Maria Giulia Pinheiro coleciona as palavras mais bonitas do público e cria poemas ao vivo por toda a comunidade lusófona. A Poeta homenageia o pai, que perdeu a fala um ano antes de morrer, compondo poesias com as palavras que ele não pôde dizer. Após exatamente um ano da morte de seu pai, Maria Giulia Pinheiro sobe ao palco para brindar sua vida em performance inédita em Moçambique. Misturando narrações e ação, a poeta recolhe as palavras mais bonitas das pessoas presentes na plateia e cria poesias a partir delas. O show-lírico conta ainda com uma série de poemas já escritos, com palavras enviadas por Facebook e neste momento circula pela comunidade lusófona. “Meu pai perdeu a fala mais ou menos um ano antes de morrer. Sou poeta e perder a palavra como capacidade de expressão e comunicação justamente no momento de sua partida foi uma dor muito grande. Não poder ouvir o que ele estava pensando naquele momento”, conta a poeta. “Como tudo o que sei fazer é criar, quero que esta seja nossa forma de comunicação agora. Não sei qual foi a última palavra que meu pai disse. Por isso, vou louvar a todas”, diz Maria Giulia.

(26 de Setembro, às 18Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

A Boca é uma obra de artes cénicas (teatro), onde a representação, o canto e a dança, assim como a percussão corporal, o equilíbrio acrobático e a poesia num estilo contemporâneo moçambicano retractam a vida de Jotamo, um jovem de 25 anos, recém-licenciado pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), para o curso de medicina. Ele perde seu pai (Fred) vítima de assassinato, na sua festa de graduação. O desejo de vingança, paixão e admiração pela actividade praticada pelo pai em vida (jornalismo) fazem com que Jotamo abandone a medicina, e trabalhe no mesmo posto que o pai, como meio para investigar o assassinato do seu progenitor. Quem matou o jornalista Fred? Por que o mataram?

(24 de Setembro, às 18:30Min no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

A delegação moçambicana que participou, recentemente, na ITU Telecom World 2019, em Budapeste, Hungria, apresentou, na segunda-feira, 23 de Setembro, em Maputo, ao ministro dos Transportes e Comunicações, os prémios de “Melhor Participação”, atribuído ao Governo de Moçambique e o de “Solução Tecnológica com Maior Impacto Social”, entregue à startup moçambicana UX/Biscate.

Na plataforma internacional, onde figuras influentes de governos, reguladores, investidores e operadores se juntam às Pequenas e Médias Empresas (PME) do sector das tecnologias para debater, partilhar e expor tecnologias de ponta e estabelecer parcerias, foram ainda reconhecidas as startups moçambicanas Output Tech/Xiphefu, finalistas na categoria “Solução Tecnológica com Maior Impacto Social” e a Ability, com o certificado de excelência.

Para o Governo, segundo referiu Carlos Mesquita, ministro dos Transportes e Comunicações, a distinção representa um profundo reconhecimento do trabalho que o Executivo tem vindo a realizar no desenvolvimento das telecomunicações em Moçambique, no âmbito do cumprimento do Programa Quinquenal do Governo 2015-2019, sendo uma grande responsabilidade para os actores deste ramo manter e aumentar os níveis de reconhecimento internacional que o País está a atingir.

Em relação aos prémios arrecadados pelas startups nacionais, o governante felicitou aos jovens que “com o seu trabalho abnegado elevaram o prestígio de Moçambique nos organismos internacionais de telecomunicações”.

“Exortamos à Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM) e demais intervenientes para darem o acompanhamento e apoio necessários para o desenvolvimento destes talentos e outros ainda por vir, implementando a nobre missão do Governo de assegurar a participação de todos os moçambicanos na gigantesca e exaltante missão de edificar o Moçambique que queremos”, frisou o ministro.

O presidente do Conselho de Administração da ARECOM, Américo Muchanga, que chefiou a delegação moçambicana na ITU Telecom World 2019, considerou que o prémio dado ao Governo, resulta daquilo que tem sido a sua acção na área das comunicações, em particular, por permitir que os jovens moçambicanos possam ter um papel cada vez mais relevante na criação de soluções que vão fazer com que as tecnologias de informação e comunicação não sejam usadas apenas para falar, mas que sejam efectivamente para o desenvolvimento económico e social do País.

Na exposição de serviços e soluções tecnológicas das PME da ITU Telecom World participaram seis startups nacionais, nomeadamente a UX/Biscate, Tabech, OutPut Tech/Xiphefu, Bacelapp, Ubi e Meu Taxi.

