Após terem ficado detidos durante cinco dias, 17 jovens que participaram nas manifestações pacíficas na última sexta-feira, na cidade de Maputo, foram ontem (31) restituídos à liberdade por ordens da juíza da segunda secção criminal do Tribunal Judicial de KaMpfumo.

Sobre estes jovens recaiam acusações de crimes de associação para obstruir a via pública, porte de bombas caseiras, vandalização e destruição de bens públicos e privados. Segundo informações colhidas pela “Carta”, o tribunal não encontrou elementos para condenar e manter 27 jovens detidos, sendo 17 na sexta esquadra e os restantes noutro local. Entre os detidos estavam indivíduos com idades compreendidas entre 17 e 45 anos de idade.

De acordo com relatos de familiares que estiveram presentes no tribunal, desde segunda-feira, a Polícia da República de Moçambique levou pneus e sacos de garrafas, alegando que os jovens foram encontrados na posse destes instrumentos, numa autêntica tentativa de inventar provas para incriminar os detidos.

Entretanto, pouco depois da soltura dos jovens, o cabeça-de-lista da Renamo na cidade de Maputo, Venâncio Mondlane, anunciou o retorno às marchas amanhã para celebrar a soltura dos detidos. Mondlane esclareceu que, durante as manifestações, os membros e simpatizantes da Renamo nunca destruíram sequer um espelho de um carro.

“Os membros da Renamo que estão na marcha há 15 dias nunca criaram absolutamente nenhum distúrbio. Aproveito agora para dizer que nesta quinta-feira vamos retornar às marchas para celebrar a soltura destes jovens e para celebrar também a nossa vitória na cidade de Maputo”, frisou Venâncio Mondlane. Lembrar que o julgamento que decorreu no Tribunal da cidade de Maputo foi à porta-fechada e vedada a entrada de jornalistas.

Aos familiares dos detidos também não foi permitida a entrada na sala de audiência alegadamente por falta de espaço. (Carta)

O analista da Capital Economics que segue a economia de Moçambique disse hoje à agência Lusa que o país poderá ter de reestruturar a dívida se as receitas do gás natural liquefeito (LNG) não aumentarem rapidamente.

"O anúncio da TotalEnergies sobre o recomeço das obras é extremamente importante para as ambições moçambicanas relativamente ao gás e às finanças públicas, já que mais atrasos seriam um desenvolvimento negativo por causa do elevado nível de dívida pública do país", disse David Omojomolo, em declarações à Lusa.

"Com os pagamentos da dívida a aumentarem a partir de 2024, uma reestruturação parece inevitável se as receitas do gás não aumentarem rapidamente, e mesmo assim os riscos de um Incumprimento Soberano vão provavelmente continuar elevados", acrescentou o analista britânico.

Em causa está o aumento dos pagamentos dos títulos de dívida soberana de Moçambique a partir do próximo ano, na sequência da reestruturação da dívida da Ematum, que foi convertida em dívida pública no seguimento do escândalo das dívidas ocultas, no final da década passada, e que já sofreu uma alteração nos termos, adiando o início dos pagamentos em troca de uma taxa de juro maior.

Assim, Moçambique vai ver o custo de servir os títulos de dívida com maturidade em 2031 aumentarem de 5% por ano atualmente, no valor de cerca de 47 milhões de dólares [44 milhões de euros], para 9% ao ano, a partir de março de 2024, representando um custo de 81 milhões de dólares (76 milhões de euros) por ano entre 2024 e 2028, antes de aumentarem ainda mais para 225 milhões de dólares (212 milhões de euros) anuais em amortizações entre 2028 e 2031, de acordo com a análise feita pela Standard & Poor's na semana passada.

Para a Capital Economics, o regresso da petrolífera francesa ao norte do país "é uma boa notícia, apesar do atraso que implica que a produção e exportação de gás natural comece apenas em 2028", precisamente quando o custo da dívida mais sobe.

Isto, conclui a consultora britânica, significa que um eventual novo atraso resultará quase de certeza na necessidade de reestruturar os termos dos pagamentos da dívida aos investidores.

Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.

Dois desses projetos têm maior dimensão e preveem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para o exportar por via marítima em estado líquido. 

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após um ataque armado a Palma, em março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura.

