O Governo, através do Instituto Nacional de Transportes Rodoviários (INATRO), pretende instalar tacógrafos em veículos de transporte público de passageiros e de carga, com o objectivo de garantir a segurança rodoviária em geral. Tacógrafo é um dispositivo empregue em veículos para monitorar o tempo de uso, a distância percorrida e a velocidade desenvolvida.

A introdução destes dispositivos enquadra-se no âmbito do Decreto n^o 23/2015, de 30 de Setembro, que estabelece as normas sobre os tempos de condução e a obrigatoriedade do uso do tacógrafo em veículos de transporte de passageiros e de carga. No contexto desse Decreto, o Ministério dos Transportes e Comunicações aprovou o Diploma Ministerial 81/2022 de 20 de Julho, que estabelece os requisitos obrigatórios de construção, instalação, utilização e controlo dos tacógrafos utilizados nos veículos afectos ao transporte rodoviário de passageiros e de carga.

Para a operacionalização dos referidos instrumentos, o INATRO pretende contratar um serviço de consultoria para a elaboração da estratégia de implementação do uso do tacógrafo em veículos de transporte público de passageiros e de carga e sua operacionalização. As propostas dos concorrentes serão abertas pelas 14h30min no edifício sede do INATRO, na cidade de Maputo, no próximo dia 14 de Março.

Olhando para o Decreto n^o 23/2015, de 30 de Setembro, o objectivo da instalação do tacógrafo em veículos visa prevenir acidentes de viação e aumentar a segurança rodoviária, numa altura em que a sinistralidade rodoviária tem ferido e ceifado vidas. Dados do MTC indicam que morreram 387 pessoas no primeiro semestre de 2023, em Moçambique, vítimas de acidentes de viação, uma redução de 11% se comparado ao período homólogo de 2022.

Nesse período, a província de Inhambane destaca-se com 63 mortes, mais cinco casos que em 2022. Entretanto, o registo mais baixo é o da província do Niassa, com os mesmos seis casos de 2022. O MTC detalha que os atropelamentos continuam a ser o tipo de acidente de viação com mais vítimas, com cerca de 49% do total dos óbitos. No período em alusão, registaram-se 357 acidentes de viação contra os 494 do ano 2022, uma ligeira redução de casos em 28%.

O número de feridos graves vítimas de sinistros rodoviários também reduziu em 33% no primeiro semestre de 2023, de 439 para 295, cenário idêntico registou-se nos feridos ligeiros, que passaram de 534 para 412, queda de 23%. Os danos materiais avultados também baixaram em 13%, saindo de 288 em 2022 para 255 casos no primeiro semestre de 2023. (Evaristo Chilingue)