Quinze de Janeiro de 2020 ficará para a história da República de Moçambique como a data em que Filipe Jacinto Nyusi, nascido a 09 de Fevereiro de 1959, tomou posse para o seu segundo mandato como Presidente da República, a mais Alta Magistratura da Nação Moçambicana.

Foi um marco registado numa manhã quente de quarta-feira, com os termómetros a indicar uma temperatura máxima de 32ºC, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), e que ficará também na memória de cada um dos mais de 3.000 espectadores que acompanharam a cerimónia, entre convidados, jornalistas, seguranças e cidadãos anónimos.

Entre os aspectos que ficarão na memória das testemunhas oculares da tomada de posse do terceiro Presidente de Moçambique, democraticamente eleito, está a “exclusão” do patrão de Nyusi – o povo – de assistir à investidura do seu empregado.

O facto é que, apesar de a cerimónia ter sido realizada na Praça da Independência, na cidade de Maputo, em cumprimento do nº 1 do artigo 150 da Constituição da República que define que “o Presidente da República é investido no cargo pelo Presidente do Conselho Constitucional em acto público e perante os deputados da Assembleia da República e demais representantes dos órgãos de soberania”, a investidura de Filipe Nyusi para o seu segundo mandato não foi de fácil acesso para os cidadãos anónimos.

Uma parte do “patrão” de Nyusi esteve perfilada nos passeios da Praça da Independência, bem próximo ao Centro Cultural Franco-Moçambicano (CCFM) e outra ao longo da Avenida Samora Machel. A organização tinha criado um cordão de segurança para que o “patrão” não pudesse atravessar para a zona interior da Praça da Independência, que estava reservada para os convidados e diversos profissionais acreditados para acompanhar o evento.

Se a limitação da circulação já enfurecia alguns anónimos, o mesmo não se pode dizer da obstrução da visão, criada pela tenda montada por detrás da estátua de Samora Moisés Machel e que estava em frente à Tribuna Presidencial, de onde Filipe Nyusi foi investido para o cargo de Presidente da República. Na referida tenda estavam sentadas personalidades moçambicanas e membros das delegações dos Chefes de Estado convidados para o evento.

Alexandre Pinto foi um dos “convidados” a assistir à cerimónia de tomada de posse de Filipe Nyusi, mas que, após três horas, não viu Nyusi a receber os símbolos do poder e nem ouviu a leitura do seu juramento. Contou à “Carta” que veio de Magude, a convite do Administrador daquele distrito, Lázaro Mbambamba, mas que o que não sabia era que ficaria de pé, encostado ao muro do CCFM, para acompanhar a investidura de Filipe Nyusi.

“Vim de Magude a convite do Senhor Administrador para ver a tomada de posse do Presidente da República. Mas, de onde estou não consigo ver nada”, disse Pinto à “Carta”, momentos antes do início da cerimónia.

Diferentemente dos convidados do auto-intitulado empregado do povo que se encontravam devidamente acomodados, o “patrão” de Filipe Jacinto Nyusi estava sentado no chão, debaixo de alpendres montados por algumas operadoras de telefonia móvel, assim como de algumas agências bancárias. Os que não conseguiram um lugar debaixo dos alpendres fixaram-se debaixo das “velhinhas” acácias da capital do país. Outros acompanharam o momento debaixo do sol.

Com o sol a brilhar e o calor a fazer-se sentir, a sede ia tomando conta das pessoas. Nas tendas, a organização tinha preparado equipas de distribuição de água – com rótulos de Filipe Nyusi – para os convidados, enquanto para o “patrão” de Filipe Nyusi as garrafas eram atiradas.
Atiradas? Sim. “Carta” testemunhou parte do filme, em que só molhavam a garganta os mais “musculados”.

Som de má qualidade

Outro aspecto a reter na memória dos participantes da cerimónia foi o sistema de som, que se mostrou estar muito abaixo do nível desejado para um evento de tamanha magnitude. A deficiência do sistema de som revelou-se logo à chegada do Presidente da República, quando a Comandante da Parada apresentou a guarda de honra ao Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS). Neste momento, nada se ouviu.

