Os médicos e os profissionais de saúde estão em greve, facto inédito em Moçambique. No caso dos médicos, estes prorrogaram a greve por mais 21 dias, num clima de ameaças de morte. A classe médica viu-se obrigada a prorrogar, pela segunda vez, a greve em todos os hospitais, numa altura em que não há nenhum avanço em termos de negociações com o Governo. Os médicos reivindicam desde o passado dia 10 de Julho por melhores condições de trabalho, contra a violação dos Estatutos, entre outros.

“Nós decidimos prorrogar a greve por mais 21 dias com a garantia de prestação de serviços mínimos para que a nossa população não sofra mais. Queremos ainda apelar aos nossos pacientes, aqueles que de facto vivem o dia-a-dia dos hospitais, para se juntarem a nós, porque estamos a lutar pelo povo. Sabemos que eles não têm a coragem de falar, mas nós já demos o pontapé de saída, já começamos a falar das condições de trabalho e pedimos que eles se juntem a nós”, apelou o presidente da Associação Médica de Moçambique (AMM), Milton Tatia.

Falando à imprensa, Tatia esclareceu que a decisão da prorrogação da greve ocorre numa altura em que a classe se queixa de ameaças que tendem a agravar-se e a aumentar de tom.

“Nos últimos dias, o tom de ameaças aumentou. Nós recebemos informações de que foi dada uma ordem superior que não tem rosto e nem nome, para que os três membros da direcção da AMM fossem abatidos. Estamos a falar do presidente, Milton Tatia, vice-presidente, Paulo Samo-Gudo e do secretário-geral, Napoleão Viola”, disse.

Sendo assim, a classe ameaça retaliar, paralisando todas as actividades nos hospitais públicos e privados, caso as referidas ameaças se efectivem.

“Os médicos decidiram que onde vai um, vão todos, se cai um, caem todos. E se qualquer uma dessas ameaças se efectivar, todos os serviços de saúde serão encerrados no país, incluindo os privados que se vão solidarizar com a classe”.

Profissionais de Saúde aliam-se aos médicos e iniciaram greve este domingo

Depois de terem anunciado, na sexta-feira, que se vão aliar aos médicos, os Profissionais de Saúde iniciaram este domingo com uma greve de 21 dias. Depois de várias horas de debate com o Governo, no último sábado, o pessoal da saúde decidiu prosseguir com a greve, mas com a prestação dos serviços mínimos.

“Os serviços mínimos que iremos prestar são o atendimento às maternidades, ao berçário e aos serviços de urgência”, garantiu à imprensa o Presidente da Associação dos Profissionais de Saúde (APSUSM), Anselmo Muchave.

“Decidimos iniciar uma nova greve porque o Governo não satisfez nenhuma inquietação dos profissionais de saúde. Houve apenas relato de negociações verbais efectuadas com entidades que não puderam ser provadas”.

As exigências deste grupo incluem a colocação de medicamentos nos hospitais, a solução da falta de alimentação e alimentos adequados e o apetrechamento das ambulâncias com material de emergência, cuja falta obriga os funcionários a comprarem do seu próprio bolso.

“O Governo não fez nenhum esforço para resolver o combinado nos acordos alcançados no âmbito das nossas negociações”.

Entretanto, o Governo, através de um comunicado de imprensa, lamentou o facto de os médicos terem tomado a decisão de prorrogar uma vez mais a greve, apesar dos progressos alcançados na resolução das reivindicações.

O Governo reitera que continua a privilegiar o diálogo como forma de busca de soluções para os diferentes desafios em curso no país. Lembre-se que as reivindicações dos médicos começaram em 2012 através de várias cartas enviadas ao Governo pedindo melhorias das condições de trabalho. Este domingo, circulou nas redes sociais uma mensagem dando conta de um verdadeiro caos nos hospitais.

A mensagem dizia: “Está mal isto. O que acontece nos hospitais é lastimável. Pessoas estão a morrer em série. Saí do meu sector na quarta-feira à tarde com a enfermaria cheia, 21 camas preenchidas. Cheguei ontem de manhã, só havia oito camas ocupadas. O resto partiu para o além e saí hoje de manhã, três partiram para o além e ficaram cinco. Vocês, isto está mal. Esta manhã fui tomar banho onde havia dois corpos sem vida.”

