A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) regista anualmente um défice na ordem dos 64 biliões de dólares norte-americanos para a construção e gestão de recursos hídricos. A informação foi revelada em Maputo pela directora de Infra-estruturas da SADC, Mapolao Mukoema, na 10ª reunião regional das Organizações de Bacias Hidrográficas da SADC.

“O ADB [Banco Africano de Desenvolvimento] estima que a lacuna de financiamento é de cerca de 64 biliões aqui, portanto, é muito crítico”, disse Mukoema.

“São necessários mais investimentos para garantir que os recursos hídricos sejam desenvolvidos para lidar com as inseguranças desta região com uma população crescente”, apontou.

Quanto à situação de Moçambique, o Secretário Permanente do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), Hélio Banze, disse que, paralelamente à região, o grande entrave do país é a questão dos investimentos.

“Os grandes desafios que Moçambique tem continuam a ser dos investimentos, temos de continuar a construir infra-estruturas”, referiu.

Disse que actualmente o foco do país é trabalhar na construção de infra-estruturas de retenção de água e gestão de recursos hídricos.

“Neste momento, a nossa grande aposta é continuar a trabalhar com os nossos parceiros e internamente para que mais recursos possam ser mobilizados e mais infra-estruturas de retenção de água e gestão de recursos hídricos possam ser construídas”, anotou.

Disse ainda que a gestão conjunta dos recursos hídricos na região austral de África apresenta-se fulcral para evitar conflitos.

“Se nós não gerirmos bem a água, ela gera conflitos, nós temos exemplos concretos no mundo e não queremos chegar a este nível. Por causa disso, achamos que temos de consolidar cada vez mais a cooperação, a relação, para permitir de facto que não cheguemos ao nível em que a nossa região da SADC se torne num palco de conflito por causa das questões relacionadas com a gestão de águas”, referiu.

Banze disse também que na SADC os governos decidiram que a cooperação tem que ser a forma de actuação na gestão dos recursos hídricos e que Moçambique e o bloco regional precisam de fazer grandes investimentos para a implantação de infra-estruturas que possam mitigar os períodos em que há ausência ou excesso de água.

Para já, disse: “o país tem alistado cerca de 10 barragens grandes que devem ser construídas” e que se enquadram dentro do plano nacional da gestão de recursos.

A 10ª reunião regional das Organizações de Bacias Hidrográficas da SADC decorreu sob o lema “Promovendo a segurança do acesso à água através da gestão transfronteiriça inclusiva e conjunta, no desenvolvimento dos recursos hídricos”. (AIM)

Ainda continua lenta a migração tecnológica dos partidos políticos, em Moçambique. Quando passam, esta quinta-feira, 10 dias após o arranque da campanha eleitoral rumo às VI Eleições Autárquicas, pouco trabalho dos partidos políticos se tem visto nas redes sociais para a conquista do eleitorado.

Um “passeio” pelas redes sociais efectuado pela “Carta”, com destaque para o Facebook, X (ex-Twitter), Instagram, Tik Tok e Youtube, constatou que os principais partidos políticos do país, nomeadamente Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), assim como os seus cabeças-de-lista, pouco têm recorrido a estas redes sociais para “caçar” votos.

As primeiras páginas do Facebook, Instagram, X, Tik Tok e Youtube percorridas pela “Carta” são do partido Frelimo, que têm servido de extensão dos comícios que os seus cabeças-de-lista realizam pelos pontos por onde passam. As referidas páginas não contêm os manifestos eleitorais do partido para cada um dos 65 municípios, apenas fotografias e recortes de vídeos dos comícios e interacções inter-pessoais realizados pelos candidatos à presidência das 65 autarquias.

Mesma situação se verifica com a Renamo e o MDM, cuja propaganda eleitoral no Facebook se limita à partilha de fotografias e recortes de vídeos de passeatas, comícios e interacções inter-pessoais com o eleitorado. Aliás, os dois principais partidos da oposição não dispõem de quaisquer páginas no Youtube, Tik Tik, X e Instagram, o que denota uma grande fragilidade em termos de presença nas principais redes sociais.

Para além de se verificar um vazio de conteúdos nas páginas dos principais partidos políticos nas redes sociais, nota-se igualmente pouca presença dos cabeças-de-lista nestas plataformas digitais, que congregam grande parte do eleitorado jovem.

Venâncio Mondlane e Razaque Manhique, cabeças-de-lista da Renamo e Frelimo para capital do país, são os únicos que têm páginas no Facebook e Youtube, sendo que o deputado da Renamo ainda mantém páginas no Tik Tok, Instagram e X. Aliás, as páginas de Venâncio Mondlane são anteriores ao período eleitoral. No entanto, as páginas dos dois políticos estão pouco actualizadas. Os restantes cabeças-de-lista pululam apenas no Facebook, com destaque para os da Frelimo.

