O Presidente Filipe Nyusi foi investido ontem para mais um mandato de cinco anos. Face a esta nova etapa governativa, “Carta” ouviu a antiga Primeira-ministra de Moçambique, Luísa Diogo, o economista e presidente do Conselho de Administração Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), Omar Mithá, e o escritor moçambicano, Mia Couto.
Para Luísa Diogo, “o discurso foi a reafirmação do compromisso de Sua Excia presidente Filipe Jacinto Nyusi para com a nação moçambicana, para com o seu povo. Foi um discurso para nos recordarmos que o nosso trabalho é para frente, com uma grande visão, muita clareza e um enfoque muito grande nesta questão do trabalho, para cada um de nós e para todos os moçambicanos. E também para empoderar-nos, no sentido de que nós temos responsabilidades no desenvolvimento do país”.
Luísa Diogo entende que o discurso do PR foi completo porque trouxe elementos de confiança e certeza, que preparam os moçambicanos para os próximos cinco anos. Diogo mostra confiança na liderança de Filipe Nyusi, no novo governo e considera que, com ele, os moçambicanos poderão alcançar os seus sonhos e começar a construir aquela base segura para o futuro.
“Estamos ainda a construir a nossa nação”, disse a antiga governante, para quem o presidente Nyusi está a dar passos e a tomar medidas históricas de modo a fazer de Moçambique um país sólido.
Para a antiga PM, Filipe Nyusi “está a trabalhar na consolidação das instituições, na consolidação da paz, na promoção da harmonia social, fraternidade e inclusão” e considera que o reconhecimento das diferenças entre as pessoas é uma riqueza e não uma fraqueza nossa. A entrevistada disse ainda que cada moçambicano deve saber aproveitar tudo isto para construir Moçambique.
Por sua vez, Omar Mithá, PCA da ENH, entende que os pontos apresentados pelo presidente Filipe Nyusi, relativamente às questões macroeconómicas, nomeadamente no que tange à industrialização, agricultura e inclusão demonstram que é possível transformar o capital humano moçambicano.
Mithá realçou que é importante que se acautelem os aspectos realçados pelo Chefe do Estado como “a prevenção da responsabilização, da independência, da honestidade, da transparência, da gestão destes fundos para que estes beneficiem, de facto, todos os moçambicanos”.
Já o escritor Mia Couto disse ter uma grande esperança e fé, pois, a seu ver, há novas condições para que o país avance, sobretudo a partir da atitude do presidente da República, que é um convite para que se ponha fim à «cultura de confronto, à cultura de quem não escuta o outro e de quem não respeita as diferenças.
Para Mia Couto, esta atitude do PR é essencial porque “vamos virar uma página. O presidente está a dizer que a democracia também é feita escutando os que são minoria e que estes podem também ter razão, logo, é preciso que a verdade não tenha cor partidária”.
Questionado sobre o conflito em Cabo Delgado, Mia Couto disse que é um assunto que foge ao nosso domínio e compreensão. Mas considera que, em relação ao centro, é possível resolver-se porque existe uma entidade com a qual se pode dialogar, o que não acontece no norte do país. Relativamente ao conflito no centro, o escritor entende que Filipe Nyusi conseguiu dialogar com a Renamo, e que há uma parte dela que se mostra aberta a cumprir o acordo.
Para Couto, a instabilidade que se vive em Moçambique não é incomum e acontece em vários cantos do mundo, principalmente quando há um acordo de paz: aparecem sempre grupos beligerantes que se demarcam e querem dar continuidade ao conflito, daí que acredita que o conflito no centro seja uma situação temporária. (O.O)
Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse ontem que está disposto a dar a vida pela preservação da paz no país, considerando esse compromisso uma prioridade absoluta.
"No mandato que agora começa, continuaremos a apostar na preservação da paz, como condição indispensável do desenvolvimento, continuaremos, nem que isso nos custe a vida, a defender e promover a paz", insistiu Filipe Nyusi, no seu discurso de tomada de posse para um segundo e último mandato na Presidência da República.
A paz foi e será a prioridade absoluta nos próximos cinco anos, tal como foi no primeiro mandato, referiu o chefe de Estado moçambicano.
Filipe Nyusi prometeu estimular o diálogo franco e aberto com todas as forças políticas e sociais, como mecanismo privilegiado de preservação e resolução de conflitos e promoção da coesão nacional.
