Dados hospitalares indicam que, durante o ano passado, foram registados no Hospital Central de Maputo (HCM) por sinal a maior unidade sanitária do país, 80 casos de tuberculose (TB), dos quais, 14 terminaram em morte, o que representa um aumento em 100 por cento comparativamente a 2018, período em que se registou sete óbitos de um total de 96 novos casos detectados.

Segundo informações partilhadas no site oficial do HCM, esta quarta-feira, as altas taxas de mortalidade resultam de complicações devido à doença, o que levou o Ministério da Saúde (MISAU) a lançar, em 2017, uma nova forma de tratamento da tuberculose em crianças, designada “doses fixas combinadas’’.

Trata-se da combinação de rifampicina, soniazida, pirazinamida e etambitol, comprimidos que, ao contrário do que acontecia anteriormente, são dissolvidos em água num espaço de poucos segundos, permitindo um consumo fácil para as crianças.

De acordo com informações do HCM, Moçambique é classificado como um dos países com uma alta carga da tuberculose, com uma taxa de cerca de 160 mil novos casos diagnosticados por ano e encontra-se na lista dos 22 países que, no seu conjunto, contribuem para cerca de 80% do peso da doença no mundo, ocupando actualmente a 11ª posição.

“A TB geralmente atinge as crianças através do contacto com doentes já infectados, sendo que em crianças tem sido frequentemente descurado uma vez que estas não são, regra geral, bacilíferas e por isso muitas vezes não são contempladas pelos programas de controlo da doença”.

Entretanto, se não for tratada correctamente, a tuberculose pode levar à morte ou provocar sequelas, comprometendo a função respiratória ou motora, dependendo da sua evolução. O tratamento tanto para adultos e crianças é gratuito em qualquer unidade sanitária do país, no entanto, alguns pacientes abandonam o tratamento e isso faz com que a bactéria da tuberculose fique mais forte e aumente o risco de transmissão.

Porém, Moçambique encontra-se, neste momento, no terceiro e sexto lugar em incidência e mortalidade devido à tuberculose e é também um dos poucos países cujas cifras não estagnaram nem caíram nos últimos anos. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam para uma incidência estimada para todo o país em 552 por 100.000 habitantes, sendo que 58% dos casos notificados de tuberculose são também HIV positivos e a taxa de detecção de acordo com as estimativas da OMS é de somente 37%, o que implica um grau de incerteza enorme da real carga da doença no país.

Assim, a tuberculose (TB) é considerada uma das dez principais causas de morte no mundo, com cerca de 1 milhão de vítimas por ano, das quais, quatrocentas são crianças. (Marta Afonso)

Os parceiros de cooperação e desenvolvimento de Moçambique estão a dar corpo a uma nova plataforma de diálogo com o Governo, coliderada pela União Europeia (UE) e Estados Unidos, disse à Lusa o embaixador da UE em Maputo, António Sánchez-Benedito Gaspar.

"Estivemos empenhados em criar um novo mecanismo de cooperação e diálogo que chamamos de DCP - Development and Cooperation Partners, coliderado pela UE e EUA", com uma "dupla função: de um lado, a coordenação entre parceiros e, do outro, ainda mais importante, o diálogo com o Governo a diferentes níveis", explicou.

Segundo o diplomata, o grupo DCP pretende preencher um vazio criado quando os parceiros suspenderam os programas de apoio orçamental, em 2016, na sequência da revelação das dívidas ocultas do Estado, no valor de 2,2 mil milhões de dólares (cerca de dois mil milhões de euros).

"Quando estávamos no quadro de apoio orçamental, o mais importante não eram os fundos, era a possibilidade de apoiar um programa do Governo. Isso estava acompanhado de um diálogo bastante aprofundado, bastante regular" com o executivo. No entanto, com a suspensão do programa orçamental, "aquele diálogo mais regular cai", nota Sánchez-Benedito. Os parceiros pretendem estreitar tal diálogo aos mais diversos níveis, técnico e político.

Um primeiro encontro de lançamento da plataforma aconteceu já em dezembro, acrescentou, com uma reunião entre o próprio embaixador da UE e o embaixador norte-americano em Moçambique, com os ministros da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, José Pacheco - entretanto substituído no novo Governo por Verónica Macamo.

Um encontro que "permitiu lançar ao mais alto nível este mecanismo de diálogo" e em que foram discutidos temas como "o plano quinquenal do Governo, o esforço de reconstrução após os dois ciclones do ano passado" e aspetos da "gestão das finanças públicas".

