Quase 30 por cento da energia gerada pela empresa pública de electricidade de Moçambique, EDM, em 2022 foi exportada para o mercado regional, numa altura em que o governo pretende transformar o país numa potência regional.

De acordo com o relatório e contas da empresa, a eletricidade gerada em 2022 ascendeu a 8.146 GigaWatt-hora (GWh), um aumento de seis por cento face a 2021, e deste total 1.730 GWh foram exportados para países vizinhos, mais cinco por cento do que ano passado.

“O peso das exportações de electricidade da EDM, fornecida a outras empresas ou consumidores que operam nos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), abrangidos pelos acordos do mercado energético da África Austral, totalizou 27 por cento do total de 2022”, lê-se no documento, acrescentando que “o excedente de energia disponível em momentos de baixo consumo é otimizado através de acordos bilaterais de exportação para o mercado regional”.

A empresa explica ainda que “maximizar a disponibilidade dos 150 megawatts não firmes adicionais do Aproveitamento Hidroeléctrico de Cahora Bassa, na província central de Tete, em momentos de baixa procura nacional, contribuiu para o aumento de cinco por cento das exportações face a 2021”.

Em termos de procura, a energia total faturada aumentou sete por cento face ao mesmo período de 2021, para 6.350 GWh. Assim, tendo em conta a produção total de 8.146 GWh em 2022, mais de 20 por cento da electricidade produzida pela EDM não foi facturada pela empresa.

O relatório identifica ainda vários constrangimentos que estão a impactar a operação da empresa, como as “elevadas dívidas das instituições do Estado”, sobretudo nas áreas do abastecimento de água e da saúde, mas também a “dificuldade na cobrança da dívida do Ministério da Defesa”. 

Reconhece também que a “falta de fundos para aquisição de equipamentos de manutenção e contadores, a fraca recuperação da dívida retroactiva de energia, resulta no crescimento exponencial da dívida no sistema”.

Segundo a EDM, dos 2.075 MW de capacidade instalada no Aproveitamento Hidroeléctrico de Cahora Bassa, "apenas 650 MW estão disponíveis para o mercado nacional, o que nos obrigou a recorrer à caríssima energia dos Produtores Independentes de Energia, para responder à crescente demanda que, em 2022, atingirá cerca de 1.044 MW.” Cahora Bassa não é propriedade da EDM, mas é uma empresa pública separada. A maior parte da energia que gera é vendida à África do Sul. (AIM)

O Governo colocou nesta terça-feira 3.509 milhões de meticais (51,2 milhões de euros) numa única emissão de Obrigações do Tesouro, através da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), com a procura a exceder a oferta.

Em causa está uma operação para subscrição direta pelos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro (OEOT) de até 3.509 milhões de meticais - que foi totalmente preenchida -, relativa à oitava série de Obrigações do Tesouro 2023, sendo a primeira operação do género em setembro.

A procura global desta emissão foi 4.369 milhões de meticais (63,8 milhões de euros), "tendo a relação procura e oferta sido de 124,51%, com a taxa mínima de 16,000% e a máxima de 21,000%", numa operação com maturidade de 10 anos e taxa juro fixa de 16%.

Moçambique já colocou desde janeiro, através da bolsa de valores, 28.910 milhões de meticais (422,3 milhões de euros) em Obrigações do Tesouro, tendo disponibilidade legal para emitir mais 7.738 milhões de meticais (113 milhões de euros) até final do ano.

De acordo com o diploma 14/2023, do Ministério da Economia e Finanças, de 18 de janeiro, a emissão de Obrigações do Tesouro (OT) - dívida pública emitida com maturidades mais longas - para este ano prevê um valor global limite de 36.648 milhões de meticais (526,4 milhões de euros), preferencialmente em duas emissões mensais, até 05 de dezembro.

Dados da Bolsa de Valores de Moçambique indicam que já foram feitas 14 emissões -- incluindo reaberturas de emissões programadas - em 2023, com maturidades de até 10 anos e juros que variam entre os 17 e 19%, tendo assim atingido, até ao momento, praticamente 80% do limite legal de endividamento por OT para este ano.

