O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, afirmou na cimeira do clima que a nova Estratégia de Transição Energética (ETS), de 73 mil milhões de euros, vai colocar o país na “vanguarda da inovação climática”.

“Esta iniciativa não apenas coloca Moçambique na vanguarda da inovação climática, como também o posiciona como um destino de investimento atrativo sustentável”, disse o chefe de Estado, após intervir, no sábado, num dos painéis da cimeira da ONU sobre o clima (COP28), que está a decorrer no Dubai.

“Enfrentamos duas realidades que constituem dilema face às nossas ambições de desenvolvimento económico: como um país em desenvolvimento, os níveis de acesso à energia estão abaixo de 53%, mas somos hospedeiros de grandes reservas de gás natural”, recordou.

“Para contornar” a situação, explicou, foi aprovada a ETS: “Assumindo desta forma o nosso papel fundamental na transição energética no suprimento das necessidades energéticas da África Austral, o que vai contribuir para a descarbonização regional”.

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique anunciou a 27 de novembro investimentos de 80 mil milhões de dólares (73 mil milhões de euros) na Estratégia de Transição Energética, a implementar até 2050.

“Moçambique tem um grande potencial para ser um líder global no desenvolvimento alinhado com o clima. Isto deve-se aos seus consideráveis recursos de energia renovável e às substanciais reservas de gás natural. O ambicioso ETS estabelece um caminho claro para aproveitar estes ativos e permitir o crescimento sustentável a nível nacional, apoiando simultaneamente a redução de emissões a nível local e mundial”, lê-se numa informação daquele Ministério.

De acordo com a mesma informação, a que a Lusa teve acesso, o documento com as prioridades de Moçambique foi aprovado em reunião do Conselho de Ministros em 21 de novembro, a partir do compromisso assumido pelo Presidente Filipe Nyusi na conferência climática COP27 de 2022, no Egito.

A “expansão significativa da capacidade de energia renovável”, a “promoção da industrialização verde”, fomentar o “acesso universal” à energia e descarbonizar os transportes através de biocombustíveis, veículos elétricos e transporte ferroviário são os quatro pilares estratégicos principais que enquadram o ETS, apresentado sábado, durante a COP28.

No período 2024 a 2030, o Governo moçambicano prevê adicionar 3,5 GigaWatts (GW) de nova capacidade hidroelétrica através da modernização das centrais existentes e da conclusão do projeto hidroelétrico Mphanda Nkuwa.

Vai também “expandir e modernizar a rede nacional” para “absorver o aumento da geração renovável”, bem como “impulsionar a energia solar e eólica” através de um programa de leilões de energia renovável.

Também avançará a construção de “parques industriais verdes e corredores habilitados por energia limpa confiável e acessível”.

A meta, define ainda, é “alcançar a eletrificação total até 2030”, através “do acesso fora da rede com foco em utilizações produtivas”, com o aumento da adoção de soluções de produção com biomassa e avançando com o transporte verde usando gás natural.

“Embora esta agenda de curto prazo seja fundamental, a transição de Moçambique continuará após 2030. O progresso sustentado necessita de coordenação contínua entre as diversas partes interessadas, consultas e aumento dos investimentos”, lê-se na mesma informação, que aponta necessidades de capital indicativas “de aproximadamente 80 mil milhões de dólares até 2050”.

“Com as suas extensas vantagens agora acompanhadas por um roteiro detalhado no ETS, Moçambique está pronto para impulsionar o desenvolvimento equitativo e sustentável, ao mesmo tempo que fornece aos países parceiros, regionais e globais, energia verde e produtos verdes essenciais, para alcançar emissões líquidas zero”, conclui.

Moçambique é considerado um dos países mais severamente afetados pelas alterações climáticas no mundo, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa, entre outubro e abril.(Lusa)

O presidente da Cop28, Sultan Al Jaber, afirmou que “não há ciência” indicando que é necessária uma eliminação progressiva dos combustíveis fósseis para restringir o aquecimento global a 1,5ºC, revela o jornal britânico “The Guardian”. Al Jaber também disse que a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis não permitiria o desenvolvimento sustentável “a menos que se queira levar o mundo de volta às cavernas”.

Os comentários foram “incrivelmente preocupantes” e “beirando a negação do clima”, disseram os cientistas, e estavam em desacordo com a posição do secretário-geral da ONU, António Guterres. Al Jaber fez os comentários em respostas mal-humoradas às perguntas de Mary Robinson, presidente do grupo de Anciãos e ex-enviada especial da ONU para as alterações climáticas, durante um evento online ao vivo no dia 21 de Novembro. Além de dirigir a Cop28 no Dubai, Al Jaber é também o presidente-executivo da empresa petrolífera estatal dos Emirados Árabes Unidos, Adnoc, o que muitos observadores consideram um grave conflito de interesses.

Mais de 100 países já apoiam a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis e se o acordo final da Cop28 exige isso ou utiliza uma linguagem mais fraca, como “redução progressiva”, é uma das questões mais ferozmente combatidas na cimeira e pode ser o principal determinante do seu sucesso. São necessários cortes profundos e rápidos para zerar as emissões de combustíveis fósseis e limitar os impactos climáticos que se agravam rapidamente.