No entanto, à semelhança das páginas dos partidos políticos, as páginas dos cabeças-de-lista pouco oferecem aos seus visitantes, visto que publicam os mesmos conteúdos partilhados nas páginas das suas forças políticas.

Sublinhar que os cabeças-de-lista que concorrem à sua própria sucessão ainda contam com o patrocínio das páginas oficiais dos municípios, que são usadas como veículos de extensão da propaganda eleitoral dos seus actuais titulares.

Refira-se que a campanha eleitoral decorre até ao próximo domingo, 08 de Outubro de 2023, sendo que as eleições decorrem na quarta-feira, 11 de Outubro de 2023. O Município da Beira continua no centro das atenções eleitorais. (Abílio Maolela)

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) condenou o comportamento demonstrado por altos dirigentes do partido no poder, Frelimo, que destruíram publicamente, na terça-feira, material de propaganda dos dois principais partidos da oposição, a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Vídeos da destruição mostraram membros da Frelimo pisoteando alegremente camisetas do MDM e da Renamo no município de Homoíne, na província de Inhambane, no sul, e gabando-se do seu vandalismo.

O "bando" era liderado por um deputado parlamentar da Frelimo, Dias Julião Letela, que é membro da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade. Letela disse que a destruição de t-shirts da oposição fazia parte do que chamou de “Operação Desmontar” e prometeu que continuaria até ao dia das eleições autárquicas, 11 de Outubro. Outro participante do vandalismo foi Felix Chandamela, um empresário com relações próximas a membros do Secretariado do Comité Central da Frelimo.

No caso de Letela, ou ele não lê as leis que ajuda a aprovar, ou assume que elas não serão usadas contra ele. Pois a Lei Eleitoral moçambicana afirma: “quem roubar, destruir, rasgar ou de qualquer forma inutilizar, no todo ou em parte, ou tornar ilegível material de propaganda eleitoral ou desfigurá-lo, ou colocar sobre ele qualquer material com o propósito de ocultá-lo , é punido com pena de prisão até seis meses e multa de seis a doze salários mínimos nacionais.”

Numa conferência de imprensa terça-feira em Maputo, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, sublinhou que a destruição de material de propaganda é um crime punível por lei. Não mencionou o nome da Frelimo, mas preferiu afirmar que tal vandalismo está a acontecer em todo o país, cometido por apoiantes de quase todos os partidos políticos.

Cuinica alertou que o vandalismo pode inflamar o ânimo dos apoiantes dos partidos concorrentes, colocando em perigo uma campanha eleitoral pacífica. Disse que a campanha eleitoral deve ser um momento de respeito pela liberdade de expressão e de opinião, consagrada na Constituição moçambicana. “Esta diversidade de opiniões”, disse, “está expressa nos materiais de propaganda visual e sonora, que permitem aos candidatos transmitir as suas mensagens”.

Quando a estação de televisão independente STV pediu comentários a Letela, ele limitou-se a encaminhá-los para a liderança da Frelimo. A porta-voz nacional da Frelimo, Ludmila Maguni, condenou o vandalismo e disse esperar que não se repita.

Cuinica tem razão ao dizer que a sabotagem de material de propaganda acontece em todo o país. Mas normalmente isso assume a forma de rasgar cartazes ou cobri-los, geralmente na calada da noite. A Frelimo é o único partido que se vangloriou abertamente de destruir materiais dos seus oponentes, e foi filmado a fazê-lo em plena luz do dia.

O filme sobre o comportamento destrutivo de Letela e seus colegas poderia ser usado como prova em tribunal. Mas isso depende do Ministério Público, ou da CNE, abrir um processo contra Letela, e resta saber se terão coragem para o fazer.

Uma complicação adicional é que, como membro do parlamento, Letela goza de imunidade de processo criminal. Arrastá-lo perante um tribunal exigiria que o Parlamento levantasse a sua imunidade. A Renamo e o MDM querem ir mais longe e apelaram à expulsão de Letela do parlamento. (AIM)

O presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Ossufo Momade, considerou ontem ser “inaceitável” a “imposição” de administradores nomeados, com o adiamento das eleições distritais, e que a “negação da vontade expressa nas urnas” ameaça a paz.

“A paz que estamos a celebrar nestes 31 anos não pode ser posta em causa pela negação da vontade expressa nas urnas. Como moçambicanos, todos somos convocados a aceitar a vontade expressa nas urnas e a alternância governativa, porque não há governos eternos, nem governantes eternos”, afirmou, referindo-se às sextas eleições autárquicas, agendadas para 11 de outubro.

