Seis em cada dez alunas que frequentam o ensino superior em Moçambique já foram vítimas de assédio sexual perpetrado pelos seus docentes, revela um estudo lançado ontem (02), na Universidade Pedagógica, em Maputo. Entretanto, na sua maioria, as denúncias não são feitas por medo de represálias e as poucas estudantes que têm a coragem de denunciar não encontram uma resposta satisfatória. Os resultados do estudo foram divulgados pela investigadora do Centro de Integridade Pública (CIP), Milagrosa Calangue, que envolveu oito instituições de ensino superior, em quatro províncias, Maputo, Gaza, Inhambane e Tete no período compreendido entre os anos de 2019 e 2022, sendo que das 30 denúncias feitas sobre o assédio sexual, metade terminaram arquivadas.

Seis casos encontram-se em andamento e nove apenas conheceram um desfecho que culminou com a punição dos implicados. Porém, os processos de denúncias arquivados abrangem quase todas as instituições do ensino superior que foram objecto de análise, como é o caso da Universidade Católica de Moçambique-Chimoio, Universidade Zambeze de Angónia, Instituto Superior Politécnico de Chimoio, Universidade Joaquim Chissano, entre outras.

“Estes números que o estudo traz estão muito longe de espelhar aquilo que é a realidade dos casos existentes por conta da falta de credibilidade dos mecanismos de denúncia e protecção às vítimas. Em média, apenas dois em cada seis processos de assédio sexual resultam em punição”, refere o documento.

O estudo, intitulado “Assédio Sexual no Ensino Superior em Moçambique: Quando a Vítima é Filha Alheia Ninguém se Preocupa” mostra que o que dita o arquivamento dos processos é a falta de provas materiais por parte das denunciantes. Os processos chegam a dar entrada no Ministério Público, mas mesmo lá são arquivados.

Neste contexto, apenas 30 por cento dos infractores de assédio sexual (nove) é que acabaram sendo sancionados na época que vai de 2019 a 2022, sendo cinco na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), três na Universidade Pedagógica (UP) e um na Uni-Púngue de Tete. De um modo geral, as universidades optam por sanções brandas para responsabilizar os infractores, como é o caso de afastamento, transferência, suspensão e repreensão pública.

No mesmo período (2019 – 2022), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior revelou que recebeu apenas cinco casos de denúncia de assédio sexual das instituições do ensino superior de todo o país. (CIP-M.A)

Subiu, de quatro para nove, o número de óbitos devido às inundações registadas na sequência das chuvas que fustigaram as cidades de Maputo, Matola, Xai-Xai e Vila de Boane.

De acordo com a Rádio Moçambique, emissora pública, o saldo dos feridos e famílias afectadas registou, igualmente, um aumento, de duas pessoas para sete, e de 50 mil para mais de 96 mil, respectivamente.

A actualização dos dados foi feita esta terça-feira (02) em Maputo, pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, no término da décima sessão ordinária do órgão. Suaze sublinhou que se regista uma redução do número de casos de cólera em todo o país. A redução regista-se igualmente nos casos de conjuntivite hemorrágica, sendo a cidade de Maputo o maior centro de propagação da doença. (Carta)

O Governo fez mexidas na Lei n.º 2/2017, de 9 de Janeiro, que rege o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). Esta terça-feira (02), o Conselho de Ministros aprovou, em 10ª sessão ordinária, a proposta de revisão da referida Lei, a submeter à Assembleia da República.

De acordo com o comunicado do Secretariado do Conselho de Ministros, a proposta de revisão da Lei do SERNIC visa garantir que o organismo responda com eficácia e eficiência aos desafios de prevenção, investigação criminal e instrução de processos-crime.

Sobre a proposta da nova organização, o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, disse que se pretende que o SERNIC seja mais actuante, quer a nível central, quer local.

“Estamos a dizer, por exemplo, a nível central, a composição do SERNIC vai organizar-se em direcção-geral, com a seguinte composição: inspecção nacional, direcções nacionais, o gabinete nacional da INTERPOL [Polícia Internacional], as unidades especializadas, estabelecimentos de formação”, disse.

Ainda a nível central, o novo SERNIC vai ter, continuou Suaze, departamentos centrais autónomos, gabinete do director-geral, gabinetes e secretaria-geral.

“Nós queremos crer que dentro desta organização encontremos um melhor espaço para discutir processos como aqueles que seriam do combate aos crimes de raptos, crimes transnacionais e outros”, afirmou.