O problema repetiu-se durante a apresentação do poema laudatório, assim como do bailado, desenhado por Casimiro Cosme Nyusi, parente directo do presidente. Porém, atingiu o seu “momento alto”, quando o Presidente da República se dirigiu à nação, após a sua investidura. Aí, as colunas que estavam montadas do lado esquerdo da tenda, onde se encontravam diversos convidados nacionais e estrangeiros, que acompanhavam as delegações presidenciais, estavam desprovidas de som. Que o digam os jornalistas – da imprensa escrita – que tiveram de recorrer aos auriculares para acompanhar o discurso, através da Rádio Moçambique, para poderem captar o som na exatidão.

Jornalistas: os “ilustres esquecidos” como sempre

Aliás, os jornalistas fazem parte de uma extensa lista de esquecidos durante aquela cerimónia. A organização do evento tinha montado uma tenda junto à Catedral da Imaculada Conceição para servir de Sala de Imprensa, mas a mesma não dispunha de sistema de som, apenas de telas que mostravam as imagens transmitidas pelas televisões nacionais. A organização não conseguiu dar nenhuma explicação para tão gritante falha.

Os seguranças do Chefe de Estado também fazem parte do grupo dos “esquecidos”. Durante a cerimónia, que durou cerca de três horas, “Carta” não testemunhou qualquer troca dos elementos da segurança, que se encontravam debaixo do sol.

Entretanto, destaque para o facto de as FDS estarem armadas até aos dentes. Em cada milímetro quadrado era possível notar a presença de atiradores de elite, para além de “agentes infiltrados”. Os terraços dos edifícios circunvizinhos foram tomados por atiradores de elite, e o espaço aéreo foi entregue a dois helicópteros que sobrevoaram a área durante mais de seis horas – entre as 08:00h e as 14:00h. (Abílio Maolela)

Moçambique está a preparar, no Tribunal Supremo de Londres, um pedido de substituição do Credit Suisse International e do Credit Suisse AG (os dois réus originais) pelo Credit Suisse Securities (Europa) Limited (CSSEL) como réus, com base no facto desta última ser na verdade o empregador de Andrew Pearce e Detelina Subeva, os dois funcionários do Credit Suisse acusados ​​de suborno.  

Moçambique está também procurando obter as declarações de defesa, que devem ser submetidas até 19 de Janeiro de 2020. Um juiz do Tribunal ordenou que o Credit Suisse entregasse a sua defesa às acusações de Moçambique, relacionadas ao seu envolvimento no escândalo da dívida oculta de 2 bilhões de USD, dizendo que mais atraso criaria custos desnecessários informou.

O Credit Suisse respondeu que teria que reescrever partes de sua defesa se uma nova entidade do Credit Suisse fosse acusada. A advogada do credor, Helen Davies, QC, disse que o pedido de Moçambique foi uma clara manobra legal para encobrir o seu "erro" em processar as entidades erradas. No entanto, o juiz disse que a adicção do Credit Suisse Securities (Europe) International Ltd ao processo teria "pouco impacto" na colecta ou divulgação de evidências. (Law 360)

O Governo já pagou mais de 1.6 milhões de USD à firma de advogados “Mabunda Incorporated Attorneys At Law”, escritório sul-africano de advogados que representa a Procuradoria-Geral da República em tribunais da África do Sul no caso Chang, revelou o CIP.

O valor corresponde à intervenção geral da Mabunda no caso, incluindo dois recursos, cada um custando 10 milhões de Rands. Quando a Mabunda submeteu, em Dezembro de 2019, uma factura de 20 milhões de randes pelos dois recursos, a PGR não pestanejou.

A Mabunda está a cobrar 6.000 randes por hora por cada um dos dois advogados alocados. “Há qualquer coisa que não bate certo”, disse um advogado de Joanesburgo, falando para a ‘’Carta”. Este jornal apurou que os “fees” mais caros Na RAS, um mercado regulado, rondam os 3.000 rands. E a Mabunda não é um escritório dos escritórios mais caros.

“Carta” sabe que o FMO (Fórum de Monitoria do Orçamento) pagou 25.000 USD à firma que contratou na RAS. É provável que o caso venha a provocar acesos debates a Ordem de Advogados da RAS.

