O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) emitiu, este domingo (10), um aviso sobre a possibilidade de ocorrência de chuvas acima de 200 mm/24h com trovoadas e ventos fortes com rajadas até 120 KM/h em alguns distritos das províncias de Inhambane (Funhalouro, Mabote, Homoine, Morrumbene, Massinga, Vilankulo, Inhassoro, Govuro, Panda e cidades de Maxixe e Inhambane) e Sofala (Machanga, Chibabava e Buzi), na sequência de uma perturbação tropical.

Conforme explica o INAM, “a perturbação tropical poderá evoluir para o estágio de tempestade tropical moderada, fazendo a aproximação à costa do nosso país pelas províncias de Sofala e Inhambane’’.

As projecções mais recentes indicam que o sistema continuará a evoluir e atingir o estágio de tempestade tropical severa, condicionando o estado do tempo com chuvas muito fortes, ventos de 85 Km/h e rajadas até 120 Km/h, nos distritos acima indicados, nas próximas 48 horas. Face à situação acima exposta, o INAM recomenda às pessoas que residem nestes pontos a se precaver e garantir que estejam seguras. (Carta)

O Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) disse na última quinta-feira (07), em Pemba, que tem um défice de 95 por cento dos 400 milhões de dólares necessários para responder à crise dos deslocados provocada pelos ataques terroristas e desastres naturais no norte de Moçambique.

A agência revelou que recebeu apenas cinco por cento do valor necessário. “Infelizmente, não está bem financiado”, disse o chefe do ACNUR, Filippo Grandi, falando à imprensa, após uma visita aos campos de reassentamento de populações deslocadas, em fuga por conta dos últimos ataques terroristas.

Reforçando o apelo internacional, Grandi frisou que os ataques terroristas em Cabo Delgado, que iniciaram em 2017, já provocaram cerca de 1,3 milhão de deslocados e 780 mil pessoas permanecem fora das suas zonas de origem, apesar de 600 mil já terem regressado. Os dados da Organização das Nações Unidas, referentes ao mês de Fevereiro, indicam que os últimos ataques terroristas naquela província fizeram com que mais de 100 mil pessoas se deslocassem das suas zonas de origem.

Entretanto, o Alto-Comissariado das Nações Unidas reconheceu que os conflitos mais mediáticos que ocorreram em outros locais condicionaram a canalização de fundos de apoio a Cabo Delgado, em 2024, que envolve “esforços conjuntos” com outras entidades.

“Apelo ao Banco Mundial e a outros parceiros para apoiarem Moçambique, no sentido de não só evitar uma crise humanitária, como também travar o alastramento do terrorismo”, disse Filippo Grandi.

Para Grandi, caso os doadores continuem indiferentes ao drama humanitário na província de Cabo Delgado, o ACNUR será obrigado a redimensionar o apoio aos deslocados.

Nesta visita do Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, que acontece numa altura em que há recrudescimento dos ataques terroristas, Grandi visitou os distritos de Mocímboa da Praia e Mueda. (Carta)

O Governo Provincial de KwaZulu-Natal (KZN) retomou a construção de uma barreira de betão ao longo da fronteira África do Sul/Moçambique para coibir o roubo de veículos motorizados e a circulação de mercadorias ilícitas, após anos de atraso.

No fim de 2020, o Departamento de Estradas e Transportes de KwaZulu-Natal, em conjunto com o Departamento Nacional de Obras Públicas e Infra-estruturas (DWPI), disponibilizou R50 milhões para a fabricação e colocação de barreiras ao longo de um troço da fronteira entre a África do Sul e Moçambique.

Num briefing ao Comité de Veteranos Militares e de Defesa (PCDMV) no passado dia 6 de Março, o Departamento de Obras Públicas e Infra-estruturas e o Governo Provincial de KwaZulu-Natal forneceram uma actualização sobre o progresso da construção no Distrito de uMkhanyakude no norte KZN, onde já foram concluídos mais de 5 km de muro fronteiriço.

O projecto inicial de 8 km foi suspenso em 2021 enquanto se aguardava pela conclusão de uma investigação da Unidade Especial de Investigação sobre a licitação de R85,7 milhões concedida à ISF Construction e Shula Construction pelo Departamento de Transportes de KZN. O projecto foi interrompido depois do pagamento de R48 milhões a empreiteiros.

