A cada dia que passa, a situação na província de Cabo Delgado ganha outros contornos. Para além do horror que se vive nas incursões armadas dos terroristas, os nove distritos alvos das acções bárbaras do grupo “sem rosto” vivem, actualmente, uma situação de Estado de Sítio, com os generais das Forças Armadas de Defesa de Moçambique a assumir o seu comando.

Conforme garantiram as nossas fontes, os Administradores daqueles distritos já não se encontram nos seus postos de trabalho, uma situação que justifica o facto de, nos últimos dois ataques ocorridos nas vilas de Mocímboa da Praia e Quissanga, não terem sido encontrados nas residências oficiais.

As fontes contam que, devido a certos indícios de corrupção militar, houve mudanças a nível do teatro operacional norte, levando à substituição do Coronel que liderava as Forças de Defesa e Segurança (FDS) por um Brigadeiro. As fontes avançaram ainda que a substituição deveu-se ao facto de ter-se percebido que algumas ordens não eram executadas, devido a trocas monetárias.

Segundo relataram as fontes militares, quando se verifica substituição de dirigentes civis por militares “é porque a situação é mesmo crítica”. Cada distrito, acrescenta a fonte, foi afecto um brigadeiro, para desempenhar a função que, em termos de hierarquia, é desempenhada por um Coronel.

“A outra razão da exoneração é de que desviava comida das posições, deixando as tropas sem comida”, contam as fontes. Outra realidade, que está a ocorrer em Cabo Delgado, conforme apuramos, é da detenção dos militares que têm gravado vídeos e áudios, revelando a suposta real situação que se vive naquele ponto do país.

“Vocês, quando querem rendição, recorrem aos órgãos de comunicação social, mas saibam que estão a vender a soberania”, garantiu a fonte, citando uma comunicação de um superior hierárquico. Estes pronunciamentos surgiram durante um encontro entre as lideranças militares e os soldados no teatro das operações, onde foram levados, aos calabouços, dois militares que terão disparado desnecessariamente em locais públicos, no distrito de Muidumbe, exigindo rendição.

No entanto, as fontes afirmaram que todos aqueles que estão a fazer vídeos, em função da gravidade, têm uma situação de vida “problemática” porque violaram os códigos militares e de combate. A situação, em Cabo Delgado, é descrita como sendo de pânico em alguns círculos, havendo orientações e ordens expressas para que, mesmo a nível da Cidade de Pemba, não é aceite a circulação depois das 22:00 horas, período reservado exclusivamente para agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), devido aos rumores que pairam na urbe sobre um eventual ataque.

A situação de insegurança vive-se diariamente. No passado dia 02 de Abril, os insurgentes atacaram a aldeia Ingoane, na Localidade de Pangane, no Posto Administrativo de Mucojo, distrito de Macomia.

Refira-se que, há dias, o Ministro da Defesa Nacional (MDN), Jaime Neto, em entrevista aos órgãos de comunicação social, em Maputo, reconheceu que as FDS precisam de mais reforço, uma situação que já começou a reflectir-se com a chegada de mais mercenários para combater o terror que, desde Outubro de 2017, se instalou nos distritos de Mocímboa da Praia, Quissanga, Nangade, Palma, Macomia, Muidumbe, Meluco, Mueda e Ibo. (Carta)

Ainda não foram testados os 63 cidadãos identificados como tendo tido contacto com o cidadão, que trabalha nos projectos da Total, em Cabo Delgado, que fora testado positivamente. na passada quarta-feira, com o novo coronavírus. A informação foi avançada este domingo pelo Director-Geral-Adjunto do Instituto Nacional de Saúde (INS), Eduardo Samo Gudo, durante a conferência de imprensa de actualização dos casos de Covid-19, no território nacional.

“Neste momento, foram identificados um cumulativo de 63 contactos relacionados ao funcionário da Total que foi confirmado coronavírus, na semana finda, na província de Cabo Delgado, totalizando, no global, 193 contactos que estão sob vigilância em todo o país. Dos 63, já foram colhidas amostras de 15 pessoas”, afirmou a fonte.

