Naquilo que que é descrito como invulgar, a missão de Observação Eleitoral da SADC (SEOM), disse que a Comissão Eleitoral do Zimbabwe (ZEC) mentiu às missões de observação que estava preparada para as eleições, uma posição que de imediato enfureceu o Presidente Emmerson Mnangagwa e o seu partido, a Zanu-PF. Falando em conferência de imprensa realizada em Harare, a missão de observação eleitoral da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SEOM) disse que as eleições no Zimbabwe realizadas na quarta-feira não cumpriram os padrões regionais e internacionais sobre a realização de eleições livres, justas e credíveis.

No seu relatório preliminar, a SEOM denunciou um conjunto de problemas logísticos e organizacionais em todo o processo eleitoral, para grande raiva dos activistas da Zanu-PF que encheram com críticas no X (antigo Twitter) atacando o grupo de observadores.

Houve um caos no dia das eleições em todo o país, com algumas assembleias de voto sem boletins de voto, uma vez que as assembleias de voto abriram às 7h00. Em outros centros, os boletins de voto acabaram.

“64% das assembleias de voto observadas abriram a hora certa, 36% não abriram no horário estipulado (7h00)”, disse o chefe da SEOM, Nevers Mumba.

“Algumas mesas de voto abriram mais de 12 horas depois do horário estipulado. A razão apresentada pela ZEC para este desenvolvimento sem precedentes foi a indisponibilidade de boletins de voto, nomeadamente, para as eleições autárquicas, e também devido a litígios anteriores. Este problema registou-se especificamente nas províncias de Harare e Bulawayo.”

Mumba disse que as eleições, embora geralmente pacíficas, falharam no teste constitucional.

“... a missão observou que alguns aspectos das eleições harmonizadas ficaram aquém dos requisitos da Constituição do Zimbabwe, da Lei Eleitoral e dos Princípios e Directrizes da SADC que Regem as Eleições Democráticas (2021)”, disse.

A SADC também levantou preocupações sobre o grupo afiliado da Zanu-PF, o Forever Associates Zimbabwe (FAZ), que o partido no poder implantou em todo o país para intimidar os eleitores.

“Nossa missão confirmou a existência deste grupo e eles foram facilmente identificáveis. O grupo intimidou os eleitores”, disse Mumba.

Repreensão da Comunidade de Desenvolvimento da SADC

É considerada rara a repreensão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), composta por 16 nações, cujos observadores normalmente apoiam as eleições nos países membros.

O líder do CCM, Nelson Chamisa, classificou os atrasos como "um caso claro de supressão de eleitores, um caso clássico de Idade da Pedra”. Chamisa, de 45 anos de idade, foi o principal adversário de Mnangagwa, de 80 anos de idade, que chegou ao poder após um golpe que depôs o falecido Presidente Robert Mugabe, em 2017.

No sábado, Mnangagwa foi declarado pela Comissão Eleitoral vencedor das eleições gerais de quarta-feira. Ele foi reeleito para um segundo e último mandato de cinco anos, após uma votação conturbada, mas a oposição já veio dizer que os rejeita.

Segundo a Comissão Eleitoral, Mnangagwa obteve 52,6% do total dos votos válidos contra 44% de Nelson Chamisa, da Coligação Cidadãos pela Mudança, da oposição.

As organizações de direitos humanos, incluindo a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, denunciaram a crescente perseguição da oposição no país antes das eleições, bem como a perseguição política de líderes da oposição.

Um porta-voz da oposição afirmou, poucos minutos após o anúncio, que os resultados seriam rejeitados por "terem sido feitos às pressas” e "sem a devida verificação”.

O anúncio dos resultados da eleição presidencial estava marcado para esta segunda-feira, mas ocorreu apenas dois dias depois da votação.

"Rejeitamos quaisquer resultados às pressas sem a devida verificação”, disse Promise Mkwananzi, porta-voz da Coligação de Cidadãos para a Mudança, de Chamisa. "Aconselharemos os cidadãos sobre os próximos passos à medida que a situação evolui”, acrescentou.

Este resultado mantém o partido no poder, ZANU-PF, na presidência. A ZANU-PF está no Governo há 43 anos, desde que o Zimbabwe conquistou a independência do Governo de minoria branca, em 1980. Mnangagwa substituiu Robert Mugabe, num golpe em 2017 e venceu uma eleição por uma margem mínima contra Chamisa, em 2018.

