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Actualizado de Segunda a Sexta

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Redacção

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A província de Nampula expõe desde ontem (21) até amanhã as suas potencialidades em gemas na feira provincial, denominada FAGENA, a primeira depois da pandemia da COVID-19. No certame, estão presentes 30 expositores nacionais e associações artesanais em representação das províncias de Tete, Manica, Zambézia, Niassa e Cabo Delgado.

 

Trata-se da quinta edição que a província de Nampula organiza desde 2016 e, este ano, decorre sob o lema "Assegurando a transparência na exploração e valorização das gemas".

 

O director dos Serviços Provinciais de Infra-estruturas, Gil de Carvalho, disse, em conferência de imprensa na cidade de Nampula, que durante a feira será montado um balcão para legalizar o processo de comercialização. Ele explicou que a presente edição espera promover a comercialização dos metais preciosos e incrementar os níveis de receitas aos cofres do Estado.

 

Segundo a fonte, nos últimos anos, a província de Nampula apresenta uma situação de ociosidade em termos de licenças de comercialização, sendo que estima que apenas 40 por cento das 254 licenças de comercialização estão operacionais, daí o trabalho em curso com o Instituto Nacional de Minas para regularizar a situação. (Carta)

Já não será em finais de Outubro deste ano que a concessionária sul africana da N4, Trans Africans Concessions (TRAC), vai entregar a obra do alargamento do troço entre o Nó de Tchumene e o Novare (a chamada Secção 17), na Matola. Nesta semana, uma equipa sénior da TRAC esteve em Maputo a discutir os atrasos da obra com o Governo e apresentou novo prazo: finais de Dezembro.

 

Quem fez a revelação à “Carta” foi o Director Geral da Administração Nacional de Estradas (ANE), o Eng Elias Paulo. Ele disse que a TRAC prometeu entregar, até Dezembro, o troço com quatro faixas de rodagem, conforme reza do plano.

 

Tudo o resto da obra será feito posteriormente. Paulo acrescentou que a TRAC atualizou seu plano de edificações, no qual constam duas serventias laterais percorrendo o mesmo troço, dois colectores de tráfego local de cada um dos lados  entre o Nó de Tchumene até o Novare, para além da intercepção de Malhampsene, que será melhorada. Outra clarificação foi a menção de que a via terá também duas pontes pedonais, nomeadamente uma em Malhampsene e outra na zona de Tchumene, em lugar por identificar.

 

Os gestores das TRAC vieram a Maputo depois de uma solicitação expressa do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, que anda agastado com o atraso do ampliação da via num troço demasiado caótico devido ao seu afunilamento e à disputa com camiões de carga pesada que transportam minerais desde Mpumalanga até o Porto de Maputo.

 

Este é o terceiro adiamento das obras em curso, que foram adjudicadas à Inyatsi, uma construtora de Eswatini, ligada ao monarca local.

 

Em Junho passado, respondendo por escrito a perguntas colocadas pelo nosso jornal, a TRAC informar-nos o seguinte, quando questionada sobre o prazo da obra, incluindo suas serventias:

 

"Embora este processo seja moroso e tenha sofrido reveses no mês de Fevereiro de 2023, devido às chuvas intensas e cheias, onde não foi possível trabalhar um único dia, há uma luz no fundo do túnel, visto que após a conclusão das obras, o congestionamento permanente será resolvido. Reiteramos que juntamente com as autoridades policiais estamos a fazer o máximo possível para que o sofrimento seja mínimo. De acordo com o último programa dos trabalhos a estrada (pavimento estará terminado na segunda semana de Setembro) restando a montagem de sinais e outros acabamentos para final de outubro 2023, e as serventias ficando para uma fase posterior".

 

A data de Outubro havia sido também dada pela TRAC às autoridades governamentais de Moçambique. Agora confirma-se que isso não vai acontecer. A obra de ampliação da via começou em Setembro de 2022, com custo orçado em e 27 milhões de USD, integralmente suportado pelo concessionária Trans Africans Concessions (TRAC). O contrato de concessão com a TRAC termina em 2027. (Carta)

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, pediu ontem em Washington “mais apoio” dos Estados Unidos da América aos militares moçambicanos e às forças dos países que estão a combater o terrorismo na província de Cabo Delgado.

 

O chefe de Estado iniciou hoje uma visita à capital norte-americana, durante a qual proferiu uma palestra no Colégio Nacional de Guerra, em Washington, em que abordou a experiência de Moçambique nos processos de reconstrução pós-conflitos bem como ao nível de desastres naturais.