Manuel Chang é assistido na RAS por duas firma. A BDK, que ele paga do bolso, e a Mabunda, paga pelo Estado (M.M.)

Nos últimos dias, o Dólar dos Estados Unidos da América chegou a custar quase 70 Meticais. O custo elevado do Dólar resulta da menor circulação da moeda, em altura de maior procura, facto que sufoca e desvaloriza o Metical.

Contudo, para o vice-Governador do Banco de Moçambique, Víctor Gomes, a actual desvalorização da nossa moeda não pode ser vista como um problema.

“É natural. Se olhar para a história do país irá ver que esse ciclo é sempre permanente. Sempre neste período. Não é um problema”, afirmou Gomes, sem adiantar mais detalhes, momentos antes da investidura do Presidente da República para o segundo e último mandato.

Embora a desvalorização do Metical face ao Dólar seja maior após a quadra festiva, o problema tem-se verificado há vários anos e, principalmente, depois que em 2016 os doadores congelaram o financiamento ao Estado, por causa da descoberta das “dívidas ocultas”.

Referir, por exemplo, que o próprio Banco Central relatou em Dezembro de 2019 que, até ao décimo mês do ano, o Metical depreciou face ao Dólar 4,26%, devido em parte à fraca produção da economia do país, o que resultou em maiores importações, em detrimento das exportações.

Por outro lado, agentes económicos têm acusado as medidas do regulador do sistema, em restringir o livre uso da moeda estrangeira em transacções domésticas como outro factor que contribui para desvalorização do Metical face ao Dólar.

Perante o actual estado do Metical, o vice-Governador do Banco de Moçambique garantiu, na ocasião, que a instituição que dirige vai continuar, no próximo quinquénio, a desenvolver acções com vista ao fortalecimento da nossa moeda, através da estabilização de preços. (Evaristo Chilingue)

Actualmente, requerer energia eléctrica à Electricidade de Moçambique (EDM) custa no mínimo 3500 Meticais – isto sem incluir outros valores cobrados, ilegalmente, pelos técnicos daquela empresa pública, fruto de esquemas de corrupção.

Contudo, os cidadãos moçambicanos não mais vão pagar aquela taxa, pois, doravante, requerer energia eléctrica passará a ser gratuito. A promessa foi anunciada ontem, pelo Presidente da República Filipe Nyusi no seu discurso de investidura para o segundo mandato, que termina em 2024.

“Para eliminar a barreira da falta de poder económico das famílias para aceder à energia eléctrica, o meu governo irá eliminar a taxa cobrada para os requerentes de novas ligações. Esta medida será implementada ainda este ano”, afirmou o Chefe de Estado durante a apresentação das promessas do seu Governo, para os próximos cinco anos.

E porque requerer energia tem sido muito caro para as famílias, a promessa de Nyusi mereceu uma salva de palmas de milhares de moçambicanos que presenciaram a tomada de posse. 

Durante o discurso, o PR explicou que a isenção da referida taxa deriva da necessidade de promover ainda mais a electrificação do país, um dos principais desafios do seu governo.

E porque a agenda é “Desenvolver Moçambique”, o Chefe de Estado sublinhou que a energia eléctrica deverá, nos próximos cinco anos, cumprir o seu papel de impulsionador do desenvolvimento social e económico, assegurando o apoio ao crescimento da agricultura e da industrialização.

Para o próximo quinquénio, Nyusi prometeu aumentar a disponibilidade de energia, promovendo investimentos públicos e privados que assegurem, pelo menos, mais 600 Megawatts, em novas infra-estruturas de geração.

“Vamos garantir uma contribuição cada vez maior das energias renováveis. Prosseguiremos com a expansão e reforço da rede eléctrica nacional, e a construção dos primeiros sectores de 50 km da nova espinha dorsal do sistema de transporte de electricidade de alta tensão a 400 KV".(Evaristo Chilingue)

Tomou posse na manhã desta quarta-feira o Presidente da República, Filipe Nyusi, eleito nas eleições de 15 de Outubro último. Filipe Nyusi, que vai para o seu segundo mandato, é, na verdade, o terceiro presidente de Moçambique, desde a introdução do multipartidarismo no país.

