Café des Poètes, a ter lugar no próximo dia 20 de Setembro, às 15h00, no Jardim do Franco-Moçambicano, com a participação especial do poeta Moçambicano Ivandro Sigaval.

Setembro é um mês marcado por datas históricas importantes, como o Dia da Vitória (07/09) e o Dia das Forças Armadas de Libertação de Moçambique (25/09). Estas vitórias foram conquistadas graças ao empenho das Forças Armadas de Libertação de Moçambique. E é exactamente por esse motivo que escolhemos para esta edição o tema: "Somos nós verdadeiramente vitoriosos?".

(20 de Setembro, as 15h00 no Centro Cultural Franco-Moçambicano)

O Clube Moza, organização solidária do Moza Banco, deu um passo significativo rumo à promoção da saúde das mulheres, crianças e adolescentes, ao se tornar o mais recente membro da Parceria para a Saúde Materna, Neonatal e Infantil (PMNCH), a maior aliança global, sediada em Genebra na Suíça, focada na promoção da saúde para grupos vulneráveis.

Assim, o Clube Moza passa a fazer parte da uma rede internacional com mais de 1.300 instituições parceiras, em todo o mundo.  São entidades unidas pelo comum objectivo de catalisar mudanças nas políticas, financiamentos e serviços de saúde, sobretudo para os grupos sociais mais vulneráveis.

Sendo agora um dos activos membros da PMNCH, o Clube Moza desenvolverá competências para desempenhar um papel crucial na promoção da saúde, com base em acções concretas enquadradas na Estratégia PMNCH 2021-2025.

A organização passa também a poder ter acesso a uma série de eventos, networking e até recursos para a materialização dos seus planos de mudança em prol da sociedade moçambicana.

Para o Presidente da Comissão Executiva do Moza Banco, Manuel Soares, esta é mais uma demonstração do comprometimento da família Moza para com as causas sociais, particularmente as que dizem respeito a Moçambique e aos moçambicanos. "Estamos orgulhosos por mais esta significativa conquista. É sem dúvida um marco importante na história do Clube Moza e como família que somos, queremos fazer acontecer uma real mudança no paradigma socia, contribuindo para a consciencialização dos direitos da população mais desprotegida”.

Já o Presidente do Clube Moza, Inácio Fernando, afirma que a adesão à PMNCH é apenas o começo de uma longa jornada em prol da promoção dos direitos das mulheres, crianças e adolescentes, no que a saúde diz respeito.

“Representa um marco importante porque quando olhamos para o futuro queremos estar no topo das instituições que fazem a diferença em termos de engajamento com as comunidades onde o Moza está presente. Ao fazermos parte da Parceria para a Saúde Materna, Neonatal e Infantil (PMNCH) desenvolvemos e reforçamos a nossa capacidade de intervenção e acção com vista a melhoria da saúde materna, neonatal e infantil, no nosso país”, acrescentou Inácio Fernando.

Com este passo, o Clube Moza e o Moza banco colocam-se um passo a frente rumo à consolidação de uma sociedade saudável e justa para todos.

Apadrinhada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a PMNCH foi fundada em 2005, tendo se tornado a maior aliança global para a saúde e bem-estar de mulheres, crianças e adolescentes. A PMNCH congrega mais de 1300 organizações de vários sectores de actuação, nomeadamente: governos parceiros, doadores e fundações, ONGs, grupos de adolescentes e jovens, organizações do sector privado, associações de profissionais de saúde, instituições académicas e de pesquisa, mecanismos de financiamento global, organizações intergovernamentais e agências da ONU.

O Auditório do BCI acolheu, há dias, um workshop de negócios, promovido pela Elevate Comunications & Technologies, Lda., subordinado ao tema “Oportunidades de Negócio em Moçambique: Desafios para Jovens Empreendedores e Recém-formados”, no quadro da iniciativa Golden Mind Sessions.

