O Partido Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) está de luto. Morreu na madrugada deste sábado, Fernando Faustino, Secretário-geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), um dos principais órgãos sociais do partido no poder, a Frelimo. 

De acordo com fonte familiar abordada por ''Carta'', Faustino perdeu a vida na África do Sul, aonde fora evacuado após sofrer um derrame cerebral há poucas semanas. Inicialmente, o também membro da Comissão Política da Frelimo foi internado no Hospital Privado de Maputo. 

Para além de Secretário-geral da ACLLN, era também Administrador na Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH), empresa privada maioritariamente detida pela paraestatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH). 

Fernando Francisco Faustino era casado com a actual Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua. (Carta)

O segundo dia de luto nacional, decretado pelo candidato Venâncio Mondlane, foi marcado pela intensidade das "buzinadelas" e pela predominância do preto nas ruas da cidade e da província de Maputo, com o total bloqueio da estrada nacional número 4 (N4), concretamente na zona de Malhapsene.

Quando o relógio marcou exactamente 12h00, tudo parou. O trânsito praticamente desapareceu, pois, os populares ocuparam as ruas para prestar homenagem aos 50 mortos durante as manifestações que ocorreram em quase todo o país. O trânsito estava parado entre buzinas e apitos e até houve espaço para estender uma esteira no meio da estrada para um chá da tarde ou uma oração, em resposta ao apelo de três dias de luto do candidato presidencial Venâncio Mondlane.

Na estrada circular de Maputo, o cenário não era diferente. Alguns grupos se amontoaram na via e o som das buzinas vinha de todos os lados. Os 15 minutos de parada foram cumpridos à risca. Ninguém ia para trás nem para frente. Tudo parou.

Na cidade de Maputo, nas avenidas Eduardo Mondlane, Guerra Popular e 25 de Setembro, o cenário também foi o mesmo. As buzinas ecoavam de todos os cantos, as vias estavam bloqueadas, com os carros parados, e não foi necessário o uso de semáforos para ordenar a imobilização dos veículos.

No cruzamento entre as avenidas Guerra Popular e Eduardo Mondlane, as pessoas se aglomeraram, vindas de diversos pontos da cidade. No meio da estrada, alguns jovens empunhavam cartazes e bandeiras do partido PODEMOS, e, na sua maioria, também estavam vestidos de preto. Na Baixa da cidade, o comércio parou, menos a venda de apitos e vuvuzelas, e o povo gritava "Venâncio".

“Nosso presidente é Venâncio. Ele só precisa dar as ordens e nós vamos cumprir. Ele não tem que conversar com esses ladrões da FRELIMO. Esta farsa toda deve ser anulada. Nós exigimos que o nosso país seja salvo”, gritavam alguns populares que circulavam na baixa da cidade ao som dos apitos.

Em mais uma transmissão ao vivo, na sua página oficial no Facebook, feita na tarde desta quinta-feira (21), Venâncio Mondlane aproveitou para agradecer aos automobilistas que “aderiram de forma massiva e estrondosa a este chamamento em homenagem àqueles que perderam as suas vidas, deixando órfãos, viúvas e sonhos interrompidos”.

Prosseguindo, afirmou que a manifestação desta sexta-feira vai ser diferente, devendo ter quatro momentos. O primeiro será com todas as viaturas paradas por 15 minutos e buzinando. Depois, as viaturas retomam a marcha para os seus destinos ao som da buzina, até às 13h00.

Das 13h00 às 13h25, as viaturas deverão parar novamente, e todas as pessoas, onde quer que estejam, devem observar uma pausa entoando o hino nacional quantas vezes for necessário, em homenagem ao advogado Elvino Dias e ao membro do Podemos, Paulo Guambe, mortos por 25 tiros no mês de Outubro.

Às 21h00, as paneladas, vuvuzelas e apitos, como em ocasiões anteriores, deverão marcar o dia. E, finalmente, das 23h00 às 2h00, os moçambicanos vão fazer uma vigília em homenagem aos mortos durante as manifestações.

