E a terceira foi mesmo de vez. No final da noite de ontem, o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, falou à Nação. A comunicação foi, na verdade, para confirmar o que era, há muito, expectável. Declarou o Estado de Emergência no quadro da mitigação do novo coronavírus (Covid-19) no país. O Estado de Emergência tem a duração de 30 dias e começa a vigorar a partir das 00 h de amanhã (01 de Abril). As medidas especificais serão regulamentadas (por via decretos ministeriais), tal como disse Filipe Nyusi, hoje pelo Conselho de Ministros (CM).  

A declaração do Estado de Emergência veio marcar a transição para fase três no roteiro definido para a mitigação da pandemia da Covid-19 no território nacional, que não cessa de fazer vítimas humanas a nível mundial. Em Moçambique, de acordo com informação oficial, 8 cidadãos estão já infectadas pelo movo coronavírus.

Filipe Nyusi avançou que um Decreto Presidencial (que ainda não é do domínio público) foi já enviado à Assembleia da República (AR) para efeitos de ratificação, podendo este órgão, tal como demanda a Constituição da República, fazê-lo no prazo de 48 horas. Apesar de ter remetido a regulamentação ao CM (operacionalização das medidas específicas), o Presidente da República, na sua comunicação, deixou ficar mais ou menos as bases que darão sustentáculo ao Estado de Emergência.   

Concretamente, Filipe Nyusi anunciou que todos os viajantes e pessoas com contacto directo com pacientes infectados deverão ser submetidos a quarentena obrigatória; a proibição de eventos públicos e privados (cultos, excepto questões inadiáveis do Estado e sociais; limitar a circulação interna de pessoas em qualquer parte do território nacional; limitar a entrada de pessoas nas fronteiras terrestres, aeroportos e portos, excepto para razões do interesse do Estado, transporte de bens e mercadorias por operadores devidamente credenciadas e situações relacionados com a saúde.

O chefe de Estado anunciou, igualmente, o encerramento de estabelecimentos comerciais de diversão ou equiparados ou, quando aplicável, reduzir a sua actividade; a fiscalização dos preços dos bens essenciais para a população incluindo os necessários para o combate à pandemia; re-orientar o sector industrial para a produção de insumos necessários ao combate da pandemia; adopção de medidas para apoiar o sector privado a enfrentar o impacto económico da pandemia; introduzir a rotatividade do trabalho ou outras modalidades em função das especificidades do sector público e privado e garantir a implementação de medidas do MISAU para conter o COVID-19 em todas as instituições públicas e privadas.

A declaração do Estado de Emergência vem dias depois do Presidente da República ter convocado e reunido com os órgãos consultivos do Estado moçambicano, nomeadamente o Conselho de Estado e o Conselho Nacional de Defesa e Segurança. (Carta)

Foi através de um vídeo, gravado em 01 minuto e 25 segundos e posto a circular nas redes sociais, que um grupo de quatro militares, supostamente presentes no “teatro das operações”, em Cabo Delgado, conta a alegada real situação que se vive naquele ponto do país.

No referido vídeo, um dos militares afirma: “estamos aqui na cadeia regional norte, vulgo penitenciário… nós fomos incumbidos numa missão e não sabemos o que estamos a guarnecer. O próprio insurgente (risos) que foi levado para aqui está ali dentro. Nós estamos aqui fora. Mas, até agora são 08 horas e 42 minutos nem matabicho nem nada”.

Indo mais, o mesmo diz: “não temos condições, não temos onde dormir, estamos a dormir nas trincheiras conforme vêem as redes lá no fundo, ali é na trincheira. Rede que chamam o inimigo, indícios de redes que não são camufladas nem tenda nem nada, aqui nem fogo até agora não se acendeu, não se sabe se vamos comer ou não”, diz o militar.

Deplorando a situação, o suposto porta-voz do grupo, que não chegou a se identificar, aponta uma arma AKM e diz: “mas, imagina lá uma pessoa vai ser dada uma arma assim, uma arma grande como esta aqui, sem cinta nem nada. E se o inimigo vier, como vamos fazer? Haam!!! Só saímos do quartel com um carregador, nem capacete nem cartucheira nem nada, nem prova de bala não temos. Haam!!! Mas que tipo de missão nós estamos a cumprir. Então, estamos a pedir se tem os donos, as pessoas que inventaram esta coisa aí, melhor virem nos retirar aqui, porque já estamos cansados aqui e ponto final”.

Coincidência ou não, o facto é que o Ministro da Defesa Nacional (MDN), Jaime Neto, em entrevista a certos órgãos de comunicação social, na sexta-feira, em Maputo, após ser ouvido pela Comissão da Defesa, Segurança e Ordem Pública, da Assembleia da República, no quadro do Programa Quinquenal do Governo (PQG) disse: “precisamos de reforço sim. E caso esse reforço chegue, nós vamos empregar não apenas para os desafios de hoje, mas também do amanhã”.

Segundo Jaime Neto, os casos esporádicos que acontecem, não é porque não temos meios para a defesa. “É a conjuntura e nós estamos a trabalhar à volta disso”. Entretanto, os ataques, em Cabo Delgado, ganharam outras dimensões nas últimas semanas, com os terroristas tendo atacado as vilas-sede de Mocímboa da Praia e Quissanga, onde o nível de destruição de infra-estruturas públicas e privadas é avultado.

