O Sistema Nacional de Educação revela-se ainda estar muito longe de incluir pessoas com deficiência. No entanto, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) diz estar a implementar algumas acções como é o caso da formação de alguns professores para reduzir o rácio professor/aluno para ultrapassar o problema, mas garante haver falta de fundos no momento.

Falando sexta-feira (27 de Setembro), em Maputo, durante o workshop sobre as alternativas para o financiamento na educação para pessoas com deficiência, organizado pelo Movimento Educação para Todos, a Chefe do Departamento de Educação Especial no MINEDH, Maria Maguan, garantiu que estão em curso preparativos para que nas turmas onde há alunos com deficiência haja no máximo 30 alunos e que os alunos especiais sejam no máximo em 16 por cento para dar tempo ao professor de interagir com aqueles que precisam de uma atenção mais especializada.

Entretanto, a activista Farida Gulamo garante que uma das formas eficazes para a integração da pessoa com deficiência no Sistema Nacional de Educação é a intervenção de toda a sociedade, incluindo o Estado e os parceiros de cooperação, tendo em conta que a educação para pessoas com deficiência abre as portas para a emancipação e inclusão destas na sociedade.

Porém, na óptica da activista social, estamos longe de implementar a educação para pessoas com deficiência, visto que o novo curriculum de formação de professores leva três anos, pelo que “só daqui a três anos o Sistema terá minimamente alguns professores em condições, pois, só agora é que os professores começaram a ser formados para educação inclusiva”.

Refira-se que, de acordo com o Relatório do Balanço Quinquenal do MINEDH, no ano lectivo de 2019 foram matriculados 76.843 alunos com vários tipos de deficiência no ensino primário e secundário, o que representa um crescimento em 19,8 por cento, pois em 2015 existiam 64.129 alunos. (Marta Afonso)

Dois mil e dezoito fica registado nos anais da história da estatal Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologias de Maluana (ENPCT) como mais um ano improdutivo. As demonstrações financeiras referentes ao ano findo, em 31 de Dezembro 2018, recentemente publicadas, revelam que a ENPCT registou 18 milhões de Meticais (Mts) negativos de lucro, contra 31 milhões de Mts também negativos do ano anterior, 2017, representando uma melhoria na ordem de 13 milhões de Mts.

Significa que depois de considerados vários custos, desde operacionais, financiamento, extraordinários, até aos impostos sobre o rendimento, a ENPCT ficou com uma receita negativa de 18 milhões de Mts, facto que denigre a performance económico-financeira da empresa.

Nas mesmas demonstrações, o Conselho Fiscal da empresa afirma que a ENPCT não apresenta uma estrutura económica e financeira adequada por não dispor de uma boa capacidade para uma possível liquidação das suas obrigações de curto prazo, pois, apenas consegue cobrir 77 por cento das mesmas.

Outrossim, “aproximadamente 96 por cento dos activos totais são financiados pelos capitais próprios, o que significa que a organização depende excessivamente dos capitais próprios para desenvolvimento das suas actividades. Todavia, a rendibilidade dos capitais próprios não está ao nível expectável do investidor, pois, em cada metical de capital próprio investido, os accionistas perdem quatro por cento, ou seja, a empresa não tem um elevado potencial de crescimento e de criação de valor acrescentado”, acrescenta o Conselho Fiscal da ENPCT.

Perante as constatações, o mesmo Conselho recomenda a empresa a identificar acções que garantam aumento das suas receitas para fazer face, no mínimo, aos custos operacionais. Recomenda também que a ENPCT processe os salários a partir de um sistema informático adequado e não por via de uma folha de cálculo Excel.

“Enveredar para reversão do cenário actual da entidade e elaborar um Plano de Negócios para servir de orientação no desenvolvimento das actividades planificadas”, conclui o Conselho Fiscal, presidido por Bruce Rodrigues.

Em balanço, consta das demonstrações financeiras da ENPCT que, no exercício findo a 31 de Dezembro de 2019, a entidade possuía um capital próprio de 407 milhões de Mts, contra 425 milhões de Mts registados no ano anterior. Consta também do balanço que a organização tinha no ano passado um total de activos de 423 milhões de Mts, contra 439 milhões referentes a 2017. Até ao fecho de 2018, a ENPCT detinha um total de passivos de 15 milhões de Mts, contra 14 milhões do ano transacto.

