Esquemas de corrupção podem estar a ditar que os membros dos comités de fiscalização dos recursos florestais em alguns distritos da Província de Sofala não se estejam a beneficiar dos valores a que têm direito, sempre que denunciam furtivos às autoridades.

Esta constatação foi verificada num seminário promovido em Março de 2019 na cidade da Beira, pelo consórcio Livaningo, ADEL Sofala, Muleide, Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica e Rede de Jornalistas Amigos do Ambiente, denominado “Papel dos Comités de Gestão dos Recursos Naturais, Desenvolvimento Local e Relação com Autoridades e Sector Privado”.

A Livaningo apresentou estes como sendo os resultados da pesquisa sobre os desafios no processo de fiscalização dos recursos florestais e faunísticos, realizada no âmbito do programa Comité de Gestão de Recursos Naturais de Sofala, sobre o processo de fiscalização dos recursos florestais e faunísticos, em Marínguè e Gorongosa.

Um dos casos mais polémicos que se analisou durante o seminário envolve a denúncia feita pelo presidente do comité de gestão de recursos naturais de Kudzi, que as autoridades dizem ter-se beneficiado de parte de uma multa, estimada em 200 mil meticais, tendo as autoridades dito que existia confirmação de já ter sido pago. Porém, os “beneficiários” negam ter recebido tal valor.

Esta situação criou desconforto entre as partes envolvidas, uma vez que os mesmos dizem não possuir informação sobre o pagamento. “Nem sei onde e quando foi. Mas, se esse valor foi pago, não tem como não chegar ao beneficiário. É um caso, provavelmente específico, que não posso precisar porque não tenho nenhum dado sobre esse assunto. Se ele (Director do SDAE da Gorongosa, Gimo Simango) disse que ainda está em tramitação, então está mesmo em tramitação. Infelizmente, eu não conheço o caso, podia saber o passo em que está” – disse o presidente do comité de gestão dos recursos naturais de Kudzi.

Questionado sobre o período que dura a tramitação de processos idênticos, o director provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Sofala afirmou: “isso depende... Primeiro tem de saber que uma vez paga a multa tem de haver um registo, porque não é apenas dizer que hoje pagou e no dia seguinte o valor da compensação é, imediatamente, canalizado ao denunciante. Tendo um problema igual a esse, as pessoas podem aproximar, procurar saber se o caso já está dentro do sistema, se foi ou não transferido o valor, para depois podermos dar a devida resposta”.

A fonte assegurou, por outro lado, que existe uma boa articulação no rescaldo do procedimento em análise. “Se houver algum caso mal parado… isso é normal. Acontece, não porque assim está previsto. Mas nessa altura se alguém tem essa preocupação apresenta-se a quem de direito, daí todo o mundo faz o seguimento, em particular nós outros que temos de fazer o seguimento para saber o que aconteceu na verdade para o beneficiário não ter acesso àquilo que é seu de direito”, concluiu.

Segundo o Director provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Sofala, Diogo Borges David, entrevistado na cidade da Beira, “havendo casos em que não se consegue localizar a conta do denunciante, o que tem acontecido é que o valor permanece no sistema. Contudo, são poucos os casos dessa natureza”.

Borges David confirmou, todavia, que o mecanismo de comparticipação do valor das multas está a funcionar normalmente, mas não apresentou um único exemplo revelador que sustente tal afirmação.

“É muito difícil dizer linearmente. Dar exemplos é difícil. Dizer categoricamente que fulano X ou Y se beneficiou” afirmou, apesar de ter referido que não são frequentes os casos e que quando acontecem fica-se logo a saber que aconteceram, que alguém denunciou e depois teve a sua comparticipação.

“Quando há problemas, ‘eles também comunicam´. Já tivemos casos de contas que estavam bloqueadas e tiveram de ser actualizadas a nível do distrito. Mas, como lhe disse anteriormente, é difícil mencionar X ou Y… estou a falar no geral”.

