O recital busca as mais diversificadas influências musicais comoː Música Clássica, Marrabenta, Bossa Nova e Classical Jazz. Com ricos conteúdos poéticos, harmónicos, melódicos e sempre com uma forte componente de criação onde os estilos misturam-se, as técnicas cruzam-se e os conceitos fundem-se numa só alquimia.

(25 de Agosto, às 18h00 no Centro Cultural Brasil - Moçambique)

O presidente chinês, Xi Jinping, chegou à África do Sul na sua quarta visita de Estado a este país – que também é apenas a sua segunda visita ao estrangeiro este ano. A visita sublinha a importância que Xi atribui à África do Sul, à África e aos BRICS e ao Sul Global.

Após a breve visita de Estado de terça-feira em Pretória, Xi e o Presidente Cyril Ramaphosa irão a Sandton para a abertura da 15ª cimeira dos BRICS, o bloco de nações emergentes que compreende Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Para Xi, esta rara aventura fora da China é uma oportunidade para matar vários coelhos com uma só cajadada: cimentar as relações com Pretória, que é o principal parceiro da China em África, e reunir-se com os mais de 30 chefes de estado e de governo africanos que Ramaphosa convidou. participar na componente “Africa Outreach” da Cimeira do BRICS.

Xi receberá tratamento especial não só ao receber uma visita de Estado, mas também ao co-organizar com Ramaphosa uma mesa redonda na cimeira de líderes africanos. Isto é classificado como um “mini-Focac”, uma referência ao Fórum de Cooperação China-África, onde o presidente chinês se reúne com quase todos os líderes africanos a cada três anos para uma cimeira completa e dedicada.

Xi também terá a oportunidade de conhecer muitos outros líderes do Sul Global que Ramaphosa convidou para a Cimeira do BRICS para uma divulgação separada.

Xi está a pressionar fortemente por uma expansão do número de membros dos BRICS, que será o principal item da agenda da cimeira. Xi considera claramente um bloco BRICS em expansão como um contrapeso crescente ao que ele vê como o domínio do Ocidente na ordem política e económica global.

“A visita é notável porque Xi tem viajado muito raramente ultimamente”, diz Cobus van Staden, editor-chefe do Projeto Sul Global da China. A visita de Xi reflecte a importância da parceria da China com a África do Sul, a sua parceria mais importante em África. 

E a visita reflecte o esforço de Pretória para dar a esta Cimeira dos BRICS um enfoque em África, o que está de acordo com os esforços de Xi para desenvolver as relações com o continente. Xi poderá encontrar-se com líderes do Sul Global, como Joko Widodo, da Indonésia, que deverá participar na cimeira e com quem Xi está ansioso por fortalecer as relações. “Portanto, ele tocará muitas bases enquanto estiver aqui e concentrará muito em uma viagem”, disse Van Staden.

O défice comercial da África do Sul com a China
Mas a relação com a China não é inteiramente satisfatória para a África do Sul, principalmente devido ao seu enorme e crescente défice comercial com o país, que Ramaphosa disse ser o seu maior parceiro comercial em volume (embora o comércio com a União Europeia seja maior).

O défice comercial da África do Sul cresceu de 5,5 mil milhões de dólares em 2020 para 7,6 mil milhões de dólares em 2021 e para 12,51 mil milhões de dólares em 2022, de acordo com dados do Comtrade da ONU. Ramaphosa disse que entre os “resultados esperados” da sua reunião com Xi na terça-feira estava “ressaltar a necessidade urgente de abordar a balança comercial e diversificar as exportações sul-africanas para a China, identificando um amplo acesso ao mercado para produtos de valor acrescentado” e “destacar a importância do investimento directo estrangeiro sustentável através do apoio à produção, infra-estruturas e beneficiação e encorajar o envolvimento próximo do sector privado de ambos os países”.
Em essência, o enorme défice comercial da África do Sul deriva do facto de exportar principalmente matérias-primas para a China e importar principalmente bens manufaturados de valor acrescentado.