São daquelas informações que não são divulgadas oficialmente pelas autoridades, mas no terreno a realidade é dramática. Em surdina, os médicos e profissionais de saúde confirmam que os hospitais são um autêntico cemitério, perante o olhar impávido do Governo ao descalabro do Serviço Nacional da Saúde. (Carta)

A Sociedade Dugongo, principal produtora de cimento no sul de Moçambique, está a enfrentar um problema técnico com o extractor dos fornos de produção de cimento na sua fábrica, localizada no distrito de Matutuine, na província de Maputo, refere uma nota imprensa da empresa recebida na nossa redacção.

Tal problema, diz a nota, “traduz-se na libertação de pó de calcário através de extractores do ar para a uma chaminé de dissipação”. 

A Dugongo garante que a situação está circunscrita à fábrica e seus arredores e não representa perigo à saúde pública, pois pode ser mitigada através do uso de máscara ou fecho de portas e janelas das residências.

“Não obstante, no âmbito das medidas de monitoramento e mitigação inseridas no nosso Plano de Gestão Ambiental e Social, as nossas equipas técnicas estão a trabalhar afincadamente para resolver o problema e no domingo, dia 20, terá início o processo de substituição da peça, esperando-se que a partir da próxima 6af, dia 25, parem as emissões das partículas poluentes e se normalize a situação”, lê-se na nota.

A empresa informa que “o prazo deve-se à especificidade dos fornos industriais, que só podem ser ligados e desligados de forma gradual. Neste, momento, os fornos da fábrica de Matutuine estão com uma redução de 80% da sua capacidade de produção com vista a acautelar esta situação”.

A Dugongo promete manter o público informado sobre este processo, “no âmbito do seu compromisso com o interesse público com vista a acautelar esta situação, bem como evitar que haja uma subida do preço de cimento no mercado”.(Carta)

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) defendeu,nesta quinta-feira (17), que a tentativa de repressão que se consubstancia em descontos salariais e a inviabilização das nomeações definitivas e expulsões, para além de ilegais, por contenderem com o direito à greve, não constituem o caminho para a solução das reivindicações apresentadas pelos médicos, enquanto classe profissional de muito relevante interesse público.

“O primeiro passo para a solução desta greve é reconhecer-se que o artigo 23º da Lei n.º 5/2022, de 14 de Fevereiro, que aprova a Tabela Salarial Única e que estipula: ‘É revogada toda a legislação que contrarie as regras e os critérios para fixação do vencimento e suplementos previstos no artigo 10º da presente Lei’, revoga muitos dos benefícios constantes do Estatuto dos Médicos (direitos adquiridos), um instrumento que foi aprovado e antecedido de um longo e desgastante debate”, refere a nota da OAM, enviada à nossa redacção.

A Ordem dos Advogados destaca que negociar não é aceitar tudo, mas é ter flexibilidade para o debate sem pré-condições e com sentido de missão.

“Não temos dúvidas de que as partes precisam, mais do que nunca, de uma mediação à altura das actuais circunstâncias para se ultrapassar muitas das notórias diferenças, sendo certo que não há mediação impositiva, com efeitos colaterais graves, mas sim, como ciência de persuasão que é, com técnicas de aproximação, que conduzam as partes a bom porto”, destaca a nota.

A OAM menciona também que por via dos seus inúmeros membros especializados em técnicas de mediação, está disponível para colaborar neste capítulo, sem quaisquer pré-condições, com vista à pacificação social.

Entretanto, caso as ameaças do executivo se materializem, a OAM garante que estará sempre na vanguarda da defesa intransigente e salvaguarda do direito fundamental à greve e, em última instância, ao emprego.

“O Estado de Direito criou mecanismos para os cidadãos se defenderem e esperamos, muito honestamente, que o Tribunal Administrativo seja activista na defesa destes direitos fundamentais. Continuamos atentos aos desenvolvimentos desta greve e mantemos os nossos propósitos acima vertidos. Agora é tempo de soluções”, frisou a OAM. (Marta Afonso)

Está renhida a corrida às 65 Assembleias Municipais do país, no quadro da realização das VI Eleições Autárquicas, a terem lugar no próximo dia 11 de Outubro. Depois de conhecermos os cabeças-de-listas que concorrem à presidência de todos os municípios do país, agora é a vez de conhecermos as figuras que compõem as listas que concorrem às Assembleias Municipais.

