São no total 747 pranchas de madeira da espécie chanfuta que estavam a ser transportadas numa embarcação que saíra do Distrito de Mongincual, na Província de Nampula em direcção a Palma, em Cabo Delgado, e que tinha como destino a vizinha Tanzânia. A madeira que já estava processada foi apreendida há dias pela Agência de Controlo de Qualidade (ACQUA), agentes da Polícia e elementos da Administração Marítima.

De acordo com Nicolau Moisés, Chefe de fiscalização da ACQUA em Cabo Delgado, “a madeira apreendida já foi descarregada e os tripulantes encontram-se detidos nas celas do Comando Distrital de Mecúfi, aguardando procedimentos subsequentes”. Sem avançar detalhes, Moisés garantiu que os dois indivíduos ora detidos serão devidamente responsabilizados e que a detenção ocorreu através da coordenação entre as diferentes partes.

Refira-se que numa investigação jornalística levada a cabo pela nossa equipa de reportagem entre Julho, Agosto e Setembro de 2019, em alguns distritos de Nampula, Cabo Delgado e Zambézia, constatou que o contrabando de madeira ainda prevalecia e que os furtivos mudaram apenas dos circuitos, passando a actuar a nível dos distritos de Morrumbala, na Zambézia, Mecúburi, em Nampula, e Montepuez, em Cabo Delgado.

Um exemplo, “Carta” constatou em Montepuez que a saga continua com cidadãos supostamente de nacionalidade chinesa a coordenarem a rede, ou seja, mesmo com estaleiros e serrações, os mesmos contratam furtivos nacionais que abatem e transportam ilegalmente espécies de madeira em camiões na calada da noite, passando em certos postos controlo “livremente”.

Em Cabo Delgado, numa entrevista concedida por um fiscal e que pediu anonimato, este revelou que o grande problema que se verifica em Cabo Delgado é que existe responsáveis de sectores envolvidos na saga e que, mesmo com a famigerada “Operação Tronco”, tudo não passou de uma “tempestade num copo de água”.

Já em Nampula, “Carta” deparou-se com camiões transportando quantidades de madeira sem nenhuma catalogação e em direcção ao Porto de Nacala, cujos mesmos passaram em dois postos de controlo sem nenhuma fiscalização, conforme constatamos na altura, e que segundo fontes locais é uma “doença sem cura”, com chineses a liderarem os meandros do negócio, onde a madeira ilegal é processada juntamente com a legal, em estaleiros diferentes.

Na Zambézia, “Carta” assistiu uma negociação entre agentes da polícia, fiscais e furtivos no centro da localidade do distrito de Morrumbala, tendo na altura seguido o camião pertencente ao furtivo até um estaleiro pertencente a cidadãos de nacionalidade chinesa sediado no bairro da Liberdade. Nas entrevistas realizadas na altura, cidadãos locais foram unânimes em afirmar que a façanha era tanta e que o negócio envolve graúdos do distrito.

Salientar que a Província de Cabo Delgado, que é assolada pela insurgência desde 2017, tem sido espaço propício para diferentes grupos “amantes da ilegalidade fazerem das suas”, e um dos ramos mais afectados é a exploração e contrabando da madeira. (P.M. & O.O)

O Governo apontou ontem um novo Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), Estêvão Pale, um carreirista do sector, que vem dirigindo com sucesso uma das principais subsidiárias da empresa petrolífera nacional, a Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH). A ascensão de Pale corresponde a queda do economista Omar Mithá, um “outsider” proveniente da banca comercial.

Mithá fora apontado em Agosto de 2015, poucos meses após a chegada ao poder de Filipe Nyusi. Seu mandato de 4 anos à frente da ENH terminara em Agosto do ano passado. Desde lá, ele foi “posto de molho”. Carlos Agostinho do Rosário, o Primeiro-Ministro repetente de Nyusi, mostrou-se, dizem fontes de “Carta”, em desfavor à renovação de Mithá. Porquê? A razão primária nunca nos foi apontada, mas nos corredores principais da indústria, Mithá alimentou a fama de um “homem de trato difícil”, com “mau feitio”, pouco dado a ouvir opiniões distintas da sua.

Ele tinha sido uma escolha pessoal de Filipe Nyusi. Mas, nos últimos anos, o PR cansou-se de ouvir reclamações sobre o seu alegado mau feitio. Por isso, sua saída já estava traçada. E Mithá sabia. Em Dezembro, ele começou a remover seus pertences do gabinete e preparou-se para entregar as pastas.

