A Administradora Adjunta da Agência dos Estados Unidos para o Desevnolvimento International (USAID), Isobel Coleman, concluiu uma viagem de seis dias a Moçambique, onde se reuniu com funcionários do governo, actores da sociedade civil e representantes do sector privado para destacar o apoio de longa data dos E.U.A. ao país, especialmente nas províncias do centro e norte.

Após a sua chegada a Maputo no dia 25 de Janeiro, a Administradora Adjunta Coleman encontrou-se com o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Moçambique, Carlos Alberto Fortes Mesquita, com o Vice-Ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, e com funcionários do governo local no centro e norte de Moçambique para discutir oportunidade, visando fortalecer a parceria entre os E.U.A. e Moçambique. A conversa centrou-se na promoção da estabilidade no Norte e enfatizou a importância de um processo democrático livre, justo e transparente à medida que o governo se prepara para as eleições presidenciais em Outubro de 2024. A Administradora Adjunta felicitou os funcionários do governo pela aprovação da legislação que estabelece um fundo soberano e enfatizou a importância da sua utilização para o desenvolvimento inclusivo e o crescimento económico sustentável.

A 26 de Janeiro, a Administradora Adjunta Coleman deslocou-se à Beira, onde se encontrou com a Secretária de Estado para a Província de Sofala, Cecília Chamutota, o Governador de Sofala, Lourenço Bulha, e o Presidente do Município da Beira, Albano Carige, antes de visitar um programa de Reconstrução Resiliente da ONU-Habitat, financiado pela USAID, que está a criar resiliência contra os riscos climáticos. Também se reuniu com a Associação Comercial da Beira, uma das associações empresariais mais activas do país, para discutir constrangimentos e oportunidades para o desenvolvimento do sector privado.

A Administradora Adjunta passou os dois dias seguintes a visitar os projectos da USAID no Parque Nacional de Gorongosa e nos seus arredores, onde viu como os projectos melhoram o bem-estar humano nas comunidades fora do parque - conhecida como a zona-tampão - e conservam a biodiversidade dentro do Parque Nacional. Falou com pequenos agricultores e interagiu com Comités Comunitários de Gestão de Recursos Naturais, que promovem a conservação e o desenvolvimento económico através da utilização sustentável dos recursos naturais. A Administradora Adjunta também tomou conhecimento das actividades de conservação do Parque Nacional de Gorongosa e reuniu-se com a direcção do Programa de Mestrado em Biologia da Conservação que funciona no interior do Parque, o único do género em África.

A Administradora Adjunta Coleman viajou depois para a Ilha de Moçambique, onde se reuniu com um grupo de mulheres que participam no programa Feed the Future Resilient Coastal Communities (Alimentar as Comunidades Costeiras Resilientes do Futuro) para aprender sobre o papel que as mulheres desempenham no sector das pescas e como a USAID ajuda as mulheres a enfrentar os desafios das comunidades costeiras.

Na vizinha Monapo, reuniu-se com membros da comunidade e com a Associação Nova Aliança, um grupo de poupança de 30 mulheres, para aprender sobre o seu papel no financiamento de soluções de saneamento e na melhoria do saneamento nas comunidades locais. A Administradora Adjunta reuniu-se depois com jornalistas locais e jovens na Assistência às Rádios Comunitárias para um Maior Empoderamento dos Moçambicanos na discussão da liberdade de imprensa e do envolvimento cívico dos jovens. Ela também reuniu as principais organizações da sociedade civil para ouvir as suas perspectivas sobre o espaço cívico em Moçambique e recomendações para promover uma sociedade mais democrática.

A Administradora Adjunta foi a convidada de honra naassinatura de um Memorando de Entendimento (MdE) entre a USAID e a Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (SDC). Este MdE irá alavancar 6,7 milhões de dólares em financiamento da SDC para actividades complementares que irão expandir a cobertura do programa Feed the Future PREMIER no valor de 25,5 milhões de dólares da USAID e aumentar o rendimento e emprego para os agricultores e agro-industriais no Norte de Moçambique. Antes da assinatura, a Administradora Adjunta visitou um produtor local de frangos que está a receber uma das nove subvenções locais para empresas locais que estão a criar empregos locais e a aumentar a produtividade agrícola.