Tal como nos processos eleitorais anteriores, as listas divulgadas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) estão repletas de surpresas, com destaque para os municípios de Maputo e Matola, onde se nota a presença de figuras proeminentes da sociedade moçambicana, entre políticos, académicos e artistas.

Uma das figuras que salta à vista é o político e comentador de televisão João Pedro Massango. Depois de falhar, por duas vezes (2013 e 2018), o sonho de governar o Município da Matola, província de Maputo, João Massango, até agora Presidente do Partido Ecologista, mudou de estratégia e juntou-se ao MDM (Movimento Democrático de Moçambique) para garantir um lugar entre os 66 futuros membros da Assembleia Municipal daquela autarquia.

De acordo com a lista consultada pela “Carta”, Massango, que também tentou, sem sucesso, concorrer à Presidência da República, é o segundo da lista do MDM na Matola, numa corrida encabeçada por Augusto Pelembe.

Massango, sublinhe-se, trilha, assim, caminhos seguidos, por exemplo, por Francisco Campira que, em 2014, abandonou o PASOMO (Partido de Ampliação Social de Moçambique) para concorrer à Assembleia da República pela Renamo.

Mohamed Yassine segue Venâncio Mondlane em Maputo

Com os rumores de uma suposta investigação criminal ao deputado Venâncio Mondlane, que lhe pode custar mais uma saída da corrida eleitoral, tal como em 2018, a Renamo colocou o académico Mohamed Yassine, como segundo da lista para a Cidade de Maputo. Especialista em relações internacionais, Mohamed Yassine é, actualmente, deputado suplente da Renamo pelo círculo eleitoral de Nampula, no seu segundo mandato.

Para além do professor universitário, a Renamo inclui na sua lista para cidade de Maputo o mágico António Timba, antigo deputado da Assembleia da República. Gilberto Chirindza, do Gabinete de Imprensa da “perdiz” e actual membro da Assembleia Municipal de Maputo aparece na “incómoda” 25ª posição.

A comentadora de televisão Sónia Mboa é a 12ª da lista do MDM, na cidade de Maputo, na sua tentativa de regressar à Assembleia Municipal de Maputo, depois de ter integrado aquela casa entre 2014 e 2018.

Lourena Nhate suplente pela segunda vez consecutiva

No partido Frelimo, salta à vista a presença, pela segunda vez consecutiva, da cantora Lourena Nhate na lista de suplente para a Assembleia Municipal da Cidade de Maputo, ocupando a terceira posição. Em 2018, a artista não conseguiu integrar a lista principal de candidatos à Assembleia Municipal de Maputo, tal como o jornalista Agostinho Mavota (da TVM).

Na mesma situação (de suplente), está Sídio Macuácua, um jovem membro do “grupo de choque” do partido no poder. Macuácua, que é membro da Assembleia Municipal, ocupa a nona posição da lista dos suplentes, sendo quase certa a sua ausência no próximo mandato.

Ainda na lista da Frelimo para a capital do país, é notória a “humilhação” do actual Presidente da Assembleia Municipal, Samuel Modumela, que aparece na 46ª posição, um lugar de alto risco. Edgar Muxlhanga, porta-voz da bancada da Frelimo Assembleia Municipal de Maputo e antigo Presidente daquele órgão, também aparece em lugares inconfortáveis, estando no lugar número 30 da lista principal, encabeçada por Razaque Manhique.

Nas restantes autarquias, o destaque vai para a presença do músico Jorge Mamade, na lista da Frelimo para cidade da Beira, ocupando a terceira posição. Também é notória a presença de Esperança Trinta, filha de Agostinho Trinta, antigo Governador da província de Inhambane, no lugar 23. (A. Maolela)

O Governo moçambicano anunciou que três empresas, incluindo a portuguesa Mota-Engil, estão a realizar obras de emergência para reabilitação das zonas críticas da Estrada Nacional 1 (N1), tentando resolver os problemas de trânsito da principal via rodoviária do país.

