Para celebrar a poesia, a Fundação Fernando Leite Couto junta os artistas Cândida Mata, Virgílio Sithole e Mabjeca Tingana num sarau cultural onde as palavras são cantadas e ditas em português e xichangana.

(20 de Março, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

A Associação dos Taxistas da cidade de Maputo (ATAXCIMA), liderada por Luís Mondlane, denunciou na última sexta-feira (15) o comportamento de alguns membros da agremiação que, violando os estatutos, “golpearam” a colectividade, no passado dia 10 de Janeiro, ao realizarem eleições consideradas fraudulentas.

A denúncia chegou-nos através de um documento que cita nomes como Bernardo Machagane, Luís Maurício, Lucílio Banze e Sansão Macuacua que, em violação dos estatutos da associação, realizaram, na data mencionada, eleições fantasmas para escolha de membros da Assembleia Geral, com a finalidade de proteger a Yango.

De acordo com o documento, num universo de 300 membros, somente estiveram 17 que votaram em representação da maioria, sendo que os candidatos propostos não foram conhecidos atempadamente e muito menos o seu perfil, para além de que nem fizeram campanha eleitoral, em violação flagrante aos Estatutos da Associação.

Trata-se, segundo a denúncia, de indivíduos que não pagam quotas há mais de cinco anos e, consequentemente, considerados desvinculados da agremiação. A ATAXCIMA dá a conhecer ainda ao público e utentes que são consideradas nulas todas as acções levadas a cabo pelo grupo, incluindo os protocolos celebrados.

O documento relata ainda que, após as eleições “fraudulentas”, o grupo solicitou na Conservatória do Registo das Entidades Legais a alteração da certidão da associação, usando uma acta viciada assinada pelo Presidente Luís Mondlane em 2021, o que configura um crime de falsificação.

Neste âmbito, a ATAXCIMA informa a todos os membros filiados ou não que ainda se mantém em funções a direcção liderada pelo Presidente Luís Mondlane. (M.A)

O sinistro ocorreu por volta das quatro horas do último domingo na Katembe, na cidade de Maputo. De acordo com a Polícia de Trânsito, o acidente do tipo choque envolveu dois veículos, um pesado e outro ligeiro.

As duas viaturas saíram da cidade de Maputo em direcção à Bela Vista e colidiram na tentativa de ultrapassagem por parte do condutor do automóvel ligeiro. Este era agente da Polícia afecto ao Serviço Nacional de Investigação Criminal. O excesso de velocidade da viatura ligeira é apontado como a causa do acidente, tendo embatido noutro veículo.

As autoridades confirmaram que o motorista da viatura pesada e seu ajudante saíram ilesos e se encontram sob custódia policial. (M.A)

As centrais sindicais angolanas reafirmaram ontem (18) que mantêm a greve geral, com início previsto para amanhã, quarta-feira, lamentando a falta de propostas concretas do Governo sobre as suas reivindicações, em seis rondas negociais já realizadas.

Esta posição foi apresentada em conferência de imprensa, em Luanda, pelas três centrais sindicais angolanas que “exigem” aumento do salário mínimo nacional e redução do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho (IRT).

“Reiteramos a greve e explicamos, acima de tudo, à opinião pública nacional e internacional as motivações que nos levaram a fazer a greve, uma vez que o governo durante seis rondas negociais, desde Dezembro passado, não apresentou respostas plausíveis”, disse o porta-voz dos sindicatos, Adriano Manuel.

A Força Sindical, União Nacional dos Trabalhadores de Angola – Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA) são as três centrais sindicais que convocaram greve geral. A greve deve decorrer em três fases, com um primeiro período de três dias entre 20 e 22 de Março, um segundo entre 22 e 30 de Abril e um terceiro período de 03 a 14 de Junho de 2024.

As centrais sindicais começaram por exigir o aumento do salário mínimo dos actuais 32.000 kwanzas (35 euros), para 245.000 kwanzas (268 euros), proposta “flexibilizada”, entretanto, para 100.000 kwanzas (109 euros).

Adriano Manuel referiu ainda que os sindicatos exigem também a presença de seus representantes no conselho de administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) angolano, recusada pelas autoridades.

“Da proposta inicial (do salário mínimo nacional) nós também flexibilizamos para 100 mil kwanzas e isso é que o governo não está a dizer”, salientou, acrescentando que os sindicatos querem também participar na gestão do INSS.

“O dinheiro do INSS é nosso e era bom que os trabalhadores também fossem aí representados”, argumentou.