Antes de partir de Moçambique, a Administradora Adjunta Coleman reuniu-se com o pessoal da USAID para expressar o seu apreço pelo seu trabalho árduo no cumprimento da missão da USAID. (Carta)

Uma obra intitulada “A visão de Samora Machel sobre a economia de Moçambique, no pós-independência nacional”, da autoria do Economista e actual Primeiro Ministro, Adriano Maleiane, foi lançada esta quinta-feira (01) em Maputo, marcando o fim das celebrações dos 90 anos do Primeiro Presidente de Moçambique. A obra, editada pela ONG Machel Fidus, liderada por Malenga Machel, é um livrinho que cabe no bolso e que será distribuído gratuitamente em formato físico e digital.

Segundo o autor, os jovens de todas as idades devem olhar para os princípios arrolados no livro, como é o caso do patriotismo e como o país está, para servir de ponto de comparação.

“Solidariedade e transparência são alguns dos princípios que vale a pena ver, que é para moldarmos também a nossa forma de estar”, disse Maleiane.

Entretanto, Graça Machel, viúva de Samora Machel, diz que ele não deixou directrizes para as presentes gerações, mas tratou de deixar contribuições que devem ser interpretadas.

“Eu acho que Samora não tinha intenção de dar directrizes às vossas gerações, ele interpretava uma realidade na sua visão e daquilo que era a sua contribuição. Sendo Moçambique um país, e tem uma vida que continua, é importante pegar nessas lições, interpretá-las e adaptá-las para que elas sejam relevantes hoje e no futuro”, frisou.

Entretanto, os filhos de Samora Machel dizem que esta é uma oportunidade para que a juventude possa conhecer os ideais do Primeiro Presidente de Moçambique sobre a economia do país.

“Temos muitos desafios, obviamente que o pensamento pode ser enquadrado e adequado à economia actual do país. Vamos buscar as ideias para discutir, debater, mas depois vamos adequá-las à situação económica de Moçambique”. (Carta)

Um relatório sobre os direitos humanos, referente ao último trimestre de 2023, produzido pelo Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) revela que o país continuou a testemunhar a ocorrência de graves violações de direitos humanos, na sua maioria desencadeados pelo Estado, através da Polícia da República de Moçambique (PRM).

Entre as violações mais cometidas no último trimestre de 2023, de acordo com o relatório, estão os crimes contra a vida, crimes de ofensas corporais, crimes contra liberdade das pessoas, crimes contra reserva da vida privada, abuso de autoridade, detenções ilegais, entre outros.

O documento, publicado esta semana por aquela organização da sociedade civil, cita, nos crimes contra vida, os casos de assassinato do jornalista João Chamusse, ocorrido na madrugada do dia 14 de Dezembro, na sua residência, no distrito municipal da KaTembe, no município de Maputo, e que até hoje não teve qualquer esclarecimento.

A organização cita ainda o caso do assassinato do professor Telvino Benedito, que teve lugar na madrugada do dia 2 de Dezembro, no distrito de Mocuba, na província da Zambézia. O crime, refira-se, ocorreu dias depois de Telvino Benedito ter denunciado, através de um vídeo publicado nas redes sociais, um esquema de extorsão aos professores daquele distrito.

O relatório, de 28 páginas, busca também as ameaças de morte dirigidas à antiga Primeira-Dama, Graça Machel, e ao empresário de media e deputado, Gabriel Júnior, durante o polémico período pós-eleitoral. Lembre-se que Graça Machel recebeu ameaças de morte, após publicar uma carta, na qual manifestava seu descontentamento em relação aos resultados eleitorais, assim como ao rumo que a Frelimo estava a tomar.

