O ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, apela às populações a cumprirem as medidas preventivas recomendadas pelas instituições responsáveis pela previsão e gestão de calamidades naturais, com vista à redução do impacto de eventuais desastres naturais que poderão ocorrer durante a época chuvosa e ciclónica 2019-2020, que inicia no próximo mês de Outubro.

Carlos Mesquita fez este apelo no final da visita de trabalho que efectuou, na terça-feira, 24 de Setembro, ao Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) para se inteirar da preparação da instituição e de outros parceiros face à probabilidade de ocorrência de chuvas normais, com tendência para acima do normal nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Sofala, Tete e nalgumas regiões do extremo centro-sul da Zambézia.

O Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) diz que os conflitos prolongados, a crise climática, o aumento das doenças mentais entre os jovens e a desinformação online são algumas das ameaças globais emergentes mais preocupantes para as crianças.

A posição foi manifestada, semana finda, pela Directora Executiva da UNICEF, Henrietta Fore, através de uma carta aberta emitida como parte das comemorações do 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança – o tratado de direitos humanos mais amplamente ratificado no mundo.

O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) e o Programa Mundial da Alimentação (PMA) assinaram, esta quinta-feira, um Memorando de Entendimento para a implementação do Plano Estratégico do sector para o período 2017 e 2021.

O acordo, assinado pelo Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, Higino De Marrule, e pela Representante do PMA em Moçambique, Karin Manente, visa prestar assistência humanitária, no domínio alimentar, bem como melhorar a capacidade de resiliência face às mudanças climáticas.

De acordo com o governante, o Memorando vai focalizar as áreas consideradas prioritárias que, para o seu sector, são a alimentação escolar, nutrição, segurança alimentar, acesso ao mercado, análise de vulnerabilidade, resposta às emergências e resiliência e adaptação às mudanças climáticas.

Sem revelar o montante envolvido, Higino De Marrule afirmou que o acordo vai aprofundar a cooperação entre as duas instituições no que tange ao cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, em particular a erradicação da fome até 2030.

Revelou ainda estar em curso a elaboração de mais um Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário, desta vez, o PEDSA 2020-2029, cujo objectivo principal é de garantir a produtividade, de modo a reduzir os índices de insegurança alimentar e a desnutrição crónica.

Por seu turno, a Representante do PMA, em Moçambique, Karin Manente, defendeu que a parceria irá permitir a redução dos índices de insegurança alimentar e de desnutrição crónica existentes no país.

Garantiu que a sua organização investe nas acções pré e pós-desastres, na preparação das comunidades com o foco de torná-las resilientes, de modo que possam responder. (Carta)

Mais um acidente de viação foi registado, envolvendo membros do partido Frelimo, em mais uma actividade de “caça ao voto”. Vinte e uma pessoas contraíram ferimentos, dos quais seis graves, depois de o carro em que seguiam ter-se envolvido em acidente de viação, nesta quinta-feira, no distrito de Balama, província de Cabo Delgado.

O sinistro, de tipo despiste e capotamento, ocorreu no troço entre as aldeias Cuekwe e Tawane e as vítimas deslocavam-se a uma reunião do partido Frelimo, no quadro da campanha eleitoral, que decorre em todo o país até ao próximo dia 12 de Outubro.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) critica o mutismo da administração fiscal moçambicana, quando solicitada para efeitos de interpretação do Decreto Número 70/2017 de 06 de Dezembro sobre “Preços de Transferência”, que rege os preços praticados nas operações comerciais que envolvam entidades relacionadas ou entre sectores ou partes da mesma entidade.

A adopção deste Decreto pelo Governo visa não só estabelecer uma igualdade no tratamento fiscal entre as empresas integradas em grupos e empresas independentes, como neutralizar certas práticas de evasão fiscal e assegurar a consequente protecção da base tributável interna, salvaguardando as receitas fiscais.

“Nós, como sector privado, temos remetido várias questões relativas à interpretação técnica sobre esta matéria dos Preços de Transferência e, até agora, nunca vimos nada. E, isto é preocupante porque se a Autoridade Tributária está com dificuldades de trazer interpretações técnicas, imaginemos os tribunais”, disse Mussagi Cassamo, membro do Pelouro de Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional da CTA.

Posto isto, o representante do sector privado que falava terça-feira (24) finda, em Maputo, durante o seminário internacional sobre Preços de Transferência organizado pelo Centro de Integridade Pública (CIP), disse ser necessário e com urgência a formação dos actores afectos à administração fiscal sobre a matéria para que tenha sucesso em casos de venda ou transferência de bens, serviços ou propriedades intangíveis, entre empresas relacionadas.

