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Redacção

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mortalidade infantil criancas min 1

Os indicadores de mortalidade infantil em Moçambique voltaram a cair, com o país a registar uma taxa de 39 óbitos de bebés por cada mil nascidos, segundo o Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) 2022/2023, apresentado ontem em Maputo.

 

O estudo do Instituto Nacional de Estatística (INE), realizado em conjunto com o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Saúde, refere que a taxa de mortalidade infantil (número de crianças que morreram antes de completar 01 ano de vida por cada mil nascidas vivas), nos últimos cinco anos, foi o mais baixo dos quatro IDS já realizados no país, tendo em conta os 135 em 1997, os 101 em 2003 e os 64 em 2011.

 

O estudo, o quarto IDS realizado em Moçambique, financiado por várias organizações internacionais, conclui que 67,5% dos partos foram assistidos por um profissional de saúde e 64,5% foram feitos numa unidade de saúde, quando em 2011 foram, respetivamente, 54,3% e 54,8%.

 

O estudo aborda igualmente o estado nutricional do país, concluindo que das 11 províncias (incluindo a cidade de Maputo), seis estavam em situação de desnutrição crónica e duas (Niassa e Zambézia) em desnutrição aguda.

 

Aponta ainda que 72,5% das crianças a nível nacional estavam com anemia, contra 68,7% em 2011, enquanto nas mulheres com idade de 15 a 49 anos essa percentagem foi de 51,8%, contra 53,9% em 2011.

 

O projeto IDS é financiado pela agência de cooperação internacional norte-americana USAID e fornece assistência técnica a países de baixa e média renda nas áreas de recolha e uso de dados para monitorar e avaliar programas de população, saúde e nutrição.

 

Desde 1984 já foram realizados mais de 400 inquéritos IDS em mais de 90 países. Em Moçambique, o trabalho de campo do quarto IDS decorreu de 27 de julho de 2022 a 27 de fevereiro de 2023.

 

Segundo o INE, a informação recolhida vai permitir “conhecer o estado de saúde da população, assim como as suas características sócio-demográficas”, monitorar os progressos alcançados com alguns programas de desenvolvimento económico e social e “avaliar o impacto das políticas e programas na população”. (Lusa)

sexta-feira, 25 agosto 2023 06:16

Carta Aberta para Amélia Cabral Chavana

AméliaCabral Chavana

Carta Aberta para Amélia Cabral Chavana

 

Assunto: gestão e operações do Fundo de Promoção Desportiva (FPD)

 

Estimada Directora do Fundo de Promoção Desportiva, Amélia Cabral Chavana

 

Por Marcelo Mosse/25 de Agosto de 2023

 

Bom dia. Espero que esteja bem. 

 

Há cerca de duas semanas, solicitei-lhe uma entrevista na qual lhe colocaria questões prementes sobre a gestão do Fundo de Promoção Desportiva (FPD), que  dirige. Como eu estivesse fora Maputo, a Senhora Directora não me quis dar uma entrevista à distância, nem por videoconferência (como tem sido prática nas relações internacionais entre Estados), nem por ferramentas como Zoom ou Microsoft Teams (como é usual no mundo corporativo).

 

Vexa garantiu, entretanto, que responderia às minhas questões numa entrevista presencial.

 

Mas, mesmo assim, desde que lhe anunciei, na segunda feira e numa breve conversa por telefone, minha viagem a Maputo para essa finalidade, a Senhora Directora deixou que atende-me as chamadas ou responder mensagens, parecendo cada vez mais claro que não me quer confirmar tal entrevista em presença, cuja motivação é coberta pelo Direito de  Acesso à Informação*.

 

O seu silêncio leva-me a interpretar - posso estar errado - que não me quer dar a entrevista, ignorando meu Direito como cidadão e jornalista. 

 

Como jornalista, preciso de lhe colocar dezenas de questões factuais, muitas delas sobre dinheiros e contratos, relacionadas com as operações do Fundo que Vossa Excelência dirige desde 2018, tanto mais não seja para efeitos de contraditório da sua parte.