Algumas comunidades, como é o caso de Canda e Nhanguo do distrito da Gorongosa e Palame, Tucuta, Macoco e Nhanchir do distrito de Marínguè não têm domínio da Lei e do Regulamento sobre Floresta e Fauna Bravia e, consequentemente, não conhecem os passos ou procedimentos que devem seguir para receber a compensação de 50% do valor total da multa resultante dessa apreensão, como denunciante.

Outro problema levantado na investigação está ligado à falta de informação às comunidades relativamente ao desfecho dos casos de denúncias e apreensão de madeira ilegal que são feitas por alguns membros das comunidades. E essa informação foi levantada nas comunidades de Nhambita e Tambarara, no distrito da Gorongosa e Canxixe, Palame e Nhanchire, Wanchite no distrito de Marínguè. Algumas autoridades locais têm dado indícios de estarem em esquemas com alguns fiscais públicos e os exploradores ilegais. Ex: Comunidade de Tucuta, Canxixe e Wanchite.

Foi esclarecido pelos Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia que, para terem benefícios, o denunciante deve aproximar-se ao governo distrital no prazo de dois a três dias e informar que foi ele quem fez a denúncia e assinar os respectivos documentos que lhe darão esse direito – o que muitas das vezes não acontece. Além disso, os denunciantes devem ter conta bancária em dia. Caso não tenham, devem indicar, por meio de uma declaração, o número e o titular da conta bancária para a qual se pode transferir os 50% das multas que forem pagas.

Muitas vezes é feita a transferência para as contas dos denunciantes, mas esse valor acaba retornando porque as contas não estão em dia e quando se lhes pede para irem à cidade da Beira, apresentam dificuldades de transporte. Em alguns casos não há resposta dos desfechos, pois a maioria deles, dependente do tipo crime, são encaminhados para o tribunal, para que sejam julgados por um Juiz, e quando é assim leva muito tempo.

Os casos de líderes locais que entram em esquemas com os exploradores ilegais são reais e já foram capturados alguns. Infelizmente metem-se nesses esquemas por serem aliciados por altos valores monetários. O governo está a pensar em mecanismos para acabar com esse tipo de ligação.

Ainda sobre as evidências da pesquisa, a Livaningo contactou a Agência Nacional Para o Controlo de Qualidade Ambiental (AQUA) visando apresentar os resultados da investigação feita sobre o processo de fiscalização dos recursos florestais e faunísticos em Marínguè e Gorongosa.

Durante o encontro, a AQUA reconheceu as fraquezas do governo para a disseminação da legislação nas comunidades pela limitação de fundos e recursos humanos para abranger todas as comunidades do país e pediu apoio às organizações da sociedade civil para promoverem a divulgação da legislação nas comunidades.

A AQUA também reconheceu que existe uma falha na comunicação e partilha de informação nas comunidades. Os relatórios de todos os casos de apreensão são elaborados e partilhados com o Governo Distrital e este, por sua vez, devia veiculá-los à comunidade, onde foi denunciado o acto e informar os denunciantes sobre o desfecho do caso e comprometer-se a melhorar a comunicação e partilha de informação entre os governos distritais e as comunidades sobre os desfechos dos casos de apreensão de infractores ilegais e pagamento de multas aplicadas.

Segundo a AQUA, as pessoas que foram encontradas, envolvidas em esquemas de corrupção, estão sendo sancionadas de acordo com a legislação –  mesmo sendo régulo, chefe do posto ou quaisquer membros do governo e comunidade. E isso tem servido de exemplo para desmotivar esses actos. (Paula Mawar & Omardine Omar)

Mais um ataque voltou a ser protagonizado na noite da segunda-feira (20), por homens armados na aldeia de Macorococho, no Distrito de Nhamatanda, Província de Sofala. Contrariamente aos últimos ataques, que tinham como alvos viaturas de transporte de passageiros e mercadorias, desta vez atacaram um Centro de Saúde, segundo apurou “Carta” de fontes policiais a nível daquele distrito.

No ataque foram mortas quatro pessoas, sendo três homens e uma mulher. “Dispararam para tudo que era canto e depois saquearam diversificados tipos de medicamentos. De seguida incendiaram o Centro de Saúde e foram-se embora”, contou à nossa reportagem um colaborador de ONG que trabalha naquela região, esta terça-feira.