"A nossa força vem da nossa diversidade e da nossa riqueza social e cultural, continuaremos a implementar ações que visam a valorização da nossa diversidade etnolinguística, religiosa e racial, como nação una e indivisível", assinalou, num discurso várias vezes aplaudido pelo público presente.
O chefe de Estado moçambicano defendeu que a diferença de opinião é um valor que deve ser estimulado, porque é gerador de alternativas na solução dos problemas do país.
O aprofundamento das instituições democráticas e a consolidação do processo de descentralização serão também os pilares do ciclo governativo que se iniciou hoje, apontou o chefe de Estado.
"Não haverá inclusão nem participação dos cidadãos nos processos da governação, se cada um dos moçambicanos não tiver as mesmas oportunidades de acesso aos serviços públicos, à justiça e aos recursos nacionais", destacou.
Filipe Nyusi abordou o tema da corrupção, assinalando que o seu Governo vai apostar no combate a este mal, mas repudiando a "caça às bruxas".
"Não haverá pequenos e grandes corruptos, tocáveis ou intocáveis. Neste exercício de combate à corrupção, nos distanciaremos dos que pretendem substituir a ação institucional da justiça por uma operação de caça às bruxas", frisou o Presidente moçambicano.
Os funcionários públicos, empresas públicas e privadas devem atuar com integridade, ética e deontologia profissional, visando consolidar a cultura de transparência, prestação de contas e responsabilização, acrescentou.
Filipe Nyusi apontou a criação do emprego, principalmente para os jovens, como um dos eixos da sua governação e pilar para o desenvolvimento e estabilidade.
"Moçambique é um país de jovens, não haverá desenvolvimento de Moçambique sem o envolvimento de jovens", sublinhou.
Nesse sentido, prosseguiu, será intensificada a aposta na edução e formação profissional dos jovens, bem como o seu envolvimento no espaço político e na produção e produtividade.
"Ligado à Presidência, funcionará um gabinete que irá lidar, de forma exclusiva e diretamente com os assuntos relacionados com a juventude e emprego", anunciou o chefe de Estado moçambicano.
O Presidente moçambicano concluiu o seu discurso de investidura com a frase que mais tem pronunciado nos últimos tempos.
"Sempre disse e continuo a dizer que Moçambique tem tudo para dar certo", concluiu.(Lusa)
A Insurgência em Cabo Delgado está a ser motivo para as Forças de Defesa e Segurança se aproveitarem da situação e, à margem da lei, estabelecerem mecanismos para usurpar cidadãos e empresas ao longo das estradas.
É um facto. Algumas empresas pagaram às FDS posicionadas no posto de controlo de Awasse, no distrito de Mocímboa da Praia, valores que variam entre 8 e 10 mil meticais, para garantir que a sua mercadoria fosse escoltada daquele posto policial até às zonas de Miangalewa e de Mocímboa da Praia. Hoje estas zonas são consideradas de alto risco e propensas a ataques pelos insurgentes.
Um motorista de uma companhia chinesa que opera em Cabo Delgado disse à “Carta” que as empresas vítimas são aquelas que, supostamente, não estão ligadas ao Governo.
A negociação sobre as cobranças é feita logo que o carro estaciona em Awasse, onde depois chegam os agentes que avisam os motoristas que a situação de segurança não é boa na região, e que para chegar ao destino em segurança, estes precisam de escolta, sendo que a mesma deve ser paga.
Ao motorista que se recusa é dado algum tempo e depois é-lhe dito para estacionar a viatura longe do posto policial, sob o risco de receber multa.
A fonte explicou que, depois da negociação, cujo resultado é partilhado com o patrão, os agentes nunca aceitam o dinheiro em transacções electrónicas, ou seja, preferem que o pagamento seja em dinheiro vivo e não por via m-Pesa ou banco. Ou seja: os fundos são primeiro transferidos via m-Pesa para o ajudante e este canaliza em mão aos beneficiários.
À “Carta”, a fonte disse mais: às empresas ligadas às multinacionais que pretendem explorar petróleo no rio Rovuma, aos carros das firmas Lalgy e Êxito Combustíveis não são cobradas taxas, supostamente, por estas terem ligações com o Governo.