Segundo Samo Gudo, as autoridades da saúde estão, neste momento, a trabalhar no sentido de que, até à próxima quarta-feira, consigam terminar de recolher as amostras de todos os contactos, de modo que possam passar para a fase de testagem, que será feita no INS, em Maputo.

Entretanto, Samo Gudo sublinhou que o mais importante é a identificação dos contactos e o cumprimento da quarentena por parte destes, de modo que não transmitam o vírus para os seus próximos, caso estejam infectados.

Moçambique continua com nove casos activos do novo coronavírus, depois de, no sábado, as autoridades da saúde terem anunciado a cura de um dos casos confirmados. Refira-se que, nas últimas 24 horas, o INS testou 22 casos suspeitos, tendo subido para 363 o número total de testados. Sublinhe-se que estes dados não incluem os casos testados nos laboratórios privados, que já reportaram quatro casos, dos 10 já confirmados no território nacional. (Marta Afonso)

O país está, desde a última quarta-feira (1 de Abril), em Estado de Emergência no quadro da prevenção e combate à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Depois do decreto ministerial sobre as medidas específicas no quadro da vigência do Estado de Emergência, o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, submeteu, sexta-feira finda, à Assembleia da República (AR), a proposta de Lei da Amnistia e do Perdão de Penas.

O dispositivo, tal como fundamentou o Chefe do Estado, nasce da necessidade de evitar a propagação vertiginosa desta doença (altamente infecciosa) nos estabelecimentos penitenciários, num contexto em que a população reclusória atinge uma média diária de cerca de 21.000 reclusos.

A proposta de Lei, que tem rótulo de “matéria urgente”, deu entrada na Secretaria daquele que é mais alto e importante órgão legislativo do país, na passada sexta-feira.Este dispositivo legal vai ser apreciado hoje pelos deputados da Assembleia da República, sendo a sua aprovação, por consenso, uma certeza. 

A ideia central do presente dispositivo legal é amnistiar crimes puníveis com pena de prisão até um ano, com ou sem multa.

E quais são os crimes que a presente lei não abrange? O artigo 4 (Excepção) da proposta de Lei, a que “Carta” teve acesso, apresenta as tipologias criminais que por ela não são cobertas.

Ao todo, o artigo retromencionado faz menção a dez crimes. São eles, de homicídio voluntário; violação sexual de menores; rapto, tráfico de pessoas; tráfico de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, precursores e preparados ou outras substâncias de efeitos similares; terrorismo e financiamento ao terrorismo; branqueamento de capitais; crimes de peita, suborno e corrupção; crimes contra a segurança exterior do Estado; e contra a organização do Estado.

Sobre o perdão das penas, em concreto, o artigo 2, da lei da Amnistia e Perdão, concretamente no seu número 1, determina que são perdoadas as penas até um ano de prisão. O perdão previsto no número 1, da presente lei, “é aplicável ainda que as respectivas decisões não tenham transitado em julgado”.

No entanto, refere o número 3, do artigo segundo: “o perdão acima referido é concedido sob a condição resolutiva de o beneficiário não cometer qualquer crime doloso dentro dos cinco anos subsequentes à data da sua restituição à liberdade, caso em que à pena correspondente ao delito superveniente acrescerá a parte da pena perdoada, na parte que não tenha sido cumprida”.

No que respeita à responsabilidade civil, a proposta lei, dentre vários, anota que a amnistia e o perdão não extinguem a responsabilidade civil emergente dos factos praticados.

Ainda hoje, sabe-se, o seu parlamento vai apreciar, de acordo a agenda disponibilizada pelo órgão, apreciar a Proposta de Programa de Actividades da Assembleia da República e o respectivo Orçamento, ambos para o ano de 2020. (Carta)  

Nas suas medidas de execução administrativa do Estado de Emergência, publicadas ontem por Decreto no Boletim da República (disponibilizado hoje), o Governo manda encerrar o Porto de Pemba, uma infraestrutura essencial para o abastecimento do norte da Província de Cabo Delgado, incluindo a logística para os mega-projectos de gás da bacia do Rovuma.