Informações dão conta que foram capturados, após os ataques nos distritos acima mencionados, mais de 50 integrantes do grupo que desde 2017 vem aterrorizando a população de nove distritos, uma situação que está a criar um êxodo rural, na Cidade de Pemba, com a chegada de várias pessoas por via marítima à capital daquela província. (Omardine Omar)

O Banco de Moçambique (BM) continua a tomar medidas extraordinárias para fazer face à propagação da Covid-19 a nível nacional, uma doença que já infectou oito cidadãos nacionais, desde a sua eclosão, em Dezembro passado, na República Popular da China.

Depois de ter reduzido as reservas obrigatórias exigidas ao sistema bancário em moeda nacional (metical) e estrangeira e ter introduzido uma linha de financiamento em moeda estrangeira para as instituições participantes no Mercado Cambial Interbancário, no montante global de 500 milhões de USD, o Conselho de Administração do BM voltou a aprovar medidas extraordinárias, com a finalidade de mitigar os efeitos da pandemia que já infectou mais de 770 mil pessoas e já matou perto de 37 mil pessoas, em todo o mundo.

Assim, a nível do sistema de pagamentos, o Banco Central determinou: “as instituições de moeda electrónica (e-Mola, M-Pesa e mKesh) passam a não cobrar encargos e comissões nas transferências de cliente para cliente até ao limite diário de 1.000,00 MT; o limite por transacção na carteira móvel é ajustado de 25.000,00 MT para 50.000,00 MT; o limite diário para transacções na carteira móvel é ajustado de 125.000,00 MT para 250.000,00 MT; o limite anual de transacções para os clientes de Nível I (tier I) na carteira móvel é ajustado para 400.000,00 MT; e as comissões e os encargos a serem cobrados para os novos limites não devem ser superiores ao máximo do valor da tabela de preçário em vigor”.

Já os bancos comerciais passam a não cobrar encargos e comissões para as transacções efectuadas através de canais digitais até ao limite diário de 5.000,00 MT, para clientes singulares, excepto para o levantamento em ATM.

O BM decidiu também reduzir em 50% as comissões e os encargos nas transferências entre banco e instituição de moeda electrónica, para clientes singulares, assim como os bancos comerciais e as instituições de moeda electrónica podem adoptar outras medidas visando o reforço do uso de meios de pagamento digitais.

No âmbito das provisões específicas, o Banco Central refere que as instituições de crédito ficam dispensadas de constituir provisões específicas para crédito em moeda estrangeira.

As medidas relativas ao sistema de pagamentos, segundo o regulador do sistema financeiro, entram em vigor a partir das 00:00 horas do próximo dia 10 de Abril de 2020 e irão vigorar por um período de três meses. Já as medidas relativas às provisões específicas entram imediatamente em vigor e são válidas até ao dia 31 de Dezembro de 2020.

De acordo com o regulador, a adopção destas medidas “não isenta o cumprimento das normas e procedimentos relativos à prevenção e ao combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo”. Sublinha ainda que “continuará a monitorar o impacto da pandemia da Covid-19 na economia nacional e não hesitará em tomar qualquer medida adicional apropriada. (Carta)

O mundo luta a todo o custo contra a pandemia do Covid 19, onde médicos e outros profissionais de Saúde sacrificam suas vidas para salvar muitas outras, onde haverá impactos económicos e sociais devastadores. O enfoque mundial é o salvamento de vidas, com medidas drásticas como o isolamento social, cujo efeito é diverso. 

Enquanto o globo se concentra na emergência, tentando reduzir o impacto da pandemia com medidas de contingência, sua causa, a causa primeira da doença, tem sido pouco abordada: o tráfico e comercialização de animais selvagens e seus derivados. 

CHEGA! A China já fez sua parte, decretando o banimento da importação de animais selvagens e derivados, se precavendo contra eventuais futuros Covids 19.

E nós?

2019 foi o ano em que se registou maior tráfico de pangolins a partir de Moçambique para mercados asiáticos. Pangolins, morcegos, civetas, etc, transportados em condições deploráveis doentes, feridos e mortos, foram traficados do nosso país, tornando-se potenciais vectores de doença fatais.

Moçambique tem evoluído no controlo e repressão do tráfico, reconheça-se. Mas com deficiências gravosas. Muitos dos casos identificados de tráfico de fauna bravia continuam não concluídos nos tribunais, com os envolvidos em liberdade, incluído traficantes de nacionalidade chinesa, os mesmos que exportam estes animais e seus derivados para mercados como o de Wuhan, onde a pandemia eclodiu.

Uma imagem dramática para Moçambique é que todos os envolvidos, direta ou indiretamente, neste tipo de tráfico, incluindo agentes das autoridades e políticos corruptos, coniventes e protetores dos traficantes chineses, todos eles são promotores directos ou indirectos da actual pandemia e, por consequência, responsáveis pelos milhares de mortos já registados em todo mundo.

O Governo de Moçambique, neste momento que cogita medidas de contenção da pandemia, podia também tomar uma medida que poderá ter efeitos positivos na montante de toda esta intricada do Covid 19, prevenindo futuros casos e fazer o "enforcement" da legislação relevante:

• ·Banir o comércio de carne de caca que por causa dos seus inúmeros riscos para a Saúde Pública (o Malawi já fez isso)
• ·Impor a tolerância-zero ao tráfico de animais selvagens e seus derivados, através da aplicação efetiva da Lei da Conservação.