Com o intuito de debater oportunidades de negócio e empreendedorismo, foram, no evento, discutidos, entre outros, os seguintes aspectos: “como explorar oportunidades de negócios em contexto de crise económica”, “como construir uma mentalidade de sucesso para capitalizar as oportunidades”, “desafios dos jovens recém-formados para a inserção no mercado de trabalho”, e “desafios do empreendedor para o posicionamento da marca”.

O Director Comercial Regional do BCI, Dário Faquir, salientou o papel do Banco no apoio às iniciativas juvenis, reconhecendo “o papel e a importância estratégica dos Jovens em todos os sectores e níveis da actividade económica em Moçambique”. “Ao longo dos anos, o BCI tem-se posicionado como parceiro dos jovens empreendedores moçambicanos, não só através do apoio à sua actividade corrente, mas também na concretização de planos de investimento e de expansão, em todo o país” – disse.

O Presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), Salim Valá, instou, por seu turno, os jovens a aproveitarem as oportunidades que se têm apresentado em momentos de crise, desafiando-os a se ‘reinventar’ e a adoptar abordagens inovadoras. Apelou à uma análise profunda do mercado, à estruturação do seu negócio, para além do desenvolvimento de uma atitude correcta para a prossecução dos seus projectos empreendedores.

O Presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos de Moçambique (APSUM), Anselmo Muchave, assegurou que todas as faltas marcadas durante o período da greve serão dadas como justificadas.

“Todas as faltas que os colegas tiveram durante a vigência da greve serão consideradas justificadas e nas províncias e distritos onde os profissionais da saúde sofreram algum desconto nos seus salários do mês de Julho também serão repostos os seus valores. O diálogo continua na mesa e agradecemos o apelo do Presidente da República”.

Segundo Muchave, os profissionais da saúde decidiram retomar as actividades em respeito aos apelos do Presidente da República, Filipe Nyusi.

“Nós somos sensíveis às preocupações do povo moçambicano e decidimos suspender a greve dos profissionais da saúde até ao dia 05 de Novembro enquanto continuam a decorrer as negociações com a nova equipa. Suspendemos porque somos humanos e já estávamos a ressentir pela população. Temos uma província que se ressentiu muito com a nossa manifestação”, frisou.

Quanto aos passos subsequentes, Muchave garante que agora a classe está a trabalhar com a equipa do Ministério da Economia e Finanças para algumas regularizações visto que o Ministério da Saúde não havia feito chegar alguns dados àquele ministério. Os profissionais da saúde que se encontravam em greve desde o dia 13 do mês corrente retomaram ontem as suas actividades. (Marta Afonso) 

O Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, exortou esta segunda-feira (28) aos empresários a acabarem com subornos pela melhoria do ambiente de negócios e da economia em última análise. Nyusi fez a exortação na abertura da 58ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM).

“Vamos também combater a incidência de subornos e corrupção. Às vezes reclamam corrupção porque vocês andam a subornar, porquê? Porque estão a fazer isso? Subornam para fazer mal e depois começamos a reclamar que a economia não está a andar. Não podemos permitir isso”, exortou o PR.

Para além do combate à corrupção, Nyusi falou da necessidade de garantir segurança combatendo o terrorismo e os raptos para atrair mais investimentos para a economia. “É verdade que o cenário [de raptos] melhorou muito em termos de estatística, estive ontem a ver os dados, mas nós não queremos [raptos]. Estamos a trabalhar no sentido de garantir a segurança porque ninguém tem que ter medo de investir e produzir em Moçambique”, disse o Chefe de Estado.

Com vista a tornar o ambiente económico mais atractivo, o Chefe de Estado apontou a necessidade de acabar com a morosidade na tramitação de procedimentos em trocas comerciais entre as empresas. Nyusi falou ainda da necessidade de melhorar a qualidade da administração fundiária, garantindo maior credibilidade, transparência na resolução de disputas sobre o uso e aproveitamento da terra, pois há muitos conflitos que retraem os investidores.