Entretanto, “Carta” recebeu relatos de que várias empresas públicas e privadas decidiram sancionar os seus trabalhadores que compareceram ao local de trabalho trajados de preto e sobretudo aqueles que saíram e se juntaram aos manifestantes em frente ao seu local de trabalho quando o ponteiro do relógio indicou 12h00. (M.A)

Jovens trajados com roupa preta saíram à rua esta quinta-feira (21), quando eram pontualmente 12h00, na Avenida das FPLM, concretamente na estação de Angoche, com dísticos retratando os problemas que apoquentam a sociedade moçambicana, nomeadamente, os resultados anunciados pela CNE e o elevado custo de vida, entre outros.

No local, ouviam-se igualmente sons de apitos, vuvuzelas, enquanto alguns automobilistas buzinavam intensamente. Igualmente, os 15 minutos decretados por Venâncio Mondlane condicionaram o trânsito, acabando por criar um grande congestionamento.

Cenário diferente registou-se na avenida do Trabalho, concretamente na Sipal, considerada a zona mais conturbada e epicentro da concentração dos manifestantes, que foi caracterizada por um ambiente totalmente calmo, em relação à última terça-feira (19) que foi agitada.

Na ronda efectuada pela nossa reportagem, constatamos que, nos bairros de Mutauanha, Muatala e Murrapaniua, com destaque para o terminal de transportes, concretamente na Faina, as vuvuzelas e a imobilização de viaturas não foram observadas devido à queda da chuva. Importa realçar que no segundo dia do luto nacional houve fraca afluência de pessoas em Nampula. (Carta)

Os principais bancos comerciais que operam em Moçambique impuseram recentemente limites transacionais dos cartões de débito em operações no estrangeiro, numa altura em que Moçambique é pressionado para sair da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), uma entidade internacional que trabalha para a prevenção e repressão da lavagem de dinheiro, do financiamento do terrorismo, do confisco dos lucros do crime e da cooperação internacional nestas matérias.

Os novos limites foram impostos pelos dois bancos de importância sistémica, nomeadamente o Banco Comercial e de Investimento (BCI) e o Banco Internacional de Moçambique (BIM). O BCI deliberou a alteração do limite trimestral por cliente, de 750 mil Meticais para o limite de 250 mil Meticais; o limite diário de compras com cartões Pré-Pagos (Tako Pago e Mambas) no estrangeiro passa, temporariamente, de 250 mil Meticais para 20 mil Meticais; o limite máximo diário para compras em Wallets internacionais e Criptomoedas, passa, temporariamente a ser de 5 mil Meticais.

O limite de levantamento em países considerados de alto risco com todos os Números de Identificação Bancária (BIN`s, em inglês), passa a ser de 5 mil Meticais. Adicionalmente, o BCI informou que o limite máximo anual permitido por entidade para compras e levantamentos no exterior através de meios de pagamentos (cartões) do banco é de 3 milhões de Meticais.

Num comunicado a que “Carta” teve acesso, o BCI explica que as mudanças foram feitas na sequência da monitoria permanente de transacções, no estrangeiro. Nesse contexto, o Banco afirma ter introduzido o processo de automatização de bloqueio de transacções acima do limite autorizado.

Por sua vez, o BIM informou no dia 09 de Novembro corrente que entravam em vigor novos limites transacionais dos cartões no estrangeiro. Para levantamentos diários em ATM, o montante varia de 25 mil Meticais a 50 Mil Meticais, dependendo do tipo de cartão. Por exemplo, para os usuários do cartão “Classic”, o montante diário é mesmo de 25 mil em ATM; cartão “TOP”, 30 mil Meticais; cartão “Prestige”, 35 mil Meticais e cartão “Platinum”, 50 mil Meticais.

No E-commerce, o BIM determinou que o limite máximo mensal é de 10 mil Meticais para todo o tipo de cartões. Cumulativamente, por cada cliente (que faça a sua transacção em ATM, POS e E-commerce), o BIM determinou que o limite mensal é de 300 mil para cartões “Classic”, 450 mil Meticais para cartões “TOP”, 600 mil para cartões “Prestige” e 700 mil Meticais para cartões “Platinum”.