Se estas duas "medidas" forem tomadas à serio, Moçambique estará diretamente a contribuir para a luta contra futuras pandemias com origem em animais selvagens, como foi o caso do Covid 19.

Alguns Estados vizinhos de Moçambique estão no pelotão da frente no ataque à pandemia, como é o caso da África do Sul, mas outros, como o Malawi, estão à espera do pior.

A África do Sul decretou o bloqueio total (lockdown) à meia-noite do passado dia 26, logo depois do país ter registado o primeiro óbito na sequência de centenas de casos confirmados do Covid-19. Os 57 milhões de sul-africanos deverão permanecer em casa por 21 dias.

E a partir desta segunda-feira, o bloqueio total também passa a vigorar no Zimbabwe, no quadro do reforço das medidas preventivas para conter a propagação do coronavírus. No país já foram confirmados casos do Covid-19 incluindo a morte de um profissional da comunicação social Zororo Makamba.

Durante três semanas, os zimbabueanos deverão permanecer em casa, podendo sair em casos excepcionais apenas para as compras ou acesso a serviços de saúde. Na sua incursão pela região da SADC, “Carta” soube que o Zimbabwe autorizou ainda o uso do dólar americano para as compras e pagamento de serviços suspendendo a proibição imposta o ano passado.

Trata-se de uma medida extraordinária visando aliviar a débil economia zimbabueana, na eventualidade do agravamento da Covid-19.

Malawi está à espera do pior

Enquanto isso, o governo do Malawi diz que o bloqueio total na sequência da pandemia não está iminente, mas continua sendo uma opção, no caso de a situação piorar. O polémico ministro da Segurança Interna, Nicholas Dausi, diz que o bloqueio total continua sendo uma opção, mas alega que é preciso ir com calma, afirmando que ainda é muito cedo.

Até agora, Malawi ainda não registou nenhum caso de Covid-19.

O ministro Dausi justifica que o encerramento das fronteiras e o confinamento dos cidadãos tal como está a acontecer na África do Sul e a partir de hoje no Zimbabwe pode limitar as liberdades individuais, como o direito de circulação, de fazer compras e de se reunir para orar.

Dausi diz que o distanciamento social é essencial para limitar a disseminação do coronavírus no país, num cenário em que o Serviço Nacional de Saúde dispõe de pouco menos de dez ventiladores. Como se não bastasse, dos dezoito milhões de malawianos apenas onze por cento lavam as mãos com água e sabão. O director-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Guebreyesus, instou os países africanos a preparar-se para o pior, à medida que os casos aumentam no continente.

Na semana passada, o presidente do Malawi, Peter Mutharika, declarou estado de desastre nacional por tempo indeterminado, com encerramento de escolas e universidades e proibição de reuniões com mais de cem pessoas.

A antiga presidente do Malawi, Joyce Banda, disse que seria catastrófico ficar à espera que a situação piore para reforçar as medidas numa altura em que países de baixa renda e com escassos recursos focalizam o reforço da prevenção do que a cura.

Malawi é um dos países mais pobres do mundo. A sua população vive com menos de um dólar por dia. Consequentemente, o Serviço Nacional de Saúde é dos mais frágeis e sem capacidade para atender à demanda caso a situação venha a piorar.

Vivem no Malawi mais de cinquenta mil moçambicanos.

Tanzânia: prevenção sim, mas com igrejas abertas

Na Tanzânia, onde também vivem moçambicanos, o presidente John Pombe Magufuli está sob fogo cruzado por se recusar a fechar as igrejas. Magufuli diz que o vírus é satânico e por isso não pode prosperar nas igrejas. A declaração do estadista tanzaniano suscitou um coro de críticas por parte da oposição exigindo o encerramento imediato dos locais de culto.

Os defensores de Magufuli dizem que a melhor solução é deixar as igrejas abertas para confortar as pessoas e evitar o medo do coronavírus. A Tanzânia já diagnosticou casos de Covid-19, mas o “lockdown” ainda é uma miragem. A Zâmbia poderá decretar o “lockdown” se todos os seus vizinhos fecharem as fronteiras.

O país já confirmou mais de dez casos de Covid-19. De acordo com o presidente Edgar Lungu, o governo zambiano está a conceber uma estratégia que vai tomar em consideração os grupos de baixa e alta renda bem como a disponibilidade de produtos e serviços essenciais.

Alguns moçambicanos também estão radicados na Zâmbia. Até à altura da edição deste artigo, “Carta” ainda não tinha informação sobre casos de moçambicanos com coronavírus na SADC. No entanto, alguns especialistas sugerem, com carácter de urgência, a concertação de estratégias entre as lideranças da SADC através de videoconferência, tal como acontece noutros blocos regionais.

Na semana passada, os ministros da Saúde da Comunidade da África Oriental (EAC) adoptaram em Arusha, na Tanzânia, através de videoconferência, medidas mais rigorosas para conter o coronavírus, incluindo a testagem de cem por cento dos passageiros que entram e saem dos respectivos países. (Faustino Igreja)

É uma situação que contada parece mais uma peça teatral da Companhia Teatral Gungu. Mas não. Aconteceu. E aconteceu num dia em que a Edilidade da capital do país lutava com os vendedores informais, da baixa da cidade.

Foi no passado dia 13 de Março, por volta das 16:00 horas, que cinco agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), afectos à 1ª Esquadra da PRM, na Cidade de Maputo, torturaram dois funcionários da Companhia Teatral Gungu, alegadamente porque pretendiam extrair confissões dos mesmos.

