Há pouco menos de duas semanas, a Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME), através do seu Presidente Bento Machalia, deu uma conferência de imprensa para denunciar que o concurso público do Projecto Move-Mobilidade Urbana da Área Metropolitana de Maputo, cuja empreitada é financiada pelo Banco Mundial na ordem dos 250 milhões de USD, estava ferido de “vícios insanáveis”. 

No âmbito do Projecto Move, o Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) lançou, o ano passado, cinco concursos de contratação de empreitadas, sendo que duas empreitadas são no Município de Maputo, nomeadamente a reabilitação da Av. 24 de Julho e Av. Das Nações Unidas (ONU), e três empreitadas no Município da Matola, para pavimentação das estradas Intaka – Boquisso, Kongolote – Molumbela e Matlemele – Matibjwana. As obras de Maputo foram ganhas pela JJR Construções & Filhos Moçambique SA. e as obras da Matola foram ganhas pela chinesa China Jiangxi International Economic and Technical Cooperation Co. (CJIC), a quem a FME acusou de má conduta no mesmo processo.

Na colectiva com os jornalistas, Machaila não foi detalhado. Posteriormente, por solicitação do nosso jornal, ele forneceu-nos as suas “evidências” para os alegados vícios insanáveis do concurso.  

O primeiro vício, disse ele, tinha a ver com as regras aplicáveis. No entender de Bento Machaila, “o anúncio do concurso do jornal publicado pelo MTC e os documentos de concurso referem que as regras de contratação são as estabelecidas no Decreto 5/2016, que, entretanto, foi revogado e substituído pelo Decreto 79/2022, de 30 de Dezembro, que já havia entrado em vigor durante o processo, mesmo antes da submissão das propostas”. Sendo assim, alegar que o concurso foi dirimido com base em regras do Banco Mundial, disse ele, era uma violação grave.

Em segundo lugar, asseverou Machaila, “o empreiteiro chinês (CJIC) omitiu, no preenchimento do Mapa de Quantidades, um preço que representa 30% do orçamento da obra e, com a conivência de elementos no Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), foi-lhe adjudicada a obra para, posteriormente, negociar uma adenda que acabaria por encarecer a obra e superando o segundo concorrente”. O FME entende que essa alegada omissão do preço de um item relevante tinha contornos de corrupção.

Eventualmente, por causa do mesmo entendimento (o de que a legislação aplicável é a nacional, e não do Banco Mundial; a CJIC omitiu a cotação de um item relevante). A JJR contestou a integridade do concurso, tendo apresentado uma denúncia ao GCCC que, por sua vez, enviou um ofício ao MTC no dia 8 de Setembro de 2023 solicitando toda a documentação do concurso, incluindo as reclamações. Essa informação foi prestada pontualmente ao GCCC pela Unidade Técnica de Implementação do Projecto Move, dirigida pela Dra. Engenheira Maria de Fátima S. R. Arthur.

E como é que ela responde às alegações sobre os alegados vícios insanáveis? 

Ela explicou que, para todos os efeitos, as regras aplicáveis a este concurso são as do Banco Mundial.  E o facto de o Projecto ter publicado, em Março de 2023, no jornal Notícias, um anúncio de concurso onde se frisa que o mesmo será regido pelo Decreto 5/2016, de 8 de Março, não invalida a precedência das normas do banco, as quais clarificam os procedimentos da licitação.

“O anúncio do jornal foi apenas para efeitos de convite público. O Banco Mundial tem dois tipos de concurso: ‘pre-review’ e ‘pos-review’. No caso vertente, trata-se das regras ‘pos-review’. Mesmo assim, apesar da referência à legislação local, as regras do banco têm precedência sobre tudo o resto. Os documentos do concurso foram feitos com base nas regras do Banco Mundial. Lá estão plasmadas todas as instruções aos concorrentes e sempre com base nessas regras”, explicou ela.

