As autoridades administrativas de Macomia autorizaram, excepcionalmente, por ocasião do Ramadão, as orações da noite para a comunidade muçulmana, mas por pouco tempo, devido ao recolher obrigatório.

As orações da noite, conhecidas como Taraweeh, praticadas pelos crentes muçulmanos durante os 30 dias de jejum, coincidem com o início do recolher obrigatório, o que inicialmente impediu a reza no horário habitual (normalmente das 18h45 às 20h00). Há quase um mês que vigora o recolher obrigatório na vila de Macomia, uma medida imposta pelas autoridades supostamente para controlar movimentos estranhos.

Na semana passada, alguns líderes da mesquita central de Nanga B, na vila de Macomia, insistiram em rezar à noite, mas pagaram caro pela ousadia. À sua saída, foram detidos por um grupo de militares em trabalho de patrulhamento. Mais tarde, estes viriam a ser soltos com a intervenção de alguns dirigentes do nível distrital.

"Um deles foi o velho Diogo. Foi detido porque era noite (dezanove horas) quando estava a sair da mesquita. Nos últimos tempos é proibido circular à noite. Então os muçulmanos foram pedir permissão ao governo para rezar, mas foi-lhes concedido pouco tempo".

Segundo as fontes, as relações entre as autoridades e a comunidade muçulmana azedaram, não obstante o governo ter dado luz verde para as orações nocturnas. "Nestes três dias, reza-se Taraweeh, mas o tempo é muito apertado. Logo depois de quebrar o jejum, começamos a rezar, tudo rápido" contou uma das nossas fontes a partir da vila de Macomia.

No fim de Fevereiro, as forças moçambicanas foram criticadas pelo facto de, alegadamente, terem invadido uma mesquita durante a oração de madrugada, na sequência de relatos dando conta que terroristas se tinham refugiado naquele local de culto. Na mesquita em causa, passaram alguns jovens que mais tarde se juntaram aos grupos terroristas que atacaram Mocímboa da Praia, em Outubro de 2017.

Refira-se que a liberdade religiosa em alguns pontos assolados pelos ataques terroristas na província de Cabo Delgado não tem sido exercida plenamente, porque os ditos alshababs agem sob a capa da religião islâmica. (Carta)

Continua em “banho-maria” a ordem de embargo da Central de Produção de Betão, localizada numa área residencial, no bairro da Costa do Sol, arredores da capital do país, emitida pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, no passado dia 04 de Março.

Em causa está o agravo (recurso) submetido na passada sexta-feira pela Africa Great Wall Concrete Manufacture, Limitada ao Tribunal, requerendo a anulação do embargo provisório das actividades daquela unidade industrial.

O documento deu entrada no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, quatro dias depois da notificação da empresa e dos moradores da decisão da juíza de embargar, provisoriamente, as actividades da central de betão.

O agravo submetido pela empresa chinesa chegou ao Tribunal antes mesmo de este embargar, fisicamente, a central de betão. Aliás, ao que “Carta” apurou, a fábrica esteve operacional de segunda-feira à quarta-feira da semana passada. Neste momento, as máquinas responsáveis pela produção do betão estão desligadas, mantendo-se operacional o respectivo estaleiro.

Lembre-se que, na segunda-feira da semana passada, a 9ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo julgou procedente a providência cautelar submetida pelos moradores da Costa do Sol a contestar a presença daquele empreendimento industrial por considerá-lo ilegal e inapropriado para uma área residencial.

No seu despacho, o Tribunal disse haver motivos bastantes para se decretar uma providência cautelar para suspensão das actividades daquela fábrica, visto que “existe perigo que, antes da acção principal ser proposta, a requerida [empresa] possa causar danos graves e de difícil reparação no direito dos requerentes [moradores]”.(Carta)

A indústria pesqueira nacional mostra-se muito preocupada com a situação da mineração de areias pesadas ao longo da costa moçambicana, com destaque para o distrito de Pebane, província da Zambézia, centro do país, utilizando técnicas nefastas ao meio ambiente. Para o sector, é motivo de apreensão o facto de ser a zona mais produtiva do pescado neste momento. Além disso, a preocupação da classe resulta das más experiências de mineração de areias pesadas no distrito de Moma e Larde, na província de Nampula, onde, após o início desta actividade, a frota deixou de ir devido à inexistência de recursos.

