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Actualizado de Segunda a Sexta

BCI
Redacção

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O distrito de Montepuez, na província de Cabo Delgado, está a registar casos de cólera, desde o dia 16 de Outubro corrente, um cenário que preocupa as autoridades sanitárias. O médico-chefe provincial, Edson Fernando, disse à imprensa nesta segunda-feira que já foram reportados 144 casos e um óbito. Fernando disse que o deficiente saneamento do meio, provocado pela escassez de água neste distrito, podem estar por detrás da eclosão da doença.

 

Durante a reunião do comité operativo de emergência, a fonte garantiu que foram disponibilizados sete pontos de distribuição de água para melhorar a saúde pública e mobilizados recursos para aquisição de purificadores e tendas para Montepuez, bem como para outros distritos que apresentam cenários preocupantes no que se refere a casos de diarreia.

 

Para o Secretário de Estado de Cabo Delgado, António Supeia, os casos de cólera neste distrito estão a começar muito antes do esperado. “Nós esperávamos os casos dentro de um pouco mais de dois meses, mas nós não temos como controlar este tipo de situação, apareceu mais cedo. Os parceiros estão a fazer um esforço no sentido de não tornar esta situação endémica antes do tempo e tentar controlar o mais cedo possível, tendo em conta que a época chuvosa ainda está no início". (M.A)

Os protestos em repúdio aos alegados resultados eleitorais ″fraudulentos″ divulgados pela Comissão Nacional de Eleições tiveram lugar na última sexta-feira, nos municípios de Nampula e Nacala-Porto.

 

O Porta-voz da PRM em Nampula, Zacarias Nacute, acusa a delegada da RENAMO, Abiba Abá, e os edis de Nampula e de Nacala-Porto, respectivamente, Paulo Vahanle e Raul Novinte, de serem os protagonistas das manifestações que paralisaram as duas importantes cidades da província. 

 

Na ocasião, Zacarias Nacute disse que foram detidos 101 manifestantes, além da morte de um (1) membro da PRM e ferimento de outros nove (9). Disse ainda que, no total, 14 pessoas deram entrada no hospital central de Nampula por vários ferimentos resultantes da manifestação.

 

"Como resultado desta manifestação, 101 cidadãos foram detidos e encaminhados às nossas unidades policiais e instaurados processos crimes pelos danos causados e pela desestabilização pública a nível dos nossos dois municípios", disse Zacarias Nacute. 

 

Nacute prosseguiu afirmando: "tivemos uma baixa policial e, até sexta-feira última, havia registo de nove agentes feridos. No entanto, informações actualizadas do hospital central indicam que deram entrada 14 indivíduos com alguns ferimentos, como consequência dos confrontos durante a manifestação", acrescentando que um dos feridos é um agente da corporação atingido por uma bomba de fabrico caseiro, fabricada com orientação dos três dirigentes da RENAMO.

 

O oficial da Polícia anunciou que foram apreendidos alguns engenhos (bombas) de fabrico caseiro nas instalações da Delegação Provincial da RENAMO. Segundo a fonte, na semana passada, também houve registo de oito (8) casos criminais, dos quais sete (7) esclarecidos, além de 53 detidos. (Carta)

A Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) condena os actos de violência perpetrados pela Polícia da República de Moçambique (PRM) e as detenções arbitrárias contra manifestantes em Maputo, Nampula e Nacala-Porto, ocorridos no dia 27 de Outubro.

 

Em comunicado divulgado esta segunda-feira (30), a organização diz que os manifestantes brutalmente reprimidos pela Polícia saíram às ruas para expressar a sua indignação e repúdio aos resultados anunciados pelo Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Dom Carlos Matsinhe.

 

“Estamos chocados e revoltados com as acções violentas e abusivas por parte da polícia durante os protestos. Testemunhamos a presença de gangsters e indivíduos sem uniforme policial ostentando armas de fogo, incluindo AKM – que são armas utilizadas pela polícia. Estas acções resultaram na morte de duas pessoas, uma em Nampula e outra em Nacala-Porto, além de 10 feridos em Maputo e a detenção de 70 indivíduos, sendo que grande parte são de Maputo”, refere a nota. Igualmente, a RMDDH condena o uso excessivo da força, o desrespeito pelos direitos humanos e as normas internacionais de segurança.