Em conferência de imprensa em Nacala, província de Nampula, para assinalar o 31.º aniversário do Acordo Geral de Paz, assinado em Roma entre a Renamo e as autoridades moçambicanas, Ossufo Momade queixou-se de atos hostis contra o partido durante a atual campanha eleitoral, acusando a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) de querer fazer partido “voltar às matas”.

“Embora eles tentem nos empurrar para a guerra, nós não vamos para a guerra (…) Não vamos para a guerra, vamos ficar aqui. Vamos fazer a guerra na cidade”, afirmou o líder da Renamo.

O Acordo Geral de Paz de 1992 colocou fim à guerra de 16 anos, opondo o exército governamental e a guerrilha da Renamo, assinado em Roma, entre o então Presidente Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama, líder histórico da Renamo, que morreu em maio de 2018.

Em 2013 sucederam-se outros confrontos entre as partes, que só pararam com a assinatura, em 05 de setembro de 2014, do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, entre Dhlakama e o antigo chefe de Estado Armando Guebuza.

Em 06 de agosto de 2019 foi assinado o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, o terceiro e que agora está a ser materializado, entre o atual Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade, prevendo, entre outros aspetos, a Desmilitarização, Desarmamento e Reintegração (DDR) do braço armado do principal partido de oposição.

“Apesar das tentativas de nos empurrarem para a guerra, continuamos firmes e comprometidos com a paz, e estabilidade social e o bem-estar das nossas populações. Porque a paz em Moçambique e nos moçambicanos é a nossa primeira agenda, prosseguimos com determinação o processo de DDR”, insistiu Ossufo Momade.

O DDR, iniciado em 2018, abrange 5.221 antigos guerrilheiros da Renamo, maior partido da oposição moçambicana, dos quais 257 mulheres, terminou em junho último, com o encerramento da base de Vunduzi, a última da Renamo, localizada no distrito de Gorongosa, província central de Sofala.

“É nossa expectativa que o pagamento de pensões dos nossos desmobilizados se efetive rapidamente de modo a manter a paz e a tranquilidade no seio dos nossos desmobilizados”, alertou o presidente da Renamo.

O adiamento, sem nova data, da realização das primeiras eleições distritais, aprovado pelo parlamento através de uma alteração à Constituição da República, foi igualmente visado pelo líder da Renamo: “Reiteramos o nosso repúdio à violação da Constituição da República para negar as eleições distritais, previstas para 2024, atitude unilateral e antidemocrática do partido no poder”.

“É consenso nacional desde o Acordo Geral de Paz que os governantes devem ser eleitos. Portanto, em pleno século 21, é inaceitável a imposição de administradores nomeados. Reconhecemos que, embora já tenhamos dado passos significativos em direção à democracia, ainda há muito a ser feito para garantir que as decisões que afetam as comunidades sejam tomadas pelas próprias comunidades”, concluiu.

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, promulgou em agosto a lei de revisão pontual da Constituição da República, que adia, sem nova data, a realização das eleições distritais – os administradores dos 154 distritos continuam a ser nomeados diretamente pelo Governo -, que estavam previstas para 2024, no âmbito do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional de 2019. A revisão foi aprovada no parlamento apenas com os votos favoráveis da Frelimo, com a alegação de custos financeiros “incomportáveis” com este processo. (Lusa)

O Presidente Filipe Nyusi defende que todos antigos guerrilheiros da Renamo, o maior partido da oposição, abrangidos pelo processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração (DDR), poderão receber as suas pensões este mês.

A garantia foi deixada esta quarta-feira, durante a celebração do 31º aniversário da assinatura do Acordo Geral de Paz, celebrado em Roma (Itália), a 04 de Outubro de 1992, entre o Governo da Frelimo e a Renamo.

Segundo Filipe Nyusi, dos 5.221 combatentes da Renamo desmobilizados no âmbito do DDR, “até agora, foram formados 1.756, dos quais 440 foram devidamente instruídos. Foram liquidadas as pensões de 316 pessoas, das quais 251 foram aprovadas pelo Tribunal Administrativo e 27 já receberam as suas pensões até Setembro passado. Os restantes receberão as suas pensões neste mês de Outubro”, disse o presidente, explicando que o DDR foi resultado de um longo diálogo “que adoptámos como a única forma eficaz de alcançar a paz”.

O Acordo Geral de Paz foi assinado pelo então Presidente da República Joaquim Chissano e pelo falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Foi o primeiro dos três acordos de paz já assinados pelo Governo e a Renamo, sendo que o último foi celebrado em Agosto de 2019.