A preocupação foi apresentada pelo Secretário-geral da Associação Moçambicana de Armadores de Pesca Industrial de Camarão (AMAPIC), Muzila Nhatsave, em representação de toda a indústria pesqueira, durante a abertura da campanha de pesca 2024, dirigida há dias pela Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Carla Cardoso.

“Foi com bastante preocupação que a indústria tomou conhecimento da intenção de exploração de areias pesadas nas águas rasas da Zambézia, nas regiões do Chinde, Quelimane, Inhassunge, Namacurra, Maganja da Costa e Mocubela. Durante o processo será usada uma técnica ainda mais nefasta ao ambiente, precisamente por ser no meio aquático, como é o caso da dragagem, com agravante de o processamento ser feito a bordo e com os resíduos a serem devolvidos ao mar após processos físicos e químicos”, disse Nhatsave.

Para a fonte, a mineração de areias pesadas naqueles locais irá provocar no ambiente físico danos consideráveis, afectando desta forma a vida marinha, nomeadamente, a perturbação do ambiente envolvente devido ao ruído do navio de mineração.

Outros danos à vista prendem-se com a perturbação da qualidade do ar com a emissão de poluentes; poluição das águas, resultante da gestão inadequada de resíduos sólidos e efluentes líquidos; alteração da batimetria e circulação costeira resultante da escavação, bem como a dispersão de sedimentos suspensos durante a escavação e deposição de areias rejeitadas e aumento da turbidez da água.

Além dos desafios com a mineração de areias pesadas, o Secretário-geral da AMAPIC apontou outros problemas que afectam os operadores da pesca industrial, como a saída de muito camarão no período de defeso, particularmente no distrito de Pebane. Nesse contexto, Nhatsave apelou para alocação de mais recursos materiais e humanos na Zambézia para um melhor controlo deste mal, visto que é a província mais produtiva.

“É visão da indústria que o problema não se irá resolver apenas com uma fiscalização impiedosa. Será necessário conjugar esforços com outros sectores para que haja o desenvolvimento de actividades que substituam a pesca e geram renda para a população e diminuam a pressão sobre os recursos”, acrescentou a fonte.

De acordo com Nhatsave, o pescado nacional continua a ser contrabandeado e apresentado sem qualidade e a baixo preço no mercado regional, uma situação que deve ser estancada. Para tal, disse ser imperativo a conjugação de esforços, em que a indústria, em particular, deverá desempenhar um papel importante no treinamento dos pescadores artesanais sobre pesca, conservação, processamento da produção e acesso a mercados mais competitivos. Os dados mostram que o segmento artesanal pesca acima do dobro em relação à pesca industrial e semi-industrial em conjunto.

“Preocupa-nos bastante a indefinição que temos em relação à exportação para China, onde devido a não renovação em tempo útil estamos na iminência de ter o mercado da China vedado aos nossos produtos pesqueiros. Este mercado hoje equivale a 30% das nossas exportações. Não podemos de modo algum perder este mercado, daí que clamamos por um esforço técnico e principalmente diplomático para assegurar este importante destino”, apontou o Secretário-geral da AMAPIC.

Durante o seu discurso, Nhatsave falou igualmente do aumento dos preços dos combustíveis, provocado não só pela conjuntura internacional, mas principalmente pela política de compensação às gasolineiras, o que aumentou substancialmente o custo do diesel. Segundo o armador, o combustível representa agora mais de 58% dos custos operacionais de um navio de pesca, contra os 42% registados até Maio de 2022.