Conforme consta numa participação submetida à Procuradoria-Geral da República, a nível da Cidade de Maputo, os cincos agentes, um deles identificado por Luís Caranguejo, terão “chamboqueado” um dos colaboradores que, segundo apuramos, havia sido operado no ano passado.

Segundo consta do documento em nossa posse, nesse dia, o referido funcionário foi agredido com 16 chambocos, 10 nas nádegas e seis em diferentes partes do corpo. Durante a agressão, diz a nota, “um dos agentes terá pego numa lâmina e cortado certas partes do corpo”. A nota sublinha que a tortura se prolongou até às 10:00 horas do dia 14 de Março.

Conforme contam colegas próximos dos funcionários torturados, que trabalham naquela companhia teatral há mais de seis anos, tudo começou quando a direcção da empresa, alegadamente, notou o desaparecimento de certo equipamento de produção de programas televisivos, tendo sido acusado o referido funcionário por ter sido um dos primeiros a chegar naquele local de trabalho.

Nesta senda, narram as nossas fontes, os responsáveis da instituição encontraram no “desaparecimento” do equipamento, uma forma de se “livrar” de alguns funcionários, visto que a pressão dos trabalhadores já era maior, devido aos atrasos salariais, falta de contratos de trabalho (de funcionários com mais de três anos), despedimentos constantes e sem justa causa, a falta de pagamento da segurança social obrigatória e pagamento de salário em numerário para fugir ao fisco.

Segundo apuramos, os dois jovens terão sido torturados na 1ª Esquadra da PRM, por recomendação da direcção da Companhia, actualmente representada pela actriz Joanete Rombe, porém, garantem as fontes, com anuência do proprietário, Carlos Gilberto Mendes, actual Secretário do Estado do Desporto, conforme demonstram as mensagens trocadas entre os funcionários violentados e o proprietário da instituição.

Numa das mensagens trocadas, um dos funcionários comunica que fora torturado pela Polícia e, em resposta, Gilberto Mendes diz: “porquê abriste, se o MC tinha dito para não mexeres? E porquê desapareceu o que tu querias ver e mais nada? Eu não vou interceder. O processo vai andar e vocês vão esperar pelo julgamento na cela. Depois de cumprirem os cinco anos de pena vão procurar saber quem foi o vosso colega que vos quis prejudicar. Eu não me posso sacrificar por você para ser apunhalado pelas costas”.

A versão da Gungu e arrogância da Joanete Rombe

Na tarde desta quinta-feira, a nossa reportagem entrou em contacto com Joanete Rombe para ouvir a versão da Direcção da Companhia e estação televisiva. Num tom agressivo e intimidatório, Rombe disse que tudo não passava de fofoca e que iria processar o nosso Jornal, caso o assunto fosse veiculado.

Rombe afirmou que os funcionários são “ladrões” e que irão responder em Tribunal porque o processo já estava a correr na polícia. Acrescentando, a fonte avançou que não estavam a pagar os salários, devido ao COVID-19.

Com tiques de arrogância, Rombe foi respondendo as nossas questões aos berros, durante os 30 minutos de conversa. Disse que na Companhia Teatral Gungu, assim como na Gungu TV, não havia despedimentos compulsivos e sem indemnização e que os referidos funcionários estavam de férias, uma versão que os visados não confirmam.

Rombe nega que tenha dado orientações aos agentes da PRM para que torturassem os funcionários em questão, mas reconhece que a Polícia terá levado os mesmos e que os advogados da instituição iriam mover céus e montanhas para que os funcionários pagassem o material em questão.

“Carta” procurou ouvir Carlos Gilberto Mendes, mas sem sucesso.

Comando Provincial da PRM na Cidade de Maputo

No intuito de entender o modus operandi dos agentes envolvidos, “Carta” interagiu com Leonel Muchina, Porta-voz da Corporação, na capital do país, tendo dito que não tinham registado essa ocorrência. Sublinhou: “em todas as Esquadras da Polícia da República de Moçambique não existe tortura”.

Muchina explicou que os processos recebidos nas Esquadras são encaminhados para o Serviço Nacional de Investigação Criminal para dar seguimento e que há respeito pelos direitos humanos. “Este não é nosso procedimento, não existe tortura em todas as esquadras do país”, assegurou a fonte.

Refira-se que o processo encontra-se a correr na Procuradoria-Geral da República, na Cidade de Maputo, há mais de uma semana, tendo inclusive os funcionários em questão reunido provas e exames feitos num médico legista. (Omardine Omar)

O diretor-geral adjunto do Instituto Nacional de Saúde (INS) de Moçambique disse hoje que "ganhar tempo" é a prioridade na luta contra a covid-19, apontando vantagens em atrasar o pico da doença vários meses, "por exemplo", até janeiro de 2021.

"Atrasando o pico para janeiro ou fevereiro, o Serviço Nacional de Saúde ganha tempo para mobilização de recursos, para fortalecimento do sistema, para entender melhor a epidemia e para que apareça um medicamento" ou "uma vacina", detalhou Eduardo Samo Gudo.

O diretor-geral adjunto do INS falava durante a conferência de imprensa diária das autoridades de saúde moçambicanas sobre a pandemia da doença respiratória, numa altura em que o país regista oficialmente oito casos, sem mortes e sem casos novos detetados nas últimas 24 horas.