Os motoristas que não conseguem pagar são obrigados a recorrer, como alternativa a partir de Awasse, à via Mueda-Muidumbe-sede até Xitaxi. (Carta)
O Metical tende a desvalorizar-se face ao dólar norte-americano. Ontem, por exemplo, enquanto na banca comercial (Millennium Bim, Standard Bank e BCI) “um dólar” era vendido a 62.73 Meticais, nas casas de câmbio (Executive Câmbios e Sarbaz Câmbios), variava entre 64.62 Meticais a 65.28 Meticais. Por seu turno, o Banco de Moçambique vendia a 62.74 Mts.
Entretanto, no mercado informal, 1 dólar chegou a ser vendido a 68 Meticais, valor que é 6 Meticais acima da tabela da banca comercial e 3 Meticais superior à taxa praticada pelas casas de câmbio.
Interpelados por “Carta”, cambistas no Mercado Central de Maputo justificaram o custo elevado do Dólar com a fraca circulação, nos últimos dias, da moeda no país, facto que está a afectar o valor do Metical. Ao nosso jornal, os cambistas apresentaram diversas razões que levam à carência do dólar no mercado.
Interpelamos três cambistas informais, tendo um falado na condição de anonimato. Mesmo sem se identificar, a fonte associou a fraca circulação do Dólar à maior procura da moeda por parte de cidadãos que, após a quadra festiva, pretendem regressar ao exterior. “Durante as festas, havia abundância do dólar, mas ultimamente já está a escassear”, apontou a fonte.
Por sua vez, Tomé Bitone, que se dedica ao câmbio há 10 anos, explicou que a fraca circulação do Dólar não é um fenómeno actual. Lembrou que há vários anos que o nosso Metical tem vindo a depreciar-se face ao dólar. “Mas, a situação tende a agravar-se nos últimos dois anos por causa das imposições do Banco de Moçambique em restringir o livre uso da moeda estrangeira em transacções domésticas”.
Bitone referia-se ao Regulamento da Lei Cambial aprovado pelo Decreto n.º 49/2017 de 11 de Setembro, e com a publicação do Aviso N.º 20/GBM/2017 de 27 de Dezembro, que aprova as Normas e Procedimentos Cambiais (Aviso n.º 20/GBM/2017) entre outros avisos, que quando conjugados o BM justifica que vêm para combater a desvalorização do Metical face às outras moedas estrangeiras e a inflação.
Entretanto, no entender da nossa fonte, o desiderato do Banco Central, de “meticalizar” a nossa economia não está a efectivar-se, pelo contrário, está a afectar ainda mais a nossa moeda.
Cambista desde 1998, Sérgio Nhamuchue disse que a valorização do dólar face ao Metical deve-se ao facto de o país não produzir e, em virtude disso, depender de exportações. “Em Moçambique, sequer conseguimos produzir alimentos básicos, como batata, tomate e, como consequência, importamos tudo da África do Sul. E o processo de importação implica levar o dólar ao exterior. Isto é triste”, lamentou a fonte.
Em verdade, a fraca produção do país é um fenómeno com barba branca, facto que tem lesado a nossa balança comercial, um relato do comércio do país com o exterior.
Dados publicados em Dezembro passado pelo Banco Central indicavam que, até ao III trimestre de 2019, a exportação de diversos bens (como carvão mineral, alumínio, gás natural) atingiu 3.5 mil milhões de USD, contra 3.8 mil milhões de USD registados em igual período do ano passado, o que resulta numa queda de 8,5%, correspondente a pouco mais de 300 milhões de USD.
Enquanto isso, observou o regulador do sistema, as importações tendem a aumentar. Se no ano passado situaram-se nos 4.4 mil milhões de USD, em igual período deste ano atingiram os 4.9 mil milhões de USD, um aumento em pouco mais de 400 milhões de USD.
Como consequência da redução das exportações, o Banco de Moçambique revelou que, até Outubro passado, o Metical depreciou 4,26% face ao Dólar.
Metical poderá continuar a desvalorizar-se
Entretanto, contra as expectativas, as receitas de exportações poderão continuar a reduzir ainda mais neste 2020, com a interrupção das operações da mineradora Vale Moçambique por um trimestre, para realizar algumas mudanças, com vista a melhorar a sua produtividade.
