O Conselho Municipal de Nampula investiu 14 milhões de meticais para aquisição de três camiões para a recolha de lixo, numa altura em que a urbe, com destaque para os bairros periféricos, se debate com sérios problemas de remoção de resíduos sólidos. A situação arrasta-se desde Novembro do ano passado, com os munícipes agastados com o estado em que se encontra a urbe.

O edil de Nampula, Luís Giquira, disse esta quarta-feira (19) que os pouco mais de 14 milhões de meticais gastos na aquisição dos três camiões são dos cofres do município.

"Acabamos de adquirir estas três viaturas para os nossos munícipes e são exclusivos para assegurar programas de saneamento do meio. Achamos que ainda continuamos com muito lixo e queremos acabar com este cenário porque o nosso lema é lixo zero", sublinhou o edil.

Paralelamente a estes esforços, foram igualmente adquiridos outros meios adicionais, como são os casos de pá escavadora e um camião basculante.

"A breve trecho, esses meios adicionais chegarão a nossa cidade. Este investimento contou com apoio dos nossos parceiros que estão interessados com o brilho da nossa cidade", salientou.

Por outro lado, Giquira garantiu a disponibilidade de material de protecção para que os funcionários possam trabalhar com a dignidade necessária. (Carta)

Os residentes do município de Boane, província de Maputo, juntamente com os encarregados de educação e os trabalhadores, ameaçam invadir a Universidade UniTiva e incendiar os seus autocarros, caso a instituição persista em cobrar multas pelas mensalidades em atraso.Os residentes do município de Boane, província de Maputo, juntamente com os encarregados de educação e os trabalhadores, ameaçam invadir a Universidade UniTiva e incendiar os seus autocarros, caso a instituição persista em cobrar multas pelas mensalidades em atraso.

Em contacto com a “Carta”, os queixosos alegam que a ideia de efectuar uma “visita especial à universidade” surge no âmbito da falta de entendimento entre a direcção daquela instituição e os encarregados em relação à suposta cobrança de multas arbitrárias para quem atrasa com as mensalidades.

“Apresentamos essas exigências em Dezembro e eles acabaram suspendendo as multas, mas agora decidiram voltar a aplicá-las, ignorando a situação actual que o país vive. Sendo assim, vamos fazer uma visita especial à escola para conversar com o director”, afirma um dos encarregados de educação.

"Muitos pais e encarregados de educação perderam os seus empregos, mas, mesmo assim, têm feito um grande esforço para pagar as mensalidades, pois querem que seus filhos continuem a estudar. No entanto, a escola não demonstra o mínimo de consideração. Quando o encarregado de educação não consegue pagar a mensalidade em dia, o estudante é imediatamente penalizado com uma suspensão até que o pagamento, com as devidas multas, seja regularizado", afirma um residente daquele município.

Os encarregados de educação pedem que as multas sejam suspensas durante os primeiros meses, visto que uma grande parte está a tentar reerguer-se financeiramente. Também solicitam que seja estipulado um prazo para que os pagamentos sejam realizados.

Por outro lado, um grupo de trabalhadores da mesma instituição queixa-se de tratamento desigual, incluindo salários miseráveis, enquanto outros circulam em veículos de luxo.

"Não achamos justa a forma como somos tratados nesta instituição e não entendemos o que está a acontecer. Se têm dinheiro para comprar essas máquinas, é tudo graças ao nosso esforço diário. É graças aos encarregados de educação que pagam as mensalidades, por isso eles deviam ter o mínimo de respeito pelas pessoas. Eles não têm nenhuma consideração por nós", desabafa um trabalhador que pediu para falar em anonimato.

Os queixosos também relatam que o grupo mais prejudicado entra às 7h00 e não tem praticamente hora de saída, recebendo entre 7 mil e 20 mil meticais.

O ano lectivo 2025 na UniTiva teve início na última segunda-feira, 17 de Fevereiro. No entanto, as mensalidades são cobradas entre os dias 25 e 10 do mês seguinte. Os estudantes que não conseguem pagar dentro do prazo sofrem multas que variam entre 25% e 100%, e a instituição não demonstra preocupação com a situação.

Localizada no município de Boane, a Universidade cobra mensalidades a partir de 9.700 meticais por aluno, incluindo o valor do transporte escolar. Assim como aconteceu em Outubro de 2024, "Carta" entrou em contacto com a Universidade UniTiva para buscar esclarecimentos sobre o assunto, mas, novamente, sem sucesso. (M.A)

Os alunos do ensino primário, especialmente os da 1ª e 2ª classes, estudaram sem livros de distribuição gratuita, no ano lectivo de 2024. No entanto, para o presente ano lectivo de 2025, o Ministério da Educação e Cultura garantiu que grande parte dos manuais já se encontra nas províncias.

Em balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado referente a 2024, publicado há dias pelo Ministério das Finanças, o Governo indica que distribuiu apenas 9.587.589 livros escolares para o ensino primário em todo o país, o que corresponde a uma execução de 43 por cento, resultando num défice de 57 por cento dos manuais que não foram distribuídos. O mesmo documento não faz comparação com o ano lectivo 2023.

A meta para o ano lectivo de 2024 era de aquisição e distribuição de 22.491.500 livros, logo no primeiro trimestre para permitir que os alunos tivessem material para facilitar o processo de ensino e aprendizagem, tendo em conta que os alunos da 1ª e 2ª classes usam o manual de distribuição gratuita como livro-caderno.