 

Se for o caso de optar definitivamente pelo silêncio, agradeço que me diga. E nessa situação terei de colocar-lhe minhas questões publicamente. Para seu conhecimento atempado, as perguntas que lhe quero colocar enquadram-se, entre outros, nos seguintes temas:

 

O processo de instauração de torniquetes no Estádio Nacional do Zimpeto, empreitada contratada pelo fundo em 2020 mas ainda nao concluída;

 

O processo da desanexação de terrenos do Complexo Desportivo do Zimpeto para benefício da Federacao Mocambicana de Futebol;

 

A relação do FPD com a Eletricidade do Zambeze (do senhor Hélder Jeremias, que esteve a delegação do Governo em Kigali e que nos últimos dias eliminou da sua página do Facebook as fotos onde pousava com Secretário de Estado do Desporto, Gilberto Mendes);

 

Detalhes sobre a Parceria Público Privada da Piscina Olímpica do Zimpeto (e dados sobre a sua reabilitação, nomeadamente da sua estrutura hidráulica);

 

Valores pagos a SK Holdings, de Sérgio Oficiano (que não instalou nenhum torniquete no Estádio do Zimpeto mas recebeu materiais para o efeito da TurnStar sul africana);

 

A relação do FPD com o “Bom Garfo”;

 

A participação do do FPD no Campeonato Africano de Futebol de Praia de 2022 (Vilankulo);

 

O balancete da conta TotalEnergies.

 

Sem mais de momento, aceite meus calorosos cumprimentos

 

Muito obrigado.

 

Marcelo Mosse

 

PS1: Lembre-se: o Fundo de Promoção Desportiva é uma entidade governamental paga suportada pelos contribuintes do país. É o dinheiro dos moçambicanos que está em causa e a Senhora tem a obrigação de prestar contas, sobretudo quando há demasiadas alegações factuais sobre gestão danosa do fundo.

 

PS2: Este jornalista não se vai calar enquanto suas perguntas não tiverem resposta.

 

*A Lei nº 34/2014, de 31 de Dezembro (Lei de Direito à Informação) materializa o princípio constitucional da permanente participação democrática dos cidadãos na vida pública e a garantia de direitos fundamentais conexos.

 

O Direito de Acesso à Informação impõe deveres sobre os órgãos e instituições do Estado, bem como as entidades privadas que, ao abrigo da lei ou de contrato, realizem actividades de interesse público.

 

Um deles é o dever de receber do cidadão pedidos de informação e respondê-los, disponibilizando os dados solicitados e permitindo também que o interessado tenha acesso aos documentos originais ou receba as cópias solicitadas para consulta.

Africa Invest CTA min

A Confederação das Associações Económicas (CTA) e o Africa Invest apresentaram, esta quinta-feira (24) em Maputo, uma linha de financiamento para as empresas moçambicanas com vista a impulsionar investimentos e promover o conteúdo nacional. Diferentemente de mecanismos utilizados por bancos comerciais, a estratégia utilizada pelo Africa Invest não prevê juros no reembolso do capital investido.

 

Africa Invest é um fundo de investimento privado sob regulação dos Estados Unidos da América, que faz, desde 2019, a gestão de 100 milhões de USD para investir no continente africano, operando em diversos sectores, com destaque para agro-indústria, imobiliário, hotelaria, bem como em aplicações financeiras de dívida soberana ou de outra natureza.

 

Durante a apresentação da linha, o Director-geral do Africa Invest, Jorge Pais, explicou que a linha visa fornecer soluções de financiamento a tantos outros sectores para além dos já mencionados. Detalhou que o financiamento consiste em o Africa Invest injectar capital numa empresa ou projecto para a aquisição de acções e o reembolso será com a partilha de dividendos.

 

Além disso, Pais explicou que o reembolso do capital consistirá na venda de acções adquiridas, depois de um determinado tempo previamente estabelecido entre o Africa Invest e a empresa financiada. Como se pode concluir, continuou o Director-geral do Africa Invest, esse processo não segue o modelo utilizado por bancos comerciais em que o reembolso do capital inclui o pagamento de juros elevados, acima de 28%, como é em Moçambique.

 

Perante homens de negócios de diferentes sectores, Pais disse ainda que, no âmbito dessa linha, o Africa Invest está disponível para financiar as empresas, em montantes que partem de um milhão a 13 milhões de USD.