O Governo reafirmou que está a cumprir todas as disposições do Acordo de Paz e Reconciliação, assinado em Agosto de 2019 entre Filipe Nyusi e Ossufo Momade, incluindo a Desmobilização, Desarmamento e Reintegração.

Refira-se que o DDR começou em Julho de 2019 com o registo do primeiro grupo de combatentes no distrito central da Gorongosa, província de Sofala, e terminou em Junho passado, depois de um longo período de interrupção devido a falta de pensões.

“Nos últimos meses, assistimos a progressos rumo à paz em Moçambique, com a finalização do DDR, motivo de imenso orgulho para o nosso país. Esta conquista é importante, de forma mais ampla, para a região e para o esforço do continente africano para silenciar as armas”, disse Nyusi, alertando aos que “ainda se encontram no mato por qualquer motivo” que os seus processos de reintegração serão paralisados.

Terrorismo: uma grave e nova ameaça à paz em Moçambique

No seu discurso sobre o Dia da Paz, Filipe Nyusi disse que o terrorismo é uma grave e nova ameaça à paz em Moçambique, um fenómeno que vem afectando o país, concretamente na província de Cabo Delgado, desde Outubro de 2017.

Nyusi sublinhou ainda que o terrorismo que assola a província nortenha de Cabo Delgado desde 2017 nada tem a ver com conflitos religiosos, mas está relacionado com fenómenos impulsionados pelo branqueamento de capitais, tráfico de drogas, desperdício de recursos minerais e outros tipos de crime.

“Não há país rico ou pobre que se considere imune ao terrorismo numa base individual, razão pela qual contamos com o apoio das forças ruandesas a nível bilateral e da Missão Militar da SADC em Moçambique (SAMIM) a nível multilateral”, disse Nyusi. “Juntos alcançamos sucessos visíveis no terreno. Os terroristas já não estão nas aldeias, desmantelámos as suas principais bases e eles passaram a actuar defensivamente e em pequenos grupos, realizando ataques esporádicos para saquear alimentos à população”.

Com a melhoria da ordem e da tranquilidade, segundo Nyusi, a população tem vindo a regressar massivamente às suas zonas de origem, retomando a vida normal.

“Neste momento, o desafio reside na reconstrução das infra-estruturas e na consolidação da coesão social. Contudo, estão a ser mobilizadas acções no Programa Estratégico para o Desenvolvimento Integrado da Zona Norte, que conta com o apoio de vários parceiros de cooperação”, disse.

No que diz respeito à campanha eleitoral que decorre actualmente antes das eleições autárquicas marcadas para 11 de Outubro, o Presidente disse: “os partidos políticos concorrentes devem adoptar uma postura pacífica, abstendo-se de actos que prejudiquem a ordem e a tranquilidade públicas. Devem também evitar mensagens intimidatórias, que contradizem a democracia”, frisou. (AIM/Carta)

A Electricidade de Moçambique, Empresa Pública (EDM) e a ExxonMobil Moçambique, Limitada (EMML), este último em representação dos parceiros da Área 4, assinaram esta terça-feira, 03 de Outubro de 2023, uma Carta de Intenção para o Financiamento de um Projecto de Reabilitação da Rede Eléctrica do Posto Administrativo de Palma-Sede.

O documento estabelece os termos e condições-base pelos quais as entidades envolvidas irão celebrar um Memorando de Entendimento, para a execução da referida infra - estrutura eléctrica. O Projecto de Reabilitação da Rede Eléctrica do Posto Administrativo de Palma - Sede consistirá na construção de 8km de linhas de 33kV, com postes de madeira; instalação de 03 Transformadores montados em Poste de 33/0,4kV de 160kVA; construção de 12km de linhas de 0,4kV; instalação de 150 luminárias públicas; bem como a sensibilização e capacitação dos consumidores para a correcta utilização de energia eléctrica. A primeira fase do Projecto inclui a reabilitação da rede eléctrica nas comunidades do Centro da Vila de Palma, Quilani, Incularino, Mwa e Quelimane.

A segunda fase, a ser implementada em 2024, irá abranger os Postos Administrativos de Quionga e Pundanhar. Orçado em 500 mil dólares americanos, o Projecto deverá ser executado num período de 07 meses, beneficiando cerca de 500 novos clientes. No seu discurso de ocasião, o Director Geral da ExxonMobil Mocambique, Limitada, Arne Gibbs, afirmou que “ter acesso consistente e confiável à energia acelera o progresso em todos os sectores.