Uma outra testemunha disse que após o assalto e posterior incêndio do Centro de Saúde, os homens armados incendiaram a casa oficial do Chefe do Posto e, de seguida, dispararam contra civis, tendo morto as quatro pessoas anteriormente mencionadas.

Referir que Macorococho é a região onde os homens supostamente pertencentes à JMR foram capturados, concretamente na estação ferroviária do Dondo, no passado dia 5 de Janeiro. Lembrar ainda que estes foram apresentados publicamente no dia 8, pelo Comando Provincial da PRM.
António Julião Mbawazi, um dos integrantes, revelou na ocasião ter contactos com Mariano Nyongo e alguns quadros da “Perdiz”.

Devido ao ataque, segundo apurámos, maior parte da população residente na aldeia Macorococho começou a retirar-se esta terça-feira e está a refugiar-se nas aldeias circunvizinhas, embora haja receio de mais um novo ataque, conforme fora anunciado pelos próprios homens armados no momento da retirada. Relativamente ao ataque a que fizemos referência, “Carta” procurou ouvir, telefonicamente, o Porta-Voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Sofala, Daniel Macuácua, tendo resultado em fracasso.

De salientar que este ataque ocorre após várias ameaças efectuadas pelo general Mariano Nyongo, há semanas, onde em entrevistas a certos órgãos de comunicação social nacionais e estrangeiros foi prometendo que iria “atacar a todos e sem poupar ninguém, porque as brincadeiras já tinham acabado”.

Este ataque ocorre numa altura em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) vem interrogando os deputados (e ex-deputados) da Renamo, António Muchanga, Ivone Soares, José Manteigas, Elias Dhlakama, Manuel Bissopo. Recordar ainda que, há dias, foi detido o ora convertido a membro do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Sandura Ambrósio.

Sandura Ambrósio, ouvido pela Procuradora-Geral Adjunta, Amabélia Chuquela, esta segunda-feira na Cidade da Beira, negou redondamente que esteja a financiar a Junta Militar da Renamo e disse não entender porque estava detido. Falando à imprensa, à saída do interrogatório, disse: “mesmo a pessoa que disse que me pediu financiamento revelou que eu não aceitei”.

Já o advogado de Elias Dhlakama (que foi ouvido ontem em Maputo), Alberto Sabe, disse que o seu constituinte é inocente e que as acusações não tinham quaisquer provas materiais e concretas que o ligassem aos crimes de que é acusado, até porque o seu cliente não conhece nenhum dos que o acusa, cabendo assim à Procuradoria investigar e provar a verdade – explicou, em entrevista à STV.

Os ataques na zona centro do país já tiraram a vida a dezenas de civis e militares e causaram ferimentos vários a cidadãos (civis). Autocarros de transporte de passageiros pertencentes a diferentes empresas privadas foram destruídos, levando as autoridades governamentais a reforçarem a segurança ao longo das Estradas Nacionais 1 e 6. (O.O.)

Parece que algo não vai bem no Gabinete da Presidência.

O facto é que, a 17 de Dezembro de 2019, na 35ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, a Porta-voz do Governo, Ana Comoana, anunciou que o executivo moçambicano havia aprovado quatro decretos e uma resolução que operacionaliza o pacote legislativo relativo à descentralização político-administrativa do país, aprovado pela Assembleia da República.

A resolução em alusão, que aprova o guião para a investidura dos membros da Assembleia Provincial, do Governador da província e do Secretário do Estado na província e Cidade de Maputo, refere que a investidura dos membros da AP e Governador provincial é dirigida pelo Juiz-Presidente do Tribunal Judicial Provincial, enquanto a apresentação do Secretário do Estado é feita pelo mandatário do Presidente da República, uma vez que é o Chefe do Estado quem nomeia e empossa o mesmo.

Entretanto, esta terça-feira, o Gabinete de Imprensa do PR enviou um comunicado de imprensa convidando os órgãos de comunicação social para que façam a cobertura do empossamento dos Governadores.

