Nos últimos oito meses, o Aeroporto Internacional de Maputo tornou-se num local de apreensão constante de drogas pesadas, entre elas, a heroína, cocaína, metafetaminas e, na última semana (15 de Agosto), de 70,6 quilogramas de “mira-seca”, um tipo de droga pouco comum no país.

A informação da apreensão da “mira-seca” foi partilhada, na última terça-feira (20), pelo Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), em mais um comunicado de imprensa semanal, método encontrado pela corporação para “fugir” das habituais questões incómodas dos jornalistas, a que estava submetida a cada terça-feira.

No comunicado, a PRM refere que a droga desembarcou num voo doméstico, mas sem especificar a proveniência. Acrescentou ainda que não conseguiu identificar o proprietário da bagagem, durante o desembarque.

Saliente-se que o tráfico de drogas, no país, já levou o Escritório das Nações Unidas Sobre Crime e Drogas (UNODC), a direccionar a sua atenção e recursos para o país, devido à preferência das organizações internacionais de crime transfronteiriço em usar Moçambique como corredor de drogas, sobretudo heroína e cocaína, proveniente do Afeganistão e outros países asiáticos, conforme constatou uma investigação da Organização Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional (GI TOC), divulgada em Abril do presente ano.

Sublinhe-se ainda que, nos últimos oito meses, mais de 200 quilogramas de cocaína, heroína e outras drogas foram apreendidas em diferentes pontos do país, com maior destaque para o Aeroporto Internacional de Maputo, onde já foram detidos em flagrante cidadãos brasileiros, norte-americanos, canadianos, tanzanianos e outros. (Omardine Omar)

O cargo de Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional será, certamente, de má memória para alguns ilustres juristas da praça. Depois de Filimão Suaze ter sido descartado, paredes-meias, à sala da audição, esta quarta-feira o “azar” bateu à porta do jurista António Jorge Frangoulis, que concorria ao cargo sob proposta expressa da bancada parlamentar da Renamo.

Depois de, no passado mês de Julho, ter sido formalmente contactado para fazer parte do órgão, por considerar o seu perfil adequado, a bancada da Renamo, devidamente representada na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, no caso a primeira, apoiou a sua não eleição pelo plenário da Assembleia da República (AR).

O chumbo da sua candidatura vem vertido no parecer da primeira Comissão, devidamente assinado pelas bancadas da Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique, as três que compõem aquele que é o mais alto e importante órgão legislativo do país. O antigo director da extinta Polícia de Investigação Criminal (PIC), a nível da Cidade de Maputo, foi “reprovado” pela primeira Comissão pelo facto de, no expediente documental enviado à AR, não ter anexado o certificado médico de aptidão física e pela sua postura pública.

Coincidência ou não, mas a não recomendação da sua eleição para o cargo de Juiz Conselheiro do CC vem depois de, à saída da audição, havida esta terça-feira, António Jorge Frangoulis ter dito que não levava nenhuma “varinha mágica” ao CC e que funcionaria “dentro das suas capacidades, sem olhar para as cores partidárias, mas sim aos factos”. Aliás, Frangoulis garantiu que agiria em extrema obediência à Constituição da República (CR) e que em caso de as deliberações serem aprovadas por interesses partidários, deixaria expresso o seu voto vencido.

Diferentemente do outro candidato preterido, António Frangoulis foi declarado “inelegível” ao cargo depois de ter sido ouvido pela comissão de especialidade da AR, no caso a dos Assuntos Constitucionais Direitos Humanos e de Legalidade, na passada terça-feira. Frangoulis, tal como o outro candidato, é licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane com a classificação final de 12 valores.

“Face ao facto de o candidato António Jorge Frangoulis não ter apresentado certificado médico de aptidão física e a sua postura pública, os deputados das três bancadas parlamentares representadas na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, nomeadamente a FRELIMO, a RENAMO e o MDM, não recomendam a sua eleição, tendo em conta a natureza do Conselho Constitucional como guardião da autoridade moral da Constituição da República”, sentenciou a primeira Comissão da AR.

No mesmo parecer, a primeira comissão recomenda a eleição de Albino Augusto Nhacassa, Domingos Hermínio Cintura, Mateus da Cecília Feniasse Saize e Albano Macie, por serem personalidades idóneas, íntegras e de reconhecido mérito e “os processos e procedimentos das suas candidaturas não enfermam de nenhum vício” que obste a sua eleição.

“Estamos todos admirados e chocados”, Ivone Soares

“Estamos todos admirados e chocados com a decisão”. Foi com estas palavras que a chefe da bancada parlamentar da Renamo, Ivone Soares, reagiu ao parecer da primeira Comissão, que afasta António Frangoulis do CC. Ivone Soares disse à “Carta” que os deputados da Renamo, membros daquela comissão de especialidade, votaram pela “reprovação” à revelia da direcção máxima do partido.

Soares disse que António Frangoulis é e continua sendo a aposta do partido, de tal forma que o partido ainda se iria reunir com todos os deputados que votaram a favor para saber as reais razões por detrás daquele posicionamento.