No seu artigo 12, numero 3, o Decreto é taxativo: "São encerrados todos os Portos, excepto: a) Porto de Nacala (Província de Nampula); b) Portos de Quelimane e Pebane (Província da Zambézia); c) Porto da Beira (Província de Sofala); e Porto de Maputo (Província de Maputo);[Nota do Editor: o Porto de Maputo localiza-se na cidade de Maputo).

Não se percebe se o encerramento do Porto de Pemba decorre de uma decisão racional do Governo ou se se tratou de uma simples omissão. O certo é que actores privados em Pemba estão alarmados. O porto local ajuda no abastecimento da cidade (e província) com alimentos e outra mercadoria. “Carta” está a tentar colher uma posição dos Caminhos de Ferro de Moçambique, que gere a infra-estrutura.  

Um dos projectos bilionários do gás do Rovuma, que tem usado o Porto de Pemba para sua logística, operada pela Boloré, é a Mozambique Rovuma Venture, de que faz parte a gigante americana Exxon Mobil. (Carta)

A pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) está a causar prejuízos avultados à empresa pública Aeroportos de Moçambique (ADM). Segundo o Administrador Financeiro e também porta-voz da empresa, Saide Júnior, o prejuízo mensal atinge 2 milhões de USD.

“O prejuízo é grande. De Dezembro para Janeiro, o impacto da doença não foi notável, mas em Fevereiro começamos a sentir e, em Março, foi o pico dos prejuízos. Neste momento, o prejuízo ronda em cerca de 2 milhões de USD por mês”, respondeu Júnior em entrevista esta quarta-feira (01 de Abril), à Televisão de Moçambique.

De acordo com o porta-voz dos ADM, os prejuízos avultados resultam da redução drástica da procura pelo transporte aéreo. Explicou que, em Janeiro deste ano, a demanda era de cerca de 172 mil passageiros, mas devido às fortes medidas restritivas de deslocações adoptadas por vários países em todo o mundo, para prevenir a doença, em Fevereiro a procura caiu em cerca de 51 mil passageiros.

“Portanto, saímos de 172 mil passageiros para cerca de 121 mil passageiros, uma diminuição de 30%. O pico registou-se principalmente nas últimas duas semanas de Março, período em que apenas contabilizamos cerca de 88 mil passageiros, uma redução de perto de 50%, em relação a Janeiro”, detalhou Júnior.

Segundo o porta-voz dos ADM, a redução do número dos passageiros levou ao cancelamento de grande parte dos voos efectuados por companhias estrangeiras. Dessas, destacou a TAP Air Portugal qua fazia quatro voos por semana, a Qatar Airays e a Turquish Airlines que realizavam três voos por semana cada, e a Kenia Airways que reduziu para um voo por semana.

“A SA Airlinks fazia sete voos semanais para a cidade da Beira, nove para Vilankulo, quatro voos para Tete, três para Nampula e quatro voos para Pemba. Contudo, o maior cancelamento feito pela SA Airlinks foi na rota Maputo-Joanesburgo, onde abortou os três voos diários que fazia, o que totaliza 21 cancelamentos. Isto sem falarmos da LAM que também cancelou 21 voos mensais para a África do Sul, na razão de três por dia”, acrescentou Júnior, omitindo o número de voos cancelados pelas companhias TAAG e Ethiopian Airlines.

Além dos prejuízos advindos da diminuição de voos e passageiros, os ADM vêem-se também prejudicados pelo facto de as empresas que arrendam lojas nos aeroportos estarem a fechar por falta de clientes.

“Como consequência, em quase todos os aeroportos, os lojistas solicitam o encerramento temporário das lojas. Entretanto, para que os concessionários não saiam dos aeroportos, quando a situação normal retomar, vamos negociar, pedindo um plano de amortização concreto e realista”, explicou a fonte.