O outro é o investimento ainda sem anúncio à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).

Um terceiro projeto concluído e de menor dimensão pertence também ao consórcio da Área 4 e consiste numa plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação, diretamente no mar, que arrancou em novembro de 2022.

A plataforma flutuante deverá produzir 3,4 mtpa (milhões de toneladas por ano) de gás natural liquefeito, a Área 1 aponta para 13,12 mtpa e o plano em terra da Área 4 prevê 15 mtpa.

A província de Cabo Delgado enfrenta há cinco anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

A insurgência levou a uma resposta militar desde julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás, mas surgiram novas vagas de ataques a sul da região e na vizinha província de Nampula.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.(Lusa)

O crescimento da economia nacional medido pelo Produto Interno Bruto (PIB), de Janeiro a Setembro, foi de 4.4%, acima da média do PIB mundial e das economias da África Subsaariana. A informação foi divulgada esta terça-feira pelo Porta-voz do Governo, Filmão Suaze, à margem da 37ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.

Segundo Suaze, os dados constam do Balanço dos primeiros nove meses do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2023, realizado num contexto nacional caracterizado por situações adversas, decorrentes do impacto das mudanças climáticas, entre outras.

Em briefing à imprensa, o Porta-voz reportou que, no período em análise, se registou uma estabilidade macroeconómica interna, caracterizada por uma inflação a situar-se em 8.7%, abaixo dos 11.5% previstos para o período e Reservas Internacionais Líquidas suficientes para cobrir as importações em 3.8 meses.

Ainda no mesmo período, foi registada uma redução do défice do saldo da balança de transacções correntes em USD 1146,0 milhões.

“A Receita do Estado atingiu, de Janeiro a Setembro, o montante líquido de 232.547.4 milhões de meticais, correspondente a um crescimento de 8%, relativamente ao ano passado, fixando-se em 65.1%, dos 65% da programação anual. A despesa do Estado foi de 316,495.0 milhões de meticais, correspondente a uma realização de 67%”, detalhou o governante.

Quanto aos indicadores do PESOE, Suaze disse que, dos 135 programados para o período, 73.3%, correspondente a 99 indicadores, tiveram um desempenho positivo.

Além de apreciar o Balanço dos primeiros nove meses de implementação do PESOE de 2023, o Executivo liderado por Filipe Nyusi aprovou o Decreto que aprova o Regulamento das Agências de Viagens e Turismo e de Profissionais de Informação Turística e revoga o Decreto n.º 53/2015, de 31 de Dezembro, instrumento que estabelece o regime jurídico para a instalação, exploração, funcionamento e encerramento das agências de viagens e turismo e de profissionais de informação turística.

O Governo aprovou ainda o Decreto que cria o Sistema Nacional de Avaliação e Garantia de Qualidade do Ensino Superior, abreviadamente designado por SINAQES. Segundo Suaze, que é também vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o Decreto estabelece as normas e procedimentos para assegurar a promoção e garantia de qualidade das Instituições do Ensino Superior, cursos e programas em todas as modalidades de ensino.

“O Decreto que cria o Sistema Nacional de Acumulação e Transferência de Créditos Académicos (SNATCA) estabelece os princípios, as normas e os procedimentos que regulam a atribuição, acumulação e transferência de créditos académicos, bem como a mobilidade estudantil daí decorrente, aplicáveis às Instituições de Ensino Superior públicas e privadas”, disse Suaze.

O Governo aprovou também o Decreto que extingue o Gabinete para Implementação do Programa de Emergência criado pelo Decreto n.º 55/2013, de 06 de Novembro. A extinção fundamenta-se no cumprimento da missão que baseou a sua criação, nomeadamente assegurar a execução dos projectos de engenharia, processos de licitação das obras requeridas e actividades conexas, bem como a monitoria e supervisão das obras para a reconstrução e reabilitação de estradas e pontes, destruídas pelas cheias de 2013, na Província de Gaza.