O défice comercial da África do Sul com a China é o que mais contribui para o seu défice global com os países BRICS. O presidente do Conselho Empresarial do BRICS, Busisiwe Mabuza, foi citado no Business Day desta semana como tendo dito que o conselho, que se reúne paralelamente à cimeira, pediria aos seus parceiros do BRICS que externalizassem parte da sua produção para a África do Sul, onde poderiam tirar partido do Acordo de Comércio Livre Continental Africano (AfCFTA) para exportar para o mercado africano.

Van Staden disse ao Daily Maverick que embora a China tenha deslocalizado a produção há algum tempo, esta tendência aumentou recentemente e incluiu o estabelecimento de empresas de veículos eléctricos em África, principalmente na África do Sul e no Norte de África. As empresas sul-africanas também estão preocupadas em perder para as empresas chinesas na implantação massiva de infra-estruturas de energia renovável. (Daily Maverick)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia nesta terça-feira (22) o primeiro de três dias de actividades da cúpula de líderes do Brics — bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Lula chegou a Joanesburgo, nesta segunda (21). A cidade será a sede do 15º encontro de chefes de Estado do bloco.

Segundo o embaixador Eduardo Saboia, do Ministério das Relações Exteriores, o encontro entre os líderes do Brics terá três temas principais: expansão do bloco — Lula já sugeriu a possibilidade de adesão da Arábia Saudita e da Argentina; visibilidade para questões africanas — Lula tem se reaproximado de países da região; e discussão sobre o uso de uma moeda comum para as transações comerciais entre os países do Brics

Além de Lula, estarão presentes à cúpula os presidentes Cyril Ramaphosa (África do Sul) e Xi Jinping (China), e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, participará de forma remota.

Nesta terça, os líderes participarão de um fórum empresarial. Na sequência, há previsão de um retiro, evento que reúne somente chefes de Estado e governo e ministros das Relações Exteriores. O chanceler russo, Sergei Lavrov, estará presente, segundo o governo brasileiro.

Além da agenda prevista às lideranças do Brics, neste primeiro dia de encontro, Lula terá como compromissos: encontro com representantes do Congresso Nacional Africano (ANC); diálogo do Fórum Empresarial do Brics; reunião no Retiro dos Líderes do Brics; e jantar de boas-vindas aos líderes do BRICS oferecido pelo presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa

Antes da agenda de atividades de líderes do Brics, Lula também participará do programa "Conversa com o Presidente", realizado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Agenda na cúpula

Lula participará de compromissos ligados à cúpula do Brics até quinta-feira (24). Segundo agenda divulgada pelo Itamaraty, na quarta (23), o presidente estará presente à reunião de cúpula dos líderes do bloco, que deve ocorrer em duas sessões. Na quinta (24), há previsão do encontro estendido com os países-membro do Brics e cerca de 40 países convidados, na sua maioria chefes de Estado e governo de nações interessadas em ingressar no bloco, vindos da África, da América do Sul, do Caribe e da Ásia.

Giro pela África

Após a cúpula do bloco, Lula seguirá em viagem por outros países do continente africano. Estão previstas visitas a Angola e São Tomé e Príncipe.

Esta é a segunda viagem do petista à África desde que tomou posse, em janeiro deste ano. Antes, ele fez uma passagem rápida por Cabo Verde, arquipélago africano no Atlântico. Angola será o primeiro destino de Lula após os compromissos em Joanesburgo. O Itamaraty prevê que, entre outras agendas, ele deve se reunir com o presidente angolano, João Lourenço, e participar de encontro com empresários. Em São Tomé e Príncipe, o presidente vai participar da Cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). (Globo)

Alguns hospitais da cidade de Maputo não estão a prestar os serviços mínimos e estão a mandar os pacientes para casa sem receber o devido atendimento. Cenários deploráveis de pacientes que não sabem onde ter socorro porque os referidos hospitais não estavam a atender reflectem a quase falência do Serviço Nacional da Saúde.