Júnior assegurou durante a entrevista que, caso os prejuízos se agravem, os ADM não vão fechar nem despedir trabalhadores, devido às projecções optimistas que fazem da retoma da actividade normal dentro de três meses.

“O cenário optimista é que isto passe em menos de três meses e aí a LAM, a Ethiopian Airlines (que actualmente funcionam a 50%) e as restantes companhias vão retomar de forma tímida, mas até o fim desse período elas poderão recompor-se totalmente e, nesse contexto, o prejuízo será de cerca de 1.2 milhão de USD”, concluiu o porta-voz dos ADM. De referir que, até à data, a doença obrigou à quarentena de 5.3 mil passageiros.

Desde 22 de Março passado, data em que se anunciou o primeiro caso de infecção pela Covid-19, até esta quinta-feira (02 de Abril), o país contava com 10 cidadãos infectados pelo Coronavírus, dos 302 testados. (Evaristo Chilingue)

Malawi junta-se, assim, aos seus vizinhos Moçambique, Zâmbia e Tanzânia que já sofrem os efeitos nefastos da Covid-19. Numa breve comunicação à Nação, na noite desta quinta-feira, o presidente Peter Mutharika declarou que foram diagnosticados no país três casos de coronavírus.

Explicou que se trata de uma família de origem asiática que, recentemente, viajou para Índia. Dos três pacientes inclui-se uma mulher de 63 anos. 

Informou que a família está em quarentena para tratamento e, em paralelo, estão a ser rastreadas as pessoas que estiveram em contacto com os três infectados. O líder malawiano pediu calma e prometeu tomar medidas adicionais para evitar a propagação do coronavírus.

Na sua comunicação de menos de dois minutos, Mutharika não avançou muito sobre este assunto, mas tudo indica que Malawi pode vir a declarar o bloqueio total (lockdown) à semelhança de outros Estados-membros da SADC.

Como primeira intervenção, Malawi declarou o estado de desastre nacional por tempo indeterminado com o encerramento de escolas e universidades e a proibição de reuniões com mais de cem pessoas. Em ocasiões anteriores, o ministro da Segurança Interna, Nicolas Dausi, garantiu que Malawi só iria reforçar as medidas de prevenção se a situação piorar. Vivem e trabalham no Malawi cerca de cinquenta mil moçambicanos. Trata-se de uma comunidade vulnerável à pandemia tal como os próprios malawianos. Basta recordar que, segundo as estatísticas, apenas onze por cento dos dezoito milhões de malawianos lavam as mãos com água e sabão.

Com a eclosão da pandemia, a nova eleição presidencial remarcada para dois de Julho poderá ser adiada. A nova eleição presidencial foi sancionada pelo Tribunal Constitucional a três de Fevereiro, depois de anular a anterior realizada a 19 de Maio do ano passado por diversas irregularidades. Os juízes do tribunal decidiram por unanimidade que a nova eleição deveria ter lugar dentro de cento e cinquenta dias contados a partir do dia três de Fevereiro.

Diferentemente de outros estados-membros da SADC, Zâmbia e Zimbabwe dão sinais de cumprimento de missão e de solidariedade interna.  No Zimbabwe, as universidades públicas e as empresas locais aumentaram a produção de medicamentos e materiais necessários no combate à Covid-19, à medida que o governo intensifica os esforços para conter a propagação do coronavírus.

As Forças de Defesa do Zimbabwe (ZDF) aderiram à produção de máscaras faciais. A ministra dos Serviços de Informação, Publicidade e Radiodifusão, Monica Mutsvangwa, disse que as instituições terciárias continuam sendo a luz brilhante no momento em que o país precisa de todas as mãos para combater a propagação do coronavírus.

“A Universidade do Zimbabwe iniciou a produção de equipamentos de protecção individual. O aumento da oferta de etanol fará com que a Universidade aumente a sua produção diária para 4.000 litros de desinfectantes de mãos para 5.000 por dia. A Great Zimbabwe University também embarcou e produzirá desinfectantes para as mãos”, disse a ministra.