E por se tratar de um momento único e impar da história da jovem história do país, “Carta” descreve, nas próximas linhas e de forma minuciosa, a cerimónia de investidura daquele que é o quarto presidente de Moçambique, isto contando com Samora Machel (na era da República Popular), Joaquim Chissano e Armando Guebuza.

Saída da ponta vermelha

Oficialmente, tal como vinha descrito no programa oficial, a cerimónia de investidura tinha o seu início marcado para as 9 horas. E tal como previsto, assim aconteceu. A cerimónia iniciou. Mas, muito antes da hora marcada, os convidados à cerimónia foram chegando ao local do evento, no caso a Praça de Independência, na cidade de Maputo, onde também, há anos, foram investidos os dois anteriores estadistas, nomeadamente Joaquim Chissano e Armando Guebuza.

Números de diversos grupos culturais preencheram o período que antecedeu a chegada do Presidente Eleito ao local do evento. Em meio aos cânticos e danças típicas das diversas províncias do país, os convidados (os dois antigos estadistas moçambicanos, Chefes de Estados estrangeiros, deputados da Assembleia da República, antigos governantes, antigos combatentes e pessoas singulares) iam compondo a praça da Independência.

Quando eram 9 horas e 40 minutos, Filipe Nyusi saía do interior do Palácio da Ponta Vermelha, a residência oficial do Chefe de Estado. Acompanhado da sua esposa, Isaura Ferrão Nyusi, dirigiu-se até a viatura que estava estacionada defronte a entrada da sua residência oficial. Cinco minutos depois, o Presidente eleito e ainda em exercício, iniciou a sua marcha rumo à Praça de Independência, mas antes de deixar a Ponta Vermelhe, mesmo na entrada, recebeu a saudação protocolar da guarda presidencial.

Para chegar a Praça da Independência, seguiu a Av. Julius Nyerere, Eduardo Mondlane, Karl Max, cortou a Av. 24 de Julho e foi desaguar na Av. Ho chi Min. As 9horas e 59 min, Filipe Nyusi chegava finalmente ao local da cerimónia. Depois de uma pequena confusão com o protocolo (a primeira dama estava desorientada mesmo à entrada da tribuna presidencial), Filipe Nyusi parou no tapete vermelho para entoar o hino nacional e, seguidamente, precisamente quando eram 10:04h passar em revista a guarda honra, composta por oficiais, sargentos e praças das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

Seguidamente, seguiu a tribuna Presidencial. Às 10:07h, Filipe Nyusi procedia a devolução dos símbolos do poder, nomeadamente, a Constituição da República (CR), Bandeira Nacional, o Emblema Nacional, o Pavilhão Presidencial e o Martelo à Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro.

Depois da entrega dos símbolos do poder, seguiu-se o momento das orações, onde perfilaram algumas congregações religiosas. Aliás, é de notar que, enquanto decorriam as orações, e largamente fora da hora convencionada, Hage Geingob e Paul Kagame, Presidentes da Namíbia e Ruanda, respectivamente, chegaram ao local do evento e entraram para tenda das individualidades “pela porta dos fundos”. Geingob chegou as 10 horas e 10 minutos e Kagame as 10 horas e 15 minutos.

Findas as orações, iniciou-se a leitura dos poemas laudatórios, isto quando o relógio já marcava 10 horas e 27 min e estendeu-se até por volta das 10:40 horas.

Início da Cerimónia de investidura (10 e 43 min)

Às 10:41h iniciava o acto de investidura do novo Presidente da República. A Presidente do CC é quem conduziu, tal como manda a Constituição da República. Lúcia Ribeiro convidou ao Juiz Conselheiro, Mateus Saize, para conferir a identidade do cidadão Filipe Nyusi.

Quando eram 10:43h, Filipe Nyusi iniciava a leitura juramento, tendo no final assinado o referido documento. Enquanto procedia a assinatura do juramento, o grupo cultural das FADM entoava uma clássica canção tsonga, comumente entoada nos cultos e encontros familiares, no sul do país. Seguidamente, Mateus Saize leu o auto de investidura que posteriormente foi entregue à Filipe Nyusi para que pudesse assinar, acto que foi acompanhado, igualmente, pela referida canção do grupo cultural das FADM.

