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A Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) condena os actos de violência perpetrados pela Polícia da República de Moçambique (PRM) e as detenções arbitrárias contra manifestantes em Maputo, Nampula e Nacala-Porto, ocorridos no dia 27 de Outubro.
Em comunicado divulgado esta segunda-feira (30), a organização diz que os manifestantes brutalmente reprimidos pela Polícia saíram às ruas para expressar a sua indignação e repúdio aos resultados anunciados pelo Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Dom Carlos Matsinhe.
“Estamos chocados e revoltados com as acções violentas e abusivas por parte da polícia durante os protestos. Testemunhamos a presença de gangsters e indivíduos sem uniforme policial ostentando armas de fogo, incluindo AKM – que são armas utilizadas pela polícia. Estas acções resultaram na morte de duas pessoas, uma em Nampula e outra em Nacala-Porto, além de 10 feridos em Maputo e a detenção de 70 indivíduos, sendo que grande parte são de Maputo”, refere a nota. Igualmente, a RMDDH condena o uso excessivo da força, o desrespeito pelos direitos humanos e as normas internacionais de segurança.
“É inadmissível que a PRM tenha agido de forma tão violenta e irresponsável contra manifestantes pacíficos, violando o direito fundamental à livre expressão e manifestação consagrados na Constituição da República de Moçambique”, lê-se no documento.
“Exigimos uma investigação imediata e independente sobre estes incidentes, com a devida responsabilização dos envolvidos, sejam eles agentes da polícia ou gangsters contratados para reprimir os protestos”.
A RMDDH diz que o Governo deve restituir à liberdade os manifestantes detidos injustamente. “A fraude eleitoral mina a confiança no processo democrático e coloca em risco a estabilidade do país. Exigimos que sejam implementadas medidas para prevenir e combater a fraude eleitoral, incluindo o envolvimento de observadores e a adopção de mecanismos de segurança e transparência”. (Carta)