Os valores angariados em cada operação oscilaram entre os 475 milhões de meticais (6,8 milhões de euros) em 08 de agosto e os 5.946 milhões de meticais (85,3 milhões de euros) angariados na operação realizada em 07 de março.

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O Governo moçambicano aprovou anteriormente a denominada Estratégia de Gestão da Dívida pública 2023-2026, que orienta as opções de endividamento ao longo dos próximos anos e pretende "trazer os limites para os indicadores de sustentabilidade da dívida na contração de créditos".

Prevê, ao nível da dívida externa, "privilegiar o financiamento na modalidade de donativos" e "na modalidade de créditos altamente concessionais para projetos rentáveis", enquanto na dívida interna a prioridade passa por "privilegiar a emissão de obrigações de Tesouro de maturidade longa". (Lusa)

A Moçambique Expresso (MEX), subsidiária da LAM, retomou os voos domésticos e regionais após chegar a um acordo de pagamento de dívida com a Embraer, permitindo acesso ao suporte técnico do fabricante brasileiro. A MEX pagará à Embraer 1,17 milhão de USD em 17 parcelas até janeiro de 2025 para liquidar a sua dívida pela aquisição de jatos regionais.

Embora a MEX ainda enfrente desafios operacionais e financeiros, a sua aeronave C9-MEX operou com sucesso mais de 35 voos para a LAM, cobrindo vários destinos. A MEX tem operado vários voos regionais e domésticos para a LAM com uma frota de jatos EMB-145. No entanto, em 30 de Agosto, a subsidiária foi forçada a suspender as operações em meio a escassez de caixa, conflitos e acúmulo significativo de dívidas.

Acordo com Embraer

As dívidas acumuladas ao longo dos anos impediram a empresa de receber serviços suficientes de fabricantes e fornecedores. A MEX ainda devia à Embraer mais de 1 milhão de USD pela aquisição de seus jatos regionais. A administração da companhia aérea reconheceu anteriormente que isso limitava as suas oportunidades de solicitar suporte técnico da fabricante brasileira.

No entanto, de acordo com uma comunicação interna assinada pelo diretor-geral da empresa, Faustino Massitela, e vista pela Lusa, as partes chegaram a acordo sobre um plano de regularização de dívidas. A MEX pagará à Embraer cerca de US$ 1,17 milhão de USD, em 17 parcelas, até janeiro de 2025.

Massitela confirmou que a MEX recuperou o acesso à plataforma FlyEmbraer na última terça-feira após o acordo firmado com a fabricante. A FlyEmbraer é uma plataforma que oferece aos clientes da aviação comercial da Embraer acesso a ferramentas e serviços para gerenciar operações de frota seguras e eficientes.

A Moçambique Expresso tem dois EMB-145MP na sua frota, matrícula C9-MEK e C9-MEX, operados ao serviço da LAM. Antes da MEX interromper as operações em 30 de Agosto, o seu último voo tinha sido do Aeroporto Kenneth Kaunda de Lusaka (LUN) para o Aeroporto Internacional de Maputo (MPM), através do Aeroporto Harare Robert Gabriel Mugabe (HRE). O jato regional permaneceu inactivo durante duas semanas antes de descolar novamente no dia 13 de Setembro com um voo doméstico entre Maputo e Beira (BEW).

Embora a MEX tenha conseguido resolver um dos problemas que levaram à suspensão de seus serviços, a transportadora ainda enfrenta diversos desafios operacionais e financeiros. Segundo o Diretor Geral, a subutilização da frota do MEX reduz significativamente a sua capacidade de gerar receitas para suportar os seus custos. Além disso, a LAM não tem conseguido canalizar dinheiro suficiente para a subsidiária enquanto enfrenta os seus próprios desafios.(Carta)

A Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, no Ministério dos Recursos Minerais e Energia, diz haver empresas petrolíferas que não têm conseguido importar combustíveis nos últimos meses por incapacidade financeira. Como consequência, estão a criar um embaraço no processo de importação de combustíveis ao país levado a cabo pela Importadora Moçambicana de Produtos Petrolíferos (IMOPETRO). Para evitar a ruptura de stocks, o Governo está já a tomar medidas para tornar o negócio seguro.

“No mercado há empresas que não estão em condições de importar combustíveis por incapacidade financeira”, afirmou o Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, Moisés Paulino, em entrevista exclusiva à “Carta” sobre a morosidade que se verifica na contratação de novo fornecedor internacional de combustíveis ao país.

