• Quando se esperava que o julgamento em Londres, no caso das dívidas ocultas, tivesse início no dia 16 de Outubro, após ter sido adiado da sua data inicial de 2 de Outubro, as sessões só começaram na última Terça-feira, dia 17 de Outubro. A razão do atraso deveu- se novamente aos termos do acordo extrajudicial entre Moçambique e o Credit Suisse.

• No tribunal de Londres, o advogado do Credit Suisse revelou cláusulas do acordo que exigem cautela por parte do Governo de Moçambique nas suas acusações contra a Privinvest;

Iniciou no dia 17 de Outubro, Terça-feira, o julgamento de Moçambique contra a Privinvest. Esperava-se que o julgamento começasse um dia antes, mas tal não ocorreu devido a divergências sobre o impacto das cláusulas do acordo extrajudicial entre Moçambique e o Credit Suisse. Na sua declaração em sede do tribunal, a 16 de Outubro, o advogado do Credit Suisse, Rabinowitz, afirmou que, apesar da alteração da estratégia jurídica da República de Moçambique, ao redirecionar o seu foco da investigação do envolvimento do Credit Suisse em casos de suborno para a Privinvest, essa mudança ainda não elimina o Credit Suisse das acusações. As alegações de conspiração contra o Credit Suisse ainda persistiam, embora já não buscassem soluções diretas contra o banco. O advogado Rabinowitz ainda afirmou que se essa situação se mantivesse, as alegações poderiam servir de defesa da Privinvest, exigindo responsabilidade contributiva por parte do banco.

Ao fazer tais alegações, o advogado do Credit Suisse revela que, ao agir dessa forma, "o GdM pode estar a dar um tiro nos seus próprios pés" e revela assim uma cláusula que o GdM preferiu ocultar na sua conferência de imprensa e no boletim da República. Trata-se da "cláusula de reembolso e indemnização", segundo a qual o GdM é obrigado a reembolsar as partes do Credit Suisse por qualquer reclamação de contribuição que sejam susceptíveis de fazer a uma parte não transaccionada.

Em outras palavras, Moçambique corre o risco de reduzir significativamente os ganhos na sua ação contra a Privinvest. De forma específica, se Moçambique ganhar por decisão do tribunal os 3,1 mil milhões de dólares americanos (USD) ou parte desta quantia de maneira que permita à Privinvest reivindicar responsabilidade contributiva por parte do Credit Suisse, as cláusulas do acordo exigem que esse valor seja compensado pelo país.

Numa decisão proferida na última Quarta-feira, o juiz Mr. Justice Knowles instruiu o GdM a identificar e formular cuidadosamente as suas alegações envolvendo o Credit Suisse, garantindo que permaneçam factuais e não cruzem a linha para alegações de responsabilidade legal. Essa delicada balança será desafiadora de manter à medida que o julgamento prosseguir.

Portanto, o governo pode apenas apresentar alegações factuais envolvendo o banco suíço para fundamentar as suas alegações contra a Privinvest. A distinção entre alegações factuais e alegações de responsabilidade legal é crucial para não minar o acordo extrajudicial. Por exemplo, Moçambique pode alegar que membros da equipe de negociação do Credit Suisse receberam subornos, o que é uma alegação factual. No entanto, afirmar que o Credit Suisse conspirou com a Privinvest para prejudicar Moçambique constituiria uma alegação de responsabilidade legal e violaria o acordo.

O Governo não deve ocultar aos moçambicanos os termos do acordo extrajudicial com o banco UBS

O FMO manifestou desde o início preocupação com o facto de o governo moçambicano ter ocultado cláusulas do acordo com a UBS, banco suíço que participou no escândalo das dívidas ocultas. Agora, com algumas cláusulas à tona, que mostram desvantagens e vulnerabilidades para a parte do GdM, ficam as dúvidas sobre os reais motivos que motivaram a não partilha dos detalhes do acordo, e por que razão essas foram omitidas dos breves termos publicados no Boletim da República. O acordo foi anunciado em 2 de Outubro de 2022, mas o governo moçambicano não divulgou todas as cláusulas no Boletim da República e nem em conferência de imprensa, o que levanta questões sobre o que está a ser escondido e por quê.