"O que nós queremos é reduzir, quebrar a cadeia de transmissão, de maneira a que seja muito baixa, com vista a evitar que haja um número grande de indivíduos a padecer da doença num curto espaço de tempo", sublinhou, destacando a importância das medidas de prevenção, nomeadamente ao nível da higiene pessoal e distanciamento social.

Ou seja, imaginando um gráfico do número de infetados, "em vez de acontecer um pico com centenas de milhares de casos, haver muito menos e atrasar" esse momento, explicou.

"Em vez de ocorrer em junho - sem nenhuma medida, pensa-se que ocorreria na maior parte dos países africanos nessa altura -, a ideia é afastar [o pico] de modo a que seja mais plano e ocorra, por exemplo, em janeiro ou fevereiro" do próximo ano e, assim, evitar um "afluxo grande ao sistema nacional de saúde", prosseguiu.

Ganhar tempo é importante, referiu Samo Gudo, mesmo do ponto de vista da disponibilização de medicamentos candidatos a ter sucesso no tratamento. 

Prevê-se que em abril haja resultados preliminares de testes a determinadas substâncias, mas "a produção em grande escala" de um medicamento pode levar vários meses e o mesmo pode acontecer com uma vacina, observou.

Segundo Samo Gudo, Moçambique já eliminou o pior cenário possível de propagação - aquele em que não haveria medidas de prevenção - ao implementar restrições antes de ter sido conhecido o primeiro caso oficial.

As medidas impostas incluíram o fecho das escolas, sendo que a "população estudantil equivale a 25%" dos 30 milhões de habitantes de Moçambique, sublinhou, além da suspensão dos vistos de entrada no país e o desaconselhamento de aglomerações de mais de 50 pessoas.

A implementação de restrições e a projeção dos respetivos impactos estão a ser feitas com o acompanhamento de especialistas internacionais, destacou Samo Gudo.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, ficou na sexta-feira com uma porta aberta para impor mais medidas de prevenção, depois de o Conselho de Estado, órgão consultivo, ter sugerido que seja declarado estado de emergência face à ameaça de rápida propagação da covid-19.

"Nós estamos a fazer o roteiro de um filme, mas os atores somos cada um de nós, cada moçambicano é um ator para mitigar o impacto do novo coronavírus em Moçambique", concluiu Samo Gudo.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia de covid-19, já infetou mais de 667 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 31.000 e pelo menos 134.700 são consideradas curadas.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia. (Lusa)

Está iminente a declaração do Estado de Emergência, na República de Moçambique, devido à propagação do novo coronavírus, pandemia que já infectou cerca de 700 mil pessoas, em todo o mundo, das quais oito no território nacional. A recomendação saiu da Primeira Sessão do Conselho de Estado para o quinquénio 2020-2024, que teve lugar na passada sexta-feira, em Maputo.

Composto por 21 membros, o Conselho de Estado usou das suas competências, descritas na alínea b) do artigo 165, da Constituição da República, conjugado com a alínea b) do artigo 2, da Lei n˚ 5/2005 de 1 de Dezembro, que regula a organização do Conselho de Estado e define o estatuto de seus membros, para aconselhar Filipe Jacinto Nyusi a enveredar pela declaração do Estado de Emergência, como forma de conter a propagação do Covid-19.

De acordo com a Constituição da República, no seu nº 1, do artigo nº 281, o Estado de Emergência só pode ser declarado, no todo ou em parte do território, “nos casos de agressão efectiva ou eminente, de grave ameaça ou de perturbação da ordem constitucional ou de calamidade pública”.

O Covid-19, tal como referimos, já infectou oito pessoas, sendo seis casos importados e dois de transmissão local. Todos os casos foram identificados na cidade de Maputo, sendo que os infectados já mantiveram contacto com 103 pessoas, de acordo com o Ministério da Saúde. No total, já foram testados 217 casos suspeitos.

Aliás, ontem, a Directora Nacional da Saúde, Rosa Marlene, admitiu haver falhas no rastreio das pessoas com sintomas da pandemia Covid-19, bem como no acompanhamento de cidadãos que vivem distante, o que revela o risco a que o país está exposto face à pandemia.

Mais de 20 países declararam o confinamento obrigatório, em todo o mundo, como forma de evitar a propagação da pandemia, que já causou mais de 32 mil óbitos, sendo 10 mil na Itália, o país mais arrasado pela doença. Na África Austral, alguns países também optaram pelo recolher obrigatório, como a África do Sul e a Angola. Já o Zimbabwe e o Reino de eSwatini optaram pela restrição de entrada de cidadãos estrangeiros, excepto os que residem e trabalham naquelas nações vizinhas.

Para perceber os impactos sócio-económicos que o Estado de Emergência poderá ter no país, “Carta” conversou com Tomás Vieira Mário, Director-Executivo do Centro de Estudos e Pesquisa de Comunicação – SEKELEKANI e João Feijó, investigador auxiliar e coordenador do Conselho Técnico do Observatório do Meio Rural, uma organização da sociedade civil que se dedica à pesquisa de temáticas agrárias e desenvolvimento rural.

Os dois académicos defendem que qualquer medida que for tomada, com vista a conter a propagação do Covid-19, no âmbito do Estado de Emergência, deverá ter em conta a realidade económica do país.

“Não se pode copiar de forma mecânica o que foi feito pela África do Sul”, Tomás Vieira Mário

Admitindo que a declaração de Estado de Emergência, no território nacional, é oportuna, tendo em conta a propagação da doença, Tomás Vieira Mário defende que qualquer medida a ser tomada deverá ter em conta as características específicas, em particular económicas, do país.