O dirigente explicou que, por incapacidade financeira, algumas importadoras estão a acumular dívidas avultadas ao fornecedor internacional contratado pela IMOPETRO para importar combustíveis em nome de todas as empresas filiadas. As mesmas empresas também estão a somar dívidas ao Governo em impostos e à empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, entidade que gere os terminais oceânicos onde os combustíveis são descarregados. Paulino evidenciou que, por incapacidade de honrar compromissos financeiros, há algumas petrolíferas com combustíveis líquidos retidos em armazéns.

O entrevistado reconheceu, porém, que a dívida do Estado para com as petrolíferas também tem cota-parte, mas disse que, no âmbito do Fundo de Estabilização, o Governo já pagou metade da dívida que atingiu 300 milhões de USD e não 450 milhões de USD conforme avançou, em Março passado, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA). “Quer dizer que neste momento a dívida do Estado para com as empresas é de 150 milhões de USD”, sublinhou Paulino.

O gestor admitiu também que a decisão do Banco de Moçambique de não comparticipar na factura de importação de combustíveis, deixando tudo para os bancos comerciais, contribui para a incapacidade financeira das petrolíferas. “O Banco de Moçambique analisou e chegou à conclusão de que não era seu papel comparticipar na factura de importação de combustíveis, por isso deixou de o fazer”, explicou a fonte. Além disso, o jornal sabe que há empresas que se aproveitavam da cobertura do Banco Central para importar e depois reexportar os combustíveis lesando a economia.

Segundo o entrevistado, por consequência da incapacidade financeira de algumas petrolíferas em honrar os seus compromissos, fornecedores internacionais já consideram o mercado moçambicano inseguro. “Houve um tempo em que os concursos de importação de combustíveis em Moçambique eram apetecíveis aos fornecedores. Pelo menos 10 empresas internacionais concorriam nessa altura, mas ultimamente o número de concorrentes caiu consideravelmente”, afirmou Paulino.

Além disso, o Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis deu a entender que a incapacidade de algumas empresas está a provocar algum embaraço no processo de importação de combustíveis, por isso o Governo está já a tomar medidas para evitar a ruptura de stocks de combustíveis no país.

Paulino disse que a medida consiste em rever o caderno de encargo, documento onde constam as orientações e referências que devem ser respeitadas durante a execução do serviço prestado, neste caso, a importação de combustíveis líquidos e distribuição pelos quatros terminais oceânicos localizados ao longo do país.

O nosso interlocutor deu a entender que a revisão dos termos de referência visa tornar o processo seguro. Na sua explicação, ficou claro que o Executivo pretende purificar o processo de importação de combustíveis para o país. Segundo a fonte, é nesse processo que algumas empresas vão deixar de ser importadoras e se dedicar somente ao retalho.

O Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis não disse quantas empresas deixaram de importar, mas o Jornal sabe que, das 30 petrolíferas associadas à IMOPETRO, só pouco mais da metade é que opera, havendo outras empresas que suspenderam actividades devido aos efeitos da referida dívida do Estado e ao impacto da pandemia da Covid-19, entre outros desafios da economia moçambicana.

Por seu turno, o Director-geral da IMOPETRO, João Macanja, confirmou, sem muitos detalhes, que de facto estão em revisão algumas cláusulas do caderno de encargo, facto que está a retardar a abertura de propostas do último concurso público internacional, lançado a 04 de Agosto passado. A primeira prorrogação aconteceu a 22 de Agosto, para dia 19 de Setembro corrente, mas durante o contacto, Macanja disse que a última data foi novamente prorrogada para 03 de Outubro próximo.

Entretanto, a Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, a IMOPETRO e a Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (AMEPETROL) asseguram que a demora na contratação de novo fornecedor de combustíveis não irá causar a ruptura de stock de combustíveis, pois, o país está devidamente abastecido. (Evaristo Chilingue)

Inicia na manhã desta quinta-feira, no Tribunal Judicial do Distrito de Chiúta, província de Tete, a audiência preliminar do caso de desvio de perto de 1 milhão de Meticais, envolvendo o ex-Administrador de Chiúta e actual Primeiro Secretário da Frelimo em Tete, Gonçalves João Jemusse.