Espera-se que as Forças de Defesa do Zimbabwe produzam 40.000 máscaras até ao final desta semana. As máscaras serão usadas pelas Forças de Segurança no desempenho de suas actividades durante o bloqueio total. 

As forças de Defesa também vão produzir 40.000 litros de desinfectantes para as mãos até ao fim-da-semana.

A Polícia da República do Zimbabwe também confirmou a sua capacidade e disponibilidade para produzir máscaras faciais e espera-se que comece a produzir em breve. Zimbabwe impôs o bloqueio total por 21 dias desde a passada segunda-feira. Enquanto isso, na Zâmbia 14 médicos oferecem consultas gratuitas. São médicos de várias especialidades que num gesto humanitário decidiram juntar-se à luta contra a pandemia, disponibilizando os seus serviços gratuitamente para os idosos e outros necessitados.

Por seu turno, o presidente Edgar Lungu ordenou o recrutamento de 400 médicos e 3.000 paramédicos. O presidente também ordenou que aqueles que estão na linha de frente da luta contra a pandemia recebam incentivos extras para motivá-los. (Faustino Igreja)

O nosso país continua com 10 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus, segundo garantiu, esta quinta-feira, o Ministro da Saúde, Armindo Tiago, durante a conferência de imprensa de actualização da situação da Covid-19, em Moçambique, desde a sua eclosão, na China, em Dezembro último.

Entretanto, as autoridades da saúde confirmaram a contínua propagação da Covid-19 no território nacional. Segundo o Ministro da Saúde, um dos casos anunciados na última quarta-feira é resultado de transmissão local, o que eleva para três o número total de cidadãos infectados, no território nacional, pela Covid-19.

“Trata-se de um indivíduo moçambicano, a trabalhar numa empresa na região petrolífera dos recursos minerais de Palma. Já temos os contactos e a equipe de investigação do Instituto Nacional de Saúde já lá esteve. Já identificamos todos os contactos, quer em Cabo Delgado, como em Maputo e as equipes conjuntas da Direcção Provincial de Cabo Delgado e a Direcção do Instituto Nacional de Saúde, incluindo a Direcção Nacional de Saúde Pública, partem amanhã para aquela província para fazerem a testagem dos eventuais contactos que este caso possa ter encontrado”, explicou a fonte.

“Este cidadão chegou a Maputo, vindo de Afungi, província de Cabo-Delgado, no dia 29 de Março último. Logo após a chegada, este cidadão esteve em quarentena e, imediatamente, submeteu-se ao teste de coronavírus. Neste momento, este cidadão apresenta sintomatologia ligeira e, por isso, encontra-se em isolamento domiciliário, de acordo com as recomendações da OMS. É importante referir que este cidadão não tem um histórico recente de viagem ao estrangeiro, tratando-se, por isso, de um caso de transmissão local”, afirmou Tiago.

Outra novidade revelada pelo Ministro da Saúde prende-se com o aumento do número de cidadãos moçambicanos infectados pelo novo coronavírus, no estrangeiro. Depois de Espanha e Portugal, o MISAU afirmou haver dois cidadãos com Covid-19, na Suíça e um nos Estados Unidos da América.

Refira-se que, até esta quinta-feira, o Instituto Nacional de Saúde tinha testado um total de 302 indivíduos suspeitos de ter Covid-19, assim como tinha identificado um total de 188 pessoas que tiveram contactos com os 10 casos já confirmados. A nível mundial, a Covid-19 já infectou mais de um milhão de pessoas, sendo que cerca de 52 mil delas já perderam a vida. (Marta Afonso)

O ministro da Economia e Finanças moçambicano defendeu um consenso em torno da criação de um fundo soberano alimentado por receitas dos recursos naturais, visando a construção de infraestruturais essenciais ao desenvolvimento do país. Adriano Maleiane pronunciou-se sobre um eventual fundo soberano, respondendo a perguntas dos deputados da Assembleia da República, em torno do Programa Quinquenal do Governo (PQG), que está desde hoje em debate no parlamento.

