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Parece que algo não vai bem no Gabinete da Presidência.
O facto é que, a 17 de Dezembro de 2019, na 35ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, a Porta-voz do Governo, Ana Comoana, anunciou que o executivo moçambicano havia aprovado quatro decretos e uma resolução que operacionaliza o pacote legislativo relativo à descentralização político-administrativa do país, aprovado pela Assembleia da República.
A resolução em alusão, que aprova o guião para a investidura dos membros da Assembleia Provincial, do Governador da província e do Secretário do Estado na província e Cidade de Maputo, refere que a investidura dos membros da AP e Governador provincial é dirigida pelo Juiz-Presidente do Tribunal Judicial Provincial, enquanto a apresentação do Secretário do Estado é feita pelo mandatário do Presidente da República, uma vez que é o Chefe do Estado quem nomeia e empossa o mesmo.
Entretanto, esta terça-feira, o Gabinete de Imprensa do PR enviou um comunicado de imprensa convidando os órgãos de comunicação social para que façam a cobertura do empossamento dos Governadores.
O comunicado tem como título, “Presidente da República confere posse aos Governadores Provinciais”. E o texto diz o seguinte: “O Presidente das República, Filipe Jacinto Nyusi, confere posse amanhã, dia 22 de Janeiro de 2020, pelas 15:00 horas, no Gabinete da Presidência da República, aos Governadores Provinciais eleitos, nas eleições Gerais e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019”.
Daí a questão: afinal quem empossa os Governadores Provinciais? (Carta)