A detenção ilegal de seis estudantes da Escola Superior de Ciências Náuticas também não passou despercebida. O caso ocorreu em Outubro, em virtude da manifestação protagonizada por um grupo de 50 estudantes, que denunciam as más condições de internamento que estavam a ser oferecidas por aquela instituição de ensino superior, tutelada pelo Ministério dos Transportes e Comunicações.

“Face ao comportamento repreensível de actos desumanos orquestrados pelas autoridades policiais, constitui dever das instituições encarregues pela protecção dos direitos humanos tomarem algumas medidas. A Procuradoria-Geral da República, através do Ministério Público, absteve-se de tomar diligências necessárias para a punição dos agentes infractores concernentes aos casos relatados em tempos de eleições”, sublinha o relatório.

O relatório garante ter havido um ligeiro aumento de casos de violação de direitos humanos entre os meses de Outubro e Dezembro, quando comparados com os registados entre os meses de Julho e Agosto. “No entanto, o terceiro trimestre foi marcado pelas violações dos direitos a liberdade de reunião e manifestação, intolerância política e uso de meios desproporcionais durante o período da campanha eleitoral”, sublinha. (Carta)

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique exigiu esta semana a operacionalização da brigada anti-rapto, face aos desafios enfrentados pelo sector privado. O Governo já anunciou a sua criação há bastante tempo, mas, volvidos 12 anos, os raptores constituem motivo de preocupação no país.

O Sector Privado fez estas exigências à saída de um encontro realizado na quarta-feira com as associações económicas para reflectir sobre os raptos e encontrar novas estratégias para fazer face a este mal que afecta o ambiente de negócios.

“Esta é uma das maiores exigências do sector privado: a brigada anti-rapto precisa ser operacionalizada porque, para nós, os raptos têm um grande impacto e, devido ao fenómeno, fala-se muito da emigração dos empresários”.

Por enquanto não estão disponíveis os dados sobre o número de indústrias e empresas comerciais fechadas devido aos raptos, mas é ponto assente que os homens de negócios estão a abandonar o país para investir fora.

“Neste momento, a CTA mostra-se bastante preocupada porque muitas vezes quando se fala de raptos no país, fala-se mais de cidadãos empresários de origem indiana, o que constitui uma grave discriminação. Significa que estamos a dizer que os raptos só acontecem contra os indianos. Apelamos a todos que retirem o uso desta linguagem porque os raptados são empresários moçambicanos ou são estrangeiros”, frisou Adelino Buque, um dos porta-vozes do encontro.

Por outro lado, Zuneid Sumail, outro porta-voz do encontro, lamentou o facto de os raptos estarem a afectar os empresários há 12 anos perante a incapacidade da Polícia da República de Moçambique (PRM) em estancar o mal.

“Decidimos fazer este encontro para juntar sinergias para podermos encontrar soluções e propostas para o Governo avançar na erradicação deste mal que afecta sobretudo a economia moçambicana e a sociedade”.

Zuneid Sumail frisou que neste momento existem muitas propostas para acabar com a onda de raptos, algumas das quais baseadas em experiências de outros países que lidaram com este tipo de problemas.

“Alguns agentes económicos estão também a pensar em paralisar as suas actividades em solidariedade para com as vítimas, mas por enquanto são apenas sugestões. Continuamos a privilegiar o diálogo para resolver o problema. Temos estado a pensar na ajuda da cooperação internacional, tendo em conta que outros países já viveram este tipo de situações”, explicou.

Mais adiante, Sumail referiu que os empresários dizem estar a notar com maior preocupação a fraca resposta do Governo em relação aos raptos.

“Têm sido detidas algumas pessoas ligadas aos raptos, mas é preocupante a forma como o Governo lida com estes casos. Ouvimos recentemente que a polícia estava a alguns metros do local onde ocorreu o recente sequestro, mas não reagiu e a população em algum momento acabou dando a melhor resposta”, concluiu Zuneid Sumail. (M. Afonso)

O número de processos-crime que, nos últimos anos, entraram nos tribunais regista uma tendência crescente em Moçambique, anunciou ontem, em Maputo, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga

O magistrado anunciou o facto durante a cerimónia solene da abertura do Ano Judicial 2024, um evento que teve lugar sob o lema “Reforçando o Papel do Judiciário no Combate ao Tráfico de Drogas e que contou com a presença do Chefe de Estado, Filipe Nyusi.