A UX obteve a distinção máxima na categoria de “Solução Tecnológica com Maior Impacto Social”. Trata-se de uma aplicação de emprego, desenvolvida pela UX  Information Technologies, para o sector informal, que conecta trabalhadores de baixa renda, com telefones celulares básicos, sem recurso à internet, aos clientes/potenciais empregadores na web.

Um dos desenvolvedores de software da UX  Information Technologies, Osvaldo Maria, disse, na ocasião, que o prémio, conquistado entre cerca de 70 soluções concorrentes, representa o esforço que a UX tem feito para a melhoria da empregabilidade em Moçambique.(Fds)

Passam aproximadamente cinco meses, desde que o ciclone Kenneth sacudiu a província de Cabo Delgado, com maior impacto nos distritos de Macomia, Ilha do Ibo e cidade de Pemba, e na zona norte da província de Nampula, tendo morto 38 pessoas e desalojado cerca de 170 mil pessoas, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC).

Foi a 25 de Abril que o país registou a passagem do segundo ciclone, em 41 dias, neste caso o Kenneth, depois de ter registado o memorável ciclone Idai, que fustigou a zona centro, com maior incidência para a cidade da Beira, tendo causado a morte de 603 pessoas e milhares de desalojados.

Um total de 32.034 casas parcialmente e 2.930 totalmente destruídas foi o retrato dado em relação do “desempenho” daquele evento natural, que também deixou abaixo salas de aulas, unidades sanitárias, postes de energia e uma ponte metálica sobre o rio Muagamula (distrito de Muidumbe), que deixou isolados cinco distritos do norte daquela província (Mueda, Muidumbe, Palma, Nangade e Mocímboa da Praia).

Uma das casas que ficou parcialmente destruída é da família Fernandes, residente no bairro Natite, na capital provincial de Cabo Delgado, que desde aquele fatídico dia nunca mais teve tecto.

Com uma criança paralítica, de nove anos de idade, de nome Fernanda Álvaro Fernandes, a família, visitada recentemente pela “Carta”, revela estar a viver dias difíceis, devido à falta de apoio das autoridades.

Segundo Magalhães Fernando, Chefe da família, o ciclone Kenneth deitou abaixo a sua casa de tipo 01 e levou todos os seus bens. Hoje, Magalhães Fernando e a família (esposa e dois filhos) vivem numa casinha emprestada pelo irmão.

“Durante o processo de levantamento, várias organizações passaram pela nossa residência para recolher os nossos dados, mas só foi para recolher dados mesmo porque nunca mais apareceram”, revela a fonte.

Fernando acrescenta ainda que a sua situação se torna mais dramática, devido à sua cor (mestiço), pois, “as pessoas pensam que tenho muito dinheiro e que facilmente me irei recompor, o que não constitui a verdade. O ciclone Kenneth tirou-nos tudo que construímos com muito suor”, desabafa.

Durante a conversa com a nossa reportagem, o pai de Fernanda Fernando partilhou a estória da sua filha, tendo dito que, em 2010, quando ela nasceu submeteu todos documentos necessários para receber ajuda, na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Cabo Delgado, mas até ao momento nada aconteceu.

Na entrevista à “Carta”, Magalhães Fernando revelou ainda que, neste período de campanha eleitoral, a sua residência tem sido usada pelos partidos políticos para a realização de comícios naquele bairro da cidade de Pemba, por encontrar-se desabitada. Nas suas actividades, a fonte diz que os partidos recorrem à energia da sua casa, pois, a instalação principal não foi afectada. Também tem sido usada por malfeitores na calada da noite.

Referir que esta é uma parte do que se vive na capital provincial de Cabo Delgado e distritos de Macomia e Ilha do Ibo, fortemente atingidos pelo ciclone Kenneth, que a 25 de Abril sacudiu aquela região do país.

Relativamente a esta situação, “Carta” procurou ouvir a Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social em Cabo Delgado, para perceber as condições em que vivem as famílias afectadas pelo ciclone Kenneth, em particular esta família, com uma menor que necessita de cuidados especiais, mas esta não se mostrou disponível, alegadamente porque os responsáveis do pelouro encontram-se com agendas lotadas, em particular partidárias (campanha eleitoral). (Omardine Omar)

No âmbito da implementação da Política de Emprego (PE), o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) gerou em 2018, 85 porcento de empregos activos para jovens, superando a meta do quinquénio de um milhão e quinhentos mil (1.500.000) postos de trabalho.