A FACIM tem como foco a exposição de bens e serviços, a capacidade produtiva dos agentes económicos, a promoção do potencial económico, oportunidades de investimento e negócios, dos diversos segmentos do sector empresarial nacional e estrangeiro.

Antes de proceder à abertura oficial do evento, Nyusi levou perto de quatro horas a visitar os vários stands dos expositores, onde para além de ver os produtos expostos interagiu com os empresários.

Minutos antes de discursar, Nyusi testemunhou ainda a premiação de diversas empresas que se destacaram em 2022 na exportação de produtos moçambicanos, com destaque para a Vulcan; Montepuez Ruby Mining e Jindal no sector minério. Foram igualmente premiados a Petróleos de Moçambique (PETROMOC), Mozal, Electricidade de Moçambique (EDM) e Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) como melhores exportadores na categoria de maior exportador para mercados preferenciais. O PR felicitou a todos os galardoados.

A 58ª edição da FACIM que decorre em Ricatla, distrito de Marracuene, província de Maputo, vai até ao dia 02 de Setembro e conta com 2500 expositores e 25 países confirmados, segundo dados divulgados pelo Presidente Nyusi e não 3400 conforme avançou à ″Carta″ a Agência para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX) no último domingo. Desse número, pouco mais de dois mil expositores são nacionais e 450 são estrangeiros. Neste ano, participa pela primeira vez a República Democrática do Congo. (Evaristo Chilingue)

É quase a oficialização da morte, já anunciada, do mais badalado sistema automático de cobrança de tarifas no transporte urbano de passageiros na área metropolitana de Maputo. O polémico e falhado sistema de bilhética electrónica, conhecido como “famba”, introduzido pela Agência Metropolitana de Transportes de Maputo (AMT), será auditado e avaliado nos próximos dias.

De acordo com um anúncio publicado esta segunda-feira pelo jornal Notícias, a auditoria será realizada por consultor a ser contratado pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, no âmbito da implementação do Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo (que abrange os municípios de Maputo, Matola, Boane e Marracuene), financiado pelo Banco Mundial, no valor de 250 milhões de USD.

O anúncio de pedido de manifestação de interesse nº 26/CONS/MMAUMP/2023 refere que a auditoria e avaliação do sistema de bilhética deverá “identificar as necessidades de melhoria do modelo de concessão e contratação em vigor, incluindo alternativas tecnológicas e de software; tarifários aplicáveis; gestão bancária e financeira; regimes contratuais com operadores e prestadores de serviços; e outros aspectos de interesse do passageiro, numa óptica de «sistema de tarifa ponto a ponto»”.

Igualmente, os auditores deverão identificar mecanismos e iniciativas para tornar “Famba” mais atractivo para os utentes e operadores de transportes públicos na Área Metropolitana de Maputo.

Lembre-se que o sistema de bilhética electrónica foi introduzido em Fevereiro de 2021, com objectivo de modernizar o processo de cobrança nos transportes urbanos de passageiros, porém, foi abandonado pelos passageiros em menos de dois meses por apresentar falhas no seu funcionamento, com destaque para o emblemático “falta de sistema” e a duplicação e/ou triplicação de cobranças das tarifas.

O projecto, sublinhe-se, foi anunciado em Agosto de 2019, e estava a ser implementado pela empresa tanzaniana Maxcom Africa PLC, num investimento avaliado em 1.400.905.602,00 Meticais. Aliás, a Maxcom Africa PLC, que venceu a concorrência do consórcio moçambicano Sir Comércio Internacional e BCI; da CC Investimento, SA; do Consórcio ITC-Works; e da SA Transit Connect, num concurso bastante polémico, previa implementar o sistema de bilhética por um período de 10 anos, tendo falhado em menos de seis meses.