O FMO acredita que os cidadãos moçambicanos têm o direito de conhecer todos os detalhes do acordo com a UBS, para que possam avaliar se ele é justo e atende aos seus interesses. Assim, o FMO reitera a necessidade de o GdM informar quando estes termos serão de domínio público para o benefício da informação aos milhões de moçambicanos lesados pelas dívidas não declaradas.(FMO)

A Sexta Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo retirou, recentemente, 10 imóveis da gestão dos arguidos do caso das “dívidas ocultas”. Trata-se de imóveis apreendidos em 2021 e que ainda continuavam na gestão dos arguidos, na qualidade de fiéis depositários.

A decisão foi tomada na semana finda (no dia 09 de Outubro) pelo juiz Efigénio Baptista, após receber um requerimento do Ministério Público, relatando dificuldades que estavam a ser enfrentadas pela Direcção Nacional do Património do Estado (entidade nomeada como fiel depositário dos bens apreendidos no âmbito do processo das “dívidas ocultas”) na gestão dos referidos imóveis.

Segundo o Despacho emitido por Efigénio Baptista, uma das dificuldades deriva do facto de a Ndandula Empreendimentos, Lda. (detida em 75% por Alexandre Chivale, agente secreto e advogado de António Carlos do Rosário), se arrogar ao direito de gerir oito apartamentos do Prédio Deco Residence (Av. Eduardo Mondlane), seis apartamentos do Prédio Paraíso de Férias (Av. Marginal) e três estabelecimentos comerciais (no Zimpeto).

Outra dificuldade deve-se ao facto de as representantes desta empresa (Mirza Betina e Flávia Manuel) não canalizarem as rendas dos referidos imóveis ao Tesouro, desde que estes foram apreendidos em Março de 2021.

O despacho (de 11 páginas), no qual o Tribunal dá razão ao Ministério Público, alegando que os poderes conferidos aos gestores ou administradores não podem ser exercidos de modo arbitrário, abrange imóveis de Renato Matusse, Ângela Leão, Bruno Langa, António Carlos do Rosário e Teófilo Nhangumele.

Trata-se, em concreto, de uma flat tipo 3, localizada no Prédio Serafim, na Avenida Julius Nyerere, na cidade de Maputo, pertencente a Renato Matusse; de uma vivenda de três pisos, localizada no bairro Jonasse (Matola-Rio), pertencente à Ângela Leão; e uma vivenda situada no Condomínio Garden Park Premium, na Matola, comprada por Teófilo Nhangumele.

Ainda foram retirados da gestão dos arguidos uma flat tipo 3, localizada no Condomínio Garden Park Premium, na Matola, pertencente a Bruno Langa; três imóveis situados no Prédio Deco Residence, na Avenida Eduardo Mondlane, cidade de Maputo, pertencentes a António Carlos do Rosário; e três estabelecimentos comerciais, localizados na Avenida do Grande Maputo, no bairro do Zimpeto, arredores da capital do país, também pertencentes a António Carlos do Rosário.

O Tribunal ordenou, igualmente, a Ndandula Empreendimentos, Lda. representada por Mirza Betina, a proceder, em cinco dias, ao depósito do valor da renda dos seis imóveis de António Carlos do Rosário arrolados, numa conta domiciliada no Banco de Moçambique. O valor deverá compreender o período de Março de 2021 a Outubro de 2023.

Refira-se que o dossier dos imóveis apreendidos no âmbito das “dívidas ocultas” continua em julgamento, sendo que o processo se encontra no Tribunal Superior de Recurso, onde os arguidos recorreram da decisão tomada pelo Tribunal de arrastar todos os bens para justiça. (Carta)

O Tribunal Judicial do Distrito Kampfumo, na cidade de Maputo, anulou as eleições autárquicas em todo distrito, alegando que houve falsificação de editais nas mesas das assembleias de voto em vantagem do partido no poder.