Al Jaber conversou com Robinson num evento She Changes Climate. Robinson disse: “Estamos numa crise absoluta que está a prejudicar as mulheres e as crianças mais do que qualquer outra pessoa… e é porque ainda não nos comprometemos com a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis. Essa é a única decisão que a Cop28 pode tomar e, de muitas maneiras, porque você é o chefe da Adnoc, você poderia realmente tomá-la com mais credibilidade.”

Al Jaber disse: “Aceitei vir a esta reunião para ter uma conversa sóbria e madura. Não estou de forma alguma aderindo a nenhuma discussão alarmista. Não há nenhuma ciência por aí, ou nenhum cenário por aí, que diga que a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis é o que vai atingir 1,5°C.”

Robinson desafiou-o ainda mais, dizendo: “Li que a sua empresa está a investir muito mais em combustíveis fósseis no futuro”. Al Jaber respondeu: “Você está a ler a sua própria mídia, que é tendenciosa e errada. Estou lhe dizendo que sou um homem responsável.

Al Jaber disse então: “Por favor, ajude-me, mostre-me o roteiro para uma eliminação progressiva dos combustíveis fósseis que permitirá o desenvolvimento socioeconómico sustentável, a menos que você queira levar o mundo de volta às cavernas”.

“Não creio que [vocês] consigam ajudar a resolver o problema climático apontando o dedo ou contribuindo para a polarização e a divisão que já está a acontecer no mundo. Mostre-me as soluções. Páre de apontar os dedos. Páre com isso”, disse Al Jaber. Guterres disse aos delegados da Cop28 na sexta-feira: “A ciência é clara: o limite de 1,5ºC só é possível se pararmos de queimar todos os combustíveis fósseis. Não reduzir, não diminuir. Eliminação gradual, com um prazo claro.”

Bill Hare, diretor executivo da Climate Analytics, disse: “Esta é uma troca extraordinária, reveladora, preocupante e beligerante. ‘Mandar-nos de volta às cavernas’ é o mais antigo dos tropos da indústria de combustíveis fósseis: está à beira da negação do clima.”

“Al Jaber está a pedir um roteiro para 1,5ºC – qualquer pessoa que se importe pode descobrir isso no mais recente cenário de emissões líquidas zero da Agência Internacional de Energia, que afirma que não pode haver qualquer novo desenvolvimento de combustíveis fósseis. A ciência é absolutamente clara [e] isso significa absolutamente uma eliminação gradual até meados do século, o que melhora a vida de toda a humanidade.

O professor Sir David King, presidente do Grupo Consultivo para a Crise Climática e ex-conselheiro científico principal do Reino Unido, disse: “É incrivelmente preocupante e surpreendente ouvir o presidente da Cop28 defender o uso de combustíveis fósseis. É inegável que, para limitar o aquecimento global a 1,5ºC, devemos reduzir rapidamente as emissões de carbono e eliminar gradualmente a utilização de combustíveis fósseis até 2035, o mais tardar. A alternativa é um futuro incontrolável para a humanidade.”

A Dra. Friederike Otto, do Imperial College London, Reino Unido, afirmou: “A ciência das alterações climáticas é clara há décadas: precisamos de parar de queimar combustíveis fósseis. O fracasso na eliminação progressiva dos combustíveis fósseis na Cop28 colocará vários milhões de pessoas vulneráveis na linha de fogo das alterações climáticas. Este seria um legado terrível para a Cop28.”

Otto também rejeitou a alegação de que os combustíveis fósseis eram necessários para o desenvolvimento nos países mais pobres, dizendo que o último relatório do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas “mostra que os objectivos de desenvolvimento sustentável da ONU não são alcançáveis através da continuação das actuais economias de elevadas emissões impulsionadas pelos combustíveis fósseis. [Existem] enormes co-benefícios que advêm da mudança para um mundo livre de combustíveis fósseis”

Um porta-voz da Cop28 disse: “Os cenários 1.5C da AIE e do IPCC afirmam claramente que os combustíveis fósseis terão de desempenhar um papel no futuro sistema energético, embora de menor dimensão. O presidente da Cop estava citando a ciência e os principais especialistas em clima”. “Ele disse claramente que a indústria de petróleo e gás deve enfrentar as emissões de escopo 1 e 2 [de suas operações], deve investir em energia limpa e tecnologias limpas para lidar com as emissões de escopo 3 [da queima de combustíveis] e que toda a indústria deve se alinhar em torno mantendo a estrela norte de 1,5°C ao seu alcance.

“Mais uma vez, isto faz claramente parte de um esforço contínuo para minar as conquistas tangíveis da presidência da Cop e uma deturpação da nossa posição e sucessos até à data.” O porta-voz disse que a presidência operacionalizou o fundo de perdas e danos com mais de 700 milhões de dólares, lançou um veículo climático de mercado privado de 30 mil milhões de dólares e levou 51 empresas petrolíferas a acordarem metas de descarbonização e 119 países a assinarem um compromisso de triplicar as energias renováveis. “Este é apenas o começo”, disse o porta-voz.