A informação foi tornada pública, na segunda-feira, 23 de Setembro, em Maputo,  por Marta Maté, directora nacional do Trabalho, que falava à margem da reunião de avaliação e monitoria da PE do MITESS, alargada aos directores de planificação, técnicos e parceiros de cooperação.

Marta Maté disse, na ocasião, que a reunião tinha, também, por objectivo analisar a elaboração do Informe Anual da PE, preparar o Informe Semestral da PE de 2019, analisar os indicadores de emprego a serem adoptados na monitoria da PE, a orçamentação e fazer ainda a advocacia para a orçamentação pró-emprego.

“Nós temos alguns desafios em relação à qualidade de dados e descriminação de actividades e apreciação de alguns indicadores e orçamentação. A Política de Emprego e o Plano de Acção cabem dentro do instrumento de planificação. Estamos a dar os primeiros passos para a elaboração de um informe relativo ao segundo ano da implementação da PE 2019. Temos tido encontros trimestrais com os pontos focais de vários ministérios e estamos a ver se o relatório remetido ao Conselho de Ministros,  pode ser melhorado. Neste workshop, estamos igualmente a analisar os orçamentos dos sectores prioritários no pilar três da Política de Emprego e a desenhar a estrutura do próximo relatório, não obstante este ano ter apresentado resultados positivos”, explicou Marta Maté.

Por sua vez, Edmundo Werna, representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), disse que a reunião serve de catalisadora para as várias organizações e braços parceiros do MITESS, na avaliação e análise dos tópicos para a elaboração do informe anual da PE e dos indicadores de emprego.

“Esta reunião é uma oportunidade para se discutir o andamento da Política de Emprego com os parceiros do Governo, para ver como eles podem potencializar a criação de emprego nas suas determináveis e diversas políticas”, referiu Edmundo Werna.

Importa referir que a reunião contou com a participação de representantes dos ministérios envolvidos na PE, parceiros sociais, Banco de Moçambique, OIT, entre outros. (Fds)

Apesar dos esforços empreendidos na área da saúde materno-infantil em vários países, o mundo registou, em 2018, a morte de uma grávida ou de um recém-nascido a cada 11 segundos, de acordo com os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), divulgados, na última semana, pela ONU News.

De acordo com os dados, citados pela ONU News, mais mulheres e recém-nascidos estão a conseguir sobreviver numa escala sem precedentes, uma vez que as taxas de mortalidade materno-infantil estão em constante descida, desde 2000.

Para o caso da África Subsaariana, os níveis de mortalidade materna são quase 50 vezes superiores do que nos países desenvolvidos. Já os dos recém-nascidos são 10 vezes superiores. Em 2018, uma em cada 13 crianças na África Subsaariana morreu antes de atingir os cinco anos, o que é 15 vezes superior ao risco existente na Europa, onde as estatísticas referem a morte de uma em cada 196.

Para as mulheres, revelam os dados, uma em cada 137 mulheres na África Subsaariana corre o risco de morrer, enquanto na Europa a estatística indica uma em cada 6500. Segundo o estudo, a África Subsaariana e o Sudeste Asiático representam cerca de 80 por cento das mortes de grávidas e de crianças.

Entretanto, a pesquisa aponta alguns países que apresentam progressos substanciais na redução da mortalidade materno-infantil, como os casos de Bielorrússia, Camboja, Timor-Leste, Bangladesh, Cazaquistão, Malawi, Marrocos, Mongólia, Ruanda e Zâmbia.

“Para melhorar o acesso aos serviços de saúde é necessário uma vontade política”, diz a ONU News, citando o estudo.

Desde o início do milénio, a morte de recém-nascidos desceu para quase metade, enquanto a das grávidas diminuiu em mais de um terço, avança o relatório. Estas alterações, segundo o estudo, devem-se maioritariamente a melhorias no acesso à saúde, assim como à qualidade dos serviços de saúde.

“Em países que dispõem de serviços de saúde seguros, comportáveis e de grande qualidade, as mulheres e os respectivos bebés estão a sobreviver e a prosperar. Isto é o poder de uma cobertura de saúde universal”, afirma o director-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, citado pelo órgão oficial da ONU.

Apesar disso, as estimativas revelam que 6,2 milhões de crianças menores de 15 anos morreram, em 2018, e que, em 2017, mais de 290.000 mulheres morreram devido a complicações durante a gravidez ou na altura do parto. Das 6,2 milhões de crianças que morreram, 5,3 milhões morreram nos primeiros cinco anos de vida.