Em Julho do ano passado, o Governo chegou a prometer subsidiar os passageiros que utilizam o sistema de bilhética electrónica, como forma de minimizar o impacto da subida da tarifa de transporte, porém, o projecto morreu antes mesmo de nascer, visto que o cartão “famba” já estava descontinuado. (Carta)

Residentes da vila de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado, ouvidos pela "Carta", afirmam ter recebido com satisfação a notícia da morte de Ibn Omar, importante líder dos terroristas. Na sua abordagem, esperam uma mudança radical na actuação dos terroristas nos próximos dias, destacando que não vão esquecer os danos que ele e seus elementos causaram à população da província.

Andala Bacar, pescador de 36 anos de idade, disse que, desde sexta-feira, quando a notícia e a foto sobre a morte de Ibn Omar começaram a circular naquela zona, virou motivo de conversa em diferentes ocasiões. "A notícia da morte foi recebida com muita alegria em Mocímboa da Praia, foi motivo de conversa no último fim-de-semana na vila de Macomia", disse.Issufo Maguila, outro residente do bairro Milamba, na vila de Mocímboa da Praia, disse: "nós inicialmente não acreditávamos que esse "babu" morreu, porque ele fez muitas coisas (negativas) aqui".

Outra fonte, que negou ser identificada, disse que uma unidade das forças armadas foi vista no domingo a conversar com o irmão mais velho de Ibn Omar. Ibn Omar tem raízes no distrito de Palma, concretamente na aldeia Olumbe, mas passou parte considerável da sua infância na vila de Mocímboa da Praia, de onde mais tarde se radicalizou. Entretanto, a organização não governamental moçambicana Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) defendeu, na semana passada, que as FDS devem estar atentas com a morte de Ibn Omar, uma vez que os terroristas não demoram indicar novos líderes para protagonizar ataques.No sábado, o Comandante-geral da PRM, Bernardino Rafael, falando em Xai-Xai, anunciou que ascende a 30 o número dos terroristas abatidos, mas reconheceu que ainda está em vida outro líder de nome Farido. "Carta" soube que se trata de Farido Sulemane, natural de Mocímboa da Praia, que também ocupa importante cargo de liderança no grupo terrorista. (Carta)

Um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP), divulgado ontem, revela seis nomes de indivíduos que se beneficiam efectivamente dos milionários contratos da indústria extractiva, sobretudo na exploração dos recursos minerais. Trata-se de figuras políticas, todas ligadas ao partido Frelimo, a formação política que governa Moçambique desde a proclamação da independência nacional, em 1975.

Segundo o estudo, são beneficiários efectivos dos contratos da indústria extractiva Cristóvão Chume, actual Ministro da Defesa Nacional; Alberto Nkutumula, antigo Ministro da Juventude e Desportos; Raimundo Pachinuapa, veterano da luta de libertação nacional; Alcinda Abreu, antiga Ministra do Meio Ambiente; Mateus Óscar Kida, antigo Ministro dos Combatentes; e Cosme Jacinto Nyusi, irmão do Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi.

De acordo com o relatório consultado pela “Carta”, Cristóvão Artur Chume é proprietário das empresas Monapo Stone, Limitada e Esmo Invest Mozambique, Limitada, sendo que a Monapo Stone possui um pedido de licença 11550L, apresentada a 15 de Maio de 2023, para a prospecção de água-marinha, berilo, cobre, esmeralda, espodumena, ferro, granadas, lepidolite, minérios associados, morganite, ouro, quartzo, rubi tantalite e turmalina.

Por sua vez, Alberto Awa Januaro Nkutumula é proprietário da Changara Mines e Nkhazi Capital Lda., sendo que a Changara mines possui uma licença mineira com o número 11039C, concedida a 02 de Março de 2023 e válida até 2 de Março de 2048.

