A classe empresarial privada, no país, afirma que as medidas que o Governo tem vindo a tomar, como forma de apoiar o sector a enfrentar a crise gerada pela Covod-19, irão ajudar na minimização dos impactos desta pandemia nas empresas. Todavia, queixam-se de ainda serem insuficientes.

Em representação da classe, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) considera que, em relação às facilidades fiscais e aduaneiras, o âmbito de aplicação, que se limita às empresas cujo volume de negócios verificado em 2019 é inferior a 2.5 milhões de Meticais não é suficientemente abrangente e deixa de fora grande parte do tecido empresarial que tem vindo a enfrentar grandes desafios, neste momento bastante difícil. A congregação entende ainda que este volume de negócios estipulado abrange, maioritariamente, os agentes do Imposto Simplificado de Pequeno Contribuinte (ou ISPC).

Falando semana finda, em conferência de imprensa, o vice-Presidente do Pelouro de Política Financeira e Fiscal na CTA, Paulo Oliveira, disse que para que esta facilidade possa, de facto, apoiar o sector empresarial e contribuir para o relançamento da economia, é necessário alargar-se o seu âmbito de aplicação, tornando elegíveis todas as empresas sujeitas ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC).

Oliveira destacou que, para o sector de hotelaria e turismo, por exemplo, em que os impostos representam cerca de 85% da sua estrutura de custos, esta facilidade iria apoiar significativamente a tesouraria das empresas e reduzir os impactos desastrosos desta pandemia neste sector em particular.

Com a prorrogação do Estado de Emergência por mais 30 dias, a CTA considera também que, para que seja assegurada a implementação efectiva das medidas decretadas, é necessário rever-se a legislação que regula as medidas do Estado de Emergência e regulamentar algumas matérias específicas constantes desta legislação que tem suscitado várias inquietações, nomeadamente, matérias relativas a relações laborais, transportes e matérias financeiras.

“Deve-se considerar, igualmente, a possibilidade de relaxamento das restrições ao registo de novas empresas, uma vez que, neste período de crise, o sector privado tem apetite em constituir empresas para o fornecimento de bens e serviços essenciais e de suporte, nomeadamente, produtos alimentícios, produtos de saúde, serviços de telecomunicações, entre outros”, acrescentou o vice-Presidente do Pelouro de Política Financeira e Fiscal na CTA.

Para além dessas medidas, a Associação de Comércio, Indústria e Serviços (ACIS) defende ainda a necessidade de suspensão do pagamento das obrigações dos empregadores e trabalhadores para com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) durante três meses; apoio do INSS às empresas através da contribuição para as remunerações dos trabalhadores inscritos (e por conta própria), por via às reservas matemáticas desta instituição.

De âmbito fiscal

Neste âmbito, o Director Executivo da ACIS, Edson Chichongue, disse ontem, em Maputo, também em conferência de imprensa, ser necessária a anuência do pagamento de imposto de consumo específico para indústrias de produção de bens essenciais por um período de três meses; suspensão do pagamento do ISPC/IRPS por um período de três meses, bem como do IVA, sem multas e nem juros de mora, pelo período crítico da Covid-19.

A ACIS defende ainda a “anuência do pagamento do IVA no momento de importação de matérias-primas para ser cobrado no acto da venda dos produtos manufacturados; suspensão da cobrança de taxas de mercado para os vendedores informais por um período de pelo menos três meses; simplificação e flexibilização de auditorias pós-desembaraço aduaneiro para empresas que importam materiais de prevenção da Covid-19 e ventiladores; anuência do pagamento de multas, juros, taxas de execução fiscal, resultantes do atraso do pagamento de obrigações fiscais (e outras situações), até Dezembro próximo”, referiu Chichongue.

Política Monetária

No concernente a incentivos no âmbito da política monetária, a ACIS defende a redução da taxa de MIMO para metade - 6.25%, por entender que essa taxa é sustentável olhando para a taxa de inflação que está em 3.5%. Com essa redução, a agremiação acrescenta que a Prime Rate pode baixar também 625 pontos base.

