Sir Motors
Carta Aberta para Amélia Cabral Chavana
Assunto: gestão e operações do Fundo de Promoção Desportiva (FPD)
Estimada Directora do Fundo de Promoção Desportiva, Amélia Cabral Chavana
Por Marcelo Mosse/25 de Agosto de 2023
Bom dia. Espero que esteja bem.
Há cerca de duas semanas, solicitei-lhe uma entrevista na qual lhe colocaria questões prementes sobre a gestão do Fundo de Promoção Desportiva (FPD), que dirige. Como eu estivesse fora Maputo, a Senhora Directora não me quis dar uma entrevista à distância, nem por videoconferência (como tem sido prática nas relações internacionais entre Estados), nem por ferramentas como Zoom ou Microsoft Teams (como é usual no mundo corporativo).
Vexa garantiu, entretanto, que responderia às minhas questões numa entrevista presencial.
Mas, mesmo assim, desde que lhe anunciei, na segunda feira e numa breve conversa por telefone, minha viagem a Maputo para essa finalidade, a Senhora Directora deixou que atende-me as chamadas ou responder mensagens, parecendo cada vez mais claro que não me quer confirmar tal entrevista em presença, cuja motivação é coberta pelo Direito de Acesso à Informação*.
O seu silêncio leva-me a interpretar - posso estar errado - que não me quer dar a entrevista, ignorando meu Direito como cidadão e jornalista.
Como jornalista, preciso de lhe colocar dezenas de questões factuais, muitas delas sobre dinheiros e contratos, relacionadas com as operações do Fundo que Vossa Excelência dirige desde 2018, tanto mais não seja para efeitos de contraditório da sua parte.
Se for o caso de optar definitivamente pelo silêncio, agradeço que me diga. E nessa situação terei de colocar-lhe minhas questões publicamente. Para seu conhecimento atempado, as perguntas que lhe quero colocar enquadram-se, entre outros, nos seguintes temas:
O processo de instauração de torniquetes no Estádio Nacional do Zimpeto, empreitada contratada pelo fundo em 2020 mas ainda nao concluída;
O processo da desanexação de terrenos do Complexo Desportivo do Zimpeto para benefício da Federacao Mocambicana de Futebol;
A relação do FPD com a Eletricidade do Zambeze (do senhor Hélder Jeremias, que esteve a delegação do Governo em Kigali e que nos últimos dias eliminou da sua página do Facebook as fotos onde pousava com Secretário de Estado do Desporto, Gilberto Mendes);
Detalhes sobre a Parceria Público Privada da Piscina Olímpica do Zimpeto (e dados sobre a sua reabilitação, nomeadamente da sua estrutura hidráulica);
Valores pagos a SK Holdings, de Sérgio Oficiano (que não instalou nenhum torniquete no Estádio do Zimpeto mas recebeu materiais para o efeito da TurnStar sul africana);
A relação do FPD com o “Bom Garfo”;
A participação do do FPD no Campeonato Africano de Futebol de Praia de 2022 (Vilankulo);
O balancete da conta TotalEnergies.
Sem mais de momento, aceite meus calorosos cumprimentos
Muito obrigado.
Marcelo Mosse
PS1: Lembre-se: o Fundo de Promoção Desportiva é uma entidade governamental paga suportada pelos contribuintes do país. É o dinheiro dos moçambicanos que está em causa e a Senhora tem a obrigação de prestar contas, sobretudo quando há demasiadas alegações factuais sobre gestão danosa do fundo.
PS2: Este jornalista não se vai calar enquanto suas perguntas não tiverem resposta.
*A Lei nº 34/2014, de 31 de Dezembro (Lei de Direito à Informação) materializa o princípio constitucional da permanente participação democrática dos cidadãos na vida pública e a garantia de direitos fundamentais conexos.
O Direito de Acesso à Informação impõe deveres sobre os órgãos e instituições do Estado, bem como as entidades privadas que, ao abrigo da lei ou de contrato, realizem actividades de interesse público.
Um deles é o dever de receber do cidadão pedidos de informação e respondê-los, disponibilizando os dados solicitados e permitindo também que o interessado tenha acesso aos documentos originais ou receba as cópias solicitadas para consulta.