Isto ajudará a catalisar a recuperação do Distrito de Palma e, mais uma vez, a fortalecer a resiliência destas comunidades.” Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da EDM, Eng. Marcelino Gildo Alberto, destacou a importância do Projecto para alcance da meta de acesso universal à energia eléctrica por parte dos moçambicanos até 2030, tendo referido que “É também nossa expetactiva que a implementação desse Projecto possa impulsionar iniciativas que vão contribuir para o desenvolvimento social e económico da população de Palma,” frisou o PCA da EDM.

Com o intuito de melhorar ainda mais a conectividade regional e oferecer opções de viagem acessíveis, a companhia aérea sul-africana de baixo custo, FlySafair está prestes a iniciar suas operações no mercado moçambicano, a partir de 5 de outubro deste ano. A empresa, conhecida pelo seu compromisso com viagens sem complicações, pontuais e económicas, anunciou planos para expandir a sua rede de rotas e incluir voos para Maputo, a capital de Moçambique.

A FlySafair, que opera desde Outubro de 2014, tem vindo a aumentar constantemente a sua presença na indústria da aviação. Inicialmente, servindo rotas domésticas dentro da África do Sul, a companhia aérea expandiu-se para rotas internacionais, incluindo destinos como  Maurícias e Zanzibar. Agora, está a estender ainda mais o seu alcance ao ligar a capital moçambicana as principais cidades da África do Sul.

A partir da primeira semana de outubro, a FlySafair introduzirá voos de Joanesburgo para Livingstone, Harare, Victoria Falls e, naturalmente, Maputo. Esta expansão deve abrir novas oportunidades de viagem, tanto para passageiros em negócios como para lazer, facilitando a exploração das diversas culturas e atrações do sul da África.

A missão da FlySafair é unir pessoas com o que e com quem elas amam, fornecendo uma experiência de viagem com tarifas baixas, sem complicações e pontualidade. Com mais de 30 milhões de clientes satisfeitos nas suas rotas domésticas na África do Sul, a companhia aérea pretende replicar esse sucesso em Moçambique.

A entrada da FlySafair no mercado moçambicano deve trazer maior concorrência e escolha para os viajantes, o que, em última análise, levará a passagens aéreas mais acessíveis e uma melhor conectividade na região. À medida que a FlySafair continua a expandir o seu alcance, os passageiros podem esperar uma gama mais ampla de opções para as suas necessidades de viagem.

Este desenvolvimento marca um passo significativo para fortalecer as ligações de viagem aérea entre a África do Sul e Moçambique, promovendo ainda mais o turismo e os laços económicos entre as duas nações. O compromisso da FlySafair com viagens acessíveis e sem complicações está pronto para ter um impacto positivo na indústria da aviação em Moçambique e na região sul da África como um todo.

Os Aeroportos de Moçambique dão as boas-vindas à FlySafair e manifestam entusiasmo por receber a nova companhia aérea em solo moçambicano. Com a chegada da FlySafair, antevêem-se novas oportunidades para fortalecer a conectividade aérea a nível regional e internacional, impulsionando o turismo, os negócios e o desenvolvimento económico em Moçambique.

Esta colaboração estratégica entre ambas as partes representa um marco importante para o sector da aviação em Moçambique e um passo significativo em direção a um futuro mais interligado e próspero para o país.

Por decisão do Governo de Moçambique, a província da Zambézia, que tem 7.6 milhões de hectares de terra arrável, é foco geográfico do Compacto II, por via do que serão nela investidos a quase globalidade dos 537.5 milhões de dólares norte-americanos do valor total integrado nesta iniciativa desenvolvimentista. Além da agricultura, o Compacto II terá projectos noutras duas áreas, nomeadamente Conectividade e Transporte Rural e Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Costeiro. Reformas institucionais e nos domínios normativos e de políticas públicas dão, ao Compacto II, dimensão nacional. Mostra-se, sendo a Zambézia foco geográfico do Compacto II e conferindo-lhe, a sua localização, o estatuto de pulmão da economia moçambicana, premente perguntar: voltará, esta circunscrição territorial, a registar, findo o Compacto II em 2030, os níveis elevados de contribuição para o Produto Interno Bruto (PIB), como sucedia há cinco décadas?

Na segunda província mais populosa de Moçambique, estando atrás apenas da de Nampula, segundo dados do Censo Geral da População e Habitação de 2017, Zambézia, o foco geográfico do Compacto II para Moçambique, o macrosector da agricultura, silvicultura e pesca figura como o ramo de actividade de 84 por cento dos chefes dos seus agregados familiares, conforme constatou o Inquérito sobre Orçamento Familiar (IOF) de 2022.

Os dados do IOF de 2022 confirmam que Zambézia – que em princípios da décade de 70 do século passado (XX) contribuía com entre 30-35% do Produto Interno Bruto (PIB) e com 70% das exportações do território onde hoje se situa Moçambique – continua uma das mais pobres circunscrições territoriais do País, quer na perspectiva de receita (tanto por agregado familiar como per capita), quer em termos de despesa, estando formalmente acima das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Gaza.