Explicou que a relevância do tema, tanto no âmbito nacional quanto internacional, justifica a escolha dada a gravidade da situação.

No caso concreto de Moçambique, Muchanga anunciou que o número de processos-crime relacionados com o tráfico ilícito e consumo de drogas aumentou nos últimos anos, tendo passado de 491 processos entrados nos tribunais em 2021 para 659 no ano de 2022, que corresponde a um incremento de 34,2 por cento. Já no ano de 2023, o número de casos atingiu 964, cifra que corresponde a um incremento de 46,2 por cento, comparativamente ao ano de 2022.

O Presidente do Tribunal Supremo explica que, por um lado, estes dados evidenciam um aumento no combate ao tráfico e consumo de drogas e, por outro, reflectem a prevalência desta criminalidade no país o que exige um esforço redobrado para eliminar este mal.

Sendo um fenómeno antigo, o tráfico de drogas conheceu uma evolução multifacetada. Nos últimos 40 anos, por exemplo, a economia mundial conheceu muitas transformações importantes induzidas pela globalização. O avanço dos transportes e comunicações tornaram mais fáceis os negócios ilícitos e a abertura e expansão de mercados ilegais, colocando em risco a segurança internacional.

Referiu que no seu lado obscuro a globalização esconde uma teia intricada de mercados ilícitos, num percurso subterrâneo e labiríntico de transacções que incluem o consumo tráfico e consumo de drogas.

Observa-se igualmente o surgimento de redes descentralizadas de grupos criminosos envolvendo um sistema de prestadores de serviço que gerem diferentes partes da cadeia de abastecimento de droga.

Por isso, Muchanga adverte que Moçambique não escapa a esta realidade pois é um país apetecível na geostratégia do crime organizado especialmente no tráfico de drogas e contrabando de mercadorias por múltiplas razões que incluem a sua privilegiada localização, a porosidade das suas fronteiras e, naturalmente, o envolvimento de agentes que caiem na teia da corrupção.

Tratando-se de uma indústria que, anualmente, movimenta biliões de dólares as teias da corrupção empobrecem a actuação conjunta e concorrem para a prosperidade do negócio do tráfico de drogas.

Fazendo um balanço da luta contra o tráfico de drogas, o Presidente do Tribunal Supremo considera que apesar de positivo ainda está longe de ser favorável e satisfatório.

”Há espaço para melhorias. O quadro legal poderá ser adequado para a situação prevendo-se o crime de tráfico de drogas como especialmente grave”, disse.

O magistrado adverte sobre a necessidade de investir seriamente nas instituições de fiscalização e investigação, proporcionado meios técnicos modernos, incluindo os destinados para a detecção da droga, intercepção e escutas telefónicas para contrabalançar e fazer uso da nossa capacidade tendo em conta os meios sofisticadíssimos por parte dos traficantes de drogas e dos agentes do crime organizado em geral. (AIM)

Pelo menos duas pessoas morreram e outra foi raptada, no distrito de Macomia, norte Moçambique, num novo ataque realizado por extremistas na província de Cabo Delgado, disseram ontem à Lusa fontes locais.

O ataque aconteceu por volta das 07:00 (de ontem), na sede do posto administrativo de Chai, região central do distrito de Macomia, avançaram à Lusa fontes da comunidade, que pediram para não ser identificadas.

“Isto colheu-nos de surpresa, são pessoas que estavam a trabalhar nas suas machambas (campos agrícolas). Como sabe, ninguém anda distante das aldeias aqui, por medo de novos ataques, mas mesmo assim os terroristas vieram e mataram duas delas e raptaram outra”, disse uma fonte a partir da sede de Macomia.