 

“Informei que os progressos nesta luta estariam num nível muito mais avançado se tivéssemos mais meios. Face a isso, pedi mais apoio dos Estados Unidos para os esforços das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, mas também das tropas amigas do Ruanda e da Missão Militar da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral], que neste momento estão em Cabo Delgado a combater os inimigos do nosso desenvolvimento”, explicou, numa mensagem divulgada após a palestra.

 

“Queremos continuar a lograr sucessos para a erradicação do terrorismo do nosso país”, acrescentou.

 

Filipe Nyusi já tinha afirmado na terça-feira, em Nova Iorque, que o apoio que Moçambique está a receber no combate ao terrorismo é um exemplo de como África pode resolver os seus problemas, mas apontou que as forças no terreno precisam de financiamento.

 

“Esta experiência pioneira de combinação de intervenção bilateral e multilateral é também exemplo de resolução de problemas africanos, antes por próprios africanos. Contudo, a questão que se coloca é a necessidade de apoio substancial a estes países que de forma direta e interventiva combatem connosco o terrorismo em Moçambique, de modo a tornar sustentáveis as operações ainda em curso”, disse Filipe Nyusi, ao intervir na 78.ª sessão anual da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.

 

Na província de Cabo Delgado, combatem o terrorismo – em ataques que se verificam desde outubro de 2017 e que condicionam o avanço de projetos de produção de gás natural na região - as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, desde julho de 2021 com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

 

“Temos estado a alcançar sucessos visíveis no terreno, apesar de os terroristas continuarem a criar terror e medo de forma esporádica em aldeias isoladas. Com a melhoria da ordem e da tranquilidade as populações têm estado a retornar em massa para as suas zonas de origem, recomeçando a sua vida com normalidade”, reconheceu ainda.

 

A organização terrorista Estado Islâmico reivindicou ter executado na semana passada 11 cristãos em Moçambique, no distrito de Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado, contudo fontes ouvidas pela Lusa falam de pelo menos 12 mortos no local e vários feridos, nesse ataque, ocorrido na sexta-feira em Naquitenge, uma aldeia do interior daquele distrito.

 

O conflito no norte de Moçambique já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.

 

“Neste momento, o desafio é a reconstrução das infraestruturas e a consolidação da coesão social”, afirmou ainda Filipe Nyusi, ao discursar perante a Assembleia Geral das Nações Unidas, pedindo apoio internacional neste processo.(Lusa)

O Moza Banco participou, recentemente, da primeira edição do Mozambique Banking, Financial, Services & Insurance, uma conferência que discutiu problemas e soluções para o sector da Banca e Seguros em Moçambique. Representado pelo seu Director Institucional e de Protocolos, Octávio Mutemba, o Banco defendeu o reforço das acções de engajamento e envolvimento dos pequenos agricultores rurais, como a chave para o sucesso do processo de inclusão financeira, no país.

 

De acordo com Octávio Mutemba, este grupo social é o principal vector da economia a nível das localidades recônditas, dai que os bancos precisam estar cada vez mais próximos dos agricultores, oferecendo soluções que se adeqúem às suas necessidades.

 

Octávio Mutemba, que integrou o painel de debate subordinado ao tema: “Inclusão Financeira como Motor de Desenvolvimento Económico e Melhoria da Qualidade de Vida”, aproveitou para recordar que o Moza é o banco com maior número de agências a nível das regiões rurais do país, no âmbito da iniciativa governamental “Um distrito, Um Banco”, na qual as instituições bancárias são convidadas a expandir os seus serviços para fora das áreas urbanas.

 

Os dados do Inquérito ao Sector Informal (instituto Nacional de Estatística - 2021) indicam que as actividades económicas no sector informal são exercidas por 13.468.100 pessoas (85% da população activa total), dos quais 75% se encontram integrados no sector agrário.

 

A aposta no engajamento das comunidades rurais, com particular enfoque nos agricultores, faz do Moza um Banco que mais do que prover serviços financeiros à população também desempenha um papel cívico de mérito, educando as comunidades para a necessidade de poupar, investir e guardar o seu dinheiro com segurança”, destacou o Director Institucional e de Protocolos que igualmente acrescentou que o Moza vai continuar a ver no agricultor um agente válido de negócio. 