O Director Executivo da ACIS apontou ainda a necessidade de recurso a reservas internacionais para o financiamento da economia, suportando a taxa de câmbio (e com isso a inflação); homologação do serviço de dívida das empresas durante o período da duração crítica (níveis 3 ou 4) da Covid-19.

“O Banco de Moçambique deverá apoiar os bancos comerciais neste período. É fundamental ainda criar-se uma linha de financiamento com taxas de juros bonificadas, período de carência de um a dois anos para empresas com redução drástica do volume de actividade devido à Covid-19”, concluiu Chichongue. (Evaristo Chilingue)

Os preços de alguns dos principais produtos alimentares mostram uma tendência de descida, em alguns mercados da Cidade de Maputo, apesar da constante oscilação dos preços que se tem verificado, desde que o novo coronavírus se tornou uma realidade, no nosso país.

A constatação parte do levantamento feito pelo Observatório do Meio Rural (OMR), nos dias 15 e 22 de Abril, em quatro mercados da cidade de Maputo (Zimpeto, Fajardo, Central e Xiquelene), cinco da cidade da Beira (Central, Chingussura, Maquinino, Mascarenha e Praia Nova) e três da cidade de Nampula (Central, Matadouro e Waresta).

O levantamento, que já se tornou rotina naquela organização da sociedade civil, incidiu sobre 13 produtos que registaram maiores variações de preço (igual ou acima de 10%), nomeadamente: o açúcar castanho, amendoim, banana, batata-reno, carvão, cebola, coco, farinha de milho, feijão nhemba, mandioca, tomate, peixe carapau e repolho.

De acordo com o quinto Boletim de Preços Resumido, publicado semanalmente pela organização, a propósito dos efeitos causados pela Covid-19, o tomate foi o produto cujo preço mais reduziu, na cidade de Maputo, tendo baixado em 50% no Mercado Grossista do Zimpeto e 20% no mercado retalhista do Fajardo. No dia 15 de Abril, o molho de tomate foi vendido a 40 Mts no Zimpeto e 50 Mts no Fajardo, mas no dia 22 foi comercializado a 20 e 40 Mts, respectivamente.

Já o preço do carvão baixou nos mercados Central (25%) e Xiquelene (33%) e do amendoim reduziu em 17% no Zimpeto e em 25% no Fajardo. No dia 15 de Abril, o carvão era adquirido a 40 Mts, no mercado Central e 30 Mts no mercado Xiquelene, porém, no dia 22 custava 30 e 20 Mts, respectivamente. O copo de amendoim era vendido a 30 e 40 Mts nos mercados do Zimpeto e Fajardo, respectivamente, no dia 15, mas no dia 22 era comercializado a 25 Mts, no Zimpeto e 30 Mts, no Mercado Fajardo.

Por seu turno, o preço do repolho baixou em 11% no Zimpeto e em 17% no Fajardo. No dia 15, era vendido a 90 e 120 Mts, por unidade, nos mercados Zimpeto e Fajardo, respectivamente, no entanto, no dia 22, a mesma quantidade era comercializada a 80 e 100 Mts, respectivamente. Enquanto isso, o preço do mesmo produto subiu nos mercados Maquinino (25%), Praia Nova (11%) e Mascarenha (10%), na cidade da Beira. No mercado Maquinino, o repolho saiu de 40 para 50 Mts, enquanto na Praia Nova saiu de 45 para 50 Mts. Já no mercado Mascarenha saiu de 50 para 55 Mts.

Outro produto que baixou o preço, na capital do país, é a batata-reno: Central (30%), Xiquelene (18%), Zimpeto (14%) e Fajardo (7%). No Zimpeto, o saco de 10 Kg baixou de 290 para 250 Mts; no Fajardo de 300 para 280 Mts; no Xiquelene de 330 para 270; e no mercado Central de 500 para 350 Mts. Na cidade de Nampula, o preço deste bem baixou no Waresta (10%) e manteve-se estável no mercado Central.

