Inicia na manhã desta quinta-feira, no Tribunal Judicial do Distrito de Chiúta, província de Tete, a audiência preliminar do caso de desvio de perto de 1 milhão de Meticais, envolvendo o ex-Administrador de Chiúta e actual Primeiro Secretário da Frelimo em Tete, Gonçalves João Jemusse.

Uma nota do Ministério Público partilhada esta quarta-feira com a nossa Redacção refere que a audição se insere no processo nº 01/05/P/GPCCT/2021, instruído pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Tete (GPCCT), relacionado com o uso indevido de fundos da Secretaria Distrital de Chiúta.

O Ministério Público acusa seis funcionários públicos afectos àquela Secretaria Distrital pela prática dos crimes de peculato, falsificação de documentos, abuso de cargo ou função, pagamento de remunerações indevidas e participação económica em negócios. Os arguidos são: Gonçalves João Jemusse (Administrador); Manuel Mouzinho Joaquim Cebola (Secretário Permanente); Raimundo Eduardo Cebola (Gestor do Orçamento); Egrita Miranda das Dores Devessone Alfredo (Técnica do Departamento de Finanças); Domingos Puzumado (Chefe da Repartição da Administração Local e Função Pública); e Jardito Anastásio (Gestor de Pessoal).

O caso, lembre-se, iniciou em Junho de 2019, quando quatro funcionários da Secretaria Distrital de Chiúta decidiram, em comunhão de ideias, transferir um valor total de 300 mil Meticais referente às Ajudas de Custo para as suas contas bancárias. Trata-se de Gonçalves Jemusse, Manuel Cebola, Raimundo Cebola e Egrita das Dores.

Segundo o Ministério Público, a proposta foi elaborada por Raimundo Cebola, na qualidade de Gestor de Orçamento, tendo tido um parecer favorável por parte do arguido Manuel Cebola, enquanto Gestor Distrital do Orçamento e Controlo de Despesas e autorização de Gonçalves Jemusse, na qualidade de Ordenador de Despesas.

Cinco meses após as primeiras transferências, isto é, em Novembro de 2019, diz o Ministério Público, Raimundo Cebola, Gonçalves Jemusse e Manuel Cebola urdiram um novo esquema, que culminou com a aquisição de cinco motorizadas e respectivos capacetes, no valor de 923.260,00 Meticais, à empresa Nova Era Serviços. As motorizadas destinavam-se à Secretaria Distrital de Chiúta, porém, o processo da sua compra não seguiu os regimes de contratação pública.

No total, os arguidos desfalcaram o Estado num valor global de 997.847,79 Meticais, entre 2019 e 2021, sendo que Gonçalves Jemusse é acusado ainda de ter ordenado a contratação da sua esposa Madalena Francisco Baptone Fraqueza para ocupar uma vaga inexistente na Secretaria Distrital de Chiúta.

O Primeiro Secretário da Frelimo é acusado pela prática de dois crimes de peculato, dois crimes de abuso de cargo ou função, crime de falsificação de documentos e pelo crime de pagamento de remuneração indevida. O Ministério pede ainda uma indemnização de 344.019 Meticais e uma caução económica, a ser paga em 60 dias, de 400 mil Meticais.

Já Raimundo Cebola é acusado pela prática dos crimes de peculato, falsificação de documentos, abuso de cargo ou função e de participação económica em negócios. Ao Estado deverá pagar uma indemnização de 294.019 Meticais, mas antes deverá pagar uma caução económica de 350 mil Meticais.

Por seu turno, Manuel Mouzinho Cebola é acusado pelos crimes de peculato, abuso de cargo ou função e pagamento de remuneração indevida. É exigido ainda o pagamento de uma indemnização de 294.019 Meticais e uma caução económica de 250 mil Meticais.

Egrita Miranda das Dores é acusada pelos crimes de peculato, falsificação de documentos e de pagamento de remuneração indevida. Também deverá pagar uma indemnização de 50.265 Meticais e uma caução económica de 80 mil Meticais.

Enquanto isso, Domingos Puzumado e Jardito Anastásio são acusados pela prática do crime de pagamento de remuneração indevida e deverão pagar uma indemnização de 7.765 Meticais cada e uma caução económica de 20 mil Meticais. Os arguidos irão responder o processo em liberdade.

Refira-se que a audiência preliminar é uma sessão em que o juiz tem a oportunidade de ouvir e avaliar as razões do Ministério Público para querer levar um arguido a julgamento. Nesta sessão, o Tribunal determina se a acusação tem causa provável suficiente ou existem provas contra os réus para que o caso prossiga para julgamento.

Sublinhe-se que a acusação contra Gonçalves João Jemusse e seus antigos subordinados é de Junho de 2022, sete meses depois da sua eleição como Primeiro Secretário da Frelimo na província de Tete, porém, o partido no poder nunca se pronunciou sobre o assunto. (Carta)

O processo civil de Moçambique contra o construtor naval Privinvest na Grã-Bretanha pelo escândalo dos “títulos de atum” de 2 mil milhões de dólares pode avançar, decidiu o Supremo Tribunal do Reino Unido nesta quarta-feira, poucas semanas antes do início do muito esperado julgamento do caso, em Londres.