“Actualmente, a inflação excessiva nos mercados mundiais limita significativamente o poder de compra dos consumidores, nomeadamente os europeus e asiáticos”, acrescentou Nhatsave. A fonte apontou que se não forem tomadas medidas de imediato, os referidos factores conduzirão, a muito curto prazo, ao colapso da actividade pesqueira industrial em Moçambique. (Carta)

Um relatório do Centro Africano de Estudos Estratégicos, citado pela publicação “Defenceweb”, revela que houve 127 eventos violentos e 260 mortes relatadas em 2023 no Norte de Moçambique. Esta mudança pode ser atribuída à ofensiva lançada no ano passado pela Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SAMIM) e pelas forças ruandesas que foram destacadas em Julho de 2021 para ajudar os militares moçambicanos a desalojar os extremistas das cidades de Palma e Mocímboa da Praia.

As forças conseguiram recuperar o controlo de 90 por cento do território dos insurgentes e conduzir os militantes sobreviventes para áreas rurais na parte nordeste do distrito de Macomia, onde operam agora em pequenos grupos sem bases, conduzindo ataques aleatórios  contra as FDS e a civis. O ano passado foi marcado por uma queda de 80% na violência contra civis.

Isto é particularmente digno de nota uma vez que a violência militante islâmica no norte de Moçambique sempre se caracterizou pelos níveis extraordinariamente elevados de violência contra civis, em alguns anos excedendo 50 por cento de todas as mortes.

Em 2023, a violência contra civis representou 23 por cento de todas as mortes. Isto incluiu 53 ataques a civis e 61 mortes relacionadas (em comparação com 286 e 438, respectivamente, em 2022).

A questão agora será saber se este progresso poderá ser sustentado, dada a resiliência dos militantes nesta região e a progressiva retirada da SAMIM até Julho deste ano. É também necessária atenção para abordar as queixas subjacentes na região de Cabo Delgado que têm sido os impulsionadores da instabilidade. Além disso, ainda existem 850 mil pessoas deslocadas internamente que ainda não regressaram às suas casas.

Mas, de um modo geral, as mortes ligadas à violência militante islâmica em África continuam a aumentar. No ano passado, as mortes aumentaram 20 por cento (de 19.412 em 2022 para 23.322), um nível recorde de violência letal. Isso representa quase o dobro do número de mortes desde 2021. Oitenta e três por cento das mortes relatadas ocorreram no Sahel e na Somália. As duas regiões registaram aumentos anuais de 43% e 22% no número de mortes violentas ligadas a extremistas, respectivamente.

Contudo, o quadro em todo o continente variou muito. Tanto os teatros do Norte de África como o do Norte de Moçambique registaram reduções dramáticas, 98 por cento e 71 por cento, respectivamente, no número de mortes ligadas à violência militante islâmica.

Estas descidas ilustram o progresso que pode ser feito contra grupos militantes islâmicos em África. Devido à diminuição da actividade violenta nestas duas regiões, o Sahel, a Somália e a Bacia do Lago Chade representam agora 99 por cento das mortes ligadas a grupos militantes islâmicos em África.

O declínio da actividade violenta no Norte de África e em Moçambique contribuiu para uma queda de 5 por cento no número de eventos extremistas violentos em todo o continente durante o ano passado. Esta é a primeira diminuição no número de incidentes violentos ligados a grupos militantes islâmicos em África desde 2016, quando ocorreram 2.513 eventos violentos.

Esta queda foi acompanhada por uma diminuição de 13 por cento nas mortes relacionadas com a violência contra civis, reflectindo diminuições em todas as regiões, excepto no Sahel. As estimativas de 11.643 mortes ligadas à violência militante islâmica no Sahel marcam um recorde para qualquer um dos cinco teatros africanos desde o pico da violência do Boko Haram em 2015.

As mortes no Sahel representam um aumento quase triplicado em relação aos níveis observados em 2020, quando ocorreu o primeiro golpe militar na região, aparentemente justificado por motivos de insegurança. A violência contra civis é responsável por 35 por cento de todos os eventos relacionados com militantes islâmicos no Sahel, o valor mais elevado de qualquer região de África.