O preço da cebola também decresceu nos mercados Zimpeto (32%), Central (13%) e Fajardo (5%), na Cidade de Maputo, o que não aconteceu com a farinha de milho: manteve-se constante nos mercados da cidade de Maputo, excepto no Zimpeto, onde reduziu em cerca de 11%.

“No açúcar castanho e feijão nhemba, na cidade de Maputo, observaram-se reduções do preço no Zimpeto, em 11% (em ambos mercados), aumento do preço no Xiquelene, 6% e 13%, respectivamente, e estabilidade dos preços nos restantes mercados. O preço do açúcar subiu nos mercados das cidades da Beira, a partir de 7%, e de Nampula, em 23% em todos os mercados”, diz o OMR, acrescentando que o preço do peixe carapau também reduziu em 35% no mercado Chingussura e manteve estabilidade na Praia Nova, na cidade da Beira.

Enquanto isso, o preço do coco apresentou aumentos, nas cidades de Maputo e da Beira, segundo o OMR. “Nos mercados Zimpeto e Fajardo (Maputo) aumentou em pelo menos 40%; na Beira, subiu nos mercados Mascarenha em 50%, em 25% no Maquinino e baixou em 33% em Chingussura. Nos restantes mercados das duas cidades, manteve estabilidade”, refere a fonte.

Outro produto, cujo preço aumentou é a banana. Nos mercados da cidade de Maputo, aumentou em 25% e, em Nampula, subiu em 14% no Waresta e manteve-se estável no Matadouro. “A mandioca (Maputo) apresentou aumento do preço no Zimpeto (25%) e Fajardo (33%) e manutenção do preço nos restantes mercados”, acrescenta a OMR.

Segundo a organização, muitos produtos apresentaram reduções significativas de preços e outros mantiveram o preço estável. “Uma minoria dos produtos apresentados teve aumentos de preços significativos”, sublinha a fonte, salientando que a cidade de Maputo continuou a apresentar maior número de produtos com variações de preços igual ou acima de 10%, em pelo menos um mercado.

De acordo com o OMR, um mês após o diagnóstico do primeiro caso de Covid-19, no país, dentre os produtos analisados, o preço do açúcar castanho nacional, com alguma variabilidade, continua a subir e alguns produtos que apresentaram aumentos significativos de preços, nos primeiros dias após o diagnóstico da doença, têm mostrado uma tendência decrescente de preços. (Carta)

O Ministério da Saúde (MISAU) afirma ter testado os 210 cidadãos que chegaram ao país, este domingo, vindos de Portugal, num voo privado da companhia área portuguesa TAP e que os resultados serão conhecidos nos próximos dias. A garantia foi dada esta segunda-feira, pela Directora Nacional de Saúde Pública, Rosa Marlene, durante a conferência de imprensa de actualização dos dados sobre o novo coronavírus, em Moçambique e no mundo.

Segundo Rosa Marlene, dos 210 cidadãos que seguiam abordo naquele avião, 155 são moçambicanos, 41 portugueses, dois turcos, um brasileiro, um britânico e mais 10 tripulantes, cujas nacionalidades não foram reveladas. Todos, disse a fonte, foram submetidos ao teste de Covid-19 e, neste momento, estão todos sob vigilância das autoridades sanitárias, encontrando-se nos respectivos locais de acomodação.

No que tange ao estágio epidemiológico, Marlene referiu que o país continua com os 80 casos positivos anunciados até o último domingo, sendo que 19 já se encontram recuperados. Porém, de domingo para segunda-feira, o Instituto Nacional de Saúde (INS) testou 132 amostras e todas se revelaram negativas. “Destas amostras, 77 são provenientes de Cabo Delgado, um de Nampula, oito de Sofala, sete de Gaza, oito da província de Maputo e 31 da cidade de Maputo. (Marta Afonso)

Paulik Ucacha, Comandante Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Sofala, não descarta a possibilidade de os supostos pescadores paquistaneses, encontrados à deriva nas proximidades da cidade da Beira, província de Sofala, na semana passada, serem “colaboradores” dos terroristas, que semeiam terror em alguns distritos da província de Cabo Delgado, há mais de dois anos.