Após auditar a Infinity Consulting é da opinião que as demonstrações financeiras anexas reflectem, de forma apropriada em todos os aspectos materiais, a posição financeira da empresa.

Declarando responsabilidade, o Conselho de Administração da empresa composto por Flávia Edite e Manuel Dzimba diz no relatório, por seu turno, que com base em previsões e recursos disponíveis, a administração não tem conhecimento de qualquer razão que possa pôr em causa a continuidade da empresa num futuro possível. (Evaristo Chilingue)

Não há, para já, qualquer data para realização de eleições na Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). O escrutínio tem por fito a eleição do novo líder máximo, bem como dos órgãos sociais da agremiação.

A confirmação deste facto foi dada na última sexta-feira (27) por Flávio Menete, actual Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, um dia antes da realização das eleições. O facto é que, no último sábado (28), os membros com a sua situação devidamente regularizada iriam, caso as eleições não tivessem sido adiadas, às urnas para escolher o novo Bastonário, assim como os novos órgãos sociais.

A Federação Moçambicana de Futebol (FMF), entidade reitora do desporto-rei no país, terminou o seu exercício económico de 2018 com um resultado negativo de 18.397.150,94 Mts, depois de, em 2017, ter encerrado as suas contas com um rendimento positivo de 7.067.142,93 Mts.

Os dados constam do Relatório e Contas da agremiação, apresentado na sexta-feira passada (27 de Setembro), durante a última Assembleia-Geral Ordinária do actual elenco, liderado por Alberto Simango Júnior.

Segundo a vice-Presidente da área da Administração e Finanças da FMF, Marta Mapilele, o resultado deveu-se à sobrecarga da agenda da organização durante o ano passado, em que se destacam os compromissos das selecções nacionais, em particular os “Mambas”.

De acordo com o Relatório e Contas referente ao ano económico de 2018, a que “Carta” teve acesso, concorreram para este desempenho da FMF os custos com o pessoal, que se fixaram acima dos 45.1 milhões de Mts negativos, o fornecimento de bens e serviços de terceiros no valor negativo de 76.6 milhões de Mts, as amortizações que chegaram ao valor negativo de 7 milhões de Mts e os gastos financeiros na ordem dos 2.3 milhões de Mts também negativos.

Curiosamente, os dados partilhados pela entidade reitora do futebol nacional revelam uma melhoria em alguns indicadores, comparativamente ao ano de 2017, destacando-se os gastos com pessoal e o fornecimento de bens e serviços de terceiros que saíram de 53.3 para 45.1 milhões de Mts negativos e de 81.08 para 76.6 milhões de Mts negativos, respectivamente. Aliás, o documento realça que houve uma redução de gastos e perdas na ordem dos 7 por cento, ao sair de 142.202.295,74 Mts para 131.566.882,21 Mts.

Também houve melhorias na venda de bens e serviços, em que a FMF conseguiu amealhar 3.4 milhões de Mts contra 1.3 milhão de Mts do ano anterior. Entretanto, comparativamente ao exercício económico anterior, a FMF não registou nenhum rendimento financeiro (em 2017 rendeu 32.6 mil Mts); viu as amortizações crescerem de 6.3 milhões de Mts negativos para 7.03 milhões de Mts negativos; os custos dos inventários vendidos ou consumidos afundaram até aos 177.100 Mts negativos; e os gastos financeiros saíram de 1.1 milhão de Mts negativos para 2.3 milhões de Mts negativos. No geral, o documento sublinha que os rendimentos e ganhos decresceram em ordem de 24 por cento de 2017 para 2018, tendo saído de um total de 149.269.437,67 Mts negativos para os 113.169.732,27 Mts.