A interrupção das exportações duma das empresas que mais contribui para a nossa balança comercial poderá, por consequência, desqualificar ainda mais o nosso Metical, embora o Banco Central acredite que esse efeito será atenuado pelos elevados níveis esperados de entrada de investimentos em Gás Natural Liquefeito a partir deste ano. (Evaristo Chilingue)
Ontem, na cerimónia de investidura dos deputados, duas figuras mereceram o destaque devido às qualidades que cada um possui. São elas: Mércia Viriato Licá, a mais nova deputada, de 23 anos de idade, eleita pelo círculo eleitoral de Tete, ela que é natural de Inhambane, terra onde vive e vem vencendo as dificuldades que a vida lhe colocou.
Mércia Viriato, formanda em Direito, pela então Universidade Pedagógica, delegação de Inhambane, entrou nos anais da história recente de Moçambique, quando a partir de uma reportagem de um órgão de comunicação social nacional, veiculada em 2007, mostrou que havia em Massinga, na Província de Inhambane, uma rapariga que escrevia com os pés, dada a sua deficiência de nascença: não ter os membros superiores, o que inclusive levou a que o seu pai a tivesse abandonado ainda em tenra idade.
Como diz o ditado, “Deus escreve certo por linhas tortas”, eis que a menina rejeitada no passado pelo pai, hoje, é representante de milhares de jovens na “casa do povo”. Esta segunda-feira “Carta” conversou com Mércia Viriato, à margem da cerimónia de investidura dos deputados.
Questionada pela nossa reportagem, sobre como se sentia sendo a deputada mais nova e, como jovem, como esperava representar os mais de 60 por cento desta faixa etária, Mércia respondeu: “espero contribuir para o desenvolvimento do país na escolaridade e educação. Incentivar os jovens para que nunca deixem de estudar porque a educação é o caminho para a vida”.
Referindo-se à estratégia que irá implementar para que suas ideias possam ser ouvidas, uma vez que a Assembleia da República (AR), na sua maioria, é composta por pessoas adultas e com muita experiência, a jovem Mércia Viriato respondeu: “acredito que, por estar aqui na casa magna, irei incentivar e inspirar muita gente pelas actividades que irei exercer durante o meu mandato. Acredito que quando as pessoas olharem para mim e verem que sou capaz, também se conseguirão levantar”.
Já Eduardo Silva Nihia, é o deputado mais velho desta IX legislatura. Nascido a 14 de Setembro de 1942, no regulado de Kunvare, no Distrito de Malema, Província de Nampula, Nihia é antigo combatente. Durante a luta de libertação nacional combateu no distrito de Lugela, na Província da Zambézia e, mais tarde, nas províncias de Niassa, Manica e Sofala, após cumprir missões no Malawi e Tanzânia. Tudo isso terá acontecido pouco tempo após regressar da Argélia, onde recebeu treinos militares, entre os anos de 1963 e 1964.
Entretanto, neste mandato, Eduardo Silva Nihia passou a ser o deputado mais velho da AR. Numa breve conversa que com ele mantivemos, Nihia disse que o facto da bancada parlamentar da Frelimo ser a maioria não deve decidir sozinha, mas deve permitir o diálogo, porque só isso é que irá garantir a paz, que é o maior bem, que o povo espera.
Para Eduardo Silva Nihia ter maioria, com 184 deputados não significa nada, se a Frelimo não for aberta e se quiser decidir tudo sem consultar e ouvir ideias contrárias. (O.O.)
Duzentos e quarenta e seis dos duzentos e cinquenta deputados eleitos nas últimas eleições gerais de 15 de outubro foram empossados esta segunda-feira (13 de Janeiro) como deputados da Assembleia da República de Moçambique pelas bancadas dos partidos Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Destes, 106 são do sexo feminino, representando um marco na história da legislatura.
A Frelimo terá uma bancada composta por 184 deputados, sendo que 90 são Mulheres e 94 homens, como resultado dos 4.195.072 votos conquistados nas eleições. A Renamo obteve 1.346.009 votos, correspondentes a 60 mandatos, sendo que 16 serão mulheres e 44 homens, e o MDM apenas 251.347, equivalente a seis mandatos, sendo que para este partido não tomou posse nenhuma mulher.
Os resultados validados e proclamados pelo Conselho Constitucional indicam que dos 250 deputados eleitos 138 entram pela primeira vez na Assembleia da República e 112 renovaram os mandatos. A Frelimo tem 107 novos deputados, a Renamo 28 e o MDM três.
No geral, o número de Mulheres aumentou de 37% para 42%, entretanto, nenhuma bancada é chefiada por uma mulher, contrariamente à anterior legislatura, onde a Renamo e Frelimo eram dirigidas por mulheres.