Esta segunda-feira, Ucacha explicou que, desde que o grupo foi encontrado à deriva, a cerca de 20 milhas da cidade da Beira, na noite do dia 30 de Abril, a Polícia e outras instituições, como o sector de pesca, tem estado a investigar a origem dos tripulantes e da embarcação.

Lembre-se que, aquando da sua detenção, os supostos pescadores avançaram que a embarcação estava avariada e que terão solicitado combustível aos ocupantes de um barco de pesca nacional, que estava próximo, por volta das 13:00 horas do mesmo dia.

Na ocasião, refira-se, os supostos pescadores, primeiro, recusaram ser socorridos para a cidade da Beira e pediram combustível, mas o armador nacional recusou satisfazer o seu pedido, tendo-lhes convencido a seguir rebocados até ao Porto de Pesca da Beira, onde se encontram atracados e cercados pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS).

“Os 10 ocupantes da embarcação estão a ser investigados. Queremos apurar as verdadeiras causas que contribuíram para eles pararem na costa moçambicana. Queremos saber se, efectivamente, eles são pescadores que foram vítimas de um vendaval, como justificam, ou se têm algo a ver com os insurgentes de Cabo Delgado ou se ainda são traficantes", disse Ucacha.

Referir que esta tese foi defendida durante a reunião de balanço mensal do Comité de Emergência, criado para fazer face à Covid-19, em que o Governador de Sofala pretendia saber quais foram as medidas tomadas face à doença. Refira-se que todos os paquistaneses foram rastreados e, neste momento, o barco está isolado para evitar contactos com outras pessoas. (Carta)

Assinalou-se este domingo (3 de Maio) o segundo aniversário após o desaparecimento físico de Afonso Dhlakama, líder carismático do maior partido da oposição no xadrez político nacional, a Renamo.

E como em qualquer “família”, mesmo que passem anos após a partida de um ente-querido, na data, cada um à sua maneira reserva algumas horas, um dia ou mesmo vários para honrar a sua memória. A família Dhlakama e a Renamo não fizeram diferente. Usaram a data para imortalizar aquele que consideram de “herói” e que nem a sua partida “prematura” irá apagar as suas obras.

Afonso Macacho Marceta Dhlakama faleceu a 03 de Maio de 2018, na Serra da Gorongosa (o chamado santuário da Renamo), província de Sofala. Os seus restos mortais repousam na sua terra natal em Mangunde (regulado), distrito de Chibabava, interior da província de Sofala.

O partido, do qual era dirigente máximo, hoje liderado por Ossufo Momade, que assumiu as funções imediatamente a seguir à morte de Afonso Dhlakama, organizou uma série de eventos à escala nacional (delegações provinciais), tendo as cerimónias centrais se realizado na Sede Nacional, em Maputo, um evento que contou com a presença da nata do partido.

Ossufo Momade foi quem dirigiu as comemorações na Sede Nacional. Naquilo que chamou de comunicação à Nação, Ossufo Momade deixou a garantia de que tudo faria para honrar a memória do falecido presidente da Renamo, para quem a sua história, invariavelmente, se confunde com a de Moçambique. Momade disse que vai continuar a negociar com o Governo liderado por Filipe Nyusi de modo que, a breve trecho, seja concluído com êxito o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) do braço armado do partido.

E por consensual que seja que o seu contributo, nacionalismo e patriotismo elevaram o país no concerto das nações no que ao nível de democracia e Estado de Direito como apanágio de governação diz respeito, Momade disse que Afonso Dhlakama devia ser reconhecido como herói nacional.

Entretanto, desde o desaparecimento físico de Afonso Dhlakama, o maior partido da oposição continua sombra de si mesmo, sendo a conturbada liderança de Ossufo Momade o rosto mais visível.

Ossufo Momade tem dedicado boa parte do seu tempo a gerir crises internas. A calamitosa performance nas eleições de 15 de Outubro último, ganhas folgadamente pelo partido Frelimo e o seu candidato presidencial, marca indubitavelmente a fase que o partido atravessa, depois que viu partir o seu “líder”.

