Quando os médicos cumprem, hoje, o seu 45º dia consecutivo de greve e os profissionais da saúde observam o seu quarto dia consecutivo da paralisação das actividades, o Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi, decide, finalmente, falar pela primeira ao país em torno do assunto que marca a actualidade.

Falando na manhã desta quarta-feira, no Município da Matola, província de Maputo, durante a abertura do XI Festival Nacional da Cultura, Nyusi pediu aos médicos e demais profissionais da saúde a regressarem aos seus postos de trabalho, alegando que a greve tem causado sofrimento às populações, contribuindo, desta forma, para a redução da produtividade.

Segundo Filipe Nyusi, o regresso ao trabalho não irá fechar os canais de diálogo já criados e nem vai prejudicar os médicos e os profissionais da saúde, visto que o diálogo manter-se-á. “Eu tenho fé e esperança de que a mensagem está a chegar e, muitas das vezes, tem havido compreensão. As nossas conquistas não podem ser ofuscadas. Voltem ao hospital, voltem ao banco de socorro, ao laboratório, peguem ao volante de ambulância e tratem o vosso concidadão”, apelou.

A reação do Chefe de Estado chega quase 24 horas depois de o Governo ter indicado o Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, para liderar uma nova comissão de negociação com os médicos, depois do fracasso da comissão liderada pelo Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa.

“Continuemos a conversar, como estamos a fazer”, disse o Chefe de Estado, fazendo crer aos moçambicanos que os médicos e profissionais da saúde “sabem do que estou a dizer e sabem por que estou a dizer”.

O Presidente da República acrescentou que sempre esteve a par do dossier que divide os médicos e o Governo. “Haverá quem vai dizer que o Presidente disse tarde, mas o Presidente sempre esteve presente em todos momentos, por isso mesmo que chega este momento, em que me dirijo a todos”, assegurou.

“Depois de analisada a situação, e ouvindo apelos de muitos sectores da sociedade, incluindo os apelos dos profissionais da saúde feitos em diversos fóruns, quero, revestido de humanismo, apelar aos meus irmãos, nossos filhos, compatriotas afectos a estas áreas da saúde, manterem-se ao diálogo e, neste caso, rapidamente, encontrarem soluções conjuntas e exequíveis para a realidade do nosso país, sem prejuízo a nenhuma das partes”, defendeu.

Refira-se que a greve dos médicos teve o seu início no passado dia 10 de Julho com o prazo de 21 dias, tendo sido prorrogada por duas vezes, devido à falta de consenso entre o Governo e a classe médica. Durante a paralisação das actividades, sublinhe-se, o Governo chegou a ameaçar marcar faltas aos médicos grevistas, assim como despedi-los do Serviço Nacional de Saúde. Porém, a relutância dos médicos, levou o Executivo a recuar no seu discurso. (Carta)

Na segunda maior unidade sanitária do país, nomeadamente o Hospital Central da Beira (HCB), alguns serviços essenciais estão praticamente paralisados desde ontem, terça-feira (22), enquanto outros registam fraca afluência de doentes. No entanto, as principais unidades do hospital, nomeadamente, o banco de socorros e o sector de RX continuam a funcionar pressionados devido ao fluxo de doentes e ao reduzido número de pessoal atendente.

A responsável pelo sector de comunicação e imagem do Hospital Central da Beira, Laurinda Nhica confirmou à Carta que os serviços de laboratório e oftalmologia praticamente não abriram.

O cenário nas unidades sanitárias ao nível da Cidade da Beira revela claramente uma tendência de, aos poucos, os doentes estarem a desistir de recorrer aos hospitais públicos devido à falta de confiança no atendimento adequado.

As respectivas instalações apresentam-se desertas, sem doentes e sem pessoal médico. É um cenário que, enquanto prevalecente, desaconselha a ida de doentes àqueles serviços no Hospital Central da Beira, sendo o único recurso às clínicas privadas.