Refira-se que, desde a história da legislatura moçambicana, esta é a primeira vez que o maior número de mulheres toma posse como deputadas.
Eis a lista das mandatárias do povo, por círculo eleitoral:
Niassa
Frelimo: Ana Maria de Lourdes Massengele; Flora Bela das Neves Caetano Meque; Fátima Rais Aly Mpemba; Idalina Felix Nitasse; e Almina Manuel Monteiro Mauride.
Cabo Delgado
Frelimo: Kintheyaro Júlia Mariana Aguacheiro; Ramulata Mahamudo Iraché; Muanaiamo Pinto Massua; Balbina Deolinda Raibo Mateus; Maria Bachir; Laura Maria de Jesus Amadeu; Muanarera Abdala; Maria Isabel Luís da Silva; e Julieta António.
Renamo: Albertina Ilda Lino
Nampula
Frelimo: Margarida Adamugi Talapa; Marquita Alexandre Loforte Jaime; Abdula Tarmamade Abdula; Lucinda Bela das Dores Impitule Malema; Nerina Jone Bustani; Lucília José Manuel Nota Hama; Natércia Mutide Pilima; Virgínia Oreste Kwavateka Gondola; Saripa Trinta Namuira; Elisa Amina Amisse Timóteo; Martinha Januário Benfica; e Fátima Machona Dias.
Renamo: Lúcia Xavier Afate; Abiba Aba; Glória Salvador; Eulália Lourenço Oliveira; Felizarda Clara de Castro; e Maria Anastácia da Costa Xavier.
Zambézia
Frelimo: Alsácia João Chochoma Sartinha; Alice Ana Francisco Xavier Kufa; Deolinda Catarina João Chochoma; Safi Mahomed Reman Gulamo; Lúcia José Madeira; Assia Paulo Cipriano Abudo Ali; Josefa Jacinto Musica; Arlinda Cipriano de Sousa; Zainane Memane Ossumane; Aida Maria Soares Gouveia; Zuria Tuaibo Assumane; e Clarice da Esperança Milato.
Renamo: Viana da Silva Albino Magalhães; Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares; Maria Inês Martins; e Maria Joaquina Júlio Inácio.
Tete
Frelimo: Mércia Licas Castela Viriato; Luísa André Avelino Cuchamano; Ana Antónia Henrique Dimitri; Ângela Catarina Vidigal Fole Marizane; Maria Marta Mateus Fernando; Maria Inês Ntseka; Vitória Dias Diogo; Elvira Pinto Duarte Timana; Joana Anacleto Vasco; Joana Júlia Seifana Mucamba Ravia; e Aureliana Otília Filipe Jamisse.
Renamo: Catarina Olinda Salomão.
Manica
Frelimo: Ana Armando Chapo; Francisca Domingos Tomás; Maria Alice Saiz; Ester Epifânio Plaze; e Carminda da Graça Barata.
Renamo: Maria Angelina Dique Enoque.
Sofala
Frelimo: Cernilde Amélia Muchanga de Mendonça; Isaura António Júlio; Zaia Miquitaio Cafumbe Valeta; Lina Francisco Fafetine Ofiço; Hortência Gaurassue Zacarias Magibire de Sousa; Domingas Gonçalves José Ferrão; e Ana Maria Simante.
Renamo: Maria Celeste Mucote Mavungue Cachite
Inhambane
Frelimo: Ana Rita Geremias Sithole; Joaquina Oreste Siliya; e Margarida José Naiete.
Renamo: Gania Aly Abdula Mussagy
Gaza
Frelimo: Conceita Ernesto Xavier Sortane; Nyeleti Brooke Mondlane; Margarida Sebastião Mapandzene Chongo; Ricardina Suia Albano Mazive; Rita Bento Muianga; Lúcia Pedro Mafuiane; Laura Fernanda Souto; Brígida Anita Jorge Mathavele; Henriqueta Fabião Cuna; Mirna Isabel Chibuco; e Glória Ernesto Matuassa.
Maputo Província
Frelimo: Verónica Nataniel Macamo Dhlovo; Carmelita Rita Namashulua; Elcina Eugénio Marindze; Cristina Chelene Manhice Sevene; Isaltina Maria Campioni Biwi; Telmina Manuel Paixão Pinho Pereira; Valentina Justa Puchar Mtumuke; e Olívia Fernando Matavele.