Durante o seu mandato, Mithá conseguiu, em Abril de 2019, aquele que foi o seu principal feito: consolidar as contas atrasadas da empresa, ao publicar o Relatório e Contas dos exercícios fiscais referentes aos anos 2016 e 2017, o qual mostrava a situação financeira das suas seis subsidiárias, nomeadamente a CMH (Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos), a CMG (Companhia Moçambicana de Gasoduto), ENH Integrated Logistics Services, a ENH Logistics (ENHILS), a Gás Natural, PCD (Portos de Cabo Delgado) e a ENHL Bonatti. No Relatório apresentam-se também as contas das empresas nas quais a ENH detém participações, designadamente a Matola Gas Company, a ROMPCO, ENH Kogas e a ENMAR.

Grosso modo, as contas estavam no vermelho, mas esse não era necessariamente um problema decorrente da sua gestão.  Um dos grandes falhanços de Mithá foi a mobilização financeira de 1.5 bilhões de US para a participação da ENH nos projectos do gás do Rovuma. Ele, por várias vezes, anunciou que realizaria “roadshows” na Europa mas isso nunca se efectivou. É certo que o perfil do endividamento do governo dificultaria essa mobilização de dinheiro nos mercados globais, mesmo com uma garantia soberana do Governo. O problema é que Mithá sempre mostrou um optimismo exacerbado, apesar da situação conjuntural negativa. Acabou fazendo um “fundraising” limitado em Sandton, na RAS, num evento organizado sob os auspícios do BAD (Banco Africano de Desenvolvimento).

Outro falhanço foi sua tão propalada parceria com o Frontier Services Group Ltd., empresa de Hong Kong fundada por Erik Prince, anunciada nos primeiros meses de 2019. Mithá exultara com o negócio, que se centraria na área logística.  Confrontado com o passado de Prince, ele disse que a ENH tinha feito o devido “due dilligence”, que mostrou que o FSG estava completamente limpa e era um parceiro viável.

Em Dezembro, quando Mithá deu seu último “briefing” à imprensa, ele disse (e a Bloomberg noticiou) que a tal parceria tinha chegado ao fim. “Os accionistas maioritários chineses da FSG decidiram retirar-se da parceria”. Nunca chegou a apontar as razões para essa ruptura.

Governo aposta em Pale

Para o lugar de Mithá, o Governo apostou em Estêvão Pale, 60 anos de idade. Pale tem um CV de mão cheia e mais de 30 anos de experiência na indústria de mineração. Ele é o PCA da Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos, S.A., uma empresa moçambicana de gás natural, onde negocia contratos de venda de gás natural e condensado, além de lidar com credores juniores e seniores da Companhia.

Entre 1996 e 2005, foi Diretor Nacional de Minas no Ministério dos Recursos Minerais e Energia, onde foi responsável pela supervisão e controle das actividades minerais em Moçambique e pela formulação e implementação da política de mineração e geologia aprovada pelo Governo. Pale possui um diploma de pós-graduação em Engenharia de Mineração pela Camborne School of Mines na Cornualha (Inglaterra) e um Mestrado em Economia Financeira pela Universidade de Londres (SOAS). Ele completou um curso em Gestão de Negócios de Gás, em Boston.

Sob sua gestão, a Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH) foi considerada, em 2008, a melhor empresa de Moçambique pela KPMG. Esta premiação foi uma inovação introduzida pela KPMG na pesquisa das 100 maiores empresas de Moçambique de 2008, que tem como indicadores o crescimento do volume de negócios, o crescimento de negócios por trabalhador, rentabilidade, autonomia financeira e liquidez.

Para o então Director Executivo da CMH, Estêvão Pale, o prémio resultara de muito trabalho bem como do “rigor na gestão da firma e negócio por cada trabalhador”. Em 2008, a CMH tivera um volume de negócios avaliado em 48 milhões de dólares norte americanos (USD) e lucros de cerca de 28 milhões USD. “Somos uma empresa pequena, com muito rigor financeiro. Trabalhamos no sentido de rentabilizar ao máximo o dinheiro dos nossos accionistas e penso que este é um reconhecimento do trabalho que temos vindo a desenvolver nos últimos anos. Tentamos manter uma estrutura leve na empresa”, frisou. (Marcelo Mosse)

O Comando-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) reconhece que os malfeitores que, desde Outubro de 2017, vêm atacando civis, propriedades públicas e privadas em alguns distritos do norte da Província de Cabo Delgado, têm perpetrado acções criminosas contra as Forças de Defesa e Segurança (FDS). Esta informação consta no comunicado de imprensa enviado à nossa redacção esta terça-feira, 28.