Apesar de ter assumido a liderança, após a morte do líder “mor” e ter sido sufragado em sede do Congresso realizado em Janeiro de 2019, Ossufo Momade luta incansavelmente pela sua afirmação como o novo timoneiro da Renamo.

Tal pretensão tem sido liminarmente frustrada pela auto-proclamada Junta Militar liderada por Mariano Nhongo, que teima em gritar aos “quatro ventos”’ que Ossufo Momade não é e nunca foi presidente dos genuínos membros e simpatizantes da Renamo.

Mariano Nhongo e seus apaniguados, pelo menos nas mais variadas aparições, têm, de peito aberto, desafiado o actual Presidente da Renamo para quem, tal como tem dito, não tem apoio dos militares que se encontram aquartelados na Serra da Gorongosa.

Porque não concordam com o novo líder e muito menos com a forma como tem conduzido o partido, a auto-proclamada Junta Militar inúmeras vezes apareceu publicamente a assumir a autoria dos ataques armados na região centro do país, concretamente nas províncias de Manica e Sofala. Aliás, a Junta Militar tem defendido que os ataques a alvos civis e militares só vão cessar, quando o Presidente da República afastar Ossufo Momade do tabuleiro negocial e tomar as reivindicações do grupo com a seriedade que merece.

A lentidão, no que ao processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração do braço armado da Renamo diz respeito, tem sido o mote para o esfriamento de relações entre ambos, com Mariano Nhongo a acusar Ossufo Momade de estar a trair os acordos alcançados entre Afonso Dhlakama e Filipe Nyusi.

No campo político, Ossufo Momade parece ter conseguido finalmente assentar as bases, depois de um período conturbado decorrente das mexidas que operou no “xadrez”, logo que assumiu formalmente a direcção máxima do partido.

E porque qualquer remodelação sempre deixa fissuras (queda de alguns e ascensão de outros), na “Perdiz” não foi diferente. Momade mudou o figurino na Assembleia da República (AR), um processo rotulado como sendo mais de ajuste de contas que fundamentos a olhos desarmados comprováveis. Mas antes promoveu uma série de mexidas nos órgãos internos do partido, a começar da Comissão Política Nacional, onde fez ascender quadros inteiramente da sua confiança.

Para além da Comissão Política Nacional, Ossufo Momade mexeu na Secretaria Geral do partido onde fez cair Manuel Bissopo, que virou um opositor confesso à sua liderança e, para o seu lugar, fez subir André Magibire. Ao nível da AR, Momade mudou, por exemplo, a chefia da bancada, a Comissão Permanente (entradas e saídas), porta-voz e relator.

Aliás, falando em chefia da bancada, a antiga timoneira da Renamo na AR, Ivone Soares, em entrevista a um canal de televisão privado da praça, embora sem citar nomes, deixou escapar que continua uma miragem a ideia de um partido verdadeiramente unido e coeso para quem há quadros que juraram lealdade ao antigo líder e hoje estão desavergonhadamente a destruir o seu legado. Soares concedeu a entrevista a propósito do segundo aniversário da morte de Afonso Dhlakama.

Foi, igualmente, recorde-se, na era Ossufo Momade que os homens afectos à segurança da Renamo (boa parte leal ao antigo líder) lotou a Sede Nacional para protestar o atraso no desembolso de subsídios a que tinham direito. (Carta)

Empresários despachantes aduaneiros perspectivam, para os próximos dias, uma melhoria da actividade logística e transporte de mercadorias nas principais fronteiras nacionais, na sequência do relaxamento de algumas medidas impostas pela vizinha África do Sul.

Em entrevista à Rádio Moçambique, o Presidente da Câmara dos Despachantes Aduaneiros de Moçambique (CDA), Dixon Chongo, afirmou que os serviços de despacho, trânsito e transporte aduaneiro e de logística estão negativamente afectados pela crise provocada pela Covid-19.

