O preço do carvão mineral no mercado internacional está a cair drasticamente nos últimos 12 meses, afectando o negócio da Vulcan que explora o minério em Moçambique. Para minimizar o impacto, a empresa está a rever os contratos com vários fornecedores de bens e serviços. É que só num ano, o preço caiu 289 USD por tonelada, situando-se actualmente em 147 USD por tonelada. Sem grande valor no mercado global, as exportações do carvão tendem também a cair, o que em última análise prejudica a economia nacional.

Dados do site Trading Economics ilustram que, no fim de Abril de 2022, ano em que a indiana Vulcan iniciou as operações de extracção de carvão mineral no distrito de Moatize, província de Tete, centro do país (depois da saída da brasileira Vale), o preço do minério no mercado internacional era de 328 USD por tonelada. Entretanto, de Maio a Julho, o carvão valorizou-se consideravelmente, tendo atingido 408 USD, 387 e 405 USD por tonelada, respectivamente.

No fim de Agosto de 2022, o preço do carvão mineral subiu ainda mais, para 436 USD por tonelada, mas de lá a esta parte o valor do minério caiu drasticamente, situando-se, até meados de Agosto de 2023 corrente, em 147 USD por tonelada, o que representa uma queda de 289 USD por tonelada, mais que a metade do preço praticado em igual mês de 2022.

A queda drástica começou a verificar-se no princípio de 2023, porque de Setembro a Dezembro de 2022, o preço médio em cada fim do mês foi de 395.5 USD por tonelada. Em Janeiro de 2023, porém, o preço caiu para 236 USD por tonelada. O fenómeno foi agravando para 189 USD em Fevereiro e 180 USD por tonelada em Março. Em Abril, o valor do carvão verificou ligeira subida, tendo o preço se situado em 191 USD por tonelada, mas em Maio o preço quedou ainda mais, para 131 USD por tonelada, 127 USD em Junho de 2023, 137 USD no fim de Julho e até ao dia 17 de Agosto corrente, o preço do minério situava-se em 147 USD por tonelada no mercado internacional.

Com baixo valor no mercado internacional, a exportação do carvão mineral caiu no primeiro trimestre de 2023, de acordo com dados publicados há dias pelo Banco de Moçambique, no Relatório Trimestral da Balança de Pagamentos. Nesse informe, o Banco de Moçambique mostra que as receitas das exportações do carvão mineral caíram de 540 milhões de USD no primeiro trimestre de 2022, para 460 milhões de USD, uma redução em 80 milhões de USD. Quer dizer, a economia perdeu 80 milhões de USD, em receitas. 

O Banco Central refere que a queda do preço do carvão mineral (entre outras principais commodities) no mercado internacional reflecte as perspectivas de refreamento do crescimento da economia mundial, facto que é justificado pelo aumento da oferta destas mercadorias no mercado internacional, impulsionado pelo consumo da China.

“O decréscimo deveu-se ao efeito combinado da descida do preço no mercado internacional e do volume exportado, em 19,2% e 10,7%, respectivamente. A queda do volume deste mineral pode estar relacionada com questões geológicas no processo de extracção, que culminou com a obtenção de uma espécie de produto de menor valor comercial no mercado internacional na principal mina”, lê-se no Relatório Trimestral da Balança de Pagamentos referente ao primeiro trimestre de 2023.

Para minimizar o impacto gerado pela queda do valor do carvão no mercado internacional e não só, a Vulcan está a rever os contratos com as empresas que fornecem produtos e serviços para a realização do seu negócio em Moatize. Essas medidas estão a afectar negativamente os fornecedores locais, que viram os seus contratos baixarem consideravelmente.

Para obter o real impacto das medidas tomadas pela Vulcan, “Carta” tem vindo, há duas semanas, a contactar o Presidente do Conselho Empresarial de Tete, órgão que representa a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a nível provincial, mas até domingo (03), Hermínio Nhantumbo continuava sem responder as nossas perguntas, apesar de promessas.