No comunicado em nossa posse, a PRM diz que “face às acções criminosas perpetradas por malfeitores, tendo como alvos civis e Forças de Defesa e Segurança (FDS), nalguns distritos do norte da província de Cabo Delgado, as FDS estão em prontidão combativa permanente, em várias linhas operacionais, levando a cabo acções de patrulha ostensiva, visando combater e neutralizar os malfeitores”.

Indo mais, o Comando-Geral refere: “as FDS estão em perseguição aos homens armados da Renamo, que têm protagonizado ataques contra civis, em alguns troços da EN1 e EN6, no centro do país, tendo em vista a sua neutralização e a devida responsabilização criminal”.

Esta informação surge numa altura em que os distritos de Mocímboa da Praia, Muidumbe, Quissanga, Macomia e, recentemente, Mueda, viveram as incursões do grupo armado “sem rosto”, mas que na semana finda divulgou um vídeo que vem confirmar as fotos veiculadas no ano passado, onde apareciam em viaturas pertencentes às FDS.

Na semana finda, os distritos acima mencionados vivenciaram os horrores da insurgência, tendo fontes de “Carta” confirmando que, na quinta-feira, ocorreu um ataque na aldeia Mbau, no Distrito de Mocímboa da Praia, onde morreram mais de 15 militares, numa posição militar, onde se encontravam estagiários da Escola de Sargentos de Boane.

De fontes militares, “Carta” soube que durante o ataque os insurgentes tomaram todas as posições centrais das FDS, não restando alternativas para os sobreviventes que não fosse recuar e tomar uma nova posição. O ataque a Mbau foi reivindicado pelo Estado Islâmico, através das suas plataformas de comunicação nas redes sociais. Esta situação levou o Chefe do Estado moçambicano, Filipe Nyusi, a visitar as FDS em Mueda, onde entre as mensagens encorajadoras que passou, tentou desdramatizar e atacou as organizações de comunicação que, na sua óptica, estão a desinformar.

Curiosamente, este posicionamento do PR vem numa altura em que vários órgãos de comunicação apresentam dados divergentes sobre as baixas verificadas no ataque de Mbau, havendo quem fale de 60 mortos e outros de 22, alguns de 15.

Estas diferenças surgem num momento em que os ataques se intensificam e o Ministério da Defesa Nacional (MDN) parou de emitir os comunicados de imprensa onde se anunciava constantemente “o assestamento de golpes de artilharias aos malfeitores”. Entretanto, durante o período em alusão, nunca se chegou a apresentar evidências de que os ataques estivessem a surtir efeitos.

Devido à situação de insegurança que se verifica, a população de Mocímboa da Praia acusou o Partido Frelimo, durante a campanha eleitoral, de ter criado os “al-shababs” e, meses depois, populares das aldeias de Chitunda e Namacande, no distrito de Muidumbe, expulsaram os membros das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) por alegada inoperância.

Estranhamente, o Governo de Maputo pouco fala dos ataques e, mesmo quando são questionados pela imprensa, os dirigentes politizam mais o assunto, levando os órgãos de comunicação a veicularem os factos através de fontes militares e relatos da população.

Outrossim, os ataques nos distritos a norte de Cabo Delgado têm provocado lutos diários nas diferentes famílias, levando mais 60.000 pessoas residentes nas aldeias atacadas a deslocarem-se para locais mais seguros, conforme avançaram as Nações Unidas em 2019 e a morte de mais de 350 pessoas, havendo organizações internacionais que falam de mais de 500. (O.O)

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) chamou a imprensa esta terça-feira, 28, em Maputo, para informar que prendeu quatro indivíduos há dias, sendo uma mulher flagrada no Aeroporto de Mavalane transportando dois quilos de heroína e três indivíduos relacionados com o pacote apreendido. Segundo o SERNIC, dos detidos três são nacionais e um estrangeiro de nacionalidade nigeriana.

