Podemos estabelecer definitivamente que o barulho que o povo de Covô Gêr-Gêr, uma povoação do Distrito de Nacala-à-Velha, deu como presente ontem ao Presidente Filipe Nyusi é mais um sinal de contestação popular, em face da recente crise de gestão eleitoral? 

Talvez sim, talvez não! Nacala-à-velha não é um distrito autarcizado, mas suas populações não estão alheias à recente vaga de manifestações – e sua narrativa de reprovação ao regime – que marcou os dias subsequentes ao pleito de 11 de Outubro.

A televisão em Moçambique é vista em todo o lado e as redes sociais penetram nas profundezas do país rural, através da Movitel, que tem, curiosamente, como um dos accionistas a holding da Frelimo, SPI. Por isso, a hipótese de que o barulho do povo de Covô Gêr-Gêr era uma forma de reprodução do mesmo repúdio, mas aqui em voz baixa, pode ser plausível.

Na semana passada, Nyusi foi a Manica inaugurar o Hospital Distrital de Machaze, que passa a beneficiar directamente mais de 148 mil habitantes da região, além das populações dos distritos circunvizinhos de Mossurize (Manica), Chibabava (Sofala) e Massangena, em Gaza, numa “iniciativa presidencial” que ele promove em parceria com José Payarakem, o dono da Mozambique Holdings (30% das receitas hospitalares vão para esta firma).

Mas quando Nyusi deixou a unidade hospitalar e meteu-se a percorrer uma arteira poeirenta de Machaze, ladeado por mirones populares, estes limitaram-se a observá-lo, em surdina. Houve quem acenasse, vagamente, mas dando, a seguir, costas ao Chefe de Estado. Foi a mais penosa imagem da indiferença popular ao Presidente de que há memória desde que Filipe Nyusi ascendeu à Ponta Vermelha em 2014.

Ontem essa indiferença voltou ao palco. Depois do silêncio reprovante de Machaze, veio o barulho ensurdecedor dos povos de Covô Gêr-Gêr. Ontem, Nyusi chegou a esta povoação depois de ter estado em Saua-Saua, no Distrito de Nacarôa, onde acabava de inaugurar uma rede eléctrica local, orçada em “113 milhões de meticais e permitiu a criação de 57 postos de trabalho durante a execução das obras”, de acordo com uma nota da Electricidade de Moçambique (EDM).

Em Covô Gêr-Gêr, onde foram gastos pouco mais de 48 milhões de meticais, permitindo a criação de 46 postos de trabalho, depois da cerimónia de inauguração da Rede Eléctrica, o Presidente da República quis discursar, mas foi simplesmente bloqueado pelo barulho ensurdecedor.  

“O nosso principal objectivo é garantir o alcance do acesso universal à energia eléctrica a todos os moçambicanos, até 2030. De 2020 a esta parte, foram electrificados 55 Postos Administrativos, sendo 43 através da Rede Eléctrica Nacional e os restantes 12 por meio de sistemas isolados, beneficiando mais de um milhão e duzentas mil famílias que passaram a ter acesso à energia eléctrica”, afirmou Filipe Nyusi.

Quando tentava progredir, sua fala era constantemente bloqueada. Nyusi interrompeu o discurso e desceu do palanque, perguntando: o que eles querem?  Pegou num microfone e se aproximou da moldura humana. Procurou demover os “incautos”, como dirá o discurso oficial sua voz era inaudível perante a barulheira. A STV disse que se tratava de jovens e crianças, mas o vozeirão era como um coro espontâneo reprovando sua presença. Derrotado, o Presidente regressa e tenta retomar sob improviso, mas a teimosia arranhada era mais forte que toda a simbologia do poder à sua volta. Gente iletrada, passando uma clara mensagem de rejeição.

Na nota de imprensa da EDM, lê-se que o Projecto de Saua-Saua consistiu na construção de 50km de Linha de Média Tensão e 10 km de Rede de Baixa Tensão. Igualmente, foram instalados 150 candeeiros de iluminação pública e cinco Postos de Transformação (PT), que totalizam 500kVA de potência, o que assegurou a ligação de 713 consumidores, dos 1500 previstos na primeira fase. Esta linha abrange, no seu trajecto, a Sede do Posto Administrativo e a Localidade de Saua-Saua e os povoados de Mercurcune, Chicamalala e Muchelia.  