O Jornal sabe, porém, que a Vulcan é parceira da CTA e, nesse contexto, o CEPI tem vindo a agendar uma reunião com o representante da mineradora, mas, aparentemente, não está tendo sucesso.

Anoop Kumar, o Director Geral da Vulcan, num breve contacto com "Carta" em Tete, prometeu responder dentro de dias a questões colocadas sobre as operações da mineradora em Tete, entre as quais a alegação generalizada sobre sua preferência a fornecedores indianos em detrimento de moçambicanos e sul africanos, que mantiveram, durante anos, negócios com a Vale. 

Desde Abril de 2022, a Vulcan é a empresa que opera a Mina Carvão Moatize, uma subsidiária 100% da Vulcan International, com ligações accionistas de uma das maiores produtoras de aço do Médio Oriente, que tem um portfólio diversificado de produtos e alcance de mercado global em mais de 25 países e em seis continentes. Além disso, possui operações globais em ferro, aço e mineração. (Carta)

Teve lugar ontem, no Business Lounge by Nedbank, a sessão de apresentação da colecção “ARREMESSOS”, composta por três livros, de três géneros literários e da autoria de três autores. Tratou-se de uma sessão aberta a convidados que contou, não só com a presença dos autores, como de Rogério Manjate e Mbate Pedro que fizeram a apresentação dos livros, e do Nedbank. Esta iniciativa acontece no âmbito de dinamização do espaço multi-usos do Nedbank, o Business Lounge que é um conceito de Balcão absolutamente inovador no mercado moçambicano. 

Os livros: “Câncer” (poesia), de David Bene; “Como sombras e cavalos a levitar” (romance), de Mélio Tinga; e “O alguidar que chora ou a história as pedras que falam”  (teatro), de Venâncio Calisto, são as propostas desta colecção. Escritos durante a pandemia, as obras são fruto de exercícios de escrita, partilhas de referências literárias e reflexões em Moçambique e no mundo, levados a cabo pelos autores, numa relação à distância, mas fecunda de presença.

Tinga, Bene e Calisto são amigos e companheiros literários. Há mais de uma década, os três autores, em parceria com outros jovens criadores e instituições ligadas sobretudo à literatura e ao teatro, colaboraram e participaram activamente nas iniciativas de renovação cultural no país. “ARREMESSOS” é, na verdade, o registo ficcionado ou não desta amizade que se confunde com o próprio percurso individual dos autores.

O Nedbank Moçambique considera que promover o lançamento da colecção de jovens escritores moçambicanos no Business Lounge é motivo orgulho. Esta sessão é mais um exemplo do comprometimento que o Banco tem na promoção da cultura moçambicana. Com estes eventos, queremos promover a aprendizagem, a troca de ideias, oferecendo uma plataforma para artistas, autores e entusiastas explorarem as suas paixões e compartilharem suas criações.

Dezasseis soldados estão a adquirir competências de manobra de barcos na base naval das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), em Pemba. Doze são moçambicanos e os restantes quatro são da SAMIM (Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique). Eles estão a ser treinados para manusear o que parecem ser barcos insufláveis de casco rígido (RHIBs) doados pela União Europeia (UE) a Moçambique.

O treinamento de familiarização nos dois primeiros barcos está em andamento, com mais seis esperados na área da missão até Outubro. O Chefe de Apoio à Missão do SAMIM, Shikongo Shikongo, disse que a formação em manuseamento de barcos “percorrerá um longo caminho para melhorar as capacidades das FADM”, tendo em vista que o equipamento vai passar a pertencer às FADM quando a SAMIM terminar a sua missão.

A missão da SADC em Moçambique continua a trabalhar em estreita colaboração com o governo moçambicano para “capacitar as forças de segurança locais e melhorar a estrutura para garantir o regresso à normalidade em Cabo Delgado”. Isto está em linha com o compromisso do bloco regional de alcançar uma paz estável e segura naquela província. (Defenceweb)

O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) está a elaborar estratégicas para mitigar os efeitos do fenómeno climático El Nino, que poderá fustigar de forma acentuada as províncias de Inhambane, Gaza e Maputo, sul de Moçambique.