Leonardo Simbine, Porta-voz do SERNIC disse que a droga se encontrava dissimulada no fundo de uma mala e que a apreensão foi fruto de aturadas investigações. Entretanto, de fontes policiais, “Carta” apurou que os mais de 430kg de heroína e ice apreendidos em Dezembro numa embarcação paquistanesa ao largo da Baía de Pemba têm sido vendidos em quantidades ínfimas por alguns oficiais a preços que partem de 5 a 20 mil Meticais por grama.

O esquema que envolve diferentes indivíduos sediados em Cabo Delgado, Nampula e Maputo vem alimentando as diferentes redes de tráfico que recebem drogas provenientes de Afeganistão e Paquistão e, posteriormente, circulam por Tanzânia, Moçambique e Quénia, tendo como principais destinos África do Sul, alguns países da Europa, Ásia e América.

Relacionado com o tráfico de drogas encontram-se detidos em Cabo Delgado, desde 14 e 24 de Dezembro de 2019, 12 iranianos, sendo neste momento 10 e 13 paquistaneses. O grupo de iranianos incendiou a embarcação do modelo Dhow, e, de acordo com fontes envolvidas na operação, na embarcação eram transportadas mais de 1500kg de heroína, uma informação que viria a ser confirmada por Domingos Jofane, Director-geral do SERNIC.

Uma situação que ocorreu esta semana relacionada com o tráfico de drogas tem a ver com a extradição de Tanveer Ahmed Allah que, voluntariamente, decidiu não recorrer da decisão do Tribunal Supremo que em Maio do ano passado sentenciou o pedido do governo das terras do “Tio Sam” em julgá-lo naquele país, concretamente, no Estado de Texas, nos Estados Unidos da América (EUA) pelos crimes de tráfico de drogas.

De fontes próximas do processo, a mudança de decisão do ora acusado traz consigo várias interpretações, entre elas delatar os outros envolvidos ou o funcionamento do esquema que produz mais de 300 milhões de USD anuais e beneficiar-se da redução da pena. (M. A., P.M. & O.O.)

Foi detido, na última quinta-feira (23), na cidade de Maputo, um cidadão de 24 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural da Zambézia, transportando 7,041 Kg de marfim, sendo cinco pontas com peso de 3,390 Kg, sete pedaços com peso de 1,590 Kg e 287 cubos, com peso de 2,043 Kg.

A informação foi partilhada esta terça-feira, pelo porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Leonardo Pedro Simbine, que referiu que o marfim apreendido corresponde a oito elefantes abatidos.

“O indiciado pretendia proceder à entrega do marfim a um indivíduo que se encontra foragido, sendo que ainda não se conhece a proveniência dos referidos trofeus e, neste momento, decorrem diligências para neutralizar o fugitivo”.

Conforme avançou Simbine, o SERNIC está neste momento a desencadear actividades de investigação com vista a mitigar a ocorrência deste tipo de crimes.

O jovem de 24 anos, que se encontra detido, revelou que quando a polícia o encontrou em flagrante a entregar o plástico que continha marfim, o mesmo não sabia o que transportava porque recebeu ordens do amigo para não abrir a encomenda.

“Um amigo de nome Diego, residente na cidade da Beira, ligou-me dizendo que mandava uma encomenda e pediu-me para passar levar no Missão Roque com um camionista que trazia e disse que me ia passar o número da pessoa a quem eu devia entregar o plástico e a pessoa ia à África do Sul. Quando fui ao encontro da pessoa, a polícia encontrou-me em flagrante a entregar o plástico, não recebi nada por isso, estava apenas a fazer um favor de amigo”.

Refira-se que, segundo informações partilhadas esta segunda-feira à Lusa pela Administração Nacional de Áreas de Conservação (ANAC), Moçambique perdeu 26 elefantes no ano passado. Deste número de mortes, a maior parte (sete) perdeu-se na Reserva do Niassa, Norte do país.

Porém, entre 2010 e 2014, estima-se que Moçambique perdia cerca de 1.200 elefantes anualmente, sendo que, em 2015, o número baixou para 127 e no ano de 2018 baixou para 27. Dados do censo de elefantes de 2018 estimam, para Moçambique, uma população total de 9.122 animais.