Dívida cresce 174 por cento e FIFA reduz sua ajuda em quase 50 por cento

O Relatório e Contas apresentado na última sexta-feira revela que, até 31 de Dezembro de 2018, a “casa do futebol” tinha uma dívida de 25.962.047,05 Mts contra os 9.466.088,79 de Mts que a instituição tinha até 31 de Dezembro de 2017, representando um crescimento de 174 por cento. Do total da dívida, que inclui valores a receber, destaque vai para os 216.200 Mts que a FMF deverá receber dos seus devedores.

Por sua vez, o investimento de capital registou uma ligeira redução de 2 por cento, ao passar de 553.101.268 Mts, em 2017, para 544.680.571 Mts, em 2018. Os capitais próprios quase que não se alteraram ao registarem um valor de 539.293.345 Mts contra os anteriores 538.376.203 Mts de 2017. Mesma situação verificou-se nos meios circulantes que financeiros que saíram de 1.808.165,79 Mts, em 2017, para um saldo de 1.809.814,51 Mts.

Relativamente às comparticipações e patrocínios, o Relatório revela a redução dos patrocínios da Hidroeléctrica de Cahora Bassa de 22.7 milhões em 2017 para 21.6 milhões em 2018; do Fundo de Promoção Desportiva de 6 milhões, em 2017 para 4 milhões, em 2018; e da FIFA (Federação Internacional de Futebol) de 88.8 milhões de Mts para 46.4 milhões de Mts.

Auditor regista “desaparecimento” de 13 milhões da CAF

O auditor externo das contas da FMF, BDO, revelou, no seu parecer, que faltava a confirmação da CAF (Confederação Africana de Futebol) do montante de 13.061.940 Mts que enviou à FMF, em 2018; a certidão de quitação da Administração Fiscal e INSS sobre entrega do Imposto sobre o Rendimento da Pessoa Singular (IRPS) e contribuições da segurança social; e a falta de documentos de suporte do registo do valor de 229.250 Mts, referente ao capital social da FMF. Sublinhar que a CAF foi a única entidade que dobrou a sua comparticipação, tendo saído dos 6.3 milhões de Mts para os 13 milhões.

Marta Mapilele afirma que a confirmação do valor da CAF foi feita ao auditor, porém, na altura este já tinha fechado o seu Relatório, que devia ser enviado à FIFA. Diz ainda que aquando da chegada do novo elenco naquela casa, em meados de 2015, os trabalhadores não descontavam para a segurança social e nem pagavam ao fisco nacional, pelo que o auditor pediu a regularização da situação. Justificou ainda que a falta de documentos relacionados ao capital social deveu-se ao facto de a FMF ter sido criada, através de um Decreto, pelo que não foi apresentado o seu capital social. (Abílio Maolela)

Apesar da falta de confirmação por parte das autoridades moçambicanas e russas, fontes não autorizadas a nível das Forças de Defesa e Segurança (FDS), assim como pesquisadores independentes sobre a matéria, confidenciaram à “Carta” que Moçambique recebeu diverso material bélico para fazer face aos ataques que ocorrem na província de Cabo Delgado, desde o passado dia 05 de Outubro de 2017, tendo já produzido um número indeterminado de vítimas humanas, entre insurgentes, civis e militares.

As fontes ouvidas pelo nosso jornal revelaram-nos que o Antonov An-124, pertencente a Russian Air Force, com o registo RA-82038, saiu no passado dia 24 de Setembro da Síria com destino a Moçambique, tendo aterrado no Aeroporto Militar de Nampula no passado dia 25 de Setembro. Aliás, contrariamente ao que “Carta” e outros órgãos de comunicação social avançaram, a descarga do material aconteceu no Aeroporto Militar de Nampula e não Internacional de Nacala. Também está em curso um exercício titânico da inteligência para descobrir quem difundiu as imagens.

Entretanto, nossas fontes revelaram-nos que o Antonov An-124 transportava três helicópteros russos do tipo MI-17, que foram prontamente distribuídos por algumas áreas estratégicas para o controlo e combate aos insurgentes. De acordo com a fonte, um helicóptero foi destinado ao distrito de Palma, onde se encontram os mega-projectos de gás e uma das mais afectadas pela insurgência. Outro foi alocado à base militar de Mueda, onde estão concentradas as operações militares. O terceiro está no Quartel Regional de Nacala-Porto.