 
O comunicado tem como título, “Presidente da República confere posse aos Governadores Provinciais”. E o texto diz o seguinte: “O Presidente das República, Filipe Jacinto Nyusi, confere posse amanhã, dia 22 de Janeiro de 2020, pelas 15:00 horas, no Gabinete da Presidência da República, aos Governadores Provinciais eleitos, nas eleições Gerais e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019”.

Daí a questão: afinal quem empossa os Governadores Provinciais? (Carta)  

As tentativas de Isabel dos Santos (IS) entrar em peso, directamente, em Moçambique, no sector que mais lhe apetecia, o da telefonia móvel, esbarraram em apetites antagónicos da "nomenklatura" da Frelimo. Sua empresa, a UNI-Telecomunicações-CE perdeu, em 2010, o concurso da terceira operadora móvel para um consórcio entre a Frelimo (SPI) e os vietnamitas da Vietel, a Movitel.

Depois disso, Isabel dos Santos ainda criou a MTSAR SA, que faz, com sucesso, a cobertura das operações da ZAP, a provedora de canais de televisão. Mas, indirectamente, a presença de Isabel dos Santos em Moçambique é vastíssima, principalmente através de duas empresas portuguesas: a Efacec (onde ela detém 75%, adquiridos com fundos do Estado angolano) e a Galp (onde também adquiriu uma participação considerável), que actua na área de combustíveis e energia.

Na extensa lista de empresas do universo Isabel dos Santos, arrolada agora pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (CIJI, na sigla em português), constam os seguintes nomes de empresas activas em Moçambique: Espaços e Publicidade (propriedade de seu marido Sindika Dokolo), Efacec, Petrogal (através da Galp), Galp Buzi (Agro- Energia), Moçamgalp (Agro-energia), IPG GALP Beira, Coral FLNG (Gás do Rovuma), BCI Fomento e Imopetro (importadora de combustíveis, onde todas as gasolineiras são accionistas).

O consórcio lista apenas os nomes das empresas e diz que todas elas estão activas mas não aprofunda a dimensão e saúde de cada negócio. A actividade da Galp em Moçambique inclui a comercialização e distribuição de lubrificantes e combustíveis líquidos, enchimento, armazenagem, distribuição e comercialização de GPL nos segmentos de retalho e wholesale. É uma das principais gasolineiras operando no país.

O mais recente negócio das empresas do universo IS em Mocambique é o da projectada Central Solar de Metoro, cuja adjudicação à Efacec foi recentemente anunciada. “Carta” apurou mais detalhes da operação. A Efacec foi selecionada para um contrato de engenharia, compra e construção (EPC) e para operação e manutenção (O&M) da central solar de 41 MWp, localizada em Metoro, Ancuabe, em Cabo Delgado. A infraestrutura vai ter uma capacidade de produção de 68 GWh por ano. O custo da implementação deste projecto está orçado em 56 milhões de USD, dos quais 40 milhões foram mobilizados pela Agência Francesa de Desenvolvimento (crédito sem taxas de juros).

“Carta” apurou que os restantes 16 milhões foram mobilizados junto do Estado francês pela PROPARCO, uma subsidiária da AFD vocacionada para o desenvolvimento do sector privado. Ou seja, conceptualmente, a Central de Metoro é uma Parceria-Público-Privada (PPP). Neste momento, disse uma fonte, a EDM é apenas dona de 25 % da Central. Os restantes 75% pertencem à Neoen, o grupo privado francês que esteve na concepção do projecto. Espera-se que, logo que a Central inicie operações, a Neoen comece a “diluir” as suas acções, para envolver entidades privadas moçambicanas, através da Bolsa de Valores de Moçambique. Não deixa de ser notável que os contribuintes moçambicanos, através da EDM e via Efacec, vão pagar à Isabel dos Santos parte da factura da obra da Central.

Por enquanto, o grande negócio visível em que Isabel dos Santos participa directamente em Moçambique é o da MSTAR (ZAP). A empresa foi constituída em Agosto de 2010, no 4^o Cartório Notarial de Maputo. Apresentou como sede social o número 775, rés-do-chão, na Julius Nyerere, e realizou um capital social, integralmente subscrito, 50 mil USD.