Maputo está a processar a Privinvest, o seu proprietário Iskandar Safa, o Credit Suisse e outros no Supremo Tribunal de Londres por empréstimos garantidos pelo Governo levantados em 2013 e 2014, dos quais centenas de milhões de dólares desapareceram.

A Privinvest argumentava que, ao abrigo dos seus contratos com Moçambique, qualquer litígio entre as partes deve ser resolvido por arbitragem. Em 2021, o Tribunal de Recurso decidiu a favor da empresa, num golpe para os esforços de Moçambique para recuperar o dinheiro que diz ter perdido.

Mas o Supremo Tribunal permitiu por unanimidade o recurso de Moçambique contra essa decisão na quarta-feira, o que significa que as reivindicações da república contra a Privinvest serão ouvidas num julgamento de meses que deverá começar em 3 de Outubro.

O caso dos títulos de atum ou “dívida oculta” desencadeou investigações criminais de Maputo a Nova Iorque, além de uma série de processos judiciais interligados.

O caso remonta a três acordos entre empresas estatais moçambicanas e a Privinvest - financiados em parte por empréstimos e títulos do Credit Suisse e apoiados por garantias não reveladas do governo moçambicano - aparentemente para desenvolver a indústria pesqueira e para a segurança marítima.(Reuters)

A KhaniKhedi Soluções Artísticas, no âmbito das celebrações dos 25 anos de carreira de dança da Performer & Coreógrafa Edna Jaime, apresenta uma noite de performances de dança resultantes da residência artística "Legado & Transmissão" realizada no espaço artístico Utopia Mafalala, através do intercâmbio artístico entre a sua e a mais nova geração de coreógrafos e bailarinos moçambicanos.

(22 de Setembro, às 20h00 no Centro Cultural Franco – Moçambicano)

Recebemos poemas incrivelmente interessantes em torno do tema "Somos nós verdadeiramente vitoriosos?" e gostaríamos de compartilhá-los contigo.

Não percas esta oportunidade de apreciar a beleza da poesia e reflectir sobre este tema relevante.

(20 de Setembro, às 15h00 no Centro Cultural Franco – Moçambicano)

A Seguradora Fidelidade Ímpar anuncia o lançamento da App ‘MyFidelidade’, em Moçambique. Trata-se de um aplicativo móvel que vai disponibilizar um amplo leque de serviços e soluções com o objectivo de melhorar a experiência dos clientes na gestão dos seus seguros.

A App ‘MyFidelidade’ resulta de vários meses de trabalho e envolveu uma vasta equipa, nacional e internacional.  Numa primeira fase, permite que os clientes possam realizar simulações do seguro de saúde, efectuar pedidos de reembolso de saúde, fazer participação de sinistros automóvel e visualizar apólices activas e inactivas.

Com os desenvolvimentos em curso serão introduzidas funcionalidades complementares, visando maximizar a experiência dos clientes na gestão dos seus seguros e na interacção com a Seguradora.

Esta App já está disponível para clientes particulares com apólices activas nos ramos Saúde e Automóvel.

Disponível para Android e IOS, pela Play Store e App Store, a aplicação contempla inúmeras vantagens, nomeadamente a comodidade e a flexibilidade, permitindo o acompanhamento e a monitorização de processos de forma remota e digital, a qualquer hora e em qualquer lugar.

Esta é mais uma aposta da Fidelidade Ímpar na transformação digital que reforça a identidade da marca enquanto empresa inovadora e diferenciadora no sector segurador.(Carta)

O Fundo Africano de Desenvolvimento, entidade do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), aprovou um financiamento de 20 milhões de dólares para melhorar o ambiente de negócios e impulsionar a agricultura inteligente em Moçambique, anunciou hoje a instituição.

“Este financiamento é a primeira de duas operações sucessivas de apoio ao orçamento geral para os anos fiscais de 2023 e 2024, cada uma no valor de cerca de 20 milhões de dólares” (quase 19 milhões de euros), indicou o Fundo, que gere os empréstimos concessionais do BAD, num comunicado.

O apoio ambiciona criar um “ambiente favorável ao setor privado” para a recuperação económica e o “crescimento verde”, bem como reforçar a “eficiência, responsabilização e transparência das despesas públicas”.

“Permitirá a Moçambique racionalizar o quadro regulamentar e os processos de facilitação do investimento que promovem o desenvolvimento do setor privado e atraem o investimento na agricultura inteligente do ponto de vista climático”, acrescenta o Fundo no documento.

Por outro lado, com este apoio, o BAD quer estimular o desenvolvimento do agronegócio e financiar os esforços de integração das iniciativas de género e de ação climática.