 

Sobre os requisitos, a fonte explicou que a instituição irá privilegiar projectos ou empresas “sérias”, com contabilidade organizada, com sócios competentes que investem o seu capital para o desenvolvimento do negócio.

 

 Os empresários interessados poderão contactar a CTA, pois, o Africa Invest ainda não tem representação em Moçambique. Aliás, antes do lançamento da linha de financiamento, a instituição celebrou um memorando de entendimento com a CTA para a divulgação da mesma e recepção dos projectos para posterior canalização ao Africa Invest para sua análise.

 

Intervindo na ocasião, o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, disse que o memorando de entendimento ora assinado entre as partes enquadra-se no Plano Estratégico 2021-2024 da Confederação que, dentre outras acções, visa identificar soluções para diversificar as fontes de financiamento que o sector privado moçambicano tanto clama.

 

“Assim sendo, esta parceria com o Africa Invest constitui uma oportunidade ímpar para assegurar que mais pequenas e médias empresas nacionais tenham acesso a financiamento. A oportunidade trazida pelo Africa Invest, conjugada com a experiência da CTA no trabalho com as Instituições Financeiras de Desenvolvimento, tendo como exemplo as salas de negócios da última CASP que movimentaram mais de 1,1 mil milhões de dólares em projectos, poderá ser crucial no sucesso deste trabalho”, concluiu Vuma. Para além de Moçambique, o Africa Invest centra as suas atenções em Angola, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe. (Evaristo Chilingue)

dolar meticais min

Dados actualizados da Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida Pública (2023-2025) revelam que o stock da dívida pública cresceu em 77% durante os últimos oito anos, ao passar dos 8.173 milhões de USD, em 2014, para 14.469 milhões de USD, em 2022, dos quais, 10.060 milhões de USD correspondem à dívida externa.

 

De acordo com o documento publicado esta semana pelo Ministério da Economia e Finanças, o agravamento da dívida externa (que era de 7.068 milhões de USD, em 2014) foi influenciado pelos empréstimos do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional (FMI), Fundo Africano para o Desenvolvimento (FAD) e da República Popular da China, num valor total de cerca de 2 mil milhões de USD. O valor, refira-se, equivale a 66,8% da dívida contraída pelo Estado durante este período.

 

O Banco Mundial, o principal parceiro financeiro do Governo no Projecto SUSTENTA, emprestou ao país, de 2014 a 2022, um total de 726,6 milhões de USD, seguido do FMI, que concedeu um total de crédito de 566,9 milhões de USD, totalizando um empréstimo de 1.293,5 milhões de USD proveniente das instituições da Bretton Woods.

 

A China, a nova parceira de Moçambique na construção de infra-estruturas, foi responsável por um crédito de 359 milhões de USD, enquanto o Fundo Africano do Desenvolvimento emprestou a Moçambique 347,4 milhões de USD. O documento nota ainda que a reestruturação da dívida da EMATUM gerou um incremento do capital em 400 milhões de USD.

 

Os empréstimos, sublinhe-se, ocorreram num período em que as instituições da Bretton Woods e o grupo de doadores ocidentais tinham suspendido o apoio directo ao Orçamento do Estado, devido à descoberta das “dívidas ocultas”.

 

No entanto, o documento sublinha que, entre 2014 e 2022, o stock da dívida interna aumentou em cerca de 300%, em relação à dívida externa que aumentou em 42%. “Esta dinâmica expansiva do endividamento interno foi determinada pela necessidade de financiamento de um défice primário crescente em meio a uma conjuntura macroeconómica persistentemente adversa (calamidades naturais, Covid-19 e terrorismo em Cabo Delgado), combinada a um cenário de quebra nas receitas fiscais e restrições no acesso a recursos externo”, defende o MEF. (Carta)

Brics business forum min

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, afirmou ontem, em Joanesburgo, que o país quer cooperar com os países BRICS e que pretende aceder aos fundos do banco daquela organização multilateral.

 

“Saudamos o facto de privilegiar a componente de financiamento de infraestruturas económicas e sociais vitais, sendo de destacar a necessidade concreta de construção de estradas e pontes, escolas, hospitais, barragens e outros sistemas de retenção e gestão da água, entre outras”, afirmou o chefe de Estado moçambicano, ao intervir, como convidado, na 15.ª cimeira da organização, que decorre na África do Sul.