Reconhecendo que há uma certa desistência dos pacientes aos hospitais, Laurinda Nhica, apelou os doentes a não desistirem, que representaria a fase mais crítica da greve dos profissionais de saúde. "Venham ao hospital, os serviços estão a ser prestados... com o novo quadro reduzido imposto pela greve"

Alguns doentes ouvidos pela ″Carta″ no Hospital Central da Beira, mostraram-se profundamente agastados com a situação decorrente da greve dos profissionais da Saúde e apelam ao bom senso. Entendem que as partes ora desavindas, nomeadamente o Governo e os profissionais de saúde precisam, urgentemente, ponderar as suas posições e encontrar meio termo para a retoma do funcionamento normal dos hospitais públicos, considerando que a maioria não tem condições para recorrer às clínicas privadas.

“O atendimento é muito moroso. Nalgumas vezes nem se trata de os doentes serem mandados de volta para casa, mas sim acabam desistindo por desespero ao atendimento. Também não temos a confiança necessária de que o atendimento que nos está a ser disponibilizado é de facto o adequado” – disse uma paciente com quem falámos nos serviços de urgência do Hospital Central da Beira.

O semblante dos doentes é bastante penoso. “Torna-se difícil lutar pela vida nestas condições. Alguém tem de pôr a mão na consciência e garantir que a população continue a ser atendida nos nossos hospitais públicos. O Governo deve colocar o interesse público acima de quaisquer outros interesses”.

Nos seus comentários, os doentes consideram menos importante quem é culpado nessa contenda, defendendo que tanto o Governo assim como os profissionais de saúde têm a obrigação de garantir o funcionamento do sistema de saúde pública. (Carta)

Hoje é o dia D no Zimbabwe. Os zimbabueanos estão a votar para a eleição do Presidente da República e dos membros do Parlamento. A principal disputa será entre Emmerson Mnangagwa e Nelson Chamisa, num país assolado pela corrupção, pobreza, inflação e desemprego. Entretanto, há outros oito candidatos presidenciais na corrida presidencial.

De acordo com estatísticas divulgadas pela Comissão Eleitoral do Zimbabwe (ZEC), 6,6 milhões de pessoas registaram-se para votar e pelo menos 43% dos eleitores são jovens.

Mnangagwa, de 80 anos de idade, e Chamisa, de 45 anos, enfrentam-se de novo nas urnas depois de uma batalha campal em 2018, em que o líder da oposição, então representando a Aliança MDC, contestou os resultados no Tribunal Constitucional. Chamisa recusou-se a reconhecer Mnangagwa como líder legítimo do Zimbabwe.

Mnangagwa e Chamisa percorreram todo o Zimbabwe implorando por votos, ao mesmo tempo que atraíram grandes multidões nos seus comícios. No entanto, a Zanu-PF de Mnangagwa foi acusada de transportar pessoas para comícios enquanto as atraía com alimentos, bebidas e sementes.

Chamisa, no entanto, atraiu zimbabueanos espontaneamente, com muitos observadores dizendo que participaram nos comícios por sua própria vontade.

O líder da Coligação de Cidadãos pela Mudança (CCC), Nelson Chamisa, disse na última segunda-feira que não vai permitir à Comissão Eleitoral do Zimbabwe (ZEC) repetir o que aconteceu em 2018, aumentando a pressão ao órgão eleitoral sobre a impressão de boletins de voto a serem usados hoje, que ele disse ser fundamental para um plebiscito livre e justo.

O país atingiu um nível eleitoral febril, com a oposição em pé de guerra com o órgão eleitoral sobre a utilização dos cadernos eleitorais baseados nas assembleias de voto e a impressão dos boletins de voto. A ZEC esteve envolvida em controvérsias na preparação para as eleições deste ano, encontrando-se em batalhas com a oposição.

O jovem líder acusou a ZEC de trabalhar em conluio com a Zanu-PF, criando condições desiguais. Observadores encaram este cenário como uma indicação para outra eleição disputada após a de 2018, que chegou ao tribunal constitucional.

Chamisa, que anunciou estar já a formar o seu governo, disse também que não vai desvalorizar a dignidade do actual presidente Emmerson Mnangagwa caso ele ganhe a eleição desta quarta-feira.

“Um dos gestos que vou estender ao Presidente cessante, Mnangagwa, é reconhecer a sua dignidade.  Não vou despojá-lo das suas regalias de ex-chefe de Estado.  Vamos construir o país juntos e aconselhar onde puder”, disse Chamisa.

