Até às 20 horas, ainda era dúvida que, naquela sexta-feira e naquele edifício majestoso do Centro Cultural Moçambique – China, uma menina do bairro (Mavalane) faria história. Até às 20h30, quando os bancos do auditório começaram a encher sorrateiramente, a expetativa aumentou. Às 20h50, o batuque, no seu ranger de ecos, anunciou o início, transformando os gritos e sussurros em ondas sonoras que convidaram o público a momentos de delírios. E num piscar de olhos, entra a Companhia Nacional de Canto e Dança (CNCD) sacudindo tudo.

Não canta; grita, dança, manifesta gratidão e euforia. Assa Matusse, esplêndida, emerge entre os gritos e a fumaça do palco. E, naquela tonalidade singular, grita: “we Mutchangana…!”, clamando a versatilidade, persistência e resistência dos machanganas. O som repercute pela sala e leva os presentes a experimentar momentos de êxtase. E, assim, iniciou o “show”!

Assa Matusse vem da França, onde vive há dois anos. Ousada, depois de lançar, no ano passado em Paris, o segundo álbum “Mutchangana”, decidiu regressar ao país para “renovar as energias”, segundo contou dois dias antes do concerto, numa conferência de imprensa. A volta a Moçambique, sua terra natal, tem múltiplos significados na vida e carreira da artista, e o mais essencial traduz-se na reconexão com a sua espiritualidade, renovação das forças e da esperança.

O álbum “Mutchangana” (nome do espetáculo da sexta-feira) presta homenagem ao seu pai e a todos os povos Bantu [o maior grupo etnolinguístico de África] que, por muito tempo, foram privados de usar e expressar as suas línguas nativas. Foi, talvez, por isso que a CNCD abriu o palco, aos gritos, a impor ondem, atenção; a reconsolidar a moçambicanidade, através dos seus ritmos. Fez o seu “show”, relembrando os saudosos tempos de uma companhia sólida, estruturada e artisticamente sagaz! E se, realmente, o tempo molda, a companhia precisa reinventar-se, ser mais participativa e representativa. Ou…terá o mesmo destino de sempre: o esquecimento!

Quanto à Assa, não era preciso ser vidente para expectar que o seu concerto nunca seria qualquer coisa de vulgar. Dona de uma voz poderosa, a artista mostrou-se mais segura. Se calhar, o apreço do público – que se notabilizou através da adesão do mesmo ao concerto e dos aplausos desde o início – tenha a deixado mais confiante, criativa e, incrivelmente, mais decidida. “Pensei que pudessem me desapontar”, confessou, minutos depois de executar alguns temas.

Mas aqui ninguém defraudou ninguém! O publicou encheu a sala do novo centro cultural e ela fez mais do que um concerto; uma experiência de dança e canto imersivos, ou uma performance artística hipnótica. Na sexta-feira, Assa mostrou pertencer a outra dimensão de artistas moçambicanos, que se preocupam com o crescimento. Está mais madura, segura e com o timbre mais renovado – esse dom que a torna singular. A sua presença em palco, mostra outras formas de fazer música, de atuar.

Os elementos da luz, do som, complementaram o sucesso das atuações. O preto, o verde e o vermelho são as cores predominantes, com as luzes a instituírem sempre um ambiente misterioso. É como se o imaginário que corresponde ao luto, à esperança, ao amor, respetivamente – a incrível sensualidade, o negro e vermelho, duas linhas que separam a dor do prazer –, fosse transportado para o palco através de gestos sinuosos e voz encantadora e arrepiante.

Os temas sucederam-se uns aos outros de forma contínua ao longo de, quase, duas horas, com o palco ocupado, para além dela, por António Marcos, Deltino Guerreiro e da Companhia Nacional de Canto e Dança. O arrebatamento do espírito foi de tal sorte que todos entraram e saíram satisfeitos.

Texto: Reinaldo Luís

Jornalista e Editor de Cultura

Violência voltou a escalar na província moçambicana. Populações são alvo de ataques dos insurgentes, mas também das forças militares no terreno, treinadas pela missão europeia liderada por Portugal. Governo de Nyusi aparenta só ter um interesse: proteger projetos da Exxon Mobil e TotalEnergies.

