Homens armados condicionaram esta quinta-feira (8) o trânsito rodoviário no troço Macomia-sede/cruzamento de Bilibiza, vulgo ADPP, causando longas filas de viaturas nos dois lados da estrada EN380. Por este motivo, muitas viaturas que se dirigiam ao centro e norte e vice-versa não chegaram ao destino.

Fontes descreveram que os homens armados, estimados em dez, mandavam parar viaturas e faziam cobranças de valores monetários, sem violentar as vítimas.

"Todos estavam mascarados, só deixavam os olhos, tal como os alshababs, mas não são porque não diziam Allah Akbar. Entretanto, nada garante que não são, uma vez que circulavam na zona de Cagembe em Quissanga que fica perto de onde estavam a interpelar viaturas", explicou Muidine Abudo.

Por seu turno, Sumail Anlawe explicou à "Carta" que duas viaturas "fiscalizadas" pelos homens armados chegaram à vila de Macomia. As mesmas fontes disseram que outros transportadores que iam à cidade de Pemba também sofreram cobranças e seguiram viagem.

Refira-se que o local onde os homens armados mandaram parar várias viaturas fica depois da aldeia Nangololo para quem circula no sentido Pemba-Macomia. Em ocasiões anteriores, a região foi alvo de ataques terroristas que resultaram em mortos e feridos. (Carta)

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) lançou há dias a XIX Conferência Anual do Sector Privado (CASP 2024), o maior evento de Diálogo Público-Privado (DPP) e de discussão de negócios em Moçambique, que terá lugar nos dias 16 e 17 de Maio do ano em curso.

Em termos de investimentos, esta edição da CASP irá discutir uma carteira de projectos estimada em 1,7 mil milhões de USD, maioritariamente, dos sectores da agro-indústria, turismo, infra-estruturas e energia, e com potencial de gerar mais de 200 mil postos de empregos em cinco anos. O valor representa um crescimento em 300 milhões de USD em comparação aos 1.4 mil milhões de USD do pacote de projectos discutido na CASP de 2023.

Segundo a CTA, na componente de DPP, a CASP 2024 irá concentrar-se na análise e perspectivas do impacto preliminar do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE) sobre o sector empresarial, sobretudo no que diz respeito à contínua necessidade de reformas para aliviar a carga fiscal, acesso ao financiamento, conteúdo local, entre outros aspectos importantes.

Para permitir que as pequenas e médias empresas moçambicanas conheçam melhor os mercados internacionais e explorar as oportunidades existentes, a XIX CASP vai promover fóruns bilaterais, com destaque para a União Europeia, Portugal, Brasil, Holanda, França e Itália.

Para este ano, a CASP terá como inovação uma feira dedicada ao mercado imobiliário com vista a estimular este sector, em linha com a medida do PAE sobre a incorporação dos materiais locais no sector da construção. Em termos de participação, a CTA espera mais de quatro mil presenciais e 20 mil virtuais à escala mundial, entre instituições públicas e privadas, empresários moçambicanos e estrangeiros, instituições financeiras de desenvolvimento, bancos comerciais, entre outros. (Carta)

Trinta e seis estudantes bolseiros seleccionados para a Universidade Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) partem no próximo domingo (11) para o Brasil, depois da EMOSE, empresa moçambicana de Seguros, ter solucionado o problema das passagens aéreas. Num comunicado de imprensa, emitido na noite desta quinta-feira (08), o Instituto de Bolsas de Estudo (IBE) confirma, oficialmente, a partida dos estudantes bolseiros no próximo dia 11 de Fevereiro.

O IBE garante que esta programação assegura a chegada dos 36 estudantes a tempo para o início do ano lectivo na UNILAB, marcado para o dia 15 de Fevereiro, refutando desta forma quaisquer especulações acerca da ameaça de perda de bolsas de estudo devido a atrasos. Inicialmente, eram 39 estudantes, mas três desistiram.

A partida dos estudantes bolseiros representa o fim do martírio pelo que passaram nos últimos dias, em que alegavam que foram abandonados e burlados pelo Estado, ao declarar que não dispunham de fundos para financiar as passagens aéreas para o Brasil.