 

Segundo Octávio Mutemba, uma das estratégias que o Moza Banco encontrou para sensibilizar as comunidades rurais para a necessidade de abrirem uma conta bancária é denominada “Conta com o Moza” – um programa radiofónico produzido e difundido em línguas locais para melhorar ainda mais o entendimento da importância da inclusão financeira. 

 

Com este programa nós buscamos referências no contexto de cada comunidade para explicar, na sua própria língua, a pertinência dos serviços bancários. Fazemos com que os cidadãos compreendam que o Moza é um parceiro que pode apoiar o seu desenvolvimento, potenciando o alcance dos seus sonhos e objectivos”, asseverou.

 

O Moza assume-se como um dos “Bancos da Agricultura” no país potenciando directamente várias culturas de consumo interno e de exportação. E para abranger ainda mais o ramo agrário, o Moza estende a sua cobertura à pecuária, financiando a produção e criação dos gados bovino e ovino e apostando na avicultura.  

 

Enquanto parceiro de confiança, o Moza Banco esforça-se continuamente, contribuindo para um futuro promissor, no qual a agricultura floresça como um alicerce sólido para o progresso e o bem-estar de Moçambique e dos moçambicanos.

A segurança dos cidadãos e das instituições no uso dos serviços de telecomunicações é da responsabilidade de todos cidadãos e das instituições, daí a necessidade de envolvimento, efectivo e adequado, de todos os intervenientes no cumprimento do Regulamento de Subscritores.

 

Este apelo foi feito à margem do Seminário de Divulgação do Regulamento de Subscritores de Serviços de Telecomunicações (Decreto 13/2023, de 11 de Abril), que decorreu nesta Terça-feira, 19 de Setembro, na Cidade Quelimane, Província da Zambézia.

 

Segundo a Directora dos Serviços Provinciais de Infra-estruturas nesta Província, Inês Limodo, através da implementação efectiva deste decreto, é possível reduzir significativamente o número de fraudes e burlas que ocorrem na província (Zambézia) e em todo o país.

 

Na sua intervenção disse ainda que “a segurança e a integridade das redes de telecomunicações não podem ser comprometidas, e é responsabilidade de todos nós, contribuir para a sua protecção”.

 

Por sua vez, Adilson Gomes, Director da Unidade de Controlo de Tráfego de Telecomunicações na Autoridade Reguladora das Comunicações - INCM, explicou que o registo de subscritores, dentre os vários aspectos, visa saber quem é que usa um determinado contacto e respectivo dispositivo terminal, o é crucial para a segurança do cidadão e do sector das telecomunicações.   Com o tempo foi se percebendo a necessidade de se melhorar os mecanismos de registo, para garantir maior segurança, daí a introdução da impressão digital e do reconhecimento facial, assim como o registo dos telemóveis, para se certificar que o indivíduo registado é realmente o utilizador.

 

Um dos principais recursos que os fraudulentos e burladores precisam e usam é o número do subscritor, tanto para alcançar a vítima, como para efectuar a operação. E é a partir deste que que o crimonoso pode ser localizado pelas instituições de segurança e de Justiça. Por isso, precisamos ter a certeza de que cada um está a usar o seu número. O cidadão não deve usar número sem ter a certeza de que está devidamente registado e activado”, exortou Adilson Gomes.

 

A Delegada Provincial da Zambézia, Eda de Jesus, frisou que o Decreto 13/2023, de 11 de Abril, é de grande importância, daí que cada um de nós desempenha um papel crucial na sua implementação.

 

“O Regulamento de Registo de Subscritores dos Serviços de Telecomunicações estabelece directrizes claras para o registo de subscritores, validação de dados e colaboração com a Central de Risco. Sendo assim, nós como regulador, estamos focados na promoção do uso responsável dos serviços, para garantir o bem-estar no sector”, continuou Eda de Jesus.

 

Dados estatísticos divulgados indicam a existência de mais de 10 mil  dispositivos de telefonia móvel piratas activados por semana e mais de 20 mil casos de fraudes e burlas  reportadas mensalmente pelos operadores. A província da Zambézia ocupa a quinta posição em termos de denúncias de fraudes a nível nacional, numa lista liderada por pela Cidade e Província de Maputo.