Para períodos de um ano, o BIM determinou que, cumulativamente, por cada cliente (que faça sua transacção em ATM, POS e E-commerce), o limite anual é de 2.5 milhões de Meticais para cartões “Classic” e “TOP”, 4 milhões para cartões “Prestige” e 5 milhões de Meticais para cartões “Platinum”.

Ao que “Carta” apurou, os bancos comerciais têm cobertura legal para o reajuste dos referidos limites assim que as condições do mercado justificarem. Contudo, desta vez, a revisão acontece numa altura em que as autoridades estatais lutam para retirar o país da Lista Cinzenta do GAFI, donde faz parte desde Outubro de 2022, depois de o organismo ter constatado incumprimentos nas acções de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo no país.

Para tirar Moçambique da referida Lista, as autoridades têm estado a trabalhar para corrigir deficiências constatadas pelo GAFI no combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, especificamente na área da legislação, na identificação do beneficiário efectivo, na fraca avaliação nacional e sectorial de risco, bem como fraco recrutamento dos recursos humanos e capacitação financeira e técnica institucional.

Mercê desse esforço, Moçambique já cumpriu 18 das 26 recomendações para a saída da Lista. A avaliação do GAFI divulgada há um mês elogiou os progressos alcançados pelo país no quinto relatório das actividades levadas a cabo para sair da Lista. Moçambique apresenta o próximo relatório no dia 24 de Novembro corrente. (Evaristo Chilingue)

A previsão meteorológica para a época chuvosa 2024-2025 aponta para a ocorrência de chuvas normais com tendência acima do normal para o período compreendido entre Outubro a Dezembro do ano corrente, com uma precipitação de cerca de 200 a 300 mm e, para o segundo período, Janeiro a Março, cerca de 300 a 400 mm, incluindo ciclones.

A informação foi partilhada esta quarta-feira (20), em Maputo, pelo Porta-voz da Comissão Técnico-científica sobre Mudanças Climáticas (CTCMC), Amós Maúre, em conferência de imprensa para anunciar o nível de preparação do país para a época chuvosa 2024-2025.

Para fazer reduzir o impacto das mudanças climáticas, o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) reuniu esta quarta-feira (20), com a CTCMC, um evento que serviu para discutir o Plano de Contingência com vista a reduzir o impacto na Saúde, Educação e Agricultura, os sectores que poderão ser os mais afectados durante a época chuvosa 2024-2025.

“Estamos num país que depende da agricultura de sequeiro e onde não temos uma agricultura industrializada. Por isso, podemos ter danos dependendo da quantidade de chuva que cai”, disse Maúre.

Maúre afirmou que, em ambos os casos, escassez ou abundância de chuvas, há danos severos ao sector agrícola. “Se chove menos, não conseguimos suprir as necessidades hídricas das culturas agrícolas e, se chove a mais, há destruição das próprias culturas agrícolas”, explicou.

Os danos são também notáveis no sector da saúde, “pois a propagação da malária verifica-se durante a época chuvosa, devido à proliferação de mosquitos porque são de fácil reprodução nas zonas húmidas. Verifica-se também nesta época a destruição de infra-estruturas, como escolas, dentre outras”, referiu.

Disse ainda que o plano de contingência arrola as acções que deverão ser desenvolvidas para a redução do impacto das mudanças climáticas na época chuvosa 2024-2025, nos sectores-chaves, incluindo nos sectores de estradas, energia e outros.

Maúre considera o plano “promissor, pois para além de contemplar os deslocados, vítimas do terrorismo em Cabo Delgado, vai trazer melhorias resultantes das recomendações dadas pela CTCMC”.

Por isso, para responder à época chuvosa 2024-2025, foi orçado o valor de 43.356.797 meticais, distribuído pelo INGD, Saúde, Educação, Agricultura e Delegações do INAS, uma quantia que será disponibilizada pelo Governo e parceiros.

