O antigo deputado da Renamo, Sandura Ambrósio, encontra-se, desde a tarde da passada terça-feira, encarcerado nas celas da Cadeira Central da Beira.

Ambrósio foi transferido para a Cadeia Central da Beira instantes depois de ver legalizada a sua situação prisional pelo Juiz de Instrução Criminal, do Tribunal Judicial de Sofala. O ex-deputado da Renamo, que nas eleições do passado dia 15 de Outubro concorreu a deputado da Assembleia da República pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), chegou àquele estabelecimento prisional por volta das 16 horas, ido da 2ª Esquadra, localizada no bairro da Ponta-Gêa.

Sandura Ambrósio foi detido no passado dia 14, por ordens do Tribunal Judicial de Sofala, no cumprimento de um mandato de captura assinado pela Juíza Shaquilia Mohamed. Ele é acusado de cooperar com a auto-proclamada Junta Militar da Renamo, liderada por Mariano Nhongo, a quem a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa de comandar os ataques armados que têm estado a ocorrer nas províncias de Sofala e Manica.

Também acusados de cooperar com aquele movimento que se diz dissidente da Renamo são os deputados Ivone Soares, António Muchanga, Elias Dhlakama, o antigo Secretário-Geral da Renamo, Manuel Bissopo. Ainda relacionado com os ataques armados na região centro esta implicado o deputado e porta-voz da Renamo José Manteigas. Importa realçar que José Manteigas, que não foi arrolado pelo grupo como sendo um dos financiadores, foi, igualmente, ouvido pelo MP, no quadro dos pronunciamentos feitos na sua qualidade de porta-voz do partido Renamo.

Na passada segunda-feira, a PGR ouviu Sandura Ambrósio e Manuel Bissopo, na cidade da Beira. Esta terça-feira, o Ministério Público (MP) ouviu também o irmão mais novo de Afonso Dhlakama, Elias Dhlakama, que, tal como disse o seu advogado à saída da audição, não conhece os “indivíduos que citaram o seu nome”.

Sandura Ambrósio, Manuel Bissopo e Elias Dhlakama eram únicos nomes mencionados pelo grupo da auto-proclamada Junta Militar detido na Zambézia em Novembro último, que ainda não haviam sido ouvidos pela PGR, uma vez que Ivone Soares e António Muchanga já tinham sido ouvidos.

O processo contra as figuras de proa da Renamo surge na sequência das declarações proferidas por seis indivíduos que dizem pertencer à auto-proclamada Junta Militar da Renamo, que depois de terem sido capturados pela Polícia da República de Moçambique na Zambézia apontaram os deputados e membros seniores da “perdiz” como sendo os financiadores da Junta Militar, que publicamente tem contestado a liderança de Ossufo Momade.

O grupo foi preso no dia 12 de Novembro de 2019 quando levava a cabo o processo de recrutamento de jovens para a criação de uma base daquele movimento rebelde na província da Zambézia, concretamente nos distritos de Morrumbala, Milange e Namarroi.

Também relacionado com o financiamento à Junta Militar e a Mariano Nhongo recolheu aos calabouços, na passada sexta-feira, Mussacarua Simango, membro (e alegadamente) mobilizador do maior partido da oposição em Sofala.

MDM “na jogada”

Esta quarta-feira, o MDM quebrou o silêncio em torno da controversa situação que envolve Sandura Ambrósio – deputado suplente no círculo eleitoral de Sofala pelo partido do “galo”. Através do seu chefe Nacional Adjunto de Informação, Augusto Pelembe, que falou ao jornal “O País”, aquele partido condenou o suposto envolvimento de Sandura Ambrósio com a auto-proclamada Junta Militar de Mariano Nhongo.

Pelembe disse igualmente que Ambrósio, apesar de ter vestido as cores do “galo” no último pleito eleitoral, não é e nunca pertenceu aos quadros daquela que é a terceira maior força política do xadrez político nacional. (Carta)

Iniciou, esta quarta-feira, a “odisseia” dos primeiros 10 Governadores provinciais, eleitos no último dia 15 de Outubro de 2019. Coube ao Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, conferir posse aos novos “pé-rapados” da política moçambicana e dar-lhes as boas-vindas a esta nova fase das suas vidas.

