O cabeça-de-lista da Renamo (principal partido da oposição em Moçambique) nas eleições autárquicas em Maputo, Venâncio Mondlane, ameaçou hoje banir o canal público Televisão de Moçambique (TVM) por supostamente “desvirtuar” a informação sobre aquela força política na capital.

“Se a TVM continuar a desvirtuar as nossas comunicações, os nossos eventos, fiquem a saber que automaticamente se dispensam de todos os nossos próximos eventos”, disse Mondlane.

Aquele político falava durante uma conferência de imprensa que convocou para reiterar a contestação da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) à derrota atribuída pelos resultados da contagem intermédia das eleições autárquicas do último dia 11.

Venâncio Mondlane declarou que as equipas da TVM já tinham sido expulsas “pela juventude e pela população” das manifestações que o principal partido da oposição tem realizado contra os resultados das eleições.

“Eu fiz um pedido encarecidamente para se abrir uma exceção”, para que os jornalistas do canal público participassem na conferência de imprensa de hoje, acrescentou.

O cabeça-de-lista da Renamo em Maputo avançou que o partido vai apresentar uma carta de repúdio à direção da TVM face à alegada distorção de informação relativa às ações do partido.

A Lusa ainda não conseguiu obter uma reação do canal público às acusações feitas pelo principal partido da oposição.

Na conferência de imprensa de hoje, Venâncio Mondlane reiterou a exigência de reposição da “verdade eleitoral”, enfatizando que “a vitória da Renamo é inquestionável” em Maputo.

“Nós não vamos aceitar nenhum resultado desta natureza [de derrota] e não vamos aceitar ir a novas eleições com as mesmas pessoas que foram responsáveis pela falsificação de eleições”, afirmou.

Mondlane exigiu a responsabilização criminal de gestores dos órgãos eleitorais alegadamente envolvidos na fraude que ditou a derrota da Renamo nos resultados da contagem intermédia.

As sextas eleições autárquicas em Moçambique decorreram em 65 municípios do país no dia 11 de outubro, incluindo 12 novas autarquias, que pela primeira vez foram a votos.

Segundo resultados distritais e provinciais intermédios divulgados pelo STAE nos últimos dias sobre 50 autarquias, a Frelimo venceu em 49 e o MDM na Beira.

Em contestação ao processo, a Renamo, principal força de oposição no país, tem conduzido marchas para reclamar vitória em vários pontos do país, denunciado uma alegada “megafraude” no escrutínio.

Pelo menos cinco tribunais distritais já reconheceram irregularidades nas eleições autárquicas do dia 11 em Moçambique e ordenaram a repetição de vários atos eleitorais.

O consórcio "Mais Integridade", coligação de organizações não-governamentais moçambicanas, acusou a Frelimo, partido no poder, de ter manipulado os resultados das eleições autárquicas, protagonizando “um nível elevado de fraude”.(Lusa)

A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique vai começar a tributar transações digitais a partir de 2024, visando adaptar o país à nova economia digital e aumentar as receitas do Estado, disse a vice-ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira.

“As mudanças profundas globais apresentam desafios significativos ao sistema tributário nacional mais precisamente na cobrança das operações de venda de bens e serviços por meios digitais, isto é, do comércio eletrónico, sobretudo as operações das carteiras móveis e o rastreio das transações internas e externas”, afirmou Carla Louveira, citada pelo jornal Notícias, o maior diário de Moçambique.

Louveira avançou que “uma prova piloto sobre o controlo das transações ‘online’ no setor do turismo vai ser realizada no próximo mês”.

Para se adaptar às transformações em curso, a Autoridade Tributária criou a Unidade de Tributação da Economia Digital, prosseguiu.

“Vivemos uma era de transformação acelerada na esfera das tecnologias de informação e comunicação e na qual a economia digital desempenha um papel central”, sublinhou a vice-ministra da Economia e Finanças de Moçambique.(Lusa)

A Fidelidade Ímpar acaba de abrir uma nova agência, localizada na Avenida Julius Nyerere, uma das zonas nobres e mais movimentadas da cidade de Maputo. Trata-se de um espaço moderno e funcional focado no atendimento ao público, com equipas altamente capacitadas.