Serão alocados 17.742.808 meticais para o INGD, 3.097.787 meticais à Saúde, 8.315.294 à Educação, 11.007.907 meticais para a Agricultura, bem como 3.199.000 meticais para Delegações do INAS.

Vale lembrar que a época chuvosa e ciclónica 2023-2024 foi caracterizada por chuvas moderadas a fortes, acompanhadas de trovoadas, com precipitação pluviométrica acumulada acima do normal, tendo atingido o pico nos meses de Fevereiro, Março e Abril.

Um levantamento aponta que, a nível da cidade de Maputo, as chuvas inundaram 10.647 casas e igual número de famílias, correspondente a 49.761 pessoas.

Houve, igualmente, registo de sete óbitos, um ferido grave, assim como destruição parcial de 172 casas e total de 47 escolas, 13 centros de saúde, 95 vias de acesso e afectou 7.556 agricultores.

“Estas famílias continuam a ser assistidas em bens e meios necessários (abrigo, água, utensílios domésticos, saneamento e bens alimentares), serão ainda assistidas na área de educação, saúde e agricultura”. (AIM)

Pelo menos 18 pessoas, entre membros da milícia local “Naparamas” e civis, foram mortas por homens armados que se acredita serem terroristas, na aldeia de Nacuale, no distrito de Ancuabe, na província de Cabo Delgado, no último domingo (17).

Fontes relataram à "Carta" que os civis foram mortos no início da noite na aldeia de Nacuale, enquanto participavam de uma cerimónia tradicional alusiva aos ritos femininos. Na mesma incursão, os atacantes destruíram um centro de saúde e queimaram várias casas da população.

"Os ‘Naparamas’ que saíram de Nanjua foram mortos, mas ainda não se sabe o número exacto. Eles estavam a enfrentar os terroristas e acabaram morrendo. Também morreu no mato um membro da força local, mas na aldeia outras pessoas não escaparam à morte. A situação em Ancuabe não está boa".

Explicaram ainda que os “Naparamas” foram mortos em combate com os terroristas e outros foram decapitados após terem sido atingidos por tiros.

"O número que tínhamos até terça-feira (19) era de 18 pessoas. Esse é o número de corpos localizados. Inicialmente falava-se de cinco Naparamas decapitados. No dia seguinte, mais uma pessoa foi encontrada decapitada. Só posso dizer que o distrito está muito mal, muitas pessoas estão a fugir. Eu mesmo estou aqui em Pemba, cheguei ontem à tarde", disse um funcionário público e agente do Estado.

Acrescentaram que a situação provocou uma nova onda de deslocados. Um número considerável de famílias de Nacuale, Marrocane e Nanjua abandonou as suas aldeias em busca de zonas mais seguras.

Refira-se que os meios de propaganda do Estado Islâmico confirmaram o ataque em Nacuale e alegaram que doze milicianos do grupo “Naparamas” foram mortos, embora anteriormente tivessem anunciado que foram seis membros das forças governamentais. (Carta)

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano comprometeu-se ontem com o pagamento de horas extraordinárias aos professores até finais de novembro, mas estes garantem que o congelamento das notas vai avançar até que a dívida seja liquidada.

“Está-se a trabalhar com as horas extras de 2022, que se diz que já estão validadas. Ficamos ainda a saber que as horas de 2023 já estão validadas e vão ser pagas depois do salário de novembro, este que está a terminar”, disse o secretário-geral da Organização Nacional dos Professores (ONP), Teodoro Muidumbe, após um encontro, em Maputo, com representantes dos ministérios da Educação e da Economia e Finanças, juntamente com a Associação Nacional dos Professores (ANAPRO).

Aquele representante afirmou, no final do encontro, ter recebido garantias do Governo sobre a regularização desses pagamentos. “O Ministério da Economia e Finanças, em nome do Governo de Moçambique, está a dizer que irá pagar normalmente as horas extras de 2024”, disse ainda.

Contudo, também no final, o representante da ANAPRO afirmou que a reunião só provou que o Governo apenas convida os professores “quando há pressão”. “Chamaram para nos acautelar, pois chegamos a mais um final do ano letivo", disse o porta-voz da Anapro, Marcos Mulima, lamentando que, apesar das promessas, a situação continue por resolver.