O estudo, publicado pela ONU News, aponta ainda que as mulheres e os recém-nascidos estão mais “vulneráveis” imediatamente depois do nascimento. Estima-se que 2,8 milhões de grávidas ou bebés tenham morrido em alguma parte do mundo, em 2018. Ou seja, uma morte a cada 11 segundos. As crianças enfrentam o maior risco de morte durante o primeiro mês de vida, especialmente se nascem prematuras ou demasiado pequenas, refere o mesmo documento.

As duas agências da ONU salientam que cerca de um terço destas mortes ocorrem nos primeiros dias de vida e que os restantes quase três quartos até ao final da primeira semana. “Em todo o mundo, o nascimento de uma criança é motivo de celebração. No entanto, a cada 11 segundos, o nascimento de uma criança é uma tragédia familiar”, explica a directora executiva da UNICEF, Henrietta Fore, também citada pela ONU News.

A responsável da UNICEF salienta que “um par de mãos especializado” pode fazer a diferença entre a vida e a morte, nomeadamente, ajudar as mães durante a gravidez e parto, água limpa, nutrição adequada ou vacinas básicas. E acrescenta: “temos de fazer o que for necessário para investir numa cobertura universal na área da saúde para salvar vidas preciosas”, concluiu. (Marta Afonso)

É uma situação comum nos postos de fiscalização, nos Serviços Distritais de Actividades Económicas e Comandos Distritais de certos distritos da província de Nampula, encontrar quantidades de madeira apreendida de exploradores ilegais a degradarem-se há mais de quatro anos. Um trabalho feito pela nossa equipa de reportagem, entre os dias 22 a 28 de Agosto, constatou que várias quantidades de madeira da espécie Umbila, Chanfuta e Pau-preto perdiam a qualidade nos locais acima mencionados.

No passado dia 22 de Agosto, “Carta” esteve no distrito de Murrupula, concretamente no Posto Administrativo de Shinga, onde os membros da comunidade apresentaram 100 toros da espécie Umbila apreendidos a um grupo de furtivos chineses, em 2016, e que ainda se encontram no local, tendo já perdido a sua qualidade. Trata-se de uma comunidade onde as escolas também se encontram em condições “precárias” e sem carteiras.

Segundo alguns membros da referida comunidade, durante a apreensão da madeira, os técnicos da Direcção Provincial de Florestas e Fauna Bravia terão dito que a madeira seria revertida a favor da comunidade, no entanto, nada se viu até ao momento. Revelam ainda ter receio de a mesma vir a desaparecer, devido ao fogo, pois, tem-se verificado queimadas descontroladas.

Situação similar verificamos no dia seguinte, 23 de Agosto, nos Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE) e no Comando Distrital, ambos de Mecubúri, onde um camião da marca TATA, com chapa de matrícula MIB-13-68, pertencente a um cidadão de nome Momade Abudo, residente em Nacala-Porto, terá sido apreendido e o proprietário multado no valor estimado em 509 mil Mts. No entanto, porque o julgamento do processo encontra-se, desde Outubro de 2017, a ser tramitado, o camião e os toros da espécie pau-preto estão a degradar-se no SDAE e Comando Distrital de Mecubúri.

No intuito de averiguar se existiam mais casos do género, “Carta” deslocou-se para alguns locais, tendo circulado em três postos de controlo da província de Nampula. No Posto de Controlo Nº 1, localizado no distrito de Rapale, verificamos que havia quantidades de madeira apreendida e, em conversa com um funcionário da Autoridade Tributária afecto ao local, soubemos que os toros haviam sido apreendidos de operadores autorizados, entretanto, os mesmos haviam transportado quantidades elevadas, quando o contrato de exploração não previa isso.

De acordo com a fonte, a madeira foi apreendida e passada uma multa, no entanto, o operador em questão não mais se apresentou àquele local. Diante do questionamento feito pela nossa equipa de reportagem, a fonte respondeu que a mesma iria ser colocada em hasta pública e que viriam compradores. Facto é que a mesma madeira encontrava-se a degradar-se e a perder qualidade.

Visando compreender a situação, “Carta” dirigiu-se aos Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia e, em conversa com Luís Sande, Chefe Provincial dos Serviços, disse que toda a madeira foi apreendida durante a “operação tronco” e que terá sido adjudicada à empresa Luxoflex para fabrico de carteiras.