Na 37ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o Executivo aprovou igualmente a Resolução que autoriza o Ministro da Saúde a celebrar e assinar contratos para a instalação de Unidades de Hemodiálise em modelo de Parceria Público Privada e autoriza o ajuste directo à Sociedade Comercial, constituída pela Renal Care, para, em regime de concessão, executar os trabalhos de construção, gestão, operação, manutenção e devolução de instalação dos Serviços de Hemodiálise no Hospital Central de Quelimane, a ser efectuado pelo Governo da República de Moçambique. (Carta)

Com atraso de três anos, a nova ponte sobre o Rio Save, que separa as províncias de Inhambane e Sofala (o sul do centro de Moçambique) é inaugurada amanhã pelo Presidente da República Filipe Nyusi. 

As obras de engenharia compreenderam a construção de uma nova ponte e a reabilitação da antiga, com um orçamento avaliado em 5 mil milhões de Meticais, e foram adjudicadas à empresa chinesa China Road and Bridge Corporation, a mesma que construiu a ponte Maputo-KaTembe, na capital do país.

A empreitada iniciou-se em finais de 2018 com duração prevista de três anos. Ou seja, 2020 era o ano previsto para a sua conclusão.Em termos gerais, trata-se de uma infra-estrutura de engenharia de capital importância sócio-económica e política para os moçambicanos, pois permite a ligação entre as regiões Sul, Centro e Norte do país, através das províncias de Inhambane e Sofala.

Para além da escassez de dinheiro, o atraso da conclusão das duas pontes ficou também devido à pandemia do novo coronavírus,  que levou a que, em 2020, alguns técnicos chineses da construtora tivessem ficado retidos no seu país quando se encontravam em gozo de férias.

De acordo com a firma Betar, que fez a revisão do projecto de engenharia desenhado pelo empreiteiro, a nova Ponte obrigou à construção de uma nova via no local, com uma extensão total de 2.400m e largura da plataforma pavimentada de 11.2m.

A nova Ponte possui mais de 1.000 metros de comprimento e uma secção transversal de 13.5 metros - compreendendo 9.6 metros de faixa de rodagem e 1.2 metros de passeio de cada lado. 

Estruturalmente, está dividida em 3 módulos: i) Ponte Principal, com 490 metros de comprimento e vãos máximos de 120 metros, e tabuleiro de betão armado pré-esforçado em caixão unicelular de altura variável parabolicamente (executado pelo método dos carrinhos de avanço); e ii) viadutos de acesso Norte e Sul, com 240 metros e 270 metros respectivamente, e tabuleiro em vigas pré-fabricadas em T de betão armado pré-esforçado, de vão corrente 30 metros.

Por sua vez, os trabalhos de Reabilitação e Reforço da Ponte Suspensa (a antiga ponte) compreenderam a substituição integral dos cabos pendurais; a reparação generalizada de patologias de betão armado; e a substituição das juntas de dilatação e aparelhos de apoio.

A antiga ponte sobre o Save, agora reabilitada, foi projectada nos princípios da década 60 pelo falecido engenheiro Edgar Cardoso e inaugurada a 16 de Setembro de 1972.  É uma ponte de tipo suspensa e pré-reforçada, com três vãos de 210 metros e dois de 110 metros, o que perfaz uma extensão total de 810 metros, uma faixa de rodagem de 7,20 metros, separada dos seus passeios laterais por 1,35 metros. (Carta)

Uma quinta mulher sobreviveu ao tiroteio e está em estado crítico no Hospital Governamental de Mbabane. Entre as mulheres mortas estava a irmã da namorada do comandante adjunto da Esquadra policial de Ezulwini, de acordo com uma reportagem do “Times of Swaziland” (TS). 

As informações coletadas entre as pessoas encontradas no local foram a de que o incidente aconteceu na noite de sábado. O “Times of Suaziland” concluiu que o oficial da Polícia visitava regularmente o apartamento da namorada.

No sábado, ele teria chegado ao apartamento por volta das 23h na companhia de amigos, após ter sido chamado pela namorada. Ao chegar ao apartamento, segundo fontes, o vice-xerife encontrou a namorada com a irmã e outras amigas divertindo-se na sala.

Acredita-se que uma conversa sobre alegações de infidelidade pode ter motivado o oficial policial a abrir fogo contra todos os cinco ocupantes do apartamento. Uma fonte informou a esta publicação (TS) que quatro das cinco mulheres morreram no local, enquanto a outra sobreviveu ao tiroteio. A fonte afirmou que a sobrevivente foi baleada nas costas e a bala saiu pelo estômago.

