Em 1973, ainda em período colonial, tomei conhecimento da existência da Frelimo. Logo me tornei simpatizante e, ainda jovem, iniciei minha actividade política na clandestinidade, mesmo sem estar explicitamente ligado ao movimento. Com o fim da guerra de libertação e a chegada de Samora, integrei-me de imediato na então Frente de Libertação de Moçambique e logo que me foi dada a oportunidade filiei-me à Frelimo já como Partido.

A linha programática do Partido e o carisma de Samora Machel eram contagiantes. E aí foi a tentativa de construção de uma sociedade justa com educação e saúde para todos e rigorosos princípios que se baseavam no respeito e bem-estar da população. Vieram então uns auto denominados libertadores que, criados e treinados por um sistema baseado no apartheid, espalharam o ideal da democracia com bombas e balas, tornando o país num caos e inviabilizando qualquer tentativa de construir uma sociedade saudável. E foi o que foi.

Mesmo assim, a Frelimo mantinha-se fiel aos seus princípios de construção de um país baseado em valores que se prendiam com os interesses da população. De erro em erro, e enfrentando uma sabotagem feroz, acabámos por ter de aceitar mudar o jogo e entrarmos na chamada democracia baseada na livre concorrência e no sistema multipartidário. Aceitámos o inevitável e entrámos no jogo. Até aí tudo bem, a realidade assim o impunha. Mas o que veio à frente foi outra coisa.

Ofuscados pelos encantos do consumo e frustrados pelo fracasso do sistema socialista embarcámos no sonho capitalista para o que parecia o país das maravilhas. E esse espírito invadiu o Partido que depressa passou do cabritismo à ganancia. O divórcio com o comprometimento com o país e sua população foi rápido e a ideia que querer ser rico era não só algo justo como desejável e louvável.

Os heróis deixaram de ser os lutadores pela Pátria para serem os que possuíam carros de luxo, multiplicavam suas mansões, vestiam roupas de marca e bebiam Don Perignon. E para adquirir tudo isso, o caminho seguido foi o de expropriar os bens do Estado. Depressa essa ideia de “bolada” se espalhou e tornou-se o modelo que conduziu à preguiça do trabalho justo e honesto, única forma de desenvolver uma nação. Ser-se honesto e trabalhador deixou de ser o exemplo para passar a ser algo parecido com patetice. E instalou-se no nosso Partido essa ideia de liderança pela ostentação da riqueza e do uso e abuso do poder e dos bens do Estado. E os bons foram se afastando, sendo afastados ou, simplesmente, acomodando-se à “nova ordem”. A todos os níveis se disseminou a prática da corrupção, em que ninguém pode condenar ninguém porque todos se portam como tal. A corrupção passou a ser o modelo de vida.

A manutenção deste status quo implicou medidas fatais ao país e ao Partido enquanto que líder popular. Primeiro foi preciso criar um mecanismo ideológico que sustentasse esta nova ideologia. E isso foi feito pelo controlo, muitas vezes na raia do ridículo, dos órgãos de informação. Depois no desinvestimento no sector de educação para que não se criasse um povo literado. Daí se explica que os jornais oficiais pareçam doutro país, a repressão a jornalistas que procurem debater os assuntos de forma séria e responsável ou a manutenção de uma Ministra de Educação completamente desqualificada. Depois com o reforço do aparelho policial que virou as armas contra seu próprio povo, chegando a situações que lembram a polícia colonial. Inimaginável, mas real. E pior ainda, a Frelimo tornou-se um sipaio dos grandes interesses, entregando barato as nossas riquezas e levando o país ao seu papel de fonte de matérias-primas baratas que são sugadas de forma implacável pelo império colonial. Vivemos hoje num país sem programa de desenvolvimento e refém duma política económica colonial.

Chegámos agora ao impensável. Aqueles que foram criados pelo sistema do apartheid são hoje a esperança popular. Os jovens, e não só, apelidam publicamente o Partido de ladrões e aquilo que foi um dia o nosso orgulho está a ficar a nossa vergonha. O abandono da população por parte do Partido, a arrogância e abuso com que gerimos o país nos últimos anos deu nisto. Não reconhecer é apenas mais um passo para a desgraça, do Partido e do país.