Refira-se que o material chega num período em que o governo moçambicano endurece o discurso em relação ao combate a este fenómeno, com o Presidente da República a pedir o ponto final à situação e o Ministro da Defesa Nacional a falar da eliminação do grupo, que só no presente mês já realizou mais de 10 incursões, em distritos como Macomia, Palma, Muidumbe e Mocímboa da Praia, tendo assassinado mais de 30 civis e militares.

Embora haja cepticismo quanto à intervenção do Estado Islâmico nos ataques, o facto é que a organização terrorista tem emitido comunicados em algumas plataformas, Twitter e Telegram, reivindicando os ataques e exibindo armamento bélico supostamente roubado às FADM.

Sublinhar que as aldeias Milamba, Pequeue, Natugo 2, Gaza, Namaneco e Mitacata, no Posto Administrativo de Quiterajo, Nagulue, Simbolongo e Nambija 2, no Posto Administrativo de Mucojo, todas localizadas no distrito de Macomia, aos poucos vão se tornando zonas fantasmas, devido à retirada da população. (Carta)

O dinheiro extra das petrolíferas que vai entrar nos cofres de Moçambique deverá servir para cobrir prejuízos com os ciclones do início do ano e ajudar a pagar as eleições, anunciou o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

"Devido aos ciclones Idai e Kenneth muita coisa parou, muito negócio parou e então temos um défice", justificou o chefe de Estado e presidente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) num comício eleitoral realizado no sábado, no interior do país, e hoje divulgado pela rádio estatal.

A petrolífera Occidental anunciou na sexta-feira a conclusão da venda à Total da Área 1 de exploração de gás natural de Moçambique (em construção e com arranque previsto para 2024).

O valor do negócio não foi revelado, mas foi anunciado que, pelo imposto sobre mais-valias cobrado, o Estado recebe 880 milhões de dólares, cerca de um quinto do total de receitas previstas no Orçamento do Estado deste ano.

"Uma parte desse valor terá de assegurar o Orçamento do Estado mas também o próprio processo eleitoral, a democracia custa dinheiro", referiu o candidato em Espungabera, província de Manica.

As verbas podem entrar nos cofres do Estado ainda este ano, anunciou a Presidência da República em comunicado, na sexta-feira. De acordo com a Agência de Informação de Moçambique (AIM), os ciclones terão feito com que o Estado perdesse o equivalente a 258 milhões de dólares em receitas.

No que respeita ao défice do processo eleitoral, Nyusi referiu que ronda os 6.000 milhões de meticais (97 milhões de dólares).

A receita extra deverá ainda servir para mobilizar 12.000 milhões de meticais (194 milhões de dólares) para saldar dívidas a fornecedores do Estado. No final de todas as contas, vão sobrar 14.460 milhões de meticais (cerca de 234 milhões de dólares) a canalizar para uma reserva orçamental, referiu Nyusi, citado pela AIM.

Moçambique recebeu em 2018 uma verba extra semelhante quando a Eni vendeu parte da sua participação na Área 4 à Exxon Mobil: foram cobrados 352 milhões de dólares em imposto sobre mais-valias.

No mesmo comício de sábado, Nyusi explicou que essa verba foi usada na reabilitação de troços da Estrada Nacional 1, via dorsal do país, em obras nalguns hospitais provinciais, escolas profissionais e redes de abastecimento de água, assim como na liquidação de dívidas a fornecedores.

Segundo referiu, 100 milhões de dólares ficaram em reserva. Filipe Nyusi defendeu máxima transparência na utilização das receitas do Estado, nomeadamente as provenientes de mais-valias nos megaprojetos de gás. (Lusa)

Cinco homens armados atacaram mais uma vez o posto administrativo de Amatongas, distrito de Gondola, na noite desta sexta-feira. Não houve mortos, reportaram os nossos correspondentes. O ataque deu-se no bairro 25 de Setembro horas depois do candidato da Frelimo, Filipe Nyusi, ter orientado um comício no distrito.