Os estudantes chegaram a passar três dias ao relento, defronte do Instituto de Bolsas de Estudo, facto que criou alguma indignação pública, mas aquela instituição desmentiu todas as acusações de falta de transparência e de comunicação, reiterando que o grupo faz parte dos bolseiros da UNILAB e não do IBE. 

Refira-se que a Directora do Instituto de Bolsas de Estudo (IBE), Carla Caomba, disse esta semana que os estudantes foram seleccionados directamente pela UNILAB por meio de um concurso para participar num programa de formação da própria instituição.

Caomba justificou que, neste momento, o IBE não pode custear as despesas de deslocação destes estudantes porque, dada a actual conjuntura sócio-económica do país e os desafios associados, a instituição sofreu um corte financeiro significativo.

Neste momento, encontram-se no Brasil 144 bolseiros do IBE seleccionados no quadro da parceria com a UNILAB. No geral, o IBE conta com 3584 bolseiros, dentro e fora do país. (Carta)

Enquanto o Parlamento prepara-se para elaborar um Anteprojecto de revisão do Pacote Eleitoral, o Conselho Constitucional já tem nas mãos o “guião” que define os passos a serem seguidos pelos interessados em substituir Filipe Jacinto Nyusi no Palácio da Ponta Vermelha.

Reunido na última terça-feira, 6 de Fevereiro, o órgão liderado por Lúcia Ribeiro aprovou a sua primeira deliberação de 2024, na qual aprova as instruções para apresentação de candidaturas a Presidente da República, cujas eleições se realizam a 9 de Outubro próximo.

De acordo com a deliberação n.º 1/CC/2024, de 6 de Fevereiro, as candidaturas a Presidente da República devem ser apresentadas ao Conselho Constitucional até 120 dias antes do dia marcado para votação, isto é, até às 17h00 do dia 10 de Junho. Trata-se, na verdade, de um prazo definido com base na Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, que vai à revisão nos próximos dias pelos deputados.

Segundo o Conselho Constitucional, os moçambicanos que tenham interesse em substituir Filipe Nyusi na Presidência da República devem apresentar uma ficha de identificação completa do candidato (a ser adquirida na instituição); cartão de eleitor; certificado de nacionalidade originária; certidão de nascimento; certificado de registo criminal; declaração de aceitação de candidatura e de elegibilidade do candidato; fotografia colorida tipo passe; símbolo eleitoral do candidato; documento a designar o mandatário; ficha do mandatário; e fichas dos proponentes com fotografia do candidato impressa, contendo um mínimo de 10 mil e um máximo de 20 mil assinaturas de apoio, reconhecidas pelo Notário.

A deliberação aprovada pelo órgão máximo dos tribunais eleitorais refere que serão rejeitadas quaisquer fichas dos proponentes que não tenham a fotografia do candidato impressa. Refere também que cada eleitor só pode apoiar uma candidatura.

Lembre-se que, de acordo com o número um do artigo 129 da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, são elegíveis para o cargo de Presidente da República de Moçambique os eleitores moçambicanos de nacionalidade originária, que não possuam outra nacionalidade e que sejam maiores de 35 anos de idade. Devem ainda estar regularmente recenseados e que não estejam abrangidos por qualquer incapacidade eleitoral passiva prevista na lei que rege a eleição do Chefe de Estado.

Entre as pessoas que não podem ser eleitas a Presidente da República, conforme o artigo 130 da mesma Lei, estão indivíduos que tenham cumprido dois mandatos consecutivos naquele cargo; pessoas que não residam no país há pelo menos 12 meses antes da realização do escrutínio; e as que estão em regime de reclusão por prática de diversos delitos.

Refira-se que, até ao momento, o país ainda não conhece os prováveis candidatos à Presidência da República, sendo que os três principais partidos do país ainda não elegeram os seus candidatos e muito menos os pré-candidatos. As eleições realizam-se a 9 de Outubro e o recenseamento eleitoral decorre de 15 de Março a 28 de Abril, no território nacional, e de 30 de Março a 28 de Abril, no estrangeiro. (Carta)

A Polícia Federal brasileira deflagrou nesta quinta-feira (8/2) uma operação especial para investigar uma organização acusada de "tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito" nos períodos que antecederam e se seguiram às eleições presidenciais de 2022, em uma tentativa de garantir a"manutenção do então presidente da República (Jair Bolsonaro) no poder". 