Em Novembro de 2020, quase um ano depois do Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, ter recebido, do então Presidente Executivo da agência Millennium Challenge Corporation (MCC), Sean Cairncross, a informação segundo a qual o Conselho de Administração daquela entidade pública norte-americana acabava de seleccionar Moçambique para beneficiar de mais um Programa Compacto, o segundo (Compacto II), a província que viria, pouco depois, a ser escolhida, pelo Governo de Moçambique, como destino dos investimentos a serem empreendidos em sede desta iniciativa desenvolvimentista, realizou a sua primeira Conferência Internacional de Investimentos, que juntou, na cidade de Mocuba, a sede do distrito com o mesmo nome, 300 pessoas, de entre as quais altos quadros do Governo, com o Primeiro-Ministro (PM) à cabeça, bem assim agentes económicos, políticos, parceiros de cooperação, de entre outros.

Quando proferia o discurso de abertura da atrás referida Conferência Internacional de Investimentos da Província da Zambézia, Carlos Agostinho do Rosário, o então PM, referiu-se, destacadamente, ao sector da agricultura, com a necessária consideração do agro-processamento, como possuindo relevância cada vez mais acrescida.

Continuando, o então PM disse que o desafio da focalização no sector agrícola e no agro-processamento é uma estratégia visando “criar mais valor-acrescentado em toda a cadeia de valor, alargando as oportunidades de mercado e estimulando cada vez mais o aumento da produção e da produtividade”.

“Zambézia tem muitas potencialidades”, disse, no mesmo evento, Pio Matos, governador da Zambézia, que, a 21 de Setembro de 2023, tomou parte, num dos salões nobres do Capitólio, a sede do congresso norte-americano, em Washinton D.C., na cerimónia de assinatura do Acordo de Financiamento do Compacto II para Moçambique, onde ouviu a Presidente Executiva da MCC, Alice Albright, afirmar que “esta [Zambézia] província é foco geográfico deste Compacto por decisão do Governo de Moçambique, e nós acreditamos que investimentos como a construção da nova Ponte sobre o Rio Licungo, em Mocuba, e a mini-estrada circular nela integrada, são extremamente importantes para todo o país, uma vez que se garantirá uma ligação segura e fiável entre as regiões Norte-Centro e Sul”.

Alice Albright fez questão de sublinhar, no seu discurso, nas poucas ocasiões em que procurou comunicar com a sua audiência, que incluía o Presidente Nyusi, em língua portuguesa, um slogan registado em letras garrafais no epicentro da cidade de Mocuba – “Onde Todos os Caminhos se Cruzam e Moçambique se Abraça” –, o que a valeu uma forte salva de palmas.

A agricultura, constitucionalmente definida como a base para o desenvolvimento de Moçambique, encontra, na província da Zambézia, um indiscutível potencial, possuindo 7.6 milhões de hectares de terra arrável, dos quais apenas cerca de 1/3 (um terço) estão a ser objecto de exploração.

Três áreas serão objecto das intervenções do Compacto II para Moçambique, designadamente Promoção do Investimento na Agricultura Comercial; Conectividade e Transporte Rural; e Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Costeiro.

Discursando no evento que acolheu a assinatura do Acordo de Financiamento do Compacto II para Moçambique, o Presidente Nyusi agradeceu a generosidade do povo e governo norte-americanos, frisando que tudo será feito para que os fundos integrados no Compacto II sejam rigorosamente geridos e em linha com as boas práticas, estando a responsabilização sempre presente.

“Só assim podemos honrar o sacrifício dos contribuintes norte-americanos e moçambicanos”, precisou o Presidente Nyusi, para depois anunciar que a Millennium Challenge Account Moçambique (MCA-Moçambique), a entidade que coordenará a implementação do Compacto II em Moçambique, será criada, pelo Conselho de Ministros, até à segunda quinzena de Novembro do corrente ano.

Nyusi acrescentou que o Compacto II para Moçambique “é um programa histórico, considerando que é pela primeira vez que teremos, no nosso País, 537.5 milhões de dólares direccionados, em rigor, a uma única província, neste caso a província da Zambézia”.

Dos 537.5 milhões de dólares que constituem o montante global do Compacto II para Moçambique, 500 milhões são referentes ao financiamento da MCC, em forma de donativo, e 37.5 milhões tem que ver com a contribuição de Moçambique.