Depois dos profissionais de saúde terem iniciado a greve na manhã do último domingo, “Carta” visitou o Hospital Geral José Macamo e o Centro de Saúde de Chamanculo, ambos na cidade de Maputo, e o cenário era de uma paralisação quase total.

Primeiro, fizemos uma ronda no Hospital José Macamo onde logo percebemos que o banco de socorros estava a atender normalmente e os pacientes, mesmo insatisfeitos com a morosidade, não apresentaram nenhuma queixa.

No Hospital José Macamo, à excepção do banco de socorros que estava a atender normalmente os pacientes, mesmo com alguma morosidade, o sector de atendimento de mulheres grávidas estava inoperacional e maior parte estava a voltar para casa sem o devido atendimento porque não se encontrava ninguém para prestar aquele tipo de serviço.

Encontramos ainda Carlos e Rosa Matlombe, ambos residentes de Khongolote, que estavam na companhia do seu irmão que se encontra gravemente doente, mas não recebeu o devido atendimento por falta de médico.

“Nosso irmão fez a consulta no Centro de Saúde de Chamanculo na quinta-feira e lá deram uma requisição para fazer alguns exames aqui no José Macamo, mas desde sexta-feira não estamos a conseguir porque dizem que o médico que devia estar a trabalhar naquele sector não aparece há dias e nem sabemos onde vamos fazer porque a guia diz que temos que realizar o exame aqui. Nesta terça-feira, ele tem uma consulta com o médico que devia ver os resultados para prescrever a devida medicação”, explicaram.

Tentamos obter a reacção da direcção do Hospital José Macamo, mas fomos informados que está reunida com alguns médicos para a busca de soluções para responder ao cenário da greve.

“Carta” seguiu para o Centro de Saúde de Chamanculo e logo à entrada encontrou Anabela Constâncio e Alda Gulamo. A primeira procurava pelos serviços de pediatria e a segunda queria fazer a consulta de pré-natal para saber o estado do seu bebé. Ambas estavam tristes porque não receberam o devido atendimento.

“Estou a voltar para casa, a minha filha tem apenas um mês e está com dificuldades para respirar por conta da gripe. Cheguei neste hospital às 7h00 e até agora que são 11h00 não fui atendida. Quando procuro saber o que se passa dizem que não estão a atender por causa da greve”, disse Anabela Constâncio.

“Eu tive consulta com a médica na semana passada e ela recomendou-me a fazer ecografia. Fui ao Hospital José Macamo e Hospital Central e disseram que estes serviços não estão a ser realizados por conta da greve. Mesmo as consultas especiais não estão a acontecer. Não sei o que fazer, os meus dias para o parto estão a aproximar-se e o desespero tomou conta de mim. Nem imagino qual é a situação do meu bebé porque não consigo fazer nenhum exame. Não tenho condições de ir a uma clínica e o que me resta é esperar até ao dia em que vão decidir atender” explicou Alda Gulamo.

Naquela unidade sanitária vários serviços não estavam a funcionar, incluindo as consultas de adultos e os pacientes não paravam de murmurar. Encontramos ainda uma enfermeira que preferiu não se identificar e que estava a chegar quando eram 10h45min e garantiu que não ia trabalhar, mas sim apreciar o ambiente para ver o que os outros colegas estavam a fazer.

“Vim só dar uma volta, não estamos a trabalhar porque há greve dos médicos e dos enfermeiros, dentro de alguns minutos vou para casa e não me importo se no fim do mês vão cortar ou não o meu salário”, frisou. (Marta Afonso)

Aconteceu, no sábado (19), o mais aguardado evento social da cidade capital, o “Maputo Pedalando”, uma iniciativa municipal com o apoio do BCI, entre outros parceiros, visando, por meio da bicicleta, assegurar a promoção da mobilidade sustentável e de hábitos saudáveis, como mecanismo para a transformação dos valores de urbanidade e de cidadania.