Ao invés de zelar pelos interesses da nação, a Frelimo passou a zelar pelos interesses de uns poucos, mesmo que isso implicasse ir contra os interesses de todos. Na arrogância, aliada a uma enorme ignorância, o Partido tornou-se alheio ao seu próprio povo. E assim perdeu o apoio popular. É um facto. Não é preciso contar votos. Todos sabíamos que a votação não ia ser pela Frelimo e por isso a organização de uma fraude que só nos envergonha.  Provavelmente não seria pela acção da Renamo, mas sobretudo pela manifestação de insatisfação com a Frelimo. Não podia ser de outra maneira, nós afastamos os eleitores.

E agora o que fazer? A meu ver, a Frelimo é a única organização política estruturada e a sua derrocada não será saudável ao país. Isso requer uma imediata reflexão e mudança. O Partido tem de deixar de ser uma organização de lobistas. Tem de retomar o seu papel de condução do país e deixar de representar os interesses dos gananciosos. Isso pode ser feito num sistema económico capitalista. O Partido tem de reconhecer a derrota e suas causas. Não pode pensar que se vai manter no poder pelo poder e, sobretudo, que vai resolver o problema fraudando eleições e enviando a polícia para reprimir a sua população. Até porque a polícia é constituída por pessoas que são também vítimas deste abandono.

Não resta outra opção, aceitarmos a derrota onde perdemos, aprender a lição e sermos um Partido que luta, agora em contexto de democracia parlamentar e economia de mercado, pelos interesses do país. Os quadros do Partido e, sobretudo, seus líderes não podem ser indivíduos que procuram o Partido para servir seus interesses, mas sim militantes motivados e patriotas que pensam e definem estratégia para desenvolver Moçambique, a bem de todos.

Moçambique tem tudo o que qualquer país precisa em termos de recursos. Falta apenas sabermos gerir a nosso favor. E a nosso favor somos todos e não apenas um grupo que se auto elegeu. Temos de saber negociar melhor com quem nos quer sugar, temos de voltar a ser um Partido que luta pelo seu povo, temos de ter coerência e lógica na nossa gestão. De outra forma outros tomarão esse lugar.

A Frelimo tem, pois, de corrigir o seu rumo e assumir o seu papel. O preço de não o fazer é levar o país ao caos, entregando nossas riquezas a quem foi criado para o destruir. Afinal de contas quem está a ganhar com tudo isto é quem provavelmente o planificou. Não é nada de novo. Criam a discórdia, provocam o caos e depois vêm “nos salvar” que é o mesmo que dizer vêm nos pilhar porque já estaremos (ou já estamos) de joelhos. Lembremos Mondlane, lembremos Samora mesmo com todos os erros que se possam ter cometido.

Viva Moçambique, Viva a Frelimo (a nossa Frelimo).

*Leitor devidamente identificado

Uma investigação concluiu que os governos da Nigéria, do Gana, de Marrocos, do Malawi e da Zâmbia, estes dois últimos vizinhos de Moçambique, gastam em conjunto mais de mil milhões de dólares por ano em tecnologias de vigilância digital, fornecidas por empresas dos EUA, do Reino Unido, da China, da União Europeia e de Israel. Trata-se de montantes enormes de despesas públicas em países onde os serviços públicos, como a educação e os cuidados de saúde, são subfinanciados. Os governos de todo o mundo utilizam tecnologia de vigilância para monitorar ameaças externas à segurança nacional. Alguns governos africanos também estão a gastar grandes somas na vigilância em massa dos seus próprios cidadãos.

Eles estão a usar spyware em celulares, dispositivos de interceptação de internet, monitoramento de mídias sociais e sistemas de identidade biométrica. A inteligência artificial para reconhecimento facial e reconhecimento de matrículas de automóveis é outra tecnologia de vigilância digital em seu crescente kit de ferramentas. O pesquisador digital do Instituto de Estudos de Desenvolvimento Tony Roberts, que liderou recentemente uma investigação, revelou os malefícios que essa vigilância digital causa.

″Descobrimos que os Estados estavam a utilizar contratos de tecnologia de vigilância para espiar políticos da oposição, jornalistas e activistas pacíficos. Eles os destacavam para assédio, prisão e até tortura. Isto viola as constituições dos países, o direito internacional dos direitos humanos e as leis nacionais. Todos os cinco países estudados assinaram convenções internacionais sobre o direito à privacidade e incorporaram os direitos à privacidade nas constituições nacionais e nas leis nacionais″.