O empreendimento “permaneceu inactivo desde 2021”, mas voltou ao primeiro plano durante as reuniões de Maio de 2023 entre as principais partes envolvidas, disse o Departamento Nacional de Obras Públicas e Infra-estruturas (DWPI) ao Comité de Veteranos Militares e de Defesa (PCDMV). “A província reiniciou o projecto e está em vias de concluir a fase 1”, um troço de 8 km ao longo da fronteira KZN/Moçambique.

Após avaliações de impacto ambiental e “uma pressão social massiva que foi desencadeada pelo assassinato de líderes comunitários proeminentes que se opuseram aos sindicatos do crime que roubavam veículos e atravessavam com as viaturas para Moçambique, o Departamento de Transportes de KZN retomou o projecto e nomeou um empreiteiro para concluir a obras pendentes da fase 1. O projecto teve início em 17 de Novembro de 2023 e tem duração de 12 meses.” Um novo contrato foi anunciado em Julho do ano passado.

A fase 1, uma barreira de 8 km de comprimento perto do Parque de Elefantes de Tembe, será seguida pela fase subsequente, cobrindo 8 km perto do Parque de Zonas Húmidas de iSimangaliso e a última vai cobrir 9 km do limite oeste do Parque de Elefantes de Tembe em direcção ao Rio Pongolo. As fases 2 e 3 estão estimadas em 270 milhões de rands e com a duração de 24 meses, a partir de Setembro de 2024, mas as discussões ainda precisam ser finalizadas, disse o Departamento Nacional de Obras Públicas e Infra-estruturas.

No que diz respeito à fase 1, “as obras do estaleiro estão já em curso. O impacto do projecto foi recebido com agrado pela comunidade e pela Força de Defesa Nacional Sul-Africana”, dizia a apresentação do DPWI e KZN.

O facto de as barreiras já estarem a impedir o crime foi marcado por uma tentativa falhada de conduzir um veículo roubado por cima da barreira usando “escadas de ferro”. Devido ao peso, as escadas cederam, fazendo com que os criminosos incendiassem o veículo para destruir as provas. Novas barreiras de betão estão sendo posicionadas em pontos críticos  potencialmente usados por ladrões de veículos. Os locais foram identificados pelos soldados da Força de Defesa Nacional da África do Sul em serviço de protecção de fronteira.

Existem 15 companhias do Exército que protegem as fronteiras da África do Sul, especialmente os troços de fronteira de alto risco com Moçambique, Zimbabwe e Lesoto. (Defenceweb)

O Edil da Cidade de Maputo, Razaque Manhique, reúne-se esta segunda-feira com moradores da Costa do Sol e proprietários da Africa Great Wall Concrete Manufacture, Limitada., empresa que construiu uma central de produção de betão naquele bairro e que está a ser alvo de contestação por ter sido erguido no meio de residências.

O encontro, que deverá juntar moradores que contestam a fábrica, donos da fábrica e moradores que estão a favor do empreendimento, ocorre dias depois de Razaque Manhique ter recebido, em separado, os moradores queixosos, donos da empresa e a carta dos moradores apoiantes do projecto.

Lembre-se que um grupo de moradores da Costa do Sol contesta a construção daquela central de betão, composta por oito silos, por considerá-la ilegal e inapropriada, alegando que coloca em causa a sua qualidade de vida.

Ao Conselho Municipal da Cidade de Maputo, os referidos moradores exigiram explicações sobre os procedimentos seguidos pela instituição para a emissão do título de DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento de Terra) e da licença de construção. Entendem eles que o Conselho Municipal pontapeou as leis, ao licenciar uma indústria daquela natureza sem observar, por exemplo, o Plano de Ordenamento Territorial da Cidade de Maputo, aprovado pela Edilidade, que prevê a separação de zonas urbanizadas das industriais e das urbanizáveis.

Por sua vez, a empresa garantiu, tal como no Tribunal, ter cumprido todos os passos exigidos por lei e que não vê problemas pela instalação daquela fábrica de betão. Aliás, mesmo posicionamento foi manifestado por um grupo de moradores daquele bairro que, em carta enviada à edilidade no dia 04 de Março, acusam os seus vizinhos de estarem a “inviabilizar o funcionamento” daquela indústria.