No entanto, o relaxamento de algumas medidas, com vista a manter activa a economia nos próximos dias, na África do Sul e na Europa, abre espaço para que os despachantes moçambicanos possam reactivar os seus negócios.

“África do Sul é o maior polo de exportação de mercadorias para Moçambique, é o maior centro de desenvolvimento de acção dos moçambicanos para o sustento das famílias e das empresas. Assim, relaxando-se as medidas na África do Sul, vem aí uma luz verde no sentido de que a actividade poderá de facto retomar. A Europa vai abrir nos próximos dias, portanto, nós temos aqui um caminho aberto, pelo menos, para esta área de serviços, logística, transportes, despacho aduaneiro em Moçambique, começar a fluir”, disse Chongo.

O Presidente da CDA afirma que os prejuízos provocados pela crise são enormes. À “Carta”, detalhou que todos os cerca de 200 despachantes aduaneiros membros da CDA, que empregam pouco mais 800 trabalhadores, encontram-se paralisados, pois, “não há exportação nem importação de bens, com as fronteiras sul-africanas fechadas. Mas, nem com isso, as empresas despediram os trabalhadores. Pelo contrário continuam a assumir os custos, pois, há espectativa de que dentro de poucas semanas a África do Sul reabra as fronteiras”.

Como forma de minimizar os prejuízos, Chongo defende cooperação entre o Governo, classe produtiva e trabalhadores, embora entenda que aspectos como segurança social dos trabalhadores, benefícios fiscais, devem continuar a ser analisados. Para minimizar os impactos da crise nas empresas, o Presidente da CDA defende ainda a fiscalização do cumprimento das medidas de política fiscal e monetária, principalmente por parte dos bancos comerciais. (E.C.)

O Fórum de Monitoria ao Orçamento (FMO) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) reúnem-se, esta semana, para discutir transparência na gestão do empréstimo de 309 milhões de USD, recentemente anunciado para ajudar Moçambique a suprir as necessidades urgentes da balança de pagamentos e fiscais, decorrentes da pandemia da Covid-19, avança o FMO, em comunicado a que “Carta” teve acesso.

De acordo com a nota, a reunião, a realizar-se numa data ainda por anunciar, resulta de uma reclamação feita a 22 de Abril passado, pelo FMO ao FMI, para incorporação da sociedade civil na fiscalização do referido empréstimo.

“No dia 29 de Abril, o FMI respondeu à carta do FMO, convidando esta plataforma da sociedade civil para uma reunião (…) onde serão discutidos os mecanismos de transparência previstos no acordo de crédito de 309 milhões de dólares”, lê-se no comunicado.

O FMO lembra que essas exigências estão, na verdade, em linha com os compromissos assumidos pelo Governo no Relatório sobre Transparência, Governação e Corrupção de Julho de 2019. Neste documento, o Governo reconhece que a falta de transparência pode exacerbar as preocupações com a governação e agravar o risco de conflitos de interesse.

Elaborado pelo Governo, com assistência dos Departamentos Jurídico e de Finanças Públicas do FMI, o Relatório defende ainda que “a sociedade civil (…) terá de exercer não apenas um papel de vigilância, mas também agir como fonte de conhecimentos, defesa da causa e mobilização. O sector privado terá também de ser parte da solução”.

Na visão do FMO, seria contraproducente se a aprovação, por parte do FMI, de um empréstimo de emergência para fazer face à pandemia da Covid-19 significar o abandono da implementação na íntegra das reformas acordadas no Relatório sobre Transparência, Governação e Corrupção de Julho de 2019.

“Por isso, na reunião com o FMI (…), o FMO vai defender que a aprovação do crédito de 309 milhões [de USD], no âmbito da emergência da Covid-19, não deve ser usada como pretexto para o abandono da implementação rigorosa das reformas assumidas pelo Governo no seu Relatório sobre Transparência, Governação e Corrupção”, conclui o FMO. (Carta)

O grupo terrorista, até aqui ainda não identificado pelas autoridades moçambicanas, continua a semear luto e terror em alguns distritos da província de Cabo Delgado. Semana finda, o grupo voltou a protagonizar diversos ataques terroristas, em particular nos distritos de Macomia e Quissanga.