Entretanto, dados do Serviço Nacional de Investigação Criminal apontam que só este mês de Janeiro já foram apreendidos um total de 31.5 Quilogramas de pontas de Marfim. (Marta Afonso)

O Distrito de Morrumbala voltou a tremer pela terceira vez nos últimos três anos, mas sem danos humanos e materiais registados.

“Um sismo de magnitude 4.4 na Escala de Ritcher ocorreu esta segunda-feira, 27, quando eram 03h:45min:29s no Oeste do Posto Administrativo da Sede do Distrito de Morrumbala, na Província da Zambézia, numa latitude 17.305s e longitude 35.594E, a uma profundidade de 10km”, confirmou o Instituto Nacional de Minas (INAMI), a entidade responsável pela monitoria da actividade sísmica em Moçambique através de um comunicado de imprensa enviado à nossa Redacção.

De acordo com o INAMI, nos contactos feitos pelas autoridades administrativas da Província para aferir possíveis danos humanos e materiais. “Este sismo foi sentido na Província da Zambézia e até esta altura não foram reportados quaisquer danos humanos ou materiais”, refere o INAMI.

Segundo apuramos, o fenómeno afectou Moçambique e o vizinho Malawi, concretamente, na região de Nsanje. Salientar que, em Março de 2018, a localidade de Chire, no Distrito de Morrumbala, teve um fenómeno idêntico, tendo ocorrido um sismo de magnitude 5,6 na escala de Richter e com uma profundidade de 6,4Km e um outro com a magnitude de 5,2, com uma profundidade de 10km.

Diferentemente do actual, o sismo ocorrido em 2018 partiu o braço de uma criança e criou danos materiais, com escolas a ter rachas. As províncias de Tete, Zambézia, Manica, Sofala, Niassa, Nampula e Cabo Delgado já viveram situações ligadas a este fenómeno. (Carta)

Migração digital, segurança cibernética e melhoria no transporte de passageiros são alguns dos desafios apontados pelos stakeholders do sector dos transportes e comunicações ao novo titular do pelouro, Janfar Abdulai, em conversa com “Carta”, em torno dos desafios que se colocam ao novo Governo.

O sector dos transportes e comunicações é tido como um dos sectores estratégicos do país, sendo um dos que ainda carece de maior investimento, com particular atenção para o desenvolvimento do transporte de passageiros, assim como para a melhoria da qualidade das telecomunicações.

O transporte rodoviário de passageiros há muito que se tem mostrado uma “dor-de-cabeça” aos sucessivos governos de Moçambique, sobretudo nas grandes cidades do país, onde as pessoas têm sido transportadas em condições desumanas.

Chegar à cidade de Maputo, partindo de diversos pontos da periferia desta urbe, assim como da vizinha cidade da Matola e dos distritos de Marracuene e Boane, que integram a área metropolitana de Maputo, tem-se revelado um verdadeiro martírio, mesmo após a introdução de novos autocarros, adquiridos pelo Governo no propalado “Plano 1000”, que tinha como meta a introdução de 1000 autocarros em todo o país até finais de 2019.

À “Carta”, o Presidente da Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO), Castigo Nhamane, disse que Janfar Abdulai deve dar continuidade do trabalho já realizado por Carlos Mesquita que, na sua opinião, tornou o sector dos transportes melhor que nos anos anteriores, com a introdução do famoso “Plano 1000”.

O também vice-Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) defende que os desafios existentes neste momento, no seu sector, prendem-se com a manutenção dos autocarros alocados pelo Estado, que diz estar a encarecer os custos operacionais, que acabam sendo mais altos que a própria receita.

Por isso, Nhamane insta ao novo ministro dos Transportes e Comunicações a encontrar formas de reduzir o foço existente entre o custo operacional e a receita que, na sua óptica, passa por isentar as empresas (específicas) que importam as peças sobressalentes dos encargos fiscais, de modo a praticarem preços competitivos e que incentivem a melhoria deste sector.

“Reajustar a tarifa de transporte seria a melhor solução. Seria uma solução do mercado. Mas, sabemos que não é possível, tendo em conta a natureza económico-financeira dos nossos passageiros”, explicou Nhamane.

Lembre-se que os referidos autocarros, distribuídos em todas as províncias do país, foram entregues, maioritariamente, às Cooperativas de Transportadores em forma de crédito, devendo reembolsar, aos cofres do Estado, o valor investido para a aquisição dos meios.