Uma nota do Ministério Público partilhada esta quarta-feira com a nossa Redacção refere que a audição se insere no processo nº 01/05/P/GPCCT/2021, instruído pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Tete (GPCCT), relacionado com o uso indevido de fundos da Secretaria Distrital de Chiúta.

O Ministério Público acusa seis funcionários públicos afectos àquela Secretaria Distrital pela prática dos crimes de peculato, falsificação de documentos, abuso de cargo ou função, pagamento de remunerações indevidas e participação económica em negócios. Os arguidos são: Gonçalves João Jemusse (Administrador); Manuel Mouzinho Joaquim Cebola (Secretário Permanente); Raimundo Eduardo Cebola (Gestor do Orçamento); Egrita Miranda das Dores Devessone Alfredo (Técnica do Departamento de Finanças); Domingos Puzumado (Chefe da Repartição da Administração Local e Função Pública); e Jardito Anastásio (Gestor de Pessoal).

O caso, lembre-se, iniciou em Junho de 2019, quando quatro funcionários da Secretaria Distrital de Chiúta decidiram, em comunhão de ideias, transferir um valor total de 300 mil Meticais referente às Ajudas de Custo para as suas contas bancárias. Trata-se de Gonçalves Jemusse, Manuel Cebola, Raimundo Cebola e Egrita das Dores.

Segundo o Ministério Público, a proposta foi elaborada por Raimundo Cebola, na qualidade de Gestor de Orçamento, tendo tido um parecer favorável por parte do arguido Manuel Cebola, enquanto Gestor Distrital do Orçamento e Controlo de Despesas e autorização de Gonçalves Jemusse, na qualidade de Ordenador de Despesas.

Cinco meses após as primeiras transferências, isto é, em Novembro de 2019, diz o Ministério Público, Raimundo Cebola, Gonçalves Jemusse e Manuel Cebola urdiram um novo esquema, que culminou com a aquisição de cinco motorizadas e respectivos capacetes, no valor de 923.260,00 Meticais, à empresa Nova Era Serviços. As motorizadas destinavam-se à Secretaria Distrital de Chiúta, porém, o processo da sua compra não seguiu os regimes de contratação pública.

No total, os arguidos desfalcaram o Estado num valor global de 997.847,79 Meticais, entre 2019 e 2021, sendo que Gonçalves Jemusse é acusado ainda de ter ordenado a contratação da sua esposa Madalena Francisco Baptone Fraqueza para ocupar uma vaga inexistente na Secretaria Distrital de Chiúta.

O Primeiro Secretário da Frelimo é acusado pela prática de dois crimes de peculato, dois crimes de abuso de cargo ou função, crime de falsificação de documentos e pelo crime de pagamento de remuneração indevida. O Ministério pede ainda uma indemnização de 344.019 Meticais e uma caução económica, a ser paga em 60 dias, de 400 mil Meticais.

Já Raimundo Cebola é acusado pela prática dos crimes de peculato, falsificação de documentos, abuso de cargo ou função e de participação económica em negócios. Ao Estado deverá pagar uma indemnização de 294.019 Meticais, mas antes deverá pagar uma caução económica de 350 mil Meticais.

Por seu turno, Manuel Mouzinho Cebola é acusado pelos crimes de peculato, abuso de cargo ou função e pagamento de remuneração indevida. É exigido ainda o pagamento de uma indemnização de 294.019 Meticais e uma caução económica de 250 mil Meticais.

Egrita Miranda das Dores é acusada pelos crimes de peculato, falsificação de documentos e de pagamento de remuneração indevida. Também deverá pagar uma indemnização de 50.265 Meticais e uma caução económica de 80 mil Meticais.

Enquanto isso, Domingos Puzumado e Jardito Anastásio são acusados pela prática do crime de pagamento de remuneração indevida e deverão pagar uma indemnização de 7.765 Meticais cada e uma caução económica de 20 mil Meticais. Os arguidos irão responder o processo em liberdade.

Refira-se que a audiência preliminar é uma sessão em que o juiz tem a oportunidade de ouvir e avaliar as razões do Ministério Público para querer levar um arguido a julgamento. Nesta sessão, o Tribunal determina se a acusação tem causa provável suficiente ou existem provas contra os réus para que o caso prossiga para julgamento.