Depois de longos anos, em que os Governadores tinham o privilégio de ser acompanhados por sirenes e protecção dos agentes da Unidade de Protecção de Altas Individualidades (UPAI), da Polícia da República de Moçambique (PRM), como se de pequenos Chefes de Estado na província se tratassem, os novos dirigentes máximos das províncias viram essas regalias reduzidas: não só perderam poderes políticos, como muitas das benesses.

Uma hora depois de os 10 Governadores provinciais terem tomado posse, no Gabinete da Presidência da República, veio a público uma “circular secreta”, datada de 09 de Janeiro de 2020 e assinada pelo Comandante da UPAI, Benigno Jonasse, instruindo aos comandantes das sub-unidades da UPAI para que retirassem “todo o dispositivo de segurança” das mãos dos Governadores para os Secretários de Estado.

A “Instrução nº 01/UPAI/GC/2020” diz: “Havendo necessidade de conferir a protecção e segurança à figura de Secretário de Estado, criada no âmbito da descentralização e criação de novos Órgãos do Estado, instruo: a afectação imediata de todo o dispositivo de segurança ao Secretário do Estado, designadamente Escolta, ADC e protecção no local de trabalho e residência, devendo manter ao Governador apenas ADC e protecção na residência. Cumpra-se.”

Isto é, a partir deste ano, os Governadores provinciais perdem direito à escolta e respectiva sirene. Perdem a segurança da UPAI, no seu Gabinete de Trabalho, assim como nas visitas de trabalho. Apenas irão manter os seus ADC (Ajudantes de Campo) e a segurança nas suas residências. Porém, de acordo com fontes entendidas na matéria, o Estado irá afectar apenas um agente e não um colectivo de agentes, tal como acontecia até o ano passado.

Assim, Júlio Parruque (Província de Maputo), Margarida Mapandzene Chongo (Gaza), Daniel Tchapo (Inhambane), Lourenço Bulha (Sofala), Francisca Domingas (Manica), Domingos Viola (Tete), Pio Matos (Zambézia), Manuel Rodrigues (Nampula), Valige Tauabo (Cabo Delgado) e Judite Massangele (Niassa) não terão as mordomias que eram dadas aos seus antecessores, pelo menos na área de segurança.

Com esta nova directiva, as viaturas protocolares dos Governadores irão perder também a matrícula “personalizada”, com fundo vermelho, constituída por duas letras, uma designando o cargo e outra a província. Por exemplo: “GZ”, no caso do Governador da província de Gaza.

Com esta circular, emitida pelo Comandante da UPAI, dúvidas surgem em torno do local de trabalho do Governador, bem como do local de residência. Os mais pessimistas vaticinam que os Palácios reservados aos Governadores provinciais serão ocupados pelos Secretários de Estado, enquanto os Governadores irão ocupar as residências antes habitadas pelos Secretários Permanentes.

Refira-se que os novos “Chefes de Estado” nas províncias foram nomeados na noite de ontem pelo Presidente da República. São eles Dinis Chambiuane Vilanculos (Niassa), Armindo Saul Atelela Ngunga (Cabo Delgado), Mety Oreste Gondola (Nampula), Judith Emília Leite Mussácula Faria (Zambézia), Elisa Zacarias (Tete), Stella da Graça Pinto Novo Zeca (Sofala), Edson da Graça Francisco Macuácua (Manica), Ludmila Mwaa Rafael Maguni (Inhambane), Amosse Júlio Macamo (Gaza), Vitória Dias Diogo (Província de Maputo) e Sheila de Lemos Santana Afonso (Cidade de Maputo).