Já o veterano da luta armada de libertação nacional e dos negócios da indústria extractiva, Raimundo Pachinuapa, diz o documento, é proprietário de 20 empresas (antes denominadas Mwiriti Mining Lda. e hoje designadas NAIROTO MINING e EME Investimentos SA) que se destinam à exploração de ouro no distrito de Montepuez e as concessões da Cabo Delgado Inertes e Minerais, Sociedade Unipessoal, Limitada têm como finalidade a exploração de pedra e areia de construção nos distritos de Palma, Mecufi, Pemba e Metuge.

Mateus Óscar Kida, pai da Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, é proprietário de Sodail Moz Lda. e da Minerais Vermelho Lda., possuindo um pedido de licença pendente (nº9289L), da empresa Minerais Vermelho para prospecção e pesquisa de diamantes e outros minérios.

Por seu turno, Alcinda António de Abreu é detentora de diversas empresas do sector extractivo. “Para camuflar a sua presença no sector aliou-se a mais dois sócios e criaram o GRUPO VIDERE, LIMITADA. Foi através desse grupo que iniciaram com a criação de empresas do sector mineiro a saber: SOUTH ORIENT, LIMITADA, VINDIGO S. A, OVAHANA MINERAIS LIMITADA. Possui um pedido de concessão de licença 9895C, pendente, para a exploração de corindo, grafite, granada, minerais associados, ruby, turmalina e vanádio”, detalha a pesquisa.

O estudo não revela, no entanto, quanto os beneficiários efectivos dos contratos da indústria extractiva já encaixaram na sua esfera patrimonial. Raimundo Pachinuapa, por exemplo, é sócio da mineradora britânica, Gemfields, na Montepuez Ruby Mining, empresa que explora e vende rubis de Namanhumbir, há 12 anos.

Segundo o Centro de Integridade Pública, a adopção de um quadro legal sobre a transparência dos beneficiários efectivos é um passo crucial no combate à corrupção, branqueamento de capitais e outros crimes financeiros. “A ocultação da identidade das pessoas que realmente se beneficiam da exploração dos recursos naturais ou de fundos públicos, através da contratação pública, propicia altos riscos de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fiscal”, defende a organização.

O estudo lembra que o Governo moçambicano se comprometeu a fazer reformas legais para promover a transparência dos beneficiários efectivos, primeiro, ao abrigo da Iniciativa para a Transparência da Indústria Extractiva (ITIE), em 2016, e depois, no quadro do acesso aos fundos do Instrumento de Financiamento Rápido do Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2020 e, mais recentemente, no quadro das recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).

“No âmbito da ITIE, o país assumiu o compromisso de realizar o levantamento dos nomes dos beneficiários efectivos das empresas de exploração mineira, cuja publicação iniciaria no ano de 2020. Entretanto, passados oito anos, o país ainda não divulgou e nem estabeleceu um quadro regulatório sobre os beneficiários efectivos, instrumento crucial para promover a transparência efectiva na gestão dos recursos extractivos”, denuncia a fonte.

A pesquisa sublinha ainda que o Código Comercial e o Regulamento de Contratação Pública apresentam lacunas que favorecem a ocultação dos beneficiários efectivos das entidades que mantêm relações económicas e comerciais com o Estado, ao fixar, no caso do regulamento de contratação pública, a declaração de beneficiários efectivos de empresas com contratos a partir de 60 milhões de meticais, deixando de fora contratos de valor menor.

“Fixar o valor mínimo para a divulgação de beneficiários efectivos em 60 milhões de meticais é um absurdo num contexto em que os contratos públicos podem ser parcelados em lotes abaixo desse valor, permitindo, assim, que as empresas escapem da obrigação de declarar Beneficiários Efectivos”, defende a pesquisa. (Carta)

A segunda fase da paralisação das actividades dos médicos, que teve início no dia 10 de Julho passado, custou a vida de 1087 pacientes em 42 dias, no Hospital Central de Maputo, a maior unidade sanitária do país. Este cenário pode ter sido agravado pela greve dos profissionais da Saúde que na semana finda se aliaram aos médicos. Durante o período da greve dos médicos, foram relatadas histórias trágicas de pacientes que passaram os seus piores dias com a falta de assistência.