"Acho que este mecanismo deve sempre continuar [a existir], independentemente de haver ou não apoio orçamental. A vantagem é termos um mecanismo onde todos os parceiros tradicionais ou não, seja qual for o nível de envolvimento com o país, possam estar, numa mesa de diálogo permanente", concluiu. (Lusa)

A União Europeia (UE) poderá avaliar a partir de 2021 a retoma do apoio direto ao Orçamento do Estado de Moçambique nos anos seguintes, disse à Lusa o embaixador da UE em Maputo, António Sánchez-Benedito Gaspar. "A partir do próximo ano estaremos em condições de avaliar o regresso de apoio orçamental", no quadro das conversações sobre o novo ciclo de financiamento da UE para o período 2021-2027, e desde que sejam criadas "condições ligadas à transparência, gestão das contas públicas e fortalecimento das instituições" em Moçambique, referiu Sánchez-Benedito Gaspar.

O diplomata afirmou que também "será importante ver se as negociações com o FMI [Fundo Monetário Internacional] vão frutificar”, pois gostaria “de ver o FMI mais envolvido", e saber se "outros parceiros estão na mesma onda". De qualquer maneira, "não é uma questão em cima da mesa no imediato”, acrescentou. “A partir do próximo ano é que vamos poder voltar a discutir" o assunto, porque, até lá, as verbas da UE estão já aplicadas em diversas intervenções, frisou.

Os apoios diretos ao Orçamento do Estado (OE) moçambicano foram suspensos pelos parceiros internacionais em 2016, depois de reveladas as dívidas ocultas do Estado, no valor de 2,2 mil milhões de dólares (cerca de dois mil milhões de euros), um caso que está nas mãos de várias instituições judiciais de Moçambique e internacionais. "Apesar de a UE ter suspendido, como todos os outros parceiros, o programa de apoio orçamental, o compromisso com Moçambique nunca diminuiu e todos esses fundos estão a ser implementados", através de diferentes ações, destacou.

As decisões financeiras da UE para intervenções relativas a Moçambique ultrapassaram 250 milhões de euros em 2019 e devem rondar 125 milhões de euros em 2020, apontou, de um total a rondar 734 milhões de euros para o período 2014-2020, a que têm sido acrescidos programas complementares. Ou seja, segundo a UE, o apoio a Moçambique mantém-se, mas mudaram as modalidades - do leque das quais foi excluído o financiamento direto ao Governo, através do OE.

No entanto, na hora de pesar os prós e os contras, Sánchez-Benedito Gaspar notou que a retoma de um programa de apoio orçamental pode ser uma escolha eficiente. "Para a UE, o apoio orçamental continua a ser uma modalidade prioritária para os países parceiros em desenvolvimento, porque consideramos que é um instrumento eficaz, que está bem alinhado com as políticas do Governo e que consegue produzir resultados mais sustentáveis e duráveis", salientou. O diplomata reforçou que “o importante de um programa de apoio orçamental é apoiar sempre um programa de reformas e conseguir resultados nesse sentido".

Assim, o objetivo atual da UE "é continuar a trabalhar com o Governo e parceiros" para criar "as condições que permitam nalgum momento, se essa for a decisão do Governo e da UE, voltar ao esquema de apoio orçamental". Para o efeito, os parceiros de cooperação e desenvolvimento de Moçambique estão a dar corpo a uma nova plataforma de diálogo com o Governo, coliderada pela UE e Estados Unidos da América (EUA).

"Estivemos empenhados em criar um novo mecanismo de cooperação e diálogo que chamamos de DCP - Development and Cooperation Partners, coliderado pela UE e EUA", com uma "dupla função: de um lado, a coordenação entre parceiros e, do outro, ainda mais importante, o diálogo com o Governo a diferentes níveis", concluiu. (Lusa)

O novo Governo começou a trabalhar com inúmeros desafios para o “novo” Ministro na Indústria e Comércio (MIC). Carlos Alberto Fortes Mesquita, de seu nome completo, é natural do distrito de Gurué na província da Zambézia. Licenciou-se em Engenharia Mecânica, em 1987, na UEM, tendo posteriormente feito (em 1993) uma pós-Graduação em Portos e Navegação, pela Internacional Martine Academy, na Holanda.

Mesquita é engenheiro Mecânico de profissão. Trabalhou na empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique como engenheiro “A”, entre 1987 a 1998. Durante 17 anos depois, foi administrador delegado do Coornelder Moçambique, enquanto exercia funções de Cônsul Honorário do reino dos Países Baixos, na Beira.