Al Jaber também é chefe da Masdar, a empresa de energia renovável dos Emirados Árabes Unidos, mas a sua nomeação como presidente da Cop28 tem sido controversa. Pouco antes da cimeira, documentos vazados mostraram que os EAU tinham planeado utilizar reuniões sobre o clima com os governos para promover negócios de petróleo e gás. Al Jaber negou ter visto ou usado os pontos de discussão nos documentos. A Adnoc também tem os maiores planos de expansão líquida zero para petróleo e gás, de acordo com análises independentes.

A questão da eliminação ou redução progressiva é complicada pelo facto de os termos não terem definições acordadas e pelo papel altamente incerto das tecnologias para “reduzir” as emissões, tais como a captura e armazenamento de carbono. “Manter vivas as metas do acordo de Paris exigirá uma eliminação total dos combustíveis fósseis, e não uma redução vaga baseada em tecnologias não comprovadas”, disse Otto.

Mais de 100 países africanos, europeus, do Pacífico e das Caraíbas apoiam uma eliminação progressiva dos combustíveis fósseis. Os EUA, o maior produtor mundial de petróleo e gás, também apoiam uma eliminação progressiva. Outros, como a Rússia, a Arábia Saudita e a China, rejeitam o apelo. Ambas as opções estão em cima da mesa na Cop28, bem como propostas para mencionar apenas o carvão, ou para não dizer nada sobre os combustíveis fósseis.

A Cop26 em Glasgow, em 2021, concordou pela primeira vez em “reduzir gradualmente” o uso de carvão, mas isto foi diluído da “eliminação gradual” no último minuto, levando o presidente da Cop26, Alok Sharma, às lágrimas. Na sua conversa com Robinson, Al Jaber também disse: “Na minha opinião, a redução e a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis são inevitáveis. Isso é essencial. Mas precisamos ser muito sérios e pragmáticos sobre isso.”

"Aguentar. Deixe-me apenas explicar”, disse ele. “O mundo continuará a precisar de fontes de energia. Nós [Emirados Árabes Unidos] somos os únicos no mundo hoje que têm descarbonizado os recursos de petróleo e gás. Temos a menor intensidade de carbono.”

Isto refere-se às emissões provenientes da energia utilizada para extrair combustíveis fósseis, e não às emissões muito maiores provenientes da queima dos combustíveis. “Não existe petróleo e gás com ‘baixo carbono’ ou ‘baixo carbono’”, disse Otto.

Numerosos comentadores disseram que revelações negativas ou embaraçosas sobre Al Jaber e Adnoc aumentam a pressão sobre ele para entregar um acordo forte para a Cop28. O Guardian informou recentemente que os campos estatais de petróleo e gás dos Emirados Árabes Unidos queimavam gás quase diariamente, apesar de terem se comprometido há 20 anos com uma política de queima de rotina zero.

O Guardian informou anteriormente que Adnoc tinha conseguido ler e-mails de e para o escritório da Cop28 até que o Guardian levantou a questão em Junho e que os EAU também não comunicaram as emissões do poderoso gás com efeito de estufa metano da sua indústria petrolífera. Harjeet Singh, da Climate Action Network, disse: “A Cop28 deve tomar uma decisão sobre a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis de uma forma justa e equitativa, sem quaisquer lacunas ou rotas de fuga para que a indústria continue a expandir-se e a exacerbar a crise climática”. (The Guardian)

Numa surpresa positiva na COP28, os delegados concordaram em lançar um fundo há muito aguardado para pagar os danos causados pelas tempestades e secas causadas pelo clima. Esses acordos são normalmente fechados no último minuto, após dias de negociações. O presidente da COP28, o sultão al-Jaber, anunciou a decisão ao plenário no primeiro dia da cúpula, na sexta-feira. A União Europeia, o Reino Unido, os Estados Unidos e outros atores anunciaram imediatamente contribuições num total de cerca de US$ 400 milhões para os países pobres que sofrem com os impactos das mudanças climáticas.

Espera-se que o acordo proporcione o impulso para um entendimento ambicioso e mais amplo na cúpula do clima das Nações Unidas. O que está em jogo não poderia ser maior: o dia começou com avisos do secretário-geral da ONU, António Guterres, de que "estamos vivendo um colapso climático em tempo real". Guterres disse que a notícia de que é "virtualmente certo" que 2023 será o ano mais quente já registado deverá "causar arrepios na espinha dos líderes mundiais".

Perdas e danos

Três décadas depois de a ideia ter sido debatida pela primeira vez, o acordo de "perdas e danos" foi recebido com aplausos prolongados no plenário da conferência. A iniciativa foi vista como uma jogada inteligente dos Emirados Árabes Unidos, que foi criticada no período que antecedeu a COP28, depois que a BBC divulgou que documentos vazados revelam planos do país de discutir acordos de combustíveis fósseis com 15 nações. "É uma forma muito inteligente de abrir a conferência", disse o professor Michael Jacobs, da Universidade de Sheffield e observador destas conversações.