Já o PCA da recém-criada Agência Metropolitana de Transportes de Maputo (AMTM), António Matos, aponta como principais desafios da sua área assegurar um transporte cada vez mais condigno de passageiros; garantir a aplicação de tarifas acessíveis; e criar base de dados integrada sobre os transportes, pessoal, horários e tarifas.

Matos afirma ainda serem desafios neste sector, sobretudo na sua jurisdição, assegurar a manutenção e os seguros dos veículos; transformar as nove cooperativas em Pequenas e Médias Empresas; garantir a sustentabilidade financeira para os operadores; assim como garantir uma rede integrada de transporte, onde o passageiro consiga combinar o autocarro, comboio e barco.

Investimento na segurança cibernética

Se na área dos transportes, o investimento no transporte público de passageiros é tido como maior desafio, nas telecomunicações o desafio é investir na segurança cibernética e na migração digital, cuja data do switch off ainda é uma incógnita.

Atrasado há quase cinco anos – devíamos ter migrado em Julho de 2015 – o apagão do sinal analógico para o digital está marcado para este ano, mas ainda continua sem data, depois de sucessivos adiamentos (2015, 2017 e 2019).

À “Carta”, o PCA da TMT (Transporte, Multiplexação e Transmissão), Victor Mbebe, disse, em Dezembro último, à margem da mesa redonda de diálogo digital, que cabia ao Governo precisar a data exacta para efectivação do fim das transmissões analógicas no país. O maior desafio colocado ao Governo, neste processo, é garantir que nenhum moçambicano fique sem sinal de televisão, durante a transição.

Já o investimento na segurança cibernética é descrito pelo Director de Comunicações da Movitel, companhia de telefonia móvel de capitais vietnamitas, como “extremamente importante para garantir a protecção dos interesses do Estado e do cidadão”, sobretudo neste período em que o país está no “radar” do mundo, devido aos projectos de exploração de Gás Natural, da bacia do Rovuma.

Por isso, Hélder Cassimo espera que o novo ministro esteja “preparado” para dar continuidade ao trabalho iniciado por Carlos Mesquita, ex-Ministro dos Transportes e Comunicações, assim como “trazer novas ideias e novo dinamismo”.

Em conversa com “Carta”, Cassimo apontou ainda a inovação e a implementação de programas (como a tecnologia 5G) como desafios que esperam o titular dos Transportes e Comunicações.

Segundo o Director de Comunicações da Movitel, a única operadora de telefonia móvel que aceitou entabular com “Carta”, um dos ganhos conseguidos durante o mandato de Carlos Mesquita foi a aprovação do regulamento que prevê a partilha de infra-estruturas de telecomunicações entre operadores do sector, pois, permitiu que estas expandissem ainda mais o seu sinal, assim como reduzir os custos de investimentos.

Entretanto, “ainda temos o desafio geográfico. Temos dificuldades de aceder a alguns sítios para alargar a banda”, diz a fonte, acrescentando que “nas cidades, temos o excesso de cabulagem”, o que afecta a qualidade das telecomunicações, sobretudo o tráfego de dados.

Questionado sobre as razões do elevado custo das comunicações no país, Cassimo respondeu: “para que se implemente tarifas baixas é necessário que haja intervenção de vulto por parte da autoridade reguladora. É necessário que haja facilidade de implementação de projectos, importação de equipamento, que de alguma forma contribuem para o custo final das comunicações”.

“Temos vindo a discutir, ao longo dos anos, sobre a distribuição do espectro que tem sido um ‘calcanhar de Aquiles’ e isto está a cargo da autoridade reguladora. A partir do momento em que houver facilidade de operação, teremos redução dos custos de comunicação”, garantiu.

Sublinhar que outro desafio a ser enfrentado por Janfar Abdulai é tornar o transporte aéreo mais acessível ao cidadão moçambicano, assim como aumentar o seu tráfego, considerado muito abaixo do seu potencial, sobretudo de voos domésticos.

Refira-se que alguns dos desafios foram colocados pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, ao novo Ministro, no dia da tomada de posse. São eles, a digitalização do país, dinamização dos corredores de desenvolvimento, o resgate da cabotagem marítima e tornar sustentáveis as empresas tuteladas.