No entanto, a concepção do plano de contingência, instrumento vital para o controlo dos eventos extremos, ainda continua refém da antevisão climática que, em princípio, deverá ser conhecida este mês. Contudo, gozando de informação privilegiada sobre a aludida previsão do clima, o INGD decidiu posicionar-se no terreno para se antecipar ao fenómeno que é descrito como de risco.

As informações disponíveis indicam que se poderá caracterizar por secas severas e prolongadas, comprometendo a produção agrícola, situação que poderá perigar a segurança alimentar e nutricional nas zonas mais vulneráveis.

A informação foi partilhada ontem, no posto administrativo da Ponta d’Ouro, distrito de Matutuíne, província de Maputo, pela presidente do INGD, Luísa Meque, no último dia do II Conselho Coordenador, um evento de três dias, durante o qual os participantes discutiram aspectos ligados à melhoria da intervenção da instituição em caso de emergência.

“Sobre o El Nino, nós como instituição estamos há um mês e meio a trabalhar e já temos algumas acções antecipadas ao longo das províncias da zona sul [do país], que são aquelas que vão sofrer de forma acentuada, com a previsão deste fenómeno El Nino. Sabemos que o El Nino é um evento de progressão lenta e estamos a adiantar a intervenção”, disse.

Meque reconheceu que o país transita para próxima época chuvosa com constrangimentos no que tange ao levantamento conclusivo e reparação dos danos da época anterior, que fez mais de 300 mortes e afectou outras mais de 1,3 milhão de pessoas, deixando para trás um rasto desolador de destruição de infra-estruturas públicas e privadas, incluindo residências e campos produtivos.

Lamentou o facto de o país ainda continuar a registar algumas regiões alagadas, o que desafia a instituição a aprimorar mecanismos da sua intervenção para mitigar o impacto nas regiões mais críticas.

“Estamos realmente preocupados porque gostaríamos de entrar para a próxima época chuvosa enquanto concluímos todos os danos, mas é difícil devido à conjuntura que o nosso país atravessa. Entretanto, aos poucos temos vindo a fazer esforços para recuperação de algumas infra-estruturas”, realçou.

Refira-se que, ainda ontem, Meque procedeu à entrega de sementes melhoradas na Escola Primária Completa da Ponta d’Ouro, no âmbito da introdução de técnicas para agricultura sustentável e resiliente, bem como a entrega dos kits de prontidão a um novo Comité de Gestão de Risco de Desastres da Ponta d’Ouro, recentemente criado no âmbito da melhoria das condições para o aviso prévio.

Anteriormente, Luísa Meque instou a todos os directores de Divisão e Delegados provinciais a envolverem-se ao máximo para que, até ao primeiro trimestre de 2024, consigam alcançar as metas preconizadas pelo programa, principalmente a de capacitar e equipar 1500 Comités Locais de Gestão e Redução do Risco de Desastres.

Neste momento, estão em curso algumas acções, entre as quais o Programa de Gestão do Risco de Desastres e Resiliência em Moçambique, implementado pelo INGD e pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, com o objectivo de fortalecer o Governo para financiar e preparar-se para dar resposta aos desastres, através do aumento da resiliência climática de infra-estruturas de educação.

Os eventos extremos ocorridos em Moçambique, na última época chuvosa, principalmente o ciclone tropical Freddy, causaram a morte de 314 pessoas e afectaram outras 1.356.671, um total de 306.033 famílias. (AIM)

O presidente Paul Kagame e Comandante-em-Chefe da Força de Defesa do Ruanda nomeou o Major-General Eugene Nkubito, que regressou recentemente da província de Cabo Delgado, onde era Comandante-geral das Forças de Segurança ruandesas, para assumir o comando da 3ª Divisão que cobre a Província Ocidental.