Ao chegar ao local, por volta das 5h de ontem, a reportagem do TS encontrou um homem com controle remoto no portão da entrada. Ele havia sido designado para controlar o acesso das instalações. Parentes das mulheres baleadas chegaram e foram obrigados a estacionar seus veículos fora das instalações enquanto os policiais estavam ocupados processando a cena.

Alguns familiares não conseguiram conter as emoções assim que desceram dos seus veículos. Alguns deles desataram a chorar antes mesmo de serem atendidos pelos traumatizados inquilinos encontrados reunidos ao lado do portão de segurança, adjacente ao apartamento onde ocorreu o incidente.

Na altura, os moradores ainda não tinham a certeza do que realmente havia acontecido, após ouvirem os tiros na noite anterior. Alguns seguranças que patrulhavam a área contaram que ouviram tiros por volta das 23h da noite anterior. Foi depois de avaliarem o local que os policiais informaram aos inquilinos e alguns familiares que cinco pessoas foram baleadas e quatro morreram.

De acordo com o TS, alguns inquilinos e familiares também não conseguiram conter as emoções ao verem os corpos a serem retirados do apartamento e colocados numa carrinha da polícia. Os pertences dos falecidos, como celulares e brincos, foram mostrados aos familiares antes de serem levados pela polícia para futuras investigações. Alguns parentes limparam o apartamento onde aconteceu o incidente, incluindo itens manchados de sangue, foram removidos antes que uma flauta de cavalo fosse usada para limpar a poça de sangue no chão.

O Superintendente Chefe de Informações e Comunicações da Polícia, Phindile Vilakati, citado pelo jornal, confirmou o incidente. Vilakati disse que quatro mulheres foram declaradas mortas à chegada ao Hospital Governamental de Mbabane. Ele disse que uma mulher estava em estado crítico no hospital e acrescentou que o suspeito se entregou na Esquadra da Polícia de Lobamba. (Times of Swaziland)

Vamos fechar o mês de Outubro a conversar com uma verdadeira personagem da história da cultura moçambicana.

Manuela Soeiro, figura do teatro e da cultura moçambicana, estará connosco para falar do seu percurso, de mais de 50 anos. Ela é a fundadora do Mutumbela Gogo. Certamente que temos motivos de sobra para uma conversa memorável.

(31 de Outubro, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

Show de stand-up comedy com Maira Santos na Fundação Fernando Leite Couto. Maira Santos vai contar-nos estórias, para rir e dar valor à vida, sendo cada um a essência de si mesmo.

(02 de Novembro, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

Óscar Monteiro é um histórico do processo de independência de Moçambique, humanista e uma figura de cidadania construída ao longo de décadas e em várias geografias.

A conversa, na Fundação Fernando Leite Couto, tem como mote o título do seu livro "De todos se faz um país", com a moderação do filósofo Severino Ngoenha.

(01 de Novembro, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

Moçambique, um país em constante evolução, está a testemunhar uma transformação digital que está a moldar o futuro das comunicações e dos serviços em geral. Neste cenário em constante mudança, a Movitel tem-se destacado como a empresa líder na vanguarda dessa revolução tecnológica catapultada, em grande medida, pela digitalização da oferta dos produtos e serviços através aplicativos Super Movitel e e-Mola.

Com sua visão voltada para o futuro e seu compromisso com a inovação, a Movitel tem desempenhado um papel fundamental na promoção do acesso à internet em todo o país. A empresa entende que a conectividade é a base da transformação digital e, como tal, tem investido fortemente na expansão de sua infra-estrutura de rede. Isso resultou em uma cobertura de alta qualidade em áreas urbanas e rurais, garantindo que um número cada vez maior de moçambicanos tenha acesso à internet.

Um dos principais catalisadores da transformação digital promovida pela Movitel são os aplicativos Super Movitel e e-Mola. O Super Movitel é um aplicativo que oferece uma ampla gama de serviços, colocando o controlo das suas contas em suas mãos, onde quer que esteja.

Com o aplicativo, os usuários podem verificar o seu número de celular, saldo actual, histórico de transações (ajuda os utilizadores a acompanharem as suas interações e permite uma gestão mais eficaz das comunicações pessoais e profissionais) e o estado do serviço com facilidade.