 

Referindo-se ao Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), destacou que “deverá reduzir o défice de infraestruturas no continente africano”. “Estas infraestruturas são bastante importantes no impulso do progresso económico, o que poderá criar o bem-estar para os moçambicanos”.

 

Filipe Nyusi participou ontem, em Joanesburgo, na iniciativa “Diálogo BRICS Plus” e “BRICS Outreach”, no âmbito daquela cimeira. “Ao associar-se a estes diálogos, Moçambique fá-lo com a convicção de que os BRICS podem constituir mais uma forma de destaque para compartilhar interesses e esforços através de ações concretas, proporcionando benefícios mútuos num ambiente de complementaridade e solidariedade que caracteriza o Sul global em diversas questões de interesses estruturantes dos nossos Estados”, explicou o Presidente.

 

Reconheceu igualmente que “a iniciativa de cooperação dos BRICS com países não BRICS como Moçambique, aliada à sua expansão, configura uma mais-valia para a materialização das iniciativas africanas” para o desenvolvimento do continente.

 

“Estes desenvolvimentos só serão possíveis com a paz e estabilidade, o combate cerrado ao terrorismo, à pirataria marítima no continente africano e no mundo, tendo por base os fóruns multilaterais com participação ativa dos países menos desenvolvidos, em linha com os ditames da lei internacional e sem influências de rivalidades geopolíticas”, disse ainda.

 

Na sua intervenção, Filipe Nyusi afirmou que é “premente” a adoção de “uma transição energética justa, que permita a capitalização do potencial económico dos países africanos com recursos energéticos em desenvolvimento que, indubitavelmente, jogam um papel fundamental na segurança energética global nas próximas décadas”.

 

Defendeu também “a industrialização por via da consolidação de cadeias de valor regionais de diversos produtos”, tendo “por base a edificação de infraestruturas que liguem o continente africano para potenciar a zona de comércio livre continental”.

 

“Ressalta como importante o processamento de produtos agrícolas e minerais estratégicos nos nossos países, combinando recursos de vários países para ganhos de economia, de economias de escala e acesso a energia em condições viáveis, onde Moçambique deverá desempenhar um papel importante face ao potencial da sua matriz energética e localização geográfica estratégica”, apontou ainda. (Lusa)

Anselmo Muchave Profissionais saúde min

Os profissionais de saúde decidiram, desde ontem (24), ficar em casa e paralisar os serviços mínimos, com a retoma das actividades pela classe médica. O presidente da agremiação, Anselmo Muchave, garantiu que o grupo só iria retomar o trabalho se as suas inquietações forem resolvidas.

 

“A partir de hoje (24), com o retorno da classe médica, os profissionais de saúde vão ficar em casa e os médicos vão prestar os cuidados de motoristas, maqueiros, agentes de serviço e trabalhadores da morgue. Os médicos vão assegurar os serviços mínimos na totalidade”, disse Anselmo Muchave.

 

O presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUM) frisou que não é a troca da equipa de negociação que constitui um factor fundamental para a suspensão da greve, pois, o que os profissionais desejam é ver todas as suas preocupações resolvidas.

 

“Acordos são acordos, eles devem ser cumpridos e as pessoas devem entender que, quando alguém assume um compromisso, tem que cumprir e só vamos voltar quando tudo estiver resolvido. As pessoas estão fartas de ouvir promessas e preferem aguardar pela resposta em casa”.

 

Acrescentou ainda: “Nós pretendemos que o Governo entenda que a nossa guerra não está dentro da saúde, mas sim com o Governo. Sentimo-nos traídos pelos médicos. Eles deviam ter dito ao Governo que não voltam ao trabalho sem os Profissionais de saúde, porque eles não estão em condições de fazer a técnica sozinhos. Nós estamos cansados de mimar o Governo e já percebemos que ele gosta disso. Então, eles como classe médica teriam sentado com todos nós. Para nós voltarmos a trabalhar, o Governo deve cumprir com os acordos e parar de assumi-los apenas. Eles passam a vida a fazer promessas e nunca cumprem. Queremos ver a seriedade do Governo e assumir perante o povo o cumprimento dos acordos”.