“Pelo exposto, a 4.ª secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal Kampfumo decide julgar procedente o recurso e, consequentemente, declara nula a votação  pela falsidade dos editais nas mesas das assembleias de voto”, refere um despacho do tribunal a que a Lusa teve hoje acesso.

Em causa está mais uma queixa da Resistência Nacional Moçambicana ( Renamo, oposição) no dia 15 de outubro, que denunciou a alegada fraude com recurso a copias de editais falsificados para o apuramento intermédio da Comissão Distrital de Eleições (CDE) no escrutínio de 11 de outubro, onde a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) foi anunciada como vencedora.

Segundo tribunal, as copias dos editais falsos que serviram para o apuramento intermédio não apresentavam o mesmo modelo de formato legal, destacando que há indícios suficientes para a instauração de procedimentos criminais.  

“A falsificação das atas e editais colocam em causa os princípios de  legalidade e transparência do sufrágio eleitoral”, frisou o tribunal, acrescentando que se notou também, além da falsificação, o desaparecimento de um edital numa das assembleias de voto do distrito que cobre o centro da capital moçambicana.

Kampfumo alberga os bairros Central, Alto Maé, Coop, Malhangalene, Polana Cimento e Sommerschield, alguns dos quais integram a considerada zona nobre da capital moçambicana.

Depois de Nlhamankulo, este é o segundo distrito de Maputo em que a votação foi anulada devido a alegada falsificação de editais a favor do partido no poder.

De acordo com o edital de apuramento intermédio apresentado na segunda-feira pelos órgãos eleitorais, na capital moçambicana, a lista da Frelimo na cidade de Maputo, liderada por Razaque Manhique, recolheu 235.406 votos (58,78%), a da Renamo, liderada por Venâncio Mondlane, 134.511 votos (33,59%) e a do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), liderada por Augusto Mbazo, 24.365 votos (6,8%).

As sextas eleições autárquicas em Moçambique decorreram em 65 municípios do país na passada quarta-feira, incluindo 12 novas autarquias, que pela primeira vez foram a votos. Segundo resultados distritais e provinciais intermédios divulgados pelo STAE nos últimos dias sobre 50 autarquias, a Frelimo venceu em 49 e o MDM na Beira.

O consórcio "Mais Integridade", coligação de organizações não-governamentais moçambicanas, acusou hoje a Frelimo, partido no poder, de ter manipulado os resultados das eleições autárquicas do dia 11, protagonizando “um nível elevado de fraude”.

Dos 65 municípios, pelo menos dois tinham já anulado, por decisão de tribunais, o escrutínio devido as alegadas irregularidades, nomeadamente Cuamba, na província do Niassa, e Chokwé, na província de Gaza.

O Tribunal Distrital de Nhlamankulu, na cidade de Maputo, considerou provado que o director distrital do STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral) introduziu editais falsos e que, numa reunião em que a Renamo não estava presente, a comissão eleitoral distrital aprovou essas falsificações para dar a vitória para a Frelimo. Esta é uma decisão corajosa do juiz e uma confirmação vital dos relatos de fraude organizada em todo o país após as eleições municipais da semana passada.

“O director do STAE Distrital de Nhlamankulu [Maputo], Sérgio Mucavele, transportava um total de 43 editais, dos quais 42 eram cópias falsos e um original [real], num envelope cáqui A3 não lacrado, contrariando a lei”, disse o juiz. A lei estabelece que, ao final do apuramento parcial, as atas e os editais devem ser colocados em saco inviolável e submetidos ao órgão eleitoral superior seguinte.

Disse estar também comprovado que, no apuramento intermédio, houve uma “afixação reiterada de resultados da mesma Assembleia de Voto com base em editais falsificados a favor do partido Frelimo, apesar dos protestos dos membros da oposição”.

O julgamento também provou que a resolução que aprova os resultados foi discutida e aprovada na ausência dos membros da Renamo.