Mussagi disse serem onerosos os custos de formação em Preços de Transferência, mas dada a importância da matéria sugeriu ao Governo que peça ajuda para tal capacitação.

Para além de criticar a falta de comunicação ao nível da administração fiscal para esclarecer o Decreto, a CTA diz igualmente que o referido documento carece de revisão. De entre vários aspectos técnicos, a fonte explicou na ocasião que em regra, os dispositivos legais em questão são aplicados com auxílio de uma Base de Dados para Preços de Transferências, ou seja rácios e margens de ganho pela transação, podendo ser de diversas formas como rendibilidade operacional,  lucros antes de juros e impostos, bem como margem bruta de vendas.

“Mas Moçambique não tem Base de Dados para Preços de Transferências e nem se acautelou essa questão quando se fez o Decreto. E, na minha opinião essas bases de dados poderiam ser certificadas, embora possivelmente existam colegas que tenham uma opinião diferente, mas devido à estrutura de riscos que o país comporta acho necessário”, explicou a fonte.

No seminário, Cassamo terminou a sua apreciação a respeito do Decreto, apelando para que as observações feitas sejam, com relativa urgência, levadas a sério, dados os riscos que representam em operações de Preços de Transferência para o Estado. (Evaristo Chilingue)

Foi publicado, há dias, o estudo sobre as dinâmicas do sector de florestas em Moçambique. Os resultados são simplesmente aterradores. O espaço temporal de cobertura da pesquisa parte do ano foi de ano. A redução do recurso florestal é, para já, a conclusão central do estudo. Destaca que os hectares de floresta saíram de 40 milhões em 2007 para 33 milhões em 2018.

Os hectares de terra produtiva, igualmente, registaram uma redução significativa. Dos 27 milhões em 2007 caíram para 17 milhões de hectares de terra produtiva em 2018.

Por detrás da redução da floresta produtiva estão, aponta o estudo, o desmatamento e a mudança da definição de floresta de área mínima. São apontadas como as principias causas do desmatamento, a expansão das áreas para a prática da agricultura; exploração de combustíveis lenhosos; exploração florestal e assentamentos humanos.

O documento que temos vindo a citar aponta que, até ao ano 2035, cerca de 2.8 milhões de hectares serão desmatados. Esta cifra corresponde à média de 155.000 hectares por ano. De acordo com a pesquisa, o material lenhoso e carvão continuam no topo da lista dos combustíveis mais usados pela população como fonte de energia. Ambos, num universo de cem por cento, absorvem 93 por cento, sendo 64 por cento material lenhoso e 29 por cento carvão. Os restantes 7 por cento pertencem aos outros.

O documento alude que a indústria de processamento mostra-se ineficiente e em estado obsoleto. Concretamente, destaca a pesquisa, existem no país um total de 254 Serrações e 322 carpintarias industriais.

A ineficiência da indústria do processamento, refere a pesquisa, resulta da fraca capacidade de gestão de empresas; elevados custos operacionais; limitada capacidade técnica e operacional; baixo nível de rendimento e do aproveitamento dos resíduos; baixa qualidade do produto final e falta de incentivos ao investimento na indústria. Entretanto, aponta como pontos positivos: a existência da indústria da madeira; do mercado doméstico e externo e de instituições de ensino.

E por que as pesquisas, mais do que identificarem e descreverem os problemas, apontam os desafios, neste caso aponta-se, entre outros, a necessidade de integrar as florestas nos planos de desenvolvimento do país; regular e adicionar valor ao negócio da madeira; incentivar a exploração e comercialização de espécies secundarizadas; estabelecer áreas de cobertura florestal permanente cuja conversão para outros usos de terra está sujeita a medidas de contrabalanço ambiental equivalente (ex: restaurar áreas com florestas degradadas ou ecossistemas frágeis); implementar o Plano Nacional de Ordenamento Territorial e respeitar os planos de uso de terra a partir das comunidades, para manter a actual tendência de redução do Desmatamento; Massificar o uso de técnicas de agricultura de conservação como principal alternativa para o aumento dos níveis de produção e manutenção da fertilidade dos solos. (Carta)

O colectivo de juízes da 2ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) absolveu a empresa Msumbiji Group S.A, pertencente a Mussumbuluko Guebuza, um dos filhos do antigo Chefe de Estado, do Processo nº 118/19/A movido contra si, pelo então Director dos Recursos Humanos e Jurista da empresa, Orlando Miguel Mabasso, que exigia 2 milhões de Mts de indemnização. O julgamento ocorreu, nesta quinta-feira (26 de Setembro).