Entre 2007 a 2014, integrou o Conselho de Administração do Instituto Nacional da Marinha. De 2009 a 2015, Mesquita assumiu o cargo de Administração da Beira Graim Terminal, SA. Em 2001, foi Director do Porto da Beira, nos CFM. Com base no histórico, à priori depreende-se que Mesquita é um homem do sector dos transportes. O seu perfil levou-o ao cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações (MTC), função que exerceu de 19 de Janeiro de 2015 até Janeiro de 2020.

Volvidos cinco anos, o Presidente da República, Filipe Nyusi, não lhe voltou a confiar o cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações. Nyusi atirou-o à Indústria e Comércio, sector em que Mesquita é novo. Aguardam-lhe vários desafios para alavancar a indústria e comércio, sectores basilares para o desenvolvimento da economia do país. São obstáculos partilhados com “Carta”, por diversos agentes económicos ligados aos sectores.

De entre os vários, chegamos à fala com Kekobad Patel, empresário, Presidente do Pelouro da Política Fiscal Aduaneira e Comércio Internacional na Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), e membro do Conselho de Administração da MCnet, a empresa que implementa a Janela Única Electrónica (JUE).

Antes de mais, Patel desafiou Mesquita à adopção, mas, acima de tudo, implementação de melhores políticas que tornem os sectores da indústria e comércio mais apetecíveis ao investimento, desde nacional até o estrangeiro.

Em conversa com o jornal, a fonte explicou que um dos grandes desafios do comércio internacional é a morosidade do desembaraço aduaneiro nas fronteiras. Apontou a falta de integração, na JUE, de vários ministérios cruciais na exportação e importação de bens, facto que torna manual parte do processo de desembaraço.

Patel indicou o Ministério de Mesquita como um deles. Disse que a falta de integração do MIC e demais lesa o país quando é classificado no Doing Business. No que tange à indústria, o empresário lembrou haver muitas empresas a fechar ou em falência porque o clima económico não favorece, principalmente depois de 2016, ano em que o Estado deixou de receber financiamento dos doadores.

Fora a falência, Patel defendeu uma indústria transformadora, aquela que agrega valor aos produtos. “Mas em nada vale pretender instalar uma indústria de transformação da manga, mas sem matéria-prima”, alertou a fonte.

Ciente de que resolver problemas da indústria e comércio não só cabe àquele pelouro, o empresário defendeu a necessidade de coordenação entre os ministérios. Seguindo o mesmo diapasão que a Associação dos Pequenos Importadores de Moçambique, (comerciantes informais mais conhecidos por Mukheristas e dos quais falamos adiante), Patel foi mais longe na sua alocução. Desafiou Mesquita a criar condições para o reconhecimento do comércio informal que, na sua óptica, é praticado por 60% dos comerciantes em Moçambique.

Por sua vez, o Presidente dos Mukheristas, Sudecar Novela, explicou que o reconhecimento da classe surge do facto de a actividade que exerce empregar população considerável do país. Acrescentou que, com o reconhecimento, a classe poderá facilitar o acesso a bens, contribuindo para o crescimento económico do país.

Em conversa com o jornal, Novela alertou, no entanto, que embora alguns defendam o reconhecimento, outros não, por acharem melhor continuar no informal. Mas a fonte disse que o melhor é o reconhecimento, pois, com esse estatuto, a classe tem o direito de contribuir para a elaboração de boas políticas em prol do sector, através do diálogo.

No âmbito da facilitação do comércio, o nosso entrevistado desafiou o Ministro Mesquita a criar condições para a implementação adequada do Acordo de Livre Comércio Continental Africano, tratado (de Kigali, Ruanda) de que Moçambique é membro desde Março de 2018 e cujo objectivo é a criação de mercado único no continente, onde pessoas e bens possam circular livremente. Em busca dos desafios ao novo Ministro do pelouro, “Carta” chegou à fala com o Presidente da Associação Moçambicana dos Panificadores (AMOPÃO), Víctor Miguel. A escolha foi por considerar a indústria panificadora deveras importante para o país e, principalmente, nas zonas urbanas onde mais se consome o pão.

Todavia, para reverter essa lógica, Miguel defendeu a necessidade de expansão da indústria panificadora para as periferias. Para o efeito, a fonte apontou o combate cerrado à burocracia e corrupção, facto que irá permitir o rápido licenciamento das panificadoras.

E, porque essa indústria há muito que clama por altos custos de operação (nomeadamente electricidade, água e farinha de trigo), Miguel disse que a classe ficaria satisfeita se, no próximo quinquénio, o Governo conseguisse minimizar os referidos custos que, em última análise, impactam no preço do pão.