Na madrugada da última quinta-feira, o grupo atacou, pela quarta vez, a aldeia Nacutuco, no Posto Administrativo de Mucojo, distrito de Macomia, tendo matado uma pessoa e queimado várias palhotas, para além de ter saqueado bens. À “Carta”, as fontes disseram que a vítima mortal foi decapitada, depois de ter sido interceptada por membros do grupo, quando fugia destes.

Já na manhã do dia anterior, quarta-feira, o grupo terá atacado a aldeia Napala, no mesmo Posto Administrativo, porém, sem causar vítimas mortais. De acordo com as fontes, à sua chegada naquela aldeia, os “terroristas” dispararam para o ar, facto que fez com que as pessoas fugissem, mas sem haver perseguição. Entretanto, queimaram diversos bens, incluindo peixe seco que seria comercializado na sede daquele distrito.

Para além de Macomia, os insurgentes atacaram aldeias no distrito de Quissanga, concretamente as aldeias de Namavi, Napuda, 1º de Maio, Arimba e Muaja – nesta última mataram uma pessoa, para além do habitual saque aos bens da população e incêndio de palhotas.

Intensificação dos bombardeios pelas FDS

No entanto, fontes garantem que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) intensificaram o “bombardeamento” às bases dos insurgentes, nos distritos de Mocímboa da Praia, Muidumbe, Quissanga e Macomia. Nas acções, relatam as fontes, as FDS fazem uma combinação área e terrestre.

Em Muidumbe, por exemplo, conta-se que, desde a madrugada de ontem, 03 de Maio, que se ouve bombardeamentos na zona baixa do rio Messalo, assim como nas matas de Mbau, onde se acredita haver bases militares dos insurgentes.

Já em Macomia, fontes asseguram que os membros da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) intensificaram também, na última sexta-feira, os bombardeios na zona de Nacate. Porém, ainda não se sabe sobre as baixas resultantes desta “mega-operação” que as FDS estão a desencadear. (Carta)

A maioria dos casos de infeção pelo novo coronavírus em Moçambique, 60 de um total de 80, é assintomática e ainda não houve qualquer caso com sintomas graves, anunciaram hoje as autoridades.

O país regista um total acumulado de 80 casos de infeção pelo novo coronavírus, sem registo de mortes, e com 19 casos recuperados desde que foi declarada a pandemia da doença respiratória covid-19, em 11 de março.

O boletim epidemiológico hoje divulgado refere que 75% dos casos em Moçambique não registou sintomas, em 22% houve sintomas leves e 3% revelou sintomas moderados da doença.

Também há divisões claras quanto ao género e idades: do total de 80 casos, só oito são mulheres e a maioria dos infetados (41) tem entre 10 e 39 anos, havendo outros 21 na faixa etária dos 40 aos 49.

Dos restantes 18, oito pessoas infetadas estão entre os 50 e 59 anos e 10 têm mais de 60.

Ilesh Jani, diretor-geral do Instituto Nacional de Saúde, disse hoje em conferência de imprensa que a diferença em relação ao género deverá estar relacionada com o facto de a maioria dos casos de infeção no país ter acontecido no recinto de construção de unidades de processamento de gás natural, em Afungi, província de Cabo Delgado, onde trabalham sobretudo homens.

Dos 80 casos de infeção pelo novo coronavírus, 50 têm nacionalidade moçambicana, seguindo-se África do Sul, com 11, Itália, com cinco, e Austrália, com três.

Índia e Inglaterra têm dois casos cada.

Quénia, EUA, Burundi, Filipinas, França, Geórgia e Turquia são países que registaram, cada um, um cidadão infetado em Moçambique.

A maioria dos casos de estrangeiros infetados também teve origem no empreendimento de Afungi, acrescentou Ilesh Jani.

De acordo com aquele responsável, naquele recinto de construção havia 880 trabalhadores em 01 de abril, data em que foi confirmado em laboratório o primeiro caso de infeção.