"Nós adjudicámos a estas empresas e esperamos que os trabalhos decorram sem sobressaltos e com celeridade", disse o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, durante a visita a Caia, Sofala, centro de Moçambique.

O governante visitou o troço da N1 entre Nhamapadza e Caia, e explicou que os trabalhos, a realizar pelos empreiteiros Karina Construções, Concity e Mota-Engil África, consistem na remoção de asfalto em algumas secções e no tapar de buracos noutras.

"Nas secções onde os empreiteiros estão a remover o asfalto, usam o mesmo para misturar com outros materiais para permitir a resistência necessária", explicou o ministro.

O governante revelou que as obras arrancaram este mês e já permitiram recuperar um terço dos 77 quilómetros a serem intervencionados.

A N1 atravessa o país, ligando a cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado (norte), à cidade de Maputo (sul), com 2.477 quilómetros, mas em vários pontos apresenta-se quase intransitável.

"Viemos testemunhar 'in loco' os trabalhos que estão ser efetuados nesta via que liga o norte ao sul do país (…) Constatamos que as mesmas estão a decorrer sem sobressaltos, sendo que os empreiteiros estão a esforçar-se para terminar no período previsto", afirmou.

O ministro acrescentou que apesar de a empreitada estar a decorrer sem sobressaltos, as empresas deverão ainda criar equipas adicionais para a intervenção nos troços mais críticos, para acelerar o ritmo das obras.

Segundo o governante, os empreiteiros estão a privilegiar a componente de drenagem, com vista a permitir o escoamento das águas pluviais.

"Após a finalização das obras, esta estrada vai dinamizar a economia do país, sendo que os residentes nas áreas adjacentes à N1 e os passageiros estão ansiosos em ver as obras a terminar", referiu.

Carlos Mesquita revelou igualmente que os empreiteiros na N1, além de executar os trabalhos em curso assumiram o compromisso de se manterem no terreno durante a época chuvosa, que começa em outubro, para que possam responder a situações pontuais.

Na mesma ocasião, Carlos Mesquita pronunciou-se sobre o troco Inchope-Save, tendo revelado que o concurso público para a adjudicação das obras de reabilitação foi lançado na segunda-feira e que dentro de 30 dias será escolhido o empreiteiro.

"Esperamos que o empreiteiro comece a mobilizar os equipamentos em meados ou finais de setembro", indicou o governante, revelando ser importante que as obras se iniciem antes da época chuvosa que se aproxima.(Lusa)

Os dados recolhidos em Julho último, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) nas Cidades de Maputo, Beira, Nampula, Quelimane, Tete, Chimoio, Xai-Xai, Maxixe e Cidade de Inhambane, quando comparados com os do mês anterior, indicam que o país registou uma deflação (queda de preços) na ordem de 0,34%.

Segundo o INE, a divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas foi de maior destaque, ao contribuir no total da variação mensal com cerca de 0,49 pontos percentuais (pp) negativos. Analisando a variação mensal por produto, a autoridade destacou a queda dos preços do tomate (10,8%), da cebola (7,3%), do coco (5,6%), da couve (4,9%), da alface (8,6%), do amendoim (3,6%) e do repolho (10,6%). Estes contribuíram no total da variação mensal com cerca de 0,67pp negativos.

“No entanto, alguns produtos, com destaque para o milho em grão (13,0%), o peixe seco (4,4%), os veículos automóveis ligeiros em segunda mão (3,36%), o peixe fresco (0,9%), as refeições completas em restaurantes (0,5%), o vinho (4,9%) e as cervejas para o consumo fora de casa (0,9%), contrariaram a tendência de queda de preços, ao contribuírem com cerca de 0,34pp positivos no total da variação mensal”, lê-se no comunicado do INE.

De Janeiro a Julho do ano em curso, a autoridade refere que o país registou um aumento de preços na ordem de 2,22%, motivado pelas divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas, de transportes e de restaurantes, hotéis, cafés e similares, que tiveram maior aumento de preços ao contribuírem com 0,72pp, 0,38pp e 0,32pp positivos, respectivamente.

Em termos homólogos, os dados do mês em análise, quando comparados com os de igual período de 2022, indicam que o país registou um aumento de preços na ordem de 5,67%, por influência das divisões de bens e serviços diversos e de educação, que foram as que tiveram maior aumento de preços ao variarem com 17,63% e 14,13%, respectivamente.