Por seu turno, a Rede Eléctrica do Posto Administrativo de Covô Gêr-Gêr “é constituída por 25km de Linha de Média Tensão e 10 km de Rede de Baixa Tensão. O projecto inclui 150 candeeiros de iluminação pública e sete PT´s, que totalizam 650kVA de potência, o que assegurou a ligação de 1050 consumidores, dos 1500 previstos na primeira fase, beneficiando as comunidades da Sede do Posto Administrativo de Covô Gêr-Gêr, da Localidade de Covô, Povoado de Mulatala e dos Bairros Mucupi e Nikuakua”.

Nyusi espera, em vez de barulho, ser recebido com ovações e hosanas, tal como é habitual nas suas incursões partidárias. Mas não…e visivelmente embaraçado, ele desceu do palanque e, quando se batia em retirada, ainda foi interpelado pela STV.

Então, esse barulho? perguntou o repórter.

“Trata-se de satisfação. O povo está satisfeito”, respondeu ele, interpretando favoravelmente o cenário para si, ele que nunca tinha sido confrontado com uma "satisfação" ruidosa.

E as vozes, dentro do partido (figuras veteranas da Frelimo como Teodato Hunguana e Graça Machel, entre outros) que falam de uma Frelimo em crise...? Nyusi fugiu ao debate, alegando que não tinha ido para ali falar sobre o Partido Frelimo, que ele dirige, e onde começa a ser alvo de forte contestação.

O vozeirão de Covô Gêr-Gêr vai certamente obrigar a Presidência da República a um TPC: Valerá a pena o Presidente se expor entre multidões antes de o Conselho Constitucional publicar seu acórdão sobre as eleições de 11 de Outubro, em que a Frelimo alega que ganhou em 64 das 65 autarquias, mas cuja percepção geral é de que essa vitória foi fraudulenta?

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) e o Instituto Norueguês de Meteorologia (MET Norway) acordaram ontem, em Maputo, reforçar o sistema de aviso prévio e adaptação às mudanças climáticas. A parceria vai envolver o estabelecimento das melhores práticas, discussões colegiais e treinamento no uso de ferramentas compartilhadas, disseminação dos resultados e partilha de ferramentas para gerir e avaliar a qualidade dos dados meteorológicos.

A expectativa dos dois países é que, até 2030, o INAM consiga melhorar a prestação de serviços meteorológicos e climáticos para alertar devidamente os decisores a nível nacional, provincial e local em Moçambique e na região, afirmou o Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, pouco depois da assinatura do memorando.

Magala assinalou que, com a assinatura do acordo, espera-se que o INAM possa informar e preparar os decisores e o público em geral para enfrentar os eventos meteorológicos e climáticos, principalmente os extremos.

″Fortalecer parcerias científicas e pesquisas e estudos para melhorar a verificação, precisão e confiabilidade dos serviços operacionais, meteorológicos e climáticos no país, cumprir com os compromissos internacionais e regionais e alinhar a nossa agenda de mudanças climáticas com a agenda global para melhorar o engajamento do Governo”, destacou Magala. 

Espera-se ainda que este acordo possa acelerar a iniciativa presidencial, um distrito, uma estação meteorológica.

“A colaboração entre Moçambique e Noruega é fundamental na medida em que fortalecerá a capacidade de Moçambique de prevenir os impactos adversos de qualquer fenómeno climático. Os serviços meteorológicos podem salvar vidas assim como assegurar a nossa sobrevivência”, destacou, por seu turno, o Embaixador da Noruega em Moçambique, Haakon Gram-Johannessen. (M.A.)

As autoridades em Cabo Delgado estimam que perto de um milhão de pessoas regressaram às suas zonas de origem, mercê do restabelecimento de segurança nos distritos afectados pelo terrorismo.

O governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, reiterou esta terça-feira que o regresso das famílias não é obrigatório, mas alguns investigadores alertam para a necessidade de reforço de segurança e de condições para a sobrevivência da população que vai regressando. 