O Executivo, de acordo com o porta-voz, augura mudanças do actual estágio para “o melhor estágio”.

Suaze assegura que a proposta traz um espaço de uma solução mais rápida com vista a fazer face à morosidade processual de casos criminais.

Criado em Janeiro de 2017, a substituir a então Polícia de Investigação Criminal (PIC), o SERNIC é um serviço público de investigação criminal de natureza paramilitar, cuja principal missão consiste em averiguar a existência de um crime, determinar os seus agentes, sua responsabilidade, descobrir e escolher provas. O SERNIC está sob tutela do ministro do Interior.

A decisão do Governo acontece numa altura em que o SERNIC carrega uma má imagem na sociedade, por ser conotada como um serviço utilizado por seus membros para cometer crimes diversos. Além disso, a decisão de revisão da Lei decorre num momento em que os crimes de raptos no país tendem a sofisticar-se a cada mês que passa.

Na última sessão, o Executivo aprovou igualmente a Resolução que ratifica o Acordo de Parceria entre os Estados da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) com a União Europeia (EU) e os seus Estados-Membros, assinado a 15 de Novembro de 2023, em Apia, República de Samoa.

“O Acordo visa reforçar a capacidade dos Estados da OEACP e a UE para responderem em conjunto aos desafios mundiais, estabelece princípios comuns e abrange os domínios prioritários no âmbito da Democracia e os Direitos Humanos, do Desenvolvimento e o Crescimento Económico Sustentável, das Alterações Climáticas, do Desenvolvimento Humano e Social, da Paz e a Segurança, e no domínio da Migração e Mobilidade”, lê-se no comunicado.

Na última reunião semanal, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou ainda o Decreto que aprova o Regulamento Geral de Operações da Bolsa de Mercadorias. O Regulamento estabelece os princípios e regras gerais aplicáveis às operações da Bolsa de Mercadorias e as formas de interacção entre a Bolsa de Mercadorias de Moçambique, Instituto Público (BMM, IP), e operadores e aplica-se às pessoas físicas e jurídicas envolvidas nas operações de negociação e intermediação realizadas em Bolsa de Mercadorias.

Constou das deliberações da última sessão, a Resolução que autoriza o Leilão de Direitos de Utilização do Espectro de Frequências Radioeléctricas, para a prestação de serviços de telecomunicações de uso público, nas faixas de 700 MHz, 2.6 GHz, 3.5 GHz e 26 GHz.

“O leilão tem como objectivo garantir o acesso ao espectro de banda larga, pelos operadores de forma transparente e justa, promover a concorrência leal entre os operadores, garantir a cobertura em zonas urbanas e rurais em serviços de banda larga de alto débito, bem como aumentar a capacidade nas zonas com maior densidade populacional e maximizar os benefícios de utilização da internet, garantindo a utilização eficiente do espectro de frequências radioeléctricas”, lê-se no comunicado.

Ainda na mesma Sessão, o Conselho de Ministros apreciou as informações sobre a situação da Época Chuvosa e Ciclónica 2023/2024, com enfoque para os impactos registados em resultado dos fenómenos naturais e antropogénicos ocorridos. Foram também apreciadas informações sobre a situação epidemiológica da Cólera e Conjuntivite Hemorrágica e o Relatório da Implementação do Plano de Reconstrução de Cabo Delgado, bem como o ponto de situação do Recenseamento Eleitoral. (Carta/AIM)

Os deslocados dos postos administrativos de Ocua, Chiúre-Velho e Mazeze, que se tinham movimentado para zonas seguras devido aos ataques terroristas, já estão a regressar às suas zonas de origem, para reerguer as suas vidas. No entanto, naquelas unidades territoriais, os serviços públicos como educação, saúde e administração não funcionam devido à vandalização das infra-estruturas.

Alguns chefes de famílias disseram à "Carta" que o regresso é voluntário e não conta com qualquer apoio das autoridades e seus parceiros.

"Não há chapa (transporte semi-colectivo de passageiros) ou meio de transporte alocado pelo governo, algumas pessoas vão a pé ou de táxi-mota", disse Augusto Carlos, a partir do bairro Nacivare na vila de Chiúre. Uma das principais causas do regresso sem garantia de segurança é a falta de apoio alimentar na sede distrital, segundo explicaram as fontes.

Nas respectivas comunidades não há presença das Forças de Defesa e Segurança e reina um clima de medo no seio das comunidades.