O investigador explica que as conclusões do estudo são motivo de preocupação sobre o efeito inibidor da vigilância em massa sobre a liberdade de expressão dos cidadãos, sufocando o debate, fechando o espaço cívico e prejudicando a democracia. ″O relatório documenta o uso da vigilância para monitorar, prender e ameaçar jornalistas e activistas pacíficos que criticam políticas governamentais ou ministros″.

O estudo

A pesquisa examinou mais de 2.400 registos de bases de dados de contratos para o fornecimento de tecnologias de vigilância para os cinco países. Dez países foram originalmente seleccionados para este estudo para representar as principais regiões e economias de África. 

″No entanto, fomos forçados a interromper a investigação no Egipto, na Etiópia, na Argélia e na Tunísia devido a riscos de segurança para os investigadores. O autor do relatório da Costa do Marfim teve de se retirar por razões pessoais não relacionadas″.

O estudo cobriu apenas 10% dos países de África, pelo que a despesa total em tecnologias de vigilância é certamente muito mais elevada. Apesar dessas limitações, o relatório fornece o maior número de detalhes sobre o tamanho do mercado. Também detalha empresas e países que fornecem as tecnologias de vigilância.

De acordo com as evidências recolhidas, a Nigéria adquiriu mais do que qualquer outro país do continente. O governo é cliente de quase todas as principais empresas de tecnologia de vigilância examinadas. Gasta centenas de milhões de dólares anualmente e pelo menos 2,7 mil milhões de dólares em contratos conhecidos entre 2013 e 2022. Isto equivale a 12 dólares por cidadão nigeriano. No entanto, isto é apenas uma fracção do total verdadeiro, uma vez que o valor monetário de muitos contratos conhecidos não é de todo do domínio público.

As evidências

Diferentes países africanos têm perfis de vigilância distintos. Marrocos tem sido um consumidor ávido de tecnologias de intercepção de Internet e telemóveis. Conduziu até vigilância móvel do seu próprio Rei. O Gana concentra-se no spyware de telemóveis e na vigilância do espaço público. Gastou mais de 250 milhões de dólares entre 2018 e 2021 num projecto de “cidade segura”. Isto envolveu mais de 8.400 câmaras CCTV nas ruas, equipadas com tecnologia de reconhecimento facial e transmissão de informações para um centro de dados de vigilância nacional com equipamentos de empresas chinesas como Huawei e ZTE.

A Zâmbia também fez um enorme investimento num sistema seguro de vigilância urbana. Na Nigéria, o reconhecimento facial e de matrículas de automóveis é utilizado em Lagos e Abuja. O investimento do Malawi em sistemas de vigilância é comparativamente modesto; até agora, rejeitou o pacote de vigilância segura das cidades que está a ser implementado em África pelas empresas chinesas.

Violação dos direitos humanos

Para além do custo financeiro, a utilização generalizada de produtos de vigilância digital teve um impacto negativo nos direitos humanos. Causou danos físicos e psicológicos a longo prazo a indivíduos injustamente alvo de tecnologia de vigilância e detidos sem julgamento ou mesmo torturados pelas autoridades.

Jornalistas e activistas, ou cidadãos comuns, foram rastreados, presos e detidos apenas por publicarem uma mensagem crítica nas redes sociais. Sob o pretexto da segurança nacional, os governos excederam os seus poderes legais de vigilância. Fizeram-no impunemente. Tal como documenta o relatório mesmo quando os tribunais concluem que as agências de segurança excederam o seu poder legal, ninguém foi processado ou mesmo despromovido.

As poucas regras de fornecimento de sistemas de vigilância em vigor não estão a ser seguidas.  Por exemplo, a Frontex, com sede em Varsóvia, na Polónia, e o Serviço Europeu para a Acção Externa, a agência diplomática da União Europeia, estão a ser investigados pelo Provedor de Justiça Europeu por não terem realizado avaliações em matéria de direitos humanos nas suas transferências de tecnologia de vigilância para países terceiros. O auto-policiamento das empresas revelou-se inadequado na prevenção da violação dos direitos humanos. A vigilância é uma violação do direito à privacidade da comunicação e da correspondência. 

O estudo aponta para uma necessidade urgente de governação internacional na ausência de verificações nacionais eficazes para a utilização de inteligência artificial na vigilância. Os governos autoritários poderiam utilizá-la indevidamente para violar a privacidade e reprimir a oposição pacífica.