Desde outubro de 2017, Cabo Delgado é palco de ataques de grupos de machababos (insurgentes). A partir de meados de 2019, a maioria dos ataques são reivindicados pelo Estado Islâmico na África Central.

Certo é que o alto nível de recrutamento entre as populações locais, principalmente entre a juventude local, tem, de acordo com várias organizações não governamentais, ativistas e especialistas, é justificado não apenas por questões religiosas, como também pelo descontentamento face à falta de oportunidades, à falta de investimento na região, às desigualdades geradas pelos projetos de exploração de gás na região.

O Governo moçambicano tem procurado a todo o custo garantir o relançamento ou a continuidade dos projetos estrangeiros de exploração de gás, em detrimento da segurança das populações. E tem-se recusado a atuar sobre as raízes do problema no que respeita à adesão dos jovens moçambicanos a esta onda de violência.(Esquerda.net)

Os professores da Escola Secundária Emília Daússe decidiram paralisar as aulas esta quarta-feira (06), devido ao atraso no pagamento das horas extras. Os docentes queixam-se da letargia da Direcção Provincial da Economia e Finanças, concretamente, do Departamento de Contabilidade Pública, que diz não saber quando será efectuado o pagamento.

Neste contexto, os professores afirmam que vão paralisar as aulas por um período indeterminado, até que a sua reivindicação seja resolvida. Entretanto, na semana finda, os professores da Escola Secundária de Nkobe, na Matola, província de Maputo, também paralisaram as suas actividades por alguns dias, alegadamente, porque tomaram o conhecimento de que a sua escola não constava da lista das instituições que iriam beneficiar do pagamento dos honorários referentes aos anos de 2022 e 2023.

Por sua vez, a Direcção Distrital dos Serviços de Educação, Juventude e Tecnologia reconheceu a dívida e prometeu que a mesma seria paga a qualquer momento. Recorde-se que o porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Manuel Simbine, disse no início deste ano que estavam em curso actividades conjuntas com o Ministério da Economia e Finanças, visando pagar os subsídios de forma gradual. Na ocasião, Simbine garantiu que o governo criou uma plataforma de diálogo com os professores para esclarecer o processo de pagamento das horas extras. (M.A)

Reunido na sua sexta sessão ordinária do Conselho de Ministros, o Governo apreciou e aprovou o Decreto que aprova o Regulamento da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, que estabelece os Princípios e Normas que definem as bases gerais de criação, organização e funcionamento das Autarquias Locais e revoga a Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 13/2018, de 17 de Dezembro.

De acordo com o Comunicado do Secretariado do Conselho de Ministros, o Regulamento visa enquadrar, no mesmo instrumento, matérias ligadas à gestão autárquica, que constam de dispositivos legais diversos e aperfeiçoar os aspectos resultantes da aplicação prática da Lei, nomeadamente, a criação, organização e funcionamento das Sub-unidades Territoriais, os procedimentos para a eleição da Mesa, os requisitos para a designação de Vereadores, às Comissões de Trabalho, as Bancadas e o Secretariado Técnico da Assembleia Autárquica.

Ainda na mesma Sessão, o Governo apreciou as informações sobre a situação da época chuvosa e ciclónica 2023/2024, bem como a situação epidemiológica da cólera e da conjuntivite hemorrágica e as respectivas medidas de prevenção e controlo. (Carta)

A Procuradoria da República, a nível da Cidade de Maputo, acaba de intentar uma acção junto do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo para solicitar a declaração de nulidade dos despachos do Conselho Municipal da Cidade de Maputo que atribuem o título de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) à Top Logística, SA, empresa que estava prestes a executar um luxuoso condomínio de 28 moradias e um circuito pedonal no mangal da Costa do Sol, na capital do país.

Numa nota de imprensa divulgada na noite de ontem, o Ministério Público defende ter tomado tal atitude por entender que “a área em alusão é uma zona de protecção ambiental sobre a qual o Estado moçambicano está vinculado internacionalmente a protegê-la, devido à sua importância na conservação da biodiversidade”.

Lembre-se que o projecto de construção de 28 moradias luxuosas e de um circuito pedonal de 1 Km no mangal da Costa do Sol, na capital do país, foi denunciado em Março do ano passado pelo Centro de Integridade Pública (CIP).