Mário rejeita qualquer hipótese de confinamento total da população, afirmando que, se tal acontecer, as medidas podem ser mais devastadoras para o tecido social moçambicano que os próprios efeitos do novo coronavírus.

“Não se pode copiar de forma mecânica o que foi feito pela África do Sul ou outros países. Coloco fora de hipótese o fecho total do país, porque o país não tem condições para tal”, afirma o também Presidente do Conselho Superior da Comunicação Social, advogando a possibilidade de o Presidente da República declarar um Estado de Emergência parcial, restringindo a circulação numa determinada área ou em certos períodos do dia.

“Esta será a maior crise, depois da guerra”, João Feijó

Por seu turno, João Feijó afirma: “qualquer medida a ser tomada não pode ser vista sob ponto de vista médico, mas também sob ponto de vista económico”.

Feijó defende que o país irá enfrentar a maior crise, depois da guerra civil, apesar de sublinhar que nenhum país está preparado para enfrentar esta crise e muito menos para ficar confinado.

“É preciso que se tome cuidado com as medidas a serem tomadas, tendo em conta a situação económica do país, pois, Moçambique não se pode comparar com a Itália, África do Sul ou mesmo qualquer país da região. Cada país tem as suas especificidades”, afirmou a fonte.

Por essa razão, Feijó revela que o seu maior receio não são precisamente os efeitos que a doença poderá causar ao país, mas a situação em que estarão as famílias moçambicanas, caso o Presidente da República opte pelo confinamento total dos cidadãos.

“Podemos ter uma revolta de fome. Estamos num país que depende de doações e é irrealista que o país poderá ter apoios para garantir a assistência alimentar às famílias. Pela primeira vez, o país vai contar consigo mesmo. O período também não permite que se mobilize pessoas a produzir produtos básicos para a alimentação”, referiu a fonte, sublinhando a necessidade de a sociedade ser solidária para garantir a eficácia das medidas a serem tomadas com vista o combate desta pandemia.

“É necessário que a sociedade seja solidária, pois, temos a mania de ignorarmos o outro. Quem tem trabalhador deve continuar a pagar salário. Não podemos contar com o Estado porque o nosso Estado é frágil”, sublinhou a fonte.

Referir que o Estado de Emergência pode durar até 30 dias, de acordo com o artigo 283, da Constituição da República, sendo prorrogável por iguais períodos até três, se persistirem as razões que determinaram a sua declaração.

Durante esse período, determina o artigo 286 da Lei Fundamental, podem ser tomadas algumas medidas restritivas da liberdade das pessoas, tais como a obrigação de permanência em local determinado; detenção; detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns; restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão; busca e apreensão em domicílio; suspensão de liberdade de reunião e manifestação; e a requisição de bens e serviços.

Lembre-se que, no passado dia 20 de Março, o Presidente da República anunciou a suspensão de aulas em todos os estabelecimentos públicos e privados, desde o ensino pré-escolar até ao superior; a não organização de eventos que contem com a participação de mais de 50 pessoas, salvo actividades de interesse estritamente público; a suspensão da emissão de vistos de entrada para Moçambique; a imposição de medidas de protecção por todas as instituições públicas e privadas; o reforço das medidas de vigilância para se garantir o pleno funcionamento da cadeia de abastecimento; e a obrigatoriedade de quarentena domiciliária de 14 dias para todos os viajantes, que estiveram em países com casos confirmados de Covid-19. (Abílio Maolela)

Depois de ter sido recomendado, semana passada, pelo Conselho de Estado a decretar o Estado de Emergência no contexto da pandemia do novo coronavírus (Codiv-19), o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, poderá nos próximos dias fazer mesmo o uso desta prerrogativa que a lei mãe, a Constituição da República (CR), lhe reserva.

A ideia subjacente na recomendação daquele órgão político de consulta do Presidente da República é de evitar a propagação galopante da pandemia da Covid-19, conhecida pelo seu elevado grau de contágio entre os seres humanos. Daí entendeu o órgão que o PR deve urgentemente impor uma série de medidas que restrinjam o contacto social entre as pessoas.   

De acordo com a Constituição da República no seu artigo 290, precisamente no seu número 1, “o estado de sítio ou o estado de emergência só podem ser declarados, no todo ou em parte do território, nos casos de agressão efectiva ou eminente, de grave ameaça ou de perturbação da ordem constitucional ou de calamidade pública”. No número 2, do artigo retromencionado (290), “a declaração do estado do sítio ou de emergência é fundamentada e especifica as liberdades e garantias cujo exercício é suspenso ou limitado”.

Sobre a duração, a lei mãe determina: “o tempo de duração do estado de sítio ou de emergência não pode ultrapassar os trinta dias, sendo prorrogável por iguais períodos até três, se persistirem as razões que determinaram a sua declaração”.

Este domingo “Carta de Moçambique” saiu à rua para inteirar-se do nível de preparação dos citadinos da capital do país face ao cenário que se avizinha, no quadro das medidas restritivas que sucederão da declaração do Estado de Emergência. Os nossos entrevistados foram unânimes: “é oportuna a declaração do estado de emergência, mas não estamos preparados” para o bloqueio completo.

