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O crescimento da economia nacional medido pelo Produto Interno Bruto (PIB), de Janeiro a Setembro, foi de 4.4%, acima da média do PIB mundial e das economias da África Subsaariana. A informação foi divulgada esta terça-feira pelo Porta-voz do Governo, Filmão Suaze, à margem da 37ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.
Segundo Suaze, os dados constam do Balanço dos primeiros nove meses do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2023, realizado num contexto nacional caracterizado por situações adversas, decorrentes do impacto das mudanças climáticas, entre outras.
Em briefing à imprensa, o Porta-voz reportou que, no período em análise, se registou uma estabilidade macroeconómica interna, caracterizada por uma inflação a situar-se em 8.7%, abaixo dos 11.5% previstos para o período e Reservas Internacionais Líquidas suficientes para cobrir as importações em 3.8 meses.
Ainda no mesmo período, foi registada uma redução do défice do saldo da balança de transacções correntes em USD 1146,0 milhões.
“A Receita do Estado atingiu, de Janeiro a Setembro, o montante líquido de 232.547.4 milhões de meticais, correspondente a um crescimento de 8%, relativamente ao ano passado, fixando-se em 65.1%, dos 65% da programação anual. A despesa do Estado foi de 316,495.0 milhões de meticais, correspondente a uma realização de 67%”, detalhou o governante.
Quanto aos indicadores do PESOE, Suaze disse que, dos 135 programados para o período, 73.3%, correspondente a 99 indicadores, tiveram um desempenho positivo.
Além de apreciar o Balanço dos primeiros nove meses de implementação do PESOE de 2023, o Executivo liderado por Filipe Nyusi aprovou o Decreto que aprova o Regulamento das Agências de Viagens e Turismo e de Profissionais de Informação Turística e revoga o Decreto n.º 53/2015, de 31 de Dezembro, instrumento que estabelece o regime jurídico para a instalação, exploração, funcionamento e encerramento das agências de viagens e turismo e de profissionais de informação turística.
O Governo aprovou ainda o Decreto que cria o Sistema Nacional de Avaliação e Garantia de Qualidade do Ensino Superior, abreviadamente designado por SINAQES. Segundo Suaze, que é também vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o Decreto estabelece as normas e procedimentos para assegurar a promoção e garantia de qualidade das Instituições do Ensino Superior, cursos e programas em todas as modalidades de ensino.
“O Decreto que cria o Sistema Nacional de Acumulação e Transferência de Créditos Académicos (SNATCA) estabelece os princípios, as normas e os procedimentos que regulam a atribuição, acumulação e transferência de créditos académicos, bem como a mobilidade estudantil daí decorrente, aplicáveis às Instituições de Ensino Superior públicas e privadas”, disse Suaze.
O Governo aprovou também o Decreto que extingue o Gabinete para Implementação do Programa de Emergência criado pelo Decreto n.º 55/2013, de 06 de Novembro. A extinção fundamenta-se no cumprimento da missão que baseou a sua criação, nomeadamente assegurar a execução dos projectos de engenharia, processos de licitação das obras requeridas e actividades conexas, bem como a monitoria e supervisão das obras para a reconstrução e reabilitação de estradas e pontes, destruídas pelas cheias de 2013, na Província de Gaza.
Na 37ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o Executivo aprovou igualmente a Resolução que autoriza o Ministro da Saúde a celebrar e assinar contratos para a instalação de Unidades de Hemodiálise em modelo de Parceria Público Privada e autoriza o ajuste directo à Sociedade Comercial, constituída pela Renal Care, para, em regime de concessão, executar os trabalhos de construção, gestão, operação, manutenção e devolução de instalação dos Serviços de Hemodiálise no Hospital Central de Quelimane, a ser efectuado pelo Governo da República de Moçambique. (Carta)