Afluíram ao evento centenas de munícipes, munidos de equipamento para ciciclismo, tendo os profissionais percorrido 65 km, e os restantes participantes feito uma passeata de 5,5 km, pela Cidade das Acácias.

Presente no evento, o Edil de Maputo, Eneas Comiche, congratulou os participantes, pedalou, premiou os melhores, e expressou a satisfação do município por esta realização amiga do ambiente.

O administrador do BCI, Luís Aguiar, salientou que o BCI mantém-se atento às comunidades onde se insere e, de forma permanente, evidencia uma atitude de responsabilidade social, não só através da actuação na actividade bancária, mas também através de inúmeras acções e iniciativas que tem vindo a apoiar. Recordou ainda que o programa de responsabilidade social do BCI integra num dos seus pilares estratégicos a sustentabilidade e, por isso, “apraz-nos que o projecto ‘Maputo Pedalando’ tenha como uma das componentes justamente a sustentabilidade, pois, apostar no uso da bicicleta significa investir num transporte sustentável, que contribui de modo significativo para o combate à poluição, para a conservação do meio ambiente, e para o bem-estar físico dos utilizadores”.

Os vencedores receberam, nas categorias de femininos e masculinos, prémios monetários, troféus e outras distinções.

A proliferação das chamadas “bocas de fumo”, locais de venda e consumo de droga, um pouco por toda a cidade da Beira, centro de Moçambique, está a preocupar as autoridades, que tentam lidar com o problema com sensibilização e formação.

Só nas ultimas duas semanas, pelo menos dez pessoas foram detidas pela Polícia da República de Moçambique (PRM) na capital da província de Sofala, acusadas de consumo e venda de canábis sativa e heroína, maioritariamente provenientes dos países vizinhos Maláui e Tanzânia, e do Brasil, segundo as autoridades.

Nilsa Patrício, 22 anos, é consumidora e contou à Lusa que foi influenciada pelo ex-companheiro, há mais de três anos. Acabou por ser detida este mês por agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) na posse de 21 pratas de heroína prestes a consumir.

“Saí de casa, fui até na baixa na zona de Madeira Zinco, fui comprar 21 pratas de heroína. Eu fumo, sei que lá vendem a toda a hora e comprei esta quantidade para fumar", explicou a jovem, em declarações à Lusa, coberta apenas com uma capulana, sem esconder o receio, mas também o frio, após quase quatro dias detida nas celas da 5.ª esquadra da PRM.

“Não tenho uma boa explicação, porque na verdade eu estou perdida e já está errado (...) Estou arrependida por ter entrado neste mundo de droga”, desabafou.

Igualmente viciada, Mariana, de 26 anos, conta que não tem sido fácil parar de consumir, apesar das tentativas: "Quando deixo sinto-me mal, passo mal com dores, náuseas, frio. Estou a tremer porque desde terça-feira não consumo”, confessou a jovem, igualmente detida.

“Já tentei parar um tempo, mas quando eu perdi a minha filha continuei de novo. Aí na Madeira Zinco é o local onde compro sempre, aí se vende e não tem horas. Os nomes das pessoas que vendem eu não conheço, mas conhecia as pessoas, são muita gente que vende", explicou.

Raimundo Tomas, de 28 anos, consome e vende droga nas ruas de Beira, nas já conhecidas "bolsas de fumo". Começou pela influência dos amigos e não mais parou.

“Eu adquiri no Bairro de Macute, com um jovem. Levo para consumir aqui na minha zona e o resto é que eu vendo para uns amigos. Nem sempre tenho clientes fixos, porque não é minha atividade de sempre. Já faço isso há uns dois anos", comentou, sem receios.

Moçambique tornou-se numa das principais plataformas do tráfico internacional de droga, nomeadamente proveniente do continente americano, o que levou as autoridades nacionais a formar, na cidade da Beira, agentes policiais e alfandegários que trabalham nos terminais rodoviários, ferroviários e aeroportuários.