O MPLA, partido no poder em Angola, manifestou-se ontem confiante num acordo entre o executivo angolano e os sindicatos para evitar a greve geral convocada para esta quarta-feira (20), apoiando um aumento do salário mínimo de forma faseada até 2027.

Em conferência de imprensa em Luanda, o porta-voz e membro do Bureau Político do MPLA, Esteves Hilário, considerou que o executivo deve prosseguir as negociações com as centrais sindicais, realçando que 80% das propostas do caderno reivindicativo foram já atendidas.

Em relação à posição do MPLA, Adriano Manuel, também presidente do Sindicato Nacional dos Médicos Angolanos, disse que o partido no poder convidou os sindicatos a serem patriotas, tendo questionado se patriotismo se traduzia em aceitar uma refeição por dia.

“Acho que o partido no poder não está a ser patriota ao nos permitir que continuemos nessa condição de vida”, atirou.

Questionado sobre um possível consenso entre as centrais sindicais e o Governo angolano, Adriano Manuel respondeu: “Nós também acreditamos nesse consenso desde que o Governo de Angola trate o cidadão angolano com humanismo, porque se assim for teremos consenso”.

“Mas o que temos verificado são atitudes desumanas na mesa de negociações”, concluiu o porta-voz das centrais sindicais. (Angola24Horas)

Os Ministros responsáveis pelos Assuntos Hídricos de Moçambique, África do Sul, Zimbabwe e Botswana reafirmaram o seu apoio ao aprofundamento da cooperação transfronteiriça na Bacia do Rio Limpopo.

Durante a reunião semestral dos quatro Estados-Membros realizada recentemente em Musina, na África do Sul, os Ministros que são todos membros da Comissão do Curso de Água do Limpopo (LIMCOM), assinaram um acordo de endosso para fazer alterações ao actual acordo transfronteiriço sobre a partilha de água daquela bacia. A LIMCOM foi estabelecida através do Acordo assinado em Novembro de 2003 em Maputo.

O Artigo 31 do Acordo estipula que o objectivo da Comissão é “aconselhar as Partes Contratantes e fornecer recomendações sobre o uso do Rio Limpopo, dos seus afluentes e das suas águas para fins e medidas de protecção, preservação e gestão do Rio Limpopo”.

No que diz respeito aos mecanismos institucionais da Comissão para cumprir o seu mandato, o Acordo de 2003, nos termos do Artigo 4, estipula que o principal órgão da Comissão é o Conselho composto por não mais de três delegados por cada país, com o mandato de estabelecer o Secretariado e qualquer outro órgão, conforme necessário.

No entanto, a Comissão reconheceu que o Artigo 4 do Acordo LIMCOM assinado em 2003 não incluía o Conselho de Ministros como principal órgão de tomada de decisão.

Como resultado, a formalização do Conselho de Ministros como o principal órgão político vai melhorar a estrutura de governação da LIMCOM e do seu Secretariado e vai também promover uma cooperação mais estreita para uma gestão, protecção e utilização criteriosa, sustentável e coordenada dos cursos de água partilhados. Isto está em conformidade com o Protocolo Revisto da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) de 2000 sobre Cursos de Água Partilhados. O Ministro da Água e Saneamento da África do Sul, Senzo Mchunu, disse ser necessário incluir os Ministros para que executem o mandato relativo à gestão da Bacia do Rio Limpopo.

Mchunu disse que a alteração do acordo irá fortalecer as relações da África do Sul com os três Estados ribeirinhos que partilham a Bacia do Rio Limpopo e utilizam a água do rio para apoiar diversas actividades sócio-económicas.

“Estamos ansiosos por executar os mandatos que nos foram dados pelo povo através da LIMCOM e esperamos que a África Austral olhe para os seus rios como activos que são fundamentais para o desenvolvimento de actividades sócio-económicas, incluindo agricultura, turismo, geração de energia, bem como para uso doméstico”, disse Mchunu.

Localizada na África Austral, a Bacia do Rio Limpopo abrange partes de Moçambique, África do Sul, Zimbabwe e Botswana. A bacia enfrenta uma série de desafios, especialmente a escassez de água.

Os quatro Ministros também lançaram a “Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica Transfronteiriça para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Limpopo, liderada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na África do Sul, em parceria com a Parceria Global para a Água-África Austral (GWPSA).

O projecto visa alcançar uma gestão integrada, intersectorial e baseada no ecossistema do Rio Limpopo e melhorar os padrões de vida da população da bacia e conservar os recursos e serviços eco-sistémicos da bacia.