A absolvição da empresa de Mussumbuluko Guebuza deveu-se ao facto de o queixoso ter submetido a queixa contra a firma 10 meses após ter submetido, pessoalmente, o pedido de demissão, facto que foi obedecido pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Grupo Msumbiji.

Segundo ficou provado na sessão de julgamento e que, imediatamente, foi apresentado pelo Advogado-Estagiário, Pascoal Zandamela, em representação da Msumbiji, a causa só faria sentido se fosse submetida seis meses após o término do contrato, o que não aconteceu, uma vez que Orlando Mabasso colocou o lugar à disposição a 08 de Setembro de 2018 e, e três dias depois, o PCA aprovou o pedido de demissão e rejeitou as condições impostas pelo Jurista Orlando Mabasso.

Mabasso entendia que o patronato não obedecera os seus direitos e submeteu o processo ao TJCM no passado dia 05 de Julho, ultrapassando o período que a Lei do Trabalho prevê, no seu artigo 56, no número 1. O referido dispositivo legal estabelece: “Todo o direito resultante do contrato de trabalho e da sua violação ou cessação prescreve no prazo de seis meses, a partir do dia da sua cessação, salvo disposição legal em contrário”.

Entretanto, o jurista Orlando Mabasso disse que o patronato não havia entendido a mensagem da sua carta na altura dos factos, o que lhe fez submeter o processo na Direcção do Trabalho, exigindo os ordenados em atraso.

Para o colectivo de juízes não há dúvidas que Orlando Mabasso mostrou vontade de sair da empresa, facto negado pelo contestatário, alegando que na sua carta de renúncia sugeria a negociação para a cessação, o que não se verificou.

Diante dos factos, o colectivo de juízes absolveu a empresa e lembrou que corre um processo da Msumbiji contra Orlando Mabasso, no qual a empresa pede uma indemnização de 6 milhões de Mts. Na sua explicação, o Tribunal refere que o processo hibernou porque a empresa não pagou as custas preparatórias do processo. Porém, a Msumbiji Group S.A. diz que não avançou com o processo porque acreditava ter chegado a consenso com Mabasso.

Entretanto, o Tribunal deu 20 dias para as partes recorrerem da decisão tomada, uma vez que, no seu entender, querendo, a empresa pode exigir do queixoso a reparação dos danos causados, assim como o Jurista Orlando Mabasso pode submeter o processo para as outras instâncias, caso se sinta injustiçado na sentença. (Omardine Omar)

O desembolso dos fundos para financiar a campanha dos partidos políticos foi tardio, mas acima de 90 de milhões de Meticais já foram distribuídos aos partidos e coligações concorrentes às eleições de 15 de Outubro. Ainda não são conhecidos os detalhes sobre a distribuição da verba, mas é possível calcular os montantes.

O Estado alocou 6.500 milhões de Meticais para a CNE nestas eleições. Deste valor, 180 milhões de Meticais são para financiar a campanha dos partidos políticos. O dinheiro que foi até aqui distribuído representa metade dos 180 milhões de Meticais alocados. Do valor total alocado aos partidos, Frelimo, Renamo e MDM vão arrecadar 34.5 milhões de Meticais cada e AMUSI vai receber 19.6 milhões de meticais.

Dos partidos que não concorrem às eleições presidenciais, PARENA (com 6.3 milhões de Meticais) e PARESO (com 5.8 milhões de Meticais) receberão os dois maiores montantes. O montante menor (528 mil Meticais) foi alocado à UDM. Haverá três eleições neste ano, para Presidente da República, Assembleia da República e para as assembleias provinciais. O dinheiro alocado aos partidos foi dividido em três partes.

A primeira divisão consiste em alocar 60 milhões de Meticais para cada uma das três eleições.

Segunda, a legislação eleitoral especifica que os fundos são alocados de acordo com o número de candidaturas, assim cada 60 milhões de Meticais é dividido aos partidos em função do número dos seus candidatos. Há quatro candidatos presidenciais, 5232 candidatos concorrendo nos 250 assentos da AR e 2863 concorrendo aos 794 assentos das assembleias provinciais.

Terceira, o montante deve ser desembolsado em três tranches, sendo que a primeira equivale a 50% do montante global, a segunda a 25% e a última a 25%. As duas últimas prestações devem ser desembolsadas mediante a aprovação, pela CNE, da prestação de contas referentes aos 50% anteriormente recebidos. Os partidos já receberam a primeira tranche. Alguns começaram a receber as restantes mediante a apresentação à CNE dos justificativos dos gastos referentes à primeira tranche. O valor distribuído aos partidos deve ser gasto apenas com material de campanha, deslocações, e encargos bancários. Não sendo, portanto, permitidos gastos efectuados com salários, alimentação dos candidatos, compra ou reabilitação de meios de transporte, e compra, construção ou reabilitação de instalações.