Do lado da oferta, são necessários quadros jurídicos robustos para abolir a exportação de tecnologias de vigilância utilizadas para violar os direitos humanos. As empresas que as fornecem a conhecidos violadores dos direitos humanos devem ser sancionadas, como é o caso das empresas que violam os controlos legais sobre a exportação de armas e munições. Do lado da procura, o público precisa de estar mais consciente dos seus direitos de privacidade e da expansão da vigilância em massa. A sociedade civil tem um papel a desempenhar para conseguir que os tribunais protejam os seus direitos e liberdades.

As despesas públicas com a vigilância devem ser reduzidas e o dinheiro redireccionado para serviços sociais produtivos, como a educação e a saúde. O objectivo deveria ser a abolição de todas as tecnologias de vigilância que violam os direitos. (Defenceweb)

O ANC obteria 43% a 45% dos votos à escala nacional se as eleições fossem realizadas agora, mostram três sondagens. Uma sondagem da Ipsos sugere que o apoio do ANC é de 43% dos eleitores registados na África do Sul, enquanto um conjunto de sondagens divulgadas na última quinzena previam uma derrota para o partido no poder se as eleições fossem realizadas agora.

Uma pesquisa da Fundação de Pesquisa Social (SRF) sugere que o apoio do ANC caiu de 52% para 45% entre Julho e Outubro (com uma participação eleitoral de 66%), enquanto a Fundação Brenthurst descobriu que o ANC obteria 43% (numa participação eleitoral de 66%) e 45% (com baixa participação), com uma média de 41%.

A crise do custo de vida e o desemprego são os factores mais significativos que lançam uma sombra sobre as hipóteses do ANC se manter no poder após as eleições de 2024.

Todas as pesquisas procuravam saber com base em amostras representativas de eleitores como votariam se a eleição fosse realizada no dia seguinte. As sondagens não são previsões, mas sim sentimentos no período que antecede as eleições gerais, que se deverão realizar entre Maio e Agosto do próximo ano.

À medida que as campanhas eleitorais avançam, o quadro mudará, afirma a directora de relações públicas da Ipsos, Mari Harris. A sondagem presencial da Ipsos com 3.600 pessoas, a maior das três, realizou-se no terreno, em Junho e Julho, enquanto as sondagens de Brenthurst e da Social Research Foundation foram telefónicas e mais actuais.

“Em geral, os sul-africanos não estão satisfeitos com o governo; na verdade, eles não estão satisfeitos com os partidos políticos, ponto final”, disse Harris.

“Cerca de 42,3 milhões de sul-africanos com 18 anos ou mais podem votar. Mas em 25 de Outubro, apenas 26.214.764 estavam registados para votar (uma taxa de participação actual de 62%). Isto a menos que seja feito um esforço extraordinário por parte da IEC, dos partidos políticos, de outras instituições, dos meios de comunicação e de indivíduos interessados para aumentar este número e motivar os sul-africanos a registarem-se para votar”, disse Harris.

A Aliança Democrática (DA) obteve 20% (Ipsos), 31% (SRF) e 24-27% (Brenthurst, dependendo da participação). A Carta Multipartidária (MPC, uma coligação de sete partidos composta pela DA, Inkatha, ActionSA, Freedom Front Plus e três novos partidos) teve uma estreia promissora. Na pesquisa da Ipsos, obteria mais de 30% se as eleições fossem realizadas amanhã. Brenthurst acredita que as chances do MPC são maiores, em 36%.

Mas esta aliança está a competir para formar um governo de coligação, por isso ainda está muito aquém das suas ambições, e os seus novos parceiros partidários ainda precisam de ser descobertos pelo eleitor médio. A longa caminhada da Carta Multipartidária até às eleições de 2024 começa com a convicção dos eleitores de que o ANC pode perder.

As hipóteses do ANC são melhores com uma baixa participação eleitoral, uma vez que mais eleitores urbanos ficam longe do que os seus homólogos rurais. Tal como muitos movimentos de libertação, o ANC está agora a tornar-se um partido rural. A EFF mostra ganhos sólidos nas três pesquisas, com os mais variados apoios nas populações urbanas, rurais, etárias e de género.

O partido no poder é muito bom em transportar eleitores e em promover o voto rural. “A participação eleitoral desempenhará um papel significativo no dia das eleições e múltiplas análises sugerem que esperar uma participação elevada pode não ser realista, devido ao sentimento prevalecente. Por outro lado, uma baixa participação eleitoral poderia funcionar em benefício do ANC, possivelmente até empurrando o apoio do ANC acima da marca dos 50%. 