Por outro lado, o Brigadeiro-General Pascal Muhizi, outro general que operou anteriormente em Cabo Delgado, onde foi comandante de operações do contingente ruandês, foi nomeado Comandante da 2ª Divisão (Província do Norte), enquanto o Brigadeiro General Vincent Gatama passa a ser o Comandante da 4ª Divisão (cobrindo o Sul).

O Ruanda fez esta quinta-feira (31) alterações significativas nas suas forças de segurança, com impacto no pessoal militar superior, noticiou o Africanews.

O Chefe de Estado, Paul Kagame, aprovou a passagem à reserva de 12 generais, 83 oficiais superiores e seis subalternos, bem como a desmobilização de 678 soldados, além de outros 160 que receberam alta médica, tendo nomeado novos generais para liderar as divisões do exército.

Existem quatro divisões que cobrem a cidade de Kigali e as quatro províncias, bem como uma divisão de reserva separada. Enquanto isso, o presidente Kagame também promoveu 10 tenentes-coronéis ao posto de coronel e os nomeou comandantes de brigada. (The Times News)

O comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) proibiu os agentes de publicarem nas redes sociais fotos e vídeos de “notícias falsas”, de eventos daquela força policial, mostrando farda e armamento e de se relacionarem com desconhecidos.

As medidas constam do documento “Restrições à postura virtual do membro da PRM”, da Direção de Doutrina e Ética Policial do Comando-Geral daquela força, divulgado ontem aos elementos da polícia, em que a mesma é justifica com os “casos recorrentes de publicação” de imagens de membros da PRM, “alguns deles uniformizados e em poses que indiciam libertinagem, bem como a difusão de informações meramente policiais, através de plataformas digitais (Whatsapp, Tik Tok, Facebook e outras), podendo trazer efeitos adversos, não apenas ao membro, mas também à imagem institucional”.

O documento, consultado pela Lusa, acrescenta que é necessário “regular a postura virtual do membro da PRM, como funcionário do Estado, regido pelo Código de Conduta dos Funcionários e Agentes do Estado e pelo Regulamento Disciplinar da PRM”, que se deve “pautar por comportamento exemplar e compatível com a moralidade pública, bem como, por uma postura e atitude que contribuam para a promoção da imagem da administração pública em geral e da PRM, em particular”.

Entre as 14 restrições definidas encontram-se a “exposição desnecessária, colocando em causa a personalidade e idoneidade pessoal e profissional”, a “postagem de fotografias e vídeos enquanto uniformizado, fazendo danças eróticas e ou em poses sensuais” ou de “eventos direta ou indiretamente relacionados a PRM”.

Igualmente proibida fica a “publicação de fotos que mostrem armamento, brasão, fardamento, viaturas ou equipamento de proteção dos polícias”, a “divulgação de informações operativas”, a “prestação de declarações político-partidárias e depreciativas a órgãos públicos, autoridades e demais individualidades do Estado” e a “publicação e partilha de notícias não confirmadas ou falsas”.

Igualmente a “partilha de conteúdos que incitem qualquer tipo de violência, conflito ou que possam denegrir a imagem de alguém ou de qualquer instituição”, o “desabafo e ataque a familiares, amigos, conhecidos, colegas, personalidades ou individualidades cuja imagem carece de salvaguardada”, a “publicação ou partilha de vídeos, áudios, fotografias que atentem contra a privacidade e dignidade de pessoas envolvidas em contextos de autuação da polícia ou órgãos de administração da justiça, bem como o “uso de expressões que possam incitar discórdias, agressões verbais ou outro tipo de violência”.

Ao agente da PRM, através das suas contas nas redes sociais, fica ainda proibida a “partilha de episódios violentos ou obscenos”, de se relacionar ou “trocar informações” com pessoas “de que tenha pouco conhecimento” ou de partilhar “informações de origem duvidosa e ou preconceituosas”.(Lusa)

Produtoras moçambicanas vão apresentar propostas de seriados ao canal Maningue Magic AO VIVO.

Depois da submissão e avaliação de propostas de seriados para o canal Maningue Magic, chegou a fase de apresentação dos projectos, a acontecer entre os dias 4 e 5 de Setembro, das 14h00 às 17h00, no Centro Cultural Franco-Moçambicano (CCFM), em Maputo.