"Eles conseguiram, logo na primeira sessão, (acordar) uma das partes mais importantes de toda esta conferência, uma parte muito controversa; os Estados Unidos não ficaram satisfeitos há algumas semanas com o texto sobre este fundo de perdas e danos e concordaram com isso hoje."

Perdas e danos referem-se aos impactos que muitos países sofrem devido a eventos meteorológicos relacionados com o clima. Embora tenha sido fornecido financiamento para ajudar os países a adaptarem-se ao aumento das temperaturas e para ajudar nos seus esforços para controlar as suas emissões, não foi disponibilizado qualquer dinheiro para ajudar com a destruição causada por tempestades e secas.

A ideia de buscar dinheiro para lidar com estas perdas foi introduzida pela primeira vez na década de 1990. Desde então, os países mais ricos lutaram com unhas e dentes contra a ideia, receosos de terem de pagar uma "compensação" pelas emissões históricas de carbono.

'Fizemos história'

No ano passado, na COP27, realizada no Egito, a força moral do argumento venceu, e os países concordaram em criar um fundo. Nos últimos 12 meses, os países discutiram as regras, onde o fundo deveria estar localizado e quem deveria pagar. Um acordo provisório foi alcançado algumas semanas antes da reunião deste ano em Dubai.

Qualquer acordo deste tipo teria normalmente de ser aceite por todos os países numa sessão plenária, onde os negociadores podem analisar o texto com um pente fino, muitas vezes levando a debates importantes. Isso geralmente acontece no final de uma COP, após dias e noites de disputas.

"Hoje, fizemos história", disse al-Jaber aos delegados quando a moção foi aprovada sem controvérsia. Imediatamente, os Emirados Árabes Unidos prometeram 100 milhões de dólares, assim como a Alemanha. Os Estados Unidos disseram que darão 17 milhões, desde que consigam chegar a um acordo no Congresso. A mensagem enviada pelos americanos é de que esse dinheiro não significa que aceitam que o fundo se destina a reparações por emissões históricas.

"Temos trabalhado muito com outros membros do comitê de transição durante todo este ano, a fim de conceber um fundo eficaz que se baseie na cooperação e não envolva responsabilidade ou compensação", disse o enviado especial dos Estados Unidos para o Clima, John Kerry.

O Reino Unido prometeu 60 milhões de libras para o fundo. Os activistas disseram que foi um pequeno passo na direção certa. "É encorajador ver que o governo do Reino Unido está empenhado em tornar o Fundo de Perdas e Danos uma realidade, mas este compromisso simplesmente não é suficiente e, crucialmente, não é dinheiro novo", disse Chiara Liguori, Conselheira Sénior de Políticas de Justiça Climática da Oxfam. (Matt McGrat, BBC)

Três indivíduos interceptados na posse de 84 unidades de Pau-Ferro foram apresentados esta quarta-feira (29), pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) em Cabo Delgado. Eles faziam parte de um grupo que explora madeira ilegalmente no Parque Nacional das Quirimbas, incluindo pau-ferro, uma espécie protegida pela lei.

A porta-voz do SERNIC, em Cabo Delgado, Noémia João, disse que a madeira tinha como destino um estaleiro na cidade de Montepuez, supostamente pertencente a cidadãos de origem chinesa.

“Esta mercadoria e o próprio camião pertencem a um cidadão chinês que reside em Montepuez, e os três indivíduos ora detidos eram portadores de uma licença de exploração de madeira no distrito de Meluco, mas foram encontrados em Quissanga”, disse a fonte.

No entanto, os detidos confessam terem sido encontrados a carregar madeira numa área de conservação, mas dizem que estavam a trabalhar para garantir o “pão”.

Entretanto, uma fonte disse à “Carta” que os madeireiros operam no Parque Nacional das Quirimbas em conivência com alguns fiscais, explorando grandes quantidades de madeira com destino aos seus estaleiros localizados nas cidades de Pemba e Montepuez. 

A madeira explorada naquela área de conservação é depois transportada em camiões que passam pelos postos policiais e de fiscalização sob olhar cúmplice das autoridades, num suposto esquema de corrupção. (Carta)

O Governo moçambicano prevê autorizar a contratação em 2024 de 1.294 profissionais de saúde mas apenas 25 são médicos, segundo a proposta orçamental que a Assembleia da República vai discutir e votar na próxima semana.

De acordo com os documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, o Governo garante que vai assegurar “o fortalecimento da resposta eficaz e eficiente às políticas de saúde que garantam a provisão de cuidados de saúde e prestação de serviços de qualidade a todos cidadãos”.

Contratar 1.294 profissionais de saúde, “dos quais, 25 médicos nacionais, 325 técnicos médios, 764 técnicos de saúde, 140 serventes e 40 motoristas de ambulância, para o reforço da capacidade de atendimento nos hospitais públicos”, encontram-se entre as “prioridades” para 2024, “de modo a reduzir a mortalidade materna, neonatal e infantil intra-hospitalar”.