“Actualmente, a participação eleitoral mais plausível situa-se na faixa de 45% a 50%, com o apoio do ANC numa faixa semelhante; e tanto o DA quanto o EFF mostram níveis de apoio na região de 18% a 22%”, diz Harris. (Daily Maverick)

A Secretária-Geral Adjunta para os Assuntos Humanitários da Organização das Nações Unidas, Joyce Msuya, garantiu que vai mobilizar apoio para minimizar o sofrimento das famílias regressadas no distrito de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado.

Msuya, que esteve de trabalho naquela região depois de escalar o centro de deslocados de Corrane, distrito de Meconta, em Nampula, constatou que a população precisa de apoio alimentar, serviços básicos e postos de trabalho.

"Estive em Mocímboa da Praia e as mulheres disseram-me que querem emprego e serviços básicos", disse Joyce Msuya, em declarações à imprensa na cidade de Pemba, no último sábado, no fim da visita de trabalho a Cabo Delgado. A dirigente do sector humanitário das Nações Unidas constatou, no distrito de Mocímboa da Praia, um dos mais afectados pelos ataques terroristas, um esforço da população para garantir a sua sobrevivência.

Neste momento, segundo revelou Joyce Msuya, 176 mil pessoas regressaram àquele distrito. Deste número, 88 mil são crianças e 53 mil mulheres. (Carta)

Um membro da Polícia da República de Moçambique (PRM) foi morto por populares no último fim-de-semana, num dos bairros da cidade do Gurúè, província da Zambézia, quando tentava salvar a vida de quatro (4) líderes comunitários que estavam a ser espancados por, alegadamente, propagar a cólera.

No tumulto, um dos líderes comunitários ficou gravemente ferido, enquanto outros cidadãos contraíram ferimentos ligeiros. As vítimas foram, posteriormente, levadas ao hospital distrital. O porta-voz da PRM na Zambézia, Sidner Lonzo, explicou à imprensa que o seu colega tinha sido destacado, na companhia de outros, para conter uma multidão enfurecida que recorreu a pedras, arcos e flechas contra os líderes comunitários acusados de propagar a cólera.

Nos últimos dias, os distritos de Gúruè e Gilé ainda registam casos de cólera, sendo que, na última semana, pelo menos três pessoas estavam em cuidados intensivos. Entretanto, ainda no distrito do Gúruè, nove (9) pessoas perderam a vida e mais de 300 ficaram desalojadas em resultado de um desabamento da terra devido a intensas chuvas que caíram na semana passada, naquele ponto da Zambézia. A tragédia aconteceu à noite enquanto as famílias se encontravam a dormir.

A secretária de Estado na Zambézia, Cristina Mafumo, esteve no Gúruè, onde lamentou as mortes e apelou à observância das medidas de saneamento devido à ocorrência das doenças diarreicas. (Carta)

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) apela para mudanças profundas na abordagem da Polícia em relação aos raptos que têm assolado o país, depois de uma jovem ter sido raptada na última quarta-feira, em Maputo. O rapto ocorreu no bairro Sommerschield, no centro da cidade, local onde vivem muitos membros da elite política moçambicana.

De acordo com um documento divulgado na sexta-feira (03), a CTA condena “o agravamento da onda de sequestros de empresários a nível nacional. A preocupação é ainda maior pelo facto de não haver esclarecimentos sobre os contornos dos sequestros anteriores, o que alimenta a possibilidade de os mesmos perpetradores desenvolverem estas ações malignas continuamente”.

“Acreditamos que são necessárias mudanças profundas na abordagem da polícia contra este mal, bem como no quadro legal actual, tornando-o mais severo e sem possibilidade de pagamento de fiança”, diz a CTA. O documento observa que é assustador que estes crimes ocorram no coração da capital, locais considerados de maior circulação e acção da PRM, que supostamente é garante da protecção e segurança pública.

“Os criminosos têm demonstrado a sua liberdade de acção em plena luz do dia”, lê-se no documento, acrescentando: “as empresas entendem que esta situação não pode continuar como está, pois, tem um impacto extremo na economia do país e impacta negativamente nas decisões de potenciais investidores, induzindo a saída de capitais, reflectida na perda de empregos e na capacidade de geração de renda”.

A CTA assinala que a ocorrência de sequestros torna o país inseguro para atrair os turistas e reitera o seu compromisso de continuar o diálogo com o Governo em busca de soluções que contribuam para a mitigação dos sequestros e outros que afectam a tranquilidade e segurança públicas.