Às 10:50h, a Presidente do CC procedia a entrega dos símbolos do poder (Constituição da República; Bandeira Nacional, Emblema da República, Pavilhão Presidencial e Martelo). Dois minutos depois, Lúcia Ribeiro declarava investido o cidadão Filipe Nyusi ao cargo de Presidente da República.

Terminada a investidura, seguiu-se, as 10:53 horas, a apresentação das individualidades convidadas ao evento com destaque para os Chefes de Estados e de Governos, nomeadamente, Jorge Carlos Fonseca (Cabo Verdade); Paul Kagame (Ruanda); Edgar Lungo (Zâmbia); MoKgweetsi Masisi (Botswana); Marcelo Rebelo de Sousa (Portugal); João Lourenço (Angola); Emmerson Mnangagua (Zimbabwe); Cryil Ramophosa (África do Sul); Hage Geingob (Namíbia); Edward Ssekandi (vice-presidente do Uganda) e Kassim Majaliwa (Primeiro-Ministro da Tanzania).

Enquanto aguardava-se pelo discurso do já Presidente da República, para o mandato 2020-2014, o protocolo convidou aos presentes a assistir a mais um momento cultural. O bailado foi encabeçado pelo conceituado músico moçambicano Stewart Sukuma.

Finalmente, quando eram 11 horas e 26 minutos, Filipe Nyusi dirige-se à Nação, já na qualidade de Presidente da República. Na sua inervação começou por passar em revista os seus primeiros cinco anos em que esteve a frente dos destinos do país, destacado que muito teria sido feito, senão fosse choques climáticos (seca e cheias), a retirada do apoio dos parceiros internacionais e os ciclones IDAI e Keneth. Apesar deste quadro desfavorável, “ganhos importantes foram alcançados nestes primeiros cinco anos”.

Para o quinquénio que hoje iniciou, Filipe Nyusi garantiu que tudo fará para que Paz e a concórdia prevaleçam no país. “Fome Zero, Trabalho e Emprego” são os principais desafios assumidos por Filipe Nyusi para os próximos cinco anos, atirando que não vai poupar as suas energias de modo a que esses obstáculos sejam ultrapassados. O discurso de Filipe Nyusi teve a duração de quase 1 hora de tempo.

Depois do Discurso de Investidura, novamente, assistiu-se a um momento cultural, isto por volta das 12h:25 min. O grupo continuadores foi que em preencheu o momento.

Pelas 12.32 horas, Filipe Nyusi descia do palanque principal para entoar o hino nacional que foi acompanhado por 21 salvas de canhão, um momento que durou cinco minutos. Seguidamente, o Chefe de Estado passou, novamente, em revista a guarda de honra.

Depois de passar em revista a guarda de honra, Filipe Nyusi regressou à tribuna presidencial, de onde assistiu ao desfile dos ramos que compõem as Forças de Defesa e Segurança, em saudação ao Comandante em Chefe. A Parada Militar iniciou as 12 horas e 41 minutos e prolongou-se até as 12 horas e 55 minutos, momento em que o Mestre de Cerimónia anunciou o término Oficial da cerimónia.

O Presidente da República retirou-se do local as 12:58h para o Palácio Presidencial, onde ofereceu almoço aos seus convidados. De acordo com a organização do evento, cerca de 3 mil pessoas assistiram, no local, a cerimónia de investidura do Presidente da República. (I.B)

O antigo estadista moçambicano, Joaquim Chissano, defendeu que a única saída para os conflitos que se vivem no centro e norte de Moçambique é que haja união entre os moçambicanos. Chissano respondia, assim, a uma questão colocada pela imprensa, relativamente aos possíveis caminhos conducentes a uma paz efectiva.

Para Joaquim Chissano, a solução passa por “todos os moçambicanos, sem distinção de cor partidária, estarmos unidos para encontrarmos formas de acabar com estes conflitos. O conflito do centro é diferente do conflito do norte, mas a solução é a mesma. No norte acrescentamos a necessidade de uma maior cooperação com a comunidade internacional, sendo os nossos vizinhos em primeiro lugar”.