"Queremos ter um consenso, queremos trazer para a sociedade uma solução que resulte de consenso", afirmou Adriano Maleiane. O ministro da Economia e Finanças de Moçambique assinalou que o debate sobre um eventual fundo soberano no país tem sido pontuado por divergências entre setores que defendem esse modelo e os que se opõem.

"Há alguns que dizem que não temos escolas, não temos nada, por isso, não faz sentido poupar num fundo, mas há outros que dizem que temos que saber poupar e guardar num fundo", enfatizou Adriano Maleiane. As discussões sobre um eventual fundo soberano, acrescentou, vão prosseguir sob direção do Banco de Moçambique, instituição encarregue pelo Governo para dinamizar o debate em torno da matéria.

Adriano Maleiane congratulou-se com o PQG, defendendo que o documento tem a virtude de apontar claramente as metas que o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) pretende alcançar nos próximos cinco anos e a forma de chegar aos resultados.

"Não é um PQG que se limita a apontar procedimentos, mas aponta claramente indicadores e metas, passíveis de serem monitorados por todos", elogiou o governante.

O PQG que a Assembleia da República começou hoje a debater prevê que a economia do país chegue a 2024 com uma taxa de crescimento médio de 5,5%, mas o ministro da Economia e Finanças reviu em baixa a previsão de crescimento económico. Em vez do crescimento de 4,8% previsto para este ano, as previsões oficiais apontam agora para 2,2% num cenário pessimista e 3,8% num cenário otimista. Falando na apresentação do documento, o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, avisou que a economia do país vai conhecer este ano um abrandamento, devido ao impacto da pandemia da covid-19.

No mesmo sentido, espera-se uma subida de inflação e a depreciação da moeda nacional (o metical), face às divisas de referência regionais e internacionais. (Lusa)

Dois ataques a uma sequência de autocarros fez ontem cinco feridos na zona de Mutindiri, junto à N1, a principal estrada que liga o sul e o norte de Moçambique, disseram hoje à Lusa testemunhas e autoridades.

No primeiro ataque, um autocarro que se deslocava no sentido sul-norte foi alvejado por vários tiros, do lado do motorista, cerca das 08:00 (menos uma hora em Lisboa), pouco depois de passar a povoação de Mutindiri, tendo três pessoas ficado feridas de forma ligeira, incluindo o condutor.

Meia hora depois, um outro autocarro, que viajava no mesmo sentido, foi metralhado e atingido por várias balas na parte traseira, quando percorria o mesmo troço, no meio de outros dois autocarros, tendo duas pessoas sofrido ferimentos ligeiros.

“Eu estava a fazer uma curva e percebi que estava sendo atacado quando os passageiros ficaram agitados e a minha mão começou a sangrar”, disse à Lusa um dos condutores, Enoque Matavel, eenquanto mostra a bala, que feriu o seu polegar e ficou alojada no painel de controlo de velocidade do autocarro.

“Não parei porque queria salvar os 37 passageiros” que seguiam abordo, acrescentou.

Os dois veículos e passageiros pernoitaram na povoação de Muxungué, de onde o transporte saiu às 07:00 e foram alvejados pouco depois de terem deixado o troço com escolta militar no distrito de Chibabava, na província de Sofala, perto da linha que a separa de Manica.

Os autocarros que foram hoje alvejados tinham saído de Maputo e tinham como destino Quelimane e Nampula.

Em declarações à Lusa, uma fonte do centro de saúde de Inchope confirmou a entrada e o tratamento de forma ambulatória de cinco pessoas por ferimentos de balas e estilhaços de vidro, que depois seguiram viagens.

O ataque surge na sequência de outros que já fizeram 21 mortos desde agosto em estradas e povoações das províncias de Manica e Sofala, por onde deambulam guerrilheiros dissidentes da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), liderados por Mariano Nhongo.