Na nota de imprensa partilhada esta terça-feira, o Ministério Público explica que, ao se aperceber que o processo estava inquinado de vícios de nulidade, intimou o Conselho Municipal da Cidade de Maputo a conformar-se com a lei.

Na referida intimação, lembre-se, a Procuradoria-Geral da República solicitava a revogação da Deliberação n.º 6/CM/2021, de 22 de Junho e todos os actos administrativos conexos que se seguiram, conducentes à atribuição do DUAT por entender que a Deliberação “está desprovida de fundamentação legal e viola os princípios da legalidade e da fundamentação dos actos administrativos (artigo 4 e 14, ambos da Lei nº. 14/2011 de 12 de Agosto e artigo 4 e 12, ambos do Decreto n. 30/2001, de 15 de Outubro)”.

Na altura, o Ministério Público sublinhou: “a atribuição de DUAT em áreas ecologicamente sensíveis traduz-se numa violação ao disposto no artigo 14 n.º 2, da Lei n.º 20/97, de 10 de Outubro e do PPU [Plano Parcial de Urbanização da área da marginal da Cidade de Maputo], pois é proibida a implantação de infra-estruturas habitacionais em áreas de protecção ambiental”.

Em resposta à intimação, diz o comunicado da PGR, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo veio alegar que o acto praticado não estava inquinado de vícios, pois, no seu entender, foram seguidos todos os procedimentos para a emissão da respectiva licença.

Aliás, a Ministra da Terra e Ambiente defendeu, na altura, não haver quaisquer problemas com a execução daquele projecto. “Qualquer obra sobre o solo sempre terá impacto. Há alguns impactos sobre os solos, sobre a terra, mas os estudos de impacto ambiental e de pré-viabilidade ambiental avaliam estes impactos e recomendam que medidas devem ser tomadas. É por conta dessas medidas que nós, como sector, tomamos a decisão de emitir a licença ambiental”, disse Ivete Maibaze, sem avançar as recomendações dadas pelo referido Estudo.

Refira-se que este é o segundo caso ambiental a desaguar no Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo, referente ao bairro da Costa do Sol. O outro foi submetido há dias por um grupo de moradores daquele bairro em contestação à construção de uma indústria de betão no meio de residências. (Carta)

O governo argelino garante apoiar as Forças de Defesa e Segurança (FDS) no combate ao terrorismo na província nortenha de Cabo Delgado. Para o efeito, a Argélia disponibilizou-se a apoiar com o equipamento de treinamento às FDS.

O facto foi anunciado pelo Presidente Filipe Nyusi, durante o balanço da sua visita de trabalho de quatro dias à Argélia, onde também participou na VII Cimeira dos Chefes de Estado e Governo do Fórum dos Países Exportadores do Gás Natural.

“Isto vai acontecer, treinamento e, até, podemos falar de forma de equipar, troca de informação, etc. Essa foi uma conclusão que foi tomada imediatamente. Para tal, vamos tentar concluir o instrumento que orienta a cooperação na área de defesa e segurança”, disse.

Enquanto se trabalha nesse instrumento orientador, segundo Nyusi, o governo argelino prometeu um apoio imediato para a força local que combate o terrorismo, no que tange ao equipamento individual.

“Esperamos que dentro de algum tempo este equipamento possa chegar”, disse, para quem os argelinos ficaram sensibilizados após saber que esta força, que inclui antigos combatentes que tiveram preparação militar na Argélia, combatem sem equipamento, como capas de chuva, botas, entre outros materiais.

No que concerne ao combate ao crime, Nyusi revelou que a Argélia vai apoiar na formação de quadros e em outros esforços de combate à onda de raptos que tem assolado o país, com maior incidência nas cidades de Maputo e Matola.

“Falamos que há tendências de raptos em Moçambique e colocaram-se para nos apoiarem na formação e outros esforços contra os raptos ” disse.

O Chefe do Estado disse, ainda, que a Argélia vai financiar a construção de panteão nacional em homenagem aos heróis moçambicanos no antigo paiol de Malhazine.

Neste contexto, recordou que a actual Praça de Heróis foi concebida como sendo transitória. “Está numa posição em que, penso, que as almas não repousam em paz, os carros estão a toda a hora a passar. Então, nós já adiantamos com uma visão de construir um panteão nacional, vai ser no antigo paiol de Malhazine”, disse.