Em suma, repisa a fonte, trata-se de um donativo do Banco Mundial, em caso de dúvida ou de conflito com os regulamentos nacionais, aplicam-se as Regras de Procurement publicadas em Novembro de 2020 e revistas, recentemente, em Setembro de 2023. “Igualmente, aplica-se o Guião para Prevenir e Combater Fraude e Corrupção nos projectos financiados pelo IBRD e IDA, assim como para Donativos, datado de 15 de Outubro de 2006 e revisto em Janeiro de 2011 e em Julho de 2016. Estas regras de Procurement estão reflectidas na Secção I - Instruções aos Concorrentes, etc.”.

Quanto ao facto de a empreiteira chinesa ter omitido a cotação de um item relevante no mapa de quantidades, Fátima Arthur disse que isso não era relevante.

“Após uma verificação minuciosa com o empreiteiro, reparamos que esse item havia sido cotado dentro de um outro. Houve um erro, que depois foi corrigido, e, ao fim e ao cabo, a proposta financeira em causa não aumentou com a correcção da tabela”, garante Fátima Arthur, mostrando estar de cabeça tranquila perante as alegações que são atiradas à unidade de implementação. "Na verdade, no curso da negociação com a empresa adjudicada, foi possível baixar os valores iniciais para cada uma das três obras da Matola, por entre 1 a 2 milhões de dólares, sobre o qual temos evidência", asseverou ela.

Ou seja, remata o Projecto Move, “a empresa China Jiangxi cumpriu com os requisitos do concurso e da legislação vigente e apresentou uma boa proposta técnica, assim como um menor preço nos três concursos da Matola, pelo que foi seleccionada empresa vencedora na avaliação, e depois de rebatidas as reclamações dentro do prazo, na adjudicação. A empresa que reclamou no GCCC (a JJR Construções) não teve o melhor preço nos concursos da Matola e, por isso, não venceu. Contudo, teve o melhor preço nos concursos de Maputo e foram-lhe adjudicadas as obras de Maputo". 

Calendário atrasado

Este imbróglio, que suscitou a denúncia da JJR ao GCCC e um recurso de contencioso junto do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo (reclamando a legalidade das adjudicações ao empreiteiro chinês), está a atrasar o Projecto Move, estruturante para Área Metropolitana do Grande Maputo. De acordo com o seu calendário, por esta altura, a empresa chinesa deveria estar a iniciar a mobilização.

Numa explanação exaustiva sobre os problemas apontados a este processo de licitação, elaborado pelo Projecto Move (datada de fim de Dezembro) e a que “Carta” teve acesso, lê-se: “os processos de reclamação, rebatidos sucessivamente pelo Projecto e pelo Ministério de Transportes e Comunicações, atrasaram a negociação dos contratos da obra da ONU e das três obras da Cidade da Matola, que deveriam ser pavimentadas de raiz até Novembro. Até ao momento, nenhuma obra foi iniciada. Porquê? Por causa dos expedientes legais em curso”.

De acordo com a nota do Projecto Move, no fim de Dezembro de 2023, o MTC recebeu um ofício do Tribunal Administrativo da cidade de Maputo notificando sobre um recurso contencioso interposto pela Construções JJR & Filhos Moçambique SA contra o Ministério dos Transportes e Comunicações. No mesmo período, o MTC recebeu uma nota do Gabinete Central de Combate à Corrupção solicitando a invalidação dos concursos do município da Matola, sob alegação de violação dos princípios atinentes aos procedimentos de contratação.

Na sequência do recebimento destes dois ofícios, o Ministério dos Transportes e Comunicações suspendeu a assinatura dos contratos com o concorrente seleccionado (a carta de aceitação dos preços revistos já foi encaminhada, em Dezembro, ao empreiteiro) até ao esclarecimento final do processo junto das entidades judiciais atrás referenciadas. Hoje é a data limite que o MTC tem para clarificar as questões colocadas pelo TA da Cidade de Maputo. “Carta” sabe que o MTC não vai invalidar os concursos, sabendo que os mesmos obedeceram aos critérios de isenção e transparência e, sendo assim, caberá a quem tem julgamento distinto exercer o ónus da prova. (Carta) 

Um dos grupos terroristas dos vários que se subdividiram nas últimas semanas nos distritos de Macomia e Quissanga, escalou o distrito de Metuge, no passado fim-de-semana, onde matou duas (2) pessoas, ambas do sexo masculino, enquanto trabalhavam nos campos agrícolas na aldeia Pulo. Metuge está a cerca de 50 quilómetros da cidade de Pemba.