“O sector privado continua a acreditar que a proposta de acção efectiva da Unidade Anti-Sequestro e outras apresentadas ao Governo são o ponto de partida para a erradicação deste fenómeno”, sublinhou a CTA.

Para esta associação, os resgates pagos aos raptores custaram aos empresários moçambicanos pelo menos 2,2 mil milhões de meticais (cerca de 34,4 milhões de dólares). Porém, os raptos maioritariamente de empresários de origem asiática têm ocorrido regularmente nas cidades moçambicanas desde 2011. (Carta)

O sector agrícola contribuiu com cerca de 388 mil milhões de Meticais (cerca de seis mil milhões de dólares, ao câmbio actual) para a economia moçambicana no ano agrícola 2022/2023, graças ao crescimento da produção de culturas essenciais, como grãos, leguminosas, vegetais e tubérculos.

Ao lançar a campanha 2023/2024 na sexta-feira, no distrito de Vilankulo, província de Inhambane, Filipe Nyusi disse: “na última campanha atingimos um volume global de produção de cerca de 388 mil milhões de meticais, o que representa um crescimento de 14 por cento em comparação com a campanha anterior.

A produção de cereais aumentou 17 por cento (3,3 milhões de toneladas, em comparação com 2,8 milhões de toneladas no ano anterior). O milho contribuiu com 2,8 milhões de toneladas, mas os agricultores moçambicanos produziram apenas 256 mil toneladas de arroz. A produção de tubérculos aumentou seis por cento, de 6,9 milhões de toneladas na campanha anterior para 7,3 milhões de toneladas no ano de 2022-2023. A principal cultura de raiz - a mandioca – passou de 6,4 para 6,8 milhões de toneladas.

O crescimento da agricultura, disse Nyusi, é resultado do trabalho árduo dos agricultores, que capitalizaram os vários programas para integrar a agricultura familiar nas cadeias de valor produtivo. 

“550 mil famílias foram incluídas nos programas de promoção agrícola”, disse Nyusi. Destes, o mais importante foi o programa de desenvolvimento agrícola do governo, Sustenta, que abrangeu 316.000 famílias. Outras 134 mil famílias beneficiaram do programa de promoção do algodão.

O crescimento agrícola, acrescentou o Presidente, deveu-se também ao aumento da utilização de fertilizantes, ao financiamento subsidiado e à estabilidade de preços.

Para a campanha 2023/2024, prevê-se um crescimento de 5,2 por cento na agricultura, em comparação com os 14 por cento alcançados em 2022/2023. Segundo Nyusi, nesta campanha, a agricultura poderá ser afectada pelo fenómeno El Niño.

“Devemos estar preparados para eventualidades decorrentes do fenómeno El Niño, que influencia o clima, provocando fenómenos climáticos adversos”, disse o Chefe de Estado, tendo destacado a ocorrência do fenómeno para as zonas sul e centro de Moçambique. O El Niño é um fenómeno meteorológico que causa escassez de chuva. (Carta)

O candidato da Renamo em Maputo, Venâncio Mondlane, afirmou no sabado que se Conselho Constitucional não der provimento ao recurso do maior partido da oposição contra os resultados eleitorais autárquicos as manifestações vão aumentar, assumindo-se disponível “para tudo”.

“Se não refletir a verdade, essas marchas vão-se intensificar. O que viram hoje vai ser três, quatro, cinco, seis, dez vezes pior do que isso. E nessa altura estaremos disponíveis para tudo”, afirmou Mondlane, em declarações durante o protesto pacífico que se voltou a realizar no sabado em Maputo.

Este foi o segundo protesto na mesma semana de contestação aos resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e sobre os quais reclamam a vitória na capital nas eleições de 11 de outubro.

Na marcha de sabado, que voltou a decorrer sem incidentes depois de em duas anteriores a polícia ter usado gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes e apoiantes da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição), milhares de pessoas juntaram-se à caravana de Venâncio Mondlane pelas ruas da capital ao longo de quase quatro horas.

Os protestos na rua são apelidados como de “repúdio” à “megafraude” no processo envolvendo as eleições autárquicas de 11 de outubro anunciados pela CNE, que atribuiu a vitória à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) em 64 das 65 autarquias do país, e que tem sido fortemente criticado pelos partidos da oposição, sociedade civil e organizações não-governamentais.