A Associação Médica de Moçambique (AMM) interrompeu em 24 de agosto uma greve que estava em curso desde 10 de julho, afetando todo o sistema de saúde do país, contestando cortes salariais e a falta de meios nos hospitais, paralisação que levou o Governo a anunciar a contratação, ainda este ano, de mais médicos.

A proposta orçamental para 2024 tem discussão e votação no parlamento para 06 e 07 de dezembro, prevendo-se os votos favoráveis da maioria dos deputados, da bancada da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).

Em 2024, a proposta governamental na área da saúde prevê a manutenção da cobertura de partos institucionais em 91%, mas o aumento da cobertura de crianças menores de cinco anos completamente vacinadas em 96%, o correspondente a um milhão de crianças vacinadas.

“Aumentar a notificação de todas as formas de tuberculose”, de 110.674 em 2022, para 118.463 em 2024, intensificar o rastreio do cancro do colo uterino, abrangendo 1.574.355 mulheres com idade superior a 25 anos e “intensificar” o rastreio do cancro da mama em 30%, nas mulheres com idade superior a 25 anos, e em 1% o rastreio do cancro da próstata, nos homens com mais de 45 anos, correspondente a 19.324 homens, são outras prioridades.(Lusa)

O governo moçambicano aprovou uma estratégia que visa reduzir a dependência do país dos combustíveis fósseis, estimando que a sua implementação custará 80 mil milhões de dólares até 2050, para obter financiamento para desenvolver a economia.

Os primeiros passos da Estratégia de Transição Energética, aprovada em Conselho de Ministros a 21 de Novembro, segundo um relatório publicado pela agência de informação financeira Bloomberg, incluem a adição de 2.000 megawatts de capacidade hidroeléctrica até 2030 e a expansão da rede de transporte para permitir a adição de mais energia renovável.

Segundo a mesma publicação, o programa completo será apresentado hoje pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, na 28.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), que se realiza no Dubai, Emirados Árabes Unidos. A Conferência começou ontem, devendo prolongar-se até 12 de Dezembro.

“O país tem um grande potencial para ser um líder global no desenvolvimento alinhado ao clima”, lê-se no documento, enfatizando: “a Estratégia de Transição Energética estabelece um caminho claro para aproveitar estes activos de uma forma que permita o crescimento sustentável a nível nacional, apoiando simultaneamente a redução das emissões”.

A COP 28 decorre sob o lema Unir, Actuar e Entregar Resultados″ e acolhe este ano dirigentes de 198 Partes e conta com a presença de mais de 30 mil delegados.

Moçambique é o último país em desenvolvimento a procurar financiamento internacional para financiar o seu programa de transição energética. O Senegal tornou-se o segundo país africano a garantir um pacote substancial de financiamento climático de 2,7 mil milhões de dólares para apoiar e acelerar a sua estratégia de transição energética justa.

Já em Setembro, a directora nacional de energia de Moçambique, Marcelina Mataveia, disse que tinham sido mantidas conversações sobre financiamento com a Bélgica, Alemanha, Reino Unido e Emirados Árabes Unidos, e que um plano de investimento seria anunciado na reunião COP 28.

Embora Moçambique seja um dos países mais pobres do mundo, possui abundantes recursos hidroeléctricos, eólicos, solares e de gás natural. O país também possui jazidas de materiais essenciais para a transição ecológica, como lítio e grafite, que são utilizados em baterias.

Para incentivar a construção de centrais privadas solares e eólicas, o governo anunciou que pretende realizar mais leilões e construir “parques industriais verdes” para incentivar o processamento dos seus minerais.

Moçambique pretende também aumentar a proporção de etanol e biodiesel adicionados à gasolina e ao gasóleo vendidos no país para promover a utilização de veículos movidos a electricidade e gás natural comprimido. Para o governo moçambicano, o objectivo é universalizar o acesso à electricidade até 2030.

COP 28 obtém vitória antecipada com 260 milhões de dólares para danos climáticos

Os delegados na cimeira COP 28 adoptaram ontem um quadro para o fundo patrocinado pelo Banco Mundial, após meses de negociações. Os Emirados Árabes Unidos, país anfitrião deste ano, disseram que contribuiriam com 100 milhões de dólares, juntamente com outros 100 milhões da Alemanha. O Reino Unido comprometeu 50 milhões de dólares e o Japão adicionou 10 milhões.

Quase 200 nações concordaram sobre como administrar um fundo para ajudar os países vulneráveis a lidar com condições climáticas mais extremas, e as nações ricas prometeram pelo menos 260 milhões de dólares para iniciar o programa, marcando um avanço na abertura das negociações climáticas globais no Dubai

John Kerry, representante dos EUA, disse que o governo de Joe Biden trabalharia com o Congresso para fornecer US$ 17,5 milhões. As contribuições anunciadas libertam um mínimo de 200 milhões de dólares necessários para lançar as operações, preparando o terreno para começar a desembolsar dinheiro no início do próximo ano.