A figura de Secretário de Estado nasce no âmbito da descentralização político-administrativa do Estado, sendo representante do Estado na Província. De acordo com o artigo 24, da Lei nº 7/2019, de 31 de Maio, cabe ao Secretário de Estado “a realização de funções exclusivas de soberania do Estado; e a superintendência e supervisão dos serviços de representação do Estado na província, no distrito, no Posto Administrativo, na localidade e na povoação”. 

Grupo teatral Makwakwas. O texto é do actor Plínio Marcos, encenação de os anónimos, interpretação de Júlio Macuácua e Manuel Macuácua. Duração de 40 Minutos.

(30 de Janeiro, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda às autoridades de saúde a trabalharem com os aeroportos, área de transporte e turismo para fornecer informações de modo a reduzir o risco geral de infecções respiratórias agudas e reforçar a vigilância nos principais pontos de entrada.

Em entrevista à “Carta”, a Médica Generalista Especialista em Higiene e Epidemiologia do Ministério da Saúde (MISAU), Clotilde Da Graça Nhampule, explicou que a OMS não recomenda medidas de saúde específicas para os viajantes. No caso de sintomas sugestivos da doença respiratória, durante ou após a viagem, os viajantes são incentivados a procurar atendimento médico.

Seis óbitos na China

O Coronavírus da Síndrome Respiratória do Oriente Medio (MERS-CoV) vem sendo reportado desde o dia 29 de Dezembro de 2019. A 11 de Janeiro do ano corrente, na China, na cidade de Wuhan, foram diagnosticados 41 casos entre 08 de Dezembro de 2019 e 02 de Janeiro de 2020 que teve como consequência dois óbitos e no dia 16 de Janeiro foi reportado um caso no Japão.

Entretanto, até esta terça-feira, as autoridades chinesas já tinham registado seis óbitos, vítimas deste vírus. A OMS salienta que houve aumento de um número significativo de casos de infecção respiratória por coronavírus, que ultrapassam os 200, incluindo três mortes, sendo que a maioria se encontra na cidade Chinesa de Wuhan, chegando a mais de 1.7 mil casos até ao momento.

Diante desta situação, foi detectado o coronavírus nas cidades chinesas de Pequim e Shenzhen, em três pessoas que tinham estado recentemente em Wuhan, mas também na Tailândia, no Japão e na Coreia do Sul.

Segundo escreve o site oficial ‘’News Brasil’’, países como Brasil já emitiram um boletim epidemiológico do Ministério da Saúde dando conta que não há nenhum caso suspeito, mas a pasta diz que enviou um comunicado às representações das Agências de Vigilância Sanitária (Anvisa) em portos e aeroportos para que viajantes sejam orientados a tomar medidas de precauções em viagens internacionais e para a "revisão dos principais aeroportos de conexão provenientes da China para identificação e mensuração dos riscos".

Por outro lado, Aeroportos em Singapura, Tóquio e Hong Kong estão examinando passageiros aéreos vindos de Wuhan, e autoridades americanas anunciaram medidas semelhantes em três grandes aeroportos do país: San Francisco, Los Angeles e Nova Iorque.

Como se manifesta o Coronavírus

“Coronavírus” é um vírus que causa infecção respiratória em seres humanos e em animais. Nos humanos causa doenças respiratórias de leve a moderada no trato respiratório alto (olhos, Nariz, e garganta).

Segundo a Médica Generalista Especialista em Higiene e Epidemiologia do MISAU, Clotilde Da Graça Nhampule, os principais sintomas do Coronavírus são a secreção nasal, dor de garganta e febres. Num estado avançando pode causar infecção nos pulmões, causando a pneumonia.

O Coronavírus humano transmite-se através do ar, tosse e espiro, contacto pessoal próximo (toque, aperto de mão), contacto com objectos ou superfícies contaminadas, seguindo até ao contacto com a boca, nariz e os olhos. Porem, após a contaminação por este vírus, o paciente é colocado em encubação num período que varia entre dois a 14 dias. O diagnóstico desta doença é basicamente clínico.