Entretanto, o secretário nacional de segurança da Zanu-PF, Lovemore Matuke, disse que o partido no poder não permitirá que a Coligação Cidadãos para a Mudança governe o Zimbabwe.

″Não permitiremos que a Coligação governe este país. O mínimo que vamos permitir é que possam abusar de fundos dos municípios, mas não de todo o dinheiro deste país. Isso nunca vai acontecer″, disse Matuke.

Nas eleições presidenciais de 30 de Julho de 2018, a Comissão Eleitoral do Zimbabwe anunciou Mnangagwa como vencedor com 50,8% dos votos, contra 44,3% de Nelson Chamisa. Os resultados foram contestados pela aliança MDC e criticados internacionalmente.

Zanu-PF desafia a lei e realiza campanha eleitoral

Desafiando a directiva da Comissão Eleitoral do Zimbabwe que estabelece que todas as actividades da campanha não se deveriam prolongar além da meia-noite de segunda-feira, a Zanu-PF saiu à rua esta terça-feira para pedir o voto dos eleitores.

Num comunicado, a comissão eleitoral determinou que o último dia de campanha é 21 de Agosto de 2023 às 23h59min, mas esta terça-feira, o partido no poder convocou uma reunião na aldeia de Gungauta, no oeste de Chimanimani, presidida pelo presidente da juventude do partido Tinashe Nyabanga. Quando solicitado para comentar, Nyabanga confirmou a reunião e disse que foi indicado pelos seus superiores. ″É verdade que a reunião em questão aconteceu, mas fui enviado pelo presidente″, disse ele.

ZEC nega credenciamento a observadores dos Estados Unidos da América

A poucas horas para o país votar nas eleições gerais desta quarta-feira, uma equipa de observadores do Centro Carter, uma organização não governamental sediada nos Estados Unidos acusou a comissão eleitoral do Zimbabwe de negar a acreditação da maioria dos seus membros.

Num comunicado, o Centro Carter disse que a maior parte dos seus observadores não recebeu permissão para observar o pleito de hoje, apesar do convite inicial do governo.

″Apesar do convite do governo do Zimbabwe para enviar uma missão de observação eleitoral para as eleições de hoje, 30 dos 48 observadores de curta duração do Centro Carter não receberam acreditação das autoridades do Zimbabwe″, disse Maria Cartaya num comunicado.

De acordo com a comissão eleitoral do Zimbabwe, a observação eleitoral implica um processo de recolha de informação ou de factos que visa a leitura de um julgamento informado de credibilidade, legitimidade e aceitabilidade do processo eleitoral e do seu resultado.

Recorde-se que uma equipa da União Europeia que observa as eleições desta quarta-feira desmentiu no sábado uma notícia de um jornal estatal que alegava o seu envolvimento num escândalo de subornos.

Citando fontes não identificadas o diário The Herald, noticiou na sexta-feira, que uma equipa de comunicação da união europeia se reuniu com 18 jornalistas e distribuiu whisky e vales para compras para influenciar os jornalistas a produzirem reportagens que procuram manchar todo o processo eleitoral.

O Chefe da missão de observadores eleitorais da EU, Fabio Massimo Castaldo, mostrou-se surpreso com as alegações da mídia estatal, segundo as quais, a sua equipa está interessada em interferir no processo eleitoral do Zimbabwe.

Serviço de internet regista interrupções no Zimbabwe

A Netblocks, um observatório da internet, confirmou que o serviço de internet está a registar oscilações poucas horas antes das eleições gerais. A organização disse ter notado interrupções nos provedores dos serviços de internet, como a Netone, Econet, Telone e Liquid telecom.

As restrições afectam plataformas online, incluindo Instagram, Twitter, YouTube, Telegram e Tik Tok. No passado, o órgão de vigilância detectou interrupções no fornecimento de internet durante comícios da oposição e antes das manifestações.

Mnangagwa, ″o Crocodilo″

Depois de ser considerado um potencial sucessor de Mugabe, Mnangagwa enfrentou um período de exílio quando Mugabe parecia estar preparando a sua esposa para a sua sucessão em 2017.