O cabeça-de-lista da Frelimo a Maputo, Razaque Manhique, foi anunciado pela CNE como vencedor das eleições autárquicas na capital. A autarquia de Maputo sempre foi liderada pela Frelimo, mas Venâncio Mondlane reclamou vitória nestas eleições, com 53% dos votos, com base na contagem paralela que afirmou ter sido feita a partir dos editais e atas originais das assembleias de voto. As mesmas que levou ao Conselho Constitucional no recurso que deu entrada para contestar, na última instância possível, a atribuição da vitória na capital à Frelimo.

“Nesse momento estamos à espera apenas da decisão, não tenho nenhum palpite, estamos expectantes. Mas a nossa expectativa é que o Constitucional decida validar e usar os editais originais que a própria Renamo apresentou como prova inequívoca da vitória”, afirmou Mondlane, que desde já avisa que o partido não vai aceitar uma decisão desfavorável ao recurso.

“Não fica por aqui porque isso [se o Conselho Constitucional negar provimento ao recurso] vai representar não um problema meramente eleitoral, vai representar que o próprio Estado em si está em crise. E se o Estado está em crise é preciso reformar esse Estado. Significa que os próximos passos não vão ser passos exclusivamente para uma batalha meramente eleitoral, mas vai ser uma batalha para a reforma completa do regime, para a queda do regime, para a queda desse sistema putrificado de Justiça”, atirou.

E nessa eventual “batalha”, com Moçambique a realizar eleições gerais em outubro de 2024, incluindo presidenciais e às quais o atual Presidente, Filipe Nyusi, já não pode, constitucionalmente, concorrer, Venâncio Mondlane diz-se disponível para o que o partido entender, incluindo a Presidência da República.

“Esse salto, como deve saber, já não depende da minha vontade. Eu faço parte de um partido, de uma situação que me acolheu, que me orienta, que me disciplina e que me dá as diretrizes (…) Tudo isso depende da Renamo. É uma decisão exclusivamente da comissão política da Renamo”, disse.

“Da minha parte, estou disponível para todos os grandes desafios em defesa deste povo”, acrescentou.

De acordo com a legislação eleitoral moçambicana, os resultados do escrutínio ainda terão de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional, máximo órgão judicial eleitoral do país, para o qual candidaturas da Renamo, além de Maputo também de outros municípios, já recorreram.

As sextas eleições autárquicas em Moçambique decorreram em 65 municípios do país no dia 11 de outubro, incluindo 12 novas autarquias, que pela primeira vez foram a votos.

Os resultados apresentados pela CNE indicam uma vitória da Frelimo em 64 das 65 autarquias do país, enquanto o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, manteve a Beira. A Renamo, que nas anteriores 53 autarquias liderava em oito, ficou sem qualquer município, apesar de reclamar vitória nas maiores cidades do país.(Lusa)

O Banco de Moçambique aponta o conflito entre o Israel e o grupo armado Hamas, que já dizimou perto de 10 mil vidas e deslocou vários palestinos na Faixa de Gaza, como uma nova vulnerabilidade externa para o país. A instituição prevê que este conflito influencie o agravamento dos preços de combustíveis, no mercado internacional, o que se irá reflectir na economia nacional.

Na sua abordagem, o Governador do Banco de Moçambique apontou também factores internos que poderão afectar a economia nacional. Indicou a forte pressão sobre a despesa pública, num contexto de fraca arrecadação de receitas e de limitadas fontes de financiamento externo, facto que está a contribuir para o aumento do risco fiscal. 

Falando há dias, durante o 48º Conselho Coordenador da instituição, Zandamela apontou também o aumento da dívida pública como reflexo do crescimento da despesa decorrente sobretudo da implementação da reforma salarial e dos gastos relacionados ao ciclo eleitoral. 

A título de exemplo, indicou que o stock da dívida pública interna que, em 2022, se situou em 275 mil milhões de Meticais, aumentou em cerca de 19 por cento nos últimos 10 meses do ano em curso, para 327 mil milhões de Meticais. 

“A nível externo, um factor de risco importante está associado à intensificação e potencial alastramento dos conflitos Rússia-Ucrânia e Israel-Hamas, com impactos no agravamento dos preços dos combustíveis e dos bens alimentares no mercado internacional, que poderão ter implicações na evolução dos preços domésticos de bens e serviços”, apontou o Governador do Banco Central, Rogério Zandamela. 

Zandamela acrescentou que a postura de políticas de proteccionismo a nível global constitui um outro factor de risco que tem contribuído para exacerbar a segmentação do comércio internacional e, consequentemente, o abrandamento da economia global.