 

“É inadmissível que a PRM tenha agido de forma tão violenta e irresponsável contra manifestantes pacíficos, violando o direito fundamental à livre expressão e manifestação consagrados na Constituição da República de Moçambique”, lê-se no documento.

 

“Exigimos uma investigação imediata e independente sobre estes incidentes, com a devida responsabilização dos envolvidos, sejam eles agentes da polícia ou gangsters contratados para reprimir os protestos”.

 

A RMDDH diz que o Governo deve restituir à liberdade os manifestantes detidos injustamente. “A fraude eleitoral mina a confiança no processo democrático e coloca em risco a estabilidade do país. Exigimos que sejam implementadas medidas para prevenir e combater a fraude eleitoral, incluindo o envolvimento de observadores e a adopção de mecanismos de segurança e transparência”. (Carta)

A empresa pública, Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), sob reestruturação pela sul-africana Fly Modern Ark (FMA), anunciou esta segunda-feira (30) novos voos na rota Maputo-Lisboa-Maputo, dois anos depois. Nessa rota, a LAM prevê embolsar entre 320 a 360 mil USD por cada voo.

 

Numa conferência de imprensa, o Director de Projectos da FMA, Sérgio Matos, disse que o negócio é sustentável. Falando sobre os custos e benefícios, Matos afirmou que, em cada voo, a LAM vai facturar entre 560 mil a 600 mil USD e, depois de pagar os custos operacionais (como o aluguer do avião, avaliado em 4200 USD por hora de voo), a empresa prevê ficar com um lucro de 320 mil a 360 mil USD por voo.

 

Por seu turno, o Director-geral da LAM, João Pó Jorge, explicou que o lançamento da rota de Lisboa sublinha o compromisso em promover o crescimento e a prosperidade partilhada, ao mesmo tempo que aprofunda os laços entre Moçambique e Portugal.

 

Jorge explicou que a rota será operada por um Boeing 777 alugado à empresa portuguesa Euro Atlântico. A frequência de voos nesta rota será de três vezes por semana, em ambos sentidos. O primeiro voo desta rota intercontinental está programado para sair de Lisboa na terça-feira, 12 de Dezembro de 2023. De Maputo, o primeiro voo partirá no dia seguinte, quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023.

 

As partidas de Maputo (MPM) acontecerão às quarta, sextas-feiras e domingos, às 22h00 locais, com a chegada a Lisboa (LIS) prevista para as 19h50min locais do dia seguinte.

 

No sentido inverso, os voos partirão de Lisboa às 17h00 locais, às terças, quintas-feiras e sábados, chegando a Maputo às 05h30min locais, do dia seguinte. O horário é ideal tanto para quem viaja em negócios, como para lazer e teve em consideração o tráfego de ligação de voos aos destinos domésticos, em Moçambique, e regionais, nos destinos que a LAM opera.

 

Além da rota Maputo-Lisboa-Maputo, a LAM anunciou novos voos que ligam a capital moçambicana com a Cidade do Cabo, na África do Sul. Trata-se da rota Maputo-Cidade do Cabo-Maputo.

 

Para o Director de Projectos da FMA, nesta rota prevê-se que a LAM encaixe entre 700 mil a 800 mil USD por mês, depois de pagar todos os custos operacionais avaliados em 85 mil USD mensais.

 

O voo inaugural será realizado no dia 22 de Novembro de 2023, visando o reforço das relações entre a África do Sul e Moçambique, mas também para revitalizar o turismo e o comércio.

 

Nesta rota, a LAM efectuará três voos semanais, com partidas de Maputo às 18h00 e chegadas à Cidade do Cabo às 20h30min locais, às quartas, sextas-feiras e domingos. No sentido inverso, os voos partirão da Cidade do Cabo às 07h00 e chegarão a Maputo às 09h20min locais, às quintas-feiras, sábados e segundas-feiras. 

 

O horário tem em conta o tráfego de ligação de e para destinos turísticos de referência, como Vilankulo, Inhambane, Beira e Nampula. Esta rota será servida por uma aeronave a jacto CRJ900, de 90 lugares alugado à empresa sul-africana SEMER. (Evaristo Chilingue)

Depois de uma sexta-feira tumultuosa, marcada por confrontos entre agentes da PRM (Polícia da República de Moçambique) e manifestantes da Renamo, a “tranquilidade” voltou a reinar nas ruas da capital do país, contra todo o cepticismo que tomou conta dos munícipes, depois de anónimos terem convocado uma manifestação violenta para esta segunda-feira.