Mnangagwa retornou após um golpe popular no fim daquele ano, prometendo se afastar do governo repressivo e isolacionista de Mugabe. No entanto, analistas políticos notam que ele não é tão diferente de seu antecessor.

"Você tem alguém que foi sempre um substituto político de Robert Mugabe, então Mnangagwa cresceu com esse sistema e agora que ele está no poder e tem os militares atrás dele, usa essas tácticas ruins para manter e permanecer no poder", disse Edgar Githua, especialista em Relações Internacionais. "Ele vai armar qualquer coisa para permanecer no poder", acrescentou.

Apelidado de "o Crocodilo", Mnangagwa foi anteriormente associado à aplicação das duras acções de Mugabe. Essas acções incluíram o massacre pela brigada militar norte-coreana na década de 1980 de cerca de 20.000 indivíduos de minorias étnicas Ndebele na região de Matabeleland, enquanto Mnangagwa era ministro da Segurança. Também está ligado a uma repressão violenta à oposição após a derrota de Mugabe para o líder da oposição Morgan Tsvangirai em 2008.

Apesar dessa história, Mnangagwa iniciou discussões sobre essas atrocidades cometidas depois de se tornar presidente e tinha como objectivo diferenciar a sua administração da de Mugabe. Ele fez promessas de compensar os agricultores brancos, aboliu uma lei que obriga a propriedade de empresas estrangeiras ser cedida aos locais e defendeu a democracia. Procurou ainda restaurar as relações com os países ocidentais, até mesmo solicitando a readmissão do Zimbabwe na Commonwealth e se envolveu com fóruns internacionais, como o Fórum Económico Mundial.

Apesar dos apelos de Mnangagwa durante as campanhas, os desafios económicos e uma oposição activa levaram-no a adoptar estratégias antigas para se manter no poder, conforme sugerido por grupos de direitos humanos e analistas.

De acordo com Alexander Rusero, analista político, a elite política da Zanu-PF considera o Zimbabwe como sua propriedade privada e recorre à violência sempre que ameaçada.

Rusero diz que Mnangagwa não é um novato na política do Zimbabwe, já que está em cena há 55 anos e isso é apenas uma continuação do governo de Mugabe.

“A postura de linha dura que existiu durante Mugabe ainda está lá porque é um sistema. Não é uma questão de personalidades, mas é uma cultura. Então, se Mnangagwa estiver sem energia hoje e a Zanu-PF permanecer, esse tipo de sistema provavelmente permanecerá”, disse ele.

No meio de crises económicas e alegações de opressão política, como foi apontado em relatórios da Amnistia Internacional e da Human Rights Watch, o relacionamento de Mnangagwa com o Ocidente se deteriorou. Os EUA e a União Europeia mantiveram sanções, afirmando que não havia ocorrido mudanças substanciais para justificar o seu levantamento.

Buscando apoio de aliados não ocidentais, Mnangagwa cultivou relacionamentos com líderes como os presidentes da Bielorrússia e do Irão, Xi Jinping da China e Vladimir Putin da Rússia. Essa abordagem espelha o pivot de Mugabe para alianças alternativas após o isolamento ocidental.

Apesar dessas dinâmicas, analistas como Rusero reconhecem que houve alguma dica de mudanças que mostram algum contraste com a regra de Mugabe, com excepção de se ter apegado ao poder.

“Há também certas coisas que mudaram, especialmente um tom reconciliador e menos conflituoso. Mugabe era conhecido pela sua retórica de confronto 'Mantenha a sua Grã-Bretanha, eu manterei meu Zimbabwe, o Zimbabwe nunca será uma colónia. Então esse tipo de retórica já acabou", disse Rusero.

"Mnangagwa está a cuidar do seu próprio negócio de consolidar o poder mais do que lutar no cenário político global, como foi o caso de Mugabe", acrescentou ele. (New Zimbabwe⁄News day Zimbabwe)

A iniciativa vai decorrer em 3 fases, impulsionando a prática desportiva, formação e o bem-estar dos jovens e crianças de 100 escolas secundárias do país

A 16ª edição do Torneio Mini Basquete Millennium bim arrancou este mês nas cidades de Nampula, Nacala, Lichinga e Pemba, no norte do pais. Com a participação de um total de 1220 crianças, dos 6 aos 11 anos de idade, é um evento desportivo que tem como objectivo incentivar a prática desportiva juvenil em prol do seu desenvolvimento saudável e bem-estar.