O grupo tem ameaçado recorrer à violência armada para negociar melhores condições de reintegração social do que aquelas acordadas pelo seu partido com o Governo, mas, por outro lado, também se tem recusado a assumir a autoria dos ataques.

A zona do ataque tem sido palco de outras incursões naquele troço que liga o Norte ao Inchope, importante entroncamento com a EN6 (entre Beira e Zimbabué).(Lusa)

Foram precisos quase 48 horas, após a ractificação, pela Assembleia da República, do Decreto Presidencial que decreta o Estado de Emergência, por 30 dias, para que os cidadãos fossem comunicados o que devem ou não fazer durante este período. Uma conferência concedida depois das 21 horas para informar que as medidas de execução administrativas seriam anunciadas esta quinta-feira e outra adiada acima da hora é o resumo do que antecedeu ao momento mais aguardado do segundo dia do Estado de Emergência.

Coube à Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida, a honra de anunciar as tão aguardadas medidas de execução administrativas, aprovadas na IV Sessão Extraordinária do Conselho de Ministros, realizado na última quarta-feira, 01 de Abril.

Suspensa a emissão de documentos

O Decreto, que visa prevenir as pessoas da pandemia do novo coronavírus, salvaguardar a vida humana, a saúde pública e assegurar funcionamento dos serviços, determina a suspensão temporária de emissão de vistos de entrada e cancelamento dos vistos já emitidos, bem como dos acordos de superação de vistos; assim como a suspensão da emissão de documentos de viagem e de identificação civil, as certidões de casamentos, de registo predial, de registo criminal, de registo automóvel, de registo de entidades legais, a carta de condução, o livrete, o título de propriedade, licenças e NUIT.

“São válidos e eficazes até 30 de Junho de 2020 os documentos oficiais, mesmo que caducados, nomeadamente: Bilhete de Identidade, DIRE, verbete do despacho de importação de veículos automóveis, carta de condução e passaporte. São ainda válidos, pelo mesmo período, os vistos temporários e de residência de cidadãos estrangeiros residentes e que se encontrem no país”, explicou Helena Kida.

Kida afirmou ainda que, durante este período, estão obrigados à quarentena os casos confirmados de Covid-19 e os cidadãos a quem as autoridades sanitárias competentes determinem. “A violação da quarentena domiciliar dá lugar à sua transformação em quarentena institucional, podendo as autoridades competentes invadir o domicílio do infractor para a recolha em caso de resistência”, afirmou, acrescentando que as instituições públicas e privadas mantém-se em funcionamento, devendo ser observadas as medidas de controlo e prevenção de Covid-19, como o distanciamento mínimo de 1,50 metros, a etiqueta da tosse, lavagem frequente das mãos, desinfecção das instalações e equipamentos, a não partilha de utensílios de uso pessoal, arejamento das instalações, redução do número de pessoas para o máximo de 20, em reuniões.

A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos afirmou ainda que o efectivo laboral presencial será reduzido para uma quantidade não superior a 1/3, na proporção de rotatividade de serviço de 15 em 15 dias. “Não se confunde com dispensa do trabalho, devendo ser adoptados mecanismos que assegurem a continuação do trabalho em casa, havendo condições. Esta medida não abrange funcionários públicos que ocupam cargos de direcção, chefia e confiança, os quais mantêm o pleno exercício das suas funções”, esclareceu a fonte.

Mercados abertos das 6:00 às 17:00 horas

Os mercados e estabelecimentos de venda formais manter-se-ão em funcionamento, no período compreendido entre as 6:00 horas e as 17:00 horas, entretanto, os mesmos poderão ser encerrados, caso se comprove haver alto risco de contágio dos comerciantes e respectivos clientes.

“Os órgãos gestores dos mercados devem criar as condições para a observância do distanciamento recomendável entre os vendedores e entre estes e os compradores e ou uso de máscaras”, afirmou, acrescentando que são interditas as actividades recreativas, desportivas, culturais e de lazer realizadas em espaço público.