Tanto Nyusi como Albright acreditam que a criação de empregos será uma das boas-notícias do Compacto II. Nisso, os habitantes da Zambézia, que em 2022 faziam, mensalmente, despesas tão modestas como 1.274 Meticais, segundo dados do último IOF, serão beneficiários de primeira linha, com o que poderão ver a sua renda, e, em consequência, o seu poder de compra, a crescer.

De referir que ainda que tenha como foco geográfico a província da Zambézia, o Compacto II é, em bom rigor, um programa de dimensão nacional, uma vez que as reformas a serem empreendidas, sobretudo nos sectores da agricultura e de estradas, serão de âmbito nacional. A isso, se ajunta o facto de os projectos a serem executados terem a replicabilidade e a sustentabilidade como denominadores comuns, termos em que poderão, no futuro, ser objecto de adaptação e implementação noutras províncias de Moçambique.

É apresentado, nas linhas que se seguem, o essencial dos projectos que integrarão as três áreas do Compacto II para Moçambique, atrás citadas, quando se está a entre 18 e 24 meses do seu início efectivo, tendo em conta que muitas acções preparatórias (realização de estudos técnicos especializados, condução de avaliações de impacto social e ambiental, desenho do plano de reassentamentos, etc.) devem ser antes empreendidas, como forma de os projectos conhecerem uma profícua implementação.

Cumpre sublinhar que o período improrrogável de cinco anos de duração de todo o Programa Compacto (Compacto II para Moçambique, neste caso concreto) começará a contar depois que concluso o trabalho preparatório a ser executado nos próximos 18-24 meses, uma mudança importante comparativamente com o sucedido no Compacto I, implementado em Moçambique entre 2008 e 2013, onde os cinco anos incluíram o período reservado a acções tais (trabalho preparatório).

Conectividade e Transporte Rural

A área de Conectividade e Transporte Rural, ou, simplesmente, o Projecto de Conectividade e Transporte Rural (Projecto CTR), tem comp objectivo reduzir o custo dos transportes na província da Zambézia e em todo o território nacional.  O Projeto CTR procurará melhorar a qualidade e a resiliência climática das principais vias, melhorando as estradas e pontes. 

Almeja-se que o Projecto CTR melhore, igualmente, o acesso da população rural às vilas-sede dos distrito, principais mercados e serviços sociais (por exemplo, mercados, escolas e unidades de saúde) nas grandes cidades, através da rede de estradas. 

O Projecto CTR, que compreende um conjunto equilibrado de investimentos em vias secundárias e terciárias, será corporizado por actividades como a construção da nova ponte sobre o Rio Licungo e da mini-estrada circular nela integrada; o investimento em estradas rurais e acções de reformas políticas e institucionais no domínio da manutenção de estradas.

A construção da nova ponte sobre o Rio Licungo e da mini-estrada circular a ela associada, de 22 quilómetros, é, na verdade, a principal actividade do Projeto CTR. É o projecto de transporte catalogado como o mais prioritário de Moçambique, em geral, e da província da Zambézia, em particular, nos próximos anos, possuindo todo o apoio das entidades públicas relevantes, com particular destaque para a Administração Nacional das Estradas (ANE).

A actividade cujo enfoque é um conjunto pré-identificado de estradas rurais apoiará a melhoria de um subconjunto de uma rede de 647 quilómetros de estradas secundárias e terciárias, com o fim último de melhorar o acesso aos grandes centros urbanos regionais, aos mercados e aos serviços sociais.

Algumas das estradas secundárias e terciárias precisam de ser melhoradas no tocante ao pavimento padrão diz respeito, no que se inclui a reabilitação ou manutenção periódica. 

As estradas secundárias deverão ser melhoradas para um padrão de estrada alcatroada de baixo volume, sucedendo o mesmo em infraestruturas como pontes nelas existentes. 

As acções de reformas no domínio de estradas visam melhorar a fiabilidade e a adequação do financiamento para a manutenção de estradas, bem como reforçar a capacidade de gestão de activos rodoviários ao nível provincial, ao mesmo tempo que se promove a equidade do género e a inclusão social no sector dos transportes, aumentando-se, com isso, as oportunidades para as mulheres e grupos excluídos no sector de transportes.

Prevê-se como principais resultados na área de Conectividade e Transporte Rural do Compacto II, finda a sua implementação, o aumento dos fundos afectados à manutenção das estradas, paralelamente com o incremento da eficácia das instituições do sector de estradas, incluindo recursos adequados para o Fundo de Estradas e mexidas nas competências da ANE.

A melhoria global do desempenho da rede rodoviária classificada e da mobilidade, com observância de uma maior capacitação económica das mulheres e dos grupos excluídos na Zambézia, integra os resultados que se espera sejam alcançados em sede do Compacto II para Moçambique.