Esta é a segunda agência da Seguradora na cidade de Maputo, reforçando assim a sua estratégia de expansão, crescimento e de maior proximidade.

Para Carlos Leitão, Presidente da Comissão Executiva da Fidelidade Ímpar, “a abertura de mais uma agência em Maputo permite responder ainda melhor às necessidades de clientes e parceiros, primando pela qualidade e eficiência”.

A Fidelidade Ímpar é reconhecida pela qualidade de serviços prestados aos seus clientes, apresentando uma vasta oferta de produtos nos ramos Vida e Não Vida, com as soluções mais inovadoras e diferenciadas.

A forte aposta na digitalização e na modernização de produtos tem vindo a reforçar a sua trajectória de afirmação, crescimento, prestígio e sustentabilidade, com reconhecimento internacional.

Com a missão de apoiar o desenvolvimento e a construção de uma sociedade sustentável, a Fidelidade Ímpar segue, assim, a sua aposta na expansão, reforçando o compromisso de acompanhar e cuidar das pessoas ao longo da vida.(Carta)

A Cidade de Maputo acolhe no próximo dia 5 de Novembro (Domingo) a corrida mais aguardada do ano: FNB Maputo 10K – Corrida das Acácias, uma competição que este ano se realizada pelo quinto ano consecutivo.

A competição deste ano, inserida nas comemorações do mês da Cidade de Maputo, cujo aniversário celebra-se anualmente no dia 10 de Novembro, contará com uma nova experiência e um desafio renovado, relativamente à rota proposta. Os atletas irão completar um percurso de 10K, que partirá da Portagem N^o 2, entre Matola e Maputo, finalizando a competição no edifício Sede do Conselho Municipal da Cidade de Maputo.

"Estamos entusiasmados por trazer novamente a corrida emblemática de Maputo, pelo 5º ano consecutivo, é o evento mais aguardado do ano e é representativo da resiliência da comunidade e do espírito competitivo que reúne desportistas de toda a província e não só. É uma competição inclusiva, que contempla, mais uma vez, a categoria de cadeirantes (cadeira de rodas e triciclos), proporcionando a oportunidade para todos poderem participar. O FNB  orgulha-se de apoiar esta iniciativa e de promover um estilo de vida saudável e activo. Juntos, vamos continuar a correr em direcção a um futuro mais saudável e promissor" - segundo Peter Blenkinsop, Administrador-Delegado do FNB Moçambique.

Este ano, o FNB Maputo 10K – Corrida das Acácias, uma prova que se tornou numa referência ao nível da capital do país, atingiu um número recorde de inscrições: um total de 3800 inscrições em pouco mais de 24 horas.

Para o Conselho Municipal de Maputo, a competição veio para agregar valor e contribuir para uma cultura desportiva cada vez mais enraizada na capital moçambicana, a iniciativa é de vital importância e coloca a cidade de Maputo na rota do desporto nacional.    

“Para o Município de Maputo, a corrida das Acácias responde à demanda dos munícipes por eventos desportivos de qualidade que lhes proporcionem o desenvolvimento de mente sã em corpo são, num ambiente de festa pelas ruas da nossa bela cidade.” reforça Edmundo Roque, Vereador do Desporto e Educação do Conselho Municipal de Maputo.

A primeira edição da corrida FNB Maputo 10K teve lugar em 2019. Esta é a terceira edição em que a mesma acontece no formato presencial, depois de em 2020 e 2021 ter sido realizada no formato virtual devido à pandemia da Covid-19.

“A corrida FNB Maputo 10K é um movimento incontornável no panorama desportivo de Maputo, transformou-se numa marca registada nesta cidade. O envolvimento dos vários segmentos e participantes, fazem desta uma competição ímpar e de grande valia. Abraçar o desporto é juntar amantes do desporto dispostos a superar os seus limites. Continuaremos comprometidos em dar corpo a iniciativas desta natureza”, afirma Wade Bromfield, Director desportivo da empresa organizadora do evento Stillwater Sports.

