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O Presidente Filipe Nyusi defende que todos antigos guerrilheiros da Renamo, o maior partido da oposição, abrangidos pelo processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração (DDR), poderão receber as suas pensões este mês.
A garantia foi deixada esta quarta-feira, durante a celebração do 31º aniversário da assinatura do Acordo Geral de Paz, celebrado em Roma (Itália), a 04 de Outubro de 1992, entre o Governo da Frelimo e a Renamo.
Segundo Filipe Nyusi, dos 5.221 combatentes da Renamo desmobilizados no âmbito do DDR, “até agora, foram formados 1.756, dos quais 440 foram devidamente instruídos. Foram liquidadas as pensões de 316 pessoas, das quais 251 foram aprovadas pelo Tribunal Administrativo e 27 já receberam as suas pensões até Setembro passado. Os restantes receberão as suas pensões neste mês de Outubro”, disse o presidente, explicando que o DDR foi resultado de um longo diálogo “que adoptámos como a única forma eficaz de alcançar a paz”.
O Acordo Geral de Paz foi assinado pelo então Presidente da República Joaquim Chissano e pelo falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Foi o primeiro dos três acordos de paz já assinados pelo Governo e a Renamo, sendo que o último foi celebrado em Agosto de 2019.
O Governo reafirmou que está a cumprir todas as disposições do Acordo de Paz e Reconciliação, assinado em Agosto de 2019 entre Filipe Nyusi e Ossufo Momade, incluindo a Desmobilização, Desarmamento e Reintegração.
Refira-se que o DDR começou em Julho de 2019 com o registo do primeiro grupo de combatentes no distrito central da Gorongosa, província de Sofala, e terminou em Junho passado, depois de um longo período de interrupção devido a falta de pensões.
“Nos últimos meses, assistimos a progressos rumo à paz em Moçambique, com a finalização do DDR, motivo de imenso orgulho para o nosso país. Esta conquista é importante, de forma mais ampla, para a região e para o esforço do continente africano para silenciar as armas”, disse Nyusi, alertando aos que “ainda se encontram no mato por qualquer motivo” que os seus processos de reintegração serão paralisados.
Terrorismo: uma grave e nova ameaça à paz em Moçambique
No seu discurso sobre o Dia da Paz, Filipe Nyusi disse que o terrorismo é uma grave e nova ameaça à paz em Moçambique, um fenómeno que vem afectando o país, concretamente na província de Cabo Delgado, desde Outubro de 2017.
Nyusi sublinhou ainda que o terrorismo que assola a província nortenha de Cabo Delgado desde 2017 nada tem a ver com conflitos religiosos, mas está relacionado com fenómenos impulsionados pelo branqueamento de capitais, tráfico de drogas, desperdício de recursos minerais e outros tipos de crime.
“Não há país rico ou pobre que se considere imune ao terrorismo numa base individual, razão pela qual contamos com o apoio das forças ruandesas a nível bilateral e da Missão Militar da SADC em Moçambique (SAMIM) a nível multilateral”, disse Nyusi. “Juntos alcançamos sucessos visíveis no terreno. Os terroristas já não estão nas aldeias, desmantelámos as suas principais bases e eles passaram a actuar defensivamente e em pequenos grupos, realizando ataques esporádicos para saquear alimentos à população”.
Com a melhoria da ordem e da tranquilidade, segundo Nyusi, a população tem vindo a regressar massivamente às suas zonas de origem, retomando a vida normal.
“Neste momento, o desafio reside na reconstrução das infra-estruturas e na consolidação da coesão social. Contudo, estão a ser mobilizadas acções no Programa Estratégico para o Desenvolvimento Integrado da Zona Norte, que conta com o apoio de vários parceiros de cooperação”, disse.
No que diz respeito à campanha eleitoral que decorre actualmente antes das eleições autárquicas marcadas para 11 de Outubro, o Presidente disse: “os partidos políticos concorrentes devem adoptar uma postura pacífica, abstendo-se de actos que prejudiquem a ordem e a tranquilidade públicas. Devem também evitar mensagens intimidatórias, que contradizem a democracia”, frisou. (AIM/Carta)