Dada a redução drástica do espaço para os meios de comunicação social informarem sobre o agravamento da segurança desde os golpes de estado no Mali, no Burkina Faso e no Níger, o número de acontecimentos violentos e de mortes ligados aos grupos militantes islâmicos na região é provavelmente subnotificado. (Defenceweb)

Dois óbitos, 13 feridos e mais de 1200 casas destruídas total e parcialmente, é o balanço da tempestade tropical “Filipo”, que atingiu Moçambique na última terça-feira. A tempestade deixou ainda cerca de 4.200 alunos sem aulas, devido às condições climatéricas.

“Filipo” provocou danos a 23 escolas, 15 unidades sanitárias e afectou 44 postes de corrente eléctrica, nas províncias de Gaza, Inhambane, Maputo e Sofala, de acordo com os dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Gestão do Risco de Desastres (INGD). A cidade de Maputo foi a mais afectada pela tempestade tropical, contabilizando 25.455 pessoas.

Em Inhambane, o ponto de entrada da tempestade, foram destruídas 288 salas de aulas, 11 residências para professores e 22 blocos administrativos, afectando mais de 15 mil alunos. A tempestade deixou cerca de 100 clientes sem corrente eléctrica, de acordo com dados da Electricidade de Moçambique (EDM).

Segundo o Presidente do Município da Matola, Júlio Parruque, 38 bairros dos 42 desta edilidade continuam inundados e, para a gestão da crise, foi criado um centro de acolhimento provisório para receber algumas famílias. Destaque ainda para oito escolas encerradas neste ponto do país por conta da tempestade. Lembre que a tempestade tropical “Filipo” entrou no continente na última terça-feira (12) pelo distrito de Inhassoro, na província de Inhambane, seguindo para o sudoeste, em direcção às províncias de Gaza e Maputo, com rajadas de vento de até 120 quilómetros por hora. (M.A)

A empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) perdeu o ano passado cinco mil milhões (ou biliões) de Meticais devido à vandalização de infra-estruturas eléctricas e roubo de energia. A informação foi avançada semana finda pelo Administrador Executivo da EDM, Noel Govene, durante a cerimónia de assinatura de um Memorando de Entendimento entre a EDM e o Instituto de Bolsas de Estudo (IBE).

O Memorando visa assegurar a atribuição de estágios profissionais remunerados aos estudantes do IBE recém-graduados, dentro e fora do país, em áreas de actuação da Empresa, com prioridade para a Engenharia Eléctrica.

Falando na ocasião, Govene explicou que se trata de um instrumento de cooperação que vai, também, priorizar a igualdade do género, um dos objectivos estratégicos da EDM, na medida em que a selecção dos estudantes do ensino técnico-profissional ou licenciados, para o treinamento, dará especial atenção à participação da mulher.

Na mesma ocasião, o Administrador Executivo da EDM disse esperar uma participação activa, quer do IBE, quer dos estudantes, na vigilância e denúncia de actos de vandalização de infra-estruturas eléctricas e roubo de energia, que geram grandes prejuízos à empresa. “Só em 2023, a EDM registou prejuízos na ordem dos 5 mil milhões de Meticais, valor que serviria para ligar mais famílias moçambicanas à Rede Eléctrica Nacional”, disse o gestor.

Por seu turno, a Directora do IBE, Carla Caomba, referiu que este acto representa a primeira parceria do género que a instituição estabelece para responder a um dos grandes desafios que a entidade enfrenta, isto é, o apoio a estudantes bolseiros recém-graduados para a realização do Estágio Profissional.

“Os estágios profissionais desempenham um papel crucial na formação dos estudantes, especialmente nas áreas de Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática, fazendo uma ponte essencial entre o aprendizado teórico e a aplicação prática no mundo real”, vincou a Directora do IBE.

No âmbito da sua Política de Responsabilidade Social, a EDM está empenhada em contribuir para o bem-estar dos moçambicanos, de modo que o aludido Memorando representa mais um exemplo do comprometimento da Empresa em causas solidárias, com impacto útil e necessário para prossecução dos trabalhos de electrificação nacional, garantindo Energia de qualidade para todos os moçambicanos, até 2030. (Carta)

Uma embarcação carregada de diversas mercadorias que navegava no sentido Pemba-ilha do Ibo naufragou, na última sexta-feira (15), na zona de Mujaca, que fica entre as ilhas de Matemo e Ibo. O incidente resultou na perda de maior parte dos produtos, destinados a minimizar a fome na vila do Ibo.