Entretanto, uma das formas recomendadas para a redução do risco desta doença respiratória, são: a frequente lavagem e higienização das mãos, utilização de lenços descartáveis para higiene nasal, cobrir o nariz quando tossir e inspirar, evitar tocar a mucosa dos olhos, nariz e da boca, higienizar as mãos após tossir ou inspirar, não compartilhar objectos pessoais quando estiver com estes sintomas, evitar contacto com pessoas que apresentam sinais de infecção respiratória, evitar o contacto com animais de fazenda ou selvagens. Pessoas com infecções pulmonares, diabetes entre outras doenças crónicas devem evitar o contacto com camelos e áreas de celeiro.

Por outro lado, a OMS admite que um animal é “a fonte primária mais provável” de contágio, havendo “uma transmissão limitada de humano para humano por contacto próximo”. Não existe tratamento específico para ele, mas antivirais estão sendo estudados e poderiam ser "redireccionados". (Marta Afonso)

Quando passam 112 dias, desde o início da época chuvosa (desde 01 de Outubro de 2019) o Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) reporta a morte de 28 pessoas, em todo o país, vítimas de ventos e chuvas fortes, descargas atmosféricas e incêndios.

Os números constam do “Resumo do Impacto na Presente Época Chuvosa e Ciclónica 2019/2020”, partilhado, esta terça-feira, 21 de Janeiro, que dá conta ainda do ferimento de 66 pessoas.

Dos 28 óbitos, revela o órgão liderado pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), 24 foram originados por descargas atmosféricas, enquanto as restantes quatro pessoas perderam a vida vítimas do desabamento de residências.

De acordo com aquele órgão, dos óbitos registados até à última segunda-feira, 19 registaram-se na província da Zambézia, no centro do país, enquanto quatro foram registados na província de Maputo, no extremo sul. As províncias de Niassa e Manica registaram duas mortes cada e a capital do país apenas testemunhou um óbito.

Segundo o CENOE, desde o início da época chuvosa, 12.999 famílias ficaram afectadas, pelas intempéries, o que corresponde a 58.851 pessoas afectadas. As províncias da Zambézia e Cabo Delgado são as mais abrangidas, com 17.432 e 13.169 pessoas afectadas, respectivamente. A província de Inhambane é a única que até ao momento ainda não registou vítimas.

Os estragos incluem ainda a destruição de 629 salas de aulas, 10 unidades sanitárias, 50 casas de culto e de 10.262 casas, das quais 2.589 encontram-se totalmente destruídas.

Lembre que, desde o último dia 26 de Dezembro, o país vem sendo assolado por chuvas e ventos fortes, que já provocaram o desabamento de uma ponte sobre o rio Montepuez e a queda de uma torre de energia eléctrica na margem norte do rio Messalo, na província de Cabo Delgado. Aliás, foi em Cabo Delgado que a tempestade deu o seu pontapé de saída, tendo-se alastrado, posteriormente, pelas restantes províncias do país.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) voltou a emitir, na manhã desta terça-feira, outro aviso vermelho, alertando para a ocorrência de “chuvas muito fortes” nas províncias da Zambézia (todos os distritos), Nampula (todos os distritos), Manica (distritos de Tambara e Guro), Sofala (Cheringoma, Marromeu, Caia e Chemba), Tete (Tsangano, Angónia, Macanga, Mutarara, Dôa, Moatize e Chiúta) e Cabo Delgado (Mecúfi, Chiúre, Quissanga, Namuno, Balama, Montepuez, Ancuabe, Mocímboa da Praia, Palma, Nangade e Pemba).

De acordo com o CENOE, nos distritos da Maganja da Costa, Namacurra e Mocuba, localizados na bacia do Licungo, na província da Zambézia, foram retiradas mais de 20.000 pessoas e reassentadas cerca de 2.000 famílias, correspondentes a 10.000 pessoas. Assegura ainda que, para a província de Cabo Delgado, estão assegurados stocks de tendas (367) e bens alimentares suficientes para assistir a um universo de 137.000 pessoas por um período de três meses. (Carta)

O jovem tenista moçambicano, Bruno Nhavene, que se encontra em formação num centro de alto rendimento no Marrocos, alcançou, recentemente, a sexta posição do ranking africano da modalidade, em juniores, fazendo jus à visão da Federação Moçambicana de Ténis (FMT), relativamente à prospecção de talentos e à formação.