O Observatório do Meio Rural (ORM), num estudo apresentado esta quarta-feira (08) em Pemba, pelo pesquisador João Feijó, observa que em muitas zonas onde a população tende a regressar, não há serviços básicos e são reportadas ainda situações de fome, para além de fraca presença do Estado.

No mesmo encontro, Fidel Terenciano, investigador do IDES, defendeu que o fim do conflito em Cabo Delgado passa pela valorização das soluções locais que muitas vezes não são levadas em consideração, alertando que a população local não é ignorante.

Disse ainda que sempre haverá ataques esporádicos protagonizados pelos terroristas ou mesmo por indivíduos que se fazem passar por elementos das Forças de Defesa e Segurança para protagonizar assaltos.

Para Fidel Terenciano, é crucial a ligação entre as Forças de Defesa e Segurança e a Comunidade, à semelhança do que acontece com as ruandesas, lembrando que muitas denúncias feitas pelas populações no passado têm sido ignoradas.

Por seu turno, o professor Paulo Israel, também presente no encontro, observou que a resposta do governo face às incursões terroristas não deve ser apenas de intervenção militar, havendo países, como Somália, onde a estratégia fracassou e os ataques prevaleceram. (Carta)

O Governo aprovou esta terça-feira (07) a proposta de Lei de revisão da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, que aprova a Organização, Funcionamento e Processo da Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 06 de Outubro, a submeter à Assembleia da República.

A revisão visa ajustar a actuação do Tribunal Administrativo ao novo contexto jurídico-legal de organização do Estado moçambicano, reestruturar e organizar a Secção de Contas Públicas, impulsionar a celeridade processual e proceder-se ao alargamento da base de actuação do Tribunal Administrativo no domínio da fiscalização das despesas e receitas públicas.

Reunido na sua 38ª Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros aprovou, igualmente, o Decreto que aprova o Regulamento de Equivalências e Homologação dos Graus e Títulos Académicos Adquiridos no Exterior e no País. O Decreto visa ajustar as competências de Equivalências e Homologações de Habilitações de todos os tipos e níveis de ensino obtidos no país ou no exterior e adequá-las ao preceituado na Lei n.º 18/2018, de 28 de Dezembro (Lei do Sistema Nacional de Educação).

O referido Decreto visa ainda sanar as lacunas existentes no que concerne aos requisitos para as equivalências e homologações; aglutinar, num único instrumento normativo, os conteúdos sobre a matéria, dispersos em vários instrumentos normativos, para permitir que a tramitação de um expediente do pedido de equivalência ou homologação seja mais célere e exequível, quer para o sector administrativo do Instituto Nacional de Exames, Certificação e Equivalências (INECE), quer para os cidadãos, instituições, entidades e os demais interessados que pretendam fazer valer os seus direitos previstos no Regulamento.

Na mesma sessão, o Executivo aprovou o Decreto que cria os Conselhos de Gestão do Parque Nacional de Maputo e da Área de Protecção Ambiental de Maputo. Os Conselhos de Gestão do Parque Nacional de Maputo e da Área de Protecção Ambiental de Maputo são órgãos consultivos, que garantem a articulação e coordenação a nível local de todos os actores relevantes na conservação dos recursos existentes, bem como de apoio na administração e sua gestão.

O comunicado do Secretariado do Conselho de Ministros revela ainda que, durante a reunião semanal, o Governo aprovou também a Resolução que aprova a Estratégia de Sanidade dos Organismos Aquáticos e Biossegurança, 2024-2033. A Estratégia tem o objectivo de prevenir, reduzir e eliminar os riscos de doenças em organismos aquáticos que afectam o desenvolvimento sustentável da aquacultura e a biodiversidade aquática.

“A Resolução que aprova a Política de Monitorização, Controlo e Fiscalização da Pesca e Estratégia de sua Implementação revoga a Resolução nº 26/2008 de 17 de Setembro. A Resolução tem como objectivo actualizar a Política de Monitorização, Controlo e Fiscalização da Pesca ao estágio da evolução do sector das pescas, com vista a adoptar novos conceitos, como a abordagem ecossistémica às pescas, introduzir uma perspectiva mais alargada sobre todas as actividades marítimas, incorporar novas obrigações internacionais e regionais de Moçambique e melhorar a articulação institucional das acções de fiscalização”, lê-se no documento.