Ao menos duas fontes confirmam à BBC News Brasil que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo da operação Tempus Veritatis e que foi expedido um pedido para que entregue seu passaporte às autoridades.

Em um post na rede social X (antigo Twitter), o assessor de Bolsonaro Fabio Wajngarten afirmou que o ex-presidente cumprirá as ordens da PF de entregar o passaporte e não manter contato com os demais investigados.

Pelo menos nove aliados e ex-ministros de Bolsonaro também são alvo da PF na investigação. 

Três deles já foram presos preventivamente: 

• Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Bolsonaro;
• O coronel do Exército Marcelo Câmara, também ex-assessor de Bolsonaro e que era investigado no caso da suposta fraude ao cartão de vacinação do ex-presidente;

Também há um mandado de prisão contra o coronel do Exército Bernardo Romão Correa Neto, que está no momento no exterior.

• Também foram alvo de mandados de busca e apreensão, segundo fontes da PF ouvidas pela BBC:
• general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); 
• general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022; 
• Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, partido do presidente pelo qual ele disputou a reeleição;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro;
• e o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha.

De acordo com nota da PF, estão sendo cumpridos ao todo 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão.

A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal no âmbito do inquérito que apura a atuação de milícias digitais. 

Ainda segundo a PF, o Exército acompanha o cumprimento de alguns mandados.

As medidas incluem ainda a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas.  A operação está sendo realizada nos Estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

As apurações apontam que "o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital".

Segundo a polícia, o primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas eleições de 2022, por meio da "disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022".

O segundo eixo de atuação consistiu na "prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível".

Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Segundo a PF, a mesma organização criminosa também é investigada por: 

• ataques virtuais a opositores;
• ataques às instituições (STF, TSE), ao sistema eletrônico de votação e ao processo eleitoral;
• ataques às vacinas contra a covid-19 e às medidas sanitárias na pandemia;
• uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens (que inclui o caso das joias). 

(BBC Brasil. “Carta” manteve a grafia original)

A Montepuez Ruby Mining (MRM) vai aumentar a capacidade anual de alunos admitidos no Centro de Formação Profissional (VTC), no posto administrativo de Namanhumbir, distrito de Montepuez, Cabo Delgado. A MRM espera que o número anual de formandos aumente de cerca de 300 para 700, com a introdução de uma nova oficina dedicada aos cursos de construção civil, pintura e canalização, actualmente leccionados em instalações provisórias.

O Centro de Formação Profissional de Namanhumbir iniciou as suas actividades em 2018, através de uma parceria entre a MRM e o Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC) para formar 2.100 jovens.

No ano lectivo de 2023, 322 jovens (254 homens e 68 mulheres) formaram-se no VTC,  que acolhe uma média de 100 formandos por ciclo, nas áreas da electricidade, canalização, construção, pintura e serralharia.

A cerimónia de graduação foi testemunhada pelo Secretário Permanente do distrito de Montepuez, João Augusto Bernardo, que enalteceu a importância da parceria entre a MRM e o IFPELAC na formação técnica e profissional dos jovens locais.

Lucas Sete, Oficial Sénior de Ligação com a Comunidade da MRM, afirmou: "A formação que os jovens locais receberão, aqui, vai lhes permitir ser mais competitivos no mercado de trabalho e irá providenciar, também, ferramentas para iniciarem o próprio negócio".

Durante o evento, a MRM foi homenageada com um certificado de mérito pelo IFPELAC, por sua contribuição na formação de jovens em Cabo Delgado.

Para além dos cursos de formação profissional leccionados pelo centro, este ano, o VTC vai formar 60 jovens locais em operação de máquinas pesadas utilizadas na indústria mineira, o que ajudará os jovens de Montepuez a conseguir emprego em empresas locais.