Renamo: Clementina Francisco Bomba.
Maputo Cidade
Frelimo: Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias; Margarida Manuel Salimo; Flora Enosse José; Catarinha Mário Dimande; e Helena Jacinto Música.
Resto do Mundo
Frelimo: Ivone Sansão Bila
(Marta Afonso)
Decorreu ontem a cerimónia de investidura dos 250 deputados eleitos a 15 de Outubro de 2019. O evento foi dirigido pelo Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi, e contou com a presença de 246 deputados, sendo 180 da Frelimo, 60 da Renamo e seis do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
Uma vez que até há dias existia um certo “suspense” em volta da tomada de posse do maior partido na oposição, eis que estes se fizeram presentes na cerimónia de investidura. Em entrevista à “Carta”, tanto José Manteigas, Porta-voz da Renamo, António Muchanga e Ivone Soares, todos deputados nesta legislatura que iniciou, foram unânimes em afirmar que foram tomar posse porque valorizam o voto da população e que tudo farão para que o mesmo seja respeitado.
Para José Manteigas, “a nossa primeira função é representar os cerca de 28 milhões de moçambicanos na casa do povo”. Manteigas disse que os seus pares irão fiscalizar devidamente o Governo neste quinquénio que começa. Questionado pela “Carta” sobre qual seria a estratégia da Renamo nesta legislatura, face à maioria da Frelimo, o nosso interlocutor disse que as estratégias serão implementadas em função dos casos e que, neste momento, não poderia adiantar nada.
Segundo António Muchanga, a Renamo vai representar com dignidade o povo moçambicano, “o povo moçambicano está consciente do que aconteceu. O que aconteceu é que houve roubo, que qualquer um está sujeito”. Usando uma metáfora, Muchanga disse: “se na tua casa aparece um ladrão e descobre teu cofre, rouba 15 milhões, e depois a correr deixa cair cinco, você abandona os 5 milhões porque roubaram a maioria?”. António Muchanga afirmou que as “sobras são de representação do povo moçambicano e por isso temos de dignificar este povo que votou em nós”. Para o deputado, a Renamo vai “representar o povo moçambicano com dignidade e respeito, fiscalizar o governo do dia e denunciar as manobras dilatórias que põem em causa o bem-estar do povo moçambicano”.
Enquanto isso, Ivone Soares, também deputada da Renamo, disse que espera não defraudar as expectativas dos moçambicanos que esperam ser muito bem representados. Para tal, disse, a Renamo irá fiscalizar o governo declarado vencedor e discutir questões que mexem com a população, como os salários que são discutidos sempre no primeiro semestre de cada ano.
Soares disse ainda que a pressão que a sua bancada vai fazer será para que o governo eleito possa cumprir com os planos de governação, garantindo condições de vida para os moçambicanos, como por exemplo na questão da electricidade que, embora seja produzida em Moçambique, não chega a todos os cantos do país, falta de água potável para as comunidades, falta de meios para escoar os produtos agrícolas, entre outros problemas.
Ivone Soares disse que a expectativa da Renamo era de ter maioria para que pudesse aprovar leis que iriam beneficiar os moçambicanos. “Nós vimos o que foram as eleições que acabaram de acontecer, e depois os resultados foram validados pelo Conselho Constitucional (CC) apesar do nosso partido não reconhecer. No entanto, apesar de termos sobrado poucos, o que temos de fazer é garantir que tenhamos muita qualidade”, defendeu a Deputada.
Respondendo uma questão feita pela imprensa, sobre porque decidiram tomar posse, embora não reconhecendo os resultados eleitorais, a deputada voltou a socorrer-se da mesma metáfora usada pelo colega: “se alguém assalta a nossa casa, nós não vamos dizer que o bandido fica com tudo, fica com tudo para si… A postura da Renamo é de proteger aquilo que sobrou. E como os moçambicanos quiseram que a Renamo estivesse aqui representada, e nós somos esta sobra, temos que garantir intervenções com a qualidade que os moçambicanos merecem, e não estarmos a discutir pessoas, mas sim políticas que possam melhorar a qualidade de vida dos moçambicanos”, finalizou. (O.O.)