Numa outra passagem da breve entrevista que concedeu aos media, Chissano defendeu que “o Presidente Nyusi deve falar menos e fazer mais”.

Relativamente à aposta do novo executivo em apontar a empregabilidade da juventude como prioridade, Chissano disse: “emprego é uma questão de desenvolvimento, portanto, como nós estamos optimistas que o desenvolvimento deve acontecer a breve trecho, obviamente que há que priorizar o emprego, até porque emprego não é coisa que se compra na loja e depois distribui-se, mas sim é algo que se cria conforme o desenvolvimento”.

Joaquim Chissano explicou que tudo depende da juventude, pois esta já foi ensinada a inventar e inovar, incluindo inventar o que fazer, para satisfazer a sua vida e a de seus amigos.

“Temos tudo que é necessário no país, temos a terra, temos um clima que, apesar de variações, não é dos piores no mundo, temos uma juventude com todas as escolas necessárias. Ensinamo-los a ser empresários, a ser empreendedores, por isso, mandamo-los para a escola, porque nós não sabíamos fazer tudo isso”, adiantou o antigo estadista moçambicano.

Acrescentando o posicionamento acima citado, Joaquim Chissano instou os jovens a usarem os conhecimentos científicos e tecnológicos adquiridos para inventarem e inovarem para que possam criar autoemprego e emprego para os outros, embora o governo esteja empenhado em trazer investimentos como tem feito.

De acordo com o antigo presidente, o desenvolvimento da economia moçambicana depende da entrega da juventude e do trabalho que o governo tem feito ao longo dos anos, tal como foi o caso da renovação de regadios, a construção de estradas e pontes, a expansão da energia e a criação de bases de desenvolvimento que a juventude deve usar. (O.O)  

“Espero que haja paz e que haja desenvolvimento”. Este é o desejo manifestado pelo antigo Chefe de Estado, Armando Guebuza, quando questionado pela “Carta” em relação às suas expectativas, relativamente aos próximos cinco anos de Filipe Jacinto Nyusi na Presidência da República.

Falando a jornalistas momentos antes do início da cerimónia de investidura de Filipe Nyusi ao cargo de Presidente da República para o quinquénio 2020-2024, Armando Guebuza defendeu, de forma reiterada, que o maior desafio deste quinquénio é alcançar-se a paz que os moçambicanos tanto perseguem.

“Que este seja um momento que vai garantir que, efectivamente, o grande desejo do povo moçambicano se alcance, isto é, a paz em todo Moçambique e maior unidade nacional para alcançarmos o desenvolvimento”.

Questionado pela “Carta” sobre o que estará a falhar para que os sucessivos Acordos de Paz, assinados, sequencialmente, por Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama (1992), Armando Guebuza e Afonso Dhlakama (2014) e Filipe Nyusi e Ossufo Momade (2019) não tenham tido sucesso desejado, o antigo estadista respondeu:

“Pode ser uma das pessoas que pode esclarecer o que está a falhar, mas o certo é que, infelizmente, apesar dos esforços que foram feitos, neste sentido, ainda não alcançamos a paz. Os moçambicanos morrem. Não se podem movimentar por todo o país, por isso esse é objectivo central: alcançarmos a paz”.

Para Armando Guebuza, alcançar a paz é a condição sine qua non para que se cumpra o manifesto desenhado pelo seu partido (Frelimo) para os próximos cinco anos.

Lembre-se que foi durante a governação de Armando Guebuza que recrudesceu a violência armada na zona centro do país, concretamente, na Serra da Gorongosa, caracterizada por ataques militares protagonizados por homens da Renamo, na altura liderados pelo falecido Afonso Dhlakama, então Presidente daquela formação política. A intolerância e a exclusão políticas eram apontadas, pela liderança da Renamo, como os principais motivos para o regresso às armas. (A.M.)

"Não podemos criticar nos outros, aquilo que achamos aceitável a nível pessoal. Transformar o mundo só pode acontecer quando tivermos a coragem de nos mudarmos a nós próprios. Os maiores constrangimentos, se queremos ser verdadeiros, estão dentro de nós, no nosso modo de pensar, de trabalhar e julgar o mundo. Precisamos de deixar de culpar os outros para explicar as nossas próprias dificuldades”. Estas foram as palavras encontradas por Filipe Jacinto Nyusi para iniciar a avaliação dos seus primeiros cinco anos de governação, iniciados a 15 de Janeiro de 2015.