A corrida FNB Maputo10K 2023, conta com o apoio de diversos parceiros dentre eles, o Conselho Municipal de Maputo, Heineken, Hollard, Intercar, Southern Sun e Coca-Cola.

"O sucesso contínuo do FNB Maputo10K – Corrida das Acácias, é um testemunho do poder da paixão e da determinação dos nossos corredores e da comunidade. Para além de fortalecer a nossa marca, este evento emblemático também tem enriquecido a vida dos participantes e inspirando-os a superar os seus limites. Esta competição desportiva é mais do que uma corrida; é um movimento que une as pessoas, num espírito de competição saudável e impulsiona o crescimento da marca FNB de forma extraordinária.", diz Cláudia Chirindza, Directora de Marketing e Comunicação do FNB.

O FNB Moçambique concebeu esta competição com o propósito de promover a cultura e prática da actividade desportiva. A corrida do FNB alcança, este ano, o marco histórico dos 5 anos - uma competição que veio, sem dúvida, para ficar.(Carta)

Em contramão com o discurso oficial, que aponta o preparo do partido no poder para lidar com as decisões judiciais, o Comité da Frelimo, na Cidade da Matola, província de Maputo, acaba de negar a recontagem dos votos naquela autarquia, ordenada pelo Tribunal Judicial do Distrito da Matola, alegando incompetência daquele tribunal para ordenar tal acto.

Os dados constam de um recurso da Frelimo, na Cidade da Matola, interposto no último sábado junto do Conselho Constitucional, órgão responsável pelo julgamento de contenciosos eleitorais. No documento, a Frelimo defende que o Tribunal usurpou as competências da Comissão Nacional de Eleições e do Conselho Constitucional, os únicos órgãos, na visão da Frelimo, com legitimidade para ordenar a recontagem dos votos.

“O número 1 do artigo 145 da Lei nº 7/2018, de 18 de Dezembro [na verdade, é a Lei 14/2018, de 18 de Dezembro, que altera e republica a Lei nº 7/2018, de 3 de Agosto], dispõe que, havendo provas de ocorrência de irregularidades em qualquer Mesa de Votação que ponham em causa a liberdade e transparência do processo eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições ou o Conselho Constitucional, conforme o caso, ordena a contagem de votos das Mesas onde as irregularidades tiveram lugar”, defende o partido no poder.

Em causa, lembre-se, está a decisão tomada pela Segunda Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Matola, na passada quarta-feira (18 de Outubro), de ordenar a Comissão Eleitoral daquela autarquia a recontar os votos em todas as Mesas de Votos, após um recurso interposto pelo MDM (Movimento Democrático de Moçambique).

Para além da incompetência do Tribunal em ordenar a recontagem dos votos, a Frelimo defende também que a decisão é extemporânea, pois, foi notificada da mesma em 72 horas e não em 48 horas, tal como emana o número 5 do artigo 140, da Lei nº 7/2018, de 03 de Agosto, “o que torna susceptível à nulidade do processo e do julgamento”.

A Frelimo diz ainda que os mandatários do MDM escorraçados pela Polícia da sala do apuramento intermédio dos resultados, na Matola, estavam a perturbar as operações eleitorais, no entanto, não detalhou os actos por estes praticados.

Refira-se que, para além da autarquia da cidade da Matola, os Tribunais Judicias do Distrito ordenaram também a recontagem dos votos em 185 Mesas do Distrito Municipal KaMavota, na cidade de Maputo, e em algumas Mesas de votação da Cidade de Nampula. Sobre estes casos, não se conhece o posicionamento da Frelimo, mas é provável que também tenha recorrido. (Carta)

A província do Niassa, norte do país, realiza a 10 de Novembro próximo o Primeiro Fórum de Investimento, um evento que vai juntar várias individualidades nacionais e internacionais.

O governo e parceiros vão gastar 7.4 milhões de meticais para suportar a logística do evento que vai ter lugar na cidade de Lichinga, sob o lema "Agricultura e Energia como Factores do Desenvolvimento da Província do Niassa".