Nesta edição, o evento terá a duração de 5 semanas e vai ter lugar em 13 cidades do país: Maputo, Matola, Xai-Xai, Inhambane, Manica, Nacala, Nampula, Chimoio, Beira, Lichinga, Quelimane, Pemba e Tete. Organizado por zonas, o torneio vai decorrer em 3 fases nas zonas Sul, Centro e Norte, a realizar-se em momentos diferentes.

A 16.ª edição do Torneio Mini Basquete Millennium bim, para além de exaltar a prática desportiva, incluirá igualmente um conjunto de actividades lúdicas paralelas como o xadrez, palestras sobre saúde oral, segurança rodoviária, expressão plástica, entre outras.

Para o Presidente da Comissão Executiva do Millennium bim, João Martins, trata-se de uma iniciativa “muito importante para o desenvolvimento de hábitos saudáveis nas crianças e nos jovens, funcionando também como uma plataforma de promoção do desporto nacional, das equipas técnicas e monitores envolvidos no projecto. Orgulhamo-nos de contribuir activamente para a formação destas crianças, numa iniciativa divertida que traz consigo valores humanos e sociais como a empatia, a solidariedade e o espírito de trabalho em equipa”.

O Torneio Minibasquete Millennium bim tem sido um veículo de transmissão de valores, princípios e referências de nomes que poderão destacar-se profissionalmente no basquetebol nacional e além-fronteiras.

Esta iniciativa está inserida no Programa de Responsabilidade Social “Mais Moçambique pra Mim” do Millennium bim, que tem vindo a implementar diferentes iniciativas quer a nível social, cultural, desportivo, ambiental assim como educativo, em prol do bem-estar social dos moçambicanos, com ênfase na camada infantil e juvenil.

A Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) readmitiu a estatal moçambicana LAM na câmara de compensação da organização, que reúne no mesmo sistema companhias aéreas e agências de viagens, segundo circular a que a Lusa teve hoje acesso.

A circular 068/23 da IATA, sobre a “readmissão” da LAM – Linhas Aéreas de Moçambique na Câmara de Compensação (IATA Clearing House - ICH) da organização, a companhia “já cumpriu com as obrigações junto da ICH”.

A suspensão é levantada com efeitos a partir de 22 de Agosto, refere a mesma circular, data a partir da qual “reclamações” da LAM ou por outras companhias, passam a poder ser aceites no ICH.

O mecanismo ICH é uma solução de compensação e apuramento de faturas entre companhias aéreas ou agências de viagens, em que entidades não aéreas também podem faturar entre si serviços prestados.

O ICH fornece serviços de liquidação para o setor de transporte aéreo, aplicando princípios de compensação entre os vários agentes no ativo.

A LAM está a ser gerida, em regime transitória, pela companhia sul-africana Fly Modern Ark, e o ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Mateus Magala, adiantou em julho passado que o Governo vai decidir com “muita ponderação” sobre os próximos passos, não assumindo se a transportadora será privatizada ou não.

Em maio, a comissão de gestão da LAM anunciou que a empresa deixou de estar insolvente ao cobrar, desde abril, 47,3 milhões de dólares em dívidas do Estado e privados, mas mantém risco de colapso.

O ministro dos Transportes e Comunicações defendeu a exploração de novas rotas internacionais, como uma das soluções para a recuperação das LAM, assinalando que a transportadora precisa de tempo para se tornar “relevante”.

“Esta [a criação de mais trajetos para fora do país pela LAM] é uma forma de resolver os nossos problemas”, disse Mateus Magala, em 30 de junho, após o voo inaugural entre Maputo e Lusaka, capital da Zâmbia.

Assinalando que a transportadora de bandeira moçambicana deve dar passos seguros e significativos, para consolidar o processo de recuperação, Magala avançou que o futuro passa pela exploração de novos destinos em África e noutros continentes, “viajando para destinos lucrativos”.

Considerou “histórico” o voo comercial inédito da LAM entre Maputo e Lusaka, cidade da África Austral que há 47 anos acolheu os Acordos de Lusaka, assinados entre a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e as autoridades coloniais e que abriram caminho para a independência do país africano, em 1975.