“São encerradas discotecas, salas de jogos, bares e barracas destinadas à venda de bebidas alcoólicas, ginásios desportivos, museus, bibliotecas, teatros, monumentos e similares, entre outros. São suspensas as feiras e exposições”, detalhou.

Durante este período, afirmou Helena Kida, estão suspensos os cultos e celebrações religiosas, na sua dimensão colectiva, não se impedindo o direito à liberdade de culto na sua dimensão individual ou domiciliária.

“Os funerais de óbitos por Covid-19 são participados por um máximo de 10 pessoas. Independentemente da causa da morte, os participantes de cerimónias fúnebres são obrigados ao uso de máscaras. Os gestores dos cemitérios devem adoptar as medidas necessárias ao cumprimento do disposto neste artigo”, explicou.

O Governo decidiu também reduzir as visitas a cidadãos internados nos estabelecimentos hospitalares, para um máximo de duas pessoas por dia por cada doente e interditar a visita aos doentes padecendo de Covid-19. Também estão interditas visitas aos estabelecimentos penitenciários, podendo continuar a entrega de refeições, mediante desinfecção dos recipientes. Também está garantida a continuação da assistência médica aos cidadãos presos ou detidos doentes.

Proibida a circulação de Txopelas

Em relação aos transportes colectivos de pessoas e bens, a Ministra disse: “fica proibida a prestação de serviços de moto-táxi e bicicleta-táxi. É definido o limite máximo de 1/3 de passageiros em simultâneo em transportes colectivos, públicos ou privados, em relação à sua capacidade. Os proprietários das empresas ou dos veículos devem garantir as condições de higiene e segurança sanitária. A violação do disposto no presente artigo por parte de prestadores de serviços privados pode determinar a apreensão do veículo”, afirmou a fonte.

Neste capítulo, a Ministra incluiu os “my loves”, os transportes de carga que transportam pessoas e bens em locais de difícil acesso, na lista dos transportes banidos durante o período de emergência, uma decisão não acolhida pela sociedade e muito menos prevista no documento aprovado em sede da Sessão Extraordinária do Conselho de Ministros.

“As Forças de Defesa e Segurança (FDS) podem ser chamadas para garantir o cumprimento das medidas de prevenção e controlo do Covid-19 na vigência do Estado de Emergência. É determinada requisição civil de médicos, enfermeiros e outro pessoal de saúde, fora do Sistema Nacional de Saúde. Exceptuam-se os médicos, enfermeiros e outro pessoal de saúde, particularmente vulneráveis à pandemia Covid-19”, determina o Governo.

“Os órgãos de comunicação social públicos e privados mantêm-se em funcionamento devendo, no interesse público, colaborar com as autoridades competentes. Devem reservar espaço na sua grelha de programação para informar sobre a pandemia do Covid-19, nos termos a definir pelo Gabinete de Informação”, afirmou a fonte, antes de amedrontar os jornalistas.

“Os órgãos de comunicação social que veicularem informação não confirmável pelas autoridades oficiais terão a licença de funcionamento suspensa”, disse a governante, sem explicar o entendimento que tem sobre “informação não confirmável”.

A titular da pasta da Justiça avançou que o Executivo tenciona dar liberdade condicional aos reclusos que já cumpriram metade da pena, porém, só nos próximos dias é que teremos informações concisas.

Questionada sobre a proposta da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) de suspender o pagamento de salários e manter apenas os subsídios, Kida respondeu que o Governo quer que todos os trabalhadores sejam pagos os seus salários.

Em relação ao pagamento de propinas, nas escolas e universidades privadas, a Governante revelou que o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano tem a tarefa de produzir uma proposta de Decreto, abordando a situação e submetê-la ao Conselho de Ministros.

Quem não respeitar, durante o período de emergência, as normas estabelecidas, afirma Kida, será processado pela prática do crime de desobediência. (Omardine Omar)