Na reunião, o Governo liderado por Filipe Nyusi aprovou a Resolução que aprova a Adesão de Moçambique à Convenção Internacional para o Controlo e Gestão das Águas de Lastro e Sedimento de Navios, adoptada em Londres, a 13 de Fevereiro de 2004. A Convenção é um instrumento jurídico que estabelece medidas de fiscalização e responsabilidade civil aos operadores de navios pelos danos ambientais, incluindo a saúde pública, decorrente das águas de lastro e sedimentos descartados indevidamente.

Aprovou igualmente três Resoluções no âmbito da cooperação com o Zimbabwe, uma das quais ratifica o Acordo Bilateral entre a República de Moçambique e a República do Zimbabwe, sobre a Cooperação para o Desenvolvimento, Gestão e Utilização dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Save, celebrado em Harare, Zimbabwe, no dia 17 de Maio de 2023.

A segunda Resolução ratifica o Acordo Bilateral entre a República de Moçambique e a República do Zimbabwe, sobre o estabelecimento da Comissão das Bacias Hidrográficas do Búzi, Púnguè e Save. A terceira ratifica o Acordo Bilateral entre a República de Moçambique e a República do Zimbabwe, sobre o Acolhimento do Secretariado da Comissão das Bacias Hidrográficas do Búzi, Púnguè e Save. (Carta)

Os membros das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) estão, aparentemente, desmoralizados pelo não pagamento de subsídio especial no combate ao terrorismo e pela falta de alimentação em alguns quartéis no país. Os militares manifestam indignação e falam de uma alegada sabotagem às medidas do comando do exército, sobretudo nos últimos meses.

Segundo uma denúncia à "Carta", a falta de subsídios, nos últimos meses, abrange sobretudo os militares na linha da frente no Teatro Operacional Norte, que lutam contra os terroristas, havendo até casos considerados gritantes. Por exemplo, devido à alegada falta de actualização da Tabela Salarial Única (TSU), alguns militares continuam a auferir subsídios mesmo depois de terem saído da zona operacional, enquanto outros continuam excluídos desse direito.

De acordo com a denúncia, uma alegada dívida de cinco meses, resultante de falta de pagamento às empresas contratadas para o fornecimento de alimentação aos quartéis, está na origem da suspensão das refeições aos militares, estando apenas a refeição reservada aos que estão em serviço segundo a escala diária.

Refere a denúncia que a alegada sabotagem às medidas do comando do exército é liderada por um grupo de altos funcionários das FADM, especializados em esquemas de fraudes e desvio de fundos, actos que durante algum tempo têm vindo a degradar as condições de vida e de trabalho de muitos membros.

Refira-se que esta não é a primeira vez que membros do sector castrense reclamam salários e subsídios, uma situação que se agravou com a introdução da TSU no sistema de pagamento de ordenados mensais.

Outras fontes indicam que alguns agentes da PRM estão há três meses sem salário, situação que afecta igualmente os professores de algumas escolas do país, numa altura em que os médicos ameaçam com o retorno à greve. (Carta)

A Assembleia da República de Moçambique aprovou ontem um orçamento de pouco mais de 2,6 mil milhões de meticais (38 milhões de euros) para as suas despesas de funcionamento e investimento em 2024, menos 14% em comparação com 2023.

A conta foi aprovada apenas por deputados da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder e com maioria qualificada no parlamento, uma vez que as bancadas da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, voltaram a faltar em bloco aos trabalhos da reunião plenária do órgão legislativo.

“A proposta do orçamento da Assembleia da República para o ano 2024, por imperativos de contenção de despesas, aponta para uma redução na ordem de 14% comparado com o orçamento de 2023”, disse Hélder Injojo, deputado da Frelimo e presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República, que apresentou o documento.

Do valor ontem aprovado, a maior parcela vai para a despesa de funcionamento, que vai absorver pouco mais de 2,5 mil milhões de meticais (36 milhões de euros). Um remanescente equivalente a 1,7 milhões de euros será destinado aos custos com investimento, acrescentou Injojo.

O presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República avançou que as atividades do órgão em 2024 vão priorizar o reforço das funções representativa, legislativa e fiscalizadora do parlamento e a capacitação institucional.

“Os instrumentos hoje [ontem] aprovados visam criar premissas para que esta casa possa cumprir com o seu papel no próximo ano, cumprindo com a sua missão de representar os mais nobres interesses do povo moçambicano, assegurar a produção legislativa para funcionamento do nosso Estado e assegurar a ação fiscalizadora”, enfatizou Hélder Injojo.

Os deputados da Renamo e do MDM voltaram a faltar ontem às sessões plenárias do parlamento, depois de terem boicotado o ato solene de reinício dos trabalhos do órgão, como parte da contestação dos partidos da oposição aos resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro.

Os líderes da Renamo, Ossufo Momade, e do MDM, Lutero Simango, tinham dito em conferência de imprensa conjunta que os dois partidos iriam voltar ao parlamento, mas este anúncio ainda não se materializou. (Lusa)

A Associação Moçambicana da Industria Avícola (AMIA) assegura o fornecimento de frangos e ovos durante a quadra festiva que se avizinha, não obstante o surto da gripe aviária na África do Sul e das restrições associadas. 

De acordo com o comunicado enviado à nossa Redacção, a associação diz que, actualmente, tem conseguido manter um stock significativo de frangos congelados de origem nacional, com 1615 toneladas disponíveis para o mercado. 

“Até ao mês de Dezembro, esperamos contar com 4.935 toneladas de frango local e 1.200 toneladas de frango importado, em conformidade com o modelo de reserva alimentar, através do memorando de entendimento entre AMIA e o Instituto de Cereais de Moçambique para garantir o abastecimento de produtos avícolas em todo o território nacional”, refere a nota.

“Continuamos ainda a fornecer pintos e rações para pequenos produtores, de modo a garantir a disponibilidade do frango vivo”, lê-se no documento.

Entretanto, a associação não prevê qualquer aumento do preço dos pintos, rações, frangos e ovos até ao fim do presente ano, assegurando que a população terá acesso aos produtos avícolas de qualidade durante o período festivo. (M.A)

Pode constituir uma novidade, para os distraídos, a missiva recentemente escrita por Graça Machel a solicitar a realização de uma reunião de quadros do partido Frelimo, mas para os atentos representa a confirmação da ruptura da sua família com o “nyusismo”, cujas posições antagónicas vêm se manifestando desde 2018.

A primeira manifestação de insatisfação com o “nyusismo”, por parte da família Machel, foi testemunhada em 2018, quando Samora Machel Júnior, filho do primeiro Chefe de Estado moçambicano, apresentou-se como cabeça-de-lista da AJUDEM (Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique), na cidade de Maputo, para as V Eleições Autárquicas.

A “troca” da Frelimo pela AJUDEM, lembre-se, deveu-se ao afastamento da candidatura de Samora Machel Jr. (tal como de Gilberto Mendes e Razaque Manhique) da lista dos prováveis cabeças-de-lista do partido no poder na capital do país. Na altura, Filipe Nyusi, Presidente da Frelimo, impôs o regresso de Eneas Comiche (na altura com 79 anos de idade), opção que causou frustração a nível do partido.

Como retaliação à ousadia de Samora Júnior, Nyusi ordenou a instauração de um Processo Disciplinar contra o filho de Samora e Josina Machel, cuja nota de acusação foi entregue ao visado no dia 11 de Março de 2019. A nota recomendava a expulsão de Samito do partido Frelimo, porém, o processo acabou sendo arquivado e Samito foi “readmitido” entre os “camaradas” e, em Setembro de 2022, durante o XII Congresso, chegou a cantar “hosanas” a Nyusi.

Graça Machel abandona Comité Central

Enquanto Samito Machel lia monções de saudação à “sábia liderança” de Filipe Nyusi durante o XII Congresso, Graça Machel, viúva de Samora Machel (em 1986) e de Nelson Mandela (em 2013), saía de forma solitária do Comité Central, o órgão mais importante do partido Frelimo entre os Congressos.