 

Com este regulamento, cuja implementação efectiva inicia em Janeiro de 2023, o cidadão é convidado a ter consciência de que deve adquirir dispositivos legalmente homologados pelo Regulador, para evitar associar os seus contactos a dispositivos constantes da lista negra. Para o efeito, através de um portal específico a ser criado, será possível consultar a autenticidade e legitimidade de cada telemóvel antes de adquirir, assim como saber se estará ou não na lista negra, em resultado de anteriores utilizações fraudulentas.(Carta)

A Vodafone M-Pesa, subsidiária da Vodacom Moçambique, realizou, esta quarta-feira, em Maputo, a Primeira Conferência sobre Inclusão Financeira no país, designada M-Pesa FinTalks. O evento resulta da parceria do M-Pesa com o FSD - Financial Sector Deepening Mozambique e a FinTech.MZ.

 

Sob o lema “LIGADOS, trilhamos o caminho da inclusão financeira” a conferência reuniu um grupo diversificado de entidades promotoras da inclusão financeira nacionais e internacionais, tais como bancos, fintechs, reguladores, entidades governamentais e comunidade académica. Durante o encontro, com a duração de um dia, foram partilhadas experiências, soluções digitais inovadoras e esforços para tornar os produtos e serviços financeiros acessíveis e viáveis para todos os segmentos sociais e empresas, independentemente do seu património líquido pessoal ou dimensão.

 

Com a presente iniciativa, o M-Pesa mantém a sua missão de ligar Moçambique através de um serviço financeiro fácil de usar, seguro e rápido, bem como ajudar o Governo no seu ambicioso e importante programa de inclusão financeira dos moçambicanos.

 

O objectivo desta conferência é juntar todos os actores nacionais e internacionais que influenciam o caminho da inclusão financeira, porque nós temos um propósito muito forte em Moçambique enquanto M-Pesa e acreditamos que muitos dos nossos parceiros têm o mesmo propósito de dar acesso a serviços financeiros e mais oportunidades a todos os moçambicanos”, declarou Sérgio Gomes, Director-geral do M-Pesa em Moçambique, sobre a importância desta iniciativa, para de seguida acrescentar que: “Nós acreditamos que, através das plataformas que temos e dos serviços financeiros que conseguimos colocar nessas plataformas, a vida de todos os moçambicanos pode mudar. Podemos ter mais emprego, mais riqueza, mais pessoas a estudar e ter melhores condições de vida para as pessoas.

 

Durante as sessões de debate, nos diferentes painéis que corporizaram o evento, foram apresentadas iniciativas de inclusão financeira nacionais e estrangeiras de sucesso e debatidos temas como a importância de um quadro regulamentar bem definido, a importância de capacitar todos os segmentos da população, incluindo as comunidades marginalizadas e mulheres, munindo-os de conhecimento e ferramentas para tomarem decisões financeiras informadas.

 

A pretensão do M-Pesa é realizar anualmente esta conferência, de forma a sensibilizar a sociedade sobre a importância da inclusão financeira, para reduzir as desigualdades sociais e promover o crescimento económico em Moçambique.

 

A presente conferência acontece numa altura em que o M-Pesa celebra 10 anos de operações em Moçambique, período durante o qual se tem destacado como uma excelente ferramenta facilitadora do desenvolvimento de negócios no país, que permite aos utentes fazer depósitos e levantamento de dinheiro, pagamento de serviços, transferências e aceder a soluções de poupança e crédito.

 

O M-Pesa é o maior serviço de carteira móvel no país. Conta, actualmente, com mais de 6 milhões de Clientes activos e uma rede de mais de 60.000 Agentes activos. A meta é abranger 75 por cento da população moçambicana adulta, até 2025.

No início deste ano, um grupo de legisladores dos EUA pediu à Casa Branca que a cimeira da AGOA (Lei de Crescimento e Oportunidades para África) não fosse realizada na África do Sul. Isto ocorreu na sequência de acusações de que a África do Sul estava a apoiar a Rússia na sua guerra contra a Ucrânia. Mas esta quarta-feira (20), o governo dos EUA confirmou que a cimeira terá lugar em Joanesburgo.

 

Apesar das ameaças dos EUA de que a cimeira deveria ser realizada noutro país, a África do Sul continuará a acolher a cimeira entre os EUA e os beneficiários da Lei de Crescimento e Oportunidades para África (AGOA) em Novembro.

 

Numa declaração conjunta esta quarta-feira, a Representante Comercial dos EUA, Katherine Tai, e o Ministro sul-africano do Comércio, Indústria e Concorrência, Ebrahim Patel, confirmaram que a cimeira terá início em Joanesburgo, no dia 2 de Novembro.