“O objetivo é, num futuro próximo, sentarmo-nos e tomarmos decisões estratégicas de futuro, que vão projetar a nossa companhia aérea como uma companhia relevante no espaço da aviação civil”, realçou.

Mas antes, prosseguiu Mateus Magala, terá de haver cautela, para que não se repitam os erros que levaram a LAM a uma situação de insolvência.

“A posição de endividamento ficou reduzida” melhorando o rácio de dívida sobre capital próprio, levando a LAM a deixar de ser considerada insolvente”, afirmou Sérgio Matos, membro da comissão de gestão da empresa.

Matos avançou ainda que a estratégia de salvamento da transportadora passa por reativar a rota Maputo-Lisboa e explorar novos destinos, como Brasil, Índia, Dubai e China.(Lusa)

Os terroristas que recentemente abandonaram o litoral do distrito de Macomia têm estado a movimentar-se nos últimos dias em algumas aldeias de Mueda e Muidumbe, chegando a causar alguma agitação que resulta na fuga da população para outras comunidades consideradas seguras.

"Carta" apurou que a deslocação de famílias para outras aldeias foi registada entre sábado e domingo, nas aldeias Homba e nos povoados de Namada e Nanhala em Mueda e Lutete, na zona baixa no distrito de Muidumbe.

Um residente de Matambalale, em Muidumbe, contou que "nas baixas de Lutete, as pessoas viram homens armados, não sabendo do seu destino e, devido à agitação, as pessoas não conseguiram dormir bem na noite de domingo. Algumas pessoas chegaram em Miteda e também acompanhei que em Chapa (aldeia do distrito de Mueda) chegaram pessoas em fuga devido à presença dos terroristas", disse Miguel Simão.

O clima de agitação foi igualmente reportado por um funcionário público em Miteda, ainda no distrito de Muidumbe. "As pessoas fugiram da zona de Lutete, lá na zona baixa, onde têm as suas machambas".

O nosso jornal soube que uma unidade da Força Local foi destacada no domingo para a zona onde os terroristas foram vistos a circular. (Carta)

Cento e oito (108) imigrantes ilegais oriundos do Malawi foram esta terça-feira (22) apresentados pelo Serviço Nacional de Migração, na cidade de Tete, depois da sua apreensão numa viatura na região de Zóbuè, em Moatize, quando alegadamente estavam a caminho da África do Sul. A porta-voz do Serviço Nacional de Migração na província de Tete, Amélia Direito, explicou à imprensa que a apreensão dos imigrantes foi denunciada pela população. 

"Quando a viatura chegou ao posto de fronteira de Caprizange constatou-se que de facto existiam 108 cidadãos estrangeiros de nacionalidade malawiana em situação migratória irregular", disse a oficial da migração.

A porta-voz do SENAMI apontou que os cidadãos malawianos preferem viajar em situação ilegal devido a uma alegada demora na emissão de documentos no seu país, mas mesmo assim serão repatriados. Segundo Amélia Direito, na mesma viatura viajavam outros 51 cidadãos do mesmo país, mas foram libertos, depois de se constatar a sua legalidade.

Na província de Tete, a imigração irregular tem sido um dos grandes desafios das autoridades, com registo de um maior número de casos. Desde Janeiro a esta parte, o Serviço Nacional de Migração em Tete devolveu aos países de origem mais de 1000 cidadãos que tinham atravessado a fronteira. (Carta)

Com as VI Eleições Autárquicas a aproximarem-se, o financiamento político voltou a ser tema de mais um debate público, organizado pelo Centro de Integridade Pública, 11 dias depois de o partido Frelimo ter realizado mais uma gala milionária com objectivo único de financiar a sua campanha eleitoral. O académico Domingos do Rosário defende que o actual modelo de financiamento aos partidos políticos desequilibra o campo político e beneficia a Frelimo e a Renamo.

Segundo Do Rosário, o desequilíbrio no financiamento político começa na divisão da verba do Orçamento do Estado, na medida em que o artigo 20 da Lei nº 7/91, de 23 de Janeiro (Lei dos Partidos Políticos) estabelece que o valor disponibilizado anualmente pelo Estado só pode ser alocado aos partidos políticos com representação na Assembleia da República.