No total, foram recebidas 64 propostas e, destas, selecionadas seis projectos de produtoras moçambicanas, nomeadamente, “Corações Amargos”, da produtora Ideias; “Chovem Amores na Rua do Matadouro”, da produtora CineGroup; “Ex-Amissíssimas”, “Buma”, e “Subúrbios” da produtora AfroCinemakers; e, “Os Magnatas”, da produtora Smart.

Estas propostas conseguiram convencer o júri pela originalidade, qualidade narrativa e viabilidade de produção, para além da adequação ao público-alvo do canal Maningue Magic.

As apresentações, três para cada dia, serão abertas ao público, incluindo outras produtoras, dando a oportunidade de aprendizado aos demais interessados, com direito a fazer perguntas depois de cada exposição.

As apresentações serão avaliadas por um júri composto pelo Director do canal Maningue Magic, João Ribeiro; Comissário Editor do canal Maningue Magic, Bruno Silva; Directora de Marketing, Relações Públicas e Comunicação da MultiChoice Moçambique, Jónia Presado; Designer e Produtor moçambicano, João Roxo Leão; e, cineasta angolano, Ery Claver.

O canal Maningue Magic está comprometido em apoiar o desenvolvimento da indústria local, fornecendo uma plataforma para os produtores moçambicanos mostrarem seu talento e criatividade. Aliás, esta iniciativa é um marco para a indústria cinematográfica em Moçambique, uma vez que nunca antes se realizou uma experiência desta natureza no país.

“Estamos empolgados em promover essa sessão de pitching pioneira em Moçambique. Queremos dar voz aos produtores locais e proporcionar uma oportunidade única de desenvolver e impulsionar a indústria cinematográfica no país”, afirma João Ribeiro, Director do canal Maningue Magic.

Esta iniciativa acontece no âmbito da 14ª. edição do KUGOMA, o mais antigo festival de cinema moçambicano, organizado pela Associação dos Amigos do Museu do Cinema em Moçambique. Faz projecções ao ar livre e em salas, realiza workshops, masterclasses, exibições em escolas e ajuda a promover os futuros realizadores moçambicanos e africanos.

O corredor ferroviário contínuo implementado desde abril pelas transportadoras estatais de Moçambique e África do Sul vai ser alargado a partir de 01 de setembro ao transporte de crómio e ferrocrómio, anunciaram hoje as empresas CFM e TFR.

Em comunicado conjunto, as empresas Caminhos de Ferros de Moçambique (CFM) e Transnet Freight Rail (TFR) anunciam que “o acordo histórico” em vigor desde 01 de abril para “permitir a operação contínua de comboios entre os dois países será expandido para fluxos de crómio e ferrocrómio a três comboios por dia” a partir desta sexta-feira.

Este acordo permite a passagem ininterrupta dos comboios de carga entre os dois países, reduzindo os tempos de trânsito e com isso aumentando o volume transportado. A implementação do acordo seguiu-se a um período de 90 dias em que as duas empresas desenvolveram um projeto piloto para demonstrar a viabilidade deste canal contínuo, que integra o “Corredor Nordeste” da TFR.

Trata-se de um canal de exportação chave para a exportação de matéria-prima moçambicana como magnetite, cromo, ferrocrómio, fosfato de rocha e carvão.

Na primeira fase da implementação deste corredor ferroviário entre os dois países foi garantido o transporte a partir do Terminal de Carvão da Matola (TCM), Maputo, representando “um aumento de 23% nos volumes de magnetite” transportados desde Moçambique.

“Esta melhoria drástica ocorre apesar de várias perturbações na linha, incluindo o encerramento da linha devido a perturbações de segurança e descarrilamentos recentes”, lê-se no comunicado.

As duas transportadoras ferroviárias estatais afirmam que esta ligação “mais eficiente” vai permitir melhorar o tempo de ciclo de transporte destes fretes “em aproximadamente 23% e aumentará o volume ferroviário em aproximadamente 230.000 toneladas”.