Fontes disseram à "Carta" que o grupo capturou três pessoas, sendo que uma conseguiu escapar depois de maus tratos e outras duas foram decapitadas.

"Foi na zona de Pulo, lá vivem também famílias deslocadas. Na verdade, duas pessoas foram decapitadas e a terceira escapou e veio informar na aldeia. Os corpos foram enterrados no domingo, lá mesmo nas machambas", contou à "Carta" Mário Alfredo a partir da sede de Metuge. O mesmo grupo de terroristas foi visto a dirigir-se ao posto administrativo de Mazeze, distrito de Chiúre, mas, ao passar pelas machambas da aldeia Impiri no distrito de Metuge raptou mulheres e crianças.

"As forças governamentais tinham saído para perseguição, porque na zona de Impiri raptaram mulheres e crianças nas machambas numa zona montanhosa próximo da aldeia Nipataconas. A nossa força foi para lá, embora tenha saído um pouco tarde", acrescentou a fonte.

À comunicação social, o administrador de Metuge, Salésio Paulo, confirmou a morte de uma pessoa, um homem de mais de 40 anos de idade. Salésio Paulo alertou que os terroristas tinham tomado a direcção para o distrito de Chiúre, garantindo que apesar do pânico, a população não se movimentou, mas está com receio de se fazer às suas machambas.

Lembre-se que, no dia 26 de Janeiro, o Presidente Filipe Nyusi, vindo de Kigali, no Ruanda, fez uma escala em Metuge onde num encontro com as Forças de Defesa e Segurança admitiu que a situação não é das melhores em Cabo Delgado.

Nyusi apontou que a situação estava crítica nos distritos de Quissanga e Macomia, sobretudo no posto administrativo de Mucojo, onde há duas semanas os terroristas tomaram controlo. (Carta)

A Unidade de Gestão do Processo Kimberley Metais Preciosos e Gemas (UGPK) passa a ter autonomia financeira e patrimonial. Para o efeito, o Governo aprovou, esta terça-feira (30), o Decreto que revê o Decreto n.º 64/2021, de 1 de Setembro, que altera o Decreto n.º 26/2015, de 20 de Novembro, que cria a Unidade de Gestão do Processo Kimberley Metais Preciosos e Gemas.

“A revisão do Decreto visa conferir à Unidade de Gestão do Processo Kimberley Metais Preciosos e Gemas a autonomia financeira e patrimonial, nos termos do nº 4 do artigo 21 do Decreto nº 41/18, de 23 de Julho”, lê-se no comunicado do Secretariado do Conselho de Ministros. Antes desta revisão, a UGPK só tinha autonomia técnica e administrativa.

Criada em 2019 e entrado em funcionamento no ano seguinte, a Unidade é uma instituição pública subordinada ao Ministro que superintende a área dos Recursos Minerais, cuja missão é garantir a legalidade no rastreio da produção, importação e exportação, impedindo a comercialização ilegal de diamantes em bruto, metais preciosos e gemas e assegurar o cumprimento das normas que regem o Processo Kimberley e o Sistema de Certificação.

Ao adoptar o Processo Kimberley, Moçambique associa-se aos mecanismos internacionais que visam evitar que diamantes ilegais possam financiar conflitos e asseguram que prospecções apontam para a ocorrência de minerais de qualidade.

No fim do ano passado, a UGPK e o Banco de Moçambique assinaram um memorando de entendimento que estabelece os mecanismos de coordenação interinstitucional em matérias de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e financiamento da proliferação de armas de destruição em massa e crimes conexos.

O acto enquadra-se no processo de implementação da Estratégia Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa 2023-2027, a qual preconiza o reforço da coordenação entre as autoridades nacionais para o fortalecimento do sistema de detecção e monitoria de actividades ilícitas, tendo em conta as atribuições de cada instituição.