Vários serviços como cirurgias ou tratamentos especializados deixaram de ser realizados, ficando apenas em funcionamento os serviços mínimos prestados por poucos profissionais de saúde e alguns estudantes da faculdade de Medicina.

Um levantamento levado a cabo pela “Carta” no Hospital Central de Maputo revela que, em média, perderam a vida naquele hospital 25 pacientes por dia, o que mostra um aumento de 15 por cento de mortes, comparativamente a igual período do ano passado, em que se registaram 945 óbitos.

Dos 1087 pacientes que perderam a vida nos 42 dias da greve, 206 são crianças, sendo que o documento na nossa posse mostra que só no primeiro dia de greve da classe médica, na enfermaria de pediatria, 13 crianças foram dadas como mortas.

Os dados mostram ainda que os adultos foram as maiores vítimas das desavenças entre os médicos e o governo visto que 834 pacientes perderam a vida no Hospital Central de Maputo. No mesmo período, 43 pacientes deram entrada como mortos naquela unidade hospitalar.

Refira-se que a crise do Serviço Nacional da Saúde que provocou a greve dos médicos e dos profissionais de saúde esteve associada à reivindicação sobre os cortes salariais, falta de pagamento de horas extras e exigência de melhores condições de trabalho. (Carta)

O Presidente da República, Filipe Nyusi, exonerou hoje a Ministra do Interior, Arsénia Massingue, e nomeou para o seu lugar o General Pascoal Ronda, que estava na reserva.

Massingue era Ministra do Interior desde Novembro de 2021. Antes disso ocupara o cargo de Directora Geral do Serviço Nacional de Migração (SENAMI). Foi formada como oficial de Polícia em Portugal.

Pascoal Ronda já foi Comandante Geral da Polícia no início dos anos 2000. Diz-se que foi um homem de ferro, enquanto esteve no lugar. 

Mas também já foi retratado como um homem mergulhado em conflito de interesses.

Em 2008, uma resportagem de capa do Savana rezava assim: 

“Generais accionistas na empresa do saque.

A Chicamba Investimentos, empresa que o Ministério Público (MP) acredita que foi criada com o propósito de drenar fundos públicos no Ministério do Interior (MINT), tem na sua estrutura accionista conhecidos Generais da Polícia e um vice-ministro no actual Governo de Armando Guebuza.

Trata-se de Pascoal Ronda, antigo Comandante Geral da Polícia, no reinado de Manuel António e de parte do de Almerino Manhenje. Miguel dos Santos, também ex-Comandante Geral na época de Almerino Manhenje e em parte inicial do consulado de José Pacheco. Jorge Khalau, actual Comandante Geral Adjunto. Ernesto Augusto, actual vice-ministro dos Transportes e Comunicações e antigo funcionário sénior do MINT. Albino Guidone (já falecido), Rosálio Fidelis (único preso deste grupo), entre outros”.

Os detalhes sobre essa alegada relação promíscua foram escalpelizados em momento oportuno. Mas nenhuma das figuras foi processada judicialmente, à exceção de Fidelis. Ou seja, Ronda não tem cadastro. Isso não faz dele, necessáriamente, um ímprobo. 

A demissão de Arsênia Massingue acontece num momento de enorme rebuliço dentro da estrutura castrense, por causa do recente atraso salarial. São reportados nos bastidores casos de insubordinação, o quais levantam suposições de uma fraqueza e falta de autoridade por parte da ex-ministra, alegadamente incapaz de impor ordem nas tropas.

Pascoal Ronda terá então essa missão, numa altura em que a polícia vive focos internos de resistência à limpeza dos chamados funcionários fantasma, uma artimanha que era fonte de endinheiramento dalgum generalato.(Carta)