Promoção de Investimento na Agricultura Comercial

Constitui objectivo dos projectos integrados na área de Promoção de Investimento na Agricultura Comercial, ou, simplesmente, Projecto PRIA, aumentar o investimento agrícola, bem como a produtividade e os rendimentos dos camponeses e outros actores da cadeia de valor em Moçambique. 

O Projecto PRIA espera realizar o atrás referido objectivo através de duas actividades principais, nomeadamente a de Pacote de Reformas Fiscais no domínio do Investimento Agrícola e a da Plataforma de Agregadores Comerciais da Zambézia (ZCAP).

Objectiva-se, com a actividade de reformas fiscais no domínio do investimento agrícola, incrementar a atractividade do investimento no sector agrícola, através da realização de quatro dimensões de reformas políticas e institucionais, no que se incluem políticas de regulamentação, capacitação institucional, melhoria de sistemas, processos e tecnologia e impressão de melhorias e inovações no quadro de campanhas de sensibilização, com enfoque em investidores moçambicanos e estrangeiros.

A acção cujo fulcro é a Plataforma de Agregadores Comerciais da Zambézia (ZCAP) tem como objectivo geral criar condições para o aumento do investimento no sector agrícola, lado a lado com o incremento da produtividade e dos rendimentos dos camponeses e de outros actores da cadeia de valor na província da Zambézia, com recurso a um financiamento baseado em resultados, paralelamente com a provisão de assistência técnica para permitir e incentivar os agregadores a integrar os camponeses nas suas cadeias de valor. 

Actualmente, os agregadores locais, tais como farmeiros comerciais, processadores, armazenistas e comerciantes, muitas vezes são relutantes em integrar os camponeses nas suas operações, incluindo o fornecimento, àqueles, de insumos essenciais como sementes e fertilizantes, sem descurar a própria assistência técnica. A isso, associa-se a garantia de compra dos seus produtos, garantindo-se, dessa forma, que os camponeses passem a integrar o sector formal e nele se mantenham.

Mudanças Climátias e Desenvolvimento Costeiro

Os projectos integrados na área de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Costeiro, ou no domínio de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (Projecto CLCR), têm como objectivo aumentar a produtividade dos ecossistemas, através de incrementos sustentáveis das colheitas de peixe e marisco, bem assim de benefícios não-extractivos dos mesmos ecossistemas, quais sejam créditos de carbono e benefícios de protecção costeira. 

O Projecto CLCR, que está directamente relacionado com a restrição vinculativa centrada na agricultura, é uma resposta orientada para as pressões prejudiciais exercidas por uma população costeira em rápida expansão, para a qual a sobre-pesca, a destruição de mangais e ervas marinhas, a exploração mineira de areias pesadas e outras actividades de exploração se combinam para esgotar os amortecedores naturais dos ecossistemas, as unidades populacionais de peixes e os meios de subsistência locais. 

O Projecto CLCR terá duas actividades (Meios de Subsistência Costeira e Resiliência Climática), ambas a serem implementadas por parceiros públicos e privados que trabalham na área, conforme seleccionados em concurso público internacional.

As referidas actividades apoiarão a construção de uma rede de áreas protegidas, o estabelecimento selectivo de zonas de não-captura e o reforço dos viveiros naturais das populações de peixes/crustáceos, mormente através de campanhas significativas de reflorestação de ervas marinhas/mangais. 

Ambas as actividades apoiarão, igualmente, a exploração de melhorias na monitoria da pesca artesanal, na investigação sobre as cadeias de valor do camarão e do caranguejo dos mangais, fortemente exploradas, bem assim quanto à promoção da gestão participativa e de práticas de pesca sustentáveis, orientação dos jovens em áreas específicas para alargar as suas oportunidades e reduzir-se, com isso, a atracção pelo extremismo violento e a mitigação do impacto social da  perspectivada proibição do uso das redes de cerco de praia, prevista para 2024.

* Texto originalmente publicado no Newsletter do Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II (GDC-II), edição de Setembro de 2023. 

Um sarau cultural para a partilha das práticas desenvolvidas durante as 12 semanas de Laboratório de Voz e Criatividade, com a cantora Lenna Bahule.

O Laboratório de Voz e Criatividade trata-se de uma oficina de exploração e criação de diferentes caminhos criativos através da voz cantada. Tendo como inspiração e base as dinâmicas de improvisação, regência de sinais e repertório das tradições e memórias dos povos.

(10 de Outubro, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

Através desta performance que junta poesia, música, teatro e dança, Leco Nkhululeko desafia o status quo e lança luz sobre a importância de preservar e celebrar nossas tradições culturais num mundo em constante mudança.

(06 de Outubro, às 20h00 no Centro Cultural Franco-Moçambicano)