Sublinhe-se que a acusação contra Gonçalves João Jemusse e seus antigos subordinados é de Junho de 2022, sete meses depois da sua eleição como Primeiro Secretário da Frelimo na província de Tete, porém, o partido no poder nunca se pronunciou sobre o assunto. (Carta)

O processo civil de Moçambique contra o construtor naval Privinvest na Grã-Bretanha pelo escândalo dos “títulos de atum” de 2 mil milhões de dólares pode avançar, decidiu o Supremo Tribunal do Reino Unido nesta quarta-feira, poucas semanas antes do início do muito esperado julgamento do caso, em Londres.

Maputo está a processar a Privinvest, o seu proprietário Iskandar Safa, o Credit Suisse e outros no Supremo Tribunal de Londres por empréstimos garantidos pelo Governo levantados em 2013 e 2014, dos quais centenas de milhões de dólares desapareceram.

A Privinvest argumentava que, ao abrigo dos seus contratos com Moçambique, qualquer litígio entre as partes deve ser resolvido por arbitragem. Em 2021, o Tribunal de Recurso decidiu a favor da empresa, num golpe para os esforços de Moçambique para recuperar o dinheiro que diz ter perdido.

Mas o Supremo Tribunal permitiu por unanimidade o recurso de Moçambique contra essa decisão na quarta-feira, o que significa que as reivindicações da república contra a Privinvest serão ouvidas num julgamento de meses que deverá começar em 3 de Outubro.

O caso dos títulos de atum ou “dívida oculta” desencadeou investigações criminais de Maputo a Nova Iorque, além de uma série de processos judiciais interligados.

O caso remonta a três acordos entre empresas estatais moçambicanas e a Privinvest - financiados em parte por empréstimos e títulos do Credit Suisse e apoiados por garantias não reveladas do governo moçambicano - aparentemente para desenvolver a indústria pesqueira e para a segurança marítima.(Reuters)

A KhaniKhedi Soluções Artísticas, no âmbito das celebrações dos 25 anos de carreira de dança da Performer & Coreógrafa Edna Jaime, apresenta uma noite de performances de dança resultantes da residência artística "Legado & Transmissão" realizada no espaço artístico Utopia Mafalala, através do intercâmbio artístico entre a sua e a mais nova geração de coreógrafos e bailarinos moçambicanos.

(22 de Setembro, às 20h00 no Centro Cultural Franco – Moçambicano)

Recebemos poemas incrivelmente interessantes em torno do tema "Somos nós verdadeiramente vitoriosos?" e gostaríamos de compartilhá-los contigo.

Não percas esta oportunidade de apreciar a beleza da poesia e reflectir sobre este tema relevante.

(20 de Setembro, às 15h00 no Centro Cultural Franco – Moçambicano)

A Seguradora Fidelidade Ímpar anuncia o lançamento da App ‘MyFidelidade’, em Moçambique. Trata-se de um aplicativo móvel que vai disponibilizar um amplo leque de serviços e soluções com o objectivo de melhorar a experiência dos clientes na gestão dos seus seguros.

A App ‘MyFidelidade’ resulta de vários meses de trabalho e envolveu uma vasta equipa, nacional e internacional.  Numa primeira fase, permite que os clientes possam realizar simulações do seguro de saúde, efectuar pedidos de reembolso de saúde, fazer participação de sinistros automóvel e visualizar apólices activas e inactivas.

Com os desenvolvimentos em curso serão introduzidas funcionalidades complementares, visando maximizar a experiência dos clientes na gestão dos seus seguros e na interacção com a Seguradora.

Esta App já está disponível para clientes particulares com apólices activas nos ramos Saúde e Automóvel.

Disponível para Android e IOS, pela Play Store e App Store, a aplicação contempla inúmeras vantagens, nomeadamente a comodidade e a flexibilidade, permitindo o acompanhamento e a monitorização de processos de forma remota e digital, a qualquer hora e em qualquer lugar.

Esta é mais uma aposta da Fidelidade Ímpar na transformação digital que reforça a identidade da marca enquanto empresa inovadora e diferenciadora no sector segurador.(Carta)