Segundo a fonte, desde dezembro, o posto administrativo de Chai tem sido alvo de sucessivos ataques dos terroristas, uma situação que considera estranha, uma vez que, no local, estão duas posições militares. “Ultimamente, o posto de Chai sofre muitos ataques e invasões dos terroristas”, acrescentou.

No princípio do mês de janeiro, os rebeldes atacaram aquele posto administrativo, onde destruíram e saquearam culturas das populações em campos agrícolas. “Eu perdi comida por causa dos terroristas, entraram nas nossas machambas e estragaram as culturas”, lamentou à Lusa outra fonte a partir da sede de Macomia, para onde se refugiu após os ataques.

“Irei a Chai só se as autoridades permitirem, caso ao contrário, prefiro morrer de fome aqui, em Macomia”, acrescentou.

Localizado na estrada nacional N380, uma das poucas asfaltadas da região, ligando aos distritos do norte de Cabo Delgado, o posto administrativo de Chai tem duas posições militares, nomeadamente a de forças ruandesa e moçambicana.

A província de Cabo Delgado enfrenta há seis anos uma insurgência armada com alguns ataques reivindicados pelo grupo extremista Estado Islâmico, que levou a uma resposta militar desde julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás.

Após um período de relativa estabilidade, nas últimas semanas, novos ataques e movimentações foram registados em Cabo Delgado, embora localmente as autoridades suspeitem que a movimentação esteja ligada à perseguição imposta pelas Forças de Defesa e Segurança nos distritos de Macomia, Quissanga e Muidumbe, entre os mais afetados.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED. (Lusa)

No entanto, o proprietário da escola, Elias Sibia, contou à nossa reportagem ter erguido aquele empreendimento em 2015 com o propósito de fazer aviários e criar outros animais. Entretanto, como na altura não havia uma escola secundária nas proximidades, a comunidade e outros representantes do sector da educação contactaram-no e pediram que fizesse ali uma escola comunitária que pudesse ajudar os alunos que ingressam no ensino secundário.

Posto isto, o proprietário da escola desdobrou-se em criar condições para que a escola entrasse em funcionamento a partir de 2016. Na ocasião, o sector da educação assinou um memorando de entendimento com o proprietário da escola em que se comprometeu a alocar professores e pessoal administrativo do Estado, incluindo o pagamento de salários.

A escola Comunitária Graça Machel entrou em funcionamento em 2016 e, nessa altura, recebeu alvará provisório para funcionar durante um período de um ano e o mesmo acabou sendo prorrogado por quase nove anos. No entanto, em 2022 entrou em funcionamento a Escola Secundária de Zitundo, que dista a 24 quilómetros da vila da Ponta do Ouro e este estabelecimento de ensino teve poucos alunos inscritos no ano passado porque os pais e encarregados de educação alegavam que está distante.

Com a crise de transporte à mistura, os pais e encarregados de educação optaram por matricular os seus educandos na Comunitária Graça Machel, não obstante o pagamento de uma taxa mensal de 620 Mts.

Elias Sibia, proprietário da Escola Comunitária Graça Machel, lembra: “ao longo dos anos, sempre recebeu visita da Inspecção Distrital de Educação que deixava uma e outra recomendação para que pudesse ter um alvará definitivo. Entretanto, nunca escondemos o desejo de trabalhar e melhorar e, por esta razão, procuramos aumentar algumas salas de aula, construir um campo [...] Tudo conforme as recomendações que fomos recebendo”.

Sibia alega que sempre teve vontade de melhorar as condições daquela escola, mas desde a entrada em funcionamento da escola Secundária de Zitundo passou a receber com frequência visitas da Inspecção Provincial de Educação, apresentando novas exigências. “Temos carteiras, mas eles dizem que não querem aquele tipo de carteiras. Eles se esquecem que não temos nenhum parceiro e estamos a trabalhar por conta própria”.

Por outro lado, o Chefe do Posto Administrativo de Zitundo, Euclides Zavala, explicou que a comunidade e o proprietário da escola estão equivocados ao pensar que a Escola Comunitária Graça Machel está a ser encerrada por causa da entrada em funcionamento da Escola Secundária de Zitundo.