 

“Carta” fez uma ronda pelas principais arteiras da cidade de Maputo e por alguns bairros da capital do país logo pela manhã e constatou haver um ambiente de tranquilidade, embora se tenha registado alguns casos de queima de pneus e colocação de barricadas na Estrada Nº4, no bairro Luís Cabral.

 

O comércio, que esteve fechado na passada sexta-feira, voltou a abrir, embora com alguma timidez, sobretudo nas primeiras horas do dia. O transporte público de passageiros também voltou a iniciar as actividades a meio gás, mas ao longo da tarde era visível a circulação massiva de autocarros pertencentes às cooperativas de transportadores, assim como de transportadores semi-colectivos.

 

Embora o cabeça-de-lista da Renamo na cidade de Maputo, Venâncio Mondlane, tenha saído à rua para contestar, mais uma vez, os resultados eleitorais do passado dia 11 de Outubro, não houve relatos de tumultos entre os seus seguidores e a Polícia. A Polícia, por sua vez, voltou a cooperar com os manifestantes, que lotaram a Praça dos Combatentes, na manhã de ontem.

 

Refira-se que, no último fim-de-semana, as redes sociais foram inundadas de mensagens anónimas, convocando uma manifestação geral da população para esta segunda-feira, cujo teor incitava à violência e desordem pública.

 

A Renamo, através da sua página do facebook, veio, publicamente, se distanciar das referidas mensagens, alegando que as suas manifestações são pacíficas e ordeiras e que visam apenas repor a justiça eleitoral.

 

Lembre-se que, na sexta-feira, duas pessoas (um cidadão e um agente da Polícia) morreram, em resultados dos confrontos entre a Polícia e os apoiantes da Renamo, nas cidades de Maputo, Quelimane, Nampula e Nacala-Porto, autarquias em que a segunda maior formação política do país reclama vitória, mas que os dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE) dão vitória à Frelimo. (Carta)

Familiares de detidos em Maputo durante as manifestações contra os resultados das eleições autárquicas reclamaram ontem, à porta de um tribunal, das “condições desumanas” nas celas da polícia moçambicana, implorando pela libertação dos manifestantes.

 

“Estamos a assistir em alguns pontos, porque as balas são verdadeiras e orientadas de forma indiscriminada”, disse Bitone, em declarações aos jornalistas.

 

Os agentes da polícia devem ser “capacitados” para o uso de meios alternativos a balas reais, para não colocarem em risco a vida e a integridade física dos manifestantes, prosseguiu.

 

O presidente da CNDH também apelou aos simpatizantes dos partidos da oposição que contestam os resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro para respeitarem a lei.

 

“A manifestação é um direito, mas deve estar alinhada com o quadro legal”, enfatizou Luís Bitone.

 

O exercício de um direito, continuou, não deve colocar em causa os direitos dos outros cidadãos, provocando danos ao património e lesões aos cidadãos.

 

Dados avançados pelas autoridades indicam que há mais 100 pessoas detidas em vários pontos do país, sobretudo nas cidades de Nampula, Nacala-Porto e Maputo, onde decorreram as manifestações e escaramuças, e estão em curso processos-crime “pelos danos causados e pela desestabilização da ordem pública” naqueles municípios.

 

Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), uma Organização Não-Governamental (ONG) moçambicana que observa as eleições, um agente da polícia e um jovem morreram durante manifestações ocorridas em Nampula e em Nacala contra os resultados das eleições autárquicas.

 

Estas mortes não foram ainda confirmadas pelas autoridades, que têm admitido, no entanto, que houve feridos e detidos durante as escaramuças.

 

A polícia moçambicana acusou hoje a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, de fabricar e usar bombas caseiras nas manifestações contra os resultados das eleições em Nampula, que feriram e levaram à amputação de um braço a um agente.

 

“Sabe-se muito bem que a nível do partido Renamo existem militantes que têm conhecimento sobre o uso de material bélico e aproveitaram-se desse conhecimento para fabricar bombas caseiras para usar contra a polícia no momento em que estivesse a fazer a reposição da ordem e segurança pública”, disse Zacarias Nacute, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, norte do país, durante uma conferência de imprensa.

 

O principal partido da oposição tem promovido marchas de contestação aos resultados das eleições de 11 de outubro, juntando milhares de pessoas que denunciam uma alegada “megafraude” no escrutínio.