 

Entretanto, Muchave diz que as negociações entre os profissionais de saúde e o Governo estão paradas. “O Governo está pouco interessado no povo, por isso, está a dar muitas voltas. Neste momento, temos o Hospital Geral José Macamo que só em 24 horas (de domingo para segunda-feira), desde o início da greve dos profissionais de saúde, registou a morte de seis bebés no berçário, sem falar das medicinas e banco de socorros”.

 

“Neste momento, pedimos desculpas ao povo porque nós recebemos mensagens vindas de diversos lugares e não podemos espalhar. Temos ainda o caso de um hospital cujo nome não podemos referenciar, onde numa enfermaria estavam internadas 21 pessoas e no dia seguinte só estavam lá oito pessoas e os outros 13 pacientes perderam a vida (de domingo para terça-feira), isto ainda no âmbito da greve dos profissionais de saúde”, acrescentou, defendendo que “o Governo deve parar de enganar o povo e conversar”

 

Entretanto, os gestores do sector da saúde na cidade de Maputo garantem que haverá uma sobrecarga para os médicos, prejudicando a qualidade assistencial. “Apelamos a todos os profissionais de saúde para que voltem enquanto decorrem as negociações”. (Marta Afonso)

zimbabwe eleicoes mz min

O caos caracterizou, na quarta-feira (23), as eleições no Zimbabwe, onde os materiais de votação chegaram tarde à maioria das assembleias de voto nas zonas urbanas, fazendo com que o Presidente Emmerson Mnangagwa prolongasse a votação até ontem quinta-feira, (24 de Agosto).

 

A votação em várias assembleias de voto, especialmente em Harare e Bulawayo atrasou várias horas devido à chegada tardia dos boletins de voto, enquanto em dezenas de mesas de voto instaladas em assembleias de voto pela Forever Associates Zimbabwe (FAZ), um alegado núcleo da ZANU-PF, os eleitores foram solicitados a apresentar os seus nomes e detalhes de contacto logo após votarem.

 

A polícia do Zimbabwe confirmou ontem, quinta-feira, a prisão de 39 activistas num hotel, em Harare, acusados de preparar projecções sobre os resultados eleitorais, com a intenção de divulgar os números antes do anúncio oficial da Comissão Eleitoral do Zimbabwe (ZEC). A polícia e o governo alertaram contra a divulgação de resultados não oficiais no período que antecedeu as eleições.

 

Ao longo desta semana, a polícia e funcionários do governo sublinharam que a ZEC, e apenas a ZEC, poderia divulgar os resultados. “O Hotel Holiday Inn em Harare foi invadido pela polícia e foram apreendidos vários dispositivos de comunicação, incluindo computadores portáteis, smartphones, telefones comuns e modems”, disse o porta-voz da polícia, Paul Nyathi.

 

No início do dia, Roselyn Hanzi, directora dos Advogados para os Direitos Humanos do Zimbabwe, disse ter sido informada de que um grupo que contava com cerca de 40 pessoas foi preso e que os escritórios de dois grupos da sociedade civil foram invadidos. Os suspeitos foram detidos sem acesso aos seus advogados e foram impedidos de fazer chamadas, acrescentou ela.

 

A polícia suspeita que o grupo esteja ligado à Rede de Apoio Eleitoral do Zimbabwe (ZESN) e ao Centro de Recursos Eleitorais. ″Os zimbabueanos devem ser pacientes enquanto continua a contagem dos votos″, disse Nyathi.

 

“Não pode haver sinal mais claro do profundo pânico do partido no poder do que esta acção drástica e flagrante”, disse o porta-voz da Coligação de Cidadãos para a Mudança (CCC), Charles Kwaramba, num comunicado.

 

Kwaramba acrescentou que a acção policial foi “uma extensão extrema” da acção governamental no período que antecedeu a votação, “quando a mídia, activistas e observadores foram barrados ou deportados do país”.