Os três grandes partidos que concorrem tanto para as eleições presidenciais, assentos da AR e AP arrecadaram a maior parte do montante. A Frelimo, Renamo e MDM receberam cada 34.5 milhões de Meticais. Na posição a seguir está o AMUSI, que concorre para as presidenciais e a maioria dos assentos na AR e alguns na AP, com 19.6 milhões de Meticais. Dois partidos pequenos que concorrem a maioria dos assentos na AR e na AP, PARENA e PARESO, recebem mais 6.3 e 5.8 milhões de Meticais cada. Todos os partidos disputam alguns assentos na AR expceto PAHUMO, mas apenas 4 concorrem para a eleição presidencial e apenas 7 disputam assentos nas assembleias provinciais, o que significa que pouco dinheiro foi alocado aos candidatos para AR.

Os partidos suficientemente espertos para disputar assentos para AP em mais províncias arrecadaram mais dinheiro.  (Boletim do CIP)

Dois dias depois de o Presidente da República e Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS) ter reconhecido a gravidade do drama que se vive na zona norte da província de Cabo Delgado e, consequentemente, exigido aos oficiais das forças estatais a adopção de novos métodos para lidar com o fenómeno, as FADM receberam, na manhã desta quinta-feira, equipamento militar proveniente da Federação Russa.

Um cargueiro russo foi fotografado, na manhã de ontem, a descarregar material bélico (com destaque para armas de grande calibre e munições) no Aeroporto Internacional de Nacala, na província de Nampula.

Não há informações sobre a operação, entretanto, fontes da “Carta” garantiram que o material, que foi retirado da aeronave pela Trans Ruccs Phoenix, empresa de transporte de carga pertencente a Rui Chong Saw, ex-Edil de Nacala-Porto, foi de seguida transportado por um Antanov da Força Aérea moçambicana para a província de Cabo Delgado, onde desde 05 de Outubro de 2017, um grupo ainda não identificado aterroriza os distritos de Macomia, Mocímboa da Praia, Palma, Nangade, Quissanga, Muidumbe e Mecúfi.

O Ministério da Defesa Nacional (MDN) diz não saber nada sobre o assunto. Contactado pela “Carta”, o porta-voz do Ministério, Custódio Massingue, disse ser uma novidade que o país recebeu um apoio militar russo.

O cargueiro russo chega ao país um mês depois de o Governo ter aprovado, em sessão de Conselho de Ministros, a resolução que ratifica o acordo sobre entrada de navios militares da Rússia nos portos nacionais, um acordo assinado em Abril de 2018, entre os Ministros da Defesa Nacional, Atanásio M’tumuke, e da Rússia, Sergei Shoigu. Na ocasião, a porta-voz do Governo, Ana Comoane, disse que o acordo visava combater a pirataria, mas sem clarificar o tipo de pirataria.

Entretanto, fontes ligadas ao processo explicaram ao nosso jornal que o material não é proveniente das Forças Militares Russas, mas sim de um grupo de mercenários daquele país do Leste Europeu, denominado “Grupo Wagner”, uma empresa militar privada daquele país, que actua em várias regiões pelo mundo, principalmente no leste da Ucrânia e na Síria.

De acordo com as fontes, o Grupo já se encontra no país há pouco mais de um mês e encontra-se baseado em três quarteis da zona norte, nomeadamente Nacala (Nampula), Macomia e Mueda (Cabo Delgado). As fontes asseguraram ainda que, contrariamente ao que foi posto a circular, há dias, de que os referidos militares estariam na “linha do fogo”, estes encontram-se nos quarteis a dar auxílio técnico-táctico às forças moçambicanas. (Carta)

"Suturas do Amor" é a segunda obra literária do autor Moçambicano Rudêncio Morais, de pseudónimo Falso Poeta. Segundo Susan Nash, da Universidade de Oklahoma nos Estudos Unidos, e colaboradora da World Literature Today, ao adquirir um pseudónimo, o autor pretende libertar, através das palavras, a pluralidade dos estados de ser e de capturar os momentos de iluminação da materialidade da paixão humana. Esta abordagem é conhecida na obra de Fernando Pessoa. Na mesma vertente, o autor W.B. Yeats referiu-se ao momento de escrever sob uma identidade diferente, como se estivesse escrevendo dentro de uma máscara. Tal como Pessoa, explorou a escrita automática, revelando assim as verdades ocultas da realidade e do seu interior.

(27 de Setembro, à8 18Hrs em Maputo)