 

As sextas eleições autárquicas em Moçambique decorreram em 65 municípios do país no dia 11 de outubro, incluindo 12 novas autarquias, que pela primeira vez foram a votos.

 

Os resultados apresentados pela CNE de Moçambique indicam uma vitória da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, em 64 das 65 autarquias do país, enquanto o MDM, terceiro maior partido, ganhou apenas na Beira.

 

De acordo com a legislação eleitoral moçambicana, os resultados do escrutínio ainda terão de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional (CC), máximo órgão judicial.(Lusa)

O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) Luís Bitone, criticou o uso “indiscriminado” da força pela polícia no contexto das manifestações promovidas pela oposição contra os resultados das eleições autárquicas do dia 11 deste mês.

 

“Estamos a assistir em alguns pontos, porque as balas são verdadeiras e orientadas de forma indiscriminada”, disse Bitone, em declarações aos jornalistas.

 

Os agentes da polícia devem ser “capacitados” para o uso de meios alternativos a balas reais, para não colocarem em risco a vida e a integridade física dos manifestantes, prosseguiu.

 

O presidente da CNDH também apelou aos simpatizantes dos partidos da oposição que contestam os resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro para respeitarem a lei.

 

“A manifestação é um direito, mas deve estar alinhada com o quadro legal”, enfatizou Luís Bitone.

 

O exercício de um direito, continuou, não deve colocar em causa os direitos dos outros cidadãos, provocando danos ao património e lesões aos cidadãos.

 

Dados avançados pelas autoridades indicam que há mais 100 pessoas detidas em vários pontos do país, sobretudo nas cidades de Nampula, Nacala-Porto e Maputo, onde decorreram as manifestações e escaramuças, e estão em curso processos-crime “pelos danos causados e pela desestabilização da ordem pública” naqueles municípios.

 

Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), uma Organização Não-Governamental (ONG) moçambicana que observa as eleições, um agente da polícia e um jovem morreram durante manifestações ocorridas em Nampula e em Nacala contra os resultados das eleições autárquicas.

 

Estas mortes não foram ainda confirmadas pelas autoridades, que têm admitido, no entanto, que houve feridos e detidos durante as escaramuças.

 

A polícia moçambicana acusou hoje a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, de fabricar e usar bombas caseiras nas manifestações contra os resultados das eleições em Nampula, que feriram e levaram à amputação de um braço a um agente.

 

“Sabe-se muito bem que a nível do partido Renamo existem militantes que têm conhecimento sobre o uso de material bélico e aproveitaram-se desse conhecimento para fabricar bombas caseiras para usar contra a polícia no momento em que estivesse a fazer a reposição da ordem e segurança pública”, disse Zacarias Nacute, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, norte do país, durante uma conferência de imprensa.

 

O principal partido da oposição tem promovido marchas de contestação aos resultados das eleições de 11 de outubro, juntando milhares de pessoas que denunciam uma alegada “megafraude” no escrutínio.

 

As sextas eleições autárquicas em Moçambique decorreram em 65 municípios do país no dia 11 de outubro, incluindo 12 novas autarquias, que pela primeira vez foram a votos.

 

Os resultados apresentados pela CNE de Moçambique indicam uma vitória da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, em 64 das 65 autarquias do país, enquanto o MDM, terceiro maior partido, ganhou apenas na Beira.

 

De acordo com a legislação eleitoral moçambicana, os resultados do escrutínio ainda terão de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional (CC), máximo órgão judicial.(Lusa)

Moçambique prevê bater um novo recorde de produção de ouro em 2024, com mais de 1,5 toneladas, o que representará um aumento de 3% face às estimativas para este ano, segundo projeções do Governo recentemente reveladas.

 

“O plano de produção do ouro indica um crescimento de 3% comparativamente às projeções para o ano 2023”, lê-se nos documentos de suporte da proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024.

 

O documento acrescenta que esse crescimento esperado resulta “do maior controlo da mineração artesanal”, mas também face ao “desempenho positivo das empresas produtoras” do país.

 

“Com maior enfoque para a empresa Explorator, Lda., pelo facto de, numa das frentes de exploração, a empresa contar com a Mutapa Mining Processing, Lda. Por outro lado, temos a retoma das atividades da empresa KD Prospero”, lê-se ainda no documento.

 

Para o próximo ano é apontada uma previsão de produção de 1.583 quilogramas de ouro, contra 1.537 quilogramas este ano e 1.087 quilogramas em 2022. Segundo dados do Governo, em 2021 a produção oficial de ouro em Moçambique foi de 764,4 quilogramas e em 2020 de 487,9 quilogramas.