Lembre-se que, no passado dia 15 de Janeiro, no dia da sua investidura como Chefe de Estado, Filipe Nyusi garantiu que o seu governo ia promover a construção e reabilitação de infra-estruturas dos caminhos-de-ferro e aeroportuárias e de telecomunicações para impulsionar o desenvolvimento dos principais corredores e as ligações internas e internacionais. Disse ainda que continuará a pôr em prática a estratégia de parceria público-privada para a melhoria de serviços de transporte público urbano. (A.M.)

O Director-geral das Alfândegas de Moçambique, Aly Mallá, informou esta segunda-feira (27), durante a celebração do dia Internacional da classe, no posto fronteiriço da Ponta do Ouro, província de Maputo, que em 2019 a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) conseguiu superar a meta de colecta de impostos em 44 mil milhões de Meticais, dos 244 mil milhões de Meticais previstos.

“O total programado era de 244 mil milhões Meticais e foi cobrado 288 mil milhões de Meticais correspondente a uma realização de 113%, dos quais 73 mil milhões de Meticais era da área aduaneira e foram cobrados 70 mil milhões de Meticais, o correspondente a 96% e da área dos impostos internos tinham sido previstos 170 mil milhões de Meticais e foram cobrados 218 mil milhões de Meticais, para dizer que no global a meta foi cumprida”, disse Mallá, falando a jornalistas.

Todavia, a questão que fica é como foi possível? É que, em 2019, a seca continuou severa na zona sul do país, as chuvas foram anormais nas zonas centro e norte, fenómenos que afectaram a base produtiva.

Aliado a isso, o país foi assolado pelos ciclones Idai e Kenneth que devastaram o tecido sócio-económico, o que obrigou a revisão em baixa das previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2.5 por cento, contra 4.7 por cento previstos.

Por trás dessa revisão em baixa do crescimento do PIB estiveram os resultados preliminares da devastação do tecido empresarial, divulgados pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), pouco depois da ocorrência, em Março e Abril, dos ciclones Idai e Kenneth, tendo pelo menos 692 unidades produtivas sido afectadas pelo ciclone Idai. Em termos de prejuízos, a congregação estimava o custo total dos efeitos da intempérie no tecido empresarial em cerca de 600 milhões USD.

Perante os prejuízos, a CTA propôs a suspensão do pagamento de encargos fiscais por um período não inferior a cinco anos, principalmente IRPC, IRPS e IVA, tendo o Executivo aceitado algumas dessas medidas.

Por causa dos fenómenos naturais acima referidos, o Conselho de Ministros informou, na sua 31ª Sessão Ordinária, que até o mês de Setembro o Governo tinha conseguido arrecadar, para o cofre de Estado, apenas 164.059.80 milhões de Meticais, o que equivalia a 67,2% dos 244.227.002 milhões de Meticais projectados.

Todavia, volvidos três meses, a AT diz ter conseguido colectar 32,8% das receitas em falta e superou a meta 44 mil milhões de Meticais. Como (?), interrogamos ontem o Director-geral das Alfândegas em Moçambique. Mas para a nossa infelicidade, Mallá declinou prestar informação, alegadamente por ter sido mal citado pelo jornal numa notícia no seguinte link: https://bit.ly/37zxrRL (Evaristo Chilingue).

 A nova campanha da DStv, líder no mercado na provisão de conteúdos de televisão digital e por satélite, denominada ‘’É Só Subir’’ lançada no dia 20 de Janeiro de 2020, oferece aos clientes uma oportunidade para desfrutarem de uma variedade de conteúdos por menos, donde se destaca o melhor do desporto através das melhores ligas de futebol nomeadamente liga inglesa, espanhola e italiana, os melhores filmes, séries aliciantes, fantásticas telenovelas, novidades da música, notícias e entretenimento infantil, internacional, e muito mais.

A nova campanha permite aos subscritores dos pacotes DStv Fácil, Família, Grande, Grande Mais, Bué e Premium pagarem o seu pacote actual e visualizarem os conteúdos de um pacote acima durante 1 mês sem custos adicionais.