Actual número 218 do ranking de juniores da Federação Internacional de Ténis (ITF), Bruno Nhavene foi, no ano passado, vencedor, em singulares rapazes, do campeonato nacional (Top Moz), integrado na nona edição do Standard Bank Open, a maior prova de ténis e única competição internacional da modalidade organizada no País.

O atleta foi, igualmente, finalista vencido, em pares masculinos, do primeiro Future da prova, ao lado do australiano Jake Delaney. Com o feito, Bruno Nhavene tornou-se o primeiro tenista moçambicano a disputar uma final da competição, pontuável para o ranking da ITF.

“Jogar com atletas mais velhos no Standard Bank Open, concretamente no Future, provou que tenho capacidade para estar na alta competição. Aprecio o facto de todos estarem a acompanhar a evolução da minha carreira. Isso é muito importante e é o que me faz não desistir”, realça o atleta.

Através do seu desempenho, Bruno Nhavene já dava indicações de que poderia ser motivo de orgulho para a modalidade, em particular, e para o País, no geral, não constituindo, por isso, surpresa a sua ascensão, que, para o tenista, significa que “todo o trabalho duro, todo o esforço e toda a dor por que passei valeram a pena”.

Para o atleta, este sucesso pode estar associado não só ao esforço, mas também ao facto de gostar de sonhar. “Amo sonhar grande e isso é que me fez atingir este patamar. Sempre alcancei os objectivos que estabeleci, desde os meus 12 anos de idade. Ganhei medalhas em todas as categorias em que participei”.
Importa realçar que Bruno Nhavene pretende entrar, até o final do ano, no Top 100 do continente, estando, para tal, previstas participações em torneios a decorrer na Tunísia e África do Sul. “Quero jogar num dos grand slams em juniores”.(Carta)

Alfredo Augusto dos Santos – ou simplesmente Paíto Fred para os mais próximos – trabalhava na área de telecomunicações, como gestor de redes da DataServ, até 2008, altura em que (numa das vindas à capital moçambicana) um empresário angolano, “boss” do Grupo Afloluc, ligado à área da construção civil (e não só), o conheceu e gostou do seu trabalho. Convidou-o para trabalhar em Luanda, num dos seus vários empreendimentos.

“Estive a trabalhar directamente com ele em vários projectos, durante oito anos. Ele tinha toda a confiança em mim, por isso, a partir de 2016, deu-me maior liberdade para estar à frente de alguns desses projectos” – diz Fred, acrescentando: “assim foi, durante praticamente dois anos, até à altura em que cogitei a possibilidade de abrir o meu próprio negócio”.

Conta-nos o “jovem” empreendedor que quando a “Guest-House Maianga” lhe foi trespassada, em 2018, era uma casa em avançado estado de degradação, que já não funcionava havia muito tempo. “Claro que tive de pedir ajuda ao homem que me levou para Luanda, e para o qual trabalhei por 10 anos, com toda a dedicação. E obviamente ele apoiou-me, a todos os níveis, não só na recuperação da infra-estrutura existente (a “guest-house” propriamente dita), mas principalmente na criação do bar e do restaurante. Foi um processo que levou cerca de nove meses”.

A inauguração do “Why Not?” – nome inspirado no de uma famosa discoteca swazi – aconteceu a 4 de Outubro de 2019, mas a expectativa do nosso entrevistado é que, dada a sua localização, no centro de Luanda, e principalmente por causa das “novidades moçambicanas” que pretende implementar, o espaço atinja muito rapidamente a “velocidade de cruzeiro”, até porque, segundo suas palavras, “os angolanos têm um poder de compra assinalável”.(H. Lobo)

Os empréstimos concedidos pelo Banco Mundial a Moçambique, em 2019, atingiram níveis históricos nos últimos quatro anos.