 

Globalmente, o Governo moçambicano espera para o setor da indústria extrativa um crescimento de 18,6% em 2024, “que conta com o aumento da produção da maioria dos minerais com grande peso na estrutura global, nomeadamente o ouro, as areias pesadas, a grafite e o carvão térmico”.

 

A produção de ouro em Moçambique aumentou 53% no primeiro trimestre do ano, face ao mesmo período de 2022, para 346,3 quilogramas, segundo dados oficiais noticiados anteriormente pela Lusa.

 

Segundo o balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado de janeiro a março de 2023, essa produção representa 26% do total esperado para este ano e compara ainda com 226 quilogramas de ouro produzidos em Moçambique no primeiro trimestre de 2022.(Lusa)

Os confrontos entre a Polícia da República de Moçambique (PRM) e os membros e simpatizantes da RENAMO em repúdio aos resultados eleitorais e a PRM na cidade de Nampula resultaram em três (3) mortos e vários feridos.

 

Os protestos levaram à intervenção brutal da polícia na manhã de sexta-feira, tendo obrigado a paralisação das principais actividades económicas e dos serviços públicos ao nível da cidade. Os três mortos, segundo relatos não oficiais, foram registados no bairro Namicopo, que foi o epicentro da violência entre os manifestantes e a Polícia da República de Moçambique na tarde de sexta-feira.

 

No mesmo bairro, foram destruídas pelo menos 170 bancas no centro comercial informal, conhecido por "mercadinho", um poste de energia eléctrica e algumas residências, segundo um vídeo amador posto a circular nas redes sociais desde a tarde daquele dia.

 

Além de mostrar os prejuízos, o autor do vídeo aponta que a culpa é da Polícia da República de Moçambique, que usou balas reais e gás lacrimogéneo para expulsar os manifestantes, na sua maioria jovens.

 

Até ao meio-dia de sexta-feira, o Hospital Central de Nampula tinha atendido nove (9) indivíduos com ferimentos graves e ligeiros, dentre os quais, uma menor de 12 anos e um membro da Unidade de Intervenção Rápida (UIR). O director do Serviço de Urgências, Suleimane Isidoro, disse a jornalistas que alguns pacientes foram submetidos a tratamento cirúrgico.

 

Em conferência de imprensa, o Comando-Geral da Polícia da República Moçambique tinha avançado a detenção de 60 pessoas na cidade de Nampula e as restantes em Maputo, Nacala e Quelimane, totalizando 70.

 

Noutro desenvolvimento, o porta-voz da PRM em Nampula, Zacarias Nacute, avisou que a corporação está pronta para responder a qualquer situação que põe em causa a ordem e segurança pública. Contudo, desde sábado, a situação tende a regressar à normalidade na cidade de Nampula. (Carta)

Dois (2) grupos terroristas escalaram, no último fim-de-semana, as aldeias dos distritos de Mocímboa da Praia e Meluco, respectivamente, no norte e centro da província de Cabo Delgado, mas sem causar actos de violência contra a população. Trata-se da aldeia Ulo, a sul de Mocímboa da Praia, onde, segundo relatos, os terroristas compraram diversos produtos alimentares e forçaram alguns marinheiros acompanhá-los de barco até ao local onde pretendiam descarregar a mercadoria.

 

Ainda no distrito de Mocímboa da Praia, os terroristas escalaram igualmente a aldeia Calugo, onde, sem violência, que os caracteriza, conversaram com os pescadores e mais tarde abandonaram a região.

 

Já no distrito de Meluco, um outro grupo de terroristas escalou a aldeia Iba, cerca de sete quilómetros de Nangololo que fica ao longo da estrada N 380. Segundo relatos na posse da "Carta", o grupo não protagonizou actos de violência, tendo estado por algumas horas, onde pediu panelas e depois seguiu para o lado oeste da aldeia.

 

Refira-se que, na semana passada, depois de terem estado nas aldeias da zona costeira do Posto Administrativo de Mucojo, distrito de Macomia, os terroristas escalaram algumas aldeias Namaluco e Cagembe, em Quissanga. Nestas comunidades, os terroristas lançaram mensagens sobre a paz e aconselharam a população regressada a respeitar a Deus de acordo com o Islão. (Carta)

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