Para além da SADC, a missão conjunta de observação eleitoral da União Africana (UA) e do Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA) considerou, na sexta-feira à noite, que as eleições no Zimbabwe foram "transparentes”, mas não cumpriram todos os "requisitos” da Constituição.

"No geral, as eleições foram realizadas de forma pacífica e transparente, apesar dos desafios logísticos como a disponibilidade e distribuição de boletins de voto”, o que atrasou a abertura em algumas áreas, disse o chefe da missão, o ex-Presidente nigeriano Goodluck Jonathan.

Por sua vez, o chefe da missão de observação da União Europeia, Fabio Massimo Castaldo, disse que as eleições "ficaram aquém de muitos padrões regionais e internacionais”.

Chissano também apontou irregularidades e de forma diplomática propõe diálogo com a oposição 

O ex-presidente moçambicano Joaquim Chissano reuniu-se no sábado em Harare com o líder do Zimbabwe e informou-o sobre algumas das questões levantadas pelo povo e disse que Mnangagwa tomou nota das questões que levantou.

Fontes próximas de Mnangagwa disseram que o líder de 80 anos decidiu dialogar com a oposição após persuasão do ex-presidente moçambicano Joaquim Chissano, que observou as eleições de 23 de Agosto.

Chissano encontrou-se com Mnangagwa na manhã de sábado, antes do anúncio dos resultados eleitorais e terá feito algumas recomendações a Mnangagwa, com as quais o presidente teria concordado.

Uma fonte governamental de topo disse: “Pouco depois de o presidente se ter reunido com [a presidente da ZEC] Priscilla Chigumba no sábado, o Presidente Chissano estava na State House, onde propôs a formação de um governo de unidade, mas a sua formação seria baseada no que o Presidente Mnangagwa e o Vice-Presidente [Constantino] Chiwenga concordam; esses dois se consultam e não há como o presidente tomar uma medida tão ousada sem o vice-presidente.

 Chissano acrescentou que, no geral, as eleições decorreram em condições pacíficas e foi esta a mensagem que também comunicou a Mnangagwa quando se encontraram no sábado. “Vimos a ordem e a paciência dos zimbabueanos.  Isto é o que eu vi.  Portanto, felicito o povo do Zimbabwe por ter mantido a paz” disse Chissano.

Zanu-PF desqualifica missão de observação da SADC

O porta-voz do partido Zanu-FP, Christopher Mutsvangwa, desacreditou Mumba como observador eleitoral, descrevendo-o como “um mero pregador”. O partido no poder atacou o chefe da missão de observação da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Nevers Mumba, chamando-o à ordem depois de ter divulgado um relatório contundente sobre as eleições harmonizadas de quarta-feira.

O partido no poder também fez um aviso severo a alguns observadores estrangeiros, a quem acusou de interferir nos processos eleitorais do país.

Mutsvangwa acusou Mumba de ultrapassar o seu papel ao criticar o grupo afiliado da Zanu-PF, o Forever Associates Zimbabwe (FAZ), que alegadamente vitimou os eleitores nas eleições de quarta-feira, de acordo com as conclusões dos observadores.

O dirigente da Zanu-PF disse que Mumba foi tendencioso ao criticar a FAZ, mas tinha uma inclinação pelos vigilantes eleitorais, a Rede de Apoio Eleitoral do Zimbabwe e o Centro de Recursos Eleitorais. Ele acusou Mumba de se aliar à Coligação Cidadãos pela Mudança, da oposição. “O Sr. Mumba está a abusar do seu papel como chefe da missão de observação da SADC e arroga-se um mandato ditatorial e fica do lado do seu colega pregador Nelson Chamisa”, disse Mutsvangwa.

“Ele não tem o direito de criticar a FAZ, instituição registada no país. Na verdade, ele não conhece a história do Zimbabwe e da Zâmbia, que remonta a muito tempo atrás... Estamos a alertar aos observadores que, quando vêm observar, querem ser substitutos de nações estrangeiras.”

Mutsvangwa acrescentou: “Ele (Mumba) é pastor e escolhe ficar do lado do amigo que também é pastor. Vimo-lo conviver com a oposição e agora está a envolver-se em questões constitucionais do Zimbabwe, sobre as quais não tem jurisdição.”  Numa tentativa de isolar Mumba, a Zanu-PF disse que o relatório entregue pela equipa de observadores da SADC era o seu pensamento individual e não do grupo.