Nyusi revelou também que os dois governos decidiram reactivar a Comissão Mista Moçambique-Argélia e o Fórum Económico. “Essa é a ‘umbrela’ que vai permitir a discussão de tudo, a coordenação de tudo, a concertação de todos os instrumentos de trabalho”, afirmou.

Durante a visita, Moçambique e Argélia assinaram quatro acordos nomeadamente: acordo de isenção de vistos diplomáticos e de serviço, o acordo de cooperação no domínio de energia, no domínio sanitário e veterinário e protecção dos vegetais e quarentena vegetal, sendo que os outros ainda estão na fase de conclusão. (AIM)

Forte tiroteio das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) causou pânico aos munícipes da vila do Ibo, tendo maior parte passado a noite em “branco”. Em causa, segundo relatos, estava em curso uma operação militar para desactivar o ataque dos terroristas à ilha do Ibo na noite de domingo e madrugada desta segunda-feira (04), conforme tinham alertado a partir da ilha Quirimba.                                         

"Aqui houve muito susto por causa dos terroristas. Pelos relatos, eles querem entrar aqui na vila do Ibo. Toda a noite, só se ouvia som de armas, incluindo pesadas. Assim, esta manhã (segunda-feira), a conversa é a mesma, mas na verdade há medo generalizado", disse um funcionário da secretaria distrital local, que pretendia sair para a cidade de Pemba, se houver uma oportunidade para tal.

Devido à situação, alguns membros do governo e das organizações não governamentais na Ilha do Ibo foram evacuados de emergência no domingo, através de um helicóptero e de uma embarcação a motor para a cidade de Pemba.

"No cumprimento de um procedimento das Nações Unidas, faço parte do grupo das organizações e funcionários evacuados para a cidade de Pemba, tudo porque tínhamos um alerta de que os terroristas pretendiam atacar a ilha do Ibo, porque Quirimba fica perto de Ibo", disse à "Carta" um funcionário de uma ONG baseada na ilha do Ibo.

Entretanto, o presidente do Conselho Municipal da vila do Ibo, Issa Tarmomade, não aceitou ser evacuado, alegadamente, porque não pode abandonar a população. Alguns residentes do Ibo garantiram à "Carta" que, apesar do medo, a população começou a circular a partir do meio-dia desta segunda-feira, mas ninguém foi à pesca.

Até às 17h00 desta segunda-feira, relatos davam conta que os "mababus" ainda estavam na ilha Quirimba, onde além de dialogar com a população, compram diversos produtos alimentares. (Carta)

O governador de Nampula, Manuel Rodrigues, assegura haver condições para todas as crianças deslocadas da província de Cabo Delgado continuarem a estudar nos centros de acolhimento criados no distrito de Eráti. Para o efeito, segundo Manuel Rodrigues, estão a ser alocadas tendas para que os alunos deslocados continuem a estudar.

Enquanto isso, as autoridades em Cabo Delgado revelam que a nova vaga de violência armada ditou o encerramento de 40 escolas no distrito de Chiúre, o mais populoso da província. O Director Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano em Cabo Delgado, Ivaldo Quincardete, tornou público esta segunda-feira (04) que em toda a província 157 escolas estão fechadas, destacando-se os distritos de Chiúre, Macomia, Mocímboa da Praia e Nangade.

Quincardete diz que o sector da educação está atento à situação dos alunos do distrito de Chiúre acolhidos em centros de deslocados de Eráti, anotando que, ao todo, no presente ano estão em funcionamento 921 escolas em toda a província de Cabo Delgado.

Refira-se que, nos centros de acolhimento de deslocados no distrito de Eráti, encontram-se 72 crianças desacompanhadas, não se sabendo o paradeiro dos familiares. Outras 29, inicialmente identificadas, foram conduzidas às respectivas famílias. (Carta)

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, desafiou esta segunda-feira (04) a especialistas do sector de telecomunicações a encontrar soluções de infra-estruturas resilientes a desastres naturais, numa altura em que se agravam os eventos climáticos que causam destruição no tecido social e económico, com destaque para o sub-sector das telecomunicações.

O desafio foi apresentado durante a abertura de um seminário internacional de quatro dias, da União Internacional das Telecomunicações (UIT), que junta especialistas nacionais e internacionais do sector para debater sobre a Qualidade de Serviço de Telecomunicações.