Os atacantes dispararam quatro tiros contra um camião, furaram um dos pneus da frente e alvejaram o motorista no braço. “Após o ataque os guerrilheiros puseram-se em fuga”, contou ao Boletim o secretário do bairro, Bento Bernardo.

A vítima foi socorrida por alguns membros da população e foi levado ao Centro de Saúde de Amatongas, onde esteve a receber tratamento médico.

Este é o segundo ataque ocorrido no distrito de Gondola desde o início da campanha eleitoral. O primeiro ocorreu na região de Zimpinga, há escassos quilómetros da base da Junta Militar da Renamo. (CIP)

As petrolíferas de exploração de gás natural na Bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, norte do país, reforçam a segurança aos seus projectos, face à intensificação dos ataques perpetrados por grupos armados, até agora não identificados, desde Outubro de 2017.

Sete meses depois de a Anadarko solicitar seis veículos blindados acompanhados pelos serviços de manutenção, a fim de proteger o seu projecto, agora é a vez da Mozambique Rovuma Venture (MRV), uma Joint Venture liderada pela italiana Eni e a norte-americana ExxonMobil e que se instala no Bloco Área 4 da referida Bacia.

Em anúncio publicado semana finda, a MRV convida empresas interessadas a apresentarem manifestações de interesse para efectuar o desenho, procurement, fabricação, construção e operação inicial do serviço completo e manutenção dos campos de estrutura permanente para os Quartéis do Exército e da Polícia, respectivamente, em dois locais em Afungi. “O Trabalho será realizado em apoio às operações da MRV na República de Moçambique”, sublinha o anúncio.

O âmbito de trabalho, detalha a fonte, consiste no desenho, procurement, fabricação e construção de campos de estrutura permanente nos Quartéis do Exército e da Polícia, incluindo terraplanagem de limpeza e arranque, construção de estradas e drenagem apropriada dentro do complexo, etc.

No contexto do mesmo concurso, a MRV requer unidades dos quartéis para acomodar o pessoal do exército, que incluem acomodações tipo dormitório (homens e mulheres), casas para oficiais e comandantes, unidades de cozinha (com refeitórios), lavandaria, depósito de armas, oficina de automóveis para a manutenção de veículos blindados, armazém.

A MRV exige igualmente desenho, procurement, fabricação e construção do Escritório Administrativo, bem como fornecimento de todos os móveis/equipamentos dos Quartéis e do Escritório e equipar o Escritório Administrativo com acesso Wi-fi.“Instalação de cercas duplas de segurança com iluminação e vários portões de entrada/saída ao redor do perímetro”,  acrescenta o anúncio. De acordo com a fonte, o prazo limite para a manifestação de interesse é dia 11 de Outubro de 2019.

A MRV implementa o projecto Rovuma LNG, que vai produzir, liquefazer e comercializar gás natural de três reservatórios do complexo Mamba, localizado no bloco da Área 4 na Bacia do Rovuma, dois dos quais atravessam a fronteira com a vizinha Área 1.

Para além da ExxonMobil, Eni e CNPC, que detém 70 por cento de interesse participativo no contrato de concessão para pesquisa e produção na Área 4, está também a Galp, KOGAS e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos E.P, que detém cada uma 10 por cento de interesse participativo. (Evaristo Chilingue)

Os seguidores DStv e GOtv têm de estar preparados para o emocionante e escaldante fim-de-semana, que está repleto de futebol, com os jogos da Premier League, La Liga, Série A e Liga Portuguesa, com qualidade digital 100% garantida.

Na Liga, o destaque vai para o derby entre o Atlético de Madrid e o Real Madrid. O encontro está marcado para o Estádio Wanda Metropolitano, as 21 horas. Os “Los Blancos” derrotaram o Osasuna por 2 a 0 na última quarta-feira e chegaram ao topo da La Liga, com mais um ponto que o Atlético, segundo classificado. Apesar de todas as críticas que surgiram nesta temporada, a equipe de Zinedine Zidane está invicta na La Liga, tendo registado uma impressionante vitória por 1x0 frente ao Sevilla, no último fim-de-semana.