“Esperamos que a SADC chame Mumba à ordem. Ele entregou um relatório das suas ideias pessoais e não da equipa de observadores. Nem sequer consultou o secretariado da SADC. Em suma, ele abusou do seu papel fiduciário como chefe da equipa de observadores”, disse Mutsvangwa. (News Day⁄The Herald)

Três indivíduos estão detidos pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) na província do Niassa, acusados de prática do crime de captura e tentativa de venda de um pangolim na semana finda.

A porta-voz do SERNIC na província do Niassa, Mirza Manguanda, disse na apresentação dos três indivíduos na sexta-feira que os acusados estavam prestes a efectivar o negócio, no distrito de Majune, ao preço de 250 mil meticais.

Segundo Manguanda, a detenção ocorreu em colaboração com uma equipa de fiscalização da Reserva Especial do Niassa. Esta é a primeira vez que a província do Niassa reporta um caso de captura de pangolim neste ano, embora tenham sido apresentados outros crimes ambientais.

"A sua detenção foi graças a uma operação em colaboração com os fiscais da Reserva Nacional do Niassa. O SERNIC apercebeu-se quando os indivíduos efectuavam ligações com vista a encontrar um comprador do animal".

A porta-voz do SERNIC no Niassa disse que todos os acusados são nacionais e as autoridades estão a instruir o processo para a sua responsabilização. Com a parceria das autoridades da Reserva Especial do Niassa, o pangolim foi devolvido ao seu habitat. (Carta)

O Governo diz que vai continuar as negociações com a classe médica e os profissionais de saúde, mesmo depois de estes terem tomado a decisão de retomar as actividades. A informação foi partilhada pelo Primeiro-ministro Adriano Maleiane, na última sexta-feira, em Maputo, durante a visita ao Instituto Nacional de Saúde (INS).

Durante a visita de monitoria da Implementação do Plano Económico e Social e respectivo Orçamento referente a 2023, Maleiane salientou que muito já foi feito até aqui pelos médicos, mas mesmo assim o Governo sente a necessidade de dar continuidade ao diálogo e às negociações.

“Para um melhor entendimento com a classe e evitar-se possíveis greves desta classe e a continuidade da manifestação dos profissionais de saúde, pretendemos dar continuidade às conversações que se estendem há bastante tempo”, disse o governante.

 “Devemos fazer uma análise se é possível resolver ou responder às inquietações desta classe e, para tal, temos de ser realistas com aquilo que o nosso país pode fazer por este grupo”.

Entretanto, durante a visita ao INS, Maleiane ficou impressionado com aquele que é o maior laboratório do país e frisou a importância do mesmo numa altura em que se vive num contexto em que, por causa das mudanças climáticas, o país e o mundo estão a enfrentar várias doenças que têm estado a dizimar vidas. (Marta Afonso)

O Presidente do Uganda, Yoweri Museveni, proibiu a importação de roupa usada, dizendo que isso sufoca o desenvolvimento da indústria têxtil local e que a mesma pertence à ocidentais falecidos. Uganda importa grandes quantidades de roupa usada, preferida por algumas pessoas por ser de baixo custo.

Mas os fabricantes locais queixam-se de que o ″dumping″ de vestuário em segunda mão inunda o mercado, minando a capacidade do Uganda de subir na cadeia de valor da indústria do algodão e dos têxteis. “Eles mandam ou vendem para nós roupa de pessoas mortas.  Quando um branco morre, eles juntam a sua roupa e enviam para África”, disse Museveni na sexta-feira.

Roupa doada

Pelo menos 70% das peças de vestuário doadas a instituições de caridade na Europa e nos Estados Unidos acabam em África, segundo a Oxfam, uma instituição de caridade britânica.

A agência de notícias Reuters não conseguiu determinar imediatamente que percentagem de roupa doada vem de pessoas que morreram.

“Temos aqui pessoas que produzem roupa nova, mas não conseguem colocá-la no mercado”, disse Museveni numa cerimónia de inauguração de nove fábricas no Parque Industrial Sino-Uganda Mbale, na cidade de Mbale.

Uganda é um produtor significativo de algodão, mas grande parte dele é exportado na forma semi-processada, com o valor das suas exportações de algodão variando entre 26 e 76 milhões de dólares por ano até 2022, de acordo com o banco central do Uganda.