Aberto Mubai, pai de dois filhos, residente no bairro de Inhagoia “A”, foi o primeiro a falar ao nosso jornal. De trato fácil e mostrando boa disposição, Alberto Mubai mostrou logo na primeira abordagem disponibilidade para falar do assunto que considerou de muito sério e que os governantes deviam tomar com a seriedade que o assunto exige.

Mubai começou por considerar oportuna uma eventual decisão nesse sentido, fundamentando que as consequências noutros países fazem prova inequívoca da letalidade da doença. Neste quadro, Mubai disse fazer sentido que sejam impostas medidas que possam reforçar a prevenção e impedir a propagação da doença.

No entanto, o nosso entrevistado disse que as medidas restritivas a serem impostas pelo PR devem tomar em conta a realidade do país. Não deve, salientou Mubai, ignorar o facto de boa parte dos cidadãos moçambicanos estar no sector informal e depende, essencialmente, dos pequenos rendimentos desta actividade.

“Eu acho essa medida muito boa, atendendo o contexto global e o mais importante é que nós temos de acatar porque, na verdade, o coronavírus mata. Ao decretar o estado de emergência deve-se olhar muito para o nosso contexto. Nós não somos como outros que têm condições de poder subsidiar as várias camadas sociais. Boa parte dos moçambicanos vive do dia-a-dia. São pessoas que acordam e vão à Malanga, vão ao Zimpeto e para depois comprar alguma coisa para alimentar os seus. Deve ser uma medida muito bem estudada senão não será a covid-19 a matar, mas sim a fome”, disse Alberto Mubai.

Adiante, Mubai anotou que não estava materialmente e muito menos financeiramente preparado para enfrentar a nova realidade.

“Psicologicamente estou preparado. Mas estar psicologicamente preparado só não basta. É preciso que haja meios que garantam o dia-a-dia. Psicologicamente estou, mas materialmente, financeiramente não estou preparado”, referiu.

Num outro desenvolvimento, Alberto Mubai disse que o chefe de Estado deve dedicar particular atenção ao período de vigência das restrições que serão impostas aos cidadãos. Considerou o nosso entrevistado que o PR devia estabelecer períodos curtos de modo que não seja verdadeiramente penoso para o pacato cidadão.

“Penso que o presidente devia fragmentar a duração da medida. Estabelecer períodos curtos de modo que não seja muito penoso para os cidadãos”, anotou.

Jacinto de Castro é outro citadino da capital do país que abriu as portas da sua casa, no bairro 25 de Junho “A”, para falar ao nosso jornal. Casado e pai de menina, De Castro, bastante reservado, não escondeu a sua preocupação com a forma como a pandemia da Covid-19 tende a propagar-se no país.

As medidas restritivas, disse Jacinto de Castro, são necessárias e devem ser introduzidas o quanto antes. Entretanto, disse o nosso entrevistado, as medidas devem ser acima de tudo realistas, sendo que, para tal, devia tomar em consideração o real quadro do país.

De seguida, a fonte que temos vindo a citar disse não estar preparada para lidar com a situação, pois, trabalha no sector informal e depende daquela que é a sua produção diária. De Castro atirou que não estava, para já, preparado para suspender as actividades que desenvolve, precisamente porque temia pela sua família.

“Eu não estou preparado e acredito que há muitos na mesma situação que eu. Não estão preparados. Vou falar de mim. Eu faço biscates e quando não faço esses pequenos trabalhos não tenho o que comer. Vamos ficar em casa sim, mas não sei o que será de nós. O povo moçambicano vive no sector informal e precisamos desse dinheiro para sobreviver. É complicado, mas é importante para o nosso bem-estar. Nem todos têm uma despensa recheada, tem acesso à água no seu próprio quintal. É um cenário muito complicado. Não estamos preparados para ficar em casa durante um período que ainda não se sabe qual é! Estou a falar isso na primeira pessoa, mas há muitos na mesma situação”, disse Jacinto de Castro.

Dona Albertina Joaquim, casada e mãe de três filhos, recebeu-nos no seu estabelecimento comercial. A conversa foi breve muito também devido ao facto de que tinha de cumprir com exigências dos seus rigorosos clientes.

Apesar de alguma hesitação em falar aos nossos microfones, acabou mesmo atendendo aos nossos vigorosos pedidos. O instinto materno veio ao de cima, afirmando temer pelos seus filhos que deixara em casa e que dela directamente dependem. Dona Albertina Joaquim reside no bairro 25 de Junho “B”, arredores na cidade de Maputo.

A nossa entrevistada considerou, igualmente, que todas as medidas que evitem a propagação do coronavírus são bem-vindas. Tal como os outros entrevistados, disse que não estava ainda devidamente preparada para o cenário que se avizinha. No entanto, estava a adquirir alguns produtos alimentares de modo a garantir que os seus não passem fome.

“Preparada não estou. Mas já estou a tentar preparar-me embora ainda não consegui chegar aos 100 por cento. Já estamos a tentar. Vivemos a fome de 1982 e conseguimos ultrapassar. Os nossos pais conseguiram ultrapassar essa fase e nós vamos tentar aguentar e ultrapassar com muito sacrifício”, disse Albertina Joaquim.

Um outro comerciante que também não se coibiu de parar por uns minutinhos de atender a sua clientela foi Alberto Filipe. O seu estabelecimento comercial está na fronteira entre os bairros de Inhagoia “A” e 25 de Junho “A”.