Embora seja amplamente considerado o principal palco para questões económicas e ambientais, a Reunião Anual do Fórum Económico Mundial (WEF) deste ano em Davos foi amplamente dominada por debates em torno da tecnologia, em particular da Inteligência Artificial (IA), e do clima geopolítico. Um tema que ganhou força durante o evento foi a cibersegurança. Mais concretamente, a convergência de três temas: o ransomware, a influência contínua da IA e o papel da cibersegurança em tempo de guerra.

Há muitos indicadores que sugerem que 2024 vai ser um ano desafiante no domínio da cibersegurança. Com os conflitos em curso e um ano eleitoral significativo pela frente, é altamente provável que assistamos a um aumento acentuado da atividade em torno da desinformação, dos ciberataques de estados-nação e das ideologias hacktivistas. Deste modo, a A Check Point Software Technologies Ltd. (NASDAQ: CHKP), fornecedor líder em soluções de cibersegurança para empresas e governos a nível mundial, decidiu analisar algumas das principais tendências cibernéticas que surgiram em Davos e explorar a forma como as organizações podem fazer mudanças positivas face à incerteza.

O Panorama da Cibersegurança em 2024

Nos últimos anos, o setor da cibersegurança sofreu uma transformação significativa, impulsionada por uma combinação de avanços tecnológicos, cenários de ameaça em evolução e a crescente integração das tecnologias digitais em todos os aspetos das nossas vidas. O ritmo acelerado da inovação não só trouxe inúmeros benefícios, como também expôs indivíduos, empresas e governos a novas e sofisticadas ciberameaças. De acordo com a Check Point Research, equipa de investigação da Check Point Software, as organizações de todo o mundo sofreram, em média, mais de 60.000 ataques, o que equivale a 1.158 ataques por organização e por semana.

No domínio da cibersegurança, assistimos ao desenvolvimento de tendências ao longo do tempo e uma das mais proeminentes nos últimos cinco anos tem sido a escalada dos ciberataques em termos de frequência, sofisticação e impacto. Os cibercriminosos tornaram-se mais organizados, tirando partido de técnicas avançadas como o ransomware, o phishing e os ataques à cadeia de abastecimento para comprometer sistemas e redes. Os motivos por detrás destes ataques também se diversificaram, indo desde o ganho financeiro a objetivos geopolíticos. O hacktivismo - uma expressão que ganhou notoriedade nos últimos dois anos - tornou-se comum na sequência de conflitos internacionais, com os agentes de ameaças a promoverem ideologias através de ataques DDoS altamente publicitados.

A cibercriminalidade funciona cada vez mais com base num modelo de serviço, com novos acordos comerciais a serem negociados em fóruns clandestinos. As campanhas de ransomware e de ransomware as-a-Service (RaaS) têm atraído uma atenção generalizada devido à sua natureza perturbadora e ao potencial para perdas financeiras significativas. Por exemplo, a MGM Resorts comunicou uma perda prevista de 100 milhões de dólares na sequência de um ataque de extorsão em outubro de 2023. Estes ataques envolvem normalmente agentes maliciosos que encriptam dados críticos e exigem um resgate para a sua libertação, no entanto, existem novas versões com hacktivistas que utilizam o ransomware Wiper para erradicar completamente os dados.

Provavelmente, a maior influência na cibersegurança dos últimos doze meses vem da IA e da aprendizagem automática (ML). Estas tecnologias permitem uma deteção e resposta mais rápidas e precisas às ameaças, analisando grandes quantidades de dados e identificando padrões indicativos de atividades maliciosas. No entanto, os adversários cibernéticos também estão a tirar partido da IA e da ML para aumentar a sofisticação dos seus ataques, o que conduz a uma corrida às armas tecnológica no domínio da cibersegurança. Esta é uma preocupação muito real, de acordo com oGlobal Cybersecurity Outlook 2024 Insight Report do WEF, com cerca de metade dos executivos a afirmar que os avanços nas capacidades dos adversários (phishing, malware, deepfakes) representam o impacto mais preocupante da IA generativa na cibersegurança. 