O Presidente dos Panificadores defendeu ainda a isenção de taxas na importação de matérias-primas para o sector, com destaque para a farinha de trigo. Por fim, Miguel disse que essas acções poderão ser debalde, se o Governo não acabar com os conflitos na zona centro e norte do país, acontecimentos que minam a circulação de pessoas e bens no país. O açúcar em Moçambique é também importante. Ciente disso, o jornal contactou o Presidente da Associação dos Produtores de Açúcar de Moçambique (APAMO), João Jeque.

Dos vários desafios que aguardam o recém-nomeado Ministro Mesquita para o pelouro da Indústria e Comércio, Jeque destacou a redução do Imposto sobre Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) no sector da agricultura onde se insere a produção de cana-de-açúcar.

Na verdade, até 2015 o IRPC no sector era de 10% (mas actualmente situa-se nos 32%) e, para vários agentes económicos ligados ao agro-negócio, era um grande incentivo para maior investimento do sector que sustenta grande parte da população moçambicana. O entrevistado defendeu ainda um regime especial de isenção do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) para o açúcar e apontou a necessidade de existência de sistema único de venda do açúcar no país.

Jeque desafiou o novo Governo a proteger o açúcar nacional, em prol da produção interna. Esse desafio surge do facto de os produtores de açúcar em Moçambique serem capazes de abastecer o país, mas mesmo assim queixam-se de importação daquele produto, que chega ao território nacional em esquemas de contrabando.

Segundo o Presidente da APAMO, a ultrapassar-se esses desafios, a indústria açucareira em Moçambique poderá continuar a contribuir para o desenvolvimento económico do país, criando mais postos de trabalho e não só. (Evaristo Chilingue)

Está cada vez mais evidente ser difícil coabitar dois órgãos de administração provincial, com competências distintas no papel, mas que na prática se confundem a uma e única: governar a província.

Depois de o Comandante da Unidade de Protecção de Altas Individualidades (UPAI), Benigno Jonasse, ter instruído aos comandantes das sub-unidades daquele ramo da Polícia da República de Moçambique (PRM) a retirarem “todo o dispositivo de segurança” das mãos dos Governadores para os Secretários de Estado, agora foi a vez de o Governo mandar “parar” de trabalhar aos Governadores (eleitos) e Secretários de Estado (nomeados), com vista à organização da “casa”.

Um ofício, que leva nº08/MAEFP/214/GM/DNAL/2020, datado de 28 de Janeiro de 2020 e assinado pela titular do pelouro, Ana Comoane, refere: “o Secretário de Estado na Província, o Governador de Província e o Secretário de Estado na Cidade de Maputo não devem tomar decisões estruturantes [sem revelar quais] até que sejam aprovadas as estruturas orgânicas do Conselho de Representação do Estado e do Conselho Executivo Provincial, devendo ainda aguardar pela conclusão do trabalho a ser efectuado pela Comissão Interministerial criada”.

De acordo com o referido ofício, a referida Comissão foi constituída na última terça-feira, 28 de Janeiro, no decurso da II Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, sendo constituída pelos Ministérios da Administração Estatal e Função Pública (que a preside); Economia e Finanças; Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos; Interior; e Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. A mesma visa partilhar os recursos humanos, patrimoniais e financeiros do extinto Governo da Província pelos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial e de Representação de Estado na Província.

O documento não aponta datas para a conclusão do trabalho, facto que alimenta ainda mais o debate em torno dos potenciais conflitos de interesses que poderão surgir durante a implementação do actual modelo de descentralização.

Um dos casos que já está a criar polémica foi a visita efectuada pela Secretária de Estado na província da Zambézia, Judith Emília Faria, às famílias afectadas pelas cheias, em Namacura, na segunda-feira, horas depois da sua apresentação. Faria conseguiu ser mais “protagonista” que o Governador da Província, Pio Matos, que ainda não escalou nenhum distrito afectado pelas cheias.

Outra situação que se configura uma disputa político-territorial acontece na província de Nampula, onde a ex-Directora Provincial da Educação, na província de Nampula, Judith Faria, assinou, no dia 24 de Janeiro (momentos antes de tomar posse como Secretária de Estado na Zambézia), dois convites distintos destinados aos órgãos de comunicação social, referentes à cobertura de duas cerimónias de abertura do ano lectivo, nesta sexta-feira, 31.

Um convite refere que a cerimónia de abertura do ano lectivo, na província de Nampula, será dirigida por Mety Gondola, Secretário de Estado, na Escola Secundária de Muchico e outra será dirigida pelo Governador da Província, Manuel Rodrigues, na EPC de Napueia. (Carta)

Em 2019, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) não alcançou a meta de arrecadação de impostos para o Cofre de Estado, pois, dos 244.2 mil milhões de Meticais programados, apenas conseguiu colectar 234.5 milhões de Meticais, ficando com um défice fiscal de cerca de 10 mil milhões de Meticais. Todavia, com as receitas extraordinárias (não programadas), em forma de mais-valias da venda da Anadarko à Ocidental e esta à Total, a AT conseguiu, em Outubro, embolsar 54.1 mil milhões de Meticais (880 milhões de USD), o que resultou numa receita total de 288.6 mil milhões de Meticais, equivalentes a 113%.