A Mtsar tem por objecto social “o desenvolvimento, exploração e comercialização de produtos e serviços de telecomunicações, televisivos e audiovisuais. através de qualquer meio tecnológico”. É, essencialmente, a empresa que dá cobertura às operações da ZAP em Moçambique, a primeira grande ventura de sucesso de Isabel dos Santos no país, rivalizando com a gigante sul-africana da MultiChoice.

No passado, IS quis mais em Moçambique, mas não conseguiu. Esbarrou em interesses antagónicos da Frelimo, quando quis entrar para o negócio da telefonia móvel. Foi em 2010. Disputaram o concurso da terceira operadora móvel a Movitel, a UNI-Telecomunicações-CE (de IS) e a Portugal Telecom (PT). A PT não se mostrou muito interessada. Cada concorrente tinha de apresentar uma proposta financeira mínima de 25 milhões de USD e foi o que a portuguesa fez.

A UNI-Telecomunicações-CE apresentou uma proposta financeira bastante agressiva, avaliada em 33 milhões de USD, superando em 4 milhões de USD à da Movitel, que propusera pela licença o montante de 29 milhões de USD. A UNI-Telecomunicações-CE, aquando do concurso, era detida pela UNITEL SA e pela Energia Capital SA.

A UNITEL, um gigante de telefonia móvel em Angola, era, por sua vez, participada em 25% por Isabel dos Santos. Na UNITEL, a PT detinha 25% das acções, contra 50% da Sonangol e Vidatel. A Energia Capital, moçambicana, que entrava na corrida de mãos dadas com a UNITEL, era uma firma do então emergente grupo Insitec. A UNI-Telecomunicações-CE perdeu para a Movitel. Afinal, a proposta técnica tinha mais peso que a proposta financeira e o “lobby” da Frelimo derrotou, por aí, as aspirações de IS no mercado de telefonia móvel em Moçambique. (Marcelo Mosse)

• Os clientes da GOtv ganham acesso a um pacote acima em relação àquele que subscrevem
• Pagando o Lite, o cliente salta para o Essencial
• Ao pagar o Essencial, salta para o Plus
• Pagando o Plus, assiste o Max

20 De Janeiro de 2020: Nunca foi tão bom permanecer conectado à GOtv do que em Janeiro de 2020. A partir 20 de Janeiro, os clientes da GOtv podem suavizar a nostalgia típica do mês de Janeiro e ganharem um upgrade para o pacote acima, bastando para o efeito pagar a sua subscrição a tempo e continuarem conectados.

“A Multichoice mantém sempre os Clientes no centro de tudo o que faz, expondo os mesmos a excelente conteúdo disponível nos vários pacotes através da campanha Salta para o Pacote Acima que irá oferecer-lhes algo para se deliciarem em Janeiro e Fevereiro” afirma Agnelo Laice, Administrador Delegado da Multichoice Moçambique.

Com pouco para gastar nesta altura do ano, esta é uma surpresa bem merecida. Basta continuar conectado e beneficiar da experiência de um pacote acima sem nenhum custo extra. 

A campanha Salta para o Pacote Acima permite aos clientes da GOtv assistitirem a programação variada disponível nos pacotes acima, ao preço do pacote onde se encontra, tornando excelente conteúdo mais acessível a um grupo amplo de clientes.

Os clientes GOtv Lite, que paguem a tempo e se mantenham conectados saltam para o pacote Essencial, onde irão desfrutar de excelentes programas internacionais incluindo filmes da DStv Pipoca. As crianças irão se deliciar com excelente entretenimento educativo como Atchoo!, a partir de 27 de Janeiro no canal infantil Nickelodeon. Já os clientes GOtv Essencial saltarão para o GOtv Plus, onde irão desfrutar de um leque de telenovelas do Telemundo, como o Barão, Inimigos Íntimos e Um Pouco Teu. Podem ainda deliciar-se dos excelentes filmes no M-Net Movies Zone e fantástico conteúdo infantil no PBS e Disney Júnior. Os clientes GOtv Plus que paguem a tempo e se mantenham conectados saltam para o pacote GOtv Max e desfrutarão de toda oferta da GOtv através de programas internacionais extraordinários incluindo jogos de futebol das melhores ligas europeias, com destaque para o jogo da Liga Italiana entre o Nápoli e a Juventus no dia 26 de Janeiro em Directo no Supersport Select 05 e as emoções do derby madrileno para a Liga Espanhola entre o Real Madrid e o Atlético Madrid no dia 01 Fevereiro, em directo no Supersport Select 04. As crianças poderão desfrutar dos conteúdos infantis do canal Panda, entre outros. Com a GOtv há algo para cada um.