“Os sucessos alcançados nesta rota demonstram o valor intrínseco de uma colaboração significativa entre os dois operadores ferroviários nacionais. Isto dá credibilidade ao que pode ser alcançado quando as operações ferroviárias não são sufocadas por perturbações devido ao roubo incessante de cabos e à escassez de locomotivas, como acontece noutras rotas importantes para a costa leste que apoiam os vastos depósitos minerais de Mpumalanga e Limpopo”, alertam ainda. (Lusa)

O Governo apreciou e aprovou, na última terça-feira, a proposta de Lei que aprova o Regime de Abastecimento Público de Água e Saneamento. A mesma será submetida à Assembleia da República (AR) para apreciação e aprovação.

Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, a proposta de Lei tem em vista definir os princípios e o regime jurídico do serviço público de abastecimento de água e saneamento, prestado por pessoas singulares e colectivas, públicas e privadas, incluindo o sector cooperativo e social, em todo o território nacional.

Na 31ª Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros apreciou também o Decreto que aprova o Regulamento da Lei n.º 14 /2023, de 28 de Agosto de 2023, sobre a Prevenção, Reprensão e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Financiamento de Proliferação de Armas de Destruição em Massa e de crimes conexos.

O Decreto tem por objectivo conformar a legislação em vigor, sobre o combate ao terrorismo, à realidade actual e estabelecer as medidas e procedimentos a observar no contexto da prevenção, reprensão e combate ao terrorismo, bem como a proliferação de armas de destruição em massa e acções conexas. (Marta Afonso)

Os impostos pagos pelos casinos em Moçambique aumentaram mais de 12% no primeiro trimestre, face a 2022, para 1,3 milhões de euros, segundo dados oficiais compilados pela Lusa.

De acordo com o balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado de janeiro a março, a cobrança do Imposto Especial sobre o Jogo atingiu naquele período o montante de 88,4 milhões de meticais (1,3 milhões de euros), ainda assim correspondente a 9,9% da previsão anual.

No documento justifica-se o crescimento nominal face ao primeiro trimestre de 2022 com a “reabertura condicionada de casinos e algum alívio das medidas de restrições, devido ao abrandamento” da pandemia de covid-19.

O Governo estimava arrecadar 970 milhões de meticais (14 milhões de euros) em 2022 com estas receitas, tendo garantido 78,9 milhões de meticais (1,1 milhões de euros) no primeiro trimestre daquele ano, que subiu 12,1% no mesmo período deste ano.

Para todo o ano de 2023 é esperada uma receita com impostos sobre os casinos em Moçambique de 891,3 milhões de meticais (12,8 milhões de euros), equivalente a 0,1% de todas as receitas do Estado moçambicano para este ano.

De acordo com informação da Direção Nacional de Jogos de Fortuna ou Azar de Moçambique a atribuição de concessões para casinos no país obriga a um capital social da sociedade comercial da concessionária nunca inferior ao equivalente a quase 2,7 milhões de dólares e a um investimento, em até cinco anos, de pelo menos 5,5 milhões de dólares (5,06 milhões de euros).

Pela efetiva exploração dos jogos de fortuna ou azar, as concessionárias têm de pagar ao Estado moçambicano o Imposto Especial sobre o Jogo, incidente sobre as receitas brutas do jogo, de 20% nas concessões até 14 anos, 25% em concessões até 19 anos, 30% para concessões de 20 a 24 anos e 35% para concessões de 25 a 30 anos.

“As concessionárias devem ainda pagar o Imposto de Selo, correspondente a 50% do preço dos bilhetes de entrada nos casinos”, estabelece Direção Nacional de Jogos de Fortuna ou Azar, embora acrescentando que estas “estão isentas do pagamento dos demais impostos que incidam sobre os lucros de exploração do jogo”, bem como de direitos de importação sobre os bens de equipamento e materiais importados destinados exclusivamente à exploração do casino.(Lusa)