Analisando a variação mensal pelos centros de recolha, que serviram de referência para a variação de preços do país, o INE notou que, em Julho findo, todos os locais tiveram uma deflação. As cidades de Maxixe e Inhambane destacaram-se com uma queda de 0,75%, seguida da Cidade de Chimoio com 0,67%, de Xai Xai com 0,46%, da Beira e de Tete com 0,40% cada e, por último, as Cidades de Nampula, de Maputo e de Quelimane com 0,25%, cada. (Carta)

Com o objectivo de dinamizar as exportações que garantem a entrada de divisas ao país, o Banco Nacional de Investimento (BNI) disponibilizou esta quarta-feira (16), em Maputo, uma linha de financiamento no montante de 25 milhões de USD para os próximos cinco anos.

Falando no lançamento da linha, a Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Negócios no BNI, Ancha Omar, explicou que o financiamento resulta de uma parceria com o Banco Afreximbank e é dedicado apenas às Pequenas e Médias Empresas (PME).

Segundo Omar, para ter acesso ao financiamento, os empresários devem ser exportadores e possuir as credenciais/licenças para o efeito; actuar nos sectores produtivos (com destaque para o agro-negócio, indústria ligeira, processamento alimentar e logística); ter situação fiscal regularizada; dispor de situação líquida positiva no último balanço aprovado e não apresentar dívidas não regularizadas na banca comercial.

Durante a apresentação, a Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Negócios no BNI precisou que a taxa mínima é de 500 mil USD e a máxima de 6.5 milhões de USD. Os empréstimos em dólares, detalhou Omar, têm uma taxa de juro que varia de 13.5% a 15.5%.

Falando dos objectivos da linha, ela disse que o BNI pretende com o financiamento permitir às PME o acesso a recursos financeiros para alavancar os seus negócios, fortalecendo assim a economia local; aumentar a capacidade das PME de expandir as suas operações e alcançar novos mercados; aumento das exportações e contribuir para a entrada de divisas no país, bem como reduzir a dependência das importações. (Carta)

As autoridades do Zimbabwe deportaram nesta quinta-feira (17) quatro activistas regionais pró-democracia na chegada ao Aeroporto Internacional Robert Gabriel Mugabe. Jornalistas de vários órgãos de comunicação internacionais, incluindo pelo menos um fotojornalista do Daily Maverick, também foram proibidos de entrar no país, antes das eleições gerais marcadas para quarta-feira (23).

As autoridades do principal aeroporto do Zimbabwe recusaram a entrada de Chris Maroleng, director executivo da Good Governance África na região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral e mais três colegas seus, enquanto vários jornalistas de organizações de mídia estrangeiras não tiveram autorização para cobrir as próximas eleições.

Alguns funcionários da migração do Zimbabwe, que pediram para não serem identificados, disseram ter recebido instruções de oficiais de segurança para não permitir que Maroleng, um ex-locutor da South African Broadcasting Corporation (SABC), e membros de sua delegação entrassem no país.

“Recebemos instruções estritas para não permitir que certas pessoas entrem no país e temos uma lista dessas pessoas de várias organizações que não devem ser permitidas até depois das eleições. Não temos motivos, mas estamos apenas a seguir ordens da segurança”, disse uma fonte da migração.

O proeminente jornalista do Zimbabwe, Hopewell Chin'ono, postou nas redes sociais que Maroleng havia se encontrado com funcionários da embaixada do Zimbabwe que deram a ele e sua delegação luz verde para viajar.

O presidente Emmerson Mnangagwa alertou recentemente aos observadores eleitorais para não interferirem no processo eleitoral do Zimbabwe, mas para cumprirem apenas o seu mandato de observar as urnas. Um porta-voz presidencial avisou que observadores eleitorais que se intrometem nos assuntos internos do país seriam deportados do Zimbabwe.

Enquanto isso, vários órgãos de mídia estrangeiros não foram autorizados pelas autoridades do Zimbabwe para cobrir as eleições gerais de quarta-feira, embora nenhuma razão tenha sido dada.  Algumas das organizações incluem a Voz da América, ARD da Alemanha e Daily Maverick.