Os agentes passaram a revisitar conteúdos de matérias ligadas à prevenção e combate a tráfico de droga, para identificação eficaz de quem a transporta. Nos últimos 12 meses foram incineradas em Sofala cerca de uma tonelada e meia de várias drogas apreendidas em diversos locais.

Alfeu Sitoe, porta-voz do Sernic em Sofala, explicou que todas as iniciativas em curso decorrem sob coordenação daquela força policial, mas envolvendo também os setores da Educação, órgãos da Administração da Justiça, Autoridade Tributária, Migração, igrejas e mesmo as famílias de jovens e adolescentes.

De resto, a própria força policial de investigação criminal está consciente das zonas da cidade conhecidas dos traficantes, inclusive com a presença da atividade numa rede considerada empresarial e com revendedores de droga até com contratos.

"Aquele local onde há essas atividades de venda e consumo de droga pertence a uma entidade que tem a responsabilidade de tirar aquela gente que está aí”, admitiu Alfeu Sitoe.

"Acreditamos que estão aí ilegalmente, não fazem parte do vínculo contratual com esta empresa proprietária daquele lugar, então pode usar-se esta empresa ou esta empresa pode tomar a iniciativa e não só esperar que haja um combate como tal”, apelou, sobre um local considerado "chamativo e convidativo" para aquelas atividades, em pleno Bairro do Pioneiro, outro ponto onde se multiplicam as "bocas de fumo" na cidade da Beira.

Alfeu Sitoe avançou que no ano passado, numa operação, foram apreendidos no interior de uma viatura de transporte de passageiros quantidades consideradas industriais de canábis sativa, vulgarmente conhecida por 'canábis swazi gold', tendo sido detido o cobrador e o motorista por conivência com o crime de tráfico de droga.

“Uma empresa de transporte público no seu terminal, fomos lá e já tínhamos informação que aquele autocarro trazia algumas quantidades e conseguimos apreender. E era essa 'canábis suazi gold' e nessa apreensão o cobrador ficou responsabilizado porque ele é que recebeu a encomenda, sabia o que é e sabia a quem havia de entregar”, rematou.

O porta-voz do gabinete de combate à droga na província de Sofala, António Semente, explicou à Lusa que para travar a circulação da canábis sativa, cocaína e heroína, as drogas mais apreendidas pela polícia, decorre na cidade da Beira a formação de agentes que trabalham nas áreas tidas como centro de trânsito e comercialização destes produtos.

“Temos que chamar atenção a nós todos, que somos os pais, que somos encarregado de educação, para podermos ajudar os nossos filhos que consumir a canábis não faz bem ao indivíduo”, concluiu.(Lusa)

As companhias petrolíferas investiram em Moçambique, desde 2006, mais de 1.800 milhões de euros em projetos de prospeção de hidrocarbonetos que aguardam planos de desenvolvimento ou decisão final de investimento, segundo dados da petrolífera estatal ENH.

No relatório e contas de 2022, consultado pela Lusa, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), operadora petrolífera detida pelo Estado moçambicano, contabiliza que investiu 264.158.273 dólares (240,5 milhões de euros) desde 2006 em projetos que transferirá para o balanço da empresa “após aprovação do plano de desenvolvimento e/ou decisão final de investimento”.

A este valor acrescem 1.739.752.667 dólares (1.585 milhões de euros) investidos pelas concessionárias dos projetos, no mesmo período, totalizando assim quase 2.004 milhões de dólares (1.824 milhões de euros).

O ano de maior investimento foi 2013, com um total de 545,5 milhões de dólares (497 milhões de euros) de investimento, que caiu para pouco mais de 5,8 milhões de dólares investidos em 2018, na sequência dos ataques de insurgentes em várias localidades de Cabo Delgado, no norte do país, onde se situam os principais projetos de prospeção e produção de gás natural.