“Nós encerramos a escola para fazer valer a lei. A escola com cunho privado deve dar mínimas condições exigidas pelo Governo. Embora seja nosso desejo que a escola de Zitundo seja frequentada por alunos desta localidade, não foi esta a razão que ditou o encerramento da escola Comunitária Graça Machel. Assim que o proprietário reunir todas as condições exigidas, faremos uma inspecção e vamos autorizar a sua reabertura porque é do nosso interesse que ela funcione”, explicou. (M. Afonso)

O jovem Edson Nhassengo que assassinou à facada a esposa, Celina Nhambi, no último dia 14 de Janeiro, na sua residência na Matola-Rio, província de Maputo, tendo posteriormente atirado o corpo para uma lixeira nas proximidades, foi reconduzido às celas nesta segunda-feira (29). Ele tinha sido restituído à liberdade, mediante Termo de Identidade e Residência e pagamento de uma caução de 100 mil meticais.

Quando foi solto, poucos dias depois de se entregar à polícia e ter confessado o crime, soube-se que foi o próprio pai que contactou os órgãos de comunicação social para mostrar a sua indignação pelo facto do filho não ter sido responsabilizado pela justiça pelo crime de homicídio. Nessa altura, várias campanhas foram desencadeadas nas redes sociais e por diferentes organismos da sociedade civil para que a justiça fosse feita.

A tia da vítima, Emelina Cossa, reiterou o seu sentimento de gratidão pelo papel exercido pelos órgãos de comunicação social, em particular pela “Carta”, na divulgação deste assunto e acredita que agora a justiça será feita.

“A nossa oração para que a justiça fosse feita foi ouvida. A mãe da Celina também se encontra bastante satisfeita. Ela sentia-se desamparada pelo facto de não ter condições financeiras e chorava dia e noite com a soltura do jovem”.

Para a tia da vítima, neste momento, a vitória da família reside no facto de saber que o jovem não só recolheu às celas como também perdeu o dinheiro que deu ao tribunal para a sua soltura.

“Somos gratos por tudo que está a ser feito neste momento. A gratidão é enorme, embora seja um pouco difícil ter que explicar ao filho da minha sobrinha que a mãe perdeu a vida, assassinada pelo próprio marido. A minha cunhada não tem condições, mas com o pouco que ela conseguir vai sustentar o neto deixado pela Celina Nhambi”, detalhou a tia. (M.A.)

Os terroristas que nos últimos dias estenderam as suas incursões a sul da província de Cabo Delgado protagonizaram mais um ataque na tarde de terça-feira (30), numa região entre as aldeias Titimule no distrito de Mecufi e Naminaue do lado de Metuge, matando pelo menos dois membros da Força Local.

Fontes ouvidas a partir da sede do distrito de Metuge explicaram que se tratou de uma emboscada por volta das 16h00 contra membros das FDS que faziam patrulha em quatro viaturas. Acrescentaram que, no ataque, outros membros das forças locais e governamentais contraíram ferimentos graves e ligeiros e se encontram a receber tratamentos na cidade de Pemba.

"Deve haver baixas. As FDS caíram numa emboscada. Os terroristas foram os primeiros a ouvir o ruído de carros e emboscaram as forças estatais, isso por volta das 16h00 e houve essas consequências” contou uma das fontes, acrescentando que quatro viaturas foram queimadas no local.

Refira-se que o ataque acontece um dia depois de o Presidente Filipe Nyusi, que falava em conferência de imprensa em Roma, na Itália, ter afirmado que os terroristas teriam momentos difíceis nos próximos dias, ao mesmo tempo que aconselhava a se entregarem às autoridades.

Numa escala esta quarta-feira (31), na aldeia Impiri, o governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, apelou à população para continuar a ser resiliente e não abandonar as suas terras, garantindo que os terroristas estavam de passagem fugindo da perseguição das forças moçambicanas no distrito de Macomia. (Carta)