O chefe do serviço da Voz da América no Zimbabwe, Ray Choto, postou numa plataforma de mídia social que jornalistas da sua organização foram impedidos de cobrir as eleições.

“A inscrição dos jornalistas da Voz da América baseados nos EUA não foi autorizada pelo ministério para cobrir as eleições gerais. Nenhuma razão foi dada, então a nossa equipa não viajará para Zimbabwe”, escreveu Choto.

Jana Genth, correspondente da ARD para a África Austral, com sede em Joanesburgo, também disse que a sua organização também foi bloqueada.

“O mesmo se aplica à rádio e TV alemã ARD, com sede na África do Sul. Nenhuma razão foi dada pelas autoridades. Portanto, também não podemos viajar para Zimbabwe na próxima semana”, disse Genth.

A ministra da Informação, Monica Mutsvangwa, não foi localizada para comentar. No entanto, fontes do seu ministério disseram que o governo de Harare não permitiria que meios de comunicação considerados “hostis” cobrissem as eleições.

Isso ocorre logo após o governo do Presidente Mnangagwa, em conjunto com o gigante da mineração African Chrome Fields, ter levado recentemente vários jornalistas da África do Sul, Lesoto, Zâmbia, Moçambique, E-swatini, Namíbia, Tanzânia e Botswana, bem como jornalistas do Zimbabwe que trabalham para empresas de mídia na região da África Austral, ao país, no que foi apelidado de “True Zimbabwe Tour”.

A visita foi vista por muitos como uma manobra ou manipulação do governo de Harare para limpar a sua imagem abalada depois que o partido governamental de Mnangagwa, a Zanu-FP, realizou uma campanha eleitoral violenta que resultou na morte de um membro do principal partido de oposição do país, a Coligação Cidadãos pela Mudança (CCC).

Enquanto isso, a presidente da Comissão Eleitoral do Zimbabwe (ZEC), a juíza Priscilla Chigumba, disse que, até à última segunda-feira (14), um total de 3.572 observadores locais e 136 estrangeiros, bem como 376 jornalistas locais e 15 estrangeiros tinham sido credenciados, mas sem indicar os países. 

Zimbabwe está sob sanções impostas pelo Ocidente devido à controversa reforma agrária, mas ao nível regional o país tem vindo a granjear simpatia política. Neste âmbito, o país foi eleito vice-presidente da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) após a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo realizada ontem (17) em Luanda, em que Angola assumiu a presidência rotativa do bloco regional.

Os líderes regionais também desejaram ao Zimbabwe um processo eleitoral pacífico”, disse o Presidente Mnangagwa. O país também conquistou o voto de outros países da SADC na sua tentativa de ingressar no Conselho de Segurança das Nações Unidas para um assento como membro não permanente de 2027 a 2028.

A ex-secretária permanente do Ministério das Relações Exteriores, Judith Kateera, também prestou juramento após ser nomeada secretária-adjunta da SADC responsável pelos assuntos corporativos. (Daily Maverick)

A Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) e a Electricidade de Moçambique (EDM) assinaram, na tarde de ontem, 16 de Agosto de 2023, em Lichinga, um contrato de mútuo financiamento que estabelece os termos e condições da disponibilização de um montante de pouco mais de três milhões de dólares americanos ao orçamento do Gabinete do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa.

Este montante é correspondente à comparticipação da EDM, em cumprimento do previsto no artigo sétimo, número um, do Diploma Ministerial n.o 18/2019, de 7 de Fevereiro (“Mútuo”), e deve ser reembolsável até ao fecho financeiro do Projecto.

Os custos de desenvolvimento do Projecto suportados pela EDM e pela HCB, empresas mandatadas pelo Governo para desenvolver e implementar o Projecto da Central Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, deverão ser contabilizados como adiantamentos ao capital social das sociedades de objecto específico a serem constituídas para o desenvolvimento do Projecto de Mphanda Nkuwa.

Este acordo foi rubricado pelos PCAs das empresas HCB, Dr. Tomás Rodrigues Matola, e da EDM, Eng. Marcelino Gildo Alberto. A cerimónia contou com a presença do Ministro
dos Recursos Minerais e Energia, Dr. Carlos Zacarias, em representação do Governo de Moçambique e outros membros do corpo de gestão das duas empresas. (Carta)