O grupo, composto por mais de 70 moradores, defende que os argumentos dos seus vizinhos “têm deturpado significativamente e não só aquilo que é a opinião pública, mas o sentimento e a visão geral de toda a comunidade”, visto que os seus posicionamentos são de “extremo alarmismo para as pessoas e público em geral”.

O “cara-a-cara” desta segunda-feira entre os moradores, proprietários da empresa e o Presidente do Município de Maputo visa encontrar uma solução consensual entre as partes litigantes, de modo a pôr fim neste caso, que dura há mais de 12 meses e que foi despoletado pelos moradores em Agosto do ano passado. (Carta)

O Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) negou que a instituição pública tenha tomado medidas para aumentar as tarifas de comunicação telefónica. O porta-voz do INCM, Massingue Apala, explicou ontem (10) que, ao invés de incrementar as tarifas, a Autoridade determinou em Resolução, limites mínimos nas tarifas dos serviços das telecomunicações, porque algumas operadoras estavam a fazer concorrência desleal, o que em última análise prejudicava a si próprias.

A notícia sobre a subida de tarifas circula há menos de uma semana, após a publicação no Boletim da República, pelo INCM, da Resolução nº 1 BR/INCM/202 de 19 de Fevereiro que, entre várias acções, determina limites inferiores mínimos de tarifas a retalho.

Na Resolução consta a tarifa mínima para Chamadas Nacionais Dentro da Rede em 0,72 Meticais por minuto e, para Chamadas Nacionais Fora da Rede, a tarifa mínima é de 0,96 Meticais por minuto. Já no Mercado de Dados Móveis ou Internet (Banda Larga Sem Fio), o custo mínimo é de 0,71 Meticais por megabyte. Quanto ao serviço de mensagens curtas (SMS), o custo mínimo é de 0,2 Meticais por SMS. A Autoridade explica no documento que decidiu estabelecer limites porque após um estudo, “verificou-se a existência de tarifas anti-concorrenciais ou acto de concorrência desleal, pelo facto de as mesmas não serem justas, razoáveis, serem discriminatórias, agravado pelo facto de não reflectirem o custo associado à sua prestação”. Além disso, no estudo, o INCM concluiu que essas tarifas baixas não eram rentáveis e prejudicavam as próprias operadoras.

Esta explicação levou a alguma imprensa local ao entendimento de que o INCM encareceu as comunicações em Moçambique, o que não constitui verdade, segundo o porta-voz da instituição. Falando este domingo durante o telejornal da Televisão de Moçambique, Apala negou que a instituição tenha aumentado as tarifas das comunicações, tanto em voz, quanto em dados (ou Internet) bem como no mercado de mensagens curtas.

“As tarifas não foram revistas em alta, mantêm-se como estão. A tarifa actual de voz, por exemplo, custa seis Meticais (contra o mínimo estabelecido de 0,72 Meticais ou 0,96 Meticais dentro e fora da rede respectivamente), e a tarifa de dados é de um Metical por megabyte (contra o mínimo de 0,71 Meticais. Estas tarifas estão todas disponíveis na página do INCM e nas próprias operadoras de telefonia móvel. Então, as tarifas não subiram”, sublinhou reiteradamente o porta-voz do INCM. (Evaristo Chilingue)

O condicionamento do tráfego na Estrada Nacional Número 1 (EN1), no troço entre Inhagoia e Bagamoyo, na Cidade de Maputo, vai continuar, causando congestionamento e stress aos utentes da via por mais um mês, depois de 45 dias de obras de construção de um colector de águas pluviais no entroncamento com as Ruas São Paulo e São Pedro, no Bairro 25 de Junho.

A prorrogação do prazo das obras foi anunciada esta semana pela Administração Nacional de Estradas (ANE) devido aos “constrangimentos circunstanciais relacionados com infra-estruturas de outros serviços, tais como condutas de água e de gás, cabos de fibra óptica, de TV, de electricidade e de telecomunicações que partilham a mesma área”.