O representante garantiu que a decisão de congelamento das notas pelos professores, relativamente ao terceiro trimestre do ano letivo de 2024, que condiciona o período de exames, é para manter enquanto não se efetive o pagamento das horas extras.

“Justamente hoje submetemos uma carta que informa ao Ministério da Educação que, a partir da data de submissão, haverá congelamento dos resultados, que não haverá conselho de notas e, consequentemente, pode vir a minar o processo de preparação até a realização dos exames”, explicou Mulima.

O porta-voz da ANAPRO, que representa cerca de 4.000 professores e que realizou uma manifestação em Maputo, exigindo estes pagamentos, no último sábado, garantiu que, sem o pagamento das horas extra em atraso desde 2022, “não há entrega de notas, não há realização de exames da 10.ª e 12.ª classe” em Moçambique neste ano letivo, prestes a encerrar. “Já não há prazo, é hoje e agora (…) só voltamos a ter um ambiente normal em sala de aula, exames e todo o processo quando o pagamento for efetivado”, concluiu.

Em 17 de abril, o primeiro-ministro de Moçambique, Adriano Maleiane, disse que o Governo já pagou 3,3 milhões de euros de horas extraordinárias aos professores, alertando para "reivindicações de remunerações sem fundamento".

“No setor da educação, foi validada uma dívida no valor de 361,6 milhões de meticais [5,3 milhões de euros], tendo já sido pago um montante 227,4 milhões de meticais [3,3 milhões de euros] em subsídios de horas extraordinárias”, afirmou Maleiane, falando na Assembleia da República durante a sessão de respostas do executivo às perguntas dos deputados. (Lusa)

A Área Metropolitana do Grande Maputo (que compreende as cidades de Maputo e Matola e as vilas de Marracuene e Boane) parou, esta quarta-feira, para homenagear as vítimas mortais das manifestações populares em curso no país desde o passado dia 21 de Outubro, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane em protesto contra os resultados eleitorais de 09 de Outubro, que dão vitória a Daniel Chapo e Frelimo com mais de 73% dos votos.

Quando eram pontualmente 12h00, milhares de condutores paralisaram viaturas em plena via pública e começaram a buzinar, conforme a orientação deixada por Venâncio Mondlane na sua comunicação virtual feita na passada terça-feira, na sua página do Facebook.

De Marracuene a Boane e do município da Matola ao centro da Cidade de Maputo, vídeos amadores ilustram o coro das buzinas que tomaram conta do Grande Maputo esta quarta-feira, no primeiro dos três dias do luto nacional anunciado por Venâncio Mondlane.

Por 15 minutos, as principais avenidas e praças de Maputo ficaram congestionadas e outras bloqueadas, devido à paralisação do trânsito pelos manifestantes. Aliás, enquanto os condutores tocavam buzinas, trabalhadores de algumas empresas, polidores de viaturas, vendedores informais iam ocupando os passeios, cantando e dançando e alguns exibindo dísticos.

Quem não podia fazer-se à via, assistia ao filme pela janela do seu escritório e/ou da sua casa. Em algumas vias, as viaturas foram obrigadas a suspender a marcha por manifestantes que se encontravam nos passeios. Tais actos aconteceram nas Avenidas Acordos de Lusaka, próximo da cadeia de supermercados Shoprite; Filipe Samuel Magaia (onde houve colocação de barricadas); Guerra Popular (junto ao Terminal dos transportes semi-colectivos); e de Moçambique, nas proximidades do bairro de Inhagoia.

Nesta acção, nem agentes da Polícia escaparam ao sinal de “paragem obrigatória”, emitida pelos manifestantes. Aliás, a Polícia (seja de trânsito ou municipal) esteve na via à hora 12h00 para orientar o trânsito.

Após 15 minutos de “buzinadelas”, a vida regressou à normalidade em Maputo e, até ao fecho desta rfeportagem, não havia registo de quaisquer incidentes. (Carta)