Graça Machel não se candidatou à renovação do seu mandato naquele órgão e muito menos explicou as razões da sua saída, porém, “Carta” soube que a mesma se retirou, por um lado, por não concordar com a composição do órgão (que segue o modelo clientelista e não de militância) e, por outro, para evitar a sua humilhação pelo “nyusismo”, visto que as suas críticas à administração actual tornavam-na um alvo a abater.

Aliás, lembre-se que Graça Machel suportou a candidatura de Luísa Diogo, em 2014, quando a Frelimo elegeu seu candidato às presidenciais, facto que não agradou o candidato da ala “maconde”. Luísa Diogo, que disputou a segunda volta das eleições com Nyusi, foi candidata de “última hora”, à semelhança de Aires Ali, depois de Filipe Paúnde, então Secretário-Geral da Frelimo, ter defendido que não havia espaço para admissão de novas candidaturas além dos três pré-candidatos indicados pela Comissão Política: Filipe Nyusi, José Pacheco e Alberto Vaquina.

Com o “nyusismo” rejuvenescido, à saída do XII Congresso, Graça Machel voltou a ser alvo de ataque, logo no princípio de 2023, desta vez de forma indirecta, através da sua instituição: a FDC (Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade).

Celso Ismael Correia, o “super-ministro” do Governo de Filipe Nyusi e membro da Comissão Política da Frelimo, foi o mensageiro, depois de a FDC ter questionado a base usada pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural para concluir que 90% dos moçambicanos conseguiam passar três refeições por dia.

Em evento mediático, realizado em meados de Março último, Celso Correia disse que a FDC estava equivocada na sua análise e que os dados sobre insegurança alimentar que constavam do seu posicionamento (70% da população) revelavam tratar-se de uma organização a leste da realidade do país. “Pedi aos parceiros para a gente criar um programa para capacitarmos as ONG”, defendeu Correia.

A retaliação de Graça Machel chegou um mês depois, num debate sobre a construção do Estado de Direito Democrático em Moçambique, no qual a antiga Primeira-Dama mobilizava a sociedade a se livrar da “cultura do medo”, de modo a exercer os seus direitos e liberdades fundamentais, naquilo que foi visto como um ataque directo à administração Nyusi.

“O actual Presidente disse, durante a sua tomada de posse no primeiro mandato, que o seu patrão era o povo. Então, nós temos de lembrar a estes que estão agora a oprimir o povo que nós somos o patrão. (…) Temos de desmantelar o medo no país. Temos de fazer sentir àqueles poucos que oprimem o cidadão que eles é que devem ter medo de nós”, disse Graça Machel, em reacção à inviabilização, pela Polícia de Choque, das marchas de homenagem ao rapper Azagaia, no dia 18 de Março.

Já após as VI Eleições Autárquicas, Samora Machel Jr. apareceu, por duas vezes, a criticar, por um lado, a postura da Polícia e, por outro, da Frelimo, na sequência do escrutínio que deu a vitória ao seu partido em 64 municípios, dos 65 existentes no país.

Em duas cartas publicadas em quase sete dias, Samito denunciou o assassinato, pelas balas da Polícia, de quatro pessoas, na autarquia de Chiúre, província de Cabo Delgado. Também disse que o clamor do povo moçambicano é de desacordo perante os atropelos flagrantes à integridade das escolhas feitas pelos eleitores durante o processo das eleições autárquicas do dia 11 de Outubro de 2023.

Nas suas cartas, Samito fala de “actos antipatrióticos, profundamente antidemocráticos”, que “descredibilizam a marca Frelimo perante o povo”, para além de serem “actos que corroem o processo democrático, põem em risco a unidade nacional e comprometem a paz que se deseja para o povo moçambicano, independentemente das opções partidárias.”

Para além das duas cartas, Samora Jr. deu uma entrevista à STV a defender haver infiltrados na Frelimo, que ganharam posições de revelo e levaram o Presidente do partido a caminhos nunca antes tomados. Igualmente, questionou, na semana passada, numa conferência internacional sobre Samora Machel, o que falta para Moçambique desenvolver-se, mesmo com abundantes recursos. Nenhum membro do Governo marcou presença na conferência, porém, na mesma semana, Filipe Nyusi defendeu que não se acaba a pobreza com palavras ou simpósios.