“Adicionalmente, prevalecem elevadas incertezas quanto à magnitude dos impactos dos riscos arrolados, amplificadas pela volatilidade nos mercados financeiros, o que tem exigido uma actuação da política monetária cada vez mais prudente”, apontou Zandamela.

O conflito Israel-Hamas tem sido motivo de vários protestos em todo o mundo, particularmente em Moçambique, onde  “em resposta ao apelo para acções urgentes com vista a dar o seu contributo para minorar o sofrimento de mais de dois milhões de palestinos que vivem na Faixa de Gaza, vítimas de agressão bárbara e desumana do regime de apartheid de Israel, a Fundação Al-Muhsinin deu início a um pedido de ajuda, movimento a que se juntou a Associação (moçambicana) de Amizade e Solidariedade com a Palestina (ASP)”.

A esta iniciativa veio juntar-se a Associação Muçulmana de Empresários e Empreendedores Muçulmanos (AMEEN). De acordo com o comunicado da ASP, emitido na semana finda, “esta acção de carácter urgente vai culminar com a deslocação, no dia 10 de Novembro, de três moçambicanos à cidade do Cairo onde, juntamente com a embaixada da Palestina no Egipto, irão adquirir os produtos necessários e proceder à entrega à ONU, naquela cidade, ou encontrar outra via melhor”.

A ASP afirma que este movimento não pode nem deve parar no dia 10, pois, as necessidades e o sofrimento do Povo Palestino são inimagináveis. A nota refere que, para além da ASP, várias organizações da sociedade civil moçambicana querem juntar-se a este movimento solidário.

“Assumimos o compromisso de, publicamente, e com respeito à transparência e integridade, darmos a conhecer a toda a sociedade moçambicana o valor das contribuições, os bens adquiridos e a sua entrega à ONU. Nesse quadro, apelamos a todos que queiram contribuir que não hesitem em contactar as pessoas que serão indicadas, de modo a não serem vítimas de burlas que, normalmente, surgem nestas ocasiões”, conclui a nota.

Terminada esta primeira fase de emergência, a ASP pretende dar continuidade, alargando tanto quanto possível a iniciativa a todas as organizações que a ela se queiram juntar. (Evaristo Chilingue)

Foi apresentado este domingo o livro "Moçambique: Da Colonização à Guerra Colonial, a Intervenção da Igreja Católica". O jornalista Manuel Vilas Boas e Amadeu Araújo, investigador do Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica Portuguesa, escreveram a quatro mãos sobre o papel o da Igreja Católica no período colonial, em Moçambique. Manuel Vilas Boas explica que o objetivo do livro é "alertar para a realidade do 25 de Abril e das colónias".

"Recordar um tempo importantíssimo para Portugal, como o 25 de Abril e a liberdade que nos trouxe e também a independência das colónias que estavam à nossa guarda. Foram episódios nem sempre favoráveis, sobretudo aos seres humanos, porque durante muito tempo contámos com os escravos que fizemos e inventámos", realça Manuel Vilas Boas.

"Sob o ponto de vista religioso escrevemos sobre o tempo que passou, em que os povos se deram braços, culturas e interferências no seu viver. A igreja não esteve ausente. Abriu os olhos à realidade e denunciou massacres, como o de Mukumbura", acrescenta o autor.

"Um dos factos mais curiosos é o do Padre Luís Sá, que um dia entendeu fugir, meter-se no comboio e situar-se como comandante de um grupo de reeducação de crianças da FRELIMO. Esteve por lá dois anos. A vida não correu tão bem como podia parecer, e desiludido e para fugir ao perigo da morte, regressou a Portugal para ser médico neurologista, que trabalha ainda a animar lares e centros de dia", conta Manuel Vilas Boas.

O prefácio é do General António Ramalho Eanes que, sublinha o autor, convida a uma mensagem de "reflexão".

"O General Ramalho Eanes chama à atenção para que não se perca a reflexão sobre o que foi, e as implicações que teve a Guerra Colonial. Sobretudo hoje para as novas gerações que desconhecem quase por absoluto aquilo que aconteceu há meio século", conclui. O livro "Moçambique: Da Colonização à Guerra Colonial, a Intervenção da Igreja Católica", foi apresentado neste domingo, dia 5 de novembro, às 16h00, na biblioteca da Câmara Municipal de Barcelos. (TFS Notícias)