“Não há negociação com Nyusi porque estamos a lutar. Ele está a atacar-me e eu também lhe estou a atacar. Estamos assim. Até alguém vai sentir”. Estas são as palavras de Mariano Nyongo, Presidente da auto-proclamada Junta Militar da Renamo, quando questionado por jornalistas, baseados na cidade da Beira, se estava aberto a conversar com o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, de modo a pôr fim aos ataques que se verificam na zona centro do país, desde Agosto de 2019, e que são atribuídos ao seu grupo militar.
Na entrevista, Nyongo disse que já não tinha nada a conversar com o Presidente da República porque este não respondeu à solicitação feita pela Junta Militar, no sentido de acomodar as suas reclamações.
“Não tenho nada a conversar com Nyusi porque eu queria um Governo, enquanto ambas partes já juntaram as forças (forças residuais da Renamo e Forças de Defesa e Segurança)”, disse Nyongo, acrescentando: “não sou bruto. Só não fui à escola. Se estão acostumados a enganar Dhlakama, eu sou Mariano Nyongo”, sentenciou.
Segundo o Presidente da Junta Militar, a Frelimo “manipulou tudo” o que tinha sido acordado com o antigo Líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que perdeu a vida a 03 de Maio de 2018. Entre os consensos que tinham sido acordados com Dhlakama, recorde-se, estava a integração dos homens da Renamo nas estruturas superiores das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), Polícia da República de Moçambique (PRM) e Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), porém, a “perdiz” apenas conseguiu colocar homens na PRM e FADM, havendo ainda um “braço-de-ferro” em relação à integração daqueles homens na secreta moçambicana.
“O que a Frelimo sabia, antes de morrer Dhlakama, é que receberia homens da Renamo para enquadramento e era do conhecimento de cada moçambicano. Sabíamos que homens da Renamo seriam integrados nas FDS; seriam desmobilizados antes das Eleições, mas a Frelimo manipulou tudo. Nyusi não é Presidente da República, em 2020. Isso é violação da vontade da maioria dos moçambicanos”, afirmou Nyongo.
Sendo assim, os jornalistas quiseram saber qual seria a solução para o problema, que “devolveu” o centro do país a um novo ambiente de instabilidade, ao que o homem que lidera o grupo de contestatários do actual Presidente da Renamo, Ossufo Momade, respondeu: “vamos estudar uma solução. Quando filhos de Israel saíram do Egipto encontraram o Mar Vermelho cheio, mas Deus abriu caminho. Deus vai abrir-nos caminho, como Junta Militar”, garantiu.
Na conversa mantida com os jornalistas, Mariano Nyongo apelou aos empresários estrangeiros a cuidarem das suas empresas, pois, “a Junta Militar está aqui em Moçambique e nunca vai dar espaço ao governo marxista da Frelimo”. Sublinhou ainda que “Moçambique não está bom”.
Nyongo acrescentou não reconhecer os 60 deputados da Renamo que tomaram posse, na manhã desta segunda-feira, alegadamente porque não receberam nenhuma formação da Junta Militar.
“Deixaram os militares no mato a sofrer sem sapato, comida e hoje foram tomar posse. Isso significa que são pessoas que se aproximam da Renamo para explorá-la e mandar os donos para pobreza, enquanto eles enriquecem. A Junta Militar nunca reconhecerá os deputados que tomaram posse”, disse, salientando: “são os mesmos que quando Dhlakama fazia algo estavam com ele, mas na hora do dinheiro abandonavam-no”.
“Queremos liquidar esses homens. Quem foi tomar posse é inimigo da Junta Militar”, disse Mariano Nyongo, defendendo ainda que a Junta Militar “não tem conhecimento de que Filipe Nyusi vai ser Presidente da República em 2020”. (Carta)
Tal como previsto, Esperança Bias foi mesmo “conduzida” ao cargo de Presidente da Assembleia da República (PAR) para a IX Legislatura, que, em termos práticos, iniciou, esta terça-feira.
No cargo, Bias substitui Verónica Macamo que conduziu os destinos da chamada “casa do povo” durante 10 anos. Ou seja, a VII e VIII Legislaturas da Assembleia da República. Aliás, Verónica Macamo, que chegou na viatura protocolar, abandonou as instalações numa viatura particular, confirmando que, já era mesmo, uma “simples deputada”.
A nova presidente da AR, tal como demanda o regimento da AR, foi eleita, pelos seus pares deputados, por via do sufrágio directo, secreto e universal. No entanto, Esperança Bias não foi eleita de forma consensual pelos deputados, incluindo os pertencentes à bancada parlamentar da Frelimo.