Portanto, é com as mais-valias da venda da Anadarko que o porta-voz da AT, Fernando Tinga, refirmou ontem, em Maputo, que a instituição em que trabalha alcançou e até superou a meta prevista. Desta forma, Tinga desembrulhava o que na última terça-feira (28), o Director-geral das Alfândegas de Moçambique, Aly Mallá, recusou esclarecer à “Carta”, violando, assim, a Lei de Acesso à Informação. Numa conferência de imprensa sobre o balanço do exercício económico de 2019, o porta-voz da AT detalhou que, em termos estruturais, os impostos internos tiveram uma contribuição de 75,61% sobre a receita global, incluindo mais-valias, enquanto os impostos sobre o comércio externo contribuíram em 24,39%.

Do total cobrado, continuou Tinga, 218.2 mil milhões de Meticais são provenientes dos impostos internos e 70.3 mil milhões de Meticais oriundos dos impostos sobre o comércio externo, consubstanciando um desempenho de 127,27% para os impostos internos e 95,50% para os impostos externos, para as duas áreas, respectivamente. O Imposto sobre Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) teve execução extraordinária devido à componente das mais-valias, tendo atingido 164,99% de realização. O IVA teve igualmente bom desempenho com realizações de 104,78% em impostos e 115,99% em impostos sobre comércio externo.

O porta-voz da AT explicou que vários factores condicionaram o desempenho da receita, de entre eles, a frágil situação económico-financeira de Moçambique, os efeitos dos ciclones Idai e Kenneth nas regiões Centro e Norte do país, constrangimentos administrativos no processo de contratação dos serviços e indisponibilidade financeira para a realização da despesa.

Mesmo assim, Tinga ressaltou que houve aspectos positivos que contribuíram para o nível de arrecadação de receitas. Dos vários factores, a fonte destacou a expansão e melhoria do sistema de cobrança e-Tributação, formação dos funcionários em língua chinesa; auditorias e área paramilitar para melhor encararem os desafios da defesa das fronteiras, da arrecadação de receitas e da economia. Tinga incluiu ainda o processo de marcação de combustíveis, a selagem de bebidas e produtos de tabaco, para além das auditorias que, em 2019, contribuíram com 885,9 milhões de Meticais para os cofres do Estado, contra 640.9 milhões de Meticais registados em 2018, o que representou um crescimento de 38.2%.

Para este ano, a AT desafia-se, de entre vários aspectos, a cobrar 261,90 mil milhões de Meticais, implementar com efectividade a selagem electróncia e aprovar regulamentos e modelos de declaração, com vista a garantir um bom ambiente de negócio no sector de minas e petróleo. (Evaristo Chilingue)

Alarmados! É como parte dos 450 estudantes moçambicanos residentes em diferentes Cidades da República Popular da China se sentem, numa altura em que as autoridades chinesas dizem que o coronavírus já matou 170 pessoas e infectou mais de 7.742 pessoas. O coronavírus é uma infecção que se manifesta através de febres, tosse seca, coriza, dores de garganta, dor de cabeça, náuseas/vómitos e pneumonia.

O impacto do coronavírus na vida das pessoas na China e nos outros países é enorme, uma doença cujo infectado deve ficar de dois a 10 dias de incubação, uma vez que se transmite através de gotículas, aerossóis, contacto directo através de toque ou aperto de mão e contacto indirecto com objectos ou superfícies contaminadas.

Nas entrevistas concedidas à “Carta” esta quarta-feira, 29, e nas quais pediram anonimato, descrevem que a situação é desoladora. Numa breve explicação, a primeira estudante entrevistada disse: “o vírus começou em Wuhan e está a espalhar-se por todo o lado. Todos os supermercados estão fechados e os campus de todas as faculdades estão fechadas, o mais difícil é não poder sair para comprar refeições, porque os locais onde compramos legumes e outros produtos estão fechados”, contou a estudante.

Questionada sobre a ajuda da embaixada moçambicana na China, a nossa entrevistada disse: “não sei se estão a ajudar outros alunos, porque nós aqui não”. Um outro estudante afirmou: “eu só sei que o governo chinês não está a ser transparente quanto à toda a informação. Vamos pensar, se o total de casos como eles dizem são os tais 4 mil em toda a China, porque a necessidade de construir novos hospitais às pressas. Mas, enfim, eu entendo que é para não deixar outras pessoas em pânico”, indagou o estudante.