Alberto Filipe é casado. Filipe disse que, apesar de estar organizado, estava preocupado com o facto de ter de vir a encerar o seu estabelecimento comercial. Se tal cenário vir a efectivar-se, anotou Alberto Filipe, vai somar incalculáveis prejuízos, cujas repercussões impactariam directamente no seu agregado familiar. A par das consequências à sua estabilidade e da sua família, Filipe disse ser oportuno que medidas restritivas sejam tomadas, de modo a evitar a propagação desta pandemia que teima em ceifar vidas a nível mundial.

“Organizado estou, mas preparado não estou por causa da minha forma de trabalhar. Fico um pouco amedrontado em fechar o meu estabelecimento e ficar em casa. Quando eu fico em casa eu fico prejudicado. Eu tenho aqui produtos que só nos dão um mês para vender. Se eu fecho o estabelecimento durante um mês vou somar prejuízos enormes”, disse Alberto Filipe.

Num outro desenvolvimento, Alberto Filipe avançou que havia já preparado uma logística capaz de cobrir 45 dias, que foi pensada a partir do momento em que o risco da doença entrar no território nacional se tornou real. “Eu fiz uma logística de 45 dias e só começaremos a usar quando chegar a hora do recolher obrigatório”, anotou. (I.B.)

Médicos, enfermeiros, assistentes e outros profissionais da saúde trabalham sem protecção (máscaras, luvas e álcool) nos principais hospitais da cidade de Maputo, numa altura em que os números de pessoas contaminadas por coronavírus mostram uma tendência de subida e sendo os centros de saúde o principal ponto de convergência de todos os cidadãos que se sentem incomodados. A situação causa uma grande preocupação para os utentes dos serviços de saúde.

Até este domingo, as autoridades da saúde já tinham identificado 103 pessoas que tiveram contacto directo com os oito casos já confirmados, dos 217 já testados pelo Instituto Nacional de Saúde. Estudo divulgado recentemente pela “Carta” mostra que, se não forem tomadas medidas duras, o cenário poderá ser crítico na chamada Pérola do Índico.

Por se tratar de um assunto que está a alarmar o mundo e havendo necessidade de reforço das medidas de prevenção, tendo em conta que o fluxo de pacientes aos centros de saúde, por conta da aproximação do inverno, tende a aumentar, “Carta” visitou o Hospital Central de Maputo e os Hospitais Gerais de Mavalane e José Macamo para medir o grau de preparação do pessoal da saúde em termos de material de protecção do novo coronavírus.

Dentre vários pontos, observamos que o pessoal da saúde (na maioria médicos) se apresentava perante os pacientes sem luvas e, dos poucos que tinham máscaras, as mesmas estavam no pescoço e em algumas situações era possível ver máscaras no braço.

Por exemplo, no Hospital Geral de Mavalane, um médico, que atendia as crianças no serviço de pediatria do banco de socorro, tinha a máscara no pescoço e sem luvas. À medida que entrava um novo paciente, o profissional da saúde em causa nem sequer desinfectava as mãos com álcool, sendo que a sua maior preocupação era atender os pacientes de forma rápida para descongestionar a longa fila que se via do lado de fora.

Já no Hospital Central de Maputo, a maior unidade sanitária do país, observava-se a existência de sabão líquido logo à entrada do Banco de Socorro, mas sem balde de água para lavar as mãos. “Agradecia que passassem o sabão e procurassem dentro do hospital um local onde tem água para lavarem as mãos antes de se dirigirem ao balcão de aceitação”, disse o agente de Segurança que se encontrava na porta.

“Carta”, que também se fez passar de paciente, assim o fez e de uma forma minuciosa fomos observando as pessoas que estavam em serviço e quase que ninguém foi encontrado com luvas, mesmo aqueles que transportavam roupas de cama de pacientes. Porém, a máscara era quase que indispensável naquela unidade sanitária. Em algum momento, bateu-nos aquela curiosidade de entendermos porquê os profissionais de saúde estavam apenas com máscaras, porém, sem luva. Para satisfazermos a nossa curiosidade, conversamos com uma médica que nos disse o seguinte: “a máscara é aconselhável para pessoas doentes, mas alguns médicos optam em usar a máscara para se proteger da contaminação e evitam pôr as luvas porque estas são recomendadas para aquele médico ou enfermeiro que vai atender um paciente e para cada doente deve-se usar um par de luvas e jogar no lixo imediatamente, mas se assim o fizermos podemos em algum momento ficar sem material, por isso, optamos em usar álcool para desinfectar as mãos à medida que atendemos uma nova pessoa”.

Entretanto, não conseguimos ver a garrafa do desinfectante, pelo que questionamos se era falta do material ou negligência. “É difícil responder esta questão, porque no sector onde trabalho todo o pessoal anda protegido e ainda não ouvimos sequer algum colega reclamar por falta de material de protecção. Se isso estiver a acontecer pode ser por departamento, mas na minha área temos tudo”, garantiu uma funcionária daquela unidade sanitária.

Já no Hospital Geral José Macamo, o cenário não era diferente. As máscaras estavam lá: algumas no pescoço e outras tapando a boca, mas as luvas estavam bem distantes dos médicos. De paciente em paciente, cada um com seu papel para o registo do diagnóstico, os médicos seguiam trabalhando normalmente. Nos corredores era possível ouvir os pacientes dizendo que os médicos estão a atender os doentes com muito medo. A imagem que ilustra este artigo é de uma técnica de laboratório do Instituto Nacional de Saúde, única que entidade realiza testes para o Covid 19 em Moçambique. Ela não usa a máscara. (Carta)