Um deputado da bancada da Frelimo votou contra a eleição de Esperança Bias para o cargo de PAR. De acordo com os resultados do escrutínio, anunciados pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, Bias foi eleita com um total de 179 votos a favor.
Tal como anunciou o chefe de Estado, participaram do escrutínio 246 deputados, tendo 59 votado em branco e os restantes oito votos contra, sem, naturalmente, descurar dos 179 que votaram a favor.
A bancada parlamentar da Frelimo foi ao escrutínio com um total de 180 deputados, tendo um optando por votar contra a eleição da nova timoneira da Assembleia da República. Do lado da oposição, igualmente, um deputado votou contra. A Renamo foi ao processo electivo com 60 deputados e o Movimento Democrático de Moçambique com os seus modestos seis.
Depois de confirmada a sua vitória na eleição, Esperança Bias foi investida pela Presidente do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro, que, no acto, entregou à nova PAR os Símbolos do Poder Legislativo, no caso a Constituição da República, o Regimento da AR e o Martelo.
As primeiras palavras de Esperança Bias
Instantes após tomar posse, a nova Presidente da AR dirigiu-se aos deputados e à nação. Num discurso breve, Bias começou por agradecer pela confiança que acabara de lhe ser depositada. No exercício das funções que acabara de assumir, disse Bias, espera contar com o apoio dos deputados, do Executivo, do Judiciário, das Organizações da Sociedade Civil, da Comunicação Social e das Confissões Religiosas, como condição essencial para o desenvolvimento, com êxito, dos trabalhos.
Esperança Bias garantiu ainda tudo fazer para a consolidação do papel legislativo e fiscalizador da Assembleia da República no país, bem como promover acções conducentes ao reforço da cooperação a nível regional, continental e internacional. (Carta)
“Os insurgentes não são pessoas para brincar. Além de corajosos são cruéis” – conta um dos 12 pescadores sobreviventes que, no mês de Dezembro, caíram nas malhas dos atacantes que, há mais de dois anos, criam terror em alguns distritos da província de Cabo Delgado.
Hoje internado na ortopedia do hospital provincial de Cabo Delgado, em Pemba, Abacar Cheba, de 48 anos de idade, ainda lembra o episódio como se tivesse acontecido hoje e explica: “Eu estava na companhia de outros 11 colegas, todos pescadores da mesma aldeia de Ilala, a que outros chamam de Cobri, fomos à praia pescar. Saímos de casa de bicicleta até à praia de uma zona chamada no Abibo, não muito distante da aldeia Pequeue.
Estávamos na praia, a puxarmos as redes, quando vimos os insurgentes a vir pelos coqueiros. Eram cinco homens, vestidos com farda das Forças de Defesa e Segurança. A dada distância, chamaram-nos e todos fomos. A nossa ideia era de que se tratava de agentes das Forças de Defesa e Segurança e que tínhamos de colaborar. Quando nos aproximamos, eis que nos puxaram a todos para o mesmo lugar e começaram a disparar. Primeiro para as pernas para não fugirmos, mas naquela confusão alguns dos meus colegas, mesmo com tiros, conseguiram fugir, tendo sido socorridos e levados para a aldeia Pangane, num barco a motor e de lá para o hospital de Macomia e, finalmente, foram transportados para Pemba”.
A vítima conta mais: “Naquele instante, os meus cinco colegas teriam sido mortos e decapitados à minha frente. Eu escapei porque enquanto atiravam quatro tiros para a minha perna esquerda, eu gritava «não há Deus, apenas um único criador», em língua árabe, foi daí que me deixaram, dizendo que «este era muçulmano». Disseram-me que iria ser salvo no hospital, levaram o nosso peixe, e as nossas bicicletas foram ali mesmo destruídas e então foram-se. Dali fiquei inconsciente até que, no dia seguinte, veio o grupo de pessoas da aldeia para enterrar os corpos dos meus colegas e eu fui resgatado”.
No hospital, diz estar a sentir-se bem devido aos tratamentos, entretanto, confessou que estava mais chocado quando ouviu dizer que a sua aldeia fora novamente atacada na última sexta-feira. Pelas notícias que recebeu, a sua casa foi de novo incendiada, os seus bens que estão enterrados numa mata, podendo apodrecer no esconderijo, porque a sua esposa e filhos migraram para Mocímboa da Praia, onde foram acolhidos em casa de irmão. (Carta)