 

Em Junho, um grupo de legisladores democratas e republicanos dos EUA pediu à Casa Branca que a cimeira não fosse realizada na África do Sul e alertou que o país parecia prestes a perder o seu estatuto de beneficiário da AGOA.

 

Isto foi em resposta a uma alegação dos EUA de que a África do Sul tinha despachado armas para a Rússia através de um navio russo sujeito a sanções que atracou em Simon's Town em Dezembro de 2022. No entanto, um relatório independente encomendado pela presidência sul-africana concluiu que estava a descarregar equipamento encomendado pela Armscor em 2018.

 

Os políticos dos EUA também salientaram que a África do Sul realizou exercícios militares conjuntos com a Rússia e a China e, em Abril, autorizou um avião de carga militar russo sujeito a sanções dos EUA a aterrar numa base da força aérea sul-africana. Ao permitir que a África do Sul acolhesse a cimeira, serviria como um “endosso implícito” do apoio do país à invasão da Ucrânia pela Rússia e também poderia ser uma possível violação da lei de sanções dos EUA, acrescentaram.

 

Mas Tai disse que espera visitar a África do Sul para discutir “prioridades partilhadas” e explorar oportunidades para tornar a AGOA mais “transformadora”. “Como disse o Presidente Biden, o futuro é África”, disse Tai.

 

Mais de 30 países africanos beneficiam da AGOA, que lhes permite acesso isento de impostos para algumas exportações para os EUA. A AGOA dá acesso isento de impostos a 25% das exportações sul-africanas para os EUA, o segundo maior parceiro comercial da África do Sul, depois da China.

 

A perda da AGOA seria um duro golpe para as exportações de veículos sul-africanos, em particular. Os EUA foram o segundo maior mercado total de importação de automóveis da África do Sul em 2022, com veículos e componentes no valor de R24 biliões sendo exportados para os EUA. A AGOA deverá expirar em 2025. Entretanto, na segunda-feira, durante uma reunião com investidores dos EUA, o presidente Cyril Ramaphosa implorou ao governo norte-americano que prorrogasse a AGOA por mais uma década.

 

“Uma extensão da AGOA para além de 2025 promoverá o investimento interno em África e proporcionará benefícios tanto aos Estados Unidos como aos países africanos”, disse Patel. Apoiará também os nossos esforços para aumentar o crescimento através da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA), que abrangerá 54 países e 1,4 mil milhões de pessoas." (News24)

quinta-feira, 21 setembro 2023 08:41

INSS paga mais de 2.500 mil pensionistas

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) paga a 2.542 mil beneficiários, dos quais cerca de 45.800 são Trabalhadores por Conta Própria (TCP) e cerca de 169 mil são contribuintes. Subordinado ao Ministério do Trabalho e Segurança Social (MITSS), o INSS também presta assistência a cerca de 121 mil pensionistas de diversos ramos, nomeadamente, os que recebem pensões por velhice, invalidez e de sobrevivência.

 

Um comunicado de imprensa do MTSS enviado à AIM refere que o sistema está a caminho da sua maturidade e robustez financeira para responder cabalmente à sua missão, que é de gerir os regimes de segurança social obrigatória e efectuar o reconhecimento dos direitos e cumprimento das respectivas obrigações.

 

O comunicado surge por ocasião dos 34 anos da criação do Sistema de Segurança Social em Moçambique, que se assinalou na última segunda-feira (18). A nota cita a ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, a exaltar a maturidade do Sistema de Segurança Social, um facto que representa uma oportunidade para pensar numa segurança social no presente e no futuro.

 

Volvidos 34 anos da sua existência, segundo a governante, o sistema apresenta progressos assinaláveis em “vários domínios”, incluindo a abrangência de mais trabalhadores, sobretudo os TCP (Trabalhadores por Conta Própria). Os factos assinaláveis incluem também o alargamento da cobertura territorial para mais distritos do país e a modernização e informatização dos serviços, facto que permitiu a celeridade na resposta aos requerimentos submetidos pelos utentes.

 

Gerido pelo INSS, o Sistema de Segurança Social Obrigatória visa garantir a subsistência dos trabalhadores em situação de falta ou diminuição da capacidade para o trabalho, nos casos de doença, maternidade, invalidez e velhice, assim como a subsistência dos familiares sobreviventes, em caso de morte dos referidos trabalhadores ou pensionistas. (AIM)

O Ministro sul-africano da Electricidade, Kgosientsho Ramokgopa, disse que uma transacção complicada, a falta de urgência da Eskom e a dívida pendente levaram ao atraso na importação de 100 MW de Moçambique, um acordo que foi estabelecido em Junho. No início deste mês, o governo moçambicano disse estar frustrado por não ter havido progressos por parte da Eskom na finalização da aquisição da electricidade prometida para ajudar a aliviar a redução de carga.