Dados do Banco Mundial indicam que, durante o ano fiscal de 2019 (que parte de Julho de 2018 a Junho de 2019), a instituição concedeu a Moçambique 700 milhões de USD, parte dos quais em subvenções destinados à reconstrução pós-ciclones (Idai e Kenneth) que fustigaram respectivamente as zonas centro e norte país, durante o primeiro trimestre de 2019.

Segundo os mesmos dados, disponíveis na página oficial daquela instituição, o valor concedido no ano passado esteve acima dos 530 milhões de USD, concedidos durante o ano fiscal de 2018.

Em 2017, o crédito foi muito baixo ainda, tendo-se situado nos 104 milhões de USD, contra 316 milhões que o Banco Mundial concedeu em 2016. Em termos cumulativos, aquela instituição de crédito mundial emprestou a Moçambique durante quatro anos, 1 650 mil milhões de USD.

O Banco Mundial explica que os montantes incluem compromissos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD, sigla em Inglês) e a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA, sigla também em Inglês), instituições que integram o Grupo.

Já durante o ano fiscal de 2020 (que iniciou em Julho de 2019 e termina em Junho próximo), o Banco Mundial já emprestou ao país 335 milhões de USD, valor que é quase metade do crédito concedido no ano passado. (Evaristo Chilingue)

O Reino Unido compromete-se a alargar o seu apoio ao sector agrícola, em Moçambique, nos próximos cinco anos até cerca de 52,3 milhões de USD. O compromisso está expresso na Declaração do governo britânico, liderado por Boris Johnson, no encerramento da primeira edição da Cimeira de Investimento Reino Unido-África, que teve lugar na passada segunda-feira, em Londres, capital daquela nação insular.

De acordo com o comunicado de imprensa, distribuído pela Embaixada britânica, em Maputo, o financiamento visa melhorar a participação do sector privado em áreas seleccionadas da agricultura, para promover maior resiliência climática, para além de estimular o crescimento sectorial e a transformação da economia de Moçambique.

O documento afirma ainda que o governo britânico, que quer fazer do Reino Unido o maior investidor estrangeiro em África até 2022 entre os membros do G7, comprometeu-se também a elevar, significativamente, o trabalho sobre o empoderamento económico das mulheres, com financiamento de até 2,6 milhões de USD para expandir e estender o trabalho, em Moçambique, e expandir para outros países da região, incluindo o fortalecimento das relações com parceiros do sector público, sociedade civil e sector privado.

O governo de Boris Johnson comprometeu-se também a desenhar um novo programa, em Moçambique, para aumentar o acesso à energia doméstica e comercial, através da inovação e investimento do sector privado até cerca de 28,7 milhões de USD; expandir a plataforma de aprofundamento do sector financeiro do Reino Unido para apoiar 45 países africanos, incluindo Moçambique, para aumentar a atractividade de seus sistemas financeiros para investidores; e auxiliar a região da África Austral a aumentar os fluxos comerciais intra-africanos, reduzindo as barreiras ao comércio e aumentar o investimento (financiamento de até cerca de 261 milhões de USD).

De acordo com a nota, a primeira Cimeira de Investimento Reino Unido-África acordou novas parcerias duradouras entre o Reino Unido e os países africanos para gerar mais investimentos, empregos, aumentar as trocas comerciais.

“Os líderes afirmaram que o sucesso da África é necessário para um mundo seguro e próspero”, diz o documento, sublinhando que oito, das 15 economias que mais crescem estão no continente africano e que, em 2050, mais de um em cada quatro consumidores globais será africano.

Refira-se que, nesta cimeira, para além do Presidente da República, Filipe Nyusi, participaram também os presidentes da Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Egipto, Gana, Guiné, Marrocos, Nigéria, Quénia, Malawi, Mauritânia, Ilhas Maurícias, Ruanda, Senegal, Serra Leoa, Uganda e União Africana. O Presidente de Angola, João Lourenço, cancelou a sua participação, tendo enviado o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior.