“Do debate sobre a resiliência das infra-estruturas de telecomunicações, a ser realizado neste encontro, esperamos propostas de soluções sobre tecnologias que permitam a edificação de infra-estruturas resilientes em contextos adversos, principalmente nas zonas rurais que se têm mostrado mais vulneráveis aos desastres naturais”, afirmou Magala.

A propósito de desastres, o Ministro lembrou que, devido à sua localização, Moçambique tem registado nos últimos anos cada vez mais eventos extremos do clima que causam desastres naturais que destroem infra-estruturas de telecomunicações e vidas.

Para o governante, esta nova realidade impõe uma reflexão profunda sobre como a indústria de telecomunicações se deve posicionar, considerando a necessidade de infra-estruturas resilientes no contexto em que vivemos, caracterizado pelo aumento da frequência e magnitudes dos desastres naturais.

“Devido a sua localização geográfica, Moçambique é um dos países altamente exposto e vulnerável aos desastres naturais. Em média, o país é atingido por uma tempestade tropical ou ciclone e outros três ou quatro distúrbios tropicais por ano. Os ciclones Idai e Kenneth, por exemplo, expuseram a vulnerabilidade de diferentes sectores da economia nacional. O sector das telecomunicações sofreu danos e perdas avultadas, estimando-se em 49,23 milhões de Meticais”, lembrou Magala.

Para além de infra-estruturas resilientes, o Ministro falou da necessidade de oferecer maior qualidade dos serviços de telecomunicações, o que inclui a segurança dos seus utilizadores. “Assim, desafiamos os especialistas aqui presentes a apresentarem ideias sistematizadas sobre como os nossos países podem desenvolver sistemas de segurança cibernética para a protecção de infra-estruturas, serviços e utilizadores de telecomunicações”, afirmou o governante.

Na ocasião, Magala apontou ainda desafios na expansão da cobertura da rede de telecomunicações no país, tendo destacado a existência de uma maior predominância da tecnologia 2G, em detrimento das tecnologias 3G e 4G que oferecem serviços de banda larga.

“Os serviços de banda larga encontram-se concentrados nas grandes cidades, havendo o desafio de assegurar este serviço às vastas zonas rurais, maioritariamente servidas pelo serviço 2G. Esta triste constatação é uma indicação clara do fosso digital entre a cidade e o campo; é um indicador objectivo dos desafios que ainda temos para alcançar a almejada inclusão digital”, afirmou o governante.

O mercado moçambicano de telecomunicações possui cerca de 16 milhões de subscritores, o equivalente a uma taxa de penetração de cerca de 50%. A população moçambicana que detém um telemóvel é estimada em cerca de 49%. (E.Chilingue)

Um incêndio ocorrido na manhã de ontem (04) consumiu parte dos escritórios do Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) na cidade de Maputo. Entretanto, não há registo de vítimas mortais ou feridos, e o edifício teve de ser evacuado nas primeiras horas do dia. O incêndio, que afectou o quarto andar do edifício, deflagrou quando eram cerca das 07h00 da manhã e afectou o escritório dos técnicos no Gabinete de Assuntos Jurídicos e Eleitorais do MAEFP.

Num breve contacto estabelecido com a Imprensa, a porta-voz do Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP), Vanessa Chiau, apontou um curto-circuito como sendo a causa mais provável do incêndio, que provocou danos avultados.

“Aponta-se um aparelho de ar condicionado como estando por detrás da origem do curto-circuito. Contudo, até ao momento, não podemos afirmar categoricamente”, disse fonte.

O SENSAP já destacou uma equipa para apurar as causas do incêndio. “Foi um incêndio que ocorreu numa das salas. Há danos materiais avultados porque a maior parte do material que lá estava foi consumido pelas chamas”, acrescentou a fonte, assegurando que a equipa dos bombeiros chegou a tempo de extinguir o incêndio e evitar o seu alastramento.

Fonte do MAEFP confirmou à AIM a perda de equipamento informático e material de escritório, que foi destruído pelas chamas.

O SENSAP chama atenção para a manutenção periódica das tomadas eléctricas para evitar a ocorrência de curto-circuitos e também o desligamento de aparelhos eléctricos “para, no caso da ocorrência de oscilações de energia, evitar que os aparelhos eléctricos sejam vectores de incêndios”. (AIM)