Os delegados também chegaram a acordo sobre uma agenda sem o drama das reuniões anteriores, estabelecendo um início tranquilo para a COP 28. O plano sobre perdas e danos, contudo, é apenas um dos três principais resultados que os negociadores estão a trabalhar para alcançar. Uma luta mais dura está pela frente sobre como os países devem reagir ao ritmo inadequado de redução das emissões de gases com efeito de estufa, o que já provocou discussões sobre o que as nações deveriam colectivamente comprometer-se a fazer em relação aos combustíveis fósseis num mundo em aquecimento.

O texto aprovado ontem estabelece um plano para a reposição do fundo a cada quatro anos, com contribuições provenientes de uma “ampla variedade de fontes”, incluindo subvenções e empréstimos concessionais. Mas não chega a exigir pagamentos, limitando-se a exortar os países a fornecerem apoio “numa base voluntária” e a convidar as nações desenvolvidas “a assumirem a liderança” no fornecimento do capital inicial.

Os EUA lutaram para garantir que o texto-quadro fizesse referência a contribuições voluntárias, e Kerry enfatizou que os EUA já fornecem financiamento de ajuda humanitária através de outros canais.

“É importante que o fundo não represente qualquer expressão de responsabilidade” ou “qualquer tipo de novo requisito legal”, disse Kerry aos jornalistas na quarta-feira. “Acreditamos que este fundo — da forma como foi concebido — irá satisfazer as necessidades dos países vulneráveis” e “poderá ser implementado de forma rápida, mas com confiança”.  (Carta/Bloomberg)

O Banco de Moçambique procedeu esta quinta-feira (30) ao lançamento do Sistema de Transferência e Liquidação Interbancária em Tempo Real, designado por RTGS (em inglês, Real-Time Gross Settlement). Através do RTGS, são liquidadas as operações realizadas nos mercados monetário, cambial e de capitais, com destaque para as operações de política monetária.

Esta plataforma proporciona às instituições financeiras um instrumento apropriado para a gestão de liquidez, tornando-se numa ferramenta que minimiza os riscos de pagamento, o que constitui um dos principais objectivos da sua implementação.

Segundo o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, o lançamento da plataforma enquadra-se num projecto amplo de modernização do Sistema Nacional de Pagamentos (SNP), que privilegia a digitalização dos meios de pagamento, cujo processo iniciou em 2000.

Neste contexto, em 2017, o Banco Central decidiu lançar o concurso internacional para a provisão de uma plataforma RTGS (ganho pela empresa Montran Corporation), que responde aos desafios cada vez mais crescentes e complexos impostos pela evolução dos sistemas de pagamentos e pela demanda dos utilizadores dos serviços de pagamentos.

Segundo Zandamela, para além de garantir maior rapidez nas transacções realizadas, na medida em que permite a disponibilização de fundos em tempo real, a plataforma RTGS também tem a vantagem de agregar, simultaneamente, várias funcionalidades, com destaque para a melhoria da gestão de liquidez pelos bancos, bem como a garantia da autenticidade dos remetentes das instruções de pagamento através da autenticação digital.

“Possibilita a utilização de várias moedas nas transacções. Contém sistema de monitoria do funcionamento da plataforma através de alertas visuais e sonoros de anomalias nas transacções. É ajustado ao padrão de qualidade ISO 20022 que permite aumentar a automatização, redução de fraudes e efectuar análises com maior qualidade”, acrescentou o Governador.

Por seu turno, o Presidente da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), Teotónio Comiche, disse que a plataforma desafia as instituições para uma monitorização mais afincada das transacções, em razão da materialidade e dos seus intervenientes, para mitigação dos riscos de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa, num contexto em que decorrem esforços para ajustamento da legislação e procedimentos com vista a alinhá-los com as boas práticas internacionais no combate à utilização abusiva e indevida do sistema financeiro.

“Neste contexto, mostra-se oportuna e necessária a aceleração do processo de revisão da Lei do Sistema Nacional de Pagamentos, para corresponder, de forma eficaz, ao aumento de transacções financeiras nacionais e internacionais, acompanhar os avanços tecnológicos significativos e a sofisticação da oferta de produtos e serviços financeiros”, afirmou Comiche.

O evento aconteceu 11 dias depois de o Banco de Moçambique anunciar oficialmente que todos os bancos comerciais e instituições de moeda electrónica do país concluíram a integração na nova rede única nacional de pagamentos electrónicos, fornecida pela Euronet, cinco anos depois de um apagão no sistema fornecido pela Bizfirst.

Com a nova plataforma, o Banco Central diz que a Sociedade Interbancária de Moçambique (SIMO) passa a estar alinhada com os padrões internacionais dos sistemas de pagamentos, que impõem a tecnologia ‘contactless’ para todos os cartões bancários e terminais POS, que “oferece maior segurança e comodidade para os utentes”. (Evaristo Chilingue)

Começam a sair dos “armários”, os potenciais pré-candidatos à Presidência da República, a nível do partido Frelimo, organização política que governa o país desde a independência. O primeiro a “apresentar-se” aos membros do partido no poder é o antigo Primeiro-Ministro de Armando Guebuza, Alberto Vaquina, que nesta quinta-feira relançou a sua obra “as lágrimas do veterano”, lançada pela primeira vez, em 1999.