Filipe Nyusi, recorde-se, interveio no painel "Oportunidades de Crescimento em África" e presidiu uma mesa redonda sobre Moçambique, além de ter mantido encontros bilaterais à margem da cimeira, nomeadamente com o príncipe Harry, a secretária de Estado das Forças Armadas, Anne-Marie Trevelyan, o ministro para o Desenvolvimento Internacional, Alok Sharma, e o primeiro-ministro das Ilhas Maurícias, Pravind Kumar Jugnauth.

Sublinhar que a CDC Group, a Instituição Financeira de Desenvolvimento do Reino Unido, é um investidor líder, com mais de £2,4 biliões (2,6 biliões de dólares) investidos em mais de 600 empresas em todo o continente, empregando mais de 370.000 pessoas. O CDC anunciou £300 milhões (cerca de 392 milhões de dólares) em novos compromissos de investimento na Cimeira e planeja investir mais £2 biliões (cerca de 2.6 biliões de dólares) em África até 2022. (Carta)

O novo Governo projecta construir uma instituição financeira de desenvolvimento, com participação significativa do Estado, para financiar, em termos concessionais de prazo e juros, empreendimentos e negócios do sector privado, incluindo linhas de crédito para as Pequenas e Médias Empresas (PME) e as necessárias garantias. O anúncio tornou-se público, semana finda, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no seu discurso de tomada de posse.

Embora comungue da mesma ideia, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) alertou ainda, há dias, que “será importante olhar e avaliar o papel das instituições já existentes, com papel similar, para evitar a duplicação de esforços e dispersão de recursos”.

No que respeita ao financiamento, a Confederação defende que os sectores produtivos precisam de linhas de financiamento de desenvolvimento, com períodos de graça no mínimo de 18 meses e maturidade acima de cinco anos, e taxas de juro abaixo de dois dígitos, algo de que o mercado nunca dispôs. “Este novo mecanismo ou instrumento projectado, para lograr as devidas expectativas, deverá responder estas características”, acrescenta o documento.

No sector agrícola, a CTA diz, em nota de reacção ao discurso da tomada de posse de Nyusi, que a atenção especial deverá ser dada à gestão de todo o processo logístico dos insumos para a agricultura, que tem afectado grandemente a sua produtividade. Por outro lado, é importante que, gradualmente, a despesa de investimentos no sector seja descentralizada.

“Aqui, sendo a agricultura uma prioridade constitucional, vale a pena avaliar a possibilidade de criação de um ONE STOP SHOP só para a agricultura, reduzindo o impacto negativo da complexidade de acesso à terra, financiamentos e autorizações de importação e manuseamento de insumos. E, mais, os 10% do Orçamento do Estado para agricultura são importantes, mas o desenvolvimento deste sector basilar não deve ser, apenas, papel do Ministério da Agricultura”, propõe a CTA.

Com vista à concretização da tão esperada criação massiva de empregos para jovens, que é outra aspiração de Nyusi, a CTA defende que haja incentivos às empresas empregadoras, as quais abrem novas oportunidades de emprego. Para a Confederação, os incentivos às empresas empregadoras devem basear-se na desburocratização dos seus processos relevantes, na prossecução dos seus negócios, como pagamento de impostos, carga fiscal bem como acesso ao financiamento.

A nível do acesso à energia eléctrica, aquela congregação de associações económicas reitera que a retirada de taxas no processo de ligação remove barreiras ao acesso à energia para a maioria da população, o que incentivará a expansão da oferta de produtos e serviços, pelo sector privado, para o segmento da população anteriormente excluído, o que significa boas perspectivas na expansão da demanda e de oportunidades de negócios.

“A CTA propõe que os incentivos sejam estendidos às empresas que, na prossecução da sua actividade produtiva, têm investido ou que pretendam investir na expansão da rede eléctrica”, lê-se no comunicado. (Carta)