Sem citar as “dívidas ocultas”, que motivaram a suspensão do apoio ao Orçamento de Estado pelos parceiros internacionais, em 2016, Filipe Nyusi justificou o seu desempenho no primeiro mandato com a seca prolongada que se verifica na zona sul; cheias na zona norte; ciclones tropicais (Idai e Kenneth), que tiveram lugar no último ano do seu mandato; a queda dos preços dos principais produtos de exportação no mercado internacional; a suspensão do apoio ao Orçamento de Estado pelos parceiros internacionais – sem explicar os motivos – e os ataques militares que se verificam na zona centro do país e na província de Cabo Delgado.

Segundo o Chefe de Estado, o peso conjugado de todos estes factores “poderia criar condições para que a nossa governação não desse certo”, porém, “fomos capazes não apenas de resistir, mas de manter a mão segura no leme do barco onde todos nós viajamos”.

Filipe Jacinto Nyusi foi investido esta quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020, para mais um mandato na Alta Magistratura da Nação Moçambicana: a Presidência da República. Eram 10 horas e 43 minutos, quando o Estadista moçambicano, reeleito no escrutínio do passado dia 15 de Outubro de 2019, jurou, por sua honra, “respeitar e fazer respeitar a Constituição, desempenhar com fidelidade o cargo de Presidente da República de Moçambique, dedicar todas as minhas energias à defesa, promoção e consolidação da unidade nacional, dos direitos humanos, da democracia e ao bem-estar do povo moçambicano e fazer justiça a todos os cidadãos”.

O juramento, prestado perante os deputados da Assembleia da República, titulares dos órgãos de soberania e Chefes de Estados e de Governos de alguns países, marcava assim o início de mais um mandato em frente dos destinos da República de Moçambique, depois de os ter conduzido entre os anos 2015-2019.

“Renovo o meu compromisso em respeitar a Constituição e actuar sempre como Presidente de todos os moçambicanos, sem distinção ou com base em simpatias, filiação política, região de origem, etnia, religião, género, raça ou outro tipo de descriminação”, garantiu a fonte, no seu primeiro discurso como Chefe de Estado e Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS) para o presente quinquénio: 2020-2024.

No seu discurso, proferido em quase uma hora, a partir da Praça da Independência, na capital moçambicana, Maputo, local onde decorreu a cerimónia de investidura, Nyusi reiterou o compromisso assumido a 15 de Janeiro de 2015, quando recebeu, pela primeira vez, os símbolos do poder (Bandeira Nacional, Constituição da República, Emblema Nacional, Pavilhão Presidencial e Martelo), de “trabalhar pelo Moçambique que todos sonhamos”.

Assim, assegurou o Chefe de Estado, “a nossa agenda é desenvolver Moçambique” e sublinha que “esse desenvolvimento não seja feito à custa da injustiça, da prepotência e da desigualdade”.

Segundo Filipe Nyusi, a visão apresentada em 2015 foi considerada “ambiciosa”, com uma “fasquia demasiado elevada”, porém, terminado o primeiro ciclo de governação, “podemos afirmar que esses nossos compromissos estiveram à altura da vontade e da capacidade de realização dos moçambicanos”.

“Dissemos, por exemplo, que faríamos prevalecer o diálogo construtivo com todas as forças vivas da nossa sociedade. Dissemos então que teríamos de instalar em todo o país uma cultura que recusasse a intolerância, de uma cultura que recusasse o ódio. Se queríamos paz não podíamos continuar a ver a diferença política como um motivo ameaça”, elencou algumas promessas, para depois anunciar alguns dos resultados conquistados.

“As negociações iniciadas com o falecido Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, permitiram dar um passo importante para a paz e estabilidade política. Essa foi a plataforma que permitiu a assinatura do Acordo de Cessação das Hostilidades e o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional. Os consensos alcançados conduziram à tomada de medidas concretas, como a aprovação dos pacotes relativos à descentralização”, defendeu o Chefe de Estado.