Porém, explica a fonte, devido à falta de armazéns em certos locais, a madeira acaba ficando nos respectivos postos, não havendo previsão da sua retirada para as instalações da Luxoflex. Sande realçou que a missão da sua instituição terminava com a apreensão e adjudicação, cabendo à empresa Luxoflex retirar a madeira dos locais. (Omardine Omar)

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, convidou os antigos chefes de Estado de Moçambique Joaquim Chissano e da Tanzânia Jakaya Kikwete para averiguarem as causas da recorrente violência contra estrangeiros naquele país, noticiou esta segunda-feira a imprensa sul-africana.

Cyril Ramaphosa anunciou o pedido que endereçou a Joaquim Chissano e a Jakaya Kikewete durante uma sessão extraordinária do parlamento sul-africano, convocada para debater os ataques xenófobos naquele país.

"Eles vão fazer recomendações sobre as medidas que podemos tomar para impedir que esses incidentes aconteçam de novo", afirmou o Presidente sul-africano.

O Governo sul-africano, prosseguiu, vai igualmente mobilizar organizações humanitárias do país e internacionais para a elaboração de iniciativas.

"Não há lugar para a xenofobia neste país, nem há lugar para a criminalidade, quer seja cometida por estrangeiros, quer seja cometida pelos locais", acrescentou.

Ecoando o anúncio feito por Cyril Ramaphosa, o ministro na Presidência da África do Sul, Jackson Mthembu, afirmou que a iniciativa traduz a sinceridade do combate que as autoridades querem travar.

"Como África do Sul, devemos ser vistos de forma honesta nesta matéria, sem esconder o que quer que seja", afirmou Mthembu.

O governante adiantou que uma equipa composta apenas por figuras da África do Sul não teria credibilidade aos olhos dos países de origem dos cidadãos atacados durante a onda de violência contra estrangeiros.

"Essa é uma questão [da composição da equipa de investigação] em que temos de pensar", declarou.

Desde 01 de Setembro, pelo menos 12 pessoas morreram, entre as quais um estrangeiro, cuja nacionalidade não foi revelada, segundo informações oficiais.

De acordo com dados do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicano, mais de 400 moçambicanos na África do Sul manifestaram interesse em regressar ao país desde os primeiros episódios de xenofobia, mas apenas 138 recorreram ao apoio do Estado para voltar a Moçambique.(Lusa)

Em Demonstrações Financeiras Anuais, a Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH), uma sociedade controlada pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), reporta baixos volumes de venda de Gás Natural no exercício findo em 30 de Junho de 2019, em comparação com o exercício anterior.

Publicado semana finda, o relatório financeiro da CMH demonstra que o volume (cumulativo) de Gás Natural vendido até 30 de Junho de 2019 é de 179.58 Milhões de Giga Joules (MGJ), contra 182.62 MGJ comercializados em 2018.

Com base nesses números, nota-se que o volume de vendas de Gás Natural, no último exercício económico, foi, em média, 1.66 por cento inferior quando comparado com o período anterior, neste caso, 2018. O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa, Jahir Adamo, explica que a redução de volumes deveu-se às baixas encomendas pela compradora Sasol Gas e alguns compradores domésticos.

Um dos principais desafios é a disponibilidade de reservas provadas, para assegurar o fornecimento do gás ao abrigo dos contratos assinados. “Precisamos de investir em projectos adicionais de compressão de gás e furos adicionais para recuperar mais gás dos reservatórios de Pande e Temane”, declara Adamo, na sua mensagem.

Sob o desempenho dos campos, o PCA da CMH reporta ainda que, no ano em análise, a empresa teve problemas de integridade em alguns dos furos de Pande e Temane, que contribuíram para o aumento dos custos operacionais relacionados ao consórcio, avaliados em 14 milhões de USD (negativos) em comparação com 12 milhões de USD (negativos) do ano anterior.

Adamo diz, no entanto, que, apesar dos referidos desafios, a CMH foi positivamente afectada pelas subidas de preços do petróleo, no mercado internacional, o que contribui para o crescimento das receitas arrecadadas.

“Pode-se verificar, através do nosso relatório e contas, que a CMH reportou um total do rendimento integral de 38 milhões USD, o que representou um aumento no lucro de cerca de 26 por cento comparado aos resultados do exercício de 2018 [em que a empresa arrecadou 30 milhões de USD] devido ao aumento dos preços do petróleo no mercado internacional”, afirma o PCA da CMH.