 Banimento completo

A Comunidade da África Oriental, um grupo económico regional do qual o Uganda é membro, concordou em 2016 com uma proibição total das importações de roupa usada até 2019, mas o Ruanda foi o único país a promulgá-la.

Como resultado, os Estados Unidos suspenderam em 2018 o direito do Ruanda de exportar vestuário isento de impostos para os Estados Unidos, um dos benefícios da Lei de Crescimento e Oportunidades para África (AGOA) isenta de tarifas e de quotas dos Estados Unidos. A embaixada dos EUA em Kampala não respondeu imediatamente a um pedido de comentário enviado por e-mail. Museveni disse que a proibição também se estenderia aos contadores de energia e aos cabos eléctricos, dizendo que deveriam ser comprados a fábricas no Uganda. (Reuters)

A maior feira do país, a Feira Internacional de Maputo-FACIM 2023, arranca hoje em Ricatla, distrito de Marracuene, província de Maputo e até este domingo (27) contava com cerca de quatro mil expositores e 25 países confirmados, segundo dados da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX). Desse número, três mil são expositores nacionais e 450 estrangeiros. Segundo a APIEX, a 58ª edição da FACIM poderá contar com 50 mil visitantes nos seis dias de trabalho. Neste ano, participa pela primeira vez a República Democrática de Congo.

A abertura oficial da feira será dirigida esta segunda-feira, pelo Presidente da República Filipe Nyusi. A FACIM tem como foco a exposição de bens e serviços, a capacidade produtiva dos agentes económicos, a promoção do potencial económico, oportunidades de investimento e negócios, dos diversos segmentos do sector empresarial nacional e estrangeiro.

A APIEX é a instituição que há anos lidera o processo de mobilização a nível interno e externo de várias entidades públicas e privadas, incluindo países para participarem de forma massiva na FACIM e aproveitarem a oportunidade para exporem o seu potencial económico, explorar oportunidades de negócios, parcerias, entre outros.

Procedendo ao lançamento, há uma semana, o Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno explicou que a 58ª edição da FACIM será realizada em formato presencial, abrangendo todos os sectores de actividade económica à escala nacional e internacional, com destaque para as actividades desenvolvidas por micro, pequenas e médias empresas.

Segundo o Ministro da Indústria e Comércio, a presente edição introduziu algumas inovações com vista a tornar o evento mais atractivo. Destacou a introdução do Pavilhão da Lusofonia, reservado aos Estados membros desta Organização exporem as respectivas potencialidades de negócios e investimentos; País de Honra: País convidado especial da Edição devendo participar com uma Delegação Empresarial de alto nível. Na edição de 2023, coube à Itália essa designação; Província de Honra: Província convidada especial da Edição, com direito à participação de um grande número de expositores e delegação de alto nível. Na presente edição, coube à Província de Cabo Delgado.

O governante destacou ainda o Pavilhão do Sector Agrícola e Pecuária: Espaço reservado à exposição de projectos e iniciativas estruturantes do sector, sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER); Pavilhão do Desporto: Espaço de promoção da massificação do desporto e indústria desportiva sob a responsabilidade da Secretaria de Estado e Desportos (SED); e Exposição sobre Inteligência Artificial e Robótica: espaço reservado para instituições de Ciência e Tecnologia em preparação da participação de Moçambique na Expo 2025.

Ainda no âmbito do lançamento, o Presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), Agostinho Vuma, disse que, para o sector privado, a 58ª edição da FACIM irá incidir nas acções necessárias para a modernização dos processos de negócios e na concepção de alternativas viáveis para criar robustez no sector empresarial e garantir uma contínua recuperação económica sustentável.

Assim, continuou Vuma, com base nos resultados da XVIII edição da CASP realizada Junho último, este ano a CTA participa na FACIM promovendo exportações e trocas comerciais, através do “Canto do Exportador”, que se pretende que seja o lugar mais visitado da feira e se espera também que seja um espaço onde grande parte das parcerias seja fechada. A edição de 2023 da FACIM decorre sob o lema “Industrialização: Inovação e Diversificação da Economia Nacional”. (Evaristo Chilingue)

A empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) lançou, na semana finda, a CFM Logistics, uma afiliada virada ao negócio de exploração de petróleo e gás natural liquefeito em Moçambique. Na ocasião, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa Agostinho Langa Jr., explicou que a criação da CFM Logistics surge na sequência da orientação estratégica do Governo para a empresa envolver-se em toda a cadeia de produção, logística e venda desses recursos energéticos.