Daqueles 880, já foram testados 560 (49 positivos) e até terça-feira deverão ser analisadas as restantes 320 pessoas. (Lusa)

Até à primeira quinzena de Abril passado, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) contabilizava 364 empresas que suspenderam as suas actividades, devido à crise provocada pela Covid-19, afectando mais de 10 mil postos de trabalho, mas findo o primeiro mês de Estado de Emergência, a congregação constatou que o número de empresas disparou para 1.175, elevando para 12.160 postos de trabalho afectados.

Do total de empresas encerradas, a CTA aponta que cerca de 756 empresas são do sector de hotelaria e turismo e empregam um total de 5 mil trabalhadores. A congregação apurou que as empresas que ainda se mantêm em funcionamento reduziram o seu nível de actividade para menos de 25%.

Em conferência de imprensa havida semana finda, o vice-Presidente do Pelouro de Política Fiscal na CTA, Paulo Oliveira, explicou que, por conta desta redução em 75% do nível de actividade das empresas, os prejuízos avolumaram-se no mês passado.

“Dados preliminares indicam que, ao longo dos 30 dias de emergência, o sector empresarial moçambicano registou perdas de facturação estimadas em 6,1 mil milhões de Meticais, o correspondente a 87,1 milhões de USD, sendo os serviços relacionados com o turismo, nomeadamente hotelaria, agências de viagens, restauração, entre outros, os mais afectados”, relatou Oliveira.

Segundo o vice-Presidente do Pelouro de Política Fiscal na CTA, o referido impacto deve-se, por um lado, aos desafios que as empresas enfrentaram para a implementação efectiva da legislação que regula as medidas do Estado de Emergência e, por outro, à ausência e/ou insuficiência de medidas de resposta adequadas para a minimização dos impactos económicos desta pandemia no sector empresarial.

Para salvar as empresas, principalmente do sector da hotelaria e turismo, a CTA reitera a necessidade de adopção de medidas excepcionais para apoiar a tesouraria destas empresas e relançar o nível de actividade económica, tais como o relaxamento de alguns custos operacionais, nomeadamente, a redução em 50% das facturas de água e energia e o adiamento de pagamento de impostos, bem como contribuições para a segurança social.

“Por outro lado, o sector das pescas, que é um dos vitais para a economia moçambicana e que contribui significativamente para a balança de pagamento através das exportações, ressente-se do cancelamento de encomendas, acumulação de stocks e aumento de custos operacionais, aliados à redução do preço dos produtos pesqueiros no mercado internacional que torna as empresas deste sector menos competitivas por conta dos elevados custos operacionais que estas empresas continuam a suportar”, apontou o empresário.

Reconhecendo o papel preponderante que os sectores de exportações tradicionais têm para a economia, a CTA clama pela necessidade de apoio a estes sectores, através de medidas urgentes e objectivas. No caso do sector das pescas, por exemplo, a agremiação propõe redução do preço dos combustíveis que, actualmente, está fixado em 956.35 USD por Tonelada Métrica, mais do que o dobro do preço registado em outros países da região como a África do Sul, em que o preço está fixado em 306 de USD por Toneladas Métricas.

Para além do sector pesqueiro, a CTA considera que esta queda, em cerca de 68.5%, no último trimestre, do preço do crude no mercado internacional (custando actualmente 20.84 de USD/barril), devia reflectir-se no preço dos combustíveis para apoiar os sectores económicos no geral.

Por exemplo, demonstrou o vice-Presidente do Pelouro de Política Fiscal na CTA, no passado mês de Março, esperava-se que, com esta tendência de queda do preço do petróleo bruto, o preço dos combustíveis pudesse baixar em 3 Meticais para o Gasóleo e em 2.6 Meticais para a Gasolina.

“Com este cenário, os custos operacionais diários dos transportadores públicos poderiam baixar em cerca de 17%, o que poderia aliviar significativamente as perdas dos transportadores, que se ressentem da redução de cerca de 57% na sua receita diária devido às medidas do Estado de Emergência”, sublinhou Oliveira. (Evaristo Chilingue)