De acordo com o entrevistado, “quanto ao governo, nossos irmãos que estão em Wuhan estão a morrer de fome e nunca ouvi falar que eles estão a apoiar de alguma forma (cestas básicas pelo menos) porque eles não têm como sair de casa para ir atrás de comida, tanto que a Cidade também está a ficar sem mantimentos”, explicou.

Indo mais, o estudante afirmou: “meu irmão vive naquela cidade, falo com ele todos os dias, pelo menos uma vez ao dia e ele só reclama de fome, porque só come para manter o estômago. Ele até tinha sugerido que meus pais pagassem passagem para ele voltar, mas eles não têm como intervir, sem consentimento da embaixada e a embaixada deve negociar com o governo chinês”.

Acrescentando, avançou: “muitas embaixadas negociaram com a China para levarem seus patriotas de volta para casa. Ainda na segunda-feira, 27, 250 indianos foram evacuados”.

“O que me está a deixar intrigada é essa falta de informação que pessoas têm, os nossos pais também não nos estão a dar a devida atenção ou algo parecido. Pensam que está tudo sob controlo”, desabafou a entrevistada. A estudante afirmou: “é algo que nem os chineses, que se dizem ser os tais, estão a conseguir controlar a propagação”.

A estudante revelou ainda à nossa reportagem que ontem ficou triste quando recebeu mensagem do pai, a pedir que se mantivesse calma. “Ele prefere que eu morra para não ter problemas com a embaixada de Moçambique”. Um outro estudante residente em Beijing disse: “essas cenas que vocês estão a ouvir é na província de Wuhan, aqui em Beijing estão a controlar para o vírus não se espalhar, aliás, fecharam as portas para pessoas que vêm das outras províncias não entrarem”. O nosso interlocutor explicou ainda: “o governo ainda não deu notícias da escola, que todo o mundo está à espera, nosso semestre foi adiado”.

Posição diferente dos outros estudantes entrevistados pela “Carta” tem Anselmo Sulumate, estudante moçambicano de economia e comércio internacional, na Cidade de Wuhan, Província de Hubei, na República Popular da China através de um vídeo posto a circular nas redes sociais explicou que “a Cidade de Wuhan é composta 38 estudantes moçambicanos, e que a mesma encontra-se isolada devido as orientações das autoridades chinesas. Ninguém entra e ninguém sai”.

Sulumate disse que relativamente a alimentação existem alguns supermercados locais abertos e que a embaixada tem contactado com os estudantes moçambicanos residentes na Cidade de Wuhan. Sulumate explicou que até ao momento ainda não houve nenhum estudante estrangeiro infectado pelo coronavírus. O mesmo estudante pediu a comunidade moçambicana para estar tranquila e que eles estavam a ter um atendimento devido, até porque foram orientados a se manterem nos seus quartos. 

Governo suspende emissão de vistos e garante estar a monitorar a situação

Relativamente aos moçambicanos residentes na China, a Embaixadora de Moçambique na China, Maria Gustava, em entrevista à Televisão de Moçambique (TVM), realizada na terça-feira, 28, disse: “30 estudantes residentes na Cidade de Wuhan já haviam sido contactados e todos estavam de boa saúde”. A embaixadora garantiu que todos têm recebido as orientações necessárias para se manterem precavidos.

Respondendo às questões apresentadas pelo Jornalista da TVM, a embaixadora confirmou que a Cidade de Wuhan estava a atravessar uma crise de alimentos. Porque grande parte das lojas estavam fechadas. Portanto, “as autoridades da universidade providenciaram mecanismos para aquisição de víveres a partir de lojas de cidades distantes”, afirmou Maria Gustava.

No entanto, para a prevenção do Coronavírus, a 2ª sessão ordinária do Conselho de Ministros (CM), realizada na terça-feira em Maputo, decidiu suspender a emissão de vistos para China como forma de evitar a exposição de cidadãos moçambicanos ao coronavírus que já matou mais de 130 pessoas e 6 mil encontram-se infectados na China.

Segundo a Porta-voz do CM, a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, até terça-feira não havia registo de nenhum moçambicano residente na China infectado pelo vírus. Kida disse que as medidas restritivas no movimento migratório seguem às que já estão a ser implementadas em várias partes do mundo.

De acordo com a nova timoneira do pelouro da justiça, “a limitação de saída ou entrada de pessoas que venham da China é uma das formas encontradas para reforçar a prevenção, uma medida também adoptada pela China que está a limitar a emissão de vistos. As autoridades de saúde em todo o mundo estão em alerta e acompanham a evolução do vírus”.