Do total dos livros distribuídos em todo o país, no ano passado, o informe mostra que a maior parte foi para a província de Nampula (2.046.643), seguida da Zambézia (1.707.670), Niassa (876.040), Cabo Delgado (845.140), Maputo Província (753.487), Tete (679.193), Inhambane (617.333), Sofala (629 780), Manica (583.580), Gaza (569.970) e, por último, com menor número de manuais distribuídos, a cidade capital Maputo (278.753).

Entretanto, o Ministério da Educação e Cultura (MEC), que substituiu o então Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, assumiu que não conseguiu cumprir com a meta. “Distribuímos mais de 9 milhões de livros escolares beneficiando directamente mais de 7 milhões de alunos do Ensino Primário em todo o país. No entanto, reconhecemos que, no ano passado, a totalidade dos livros não chegou ao território nacional”, refere.

Neste contexto, e para garantir a continuidade das aulas e evitar prejuízos aos alunos, o Ministério da Educação diz ter implementado no ano passado uma alternativa que incluiu a utilização de livros recolhidos ao fim do ano lectivo de 2023 (especificamente os manuais da 3ª e 6ª classes), além da mobilização do stock de segurança.

Assim sendo, após o incumprimento das metas de impressão e distribuição de 22 milhões de livros gratuitos no ano lectivo de 2024, o Governo afirmou nesta terça-feira, após mais uma sessão do Conselho de Ministros, que para o presente ano lectivo já distribuiu cinco milhões de livros escolares, o equivalente a 48%. Contudo, as chuvas que caem por todo o país têm dificultado o processo de distribuição dos manuais nos distritos.

Recorde-se que a Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, disse recentemente que o processo de distribuição dos manuais e outro material poderá ser concluído, a nível nacional, até ao mês de Março.

“Nós gostaríamos que fosse até ao mês de Fevereiro, mas tendo em conta as difíceis condições de acesso, causadas por ciclones e chuvas, estamos a trabalhar para que, até fim de Março, o livro esteja em todas as escolas”, adiantou. (M.A.)

Os professores filiados à Associação Nacional de Professores (ANAPRO) dizem que estão a ser compulsivamente transferidos em massa para escolas distantes de suas residências habituais, por serem membros daquela organização e/ou por abraçarem as manifestações em protesto contra as “atrocidades” cometidas pelo Governo. Os actos têm acontecido nos últimos dias.

Em comunicado de imprensa enviado à “Carta”, a ANAPRO afirma que esses actos perpetrados pelo Governo revelam intolerância ideológica e abuso de poder, o que constitui uma grave violação dos direitos humanos. De acordo com a agremiação, na semana passada, por exemplo, dois professores da Escola Secundária Unidade 2, na cidade de Maputo, foram acusados de um crime que não cometeram, no âmbito do seu exercício profissional.

A acusação é vista como forma de intimidar e silenciar a liberdade de expressão. O Ministério da Educação e Cultura promete pronunciar-se brevemente, em torno do caso.

Recorde-se que a ANAPRO denunciou, inicialmente, o assassinato de forma bárbara do professor Telvino Manuel Benedito, ocorrido na madrugada de 2 de Dezembro de 2023, no distrito de Mocuba, província da Zambézia. O crime teria sido cometido para o silenciar, depois de ele ter denunciado descontos ilegais nos salários dos professores, em benefício de alguns indivíduos ligados ao poder.

No ano seguinte, 2024, pouco depois das últimas eleições autárquicas, sete professores filiados ao partido RENAMO foram transferidos para fora de Vilankulo, na província de Inhambane, por terem participado da campanha eleitoral que levou à vitória daquele partido.

Os professores, que se consideram íntegros, alegam que, desde então, têm sido alvos de exclusão dos seus direitos por não compactuarem com as ordens ilegais e sobretudo com a corrupção. Outros professores encontram-se na barra da justiça, acusados de crimes que não cometeram. (Carta)

Membros da Força Local da aldeia Licangano, situada a cerca de 10 quilómetros da sede do distrito de Macomia, na região central de Cabo Delgado, efectuaram vários disparos no domingo (16), durante a perseguição a um grupo de indivíduos que supostamente pretendia roubar painéis solares numa residência. Os disparos causaram pânico e forçaram a população a fugir para as matas devido à falta de informação sobre as razões da ocorrência.

Fontes informaram à "Carta" que a situação obrigou a evacuação de todos os residentes, que nos últimos dias receberam informações dando conta de novos ataques nas aldeias de Litandacua, Chai e Litamanda, no distrito de Macomia, além da circulação de outro grupo de terroristas no distrito de Meluco.

"As pessoas ficaram assustadas e fugiram das suas casas porque a intensidade dos tiros foi grande e não havia informações sobre o que estava a acontecer", disse Manuel Nkunda, residente local, insistindo que a população pensou tratar-se de uma invasão terrorista.

Através de um professor local, que pediu para não ser identificado, "Carta" soube que os disparos em Licangano ocorreram devido à perseguição de indivíduos que supostamente tentavam roubar painéis solares.

"Houve disparos porque alguns jovens queriam roubar painéis solares. Eram três malfeitores", disse, revelando que um deles foi capturado.

O docente explicou que os membros da Força Local estavam em patrulha nocturna e aperceberam-se da presença de ladrões numa casa, onde tentavam subtrair alguns bens, incluindo os painéis solares. Presume-se que esta pode ter sido uma das razões que levou a população a ser apanhada de surpresa pelos intensos disparos da Força Local. (Carta)