“Perante esta situação, o partido vai reunir-se com os deputados para perceber o que aconteceu. O candidato da Renamo é António Frangoulis. Foi um choque. A direcção do partido não foi consultada”, disse Ivone Soares à “Carta”.

A bancada da Renamo é representada na primeira Comissão pelos deputados Ezequiel Molde Gusse (relator), António Eduardo Namburete (vice-relator), Saimone Macuiana, Maria Angelina Enoque e Carlos Simbi. (Ilódio Bata)

A Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira, o Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo. O instrumento legal, proposto pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no âmbito do diálogo-político com o presidente da Renamo, Ossufo Momade, foi aprovado graças aos votos das bancadas parlamentares da Frelimo e Renamo. A do Movimento Democrático de Moçambique optou pela abstenção.

O Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo foi, recorde-se, assinado pelas duas lideranças no passado dia 6 de Agosto prestes a findar. A propositura legal ora aprovada segue para o gabinete do Presidente da República para a sua análise e posterior publicação no Boletim da República, isto caso se constate que não contraria a Constituição da República.

Na hora de justificar os posicionamentos assumidos, a bancada da Frelimo, na pessoa da sua respectiva chefe, Margarida Talapa, para além de considerar a assinatura do Acordo um importante marco para vida dos moçambicanos, disse que a paz está ameaçada devido aos recentes pronunciamentos da auto-proclamada Junta Militar da Renamo.

Os pronunciamentos musculados do braço militar daquele que é o maior partido da oposição do xadrez político nacional, secundou Talapa, está a semear, novamente, o receio e a insegurança na população, instando, de seguida, o partido liderado por Ossufo Momade a encontrar, com a urgência que a situação exige, as devidas soluções.

Para Ivone Soares, chefe da bancada parlamentar da Renamo, o acordo só vai produzir os seus efeitos, se as eleições de 15 de Outubro que se avizinha forem, de facto, livres, justas e transparentes.

“O Acordo surgiu das negociações resultantes do conflito pós-eleitoral de 2014. Sejamos honestos. O sucesso desse acordo vai depender da integridade, liberdade, justiça e transparência com que forem realizadas as próximas eleições do próximo dia 15 de Outubro de 2019”, sentenciou Ivone Soares.

Por seu turno, José de Sousa, deputado do Movimento Democrático de Moçambique, no momento de explicar as razões por detrás da abstenção, afirmou ainda não estarem criadas condições para uma paz efectiva por ainda existirem fortes ameaças à paz perene devido às recentes declarações proferidas pela auto-proclamada Junta Militar da Renamo.

De Sousa atirou, igualmente, que a tão almejada paz passará a ser efectiva a partir do momento que deixar de ser um monopólio de duas forças políticas, numa clara alusão ao partido Frelimo e Renamo, por sinal signatários do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo. (Ilódio Bata)

O Despacho de Pronúncia do caso das “dívidas ocultas” aponta que António Carlos do Rosário, o antigo chefe da Inteligência Económica do SISE, era useiro e vezeiro da velha táctica da intimidação. Funcionários do Banco de Moçambique foram alegadamente alvo disso.

O antigo Director-geral dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), Gregório Leão e o responsável na entidade pela Inteligência Económica, António Carlos do Rosário, requereram, durante a Instrução Contraditória do processo nº 18/2019-C, relativo às “dívidas ocultas” contraídas pelas empresas EMATUM, MAM e ProÍndicus, a nulidade da Instrução Preparatória do caso, realizada pela Procuradoria-Geral da República, sob condução do actual vice-Procurador-Geral, Alberto Paulo.

Os preços dos combustíveis e outros produtos petrolíferos serão ajustados a partir de amanhã, 22 de Agosto de 2019, tal como informou, na manhã desta quarta-feira, o Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, no Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), Moisés Paulino.

Com excepção do gás doméstico (que o preço baixou dois Mts) e Gás Natural Comprimido (que o preço matem), a redução de preço dos restantes combustíveis é de 1 Metical, em média.

Assim, segundo Moisés Paulino, com o ajuste, o gasóleo desce dos actuais 64.55 Mts por litro para 63.51 Mts. A gasolina desce de 67.07 Mts por litro para 66.49 Mts. O petróleo de iluminação sai dos actuais 49.08 Mts por litro para 48.44 Mts.

O gás doméstico (GPL) desceu dos actuais 63.26 Mts/kg para 61.23 Mts/kg, enquanto o gás natural comprimido (GNV) mantém o preço de 30.35 Mts por litro equivalente.

Segundo o director-geral da empresa responsável pela importação de combustíveis, a Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO), João Macanja, a redução deve-se a depreciação do preço de compra dos combustíveis a nível internacional, bem como a estabilidade da taxa de câmbio no mercado interbancário nacional.

Quanto ao gás natural comprimido cujo preço mentem, “a justificação é que os custos para sua produção, que é interna, ainda continuam altos”, conforme explicou o Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis.