As testemunhas foram unânimes e consistentes em afirmar que a Resolução nº 03/CDE/2023 resultou de cópias de editais e atas que o diretor distrital do STAE, Sérgio Mucavele, trouxe para realizar o trabalho de apuramento intermédio dos resultados. Ele mesmo confessou isso durante o julgamento.

Por esse motivo, o juiz decidiu anular e ordenar a repetição de todos os actos eleitorais ocorridos nas 64 mesas de voto do distrito municipal de Nhlamankulu por considerar que “há um defeito” que afecta “a liberdade e transparência do processo eleitoral". E por considerar tratar-se de matéria criminal, enviou cópia ao Ministério Público para instauração de processo-crime contra os envolvidos. (CIP)

"A forma como [Verstappen] fez colocou-nos no escalão dos maiores do desporto", disse o Chefe da equipa da Red Bull, Christian Horner. Salientado que, “ganhar três títulos consecutivos com o domínio que teve em 2022 e depois este ano é algo que o desporto não via há muito tempo”.

A próxima corrida da Fórmula 1 será em Austin, Estados Unidos de América, no dia 22 de Outubro, às 20:55h, contará com a transmissão em directo e exclusivo nos canais SuperSport na DStv a partir do pacote Grande Mais. O evento vai trazer aos pilotos e à grelha em geral um alívio das condições de calor intenso que afectou dos atletas no Qatar.

A ronda anterior, no Qatar, viu Max Verstappen, da Red Bull Racing, não só a conquistar a sua 14ª vitória no Grande Prémio da época (em 17 corridas!), como também o terceiro título consecutivo no campeonato de pilotos de F1. O holandês de 26 anos junta-se às lendas do automobilismo Jack Brabham, Jackie Stewart, Niki Lauda, Nelson Piquet e Ayrton Senna como tricampeão mundial de F1.

“É fácil subestimar o nível a que Max está a trabalhar. Está a conquistar o seu lugar entre os grandes, acredito que está ao lado dos melhores", explicou Horner.

A DStv é o destino final dos fãs de desporto motorizados, oferecendo uma gama e profundidade de acção que nenhum outro concorrente pode igualar.

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Detalhes da transmissão do Grande Prémio dos Estados Unidos, 20-22 de Outubro de 2023

Todos os horários – Hora Central de África

Sexta-feira, 20 de Outubro

19:25: Treinos Livres 1 – EM DIRECTO na SuperSport Motorsport e SuperSport Máximo 1

22:45: Qualificação – EM DIRECTO na SuperSport Motorsport e SuperSport Máximo 1

Sábado, 21 de Outubro

19:45: Sprint Shootout – EM DIRECTO na SuperSport Motorsport e SuperSport Máximo 1

23:50: Corrida Sprint – EM DIRECTO na SuperSport Grandstand, SuperSport Motorsport e SuperSport Máximo 1

Domingo, 22 de Outubro

20:55: Grande Prémio – EM DIRECTO na SuperSport Grandstand, SuperSport Motorsport e SuperSport Máximo 1

Uma performance encantadora com dança, música e poesia especialmente criada para as crianças e adolescentes. Feira do Livro Infanto-juvenil com sessões de conversa e autógrafos com escritores. Traz um brinquedo para oferecer às crianças desfavorecidas.

(21 de Outubro, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

Um sarau multidisciplinar, intimista, com artistas nacionais e internacionais. O evento inclui homenagem aos artistas do movimento, encontros com escritores, poesia, música, dança e muito mais.

(20 de Outubro, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

Nesta perfomance, os artistas abordam a corporalidade intensa e cíclica que sutilmente transita entre um universo de corpos masculinos, questionando como a sociedade lida com atitudes que desafiam suas normas, por meio desses homens e como a exposição de seus corpos desafia tabus.

(19 de Outubro, às 19h00 no Centro Cultural Franco-Moçambicano)

Depois de na segunda-feira a PRM ter ameaçado processar a delegada provincial da RENAMO, Abiba Abá, esta reagiu esta terça-feira dizendo que devia ser o contrário, ou seja, ela é que devia levar a corporação à barra da justiça. A PRM em Nampula prometeu processar a delegada política por, alegadamente e de forma recorrente, criar situações que culminam com espancamento de agentes da corporação.