A coordenação interinstitucional tem como pilares a troca de informação e experiências, incluindo apoio técnico na realização de acções colaborativas, para melhorar a resposta aos actuais desafios impostos pelos padrões internacionais em matérias de Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa. (Carta)

Está fixada a nova data para o arranque do recenseamento eleitoral para as VII Eleições Gerais, que se realizam no dia 9 de Outubro próximo. Esta terça-feira, o Governo aprovou, em sede da segunda sessão ordinária do Conselho de Ministros, o período de 15 de Março a 28 de Abril próximos para a realização do recenseamento eleitoral em todo o território nacional, sendo que, no estrangeiro, inicia no dia 30 de Março.

O novo período do recenseamento eleitoral, lembre-se, foi fixado na sequência da aprovação, semana finda, pela Assembleia da República, do Projecto de Revisão Pontual da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, relativa ao Recenseamento Eleitoral Sistemático para a realização de eleições, submetido pela bancada parlamentar da Frelimo.

Inicialmente, o recenseamento eleitoral para as eleições presidenciais, legislativas e provinciais havia sido agendado para decorrer entre 1 de Fevereiro e 16 de Março.

A mudança do período deve-se ao facto de as datas iniciais coincidirem com o período chuvoso, o que, na análise do parlamento, causaria constrangimentos ao processo, com destaque para as dificuldades de colocação dos materiais e equipamentos, sobretudo nos locais de difícil acesso; de assistência técnica e logística às brigadas; e a exposição dos materiais e equipamentos à humidade e outras condições adversas típicas da época chuvosa.

Refira-se que o recenseamento eleitoral para as eleições presidenciais, legislativas e provinciais será realizado de raiz em todos os distritos não autárquicos do país e no estrangeiro, sendo que, nos distritos com autarquias, será realizado um recenseamento de actualização. (Carta)

Com o nível de popularidade completamente em baixo, depois de averbar uma derrota nas últimas eleições autárquicas e, de seguida, ter tentado se impor candidato natural da Renamo às eleições presidenciais de 2024 sem o crivo dos órgãos do partido, Ossufo Momade decidiu agora bloquear todos seus “detractores” na sua página oficial do facebook.

O bloqueio aos “detractores” dura há uma semana e teve seu início na passada quarta-feira, após ter publicado excerto de uma reportagem da RTP (Rádio e Televisão de Portugal) que aborda o encerramento das bases da Renamo, no âmbito da assinatura do Acordo Geral de Paz, celebrado em Roma (capital italiana), a 4 de Outubro de 1992.

Em concreto, o Presidente da Renamo decidiu definir os usuários que podem comentar as suas publicações, como forma de evitar comentários jocosos de que vem sendo vítima, desde fim de 2023, de grande parte dos internautas.

“Kota! Deixa os miúdos trabalharem. Vás ver o resultado”, “estamos a pedir para sair da presidência da RENAMO, queremos organizar o país”, “Ossufo está a estragar o partido” e “esse senhor é infeliz, vendeu o sonho dos moçambicanos à FRELIMO” são alguns dos comentários que se podem ler nas publicações do Líder da Oposição.

Como resultado da nova política de interacção com os seguidores, as publicações de Ossufo Momade feitas este ano não conseguiram ter mais de uma dezena de comentários. Aliás, a primeira publicação não teve sequer um comentário, enquanto a segunda publicação foi comentada apenas pela página oficial da Renamo.

No entanto, os poucos internautas que ainda conseguem comentar as suas publicações não deixam de manifestar o seu desagrado. “Senhor Presidente, fez o quê depois de perder outro município? Daqui a cinco anos, a RENAMO não vai conseguir ganhar nem um município”, escreveu um internauta após uma publicação acerca da reunião realizada ontem, em Maputo, entre Ossufo Momade, os Delegados Políticos e três Edis da Renamo eleitos nas últimas eleições. Manuel de Araújo não esteve presente.

Refira-se que Ossufo Momade encontra-se fora de mandato desde 17 de Janeiro último, não havendo, até ao momento, datas para a realização de eleições para a escolha do novo Líder. Venâncio Mondlane, Elias Dhlakama e Juliano Picardo já anunciaram a sua intenção de liderar o maior partido da oposição. (Carta)

O Marlin Luanda, um navio-tanque de produtos petrolíferos operado em nome da Trafigura, foi atingido no passado dia 26 de Janeiro por um míssil no Golfo de Aden, após transitar pelo Mar Vermelho. Na sequência do ataque, a multinacional Trafigura anunciou no fim-de-semana que estava a avaliar os riscos de segurança de futuras viagens pelo Mar Vermelho depois que bombeiros apagaram um incêndio num navio-tanque atacado pelo grupo Houthi do Iêmen um dia antes.