Além destes, a ENH detém uma posição de 25% no consórcio liderado pela Sasol na área de produção de gás PPA Pande e Temene, já em produção, e de 10% no Rovuma Área 4, em desenvolvimento e produção, além de outros 15 em desenvolvimento e pesquisa.

A ENH exerce a sua atividade subordinada ao Ministério dos Recursos Naturais e Energia, tendo como “objetivo principal” a atividade petrolífera, “nomeadamente a prospeção, pesquisa, desenvolvimento, produção, transporte, transmissão e comercialização de hidrocarbonetos e seus derivados”, incluindo importação e exportação.

A companhia petrolífera norte-americana Exxon Mobil considera que o investimento no gás natural de Moçambique está encaminhado para ser tomada uma decisão final de investimento em 2025, começando a produzir no final da década.

"Muito depende ainda da situação de segurança, que tem estado a ser muito bem gerida", ressalvou em julho o vice-presidente da companhia para a exploração de petróleo e gás, Peter Clarke, numa conferência em Vancouver.

Esta é a primeira vez que a Exxon fala em datas relativamente ao projeto de construção de uma fábrica no norte de Moçambique, depois de o projeto estar parado desde 2020 devido à insegurança na região.

O projeto da Exxon em Cabo Delgado previa uma produção de 15,2 milhões de toneladas por ano, mas a companhia antevê uma produção anual de 18 milhões de toneladas atualmente.

Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.

Dois desses projetos têm maior dimensão e preveem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para o exportar por via marítima em estado líquido.

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após um ataque armado a Palma, em março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura.

O outro é o investimento ainda sem anúncio à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).

Um terceiro projeto concluído e de menor dimensão pertence também ao consórcio da Área 4 e consiste numa plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação, diretamente no mar, que arrancou em novembro de 2022.

A plataforma flutuante deverá produzir 3,4 mtpa (milhões de toneladas por ano) de gás natural liquefeito, a Área 1 aponta para 13,12 mtpa e o plano em terra da Área 4 prevê 15 mtpa.

A província de Cabo Delgado enfrenta há quase seis anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

A insurgência levou a uma resposta militar desde julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás, mas surgiram novas vagas de ataques a sul da região e na vizinha província de Nampula.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.(Lusa)

O Access Bank Mozambique concluiu com sucesso a sua campanha anual de doação de sangue, que decorreu entre Junho a Agosto deste ano, angariando um total de 92 balões de sangue em cinco províncias do país. Este esforço reafirma o compromisso contínuo do Banco em apoiar iniciativas que contribuam para salvar vidas e fortalecer a saúde das comunidades onde opera.

A campanha foi realizada em parceria com o Banco Nacional de Sangue e abrangeu os colaboradores e o público, em geral, em Maputo, Beira, Nampula, Chimoio e Tete, numa iniciativa que se enquadra nas acções de responsabilidade social do Banco.

O Access Bank Mozambique acredita fortemente que as acções contínuas de doação de sangue estão a surtir os efeitos desejados, consciencializando colaboradores e o público, em geral, sobre a importância de salvar vidas.

A campanha de doação de sangue, cujo lema é “Doa sangue, partilha vida’’, é realizada desde 2021 nas províncias onde o Access Bank opera e está alinhada com a política do Banco de reforçar a saúde e o bem-estar das populações e a cidadania.

Marco Abalroado, Administrador Delegado do Access Bank Mozambique, enalteceu o envolvimento dos colaboradores nesta campanha, destacando que “o Access Bank Mozambique tem vindo a reforçar a consciência da sociedade, no geral, sobre a necessidade de se obter mais balões de sangue de forma a responder às necessidades diárias das unidades sanitárias, com particular destaque para os períodos de maior necessidade”.

O Access Bank Mozambique tem vindo a desenvolver diversas actividades de cariz social, desde o início da sua operação em Moçambique, em 2020, fomentando campanhas de sensibilização em diferentes áreas da saúde.