O derby de Madrid será também um teste para as novas contratações de ambos clubes ao colocar frente-a-frente Eden Hazard e João Félix, este último sendo a contratação mais cara do último mercado de transferências e que teve um arranque de pré-época fulminante.

Na Premier League, o confronto entre Manchester United e Arsenal, em Old Trafford, na noite de segunda-feira, 30 de setembro, as 21 horas é, sem dúvida, o grande destaque. O encontro dos Red Devils e dos Gunners é um dos grandes jogos da história da Premier League, e esse continua sendo o caso, mesmo que nenhuma das equipas possa ser actualmente considerada como candidata ao título, como nos tempos dos antigos treinadores Sir Alex Ferguson e Arsene Wenger.

Na Liga Portuguesa, os telespectadores DStv e GOtv poderão acompanhar a partida entre o Rio Ave e FC Porto em todos os pacotes, através da RTP África. Os dragões vem empolgados de uma vitória em casa frente ao Santa Clara por 2-0 e seguem firmes no campeonato. O Rio Ave parte motivado para este jogo depois da victória frente ao Sporting a contar para Taça da Liga.

O Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC) assinou, na quinta-feira, 26 de Setembro, um memorando de entendimento com a M2 Engineering Academy, da África do Sul, com vista ao estabelecimento de mecanismos de cooperação entre as duas instituições, no domínio da formação profissional e inserção dos formandos no mercado de trabalho.

O memorando tem como objectivos a garantia do acesso às acções de formação profissional adequada às necessidades do mercado de trabalho, o fortalecimento da gestão dos centros de formação profissional e unidades móveis, a criação de capacidades para o reconhecimento nacional e internacional das competências adquiridas, a implantação do modelo dual de formação nos centros do IFPELAC, entre outros.

Para o efeito, caberá ao IFPELAC indicar o pessoal necessário para a implementação das actividades previstas no memorando, prestar assistência para o desenvolvimento dos trabalhos, ceder a gestão de um dos centros como piloto à M2 Engineering Academy, bem como disponibilizar formadores e gestores para serem capacitados pela sua contraparte.

Por seu turno, a M2 Engineering Academy terá a responsabilidade de elaborar estudos de viabilidade detalhados sobre os programas requeridos pelo mercado, alocar unidades de formação móveis e apoiar na sua gestão, gerir o centro de formação profissional-piloto, transferir o know-how para a parte moçambicana, apoiar a certificação internacional dos centros de formação do IFPELAC e implementar as melhores práticas das suas operações na África do Sul, incluindo o sistema electrónico de gestão (M2 Hut).

Para a ministra do Trabalho, Emprego e Formação Profissional (MITESS), Vitória Diogo, que dirigiu a cerimónia de assinatura do memorando, a parceria entre o IFPELAC e a M2 Engineering Academy deve contribuir para a elevação das competências e capacidades do sector nos domínios técnicos e de gestão, concorrendo, desse modo, para a certificação internacional dos centros de formação profissional de modo a responder às necessidades do mercado.

“As duas instituições vão partilhar as suas valências, contribuindo para a certificação profissional com vista a enfrentar a demanda das empresas, que se mostra cada vez mais selectiva”, disse a ministra.

Na ocasião, Vitória Diogo referiu que o País formou, através dos centros de formação profissional públicos e privados, cerca de 715 mil cidadãos, na sua maioria jovens, durante o quinquénio 2015-2019.

Já o director executivo da M2 Engineering Academy, Mayileni Makwakwa, realçou a importância desta parceria, que, na sua opinião, vai ajudar os jovens a tirarem proveito das oportunidades existentes no mercado e a tornarem-se auto-suficientes, através do auto-emprego.

Na sua intervenção, Mayileni Makwakwa apontou a falta de certificação internacional como um obstáculo à formação profissional no País, o que dá a falsa percepção de que os seus cidadãos não são competentes.

“Não é verdade. Os moçambicanos são muito competentes. Se forem para a África do Sul, vão notar que uma boa parte dos técnicos que trabalham em grandes empresas e indústrias são moçambicanos. Eles têm conhecimento”, sublinhou o director executivo da M2 Engineering Academy.(Fds)