As Forças Armadas dos Estados Unidos disseram que um navio da Marinha e outras embarcações prestaram assistência depois que o Marlin Luanda foi atingido por um míssil anti-embarcação.

“Nenhum outro navio operando em nome da Trafigura está actualmente em trânsito no Golfo de Aden e continuamos a avaliar cuidadosamente os riscos envolvidos em qualquer viagem, inclusive no que diz respeito à segurança e protecção da tripulação, juntamente com armadores e clientes”, disse a Transfigura em comunicado.

Os Houthis, apoiados pelo Irão no Iémen, assumiram a responsabilidade do ataque, afirmando em comunicado que dispararam mísseis contra o petroleiro britânico em resposta à agressão americano-britânica contra o nosso país (Iémen) e em apoio ao povo palestino.

A Trafigura, que tem escritórios no Reino Unido, disse que está a monitorar a situação numa altura em que navios militares na região se dirigem para prestar assistência. Um destroyer dos EUA, o USS Carney, está entre os navios que responderam ao pedido de socorro, segundo uma autoridade dos EUA.

A Trafigura confirmou que toda a tripulação está segura e o fogo foi extinto no tanque de carga. O navio está agora a navegar em direcção a um porto seguro e a tripulação continua a monitorar de perto a embarcação e a carga.

No comunicado, a Trafigura reconhece a excepcional dedicação e bravura do comandante e da tripulação do navio que conseguiram controlar o incêndio em circunstâncias altamente difíceis, bem como a assistência prestada pelos navios da Marinha da Índia, dos Estados Unidos e da França para alcançar este resultado.

Algumas companhias marítimas suspenderam o trânsito no Mar Vermelho, cujo acesso é a partir do Golfo de Aden, e fizeram viagens muito mais longas e mais caras ao redor da África para evitar serem atacados pelo grupo Houthi do Iémen, apoiado pelo Irão, e que começou a lançar ondas de drones e mísseis explosivos em navios em 19 de Novembro do ano passado, em resposta às operações militares de Israel em Gaza. Os ataques Houthi visaram principalmente navios cargueiros que atravessam o Mar Vermelho. Muitas embarcações-tanque continuaram usando a rota. (Carta)

Desvios no Mar Vermelho aumentam a procura de combustíveis em centros africanos como Walvis Bay, na Namíbia, e Nacala, em Moçambique, enquanto os portos sul-africanos enfrentam dificuldades com o aumento da actividade, refere uma análise da agêhncia de Lloyds List, baseada em Londres, a que “Carta” teve acesso.

Os fornecedores de combustíveis, a TFG Marine e Monjasa, relataram um aumento na procura na Namíbia, em Moçambique e nas Maurícias, à medida que os navios que se desviam da região do Mar Vermelho para o Cabo da Boa Esperança necessitam de reabastecimento. A procura de abastecimento na Namíbia, Moçambique e Maurícias aumentou à medida que os navios se desviavam do Mar Vermelho em torno de África, e à medida que os centros de abastecimento da África do Sul lutavam com o congestionamento dos portos e as restrições de abastecimento.

O fornecedor dinamarquês Monjasa transferiu recentemente três dos seus navios de entrega de combustíveis para a Namíbia para atender à maior procura. "A procura em toda a região da África Ocidental, e na Namíbia em particular, ainda é elevada, no entanto, ainda não enfrentamos escassez de oferta. A região está a acompanhar", disse Simone Piredda, comerciante sénior da Monjasa.

A TFG Marine, outro grande fornecedor em África, reportou uma maior procura no local de abastecimento offshore em Walvis Bay, na Namíbia, bem como em Moçambique e nas Maurícias, uma vez que o congestionamento portuário e a escassez de oferta limitam a procura na África do Sul. 

Os principais portos de abastecimento em Moçambique são Nacala e Maputo. Uma fonte disse que o aumento na procura de abastecimento em África se deve provavelmente aos desvios no Mar Vermelho, acrescentando que alguns navios poderiam completar a viagem mais longa reabastecendo apenas uma vez, dependendo do tamanho do tanque de combustível.

