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Migração digital, segurança cibernética e melhoria no transporte de passageiros são alguns dos desafios apontados pelos stakeholders do sector dos transportes e comunicações ao novo titular do pelouro, Janfar Abdulai, em conversa com “Carta”, em torno dos desafios que se colocam ao novo Governo.
O sector dos transportes e comunicações é tido como um dos sectores estratégicos do país, sendo um dos que ainda carece de maior investimento, com particular atenção para o desenvolvimento do transporte de passageiros, assim como para a melhoria da qualidade das telecomunicações.
O transporte rodoviário de passageiros há muito que se tem mostrado uma “dor-de-cabeça” aos sucessivos governos de Moçambique, sobretudo nas grandes cidades do país, onde as pessoas têm sido transportadas em condições desumanas.
Chegar à cidade de Maputo, partindo de diversos pontos da periferia desta urbe, assim como da vizinha cidade da Matola e dos distritos de Marracuene e Boane, que integram a área metropolitana de Maputo, tem-se revelado um verdadeiro martírio, mesmo após a introdução de novos autocarros, adquiridos pelo Governo no propalado “Plano 1000”, que tinha como meta a introdução de 1000 autocarros em todo o país até finais de 2019.
À “Carta”, o Presidente da Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO), Castigo Nhamane, disse que Janfar Abdulai deve dar continuidade do trabalho já realizado por Carlos Mesquita que, na sua opinião, tornou o sector dos transportes melhor que nos anos anteriores, com a introdução do famoso “Plano 1000”.
O também vice-Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) defende que os desafios existentes neste momento, no seu sector, prendem-se com a manutenção dos autocarros alocados pelo Estado, que diz estar a encarecer os custos operacionais, que acabam sendo mais altos que a própria receita.
Por isso, Nhamane insta ao novo ministro dos Transportes e Comunicações a encontrar formas de reduzir o foço existente entre o custo operacional e a receita que, na sua óptica, passa por isentar as empresas (específicas) que importam as peças sobressalentes dos encargos fiscais, de modo a praticarem preços competitivos e que incentivem a melhoria deste sector.
“Reajustar a tarifa de transporte seria a melhor solução. Seria uma solução do mercado. Mas, sabemos que não é possível, tendo em conta a natureza económico-financeira dos nossos passageiros”, explicou Nhamane.
Lembre-se que os referidos autocarros, distribuídos em todas as províncias do país, foram entregues, maioritariamente, às Cooperativas de Transportadores em forma de crédito, devendo reembolsar, aos cofres do Estado, o valor investido para a aquisição dos meios.
Já o PCA da recém-criada Agência Metropolitana de Transportes de Maputo (AMTM), António Matos, aponta como principais desafios da sua área assegurar um transporte cada vez mais condigno de passageiros; garantir a aplicação de tarifas acessíveis; e criar base de dados integrada sobre os transportes, pessoal, horários e tarifas.
Matos afirma ainda serem desafios neste sector, sobretudo na sua jurisdição, assegurar a manutenção e os seguros dos veículos; transformar as nove cooperativas em Pequenas e Médias Empresas; garantir a sustentabilidade financeira para os operadores; assim como garantir uma rede integrada de transporte, onde o passageiro consiga combinar o autocarro, comboio e barco.
Investimento na segurança cibernética
Se na área dos transportes, o investimento no transporte público de passageiros é tido como maior desafio, nas telecomunicações o desafio é investir na segurança cibernética e na migração digital, cuja data do switch off ainda é uma incógnita.
Atrasado há quase cinco anos – devíamos ter migrado em Julho de 2015 – o apagão do sinal analógico para o digital está marcado para este ano, mas ainda continua sem data, depois de sucessivos adiamentos (2015, 2017 e 2019).
À “Carta”, o PCA da TMT (Transporte, Multiplexação e Transmissão), Victor Mbebe, disse, em Dezembro último, à margem da mesa redonda de diálogo digital, que cabia ao Governo precisar a data exacta para efectivação do fim das transmissões analógicas no país. O maior desafio colocado ao Governo, neste processo, é garantir que nenhum moçambicano fique sem sinal de televisão, durante a transição.
Já o investimento na segurança cibernética é descrito pelo Director de Comunicações da Movitel, companhia de telefonia móvel de capitais vietnamitas, como “extremamente importante para garantir a protecção dos interesses do Estado e do cidadão”, sobretudo neste período em que o país está no “radar” do mundo, devido aos projectos de exploração de Gás Natural, da bacia do Rovuma.
Por isso, Hélder Cassimo espera que o novo ministro esteja “preparado” para dar continuidade ao trabalho iniciado por Carlos Mesquita, ex-Ministro dos Transportes e Comunicações, assim como “trazer novas ideias e novo dinamismo”.
Em conversa com “Carta”, Cassimo apontou ainda a inovação e a implementação de programas (como a tecnologia 5G) como desafios que esperam o titular dos Transportes e Comunicações.
Segundo o Director de Comunicações da Movitel, a única operadora de telefonia móvel que aceitou entabular com “Carta”, um dos ganhos conseguidos durante o mandato de Carlos Mesquita foi a aprovação do regulamento que prevê a partilha de infra-estruturas de telecomunicações entre operadores do sector, pois, permitiu que estas expandissem ainda mais o seu sinal, assim como reduzir os custos de investimentos.
Entretanto, “ainda temos o desafio geográfico. Temos dificuldades de aceder a alguns sítios para alargar a banda”, diz a fonte, acrescentando que “nas cidades, temos o excesso de cabulagem”, o que afecta a qualidade das telecomunicações, sobretudo o tráfego de dados.
Questionado sobre as razões do elevado custo das comunicações no país, Cassimo respondeu: “para que se implemente tarifas baixas é necessário que haja intervenção de vulto por parte da autoridade reguladora. É necessário que haja facilidade de implementação de projectos, importação de equipamento, que de alguma forma contribuem para o custo final das comunicações”.
“Temos vindo a discutir, ao longo dos anos, sobre a distribuição do espectro que tem sido um ‘calcanhar de Aquiles’ e isto está a cargo da autoridade reguladora. A partir do momento em que houver facilidade de operação, teremos redução dos custos de comunicação”, garantiu.
Sublinhar que outro desafio a ser enfrentado por Janfar Abdulai é tornar o transporte aéreo mais acessível ao cidadão moçambicano, assim como aumentar o seu tráfego, considerado muito abaixo do seu potencial, sobretudo de voos domésticos.
Refira-se que alguns dos desafios foram colocados pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, ao novo Ministro, no dia da tomada de posse. São eles, a digitalização do país, dinamização dos corredores de desenvolvimento, o resgate da cabotagem marítima e tornar sustentáveis as empresas tuteladas.
Lembre-se que, no passado dia 15 de Janeiro, no dia da sua investidura como Chefe de Estado, Filipe Nyusi garantiu que o seu governo ia promover a construção e reabilitação de infra-estruturas dos caminhos-de-ferro e aeroportuárias e de telecomunicações para impulsionar o desenvolvimento dos principais corredores e as ligações internas e internacionais. Disse ainda que continuará a pôr em prática a estratégia de parceria público-privada para a melhoria de serviços de transporte público urbano. (A.M.)