Refira-se que o último ajustamento do preço dos combustíveis e outros produtos petrolíferos foi em Abril passado. (Evaristo Chilingue)

O Regresso do Descontente de Teresa Taimo é uma obra de cariz multicultural, que tem como pano de fundo a área Militar e retrata a vida de dois jovens de regiões, culturas e posições sociais diferentes de Moçambique. As tradições conjugadas, os tabus e mitos da vida Militar que o tempo não conseguiu apagar, fazem as entre linhas sagradas deste romance que em muito nos irá identificar.

Sobre a Escritora

Teresa José Taimo nasceu no Distrito de Chibuto, na Província de Gaza no dia 21 de Fevereiro de 1992. Teresa frequentou a Escola e a catequese em simultâneo como as outras crianças de sua época. Durante a sua infância foi Presidente do Parlamento Infantil a nível da província de Gaza e membro da Comissão Permanente no Parlamento Nacional, pertenceu à vários grupos e movimentos artístico culturais e sociais tendo a destacar Organização dos Continuadores de Moçambique, Organização da Juventude Moçambicana, o programa Geração Biz, à rádio comunitária de Chibuto, o FDC e o grupo do Teatro do Oprimido. Licenciada em Gestão e Estudos Culturais, Teresa é actualmente membro efectivo da FADM, Sócia fundadora da "Iniciativa Teresa Taimo e amigos", Activista Social e Pesquisadora Cultural. Exceptuando várias crónicas que a autora do Regresso do Descontente escreveu e publicou esta é oficialmente a sua primeira viagem literária.

(27 de Agosto, às 18Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Amor de Perdição - é um exercício cénico orientado pelo Expedito de Arranjo. Amor de Perdição é uma história que exalta o sofrimento amoroso dos jovens e aponta a morte como solução para os conflitos do coração. Foi escrita em apenas quinze dias, quando o actor, Camilo Castelo Branco, estava preso na cadeia da Relação do Porto. Baseada em um caso verídico a vida de um tio que esteve preso na mesma cadeia da Relação a narrativa explora a força dos sentimentos como a razão de ser da vida.

 (24 de Agosto, às 19Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

A Associação Kulungwana acolhe a exposição de fotografia “IDAI“, dos fotógrafos Amilton Neves, Emídio Jozine e Micas Mondlane, na sua Galeria, sita na Estação dos Caminhos-de-ferro, a ser inaugurada no próximo dia 22 de Agosto, pelas 18:00 horas, ali permanecendo até 6 de Setembro. Foi enorme a comoção e a dor dos moçambicanos ao tomarem conhecimento da grandeza do desastre que atingiu a zona centro do nosso país, após a passagem do ciclone IDAI, em Março passado. Quase seis meses depois, as imagens de três jovens fotógrafos moçambicanos Amilton Neves, Emídio Jozine e Micas Mondlane vêem ainda mostrar-nos o horror em toda a sua assustadora dimensão. O Escritor e Jornalista, Calane da Silva, no breve texto de apresentação da exposição, dá o mote para a mesma, ao pretender que estas imagens se “transformem apenas em Luz Solidária, em Esperança que não morre, pois grande é o coração-corpo do Ser Humano que resiste e avança!”

(22 de Agosto, às 18Hrs em Maputo)

Com vista à melhoria da capacidade da investigação científica nas áreas das Ciências Sociais e Humanas e de Meio Ambiente (tanto para projectos de investigação, como para trabalhos de investigação para culminação de cursos de Mestrado e Doutoramento para cidadãos nacionais), o Fundo Nacional de Investigação (FNI), em parceria com a Embaixada da França, lançou, esta terça-feira (20 de Agosto), o Projecto FNI/FSPI.

Segundo o Secretário Permanente do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Celso Laice, com o programa, o FNI pretende criar uma plataforma de partilha dos objectivos e resultados esperados dos projectos aprovados no âmbito da cooperação com a Embaixada Francesa, com foco na busca de soluções aos problemas que enfermam o desenvolvimento de Moçambique.

Orçado em 200 mil euros, financiados através do FNI, o projecto conta com três componentes, nomeadamente, o financiamento aos projectos de pesquisas correctivas, aos projectos de estudantes de Mestrado e Doutoramento e a publicação dos resultados das pesquisas, que inclui a participação num colóquio internacional para a partilha de experiência.

Para a implementação da iniciativa, já foram seleccionados seis projectos de investigação científica, sendo três de Ciências Sociais e Humanas e outras três para área do Meio Ambiente. Os projectos foram apurados num universo de 85 submetidos, em Abril último, dos quais 37 reuniram os requisitos exigidos (21 das Ciências Sociais e Humanas e 16 do Meio Ambiente). Também foram submetidos 35 trabalhos de investigação de estudantes para fins de culminação dos níveis de Mestrado e Doutoramento, dos quais 17 reuniram os requisitos exigidos.

Segundo o Encarregado de Negócios da Embaixada da França em Moçambique, Guilson Ruan, o projecto levou quase dois anos a ser elaborado. (Marta Afonso)