Mas o abastecimento para viagens mais longas requer planeamento avançado e a maioria dos navios provavelmente começará a consumir mais combustível em centros de abastecimento como Singapura e Roterdão nas próximas semanas e meses, disse a fonte.

A procura de abastecimento nos portos africanos aumentou entre 10% e 15% em Janeiro, em comparação com o mês anterior, de acordo com o TFG. A empresa, que opera 10 barcos de abastecimento em África, utilizará barcos adicionais das Maurícias num futuro próximo, disse um porta-voz do TFG ao Lloyd's List.

O abastecimento em locais offshore, como Walvis Bay, tem vantagens sobre o reabastecimento nos portos, já que os portos muitas vezes priorizam as chamadas de carga em vez das chamadas apenas de combustíveis, disse um porta-voz da Monjasa. "Durante momentos como este, com uma mudança repentina nos fluxos comerciais, os fornecimentos offshore podem ser organizados e concluídos de forma muito mais eficiente em comparação com a maioria das opções portuárias em África."

Os preços de combustíveis nos portos sul-africanos de Durban e da Cidade do Cabo aumentaram no mês passado, com os valores atingindo 787,5 dólares por tonelada na Cidade do Cabo em 22 de Janeiro, um aumento de 80 dólares desde 27 de Dezembro, de acordo com a agência de relatórios de preços, Argus Mídia.

Os preços do VLSFO em Walvis Bay, na Namíbia, atingiram US$ 755,25 em 22 de Janeiro, um pouco acima dos US$ 751 de 19 de Janeiro, de acordo com a correctora Bunkerex. Durban está a enfrentar congestionamento porque o porto não está habituado ao aumento da procura de abastecimento, disse Jon Hughes, director-gerente da filial da Dan Bunkering na África do Sul.

“Há definitivamente um interesse crescente em abastecimento de combustível na África do Sul, embora não necessariamente um aumento acentuado nos equipamentos reais”, acrescentou Hughes. Durban é historicamente o maior centro de abastecimento de combustível na África do Sul.

O mercado de combustíveis da África do Sul tem enfrentado restrições de oferta desde Setembro, quando as entregas pararam em Port Elizabeth, na Baía de Algoa, devido a uma disputa fiscal com o governo.

Desvios no Mar Vermelho testam abastecimento de combustíveis em África

“O fornecimento de combustíveis em embarcações na Baía de Algoa permanece suspenso e não parece que começará tão cedo”, disse Hughes. A refinaria de petróleo da Cidade do Cabo, na África do Sul, tem fornecido combustível com muito baixo teor de enxofre ao mercado local desde o seu reinício no início de 2023, de acordo com o seu proprietário Astron Energy.

A forte procura de abastecimento nos portos africanos estimulou os preços dos combustíveis navais nas últimas semanas, enquanto a procura persistente poderia reduzir a disponibilidade nos próximos meses.

Mas a produção das refinarias locais não é suficiente para satisfazer a procura local de combustível marítimo. A África do Sul é um importador líquido de combustível, e importou em média 60 mil toneladas por mês em 2023, enquanto outras 53 mil toneladas foram importadas em janeiro, de acordo com a empresa de análise de petróleo Vortexa. A gigante do comércio de commodities Glencore possui 72% da Astron Energy South Africa, de acordo com o site da Astron.

A África do Sul poderá perder mais tráfego para os países vizinhos nos próximos anos se problemas portuários, como congestionamento persistirem, à medida que países como Moçambique planeiam expandir a infra-estrutura portuária. Moçambique aprovou planos de operadores portuários, incluindo a DP World, para uma expansão de 2 mil milhões de dólares do seu porto de Maputo, perto da fronteira com a África do Sul, segundo a Bloomberg.(Lloyds List)

Ao todo, são 13 milhões de dólares investidos no empreendimento escolar, que deverá cobrir cerca de 10 mil alunos, uns oriundos de Dondo e outros de localidades e distritos vizinhos, na província central de Sofala. É a maior escola secundária jamais construída em Moçambique desde a independência em 1975.