Na passada sexta-feira, 24, a Directora Nacional de Saúde pública, Rosa Marlene, disse aos órgãos de comunicação social em Maputo que o risco da eclosão do coronavírus no país é baixo, sobretudo, devido às condições climáticas predominantes.

Falando à imprensa, Rosa Marlene afirmou: “nós sabemos que as condições favoráveis às doenças gripais têm a ver com o inverno, na altura fria e na China, neste momento, é inverno. Nós estamos numa altura quente, portanto, a probabilidade de transmissão da infecção respiratória é muito pequena. Sendo assim, o risco de nós termos aqui um surto da pneumonia ou de gripe de vida (A), o coronavírus, neste momento, é extremamente pequeno”.

Relacionado com o surto por coronavírus (nCoV), o Ministério da Saúde (MISAU) emitiu um documento datado do dia 28 de Janeiro, em que explica que o coronavírus pertence a uma família de vírus que causam doenças que variam entre as gripes comuns e as doenças mais graves, como a síndrome respiratória do Oriente Médio (MERS-CoV) e a síndrome respiratória grave (SARS-CoV).

Segundo informa o MISAU, no passado dia 31 de Dezembro de 2019, a República Popular da China reportou à Organização Mundial da Saúde (OMS) a existência de casos de pneumonia de etiologia desconhecida detectados na Cidade de Wuhan, na Província de Hubei e a 7 de Janeiro de 2020 foi identificado um novo coronavírus (2019-nCov) como causador da doença.

Dados do MISAU até o dia 27 de Janeiro avançavam que o coronavírus já foi confirmado em países como China com mais de 2.761 casos, EUA com cinco, Tailândia com cinco, Singapura com quatro, Austrália, República da Coreia, Japão e Malásia todos com quatro casos cada, França com três, Vietname com dois, Canadá e Nepal com um respectivamente. Em países africanos ainda não foi registado nenhum caso até ao momento.

Esta quarta-feira, 29, a SIC Notícias, um órgão de comunicação português, noticiou que um grupo de cientistas australianos recriou o coronavírus em laboratório, o que pode ajudar a desenvolver uma vacina para combater a propagação da doença.

Para a OMS, Moçambique não está isento de risco. Devido ao modo de transmissão da doença, todos os países estão em risco. Esta situação levou as autoridades da OMS a considerarem o coronavírus como a quarta doença mundial depois da febre-amarela, H1N1 e Ébola. Devido a isto, as autoridades de saúde reforçaram a presença de técnicos e medidas de controlo nos aeroportos nacionais com principal enfoque para cidadãos provenientes de 14 países dos continentes asiáticos e europeus. (Omardine Omar)

Em menos de uma semana, os insurgentes atacaram seis comunidades no distrito de Quissanga, em Cabo Delgado. Ontem, quarta-feira, cerca das 15 horas, os insurgentes atacaram a aldeia Ntuare, cerca de 10 km da sede do posto administrativo de Bilibiza (Quissanga). Incendiaram quase todas as casas daquela comunidade de camponeses. Os residentes de Ntuare são maioritariamente provenientes das aldeias Tororo, Tapara e outras, sendo a agricultura e corte de bambu e estacas para construção sua principal actividade.

De Ntuare, os insurgentes passaram por machambas da aldeia Ntessa, onde raptaram duas mulheres em campos de produção muito próximos da comunidade. A mulher mais velha seria abandonada e a mais nova forçada a acompanhá-los em direcção à sede do posto de Bilibiza. No percurso, incendiaram palhotas na aldeia “25 de Setembro”.

E quando eram 17 horas, os insurgentes fizeram sua incursão em Bilibiza. Nessa altura, segundo fontes de “Carta”, os residentes locais já tinham praticamente abandonado a aldeia, alertados pelo ataque anterior à Ntuare. “Nós estamos no mato, desde aquela hora que atacaram Ntuare. Quase toda gente deixou a aldeia e está no mato”, disse uma fonte, desesperada.

Em Bilibiza, os insurgentes incendiaram muitas casas, saquearam barracas e vandalizaram bens da população e infraestruturas públicas como a Secretaria do Posto, o Centro de Saúde, o Instituto Agrário local, entre outras. Fontes relatam que o efectivo das Forças de Defesa e Segurança, afecto à Bilibiza, não deu resposta, dado que estava em menor número relativamente ao do grupo dos insurgentes.