Segundo o porta-voz do Fórum, José Manuel, pretende-se com o encontro, organizado em parceria com a Associação Agro-industrial, mobilizar investimentos, através da promoção das culturas de rendimento, como a macadâmia, soja, milho, trigo, entre outras potencialidades.

O presidente da Associação Agro-industrial de Niassa, Inocêncio Sotomane, espera que o encontro traga oportunidades para o empresariado local, que igualmente pretende aproveitar parcerias para explorar os recursos naturais.

A Associação Agro-industrial do Niassa espera igualmente que o Primeiro Fórum de Investimento possa servir de plataforma para a expansão da energia eléctrica, cuja cobertura até 2022 era de apenas 36 por cento.

O evento, financiando pelo Banco Africano de Desenvolvimento, Embaixada da Irlanda em Moçambique e Universidade Lúrio, será aberto pelo Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, e poderá juntar cerca de 200 participantes. (Carta)

Os médicos residentes do Hospital Central de Maputo (HCM), a maior unidade sanitária do país, ameaçam parar de fazer horas-extras a partir do dia 01 de Novembro próximo, por falta de pagamento para este trabalho suplementar.

A informação foi partilhada na última sexta-feira, pelo Director do HCM, Mouzinho Saide. Falando à imprensa, Saide disse: “recebemos uma carta dos médicos internistas desta unidade sanitária a informar que iam paralisar as actividades extraordinárias. Este não é um problema de hoje. Tem sido discutido em busca de soluções”.

Na carta entregue à direcção do HCM, os médicos ameaçam paralisar as actividades devido ao desgaste físico e psicológico, bem como aos custos de deslocação.

A decisão surge depois de várias tentativas de resolução do problema, mas sem nenhuma solução. “Decidimos paralisar as actividades extraordinárias por unanimidade e declaramos indisponibilidade fora do horário normal do expediente, nos feriados e fim-de-semana. Não poderemos prestar o trabalho de ronda, urgências e outras actividades pertinentes neste período”, refere o grupo na carta.

Entretanto, o Director do HCM garante estar em busca de soluções para evitar a paralisação que poderá causar prejuízos no funcionamento do hospital. (Carta)

As exportações de gás natural de Moçambique dispararam, em volume, 80,9%, no segundo trimestre, face a 2022, rendendo 336 milhões de dólares (318 milhões de euros), segundo dados do banco central a que a Lusa teve hoje acesso.

De acordo com um relatório do Banco de Moçambique sobre a balança de pagamentos do país no segundo trimestre, trata-se de um encaixe 238,1 milhões de dólares (225 milhões de euros) superior ao do período homólogo de 2022, explicado essencialmente “pelo incremento do volume exportado”.

“A justificar, o início da exploração e exportação do gás da área 4 da bacia do Rovuma, visto que o preço internacional caiu em 64,1%”, lê-se.

Apesar deste incremento, o gás natural não destronou o carvão mineral como o principal produto de exportação de Moçambique, que rendeu ao país 583,4 milhões de dólares no segundo trimestre, menos 28% face ao período homologo de 2022, neste caso influenciado pela “diminuição do preço médio no mercado internacional em 57,8%, enquanto o volume exportado incrementou em 27,5%”.

Por sua vez, as receitas provenientes da exportação de alumínio e energia elétrica decresceram em 43,6% e 9,4%, respetivamente, “devido à combinação de vários fatores”, valendo, respetivamente, no mesmo trimestre, 310 milhões de dólares e 131,7 milhões de dólares.

Globalmente, as exportações da economia moçambicana renderam 2.012 milhões de dólares (1.900 milhões de euros) no segundo trimestre, menos 179 milhões de dólares face a igual período de 2022. Deste total, a Índia liderou entre as compras a Moçambique, com uma quota de 15,3% do total, sobretudo carvão mineral, seguindo-se a África do Sul, com 13,3%, liderando entre o gás natural, e a China, com 10,3%, essencialmente em areias pesadas.