A carta emitida por Graça Machel esta semana, depois das anteriores divulgadas por Samora Machel Júnior, ilustra a ruptura entre a família Machel e o “nyusismo” e a abertura de uma guerra pelo controlo do partido, quando se aproximam as eleições presidenciais de 2024.

Sublinhe-se que a família Machel não é a única na lista negra da Administração Nyusi, que já contava com a família Guebuza, em resultado do escândalo das “dívidas ocultas”, que levou o primogénito de Armando Guebuza à cadeia. Igualmente, não é a única que manifestou a sua preocupação com o rumo do partido, fazendo parte deste grupo Teodoro Waty, Teodato Hunguana, Brazão Mazula, Eduardo Nihia e Mulweli Rebelo. (A. Maolela)

A viragem para PPPs na abordagem dos serviços de hemodiálise na saúde pública em Moçambique carece de mais informação da parte de um Governo quase a entrar para a recta final do seu mandato. Carece de explicação porque este é um novo pensamento de política pública, que nos é apresentado sem detalhes, quando até bem pouco tempo o Governo estava a trilhar o caminho natural da expansão do investimento público no serviço.

No caso vertente, a omissão dos detalhes do parceiro do Estado é contra os princípios da transparência. Todos sabemos que, na famigerada PPP do controlo do comércio internacional, a Frelimo é um dos accionistas através da sua holding SPI. E todos sabemos quem são os accionistas estatais por detrás da Revimo (que gere caoticamente a cintura rodoviária à volta de Maputo).

Mas no caso da Renal Care, o Governo omitiu a identidade dos seus donos, que se escondem numa Sociedade Anónima, como virou normal em Moçambique, designadamente quando a possibilidade de colusão é maior, nomeadamente nos grandes ajustes directos do Estado que acabam nas mãos das elites do incumbente.

Quem está atento em Moçambique a matérias relacionadas com a improbidade pública sabe que o desencadeamento de Parcerias Público-Privadas nem sempre decorre da ineficiência estrutural e incapacidade do Estado em prover determinado serviço, mas do “olho” de uma demanda privada que apenas procura o lucro.

Noutros casos, a ineficiência é construída justamente para se gerar a opção pelo “outsourcing”. Veja-se o caso da unidade de processamento do HCM. Sua actual ineficiência decorre do marasmo geral que acometeu o sector da Saúde ou foi propositadamente criada para abrir espaço para a entrada em massa do sector privado. Quem defende a Saúde Pública? (MM)

A polícia sul-africana disse esta terça-feira (07) que uma ministra e os seus guarda-costas sofreram um roubo, incluindo armas, no que as autoridades descrevem como um incidente sem precedentes. O assalto ocorreu na segunda-feira quando a ministra dos Transportes, Sindisiwe Chikunga, viajava numa estrada (N3) a sul de Joanesburgo (entre Vosloorus e Heldelberg) em direcção a Pretória, disse a Polícia.

Os pneus do carro da ministra foram perfurados por pregos, fazendo com que a viatura se imobilizasse, permitindo que os criminosos roubassem objectos de valor dos ocupantes, afirmou o ministério dos Transportes, num comunicado. A ministra e os seus guarda-costas saíram ilesos.

A Porta-voz da Polícia, Athlenda Mathe, disse que os ladrões fugiram com pertences pessoais e duas pistolas da Polícia.

Desde então, foi lançada uma caça ao homem após este incidente para prender os responsáveis, disse Mathe. Envolvendo um oficial de alto nível com uma equipa de segurança armada, o incidente é impressionante mesmo para os padrões sul-africanos.

Algumas fontes especularam que o Ministério dos Transportes queria ocultar o incidente para evitar o escrutínio público sobre como uma ministra poderia ser roubada na presença da sua unidade de protecção.

A África do Sul tem há muito uma reputação de crime violento e é, frequentemente, descrito como um dos mais perigosos do mundo fora de uma zona de guerra. A polícia registou mais de 500 roubos e quase 70 assassinatos por dia, no país de 62 milhões de habitantes, entre Abril e Junho deste ano, segundo as estatísticas.  (SAnews)