 Os insurgentes entraram pela via do Instituto Agrário e saíram pelo mesmo lado. É lá onde temos a nossa casa. Não sei se escapou, mas vimos muito fogo durante a noite”, disse uma cidadã contactada por “Carta” esta manhã. Até aqui ainda não há um balanço sobre vítimas mortais e feridos. Até por volta das 05h50 minutos, esta manhã, as pessoas que passaram a noite na mata ainda não tinham regressado à aldeia de Bilibiza.

Em Bilibiza funcionam a Escola de Formação de Professores do Futuro “ADPP” e o Instituto Agrário.  De recordar que no sábado passado, os insurgentes atacaram sucessivamente as aldeias de Nancaramo (localmente conhecida por Nagruvala), Cagembe e Namaluco, esta última localizada a menos de 20 quilómetros da vila de Macomia.  

O Instituto Agrário de Bilibiza que, de acordo com os relatos da incursão de ontem, sofreu danos consideráveis, foi alvo de uma reabilitação recente, com a ajuda da Fundação Aga Khan Moçambique. A intervenção contemplou a reabilitação e ampliação de salas de aulas e dormitórios, construção de casas para o corpo docente e a revisão do currículo prático (com incidência para as áreas de gestão de terras e de desenvolvimento de competências, para além da extensão rural. Com cerca de 500 estudantes e 24 docentes, o Instituto Agrário de Bilibiza é um dos centros de formação técnico profissional mais antigos do país. (Carta)

Chancelada pela Editora Fundza, a obra é um “livro-caderno” e destina-se aos alunos do 4º e 5º anos da Pré-escola. A sua produção resulta da falta de um manual de apoio para os meninos que estejam a frequentar a educação pré-escolar nos centros infantis moçambicanos. O objectivo da obra, de acordo com a autora, é ajudar as crianças a desenvolver habilidades cognitivas, psico-motoras e afectivas, através de actividades programadas e organizadas de acordo com a sua faixa etária. São apresentados no livro, de forma lúdica, conteúdos de literacia e numeracia, intercalados de espaços para que os alunos possam desenhar livremente, sobretudo em datas comemorativas.

Sobre a autora: Yolanda Vilanculo Ucama é docente na Universidade Licungo há 12 anos. Nasceu na província de Tete, a 31 se Julho de 1984. É licenciada em Ensino Básico pela então Universidade Pedagógica-Delegação da Beira. É mestre em Gestão e Administração Educacional pela Universidade Católica de Moçambique e doutoranda em Didáctica e Desenvolvimento Curricular pela Universidade de Aveiro.

A Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) e a BDQ Mobile rubricaram, segunda-feira última, um Memorandum de Entendimento (ME), cujo objectivo central é oferecer seguros aos dispositivos (celulares, tablets e routers) actualmente disponibilizados por esta última entidade.

Deste modo, todos os telemóveis da marca BDQ passam a ser vendidos com seguro contra roubo, furto, danificação ou avaria. O acordo possibilita, igualmente, aos seus utentes, em caso de ocorrência de qualquer infortúnio, a restituição do aparelho. 

O acordo celebrado entre as partes, cuja duração é de três anos e com possibilidades de renovação, tem o condão de possibilitar a reposição aos clientes dos telemóveis, tablets e routers da marca BDQ, em caso de roubo, furto ou danificação.

A BDQ Mobile é uma empresa de capitais 100% moçambicanos e a primeira a produzir telemóveis, tablets e routers de marca nacional. Para quem já adquiriu um dispositivo BDQ, ao abrigo do acordo, poderá beneficiar deste seguro, desde que se desloque às lojas BDQ Mobile para efeitos de activação.

Rubricaram o ME Joaquim Maqueto Langa, Presidente do Conselho de Administração (PCA) da EMOSE, e Belmiro Quive, Director-geral da BDQ Mobile.   

Discursando por ocasião do evento, o PCA da EMOSE começou por destacar que o ME está alinhado com os objectivos estratégicos da empresa estatal, que têm a ver com a massificação do serviço de micro seguro no país. 

Afirmou que o acordo com a EMOSE pretende permitir que a aquisição dos seus produtos seja feita com segurança e garantia de que estes possam ser repostos em caso de algum infortúnio, possibilitando o seu uso contínuo.

Joaquim Maqueto Langa garantiu que a reposição dos telemóveis e tablets BDQ poderá ser feita em apenas um dia, desde que a comunicação da danificação ou roubo seja feita atempadamente à BDQ Mobile.

Por seu turno, Belimiro Quive disse que o acordo era a expressão mais alta de um casamento perfeito entre as tecnologias de comunicação e o serviço de seguros.  Seguidamente, Quive deixou a garantia de, através desta plataforma, usar os balcões da BDQ Mobile para expansão, divulgação e venda dos serviços desta que é uma das maiores empresas de bandeira moçambicana. (Carta)