Langa Jr. fundamentou que a decisão do Governo teve em conta o core business da CFM bem como as descobertas de importantes reservas de gás natural na Bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado e que se juntam ao potencial em produção na zona Sul, na região de Pande e Temane, província de Inhambane, que colocam o país na posição de um dos maiores produtores mundiais de gás natural liquefeito.

 “A indústria do petróleo e gás constitui um dos pilares para o progresso nacional, gerando um crescimento progressivo da economia e mais riqueza para os moçambicanos. Diante deste cenário, após avaliação interna e diálogo com os clientes e parceiros, a CFM encontrou na CFM Logistics a resposta à orientação do Governo para a participação e envolvimento na indústria de petróleo e gás, como um actor relevante, fazendo o que melhor sabemos fazer, que é a logística e manuseamento portuário”, sublinhou o PCA da CFM.

Perante gestores públicos das áreas de transportes e comunicações, petróleo e gás, bem como de economia e finanças, Langa Jr. explicou ainda que, com a CFM Logistics, a empresa mãe tem a oportunidade para expandir e diversificar o seu escopo de actividades, renovar os seus serviços e construir novas infra-estruturas ou reabilitar e ampliar as já existentes para atender às necessidades e à demanda de logística nessa indústria.

“A CFM Logistics é, no nosso entender, a resposta aos desafios que são continuamente apresentados pelas Concessionárias, contratadas, sub-contratadas e demais parceiros. Na verdade, os vossos desafios constituem uma oportunidade para a CFM Logistics. É uma oportunidade de vos oferecer soluções personalizadas e dedicadas aos desafios que enfrentam no quotidiano”, sublinhou o gestor.

Por seu turno, o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, reforçou que o lançamento da CFM Logistics surge da necessidade de garantir a participação de actores nacionais, desde estatais até privados nos negócios de exploração de recursos naturais para gerar benefícios para os próprios moçambicanos.

“É a visão do Governo que as oportunidades geradas pela implementação dos grandes projectos no país devem gerar benefícios para os moçambicanos, pelo que encorajamos que todos os ramos de actividade económica nacional, quer as empresas detidas pelo Estado, quer o sector privado, devem se estruturar para tirar maior proveito da exploração desses recursos”, afirmou Tonela. A CFM Logistics é uma empresa que tem uma administração independente da CFM. (Carta)

Entrou em vigor, na passada quarta-feira, a nova versão da Constituição da República, revista no dia 03 de Agosto de 2023, pela bancada parlamentar da Frelimo, na Assembleia da República. A nova versão, a quinta da história do país, foi promulgada no dia 04 de Agosto, pelo Presidente da República.

Refira-se que a nova versão da Constituição da República, revista cinco anos depois da última alteração, adia as primeiras eleições distritais, que estavam agendadas para o ano de 2024, fruto de acordos políticos assumidos pelo Governo perante a Renamo, no quadro da pacificação do país.

A nova versão da Constituição da República estabelece, no número 3 do artigo 311, que “as primeiras eleições distritais, nos termos previstos na Constituição da República, têm lugar logo que sejam criadas as condições para a sua realização”, isto é, para uma data ainda por indicar.

O projecto de revisão da Constituição da República, lembre-se, foi aprovado, na generalidade, pela Frelimo com 178 votos, contra 49 votos das bancadas da oposição (44 da Renamo e cinco do Movimento Democrático de Moçambique) e na especialidade com 174 votos da Frelimo, contra 44 da oposição (40 da Renamo e quatro do MDM).

A Frelimo justifica a alteração da Constituição da República e o adiamento das eleições distritais com o facto de o escrutínio apresentar um risco elevado de alastrar os mesmos constrangimentos que ocorrem na governação provincial (duplicação de estruturas e sobreposição de competências dos órgãos descentralizados), para além de constituir um fardo financeiro para o Estado, visto que, nas contas do Governo, o funcionamento dos órgãos distritais custaria 79 mil milhões de Meticais.