A Área 4 é operada pela Mozambique Rovuma Venture (MRV), uma 'joint venture' em copropriedade da ExxonMobil, Eni e CNPC (China), que detém 70% de interesse participativo no contrato de concessão, cuja produção de gás natural arrancou em 2022. A Galp, Kogas (Coreia do Sul) e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (Moçambique) detêm cada uma participação de 10%.

A Eni, concessionária da Área 4 do Rovuma, já discute com o Governo moçambicano o desenvolvimento de uma segunda plataforma flutuante, cópia da primeira e designada Coral Norte, para aumentar a extração de gás, disse à Lusa, no início deste mês, fonte da petrolífera italiana.

Este plano envolve, nomeadamente, a aquisição de uma segunda plataforma flutuante FNLG, para a área Coral Norte, idêntica à que opera na extração de gás, desde meados de 2022, na área Coral Sul.

“A Eni está a trabalhar para o desenvolvimento do Coral Norte através de uma segunda FLNG em Moçambique, aproveitando a experiência e as lições aprendidas na Coral Sul FLNG, incluindo as relacionadas com custos e tempo de execução”, acrescentou a mesma fonte da petrolífera, operador delegado daquele consórcio.

Um documento divulgado anteriormente, elaborado pela firma moçambicana Consultec para a petrolífera Eni, aponta tratar-se de um investimento de sete mil milhões de dólares (6,3 mil milhões de euros), sujeito a aprovação do Governo moçambicano.

Se o cronograma correr como previsto, a plataforma começará a produzir no segundo semestre de 2027, ou seja, poderá arrancar ainda antes dos projetos em terra, que dependem de implicações de segurança devido à insurgência armada em Cabo Delgado.

A Coral Norte ficará estacionada 10 quilómetros a norte da Coral Sul cuja produção arrancou em novembro do ano passado, tornando-se no primeiro projeto a tirar proveito das grandes reservas da bacia do Rovuma.(Lusa)

O Governo ainda tem espaço para endividar-se internamente para fazer face à despesa pública, assegurou à “Carta” uma fonte do Ministério da Economia e Finanças. A fonte disse que terá havido uma falha na informação difundida em meados de Agosto passado pelo Governo, dando conta que o limite de endividamento interno já se tinha esgotado. O Executivo ainda tem capacidade de contrair, através de Obrigações de Tesouro (OT) 1.5 bilião de Meticais até Dezembro de 2023 corrente. 

Essa informação é confirmada pela Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), entidade responsável pela negociação dos títulos de dívida pública, através de OT com períodos longos de maturidade.

“Em termos daquilo que foi planeado para este ano, ainda há uma margem. Houve um mal-entendido sobre o endividamento, no passado, mas o Estado ainda pode ir buscar recursos no mercado financeiro”, afirmou há dias o Presidente do Conselho de Administração da BVM, Salim Valá.

Efectivamente, 1.5 bilião (mil milhão) de Meticais de dívida pública que o Governo pode ainda contratar, através da emissão de OT, corresponde a 4% do total da dívida pública interna prevista para este ano. 

Segundo dados a que a Lusa teve acesso, Moçambique já colocou desde Janeiro até Outubro corrente, através da BVM, 35 biliões de Meticais em OT, tendo disponibilidade legal para emitir pouco mais 1.5 bilião de Meticais (23,4 milhões de euros) até fim do ano.

De acordo com o Diploma 14/2023, do Ministério da Economia e Finanças, de 18 de Janeiro, a emissão de OT para este ano prevê um valor global limite de 36.6 biliões de Meticais (544,9 milhões de euros), preferencialmente em duas emissões mensais, até 05 de Dezembro.

Dados da BVM compilados pela Lusa indicam que já foram feitas 15 emissões em 2023, com maturidades de até 10 anos e juros que variam entre os 17 e 19%, tendo assim atingido, até ao momento, praticamente 96% do limite legal de endividamento por OT para este ano. (Evaristo Chilingue) 

Uma contagem paralela realizada por observadores do Consórcio Eleitoral Mais Integridade dá vitória à Renamo em quatro municípios do país, com destaque para as autarquias da Cidade de Maputo e Cidade da Matola.