 

Votação prolongou-se até ontem

 

O Presidente Emmerson Mnangagwa emitiu uma ordem para permitir a continuação da votação por mais um dia, devido a atrasos na chegada dos boletins de voto. A votação continuou até às primeiras horas de ontem, quinta-feira (24), nas cruciais eleições gerais do Zimbabwe, as segundas desde a saída de Robert Mugabe, num golpe de Estado em 2017.

 

Até às 23h00 de quarta-feira, algumas assembleias de voto em Harare, a capital do país, ainda não tinham recebido os boletins de voto. A disparidade aguda de votação entre os centros urbanos e o resto do país levanta questões sobre a igualdade no acesso dos eleitores. Algumas assembleias de voto abriram sete horas depois devido à chegada tardia dos materiais.

 

As eleições gerais deste ano foram marcadas por controvérsia que a oposição atribuiu à Comissão Eleitoral do Zimbabwe (ZEC). Os resultados oficiais das eleições gerais de quarta-feira serão divulgados na próxima segunda-feira (28 de Agosto), segundo anunciou o órgão Eleitoral.

 

Mnangagwa, de 80 anos de idade, e com mais de 30 anos de carreira política, concorre ao segundo mandato. Outros 12 candidatos concorrem à presidência, mas o seu principal rival é Nelson Chamisa, de 45 anos de idade, da Coligação de Cidadãos pela Mudança (CCC).

 

Apesar da frustração da votação tardia, a maioria das áreas permaneceu calma na quarta-feira. O antigo Ministro das Finanças, Tendai Biti, um dos vice-presidentes da CCC, descreveu o processo como “caótico”. “Esta foi uma eleição falhada, agora está se transformando numa farsa”, postou na noite de quarta-feira no X, plataforma anteriormente conhecida como Twitter.

 

Ontem, o porta-voz da CCC, Fadzayi Mahere, disse aos repórteres que o partido enfrentou desafios para a recolha dos resultados em algumas mesas em Harare, uma vez que funcionários da Comissão Eleitoral do Zimbabwe (ZEC) alegaram que estavam à espera da autorização para divulgar os resultados.

 

Nas ruas, as pessoas voltaram a enfrentar os desafios diários da crise económica do Zimbabwe. Longas filas estão de volta aos bancos, enquanto as pessoas fazem fila para levantar dinheiro no centro da cidade; nos bairros mais pobres, as pessoas fazem filas nos poços para ir buscar água, até mesmo os mercados de rua estão repletos de vendedores que vendem os seus produtos.

 

Atrasos no início da votação preocupa os observadores

 

Observadores regionais e internacionais questionaram a Comissão Eleitoral do Zimbabwe (ZEC) por não ter despachado a tempo os materiais de votação. A votação em algumas assembleias de voto começou depois das 17 horas devido à desorganização da Comissão Eleitoral. Os observadores eleitorais consideraram isso de estranho.

 

"Estamos preocupados com isso", disse aos repórteres, o Chefe da Missão de Observação da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, Nevers Muumba, depois de visitar alguns postos de votação. “Os materiais de votação deveriam ter chegado aqui muito antes do tempo. Essa é a disposição constitucional do Zimbabwe. Tivemos certeza de que o material estará disponível em todas as assembleias de voto muito antes desta manhã (quarta-feira). É muito estranho para nós descobrirmos que, em algumas assembleias de voto, o material de votação chegou tarde. Esse é um aspecto que vamos interrogar durante este processo.”

 

O chefe dos observadores eleitorais da União Europeia, Fabio Castaldo, disse que a sua equipa observou “atrasos significativos nos procedimentos de abertura das assembleias de voto devido à falta de materiais essenciais”.

 

A Comissão Eleitoral reconheceu os atrasos, mas culpou os muitos casos judiciais em que esteve envolvida antes das eleições. Ao pôr-do-sol de quarta-feira, algumas assembleias de voto na província metropolitana de Harare ainda não haviam aberto, ainda não haviam chegado os materiais de votação. “Este é o caso das províncias de Harare e Bulawayo”, disse a ZEC.

 

“Por este meio, queremos avisar o público de que todas as assembleias de voto que abriram tarde permanecerão abertas para atender os eleitores, tendo em conta que as assembleias de voto devem permanecer abertas por um período contínuo de pelo menos 12 horas no dia da votação.”