Trata-se de uma das quatro embarcações autorizadas pelas autoridades da cidade de Pemba a transportar produtos alimentares face à crise alimentar que assola as ilhas do arquipélago das Quirimbas, desde que os terroristas atacaram Quissanga-sede e a ilha Quirimba no princípio de Março.

"Só recuperaram dez galões de óleo alimentar. Contudo, os outros três barcos que iam a Matemo chegaram sem problemas. Só a embarcação que ia para Ibo é que afundou", disse um residente local, que apenas se identificou por Momade, tendo confirmado que ninguém morreu durante o naufrágio.

Outra fonte disse à “Carta” que o naufrágio aconteceu no princípio da noite de sexta-feira e aponta-se como causa o mau tempo e o fraco domínio das ondas de Mujaca, uma zona tida como perigosa para a navegação marítima.

Nas ilhas Quirimba, Quirambo e a sede do distrito do Ibo, centenas de pessoas estão a passar fome devido à falta de abastecimento de produtos alimentares pelos comerciantes locais, uma situação agravada pela proibição de circulação de embarcações de civis daqueles pontos à cidade de Pemba e vice-versa, em virtude da existência ainda de terroristas na zona.

População relata momentos difíceis

Os residentes das ilhas Quirimba, Matemo e Ibo relatam que a situação de fome se agravou nos últimos dias devido à falta de produtos alimentares. “Há dias em que as melancias e abóboras são a única refeição do dia", disse um chefe de família na aldeia Quirimba, no distrito do Ibo.

Outro residente disse que a pouca quantidade de comida que chegou nos últimos dias, por vias alternativas, além de ter acabado rapidamente, foi vendida a preços especulativos.

"De Pemba trouxeram há dias arroz até Nanhoma e de lá usaram mota até Arimba e mais tarde até Quirimba. O quilo de arroz era vendido a 90 meticais, mas mesmo assim acabou em pouco tempo". Relatos idênticos chegaram da ilha Matemo, também no distrito do Ibo.

"Carta" soube que na semana passada uma mulher perdeu a vida alegadamente devido à fome na ilha Quirimba, onde os terroristas saquearam quase tudo.

Entretanto, diversos produtos alimentares chegaram de navio no último sábado (16) à vila de Mocímboa da Praia, enquanto outros carregamentos ainda estão a caminho, confirmaram fontes locais.

"Sim, já temos comida aqui na vila. Chegou muito arroz, óleo, farinha e outros produtos, mas o problema é o preço que está muito alto. Estamos a comprar açúcar a 120 meticais, mas outros vendem por 150 e arroz varia entre 60 e 90 meticais", disse Adala Faquih, de Milamba. Acrescentou que as quantidades disponíveis são insuficientes porque os distritos vizinhos, como Palma, também dependem de Mocímboa da Praia, onde ainda há escassez de combustíveis, entre outros produtos essenciais. (Carta)

O Relatório do Índice de Desenvolvimento Humano de 2022, apresentado na última sexta-feira em Maputo pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), revela o crescente desejo dos moçambicanos pelo sistema ditatorial que o democrático, cuja crise esteve patente no ano passado, durante as eleições autárquicas.

De acordo com o Relatório, 33,2% dos inquiridos mostraram-se favoráveis ao sistema ditatorial, contra 48,7% que ainda preferem a democracia que, entretanto, viu os seus fãs reduzirem de 57,2%, em 2018, para 48,7%, em 2021, uma tendência que se manteve em 2022.

De acordo com os dados do PNUD, desde 2016 que o desejo pela ditadura está em alta no país. Nesse ano, 30,4% dos inquiridos estavam a favor deste sistema político, um desejo que cresceu em 2021, com 36,9% dos inquiridos a optarem por esse sistema.