Além disso, o aplicativo permite que o usuário acompanhe o número de recargas e faça pagamentos de internet fixa (FTTH) de forma rápida e segura. Oferece ainda uma dose de entretenimento, pois dispõe de jogos como o Abano da Sorte, Super Golo, Meu Clip, Meu Beat, MovTV e Milionário. O aplicativo está disponível para todos os clientes da Movitel, tanto em português quanto em inglês e é optimizado para funcionar em vários dispositivos.

E-Mola, um catalisador da inclusão financeira

Outra solução da Movitel que se tornou uma ferramenta indispensável para milhões de moçambicanos, simplificando suas vidas cotidianas e impulsionando a inclusão financeira em Moçambique, é o e-Mola – um serviço e aplicativo revolucionário que está transformando a experiência dos moçambicanos em relação às transações financeiras cada vez mais rápidas, seguras e convenientes.

O e-Mola permite que os usuários realizem pagamentos, transfiram dinheiro totalmente grátis entre usuários de números 86/87 e com as melhores taxas do mercado para outras carteiras móveis e bancos e muito mais com facilidade e segurança.

Com a expansão do e-Mola, o processo de promoção da inclusão financeira em todo o país é uma realidade, permitindo que milhões de pessoas tenham acesso aos serviços financeiros de que tanto precisam. As facilidades vão além disso, sendo que pelo aplicativo e-Mola é mais conveniente pagar Credelec, a conta de água e da TV, pagar pelos serviços e promoções da Movitel, renovar os seus seguros e muito mais.

A Movitel não se limita apenas a fornecer conectividade e aplicativos inovadores, a empresa também desempenha um papel vital na educação digital. Ela oferece programas de treinamento capacitando o uso e aproveitamento, ao máximo, as oportunidades oferecidas pela transformação digital.

Além disso, a Movitel e o e-Mola têm sido parceiros activos em iniciativas de responsabilidade social corporativa, contribuindo para a melhoria das comunidades em que actua. Essas ações mostram o compromisso das empresas não apenas com os negócios, mas também com o bem-estar do povo moçambicano rumo à digitalização. (Carta)

No âmbito do “Outubro Rosa”, mês dedicado a  prevenção e a consciencialização sobre o cancro de mama, a Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC) juntou-se aos Caminhos-de-Ferro de Moçambique, à Grindrod Moçambique, DP World Maputo, Mota-Engil e Standard Bank para apoiar o despiste de casos suspeitos de cancro de mama no sector público de saúde.

Numa acção desenvolvida em parceria com a Clínica de Diagnóstico e Imagem, as empresas juntamente com a Clínica de Diganóstico e Imagem apoiaram os exames de diagnóstico (mamografia e ecografia mamária) de pacientes em lista de espera do Hospital Central de Maputo, Hospital José Macamo, Hospital de Mavalane e Hospital Militar, com suspeição de cancro de mama, bem como das suas colaboradoras.

A acção, que iniciou em Outubro e irá estender-se até ao final de Novembro, irá abranger 429 pessoas, entre pacientes em lista de espera e trabalhadoras das várias empresas que aderiram à iniciativa. “Escolhemos Outubro porque é o mês da prevenção do cancro de mama, mas gostaríamos que esta acção contagiasse outras empresas durante o resto do ano”, afirmou o Director-Executivo da MPDC, Osório Lucas. “Este cancro tem uma elevada taxa de sucesso de cura se for detectado a tempo. A única forma de prevenir é estar atento aos sinais e poder ter acesso aos métodos de diagnóstico adequados que infelizmente nem sempre são acessíveis financeiramente a todos”, disse.

A MPDC tem sido uma empresa parceira activa na área da saúde pública, tendo já apoiado nas áreas de gastroenterologia, cirurgia cardíaca, fisioterapia, prevenção e tratamento da COVID-19, entre outros. Em 2021, a MPDC liderou o movimento Univax que juntou 319 empresas que adquiriram cerca de 500.000 doses de vacinas contra a COVID-19 (das quais 139.590 foram uma doação ao Governo de Moçambique para a imunização da população vulnerável).(Carta)