Todavia, a ANE assegura que as entidades responsáveis pelos cabos e condutas já estão a fazer o trabalho dentro da complexidade que o processo de deslocamento e desvios dos mesmos exige, pelo que as actividades de construção do colector irão prolongar-se por mais 30 dias.

Para melhor orientação do tráfego, aquela entidade diz estar implantada a sinalização temporária para o efeito e apela a todos os automobilistas e utentes da via para continuarem a seguir as orientações das autoridades que regulam o tráfego no local. (Carta)

Uma embarcação denominada “Roberto” naufragou esta quarta-feira (06), no distrito de Matutuine, província de Maputo, tendo resultado em um morto e oito desaparecidos.

Segundo a Administradora Marítima de Maputo, Odete Muianga, as autoridades receberam informações dando conta do naufrágio de um barco de pesca, que estava a navegar numa zona denominada Cabo Verde, em Matutuine, por volta das 08h30, do dia 06 do mês corrente.

“A bordo desta embarcação estavam 12 tripulantes e, até aqui, conseguimos resgatar um morto e três com vida que se encontram hospitalizados e fora do perigo. Os restantes oito ainda não foram encontrados, mas as buscas continuam com o apoio da Polícia Costeira e mergulhadores”, contou a fonte.

A fonte avançou que a embarcação se fez ao mar sem ter feito nenhum registo e também se encontra com a licença de pesca fora do prazo.

“Os tripulantes cometeram duas infracções, primeiro por terem saído sem autorização de navegabilidade e também por se terem feito ao mar sem a devida licença de pesca”.

Falando à imprensa esta quinta-feira (07), no âmbito da actualização dos dados sobre o incidente, a fonte esclareceu que há mais de cinco anos que não há registo deste tipo de naufrágio e muito menos de embarcações que circulam ilegalmente. (M.A)

Pouco mais de quatro mil hectares de diversas culturas foram perdidos devido ao calor intenso que se faz sentir nos últimos dias na província de Maputo. As temperaturas máximas rondam entre os 32 a 40 graus Celsius, caracterizadas pela ausência de chuvas.

Segundo a directora Provincial de Agricultura e Pescas em Maputo, Mariamo José, a situação deste ponto do país na primeira época agrária 2023-2024 é bastante delicada, porque a vaga de calor não só afecta a agricultura, como também o sector da pesca. Falando à imprensa, Mariamo José explicou que a situação é provocada pela ocorrência do fenómeno El Niño, caracterizado pela falta de chuva nesta parcela do país. Este fenómeno ocorre entre dois a sete anos e dura, aproximadamente, entre nove a 12 meses.

Entretanto, de acordo com a Classificação Integrada da Fase de Segurança Alimentar (IPC), de Outubro de 2023 a Março de 2024, mais de 3 milhões de pessoas em Moçambique enfrentam insegurança alimentar aguda. No sul do país, o número de pessoas que necessitam de assistência resulta do esgotamento das reservas alimentares por causa da seca. (M.A)

O governo moçambicano apresentou à Assembleia da República (AR) um projecto de lei sobre a utilização de dispositivos tecnológicos aéreos – especialmente drones – desde que a sua utilização se tornou comum, o que, segundo os militares, está a tornar o país vulnerável.

Falando quarta-feira perante a Comissão parlamentar de Defesa, Segurança e Ordem pública, o Ministro da Defesa, Cristóvão Chume, disse ser urgente dotar as instituições do Estado, especialmente as relacionadas com a cartografia, de capacidade para monitorizar e processar informação captada por meios aéreos.

“Hoje estamos num deserto, onde tudo o que nos diz respeito acontece sem regulação”, afirmou. “As pessoas estão pilotando drones sobre a capital do país em áreas de operações militares, sobre quartéis. As pessoas estão a pesquisar a informação geológica do país, informação que tem a ver com a fauna do país, que tem a ver com a qualidade da água, a qualidade das estradas, a qualidade de tudo o que temos. Em geral, eles levantam informações sensíveis por meio de veículos aéreos tripulados e não tripulados”.

Chume acredita que a legislação sobre a matéria evitará que instituições estrangeiras ou outras entidades coloquem em risco a segurança do país ao recolherem e divulgarem informações confidenciais.