Esta última é uma preocupação mais proeminente à luz das próximas eleições, particularmente nos EUA e no Reino Unido.

Os ataques à cadeia de abastecimento também se tornaram uma grande preocupação. Os inimigos exploram vulnerabilidades na cadeia de abastecimento para comprometer produtos ou serviços, afetando uma vasta gama de utilizadores a posteriori. Estes ataques podem ter consequências de grande alcance, comprometendo a confiança na segurança de produtos e serviços em todos os setores.

Mudança Positiva com Medidas Preventivas

Apesar do volume de ataques registados no ano passado, os resultados do Global Cybersecurity Outlook 2024 Insight Report do WEF sugerem que o número de organizações que mantêm uma ciber-resiliência mínima viável desceu 30%, com o maior declínio a ser registado nas pequenas e médias empresas (PME). O mesmo relatório concluiu que 90% dos 120 executivos inquiridos afirmaram que é necessária uma ação urgente para resolver a crescente desigualdade na ciber-resiliência.

Os governos e os organismos reguladores de todo o mundo responderam à evolução das ameaças introduzindo ou melhorando os regulamentos para garantir um nível mínimo de segurança para organizações e indivíduos. Os requisitos de conformidade, como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) ou a Diretiva NIS2, impõem normas rigorosas sobre o tratamento e a proteção de dados pessoais, levando as organizações a dar prioridade às medidas de cibersegurança para evitar consequências legais e danos à reputação e ter o maior impacto possível.

Os dados da Check Point sugerem que um ciberataque está sempre à distância de um minuto para qualquer organização, grande ou pequena. Embora a prioridade deva ser impedir a entrada a todo o custo através de medidas de segurança consolidadas, por vezes isso não é possível, especialmente se essas proteções não estiverem implementadas antes de ocorrer um ataque. Se uma organização for vítima de um ataque, o mais importante a fazer é seguir as medidas de continuidade da atividade, implementar ações baseadas na resposta a incidentes, incluindo requisitos regulamentares, e comunicar abertamente com os clientes sobre as medidas que estão a ser tomadas para atenuar o impacto e aumentar o risco. Grande parte do negócio é feito com base na confiança e um ciberataque pode ser muito prejudicial se não for gerido adequadamente.

Para muitos, o ritmo da mudança no setor da cibersegurança é simultaneamente entusiasmante e alarmante. A colaboração entre os governos, as partes interessadas da indústria e os profissionais de cibersegurança será crucial para o desenvolvimento de estratégias eficazes para proteger a infraestrutura digital e atenuar os riscos associados num mundo cada vez mais conectado. À medida que os indivíduos e as organizações se tornam mais dependentes do digital, a importância de manter uma postura de cibersegurança robusta e adaptável não pode ser exagerada. (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.)

Para abrir o ciclo de exposições desta temporada, foi convidado o Ilídio Candja, artista visual moçambicano, radicado em Portugal, que propõe a individual "Magnificiência, Luz e Fusão II", sob curadoria de Titos Pelembe.

A mostra celebra a visita do artista à sua terra natal, representando um momento especial de (re)encontro e partilha do seu percurso profissional desde a emigração voluntária para Portugal em 2006. Candja Candja convida a todos para explorar o passado sob uma lente contemporânea, abordando as vivências da mãe África, incluindo Moçambique e sua diáspora.

(De 12 de Fevereiro a 30 de Março, no Centro Cultural Franco – Moçambicano)

O 1º concerto sustentável de GranMah marca a abertura da temporada 2024 do Centro Cultural Franco – Moçambicano (CCFM).

Neste concerto, GranMah vai usar a música para sensibilizar sobre práticas ecológicas, rumo a um futuro mais verde e sustentável.

(16 de Fevereiro, às 20h00 no Centro Cultural Franco – Moçambicano)

A Fundação Leite Couto abre a temporada cultural de 2024 com a exposição de pintura dos artistas plásticos Rūta Jusionytė e Francisco Sepúlveda. Não perca.

(De 05 de Fevereiro a 03 de Março, na Fundação Fernando Leite Couto)