Para o professor de Ciência Política e Administração Pública, esta situação desequilibra o campo político, pois, limita a capacidade de os partidos sem assento parlamentar realizarem actividades políticas em períodos não eleitorais. “É urgente encontrar uma lei equilibrada que não só financia partidos com assento parlamentar, como também outras forças políticas que se encontram fora do parlamento”, defende o académico.

Domingos Do Rosário entende que o segundo ponto que desequilibra o campo político, em Moçambique, são os critérios de financiamento da campanha eleitoral definidos na Lei nº 2/2019, de 31 de Maio, que privilegiam os partidos que concorrem em maior número de círculos eleitorais.

O académico defende que o facto continua a beneficiar os partidos com assento parlamentar, pois, estes têm capacidade de concorrer em todos os círculos eleitorais do país. “Esta fórmula acaba influenciando, por exemplo, a exploração dos espaços de antena, pois, grande parte dos partidos não têm meios para produzir sports”, sublinha.

Outro factor que desequilibra o campo político e favorece os partidos com representação na Assembleia da República, na análise de Domingos do Rosário, é a falta de financiamento do Estado às actividades de campanha eleitoral para as eleições autárquicas, pois, coloca os grupos de cidadãos candidatos às autarquias em situação de desvantagem. “Ao se cortar o financiamento às eleições municipais, estamos, mais uma vez, a distorcer o campo político a favor dos que têm recursos do Estado”, considera o académico.

“Igualmente, temos o financiamento oculto, que está cada vez mais presente nas eleições moçambicanas. Há muito dinheiro que a gente não sabe de onde vem, que financia grandes partidos”, defende Do Rosário, para quem este facto deriva da falta de legislação específica que estabeleça, claramente, o tecto orçamental que os partidos políticos têm direito de usar durante as campanhas eleitorais.

“Enquanto não existir uma legislação que defina os máximos que os partidos políticos devem usar durante a campanha eleitoral, vamos continuar a testemunhar o financiamento oculto”, atirou.

Aliás, o cientista político defende que a distorção do campo político moçambicano nasce com os Acordos Gerais de Paz (que os apelida de “Acordos de Berlim de Moçambique”), em 1992, quando a Frelimo e a Renamo decidiram dividir o país entre eles, por essa razão, entende que a Lei dos Partidos Políticos dificilmente será revista, enquanto beneficiar os dois partidos.

“É necessário rever a Lei dos Partidos Políticos; dar dinheiro às eleições municipais, para que os grupos de cidadãos também possam fazer sua propaganda eleitoral; criar mecanismos para que os recursos alocados aos candidatos sejam transparentes; e confiar a implementação a uma entidade com capacidade técnica”, recomenda a fonte.

Refira-se, aliás, que Domingos Do Rosário defende a necessidade de se criar uma entidade que zela pela fiscalização do dinheiro que é alocado aos partidos políticos, por entender que a CNE (Comissão Nacional de Eleições) não dispõe de capacidade técnica para gerir o dinheiro da campanha eleitoral. (A. Maolela)

Toda a atenção que a África do Sul está a dedicar à visita do presidente chinês, Xi Jinping, parece ter irritado o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, quando a visita de Estado de Xi e a Cimeira dos BRICS começaram na terça-feira, 22 de Agosto.

O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, recusou-se a descer do seu avião na Base Aérea de Waterkloof porque o governo sul-africano apenas enviou um ministro para recebê-lo oficialmente, disseram autoridades. Por outro lado, o presidente Cyril Ramaphosa esteve pessoalmente na pista para cumprimentar o presidente chinês Xi Jinping quando este chegou na noite de segunda-feira.

Por fim, Ramaphosa despachou o vice-presidente Paul Mashatile das formalidades do Union Buildings que estavam sendo realizadas para que Xi corresse para Waterkloof para dar as boas-vindas a Modi.