Trata-se de uma oferta da fundação budista “Tzu Chi”, de Taiwan (antiga Ilha Formosa). A escola é composta por 58 salas de aulas distribuídas por 7 blocos, incluindo 18 balneários, 2 salas de informática totalmente equipadas, 3 laboratórios de Química, Física e Biologia, como também terá cerca de 2.900 carteiras e igual número de cadeiras, 61 mesas para professores, 63 quadros e 1 biblioteca. 

A infra-estrutura teve sua construção iniciada em Junho de 2022 e a previsão inicial de entrega estava agendada para 2023, mas, pela magnitude da obra, a mesma só vai ser entregue ao Governo, amanhã, a 31 de Janeiro de 2024. 

A Fundação Budista Tzu Chi nasceu em 1966, através do Mestre do Dharma Cheng Yen, em Hualien, um condado rural empobrecido de Taiwan. A partir destas origens, a Tzu Chi está agora activa nos cinco continentes e fornece ajuda humanitária a mais de 100 países e áreas em todo o mundo. 

Com o tempo, a missão da Caridade se expandiu para Medicina, Educação, Cultura Humanística, Assistência em Desastres e Proteção Ambiental. No website da fundação, lê-se que “a visão de que a privação material, bem como a 'pobreza espiritual', podem causar sofrimento foi central desde o início, por isso Tzu Chi não só proporciona alívio físico, mas também defende o desenvolvimento do amor altruísta pelos outros e da doação altruísta através do voluntariado”. (Carta)

O Governo, através do Instituto Nacional de Transportes Rodoviários (INATRO), pretende instalar tacógrafos em veículos de transporte público de passageiros e de carga, com o objectivo de garantir a segurança rodoviária em geral. Tacógrafo é um dispositivo empregue em veículos para monitorar o tempo de uso, a distância percorrida e a velocidade desenvolvida.

A introdução destes dispositivos enquadra-se no âmbito do Decreto n^o 23/2015, de 30 de Setembro, que estabelece as normas sobre os tempos de condução e a obrigatoriedade do uso do tacógrafo em veículos de transporte de passageiros e de carga. No contexto desse Decreto, o Ministério dos Transportes e Comunicações aprovou o Diploma Ministerial 81/2022 de 20 de Julho, que estabelece os requisitos obrigatórios de construção, instalação, utilização e controlo dos tacógrafos utilizados nos veículos afectos ao transporte rodoviário de passageiros e de carga.

Para a operacionalização dos referidos instrumentos, o INATRO pretende contratar um serviço de consultoria para a elaboração da estratégia de implementação do uso do tacógrafo em veículos de transporte público de passageiros e de carga e sua operacionalização. As propostas dos concorrentes serão abertas pelas 14h30min no edifício sede do INATRO, na cidade de Maputo, no próximo dia 14 de Março.

Olhando para o Decreto n^o 23/2015, de 30 de Setembro, o objectivo da instalação do tacógrafo em veículos visa prevenir acidentes de viação e aumentar a segurança rodoviária, numa altura em que a sinistralidade rodoviária tem ferido e ceifado vidas. Dados do MTC indicam que morreram 387 pessoas no primeiro semestre de 2023, em Moçambique, vítimas de acidentes de viação, uma redução de 11% se comparado ao período homólogo de 2022.

Nesse período, a província de Inhambane destaca-se com 63 mortes, mais cinco casos que em 2022. Entretanto, o registo mais baixo é o da província do Niassa, com os mesmos seis casos de 2022. O MTC detalha que os atropelamentos continuam a ser o tipo de acidente de viação com mais vítimas, com cerca de 49% do total dos óbitos. No período em alusão, registaram-se 357 acidentes de viação contra os 494 do ano 2022, uma ligeira redução de casos em 28%.

O número de feridos graves vítimas de sinistros rodoviários também reduziu em 33% no primeiro semestre de 2023, de 439 para 295, cenário idêntico registou-se nos feridos ligeiros, que passaram de 534 para 412, queda de 23%. Os danos materiais avultados também baixaram em 13%, saindo de 288 em 2022 para 255 casos no primeiro semestre de 2023. (Evaristo Chilingue)