"As pessoas não estão a regressar porque há segurança, mas sim porque a vida está difícil. Então, nas suas aldeias, as pessoas sabem onde encontrar comida, dinheiro... têm machambas lá. Aqui na vila não há nenhuma fonte de sobrevivência", acrescentou Marima Augusto, também residente num dos bairros da vila de Chiúre.

Cerca de quarenta e cinco mil deslocados do distrito de Chiúre tinham se refugiado no posto administrativo de Namapa, distrito de Eráti, província de Nampula. Alguns deslocados abandonaram os centros de acolhimento devido à alegada falta de assistência alimentar, mas a Delegada do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) em Nampula, Anacleta Botão, negou ter havido alguma exclusão de famílias deslocadas na distribuição dos apoios.

Uma fonte do governo do distrito de Chiúre disse que a Sessão do Executivo Distrital realizada na segunda-feira (01) recomendou o regresso dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo os chefes dos postos administrativos.

Na semana passada, o vice-ministro da Administração Estatal e Administração Pública, Inocêncio Impissa, trabalhou no distrito de Chiúre, tendo garantido que o governo está a envidar esforços para a retoma dos serviços básicos. (Carta)

Ainda não foi fixada a data para realização do Conselho Nacional da Renamo, o órgão mais importante daquela formação política, no intervalo entre os congressos. A reunião do órgão foi convocada para a primeira quinzena do corrente mês de Abril, no fim de Janeiro último, porém, até hoje, ainda não foi anunciada a data exacta do encontro.

“Carta” contactou, ontem, a Secretária-Geral da Renamo, Clementina Francisco Bomba, para apurar a data e o local da realização da reunião, mas esta declinou responder ao nosso pedido, alegando que a data e o local do Conselho Nacional serão comunicados nos mesmos moldes em que foi anunciado o evento: através de uma conferência de imprensa.

Refira-se que a reunião do Conselho Nacional é determinante para o futuro da Renamo, visto que é o órgão competente para convocar o Congresso, largamente exigido pela maioria dos membros do partido. Isto é, apesar de o Presidente da Renamo ter anunciado a realização do VII Congresso do partido a 15 e 16 de Maio próximos, só o Conselho Nacional pode chancelar essa “pretensão”.

Lembre-se que o Conselho Nacional da Renamo foi convocado no dia 25 de Janeiro (há mais de 60 dias), no fim da XXX Sessão Ordináriada Comissão Política Nacional do partido. Na altura, o partido ainda geria as desinteligências entre Ossufo Momade, Venâncio Mondlane e demais membros em torno da realização do VII Congresso da formação. (Carta)

Uma análise do Centro de Integridade Pública denuncia o recurso ao endividamento interno para o pagamento das “dívidas ocultas”. De acordo com aquela organização da sociedade civil, dos 142 milhões de USD pagos pelo Governo aos credores da dívida da PROÍNDICUS, em Outubro do ano passado, 96 milhões de USD (correspondentes a 6,2 mil milhões de MT) são provenientes da dívida interna, através da emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, com a maturidade de seis anos.

Segundo a publicação, tornada pública esta semana, pela dívida, o Governo terá de pagar, em juros, um valor de 10,1 mil milhões de MT, tendo em conta a taxa de juro média aplicada nas Obrigações de Tesouro durante o ano de 2023 (17,78%). “Neste contexto, os juros que serão pagos pelo Governo equivalem a quase 167% do capital”, sublinha.

Para o Centro de Integridade Pública, a solução adoptada pelo Executivo, apesar de melhorar os níveis de credibilidade financeira e a imagem do país a nível internacional, contribui para a redução do espaço fiscal para a realização de outras despesas correntes e de investimentos, para além de reduzir cada vez mais o acesso ao crédito interno e aumentar as taxas de juro do mercado.

“O reduzido espaço fiscal para arcar com os compromissos financeiros e a dificuldade da gestão da dívida pública têm impactos negativos no investimento e no pagamento da dívida externa. O investimento reduziu de 44,1 mil milhões de MT, em 2019, para 33,3 mil milhões de MT, em 2023. E o Governo tem registado recorrentes atrasos no pagamento da dívida externa”, acrescenta a organização.

A organização defende que as Obrigações de Tesouro devem ser usadas para financiar infra-estruturas nos sectores prioritários, garantindo um crescimento económico e condições para que os juros sejam reembolsados sem sacrifício do investimento futuro.