Com a entrada em vigor da nova Constituição da República, Moçambique passa a conhecer a sua quinta Constituição da República desde a independência e a terceira em quase 20 anos. A primeira constituição, lembre-se, foi aprovada em 1975, sendo que a segunda foi aprovada em 1990. A terceira Constituição da República entrou em vigor em 2004 e a quarta, em 2018. (Carta)

O Presidente Filipe Nyusi e Comandante em Chefe das Forças Defesa e Segurança (FDS), Filipe Nyusi, confirmou a morte, em combate no teatro operacional norte, do líder terrorista, Bonomade Machude Omar, juntamente com outros elementos da liderança do grupo. 

“Acabei de saber que o Chefe do Estado-Maior-General das Forças de Defesa e Segurança, Joaquim Mangrasse, comunicou aos sargentos, soldados e oficiais que, no dia 22, foi colocado fora do combate o líder dos terroristas em Moçambique, Ibin Omar”, disse Nyusi.

O Chefe de Estado confirmou o facto após uma conferência de imprensa realizada em Pemba, capital de Cabo Delgado, pelo General Joaquim Mangrasse, chefe do Estado-Maior-General, dando conta que, da avaliação feita, foi constatada a colocação fora do combate do líder principal que dirige as operações dos terroristas em Moçambique.

Segundo o estadista moçambicano, o avanço significa que as acções de perseguição continuam até ao local onde os extremistas operam em pequenos grupos.

Advertiu que esta baixa na liderança dos terroristas não significa o fim do conflito, tendo em conta a complexidade do fenómeno. Mas realça que há avanços significativos registados pelas Forças de Defesa e Segurança, com o apoio dos parceiros tais como a Missão Militar da SADC para Moçambique (SAMIM) e as Forças de Defesa do Ruanda que culminaram com a recuperação de todos os distritos e vilas nos últimos dois anos.

Refira-se que as FDS anunciaram na semana finda a morte de outros líderes terroristas e o abate de outras 13 pessoas durante confrontos na província de Cabo Delgado que, desde Outubro de 2017, é alvo de ataques terroristas 

O líder terrorista, identificado pelo nome de Abu Fadila, foi abatido em Nguida, no distrito de Muidumbe, no âmbito de uma nova operação, designada Vulcão IV, informação confirmada através de um comunicado de imprensa do Ministério da Defesa. (AIM)

Os Bispos Católicos de Moçambique notam que, infelizmente, se tem constatado que os processos eleitorais têm sido ciclicamente uma ameaça à paz que se deveria viver e consolidar em Moçambique. ″A nossa experiência democrática assim o confirma, como todos pudemos constatar com amargura em anteriores pleitos eleitorais″.

Segundo os sacerdotes, há, pois, que participar activamente nos actos eleitorais e tudo fazer para evitar qualquer perturbação neste processo, tendo em conta que da  estabilidade social e económica do país depende em muito o futuro da nossa democracia.

Esta declaração consta da última Carta Pastoral da Conferência Episcopal de Moçambique (CEM), emitida na última quinta-feira (24) em Maputo, por ocasião das Eleições Autárquicas que se avizinham. A Carta é assinada pelo Presidente da CEM, Dom Inácio Saure.

″Apelamos por isso a que, na Campanha Eleitoral, os candidatos e os eleitores façam tudo o que estiver ao seu alcance para que não se repitam episódios de violência, perturbações, provocações e agressões que aconteceram no passado. Para os partidos e candidatos, o nosso apelo é que o lema da sua conduta ética seja: 'saber ganhar, saber perder" – defendem os Bispos Católicos de Moçambique.

Quanto ao exercício da cidadania activa, os Bispos referem que, ao se aproximarem as eleições autárquicas do próximo dia 11 de Outubro, sentem a obrigação de chamar a atenção dos moçambicanos para o dever de votar de modo consciente e informado. ″As eleições são um momento importante de intervenção cívica, a que não podemos faltar.

Todo o cidadão consciente e responsável deve ser um cidadão interveniente, participando nos momentos decisivos da vida democrática, como são as eleições. A abstenção de participar, a qualquer nível, é uma demissão do exercício da cidadania e não ajuda a melhorar a situação do nosso país em geral e dos nossos municípios em particular″.

