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O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) paga a 2.542 mil beneficiários, dos quais cerca de 45.800 são Trabalhadores por Conta Própria (TCP) e cerca de 169 mil são contribuintes. Subordinado ao Ministério do Trabalho e Segurança Social (MITSS), o INSS também presta assistência a cerca de 121 mil pensionistas de diversos ramos, nomeadamente, os que recebem pensões por velhice, invalidez e de sobrevivência.
Um comunicado de imprensa do MTSS enviado à AIM refere que o sistema está a caminho da sua maturidade e robustez financeira para responder cabalmente à sua missão, que é de gerir os regimes de segurança social obrigatória e efectuar o reconhecimento dos direitos e cumprimento das respectivas obrigações.
O comunicado surge por ocasião dos 34 anos da criação do Sistema de Segurança Social em Moçambique, que se assinalou na última segunda-feira (18). A nota cita a ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, a exaltar a maturidade do Sistema de Segurança Social, um facto que representa uma oportunidade para pensar numa segurança social no presente e no futuro.
Volvidos 34 anos da sua existência, segundo a governante, o sistema apresenta progressos assinaláveis em “vários domínios”, incluindo a abrangência de mais trabalhadores, sobretudo os TCP (Trabalhadores por Conta Própria). Os factos assinaláveis incluem também o alargamento da cobertura territorial para mais distritos do país e a modernização e informatização dos serviços, facto que permitiu a celeridade na resposta aos requerimentos submetidos pelos utentes.
Gerido pelo INSS, o Sistema de Segurança Social Obrigatória visa garantir a subsistência dos trabalhadores em situação de falta ou diminuição da capacidade para o trabalho, nos casos de doença, maternidade, invalidez e velhice, assim como a subsistência dos familiares sobreviventes, em caso de morte dos referidos trabalhadores ou pensionistas. (AIM)