Numa cerimónia repleta de políticos (com destaque para o antigo Chefe de Estado, Joaquim Chissano, e a Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias) e uma pequena franja de académicos e escritores, Alberto Vaquina dedicou todo o seu discurso (perto de 40 minutos) para “homenagear” e “agradecer aos anónimos” que marcaram a sua vida e nada disse acerca do livro, que era o principal motivo do encontro.

O antigo Primeiro-Ministro (que ocupou o cargo entre 2012 e 2014) começou por homenagear a mulher que, não sendo sua mãe de sangue, lhe deu leite materno, pois, a sua mãe não dispunha deste líquido, que serve de alimento para qualquer ser humano nos seis primeiros meses de vida. Seguiram-se a família, seus professores e o pai do escritor Ungulani Ba Ka Khosa (Esaú Francisco Cossa) que, na qualidade de Administrador do distrito de Eráti, na província de Nampula, emitiu o Atestado de Pobreza, que permitiu Vaquina frequentar o ensino secundário.

Depois de homenagear os “anónimos”, seguiu a homenagem aos “camaradas”, a começar por José Pacheco, antigo Ministro da Agricultura, a quem chamou de “meu primeiro governador”, tendo seguido Abdul Razak e Mouzinho Saíde, que o considerou seu primeiro Director Provincial da Saúde, em Nampula.

Homenageou os antigos Chefes de Estado, Joaquim Chissano e Armando Guebuza, pelo facto de Chissano considerar Alberto Vaquina como seu pai (pai de Chissano chama-se Alberto), enquanto Guebuza “tolerou” o seu comportamento: “eu sou muito irrequieto”, disse Vaquina. Também foram homenageados Eduardo Mulémbwe, Raimundo e Marina Pachinuapa, Eduardo Nihia e esposa, Mariano Matsinha, Óscar Kida, Hélder Injojo, Alberto Nkutumula, Lázaro Mathe e o jornalista Salomão Moyane.

Estranhamente, o nome do Presidente da República, Filipe Nyusi, não foi citado e nem de algum membro do seu Governo ou mesmo da Comissão Política do partido Frelimo. Aliás, a começar o discurso, Vaquina disse que Armando Guebuza e esposa foram convidados ao evento e que não se fizeram presentes “por razões devidamente justificadas”. Mas nada disse sobre o Presidente do seu partido.

O antigo membro da Comissão Política da Frelimo afirma que todos os homenageados fazem parte da sua caminhada e pediu-lhes que continuassem no mesmo barco. Aliás, intencional ou não, no seu discurso, Alberto Vaquina sempre enfatizou a parte étnica (macuas) e chamou António Taipo, pai de Helena Taipo, antiga Ministra do Trabalho, seu pai.

Aos jornalistas, Vaquina, que actualmente desempenha as funções de deputado, disse que nunca esteve desaparecido dos holofotes e que o evento servia apenas para o relançamento do livro e não para o seu posicionamento como pré-candidato às presidenciais.

“Nunca estive desaparecido, eu estava na minha aldeia a tomar conta da minha família. A tarefa que faço é a que tenho em cada momento histórico. Ao longo deste período, a minha tarefa era tomar conta da minha família e estar com aquelas pessoas perto de onde eu nasci para com elas aproveitar estar presente porque durante muito tempo estive ausente”, disse o político, médico e também escritor.

“Eu não tenho que estar desaparecido e nem tenho que me reposicionar, porque eu estou onde eu quiser estar em Moçambique e faço aquilo que eu quiser dentro daquilo que é legalmente autorizado”, disparou, considerando preconceituosa a pergunta sobre as suas intenções políticas neste momento de transição no partido Frelimo.

“Aí está um preconceito. Eu estou a lançar um livro e você pensa que me estou a reposicionar porque eu fui pré-candidato. Imagine que eu queira, qual é o impedimento? Não sou moçambicano?”, questionou, afirmando que a sua obra defende a união, com vista à construção do país que queremos. “Mas, para tal, devemos vencer os nossos preconceitos e unirmo-nos em torno do mesmo propósito, que se chama Moçambique”.

Lembre-se que Alberto Vaquina foi, a par de Filipe Jacinto Nyusi e José Pacheco, pré-candidato da Frelimo às presidências de 2014, todos indicados pela Comissão Política do partido. Vaquina perdeu na primeira volta com 19 votos, atrás de Luísa Diogo com 48 votos e Filipe Nyusi com 91 votos. Luísa Diogo, tal como Aires Ali, foram candidatos de última hora.

Com as eleições internas para a escolha do candidato da Frelimo às presidenciais de 2024 a se aproximarem, também crescem as expectativas sobre quem sucederá Filipe Nyusi no trono, tal como começam os movimentos dos possíveis presidenciáveis. (A. Maolela)

O ministro da Economia e Finanças de Moçambique afirmou ontem, no parlamento, que a nova Tabela Salarial Única (TSU) travou o pagamento de horários extraordinários na Administração Pública, mas assegurou que estas remunerações serão integralmente liquidadas.