 

O líder da Coligação Cidadãos pela Mudança (CCC), Nelson Chamisa, disse que os atrasos deixaram os seus apoiantes frustrados. No entanto, os activistas da Zanu-PF disseram que não era um dado adquirido que aqueles que não votaram a tempo eram membros da CCC.

 

Entretanto, as últimas notícias de Harare indicam que a ZANU FP, no poder, prevê que o seu candidato às eleições presidenciais, o Presidente Mnangagwa, vencerá confortavelmente por entre 60 por cento e 65 por cento, enquanto na corrida à Assembleia Nacional, o partido selou uma maioria de mais de dois terços, disse ontem a noite o Tesoureiro Geral do partido, Patrick Chinamasa. (News24⁄Bulawayo24⁄Herald)

quinta-feira, 24 agosto 2023 18:51

BCI eleito “Melhor Banco de Moçambique 2023”

bci moz

O BCI foi eleito “Melhor Banco de Moçambique”, pela Euromoney Awards for Excellence, uma das mais prestigiadas publicações internacionais especializadas no sector financeiro, na sua edição 2023.

 

A eleição é justificada pelos excelentes resultados do BCI em 2022, ano em que o banco manteve a implementação da sua estratégia de reforço da qualidade e diversidade dos produtos e serviços que disponibiliza para as famílias, empresas e as comunidades, em geral, obtendo, por isso, o reconhecimento dos seus clientes.

 

A contínua confiança depositada no BCI permitiu ao banco, no período em análise, manter a liderança do mercado nas três principais dimensões de quotas de mercado: crédito, depósitos e activos, resultado do serviço oferecido pela sua vasta rede comercial, a maior do país.

 

O prémio é reconhecimento de um esforço institucional cujos critérios de avaliação consideram a rentabilidade, o crescimento dos activos, cobertura geográfica, relações estratégicas, entre outros.

 

O júri da Euromoney apurou, ainda, o BCI na sequência de rigorosa análise do seu crescimento sustentado, do serviço ao cliente, da inovação e do compromisso com a sustentabilidade.

paulo Vahala tentativa deassassinato c min

O Edil da cidade de Nampula, Paulo Vahanle, confirma a tentativa do seu assassinato, frustrado pela sua segurança, que alegadamente estava a ser engendrado por um agente da Unidade de Protecção de Altas Individualidades (UPAI).

 

Depois de um silêncio de mais de 48 horas após o sucedido, Vahanle chamou, esta quinta-feira, jornalistas para lhes apresentar a arma de fogo e 15 munições. O autarca conta que, no passado dia 22 de agosto corrente, quando a autarquia celebrava os 67 anos de elevação à categoria de cidade, a sua segurança deteve um membro confesso pertencente a Unidade de Protecção de Altas Individualidades (UPAI), ao lado da tribuna principal.

 

Segundo Vahanle, das investigações feitas, o “alegado assassino” confessou que estava numa viatura de cor azul e, para além dele, estava acompanhado por mais quatro colegas com a mesma missão [assassina-lo]. “Primeiro, ele lamentou-se, depois disse que iria sofrer, ou seria morto (por falhar a tentativa) com senhora ministra do Trabalho, e ficamos sem perceber que motivos levariam a ministra do Trabalho para essa missão [assassinato]”, disse.

 

O suposto assassino foi detido na posse de uma arma de fogo do tipo pistola, carregada com 15 munições. Paulo Vahanle é também guarnecido por ajudante de campo membro da UPAI, que, aliás, reconheceu o colega, mas que desconhecia as razões da sua presença no local.

 

O mais estranho, para Paulo Vahanle, é que “esta força [UPAI] funciona aqui ao lado a quase cinco metros e a cerimónia é aqui, como é que ele vai precisar de viatura com quatro colegas [para reforçar efectivo]? E, para além disso, esse senhor foi capaz de se introduzir aqui e pedir uma camiseta e boné e vestir-se aqui, o quer dizer que a camisa dele [fardamento policial] tinha tirado”, disse.