“Além disso, na implementação deste projecto, os governos de Moçambique, África do Sul, Zimbabwe e Botswana comprometem-se a defender as disposições do Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento”, disse Mchunu. (SAnews)

As autoridades administrativas de Macomia autorizaram, excepcionalmente, por ocasião do Ramadão, as orações da noite para a comunidade muçulmana, mas por pouco tempo, devido ao recolher obrigatório.

As orações da noite, conhecidas como Taraweeh, praticadas pelos crentes muçulmanos durante os 30 dias de jejum, coincidem com o início do recolher obrigatório, o que inicialmente impediu a reza no horário habitual (normalmente das 18h45 às 20h00). Há quase um mês que vigora o recolher obrigatório na vila de Macomia, uma medida imposta pelas autoridades supostamente para controlar movimentos estranhos.

Na semana passada, alguns líderes da mesquita central de Nanga B, na vila de Macomia, insistiram em rezar à noite, mas pagaram caro pela ousadia. À sua saída, foram detidos por um grupo de militares em trabalho de patrulhamento. Mais tarde, estes viriam a ser soltos com a intervenção de alguns dirigentes do nível distrital.

"Um deles foi o velho Diogo. Foi detido porque era noite (dezanove horas) quando estava a sair da mesquita. Nos últimos tempos é proibido circular à noite. Então os muçulmanos foram pedir permissão ao governo para rezar, mas foi-lhes concedido pouco tempo".

Segundo as fontes, as relações entre as autoridades e a comunidade muçulmana azedaram, não obstante o governo ter dado luz verde para as orações nocturnas. "Nestes três dias, reza-se Taraweeh, mas o tempo é muito apertado. Logo depois de quebrar o jejum, começamos a rezar, tudo rápido" contou uma das nossas fontes a partir da vila de Macomia.

No fim de Fevereiro, as forças moçambicanas foram criticadas pelo facto de, alegadamente, terem invadido uma mesquita durante a oração de madrugada, na sequência de relatos dando conta que terroristas se tinham refugiado naquele local de culto. Na mesquita em causa, passaram alguns jovens que mais tarde se juntaram aos grupos terroristas que atacaram Mocímboa da Praia, em Outubro de 2017.

Refira-se que a liberdade religiosa em alguns pontos assolados pelos ataques terroristas na província de Cabo Delgado não tem sido exercida plenamente, porque os ditos alshababs agem sob a capa da religião islâmica. (Carta)

Continua em “banho-maria” a ordem de embargo da Central de Produção de Betão, localizada numa área residencial, no bairro da Costa do Sol, arredores da capital do país, emitida pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, no passado dia 04 de Março.

Em causa está o agravo (recurso) submetido na passada sexta-feira pela Africa Great Wall Concrete Manufacture, Limitada ao Tribunal, requerendo a anulação do embargo provisório das actividades daquela unidade industrial.

O documento deu entrada no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, quatro dias depois da notificação da empresa e dos moradores da decisão da juíza de embargar, provisoriamente, as actividades da central de betão.

O agravo submetido pela empresa chinesa chegou ao Tribunal antes mesmo de este embargar, fisicamente, a central de betão. Aliás, ao que “Carta” apurou, a fábrica esteve operacional de segunda-feira à quarta-feira da semana passada. Neste momento, as máquinas responsáveis pela produção do betão estão desligadas, mantendo-se operacional o respectivo estaleiro.

Lembre-se que, na segunda-feira da semana passada, a 9ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo julgou procedente a providência cautelar submetida pelos moradores da Costa do Sol a contestar a presença daquele empreendimento industrial por considerá-lo ilegal e inapropriado para uma área residencial.

No seu despacho, o Tribunal disse haver motivos bastantes para se decretar uma providência cautelar para suspensão das actividades daquela fábrica, visto que “existe perigo que, antes da acção principal ser proposta, a requerida [empresa] possa causar danos graves e de difícil reparação no direito dos requerentes [moradores]”.(Carta)

A indústria pesqueira nacional mostra-se muito preocupada com a situação da mineração de areias pesadas ao longo da costa moçambicana, com destaque para o distrito de Pebane, província da Zambézia, centro do país, utilizando técnicas nefastas ao meio ambiente. Para o sector, é motivo de apreensão o facto de ser a zona mais produtiva do pescado neste momento. Além disso, a preocupação da classe resulta das más experiências de mineração de areias pesadas no distrito de Moma e Larde, na província de Nampula, onde, após o início desta actividade, a frota deixou de ir devido à inexistência de recursos.

A preocupação foi apresentada pelo Secretário-geral da Associação Moçambicana de Armadores de Pesca Industrial de Camarão (AMAPIC), Muzila Nhatsave, em representação de toda a indústria pesqueira, durante a abertura da campanha de pesca 2024, dirigida há dias pela Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Carla Cardoso.