Baseando-se em cópias dos editais de 791 Mesas de Voto, das 895 instaladas no município da Matola, província de Maputo, o “Mais Integridade” revela que a Renamo ganhou na Matola com 58,9% (190.159) dos votos contra 34,2% da Frelimo (110.337), sendo que, entre os dois partidos, houve uma diferença de 80.000 votos. “A afluência às urnas foi de 60%, um valor elevado para eleições autárquicas”, diz o Consórcio em comunicado divulgado no último fim-de-semana.

Os resultados apresentados pelos observadores contrariam os divulgados há uma semana pela Comissão Distrital de Eleições da Matola que dá vitória ao partido no poder com 57,23% (207.269 votos).

“A vitória da Renamo acontece apesar de uma fraude significativa por parte dos Membros das Mesas de Voto da Frelimo, que retiraram pelo menos 7.000 votos à Renamo. Uma fraude comum cometida pelos membros das mesas de voto é a de retirar votos dos partidos da oposição e torná-los nulos”, defende a plataforma.

Já na Cidade de Maputo, os observadores revelam que a Renamo venceu com 55% (198.207) dos votos, contra 37% (132.850) obtidos pela Frelimo. O resultado do Mais Integridade baseou-se em cópias dos editais de 833 Mesas de Votos, das 889 instaladas na autarquia da capital do país.

Aliás, de acordo com a contagem paralela do Mais Integridade, dos sete distritos municipais da Cidade de Maputo, a Frelimo só ganhou a eleição do dia 11 de Outubro em dois distritos: KaNyaka e KaTembe. “Tal como na Matola, estimamos que mais de 5.500 votos foram roubados à Renamo ao serem declarados inválidos. Mais uma vez, isto não foi suficiente para afectar o resultado”, sublinham os observadores.

Lembre-se que a Comissão Provincial de Eleições da Cidade de Maputo declarou a Frelimo como vencedora das eleições de 11 de Outubro na cidade de Maputo com 58,78% (235.406) de votos válidos.

A contagem paralela do “Mais Integridade” também dá vitória à Renamo na autarquia da cidade de Quelimane, província da Zambézia, com 51% dos votos, contra 40% da Frelimo, contrariando os resultados da Comissão Distrital de Eleições daquela cidade que dão vitória à Frelimo com 50%, contra 44% alcançados pela Renamo.

Baseando-se em editais de 160 Mesas de Votos, de um total de 169 instaladas naquela autarquia, o Mais Integridade revela que a Renamo obteve 34.542 votos, contra 28.483 conseguidos pela Frelimo, uma diferença de 6.059 votos.

O “Mais Integridade” também contou os votos depositados pelos eleitores da autarquia da vila de Chiúre, na província de Cabo Delgado, onde constatou que a Renamo obteve 12.166 votos, contra 11.366 da Frelimo, uma diferença de 800 votos.

No entanto, a Comissão Distrital de Eleições atribuiu vitória à Frelimo com 12.503 votos, contra 11.766 votos da Renamo, uma diferença de 737. “No total, a CDE retirou 400 votos à Renamo, 23 ao MDM e 4 ao AMUSI, mas deu mais 1.137 votos à Frelimo”, defende a plataforma, revelando que a Renamo liderou em 41 Mesas de Voto e a Frelimo em 21.

Refira-se que a Renamo reclama vitória em pelo menos 13 municípios do país, nomeadamente, Cidade de Maputo, Matola, Matola-Rio, Marracuene, Vilankulo, Moatize, Quelimane, Nampula, Nacala-Porto, Ilha de Moçambique, Angoche, Cuamba e Chiúre.

No entanto, as Comissões Distritais de Eleições dizem que as eleições autárquicas foram ganhas pela Frelimo em 64 municípios, sendo que a cidade da Beira é a única que continuará na gestão da oposição (MDM). Sublinhar que os resultados finais serão divulgados esta semana (até quinta-feira) pela Comissão Nacional de Eleições. (A. Maolela)