 

O presidente do município de Nampula diz que a tentativa do seu assassinato tem a ver com ligações políticas partidárias, mas diz que não vai vergar e continuará a lutar por Nampula mesmo que lhe custe a morte. “Há questões que nos deixam muito preocupados; a primeira é que essa força [UPAI] que traz esta arma está instalada no quintal do cabeça-de-lista do partido FRELIMO [simultaneamente Governador de Nampula], e esse cabeça-de-lista e toda a direcção máxima do partido não se faz presente em nenhum momento nas festividades 67 anos da nossa cidade”, lamentou.

 

Polícia desmente tentativa de assassinato e diz que o agente estava em serviço

 

O porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Nampula, Zacarias Nacute, nega tentativa de assassinato a Paulo Vahanle, mas assume que o agente é membro da corporação e que estava escalado para proteger o Edil e a população.

 

Nacute diz ainda que: “é preciso deixar claro que a Polícia da República de Moçambique, no âmbito da garantia da ordem e segurança públicas, tem várias formas de funcionamento e uma delas é de alocar agentes da PRM à paisana sem que para isso possa levantar suspeitas aos indivíduos que, por ventura, possam querer cometer algum delito. No entanto, queremos também repudiar dado ao facto de que trava-se de um local onde existiam outros membros da Polícia a garantir a segurança do local e o próprio comandante da Polícia Municipal é um agente da PRM e poderiam fazer chegar essa informação para poder esclarecer, mas infelizmente tivemos essas situação e reiteramos que se trata de um agente que estava devidamente escalado”, disse.

 

Mas, Paulo Vahanle rebate: “a PRM não pode, de forma alguma, comunicar ao povo moçambicano que se trata de falso alerta. A verdade é que vinham para me assassinar, mas eu, Paulo Vahanle, não estou sozinho”, disse.

 

O Edil de Nampula, que além da protecção do Estado usa uma força alocada pelo seu partido, diz que vai reforçar o seu pessoal, para evitar que seja assassinado tal como aconteceu com o seu antecessor Mahamudo Amurane, a 4 de outubro de 20217. (Carta)

conservatoria Registo min
Programa de Recuperação Económica: Polícias e advogados passam a reconhecer documentos
 
A Polícia e os advogados licenciados já podem efectuar reconhecimentos notariais (Medida 15 do Pacote de Medidas de Aceleração Económica - PAE). A medida visa simplificar a relação entre a administração pública, empresas e os cidadãos, tornando aqueles actos o menos burocráticos possível e evitando ao máximo más práticas na relação utentes/servidores públicos.
 
A medida 15 do Pacote de Aceleração Económica, lançado em Agosto de 22 pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no quadro de iniciativas de estímulo económico, faz referência à simplificação de processos administrativos na relação entre o Estado, as empresas e o público.
 
“É neste quadro que a Polícia e os advogados deverão começar a realizar actos notariais mais simples, como o reconhecimento de assinaturas em requerimentos e a autenticação de fotocópias de documentos de identificacao”, disse uma fonte próxima do processo. 
 
A fonte sublinhou que esta simplificação vai impactar de forma particularmente positiva as comunidades das áreas suburbanas e rurais, onde os serviços notariais estão a quilómetros de distância. “Utentes dos serviços prestados pela administração pública passam a beneficiar de actos simples nos seus locais de origem”. 
 
Enquanto isso, os advogados irão atender actos mais complexos, “tais como as procurações forenses e de administração de bens imóveis, as actas das sociedades comerciais, entre outros, aumentando a eficiência das empresas, poupando-lhes tempo e custos operacionais na realização dos seus negocios”. 
 
Os requisitos para realizar os actos notariais são distintos para cada grupo, sendo que o Polícia afecto a esquadra deve ter pelo menos cinco anos de serviço e completar uma formação especializada antes de receber a devida autorização. Por seu turno, os advogados devem apresentar licença válida, registo criminal, ter pelo menos quinze anos de prática legal, boa reputação e estabilidade financeira.
 
De acordo com o decreto, compete aos Ministros que superintendem as áreas dos Registos e Notariados e do Interior, por despacho conjunto, autorizar as Esquadras da Polícia a desempenharem as referidas funções notariais. 
 
O decreto representa um passo importante no seguimento da implementação do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), onde os processos notariais são simplificados para benefício do cidadão comum e das pequenas e médias empresas, contribuindo também para uma maior eficiência dos serviços públicos. (Carta)
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