Já a preferência pela democracia tem registado altos e baixos. Em 2012, 62,5% dos inquiridos eram favoráveis a este sistema político, um desejo que baixou em 2016 (ano da descoberta das dívidas ocultas), em que apenas 44,7% defendiam a manutenção deste sistema, o mais baixo de sempre.

Para além da crescente preferência pela ditadura, o PNUD revela, em estudo realizado no ano passado, também o aumento dos discursos de ódio. A organização defende que, durante as eleições autárquicas de 2023, o país registou mais de 850 discursos de ódio, dos quais 423 na fase de repetição da eleição, contagem e divulgação dos resultados definitivos; 382 durante a primeira votação, contagem de votos e divulgados dos resultados; e 352 foram proferidos na campanha eleitoral. (Carta)

Moçambique subiu quatro lugares no Índice Mundial de Desenvolvimento Humano (IDH), saindo do lugar 185 para a posição 183, num conjunto de 193 países, tornando-se, actualmente, o 11º pior país do mundo para se viver.

De acordo com os dados do último Relatório do Índice de Desenvolvimento Humano, divulgado na semana finda pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o país soma um valor de 0,461 (mais 0,002 em relação a 2021), o que continua a representar um baixo índice de desenvolvimento humano.

O Relatório, apresentado na sexta-feira, em Maputo, explica que a subida se deveu, por um lado, ao bom desempenho do país e, por outro, aos maus desempenhos da Serra Leoa, Iémen e Burquina Faso. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita de Moçambique é de 1.219 USD.

O documento destaca ainda a subida, em geral, do IDH em Moçambique desde 1990. Revela que o valor do IDH de Moçambique passou de 0,239, em 1990, para 0,461, uma variação de 92,9%. Refere ainda que, neste período, a esperança de vida à nascença mudou de 44,4 para 59,2 anos; que os anos de escolaridade esperados mudaram de 0,1 para 7 anos; e o Produto Interno Bruto per capita (por cidadão) mudou cerca de 174,8%.

No entanto, na sua avaliação, o PNUD revela que o IDH de Moçambique caiu nos últimos 10 anos, tendo registado uma desaceleração de 1,04%. A agência das Nações Unidas não avança as razões desta desaceleração, tal como não avança as razões da subida de Moçambique, num momento em que os cidadãos perderam o poder de compra.

Refira-se que o Índice de Desenvolvimento Humano 2023/24 é liderado pela Suíça, seguida pela Noruega e Islândia. O último lugar é ocupado pela Somália. A nível dos países lusófonos, Portugal lidera o ranking, ocupando a posição 42, na faixa dos países com desenvolvimento muito alto.

O Índice de Desenvolvimento Humano é uma medida sumária para avaliar o desempenho médio do país em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: uma vida longa e saudável; acesso ao conhecimento; e um nível de vida digno. O estudo foi realizado sob o lema “Rompendo o Impasse: Reimaginando a cooperação num mundo polarizado”. (Carta)

A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e o Alto-Comissariado do Canadá em Moçambique debatem esta sexta-feira (15) em torno do Investimento nas Mulheres. No debate, a ter lugar em Maputo, serão abordadas as alternativas e estratégias para impulsionar as formas flexíveis de acesso a recursos e investimentos por parte das mulheres e raparigas.

O evento de Alto Nível sobre o Investimento na Mulher contará com a presença da Presidente do Conselho de Administração da FDC, Graça Machel, e do Ministro do Desenvolvimento Internacional do Canadá, Ahmed Hussen.  

A interacção vai contar igualmente com a presença de funcionários seniores dos Ministérios da Educação e Desenvolvimento Humano, da Economia e Finanças, do Género, Criança e Acção Social e da Ciência e Tecnologia, para além de membros da Sociedade civil, Sector Privado, Académicos, entre outros. Para além do debate, o evento contará posteriormente com uma visita interactiva a uma exposição sobre empreendedorismo organizada por mulheres do sector privado, bancário e academia.

A decorrer no sistema híbrido, espera-se a participação de 120 pessoas de forma presencial e mais de 100 através da plataforma Zoom e Facebook. (Carta)