“O pressuposto básico do recurso ao endividamento é de permitir a geração de empregos e o impulso do crescimento económico; a melhoria da qualidade de vida da população; e permitir níveis de crescimento e capacidade de reembolso dos juros e do capital, fruto do crescimento do país. Entretanto, este facto está a ser contrariado pela política adoptada pelo Governo, de uso do endividamento para despesas correntes, e agora para o pagamento das Dívidas Ocultas”, defende a análise, sublinhando que o endividamento interno não pode ser considerado como recurso primário.

Refira-se que os dados apresentados pelo Centro de Integridade Pública sobre o recurso ao endividamento interno para pagar as dívidas ocultas constam de um Relatório do FMI (Fundo Monetário Internacional) sobre o desempenho da actividade do Governo e o cumprimento dos indicadores para o desembolso do financiamento. No entanto, não consta do Balanço do Plano Económico Social e Orçamento de Estado de 2023.

Por não constar de qualquer documento oficial, o CIP questiona se “não estaremos perante uma dívida oculta interna contraída para o pagamento da dívida oculta externa”. (Carta)

Está interdita a importação de cães potencialmente perigosos que representam um risco à saúde pública, numa altura em que o número destes animais tem vindo a aumentar de forma significativa em Moçambique.

A informação consta de uma nota emitida esta segunda-feira (01), pela Direcção Nacional do Desenvolvimento Pecuário, órgão do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

A mesma refere que estes cães representam um risco que se manifesta através de incidentes como mordeduras, ataques e agressões tanto a seres humanos como outros animais, levando a ferimentos, amputações e até mesmo à morte das suas vítimas.

A interdição destes animais inclui os seus descendentes de cruzamento das raças de Fila-brasileiro, Dogue Argentino, Pit-bull, Rottweiler, Staffordshire Terrier Americano, Tosa Inu, São Bernardo, Bull Terrier, Bull terrier Paquistanês ou Gull Terrs, Akita Inu, Pinscher Doberman, Kangal, Bullmastiff. São igualmente interditas as raças resultantes do cruzamento com Lobos, Pastor Australiano, Husky Siberiano, Chow-Chow, Pastor Alemão, Pastor Belga Malinois, Pastor Branco Suíço, Boxer, Mastiff Inglês, Boerboel, Dogue de Bordéus, Cane Corso, Presa Canário e Dogue Canário.

Entretanto, a nota abre excepções para importação dos animais das raças acima mencionadas que se destinem a serviços públicos ou as Forças Armadas, Cães-guia, Cães de companhia de deficientes, serviços de protecção contra desastres e salvamento, criadores, canis de reprodução devidamente registados, cães de companhia com mais de dois anos ou em outros casos devidamente registados.

Para o efeito, os interessados devem solicitar autorização ao Director Nacional de Desenvolvimento Pecuário, anexando alguns documentos, como certificados de vacinação e de pedegree, o documento que indica a finalidade do animal importado, termo de responsabilidade, endereço e a planta das instalações de alojamento. (Carta)

A exposição do célebre artista moçambicano Chichorro, intitulada "Sonhos alados em azul com pássaros".

Com esta exibição, afirma Mia Couto, "o nosso Chichorro volta à terra de onde nunca chegou a sair. Este não é um regresso. É apenas o círculo da lembrança de uma casa de madeira e zinco que se aquece com as suas próprias cores".

Uma exposição para celebrar um símbolo das artes plásticas moçambicanas, inserida nas comemorações dos 100 anos de Fernando Leite Couto.

(De 03 de Abril a 03 de Maio, na Fundação Fernando Leite Couto)

Mantendo viva a sua origem como banda, TP50 revisita clássicos da Bossa Nova interpretados pelas vozes de Tandi Prista, Lenna Bahule, Tassiana Tomé e Leticia Deozina, Nádya Cosmo, Onésia Muholove e Anabela Adrianoupolos.

(04 de Abril, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

"Activa-te" apresenta dois seriados com o título: "Violência baseada no Género (VBG)" e "Masculinidades Positivas", da Aliança para a Saúde.

Através da história de Justina, que enfrenta desafios ao buscar serviços de VBG, e sua jornada em busca de justiça, confrontamos a realidade da falta de recursos e apoio institucional. No entanto, a sua experiência também destaca a importância do apoio da Associação de Litigância em Direitos Humanos e a transformação possível, exemplificada pela trajectória do seu agressor, Belito.

Estas exibições serão seguidas por um debate moderado pela MedicusMundi Moçambique com a participação de Bayano Valy, Violeta Bila, Graça Júlio e Honório Isaías como painelistas convidados.

(02 de Abril, às 18h00 no Centro Cultural Franco-Moçambicano)