Em termos de balanço, consta do Relatório e Contas da CMH referente ao exercício findo a 30 de Junho de 2019 que a sociedade contava, até ao fecho do ano económico, com um total de activos de 396 milhões de USD, contra 377 milhões de USD do exercício anterior. Até ao fim do ano em análise, a empresa detinha um total de capital próprio avaliado em 235 milhões de USD, contra 227 milhões de USD que detinha em 2018. Até ao fecho do ano económico findo, a sociedade tinha um passivo total avaliado em 161 milhões de USD, contra 150 milhões de USD do ano anterior.

No Relatório e Contas Resumido, o Conselho Fiscal da CMH, chefiado por Benjamim Chilenge, diz ter acompanhado as actividades desenvolvidas pela empresa, tendo notado com grande preocupação o cenário de depleção e encoraja o Conselho de Administração, conjuntamente com os parceiros, a realizarem acções que visem garantir a sustentabilidade da actividade produtiva face aos compromissos contratuais firmados e a assegurar a continuidade dos negócios da Empresa.

“Outrossim, o Conselho Fiscal continua a notar com grande preocupação a situação de fugas de gás no furo Pande 4 que pode representar um perigo para a saúde pública e o ambiente, bem como da problemática da integridade de alguns furos, pelo que encorajamos o Conselho de Administração, em conjunto com os parceiros (...) e o Governo, a encetarem acções com vista a estancar e resolver tais situações”, acrescenta o Conselho Fiscal da CMH.

Em anexo, o Auditor Independente, KPMG, diz que as demonstrações financeiras apresentam de forma apropriada em todos os aspectos materiais a posição financeira da CMH. SA. em 30 de Junho de 2019 e o seu desempenho financeiro e fluxos de caixa, do exercício findo na referida data.

A CMH é a parceira moçambicana no Consórcio (JO ‐ Joint Operation) do Projecto de Gás Natural de Pande e Temane (PGN), onde a Sasol Petroleum Temane (SPT) é uma Operadora nos Campos de Pande e Temane, província de Inhambane. São parceiros da JO a SPT, uma entidade moçambicana subsidiária da Sasol Exploration and Production International (SEPI), com a participação de 70 por cento, a CMH, com participação de 25 por cento e o Internacional Finance Corporation (IFC), membro do Grupo Banco Mundial com participação de cinco por cento. (Evaristo Chilingue)

As cartas de condução emitidas por vias fraudulentas rendem, à indústria da corrupção, qualquer coisa como 30 milhões de Mts. A constatação é do Centro de Integridade Pública (CIP), na sua mais recente publicação, em que descreve os caminhos para a obtenção de uma licença de condução autêntica, porém, por vias fraudulentas.

Os cerca de 30 milhões de Mts, tal como refere a organização da sociedade civil, vocacionada na pesquisa de questões ligadas à transparência na gestão da coisa pública, são resultado da emissão de 600 cartas de condução, que não obedeceram ao circuito formal, isto em apenas um ano.

O Centro de Integridade Pública refere que, por semana, o Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATER) chega a emitir entre 10 a 15 cartas de condução de forma fraudulenta, totalizando num mês 40 a 50, facto que permite ao sindicato da máfia gerar uma receita de aproximadamente 2,5 milhões de meticais, em apenas um mês, só na cidade e província de Maputo.

As licenças de condução são obtidas num esquema em que, de acordo com o CIP, “o requerente ou o comprador não precisa de se inscrever numa Escola de Condução. Basta, para o efeito, entregar uma cópia do Bilhete de Identidade (BI) ao intermediário ou funcionário do INATTER que faz a captação de dados (que consiste em inseri-los no sistema), pagar 50 mil meticais, esperar 30 a 45 dias e irá receber a carta de condução da categoria que escolher (ligeiro ou pesado e até mesmo serviço público)”.

A organização da sociedade civil anota que o esquema envolve quadros do INATTER, alguns instrutores das Escolas de Condução e intermediários, pessoas estranhas ao INATTER.

A obtenção formal da licença de condução passa por inscrever-se numa Escola de Condução (sendo que no acto da inscrição o futuro condutor deve apresentar o atestado médico, certidão de registo criminal e declaração de recenseamento militar) e a realização dos exames teórico e prático.

Em média, isto, na via formal, a carta de condução chega a custar cerca de 15 mil meticais e leva seis meses desde a inscrição na Escola de Condução até à obtenção da carta definitiva. (Carta)