O Estado moçambicano vai tentar financiar-se terça-feira em até 7,2 milhões de euros em Obrigações do Tesouro, através de uma emissão conduzida pela Bolsa de Valores de Moçambique, segundo informação daquela vez entidade.
Em causa está uma operação destinada ao apuramento dos resultados da subscrição direta pelos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro (OEOT) de 500 milhões de meticais (7,2 milhões de euros), relativos à primeira reabertura da sétima séria de Obrigações do Tesouro 2023, esta lançada em 08 de agosto e que garantiu então 475 milhões de meticais (6,8 milhões de euros).

A apresentação de propostas de subscrição desta reabertura terá lugar ao longo da manhã de terça-feira, 22 de agosto de 2023, das 9:00 às 12:00 horas locais (menos uma hora em Lisboa), e segundo o regulamento do procedimento cada investidor poderá apresentar um máximo de três propostas de subscrição.

“A reabertura consiste em emitir novas quantidades de títulos às séries de Obrigações do Tesouro (OT’s) anteriormente realizadas. A maturidade da série, o valor nominal e todas as demais características da série, permanecem inalteradas, com a exceção do número de títulos que a compõem”, clarifica a informação da Bolsa de Valores de Moçambique.

Às 17:00 de terça-feira será realizada uma sessão especial de bolsa destinada ao apuramento dos resultados da operação, em que as condições e regras a observar implicam a aplicação de uma taxa de juro nominal fixa em 17% durante os primeiros quatro pagamentos semestrais de juros e variável nos seis últimos pagamentos semestrais de juros, e uma maturidade de cinco anos.
A Lusa noticiou em 14 de agosto que Moçambique colocou desde janeiro, através da bolsa de valores, 24.920 milhões de meticais (358 milhões de euros) em obrigações do Tesouro, tendo disponibilidade legal para emitir mais 11.728 milhões de meticais (168,5 milhões de euros) até final do ano.

De acordo com o diploma 14/2023, do Ministério da Economia e Finanças, de 18 de janeiro, a emissão de obrigações do Tesouro (OT) - dívida pública emitida com maturidades mais longas - para este ano prevê um valor global limite de 36.648 milhões de meticais (526,4 milhões de euros), preferencialmente em duas emissões mensais, até 05 de dezembro.

Dados da Bolsa de Valores de Moçambique compilados pela Lusa indicam que já foram feitas 12 emissões – incluindo reaberturas de emissões programadas - em 2023, com maturidades de até 10 anos e juros que variam entre os 17 e 19%.

Os valores angariados em cada operação oscilaram entre os 475 milhões de meticais (6,8 milhões de euros) em 08 de agosto, a última destas emissões, e os 5.946 milhões de meticais (85,3 milhões de euros) angariados na operação realizada em 07 de março.

O Estado tem ainda, assim, a capacidade de ir buscar ao mercado mais 11.728 milhões de meticais (168,5 milhões de euros) até final do ano, tendo atingido até ao momento 68% do limite legal de endividamento por OT para 2023.

Dados anteriormente divulgados pela Lusa, com base nos relatórios de execução orçamental do primeiro trimestre, referem que o endividamento interno atual de Moçambique totalizava em 31 de março, entre obrigações do Tesouro e bilhetes do Tesouro - de maturidades mais curtas -, quase 295.733 milhões de meticais (4.200 milhões de euros).

O Governo moçambicano aprovou anteriormente a denominada Estratégia de Gestão da Dívida pública 2023-2026, que orienta as opções de endividamento ao longo dos próximos anos e pretende "trazer os limites para os indicadores de sustentabilidade da dívida na contração de créditos”.

Prevê, ao nível de dívida externa, "privilegiar o financiamento na modalidade de donativos" e "na modalidade de créditos altamente concessionais para projetos rentáveis", enquanto na dívida interna a prioridade passa por "privilegiar a emissão de obrigações de Tesouro de maturidade longa". (Lusa)