Esta oferta Salta para o Pacote Acima está aberta para clientes activos da GOtv Lite, Essencial e Plus. Todos estes Termos e Condições podem ser acedidos em http:// www.gotvafrica.com

Para mais informação sobre esta oferta, bem como sobre outros produtos e serviços, por favor, visite: www.gotvafrica.com  

A propósito da leitura do livro ‘’Rabhia’’, obra vencedora da 1ª edição do Prémio Literário Eduardo Costley White.

(28 de Janeiro, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

Sinópse: Após 4 anos de prisão, Bruno é um homem livre, e está de regresso à cidade de Maputo, junto da namorada, Mia e da filha. Arranja emprego numa sucata e vive uma vida honesta, mas cedo é surpreendido por uma intimação bancária referente a um empréstimo que a falecida mãe contraiu. Ou ele paga, ou perderá a casa. Para sair da situação, Bruno bola um plano que coloca a vida dele e da família em risco.

(23 de Janeiro, às 18:30Min no Teatro Avenida)

O documentário interpreta a vida e obra do músico Americano The Davil anda Daniel Johnston, sob os olhos do director Jeff Feuerzeig.

(21 de Janeiro, às 18Horas na Fundação Fernando Lieite Couto)

A empresa Águas da Região de Maputo (AdeM) informa que, na sequência das chuvas que se fizeram sentir na noite de sábado, dia 18 de Janeiro corrente, a sala de equipamento electromecânico do Centro Distribuidor da Machava ficou alagada, condicionando, deste modo, a distribuição de água nos bairros Machava-Sede, Liberdade, Patrice Lumumba, Bunhiça, T3 e Zona Verde.

Após a ocorrência, a empresa destacou uma equipa multidisciplinar que esteve no terreno desde as primeiras horas de domingo, 19 de Janeiro, a trabalhar com vista à normalização do funcionamento do centro.

A pronta intervenção permitiu que a empresa instalasse novos motores e efectuasse os respectivos testes na noite de ontem (segunda-feira), garantindo a reposição do funcionamento do sistema de elevação do Centro Distribuidor da Machava no mesmo dia.

Entretanto, apesar da conclusão dos trabalhos, a empresa indica que a normalização do abastecimento de água aos bairros acima mencionados será feita de forma gradual a partir desta terça-feira, 21 de Janeiro, pois a rede ainda se encontra vazia.

Importa realçar que, durante o decurso dos trabalhos de reparação, a AdeM assegurou o abastecimento do precioso líquido com recurso a camiões cisternas em alguns pontos dos bairros afectados. (FDS)

Pela terceira vez, os insurgentes voltaram a atacar a aldeia Chitunda, no Posto Administrativo do mesmo nome, em Muidumbe, Cabo Delgado.

Faltavam poucos minutos para as 15:00h da última sexta-feira, quando os insurgentes surpreenderam parte dos residentes que ainda permanece naquela comunidade.

Com disparos para o ar, as pessoas entraram em pânico. Os malfeitores aproveitaram-se da situação para incendiar casas.

Esta situação obrigou algumas famílias a abandonarem a aldeia para outras regiões do distrito de Muidumbe.

Prevê-se que esta situação também vá aumentar o receio de circulação no troço Chitunda-Awasse.

A unidade sanitária local já não funciona e os profissionais foram movimentados para outras unidades hospitalares, devido à situação de insegurança naquele ponto do distrito de Muidumbe. (Carta)