“Foi com bastante preocupação que a indústria tomou conhecimento da intenção de exploração de areias pesadas nas águas rasas da Zambézia, nas regiões do Chinde, Quelimane, Inhassunge, Namacurra, Maganja da Costa e Mocubela. Durante o processo será usada uma técnica ainda mais nefasta ao ambiente, precisamente por ser no meio aquático, como é o caso da dragagem, com agravante de o processamento ser feito a bordo e com os resíduos a serem devolvidos ao mar após processos físicos e químicos”, disse Nhatsave.

Para a fonte, a mineração de areias pesadas naqueles locais irá provocar no ambiente físico danos consideráveis, afectando desta forma a vida marinha, nomeadamente, a perturbação do ambiente envolvente devido ao ruído do navio de mineração.

Outros danos à vista prendem-se com a perturbação da qualidade do ar com a emissão de poluentes; poluição das águas, resultante da gestão inadequada de resíduos sólidos e efluentes líquidos; alteração da batimetria e circulação costeira resultante da escavação, bem como a dispersão de sedimentos suspensos durante a escavação e deposição de areias rejeitadas e aumento da turbidez da água.

Além dos desafios com a mineração de areias pesadas, o Secretário-geral da AMAPIC apontou outros problemas que afectam os operadores da pesca industrial, como a saída de muito camarão no período de defeso, particularmente no distrito de Pebane. Nesse contexto, Nhatsave apelou para alocação de mais recursos materiais e humanos na Zambézia para um melhor controlo deste mal, visto que é a província mais produtiva.

“É visão da indústria que o problema não se irá resolver apenas com uma fiscalização impiedosa. Será necessário conjugar esforços com outros sectores para que haja o desenvolvimento de actividades que substituam a pesca e geram renda para a população e diminuam a pressão sobre os recursos”, acrescentou a fonte.

De acordo com Nhatsave, o pescado nacional continua a ser contrabandeado e apresentado sem qualidade e a baixo preço no mercado regional, uma situação que deve ser estancada. Para tal, disse ser imperativo a conjugação de esforços, em que a indústria, em particular, deverá desempenhar um papel importante no treinamento dos pescadores artesanais sobre pesca, conservação, processamento da produção e acesso a mercados mais competitivos. Os dados mostram que o segmento artesanal pesca acima do dobro em relação à pesca industrial e semi-industrial em conjunto.

“Preocupa-nos bastante a indefinição que temos em relação à exportação para China, onde devido a não renovação em tempo útil estamos na iminência de ter o mercado da China vedado aos nossos produtos pesqueiros. Este mercado hoje equivale a 30% das nossas exportações. Não podemos de modo algum perder este mercado, daí que clamamos por um esforço técnico e principalmente diplomático para assegurar este importante destino”, apontou o Secretário-geral da AMAPIC.

Durante o seu discurso, Nhatsave falou igualmente do aumento dos preços dos combustíveis, provocado não só pela conjuntura internacional, mas principalmente pela política de compensação às gasolineiras, o que aumentou substancialmente o custo do diesel. Segundo o armador, o combustível representa agora mais de 58% dos custos operacionais de um navio de pesca, contra os 42% registados até Maio de 2022.

“Actualmente, a inflação excessiva nos mercados mundiais limita significativamente o poder de compra dos consumidores, nomeadamente os europeus e asiáticos”, acrescentou Nhatsave. A fonte apontou que se não forem tomadas medidas de imediato, os referidos factores conduzirão, a muito curto prazo, ao colapso da actividade pesqueira industrial em Moçambique. (Carta)

Um relatório do Centro Africano de Estudos Estratégicos, citado pela publicação “Defenceweb”, revela que houve 127 eventos violentos e 260 mortes relatadas em 2023 no Norte de Moçambique. Esta mudança pode ser atribuída à ofensiva lançada no ano passado pela Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SAMIM) e pelas forças ruandesas que foram destacadas em Julho de 2021 para ajudar os militares moçambicanos a desalojar os extremistas das cidades de Palma e Mocímboa da Praia.

As forças conseguiram recuperar o controlo de 90 por cento do território dos insurgentes e conduzir os militantes sobreviventes para áreas rurais na parte nordeste do distrito de Macomia, onde operam agora em pequenos grupos sem bases, conduzindo ataques aleatórios  contra as FDS e a civis. O ano passado foi marcado por uma queda de 80% na violência contra civis.

Isto é particularmente digno de nota uma vez que a violência militante islâmica no norte de Moçambique sempre se caracterizou pelos níveis extraordinariamente elevados de violência contra civis, em alguns anos excedendo 50 por cento de todas as mortes.