Em conferência de imprensa, na sede política da RENAMO, em Nampula, Abiba Abá disse não ter ainda recebido a intimação da PRM, mas assegura que não tem medo de responder em tribunal. Segundo Abiba Abá, a PRM é que devia ser processada pelo seu partido, alegadamente, porque o agente espancado por membros da RENAMO estava para matá-la, enquanto se dirigia a uma região nos arredores da cidade de Nampula.

Por outro lado, a delegada provincial da RENAMO, que tem estado a liderar o movimento de contestação dos resultados eleitorais, na cidade de Nampula, denunciou que está a ser perseguida por indivíduos estranhos que considera terem ligações com a PRM e que tencionam tirar a sua vida. Os tais indivíduos chegam a cercar a sua residência no período da noite, pelo que ela dorme em locais diferentes. (Carta)

África pode produzir mais energia do que necessita nos próximos 30 anos se tirar partido dos seus recursos naturais. Esta projecção foi anunciada pelo ministro sul-africano da Electricidade na Presidência da República, Kgosientsho Ramokgopa, num discurso sobre o Hidrogénio Verde na Semana da Energia de África, proferido na Cidade do Cabo.

“Precisamos de ter uma visão pan-africana na exploração deste transportador de energia e a nossa opinião é que até 2040 África poderá produzir até 50 vezes mais energia a partir de energias renováveis do que a procura mundial estimada. Isso se deve às nossas vantagens de localização. Acho que temos alguns dos níveis de radiação de qualquer parte do mundo e também temos algumas das melhores velocidades de vento ao longo das áreas costeiras”, disse Ramokgopa.

O ministro enfatizou, no entanto, que África deve fornecer a sua própria “interpretação” sobre o que constitui uma transição energética justa. “Temos a oportunidade de definir uma transição energética justa com características africanas e, neste caso, trata-se de acesso universal, da exploração de minerais críticos que são fundamentais para o desenvolvimento do hidrogénio verde e para a concretização do seu potencial.

“Podemos ver que, ao fundir localmente o minério de ferro africano, iremos provavelmente criar empregos tão necessários e, portanto, as competências necessárias para apoiar essa transição. Dessa forma, além de alargar a base industrial, estamos realmente a conseguir empregos de boa qualidade para as pessoas. Isto é um acréscimo à agenda de descarbonização”, frisou o governante.

Incidindo ainda mais no hidrogénio verde, Ramokgopa explanou no sentido de dissipar os receios de que a produção de hidrogénio verde terá um forte impacto nos recursos hídricos da África do Sul.

“É importante que, na conversa em torno do potencial do hidrogénio verde, enfrentemos o que é essencialmente um risco objectivo inerente associado à exploração deste recurso e à pressão que está a exercer sobre os nossos recursos hídricos.

“Há uma rica literatura que sugere que os países costeiros podem usar a água do mar para produzir hidrogénio verde e, portanto, eliminar a pressão que provavelmente irá exercer sobre os recursos hídricos limitados, especialmente, países como a África do Sul, onde a água é escassa”, disse o ministro.

Ele explicou que os recursos da África Subsaariana têm capacidade para “produzir algo entre 5.000 e 13.000 milhões de toneladas por ano” de hidrogénio verde.

“Pensamos que isso poderá chegar a cerca de 2 dólares por quilograma, essencialmente, até 2050 e, portanto, tornar o hidrogénio verde financeiramente competitivo em comparação com outras fontes de energia.

“Eu afirmei que também poderia contribuir significativamente para os fundos de receitas nacionais de muitos países africanos de até 20 mil milhões de dólares e que poderiam ser distribuídos para garantir que somos capazes de expandir a infra-estrutura social, melhorar a qualidade de vida do nosso povo e colocar África num pedestal para um crescimento significativo no futuro”. (SAnews)