“Temos que investir para que o país se mobilize para gerir todo o tratamento da informação e a instalação de uma base de dados”, disse, acrescentando que a medida permitirá também um maior controlo dos movimentos terroristas, especialmente na província nortenha de Cabo Delgado .

Chume disse que o projeto de lei excluirá as pessoas que realizem “levantamentos aéreos ou cinematográficos para lazer, entretenimento ou fins pessoais, nos termos a regulamentar”.

A expectativa é que o projeto seja apresentado durante a actual sessão da Assembleia, que teve início na segunda quinzena de fevereiro. Os drones utilizados para fins militares podem ter um efeito devastador, como demonstrado na invasão russa da Ucrânia. Mas tornaram-se ferramentas valiosas para pesquisas civis, nomeadamente da vida selvagem, em áreas de difícil acesso por meios convencionais.(AIM)

Filipe Nyusi, transmitiu ontem ao líder da Renamo, Ossufo Momade, que 34% dos ex-guerreiros do maior partido da oposição já estão a receber as pensões, no âmbito do processo de reintegração.

De acordo com uma nota da Presidência da República, o chefe de Estado recebeu hoje em audiência o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição), encontro em que “abordaram a situação social e política do país, com destaque para o combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado”, bem como “o estágio actual” do processo de reintegração dos antigos guerrilheiros.

“O chefe do Estado e o líder da Renamo consideraram o processo de positivo, com acima de 74% de pensões fixadas e remetidas para o visto do Tribunal Admnistrativo, dos quais 34% já estão a receber as suas pensões”, lê-se no comunicado da Presidência.

Um quarto dos mais de 5.200 antigos guerrilheiros da Renamo abrangidos pelo processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) já estavam a receber pensões no final de 2023, segundo a mais recente atualização feita pelo Governo.

“Paralelamente, decorre a reintegração socioeconómica destes ex-guerrilheiros, incluindo a fixação e pagamento das respetivas pensões. De referir que 1.290 ex-guerrilheiros da Renamo já recebem as respetivas pensões”, lê-se num documento do Ministério da Economia e Finanças, sobre a execução orçamental até 31 de dezembro de 2023, a que a Lusa teve hoje acesso.

No balanço anterior, feito em 29 de novembro pelo Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi afirmou que 645 antigos guerrilheiros da Renamo já então tinham começado a receber pensões, criticando quem tenta “desinformar”.

“Até à data, 645 beneficiários do DDR já começaram a receber as suas pensões. Os que diziam que isso não há de acontecer, continuam a dizer isso, mas as coisas estão no terreno”, afirmou na ocasião Filipe Nyusi, em Maputo.

A posição surgiu depois de várias críticas públicas de antigos guerrilheiros e comandantes da Renamo a alegados atrasos e problemas na atribuição destas pensões, acordadas com o Governo no processo de DDR.

“O processo de DDR continua no topo das nossas atenções (…) Há muito esforço de não ajudar essas pessoas a compreender e algumas pessoas fazem questão de tirar proveitos em detrimento da vida de outros”, criticou o chefe de Estado.

A “atualização” que fez do número de pensões atribuídas, explicou Nyusi, surge “precisamente para as pessoas não ficarem desinformadas”: “Ou os que desinformam ficarem cada vez mais prejudicados, porque eles esquematizam confusão”.

O processo de DDR, iniciado em 2018, abrange 5.221 antigos guerrilheiros Renamo, dos quais 257 mulheres, e terminou em junho último, com o encerramento da base de Vunduzi, a última da Renamo, localizada no distrito de Gorongosa, província central de Sofala.

O Acordo Geral de Paz de 1992 colocou fim à guerra dos 16 anos, opondo o exército governamental e a guerrilha da Renamo. Foi assinado em Roma, entre o então Presidente Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama, líder histórico da Renamo, que morreu em maio de 2018.

Em 2013 sucederam-se outros confrontos entre as partes, que duraram 17 meses e só pararam com a assinatura, em 05 de setembro de 2014, do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, entre Dhlakama e o antigo chefe de Estado Armando Guebuza.

Já em 06 de agosto de 2019 foi assinado o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, o terceiro e que agora está a ser materializado, entre o atual Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade.(Lusa)