Em 2023, a violência contra civis representou 23 por cento de todas as mortes. Isto incluiu 53 ataques a civis e 61 mortes relacionadas (em comparação com 286 e 438, respectivamente, em 2022).

A questão agora será saber se este progresso poderá ser sustentado, dada a resiliência dos militantes nesta região e a progressiva retirada da SAMIM até Julho deste ano. É também necessária atenção para abordar as queixas subjacentes na região de Cabo Delgado que têm sido os impulsionadores da instabilidade. Além disso, ainda existem 850 mil pessoas deslocadas internamente que ainda não regressaram às suas casas.

Mas, de um modo geral, as mortes ligadas à violência militante islâmica em África continuam a aumentar. No ano passado, as mortes aumentaram 20 por cento (de 19.412 em 2022 para 23.322), um nível recorde de violência letal. Isso representa quase o dobro do número de mortes desde 2021. Oitenta e três por cento das mortes relatadas ocorreram no Sahel e na Somália. As duas regiões registaram aumentos anuais de 43% e 22% no número de mortes violentas ligadas a extremistas, respectivamente.

Contudo, o quadro em todo o continente variou muito. Tanto os teatros do Norte de África como o do Norte de Moçambique registaram reduções dramáticas, 98 por cento e 71 por cento, respectivamente, no número de mortes ligadas à violência militante islâmica.

Estas descidas ilustram o progresso que pode ser feito contra grupos militantes islâmicos em África. Devido à diminuição da actividade violenta nestas duas regiões, o Sahel, a Somália e a Bacia do Lago Chade representam agora 99 por cento das mortes ligadas a grupos militantes islâmicos em África.

O declínio da actividade violenta no Norte de África e em Moçambique contribuiu para uma queda de 5 por cento no número de eventos extremistas violentos em todo o continente durante o ano passado. Esta é a primeira diminuição no número de incidentes violentos ligados a grupos militantes islâmicos em África desde 2016, quando ocorreram 2.513 eventos violentos.

Esta queda foi acompanhada por uma diminuição de 13 por cento nas mortes relacionadas com a violência contra civis, reflectindo diminuições em todas as regiões, excepto no Sahel. As estimativas de 11.643 mortes ligadas à violência militante islâmica no Sahel marcam um recorde para qualquer um dos cinco teatros africanos desde o pico da violência do Boko Haram em 2015.

As mortes no Sahel representam um aumento quase triplicado em relação aos níveis observados em 2020, quando ocorreu o primeiro golpe militar na região, aparentemente justificado por motivos de insegurança. A violência contra civis é responsável por 35 por cento de todos os eventos relacionados com militantes islâmicos no Sahel, o valor mais elevado de qualquer região de África.

Dada a redução drástica do espaço para os meios de comunicação social informarem sobre o agravamento da segurança desde os golpes de estado no Mali, no Burkina Faso e no Níger, o número de acontecimentos violentos e de mortes ligados aos grupos militantes islâmicos na região é provavelmente subnotificado. (Defenceweb)

Dois óbitos, 13 feridos e mais de 1200 casas destruídas total e parcialmente, é o balanço da tempestade tropical “Filipo”, que atingiu Moçambique na última terça-feira. A tempestade deixou ainda cerca de 4.200 alunos sem aulas, devido às condições climatéricas.

“Filipo” provocou danos a 23 escolas, 15 unidades sanitárias e afectou 44 postes de corrente eléctrica, nas províncias de Gaza, Inhambane, Maputo e Sofala, de acordo com os dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Gestão do Risco de Desastres (INGD). A cidade de Maputo foi a mais afectada pela tempestade tropical, contabilizando 25.455 pessoas.

Em Inhambane, o ponto de entrada da tempestade, foram destruídas 288 salas de aulas, 11 residências para professores e 22 blocos administrativos, afectando mais de 15 mil alunos. A tempestade deixou cerca de 100 clientes sem corrente eléctrica, de acordo com dados da Electricidade de Moçambique (EDM).

Segundo o Presidente do Município da Matola, Júlio Parruque, 38 bairros dos 42 desta edilidade continuam inundados e, para a gestão da crise, foi criado um centro de acolhimento provisório para receber algumas famílias. Destaque ainda para oito escolas encerradas neste ponto do país por conta da tempestade. Lembre que a tempestade tropical “Filipo” entrou no continente na última terça-feira (12) pelo distrito de Inhassoro, na província de Inhambane, seguindo para o sudoeste, em direcção às províncias de Gaza e Maputo, com rajadas de vento de até 120 quilómetros por hora. (M.A)