Com esta campanha, os clientes têm a possibilidade de desfrutar de mais por menos e satisfazer continuamente as suas necessidades de visualização. Com esta oferta, os clientes do pacote DStv Fácil ao pagarem o seu pacote por 650MT, tem acesso a diversidade de conteúdos do pacote Família que inclui canais de renome, tais como, AXN, Panda, MNET Movie Zone, DStv Pipoca. Os amantes do desporto irão assistir em directo e em exclusivo o derby da Liga Espanhola entre o Real Madrid e o Atlético Madrid já no dia 01 de Fevereiro. Os clientes do pacote Família, pagando o seu pacote por 1000MT habilitam-se a assistir a gama de canais do DStv Grande com destaque para emoções do canal infantil Disney Júnior, os filmes do Cine Mundo e Mundo Fox.

E as surpresas do ‘’É Só Subir’’ não param por aqui. Os clientes da DStv Grande tem muito a aproveitar pagando o seu pacote por 1600MT pois desfrutam do melhor conteúdo desportivo do Grande Mais como os melhores jogos no Supersport Máximo 1 que incluido jogos exclusivos da Primeira Liga Inglesa de Futebol como o confronto entre Tottenham de Mourinho e Manchester City de Guardiola no dia 02 de Fevereiro e a próxima fase da Liga dos Campeões da UEFA em finais de Fevereiro. Podem também assistir as emoções do torneio de Ténis Austrália e ver o desfile das suas vedetas favoritas como Rafael Nadal e Novac Djokovic.

Os clientes do Grande Mais que pagam a sua conta por 2600MT alargam as suas opções de visualização acedendo a diversidade de conteúdos do Bué com destaque para as últimas novidades e estreias de filmes dos renovados canais TV Cine com destaque para a especial programação alusiva 92ª edição dos Óscares já em Fevereiro.

A campanha ‘’É Só Subir’’ oferece aos clientes do Bué e Premium ao pagarem as suas contas por 3600MT e 4700MT respectivamente, a possibilidade de assistirem o pacote MEGA e se deliciarem de toda a oferta de canais da plataforma DStv por 1 mês com destaque para a adrenalina dos últimos lançamentos de filmes nos canais MNet Action.

Esta campanha é uma excelente oportunidade para os clientes DStv alargarem a sua experiência de visualização e enquadra-se no compromisso da empresa de oferecer valor aos seus clientes tornando excelente entretenimento de alta qualidade mais acessível.

Já se contabilizam 45 óbitos, desde que a época chuvosa iniciou a 01 de Outubro de 2019 até ao dia 27 de Janeiro de 2020, esta segunda-feira. Descargas atmosféricas, desabamento de casas e arrastamento pelas águas são apontadas, pelas autoridades, como sendo as principais causas.

Os dados foram partilhados esta segunda-feira pelo Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE), em mais um balanço, em torno dos impactos causados pelas chuvas e ventos fortes que vêm assolando o país, desde finais de 2019, e que já causaram também o ferimento de outras 66 pessoas. Referir que trata-se, na verdade, de um balanço que apenas apresenta novidades no número de óbitos, mantendo inalterados os dados referentes aos outros estragos causados pelas intempéries.

Dos 45 óbitos, 31 foram registados na província da Zambézia, a mais fustigada pelas intempéries, que já atingiram 20.371 pessoas, só naquele ponto do país. Segue-se a província de Maputo com seis óbitos, enquanto a província de Sofala conta com quatro mortos. Niassa e Manica registaram até ao momento dois óbitos cada.

As descargas atmosféricas foram responsáveis pela morte de 35 pessoas, enquanto cinco foram vítimas do desabamento de residências e outras cinco por arrastamento de água.

De acordo com o CENOE, os ventos e chuvas fortes, descargas atmosféricas, incêndios e a queda de granizo já desalojaram 65.852 pessoas, em resultado da inundação de 2.409 casas e destruição de outras 11.049 casas, sendo que 2.844 estão completamente destruídas e as restantes destruídas parcialmente.

Na Província de Zambézia, revela o CENO, já foram criados 68 Bairros de Reassentamento, nos distritos de Mopeia (13), Morrumbala (20), Maganja da Costa (7), Chinde (5), Namacurra (4), Nicoadala (3), Mocuba (7), Pebane (2), Lugela (2), Derre (1), Luabo (3) e Mocubela (1), que já albergaram 23.848 famílias. Também já foram demarcados 41.012 talhões, tendo sido atribuídos 22.965.

O CENOE afirma ainda que um total de 71.293 produtores das províncias de Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado, beneficiaram-se de 6.416 kits de insumos agrícolas, 434 toneladas de sementes diversas. (Carta)

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