Num documento em que recordam as preocupações candentes no país, os Bispos defendem uma campanha eleitoral com ética, devendo elucidar o cidadão quanto aos problemas sociais e dar a conhecer os candidatos e as propostas de cada partido. ″Conhecidos os candidatos e os programas, a campanha eleitoral é uma oportunidade de reflexão sobre o que precisa ser escolhido e implementado no Município e sobre o que deve ser mudado por não se coadunar com o bem comum dos cidadãos, e é nosso desejo que a campanha eleitoral que vai iniciar seja marcada pela ética e pela elevação do discurso″.

Para a Conferência Episcopal de Moçambique, todas as pessoas são livres de apoiar um ou outro partido. ″Por isso, ninguém deve considerar quem pensa diferente como inimigo. O espírito democrático e a maturidade humana e política devem levar-nos a aceitar o pluralismo de ideias e programas como algo natural entre pessoas que amam igualmente a sua pátria e procuram o bem comum. A unidade deve prevalecer sobre o conflito. A nossa convivência civil deve basear-se primeiramente naquilo que nos une (bem comum) e não naquilo que nos divide (ideologia partidária)″.

Na sua Carta Pastoral, os Bispos moçambicanos apelam ao voto consciente e em candidatos idóneos, referindo que nas eleições autárquicas, como em qualquer parte do mundo, a escolha é mais relativa às pessoas, sua competência e seus valores morais e cívicos, do que propriamente sobre ideologias. ″Trata-se de escolher as pessoas mais capazes para a nobre missão de guiar os nossos municípios. As eleições são o momento próprio para essa escolha. Pela lógica da proximidade e do conhecimento directo, mais facilmente se podem escolher as pessoas que consideramos sérias e capazes de promoverem o bem-comum, que é, por definição, o bem de todos″.

Neste contexto, dizem os Bispos, a escolha certa de candidatos idóneos para dirigirem os destinos dos municípios constitui um passo de vital importância para a solução dos problemas que afectam a sociedade moçambicana.

Participação em massa

A Conferência Episcopal de Moçambique observa que a participação, em massa, de todos os cidadãos em condições de votar, constitui o grande desafio que nos coloca nas próximas Eleições Autárquicas e é essencial para podermos usufruir dos benefícios do exercício deste importante acto democrático. ″A abstenção é uma decisão negativa. Seria abdicar de um direito inalienável. Por isso, apelamos para a maior afluência possível de eleitores inscritos nos cadernos eleitorais, sobretudo dos jovens″.

Quanto ao apuramento eleitoral, os Bispos apelam a uma adequada fiscalização eleitoral para assegurar que, tanto a votação do próximo dia 11 de Outubro, como o apuramento dos resultados sejam transparentes, sendo necessário que os mecanismos existentes actuem com seriedade e eficácia de modo a permitirem uma justa observação e fiscalização da votação, apuramento e validação dos seus resultados.

Nesta linha de pensamento, como pastores, exortamos a que ninguém se demita de dar o seu contributo, sendo fermento na massa, para que a nossa sociedade seja a concretização dos nossos sonhos de superação dos desafios que marcaram e continuam a marcar o nosso percurso histórico.

″Como pessoas de fé, sabemos que a nossa pátria definitiva está na "cidade eterna, mas temos o dever de cuidar da «cidade terrena», animados pelo Senhor Jesus, o Rosto da misericórdia do Pai. Assim, apelamos a todos os crentes para que peçam a Deus que as próximas Eleições Autárquicas sejam uma verdadeira festa da Cultura de Democracia e Paz que, pedra a pedra, voto a voto, contribua para a construção de um futuro sempre melhor para Moçambique″.

Papel das Forças de Segurança

Os Bispos apelam às Forças de Segurança para que assumam o seu papel de protecção do cidadão, independentemente da sua filiação partidária e zelem pela manutenção da lei e ordem, sem extremismos, não intimidando nem favorecendo ninguém, nem antes e nem durante o processo. (Carta)

Os profissionais de saúde suspenderam a greve e retomam as suas actividades até ao mês de Novembro. Sem muitos detalhes, ″Carta″ soube que os profissionais de saúde decidiram suspender a greve e voltar ao trabalho para dar espaço ao governo para a resolução das suas inquietações e garantir serviços adequados aos utentes.

O presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUM), Anselmo Muchave, não estava disponível para comentar esta decisão, uma vez que o seu telefone se encontrava telefone desligado.

Refira-se que a agremiação decidiu paralisar as actividades desde o domingo passado, alegando estar cansada de ser enganada pelo governo devido ao incumprimento das suas promessas. (Marta Afonso)