Para o Presidente da República, a paz “foi e será a nossa prioridade absoluta”. Neste mandato, assegura Nyusi, continuará a apostar na preservação da paz como condição indispensável do desenvolvimento.

“Continuaremos, nem que isso nos custe a vida, a defender e promover a paz. Estimularemos o diálogo franco e aberto como mecanismo privilegiado de prevenção e resolução de conflitos e promoção da coesão nacional. Continuaremos a implementar acções que visam a valorização da nossa diversidade etnolinguística, religiosa e racial como nação una e indivisível e orgulhosa da sua diversidade. A nossa soberania não será nunca negociada ou hipoteca”, garantiu Filipe Nyusi perante mais de cinco mil pessoas presentes na Praça da Independência, entre convidados, jornalistas, seguranças e anónimos.

Num discurso quase contraditório à realidade vivida nos primeiros cinco anos de governação, em que académicos e membros de partidos políticos da oposição foram agredidos e outros assassinados por criticarem a governação do “dia”, Filipe Nyusi insistiu que não se pode ter medo de “quem pensa diferente”.

“O pensar diferente é uma riqueza. É no pensar diferente que encontramos alternativas para solucionar os nossos problemas. Os tratados e acordos são imprescindíveis para sanar conflitos. Mas, é no respeito pelos que pensam diferente que está o segredo da verdadeira reconciliação dos irmãos moçambicanos”, defendeu.

Aliás, no seu discurso, Nyusi fez questão de “saudar” os cidadãos que não votaram no seu projecto de governação, afirmando que “uma nação é feita destas diferenças”. “De uma vez por todas, temos de tomar essas diferenças como uma mais-valia para aquilo que é o nosso destino comum e que é sempre uma nação, onde todos se sintam em casa, onde todos sejam parte da mesma família”.

Lembre-se que Filipe Nyusi foi investido no cargo de Presidente da República, após vencer as VI Eleições Presidenciais que tiveram lugar no passado dia 15 de Outubro de 2019, com 73% do total dos votos, validamente expressos. Em segundo lugar, com 21,88%, esteve o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, enquanto Daviz Simango, Líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), obteve 4,38%. Mário Albino, candidato pela Ação de Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI), conquistou apenas 0,73%. (Abílio Maolela)

À margem da cerimónia de investidura do Presidente da República Filipe Nyusi, a activista e membro sénior do partido Frelimo, Graça Machel, defendeu que “para além de trazer grandes expectativas, o novo ciclo de governação terá também de enfrentar grandes desafios, entre as quais as calamidades naturais, a paz e a segurança”.

Para Graça Machel: “o maior desafio é aquilo que é trazido pelas calamidades naturais: nós temos neste momento as zonas centro e norte com cheias, com quebras de estradas, de pontes e energia. E portanto, a reconstrução disso tudo vai desviar os recursos que nós devíamos usar para andar para frente. Teremos de repor aquilo que está a ser destruído pelas calamidades naturais” considerou. 

E disse mais: “o impacto disso nas pessoas é muito grande, especialmente no que respeita à produção de alimentos, que é a condição básica para a sobrevivência. Vai ser um grande desafio. Na zona sul temos uma seca devastadora, portanto, o país vai para esta segunda governação com desafios de sobrevivência – este é o primeiro ponto que me preocupa”.

Relativamente ao controlo da situação da guerra no norte do país, a activista mostrou certo cepticismo, referindo: “O segundo desafio é a questão da paz e da segurança: não estamos claros que a situação da guerra que nos é imposta na zona norte do país esteja sob controlo. Nós, sim, trabalhamos pela paz, mas aparentemente temos desafios grandes para conseguir a estabilidade, harmonia e paz social, em particular na zona norte do país”.

Graça Machel entende ainda: “as grandes expectativas são de que nós agora temos grandes investimentos que estão a acontecer e vão ter impacto a partir de 2021, 22 ou 23, mas, neste momento, a prioridade são os desafios que mencionei acima”.

Questionada a respeito da instabilidade no centro do país, Graça Machel exortou os órgãos de comunicação social presentes a remeterem a questão aos dirigentes da Renamo. (O.O)