"O programa tem um forte enfoque no desenvolvimento do setor privado, com particular ênfase no aumento da participação deste setor em áreas fundamentais, particularmente na agroindústria, e um forte potencial de criação de emprego, incluindo para mulheres e jovens, e espera-se, portanto, que tenha um impacto positivo no desenvolvimento ", disse Leila Mokaddem, diretora-geral do Gabinete de Desenvolvimento Regional da África Austral e de Execução de Negócios do banco, citada no comunicado.

Dados oficiais indicam que a carteira ativa do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento em Moçambique situa-se em 1,19 mil milhões de dólares (1,11 mil milhões de euros), estando as áreas de energias, transportes e agriculturas entre as prioritárias.(Lusa)

O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique disse hoje que a violência armada em Cabo Delgado continua uma “grande preocupação”, dias após um novo ataque rebelde em Mocímboa da Praia levantar receios.

“A situação de Cabo Delgado continua a nossa grande preocupação”, disse Agostinho Vuma, acrescentando que decorre um novo estudo para avaliar o impacto atual dos ataques armados para o empresariado que opera naquela província do norte de Moçambique.

Vuma falava numa conferência de imprensa, em Maputo, após um encontro com o embaixador da União Europeia (UE) em Moçambique, Antonino Maggiore, depois de mais um ataque, na última semana, em Mocímboa da Praia, reivindicado pela organização terrorista Estado Islâmico, através dos seus canais de propaganda, uma incursão que deixou, pelo menos, 10 mortos numa aldeia do interior do distrito.

Segundo o presidente da CTA, um estudo realizado em 2021 apontou para um impacto negativo, no setor empresarial, de cerca de 90 milhões de dólares (84 milhões de euros) em resultado dos conflitos no norte de Moçambique, acrescentando que decorrem iniciativas, também junto da UE, para apoiar “os empresários e dinamizar o negócio” em Cabo Delgado.

“Infelizmente não é um assunto da CTA, como setor privado, depende muito também da atuação das forças” que combatem a insurgência, frisou Vuma, referindo que o novo estudo do impacto dos conflitos vai ser desenvolvido em função do regresso das comunidades e retoma da atividade económica em algumas regiões.

A nova incursão em Mocímboa da Praia ocorre menos de um mês depois do anúncio, em 25 de agosto, pelo chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Moçambique, Joaquim Rivas Mangrasse, da eliminação do líder do terrorismo no país, o moçambicano Bonomade Machude Omar, juntamente com outros elementos da liderança do grupo terrorista.

O líder extremista era descrito por vários especialistas como "uma simbiose entre brutalidade e justiceiro", constando da lista de "terroristas globais" dos Estados Unidos e alvo de sanções da União Europeia.

A província de Cabo Delgado enfrenta há quase seis anos a insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

No terreno, em Cabo Delgado, combatem o terrorismo – em ataques que se verificam desde outubro de 2017 e que condicionam o avanço de projetos de produção de gás natural na região - as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, desde julho de 2021 com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O conflito no norte de Moçambique já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, enquanto o Presidente moçambicano admitiu esta semana “mais de 2.000” vítimas mortais.(Lusa)

A zona centro do país poderá ser a mais afectada pelas doenças diarreicas e malária na próxima época chuvosa, que vai de Outubro de 2023 a Março de 2024, de acordo com informações partilhadas pelo Observatório Nacional de Saúde.

Previsões feitas pelo Instituto Nacional de Saúde (INS) com base em dados meteorológicos e epidemiológicos semanais das principais doenças sensíveis ao clima, há um risco alto de ocorrência de malária em toda a extensão das províncias da Zambézia e Nampula, como a sul das províncias do Niassa e Cabo Delgado e no litoral de Inhambane.

Segundo a investigadora do INS, Tatiana Marrufo, as províncias de Manica e Sofala apresentam o risco moderado de contrair malária, enquanto em Gaza e o interior de Inhambane e Maputo há um risco baixo desta doença.

Na segunda metade da época chuvosa que vai de Janeiro a Março há um alto risco de incidência de malária devido às previsões de ocorrência de chuvas acima do normal na zona norte do país, enquanto a zona sul continuará com um risco muito baixo. Já para as doenças diarreicas há maior risco desta doença na zona centro e sul do país, com destaque para Nampula, Zambézia, norte de Sofala, Tete e a cidade e província de Maputo. (M.A)

Indivíduos até aqui desconhecidos mataram e queimaram dois (2) jovens, em vida residentes na aldeia Miangaleua, distrito de Muidumbe, na província de Cabo Delgado. A tragédia ocorreu no último domingo, nas imediações daquela aldeia localizada ao longo da estrada EN380 que liga Macomia-sede à localidade de Oasse.

Salua João contou à "Carta" que os jovens estavam na companhia de outros dois seus colegas durante a faina na lagoa denominada Lukaledi. As autoridades continuam a investigar.

Refira-se que a tragédia aconteceu quatro dias depois de um grupo de homens armados ter lançado um ataque nas imediações da lagoa Nguri, a menos de 20 quilómetros da aldeia Miangaleua. (Carta)