Xi certamente dominou o dia. Para começar, foi-lhe concedida uma visita de estado abreviada na manhã anterior ao início da Cimeira dos BRICS – a sua quarta visita de estado à África do Sul. Ele foi recebido na África do Sul em visitas de Estado por ocasião das duas cimeiras anteriores do BRICS neste país, em 2013 e 2018, bem como quando visitou a África do Sul para co-presidir o Fórum de Cooperação China-África com Ramaphosa em 2015.

Pretória esperava realizar um evento semelhante para Modi na Cimeira dos BRICS deste ano, mas as autoridades disseram que o agendamento de confrontos impedia isso.

Além da visita de Estado, Ramaphosa também homenageou Xi com a Ordem da África do Sul, o mais alto galardão oficial do país. E Ramaphosa e Xi co-presidirão uma mesa redonda especial com os muitos líderes africanos que participarão na Cimeira dos BRICS para uma sessão de divulgação com os líderes dos BRICS.

No entanto, entre todas as honras, a pompa e a cerimónia, Ramaphosa e Xi também discutiram claramente alguns assuntos sérios – principalmente centrados na redução do enorme défice comercial da África do Sul com a China.

Relatando a sua reunião fechada com Xi no Union Buildings, Ramaphosa disse que os dois líderes concordaram em reduzir o défice comercial, nomeadamente aumentando o acesso dos produtos sul-africanos ao mercado chinês.

Ele saudou o facto de a China ter reaberto recentemente as suas importações de carne bovina da África do Sul – que tinham sido bloqueadas devido à febre aftosa – e na terça-feira os dois governos assinaram um acordo para permitir a exportação de abacates sul-africanos para a China.

Este foi um dos 11 acordos assinados, que abrangeram uma ampla gama de atividades. Um dos acordos consistia na doação de equipamento energético pela China à África do Sul para ajudar a reduzir a redução da sua crise de electricidade.

De acordo as Nações Unidas, a África do Sul tinha um défice comercial de 12,51 mil milhões de dólares com a China em 2022, embora o principal diplomata africano da China, Wu Peng, tenha dito aos jornalistas na terça-feira que se as estatísticas comerciais fossem calculadas correctamente, era a China quem realmente tinha o défice. de cerca de US$ 8 bilhões. Ele explicou que isto acontecia porque muitas das exportações de ouro e diamantes da África do Sul para a China eram encaminhadas através de países terceiros.

Acrescentou que enquanto o comércio global entre os dois países crescesse rapidamente, os défices e os excedentes não importavam. Ele observou que o comércio total entre os dois países no primeiro semestre do ano foi de 28,3 mil milhões de dólares.

Conselho de Segurança das Nações Unidas

Ramaphosa também pareceu dizer que a China tinha mudado a sua posição e estava agora pronta para apoiar a candidatura de África para uma presença permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Ele disse após a sua reunião com Xi que eles concordaram sobre a necessidade da reforma das instituições de governação global, nomeadamente o Conselho de Segurança das Nações Unidas. Eles haviam “concordado em “concordaram que o continente africano que permanece excluído deste augusto e importante órgão mundial deveria de facto ter voz no Conselho de Segurança das Nações Unidas”.

Isto parecia sugerir que o líder chinês estava pronto para apoiar uma presença permanente. África já tem uma presença temporária sob a forma de três assentos não permanentes de dois anos, que são rotativos entre os 54 países do continente.

Portanto, não seria novidade para Ramaphosa anunciar que Xi apoiava agora uma presença africana não permanente no órgão máximo do governo global.

A notícia seria se a China estivesse agora preparada para apoiar um assento permanente ou mais do que um assento num Conselho de Segurança alargado. Até agora, nem a China nem a Rússia, os dois membros dos BRICS que têm assentos permanentes no Conselho de Segurança da ONU, apoiaram publicamente as campanhas por assentos permanentes dos outros três membros do BRICS, África do Sul, Brasil e Índia.

Isto é uma anomalia, uma vez que uma das principais razões para a existência dos BRICS é aumentar a representatividade do “Sul Global” no governo mundial.

Mas as observações de Ramaphosa na terça-feira sugerem que a Rússia e a China podem estar a mudar. Uma autoridade sul-africana disse que os líderes do BRICS discutiriam o assunto durante a sessão de retiro na noite de terça-feira. A cúpula continua na quarta e quinta-feira. (Daily Maverick)