 

A adição de 100 MW vai aumentar a disponibilidade da energia na África do Sul em 0,2% e equivale a aproximadamente 10% de uma fase de redução de carga. No entanto, era importante para a Eskom ter acesso a todos os megawatts possíveis, disse Ramokgopa.

 

Respondendo a perguntas na Assembleia Nacional esta quarta-feira, Ramokgopa disse que "questões de dívida herdada" entre a Eskom e a sua contra-parte moçambicana foram um obstáculo, enquanto outro foi a complexidade do contrato, que precisava de ter em conta o preço e o risco cambial.

 

Ramokgopa detalhou que Moçambique confirmou que 100 MW podem ser disponibilizados imediatamente e 600 MW até ao fim de Dezembro. “Assim, ao nosso nível, concordamos que havíamos garantido isso. Mas mesmo no meio da crise, ainda é preciso respeitar e honrar os processos. Então o processo de contratação teve que acontecer. Houve também um problema antigo com a contraparte da Eskom em Moçambique, que lhe devia uma quantia significativa de dinheiro. Tenho o prazer de informar que esses assuntos foram resolvidos. Faremos os possíveis para perseguir cada megawatt porque a agregação nos ajudará a reduzir os apagões”, acrescentou.

 

Ramokgopa disse que concorda com os deputados da oposição de que é necessária mais urgência para resolver a redução dos apagões e que "neste caso, parece que isto não é algo que (Eskom) tenha feito com rapidez". (News24)

As autoridades policiais moçambicanas já receberam, no presente ano, pelo menos 11.300 queixas de casos de violência doméstica. Das queixas, 82 por cento são de mulheres e crianças vítimas de abuso sexual, agressão física e psicológica, entre outros males.

 

A informação foi prestada na última segunda-feira (18), em Maputo, pelo representante da Visão Mundial, Leovigildo Nhampule, durante a formação de agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) em matérias de protecção à criança, género e inclusão social. Nhampule destacou, na ocasião, a importância da capacitação dos membros da PRM e o investimento nos sistemas e estruturas de referência de apoio às vítimas.

 

“O relatório partilhado pela corporação faz-nos compreender, como parceiros, a importância de trabalhar para reduzir o índice de violência. Contudo, pretendemos contribuir para o bem-estar de 4,7 milhões de crianças vulneráveis até 2025”, afirmou.

 

A fonte destacou, entre as acções levadas a cabo pela organização, a expansão dos serviços de apoio às vítimas de violência doméstica, com a criação de 23 novos gabinetes e secções de atendimento a famílias e menores, passando o país a dispor de 480 unidades.

 

A directora da Doutrina e Ética Policial no Comando-Geral da PRM, Lurdes Mabunda, destacou a exigência de programas de protecção à criança, ideia reforçada por novas abordagens de difusão de mensagens nos diversos pontos do país.

 

“Esta acção tem em vista chamar atenção aos agentes da polícia para serem promotores da mudança nos eventos culturais e nos torneios desportivos, criando uma aproximação com a comunidade com o objectivo de trazer mensagens educativas”, explicou.

 

Por seu turno, o director-geral dos Serviços Sociais da PRM (SS-PRM), Inácio Dina, referiu que a parceria visa implementar uma doutrina de inclusão social, principalmente de pessoas com deficiência física, em casos de violência doméstica.

 

Sabe-se que pelo menos uma em cada três mulheres sofreu violência física ou sexual, geralmente pelas mãos de um membro da família ou parceiro íntimo. A violência geralmente deixa marcas profundas na vida destas mulheres e raparigas.

 

Dados anunciados pelo director nacional da Acção Social no Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), Luciano José, durante o lançamento do Manual do Facilitador Comunitário Engajado na Prevenção e Combate à Violência Baseada no Género, evento que teve lugar a 26 de Maio passado em Maputo, indicam o registo de 21.140 casos de Violência Baseada no Género (VBG) em 2022.

 

Segundo a fonte, estes dados representam um aumento de 0.7 por cento quando comparados com os de igual período de 2021, em que foram registados 21.100 casos. (AIM)

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