“A TSU criou uma descontinuidade na trajetória de pagamento das horas extra estabelecida em 2021”, afirmou Max Tonela.

Tonela falava na Assembleia da República em resposta a perguntas do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, sobre as queixas dos professores por falta de pagamentos correspondentes aos horários extraordinários.

Aquele governante admitiu que a introdução da TSU gerou um esforço financeiro gigantesco para as contas públicas, prejudicando o empenho na regularização do pagamento do trabalho suplementar.

“Houve um esforço significativo para regularizar situações pendentes que se acumularam entre 2018 e 2021”, declarou.

Para o exercício económico de 2021, o Governo implementou medidas de controlo no sistema de pagamento, "adaptando a prática de pagar horas extraordinárias realizadas no mês corrente no mês subsequente”, enfatizou.

Destacando que o pagamento de horas extraordinárias tem sido um problema persistente que o Governo vem gerindo ao longo dos anos, o ministro da Economia e Finanças sustentou que a liquidação destes encargos está sujeita a um “cuidadoso processo de verificação, validação e disponibilidade orçamentária”.

Max Tonela assinalou que o recurso ao trabalho extraordinário é motivado pelo défice de recursos humanos em alguns setores da Administração Pública, nomeadamente educação e saúde.

Outro fator é a necessidade de melhoria do processo de controlo interno das instituições para evitar a acumulação sistemática de passivos, acrescentou.

Nesse sentido, prosseguiu, a prioridade é dada ao pagamento do salário base e outros suplementos.

Na segunda-feira, a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano de Moçambique, Carmelita Namashulua, disse que o pagamento de horas extraordinárias aos professores está a ser feito de “forma gradual”, assegurando que os atrasos no pagamento não estão a afetar os exames finais.

“O processo está a acontecer. À medida que a inspeção vai verificando, vai validando e gradualmente os pagamentos estão a ser feitos”, disse a jornalistas Carmelita Namashulua, à margem do ato que marcou o início dos exames finais do ensino secundário em Moçambique, com cerca de 1,6 milhões de alunos em avaliação.

A ministra da Educação moçambicana falava depois de, na última semana, um grupo de professores de uma escola em Maputo anunciar um provável boicote aos exames devido a falta de pagamento das horas extraordinárias.

Várias classes profissionais, entre as quais professores, médicos e profissionais de saúde, queixaram-se, nos últimos meses, de atrasos e cortes no pagamento de salários e horas extraordinárias desde que foi introduzida a TSU, que está a ser alvo de forte contestação e críticas de vários segmentos do aparelho do Estado moçambicano.

A TSU foi aprovada em 2022 com o objetivo de eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controlo a médio prazo, mas o arranque, além de atrasos no pagamento, fez disparar os salários em cerca de 36%, de uma despesa de 11,6 mil milhões de meticais/mês (169 milhões de euros/mês) para 15,8 mil milhões de meticais/mês (231 milhões de euros/mês).(Lusa)

A Vulcan efectuou nesta segunda-feira, 27 de Novembro, a entrega de material desportivo diverso ao Centro Desportivo e Recreativo de Moatize (CDRM), que prepara a sua participação no Campeonato Nacional de Futsal, em Maputo, que está a ser organizado pela Federação Moçambicana de Futebol.

A competição vai decorrer entre os dias 2 a 17 de Dezembro, e o apoio é composto por dois pares de equipamentos completos, meias, quatro bolas, e 20 chuteiras para todo o plantel, nesta que é a primeira aproximação entre a Vulcan e o CDRM.

Para falar sobre esta iniciativa da Vulcan, Reges Tauelia, supervisor da área Social, deixou ficar a seguinte mensagem.

“Este apoio tem como objectivo promover o desporto a nível de Moatize, criando condições para que o CDRM nos represente condignamente no mais alto nível do futebol de salão no país”, explicou Tauelia, e acrescentou: “esta ajuda surge no contacto que fomos mantendo com a direcção do CRDM e com base nas necessidades que tinham disponibilizamos estes equipamentos”, concluiu.

Já o Presidente do CDRM, Romualdo Brito, mostrou-se satisfeito pelo facto da sua equipa ser a única a representar a província de Tete, e congratulou a Vulcan pelo apoio. “Agradecemos a Vulcan por ter garantido todo o equipamento aos jogadores da CDRM. Foi um esforço muito grande de toda equipa para termos a chance de participar no campeonato em representação de toda província. Gostávamos de igual forma, convidar mais parceiros para abraçar essa causa, porque no final é Moatize e a nossa província no geral que sai a ganhar”, finalizou Romualdo Brito.

Lembrar que, para além desta entrega, a Vulcan tem vindo a apoiar este tipo de iniciativas voltadas a promoção do desporto, através do Programa de Desporto Comunitário, que até ao momento já abrangeu mais de mil adolescentes e jovens de Moatize e Cateme, em diversas modalidades.(Carta)