Os 39 estudantes que concorreram a bolsas de estudo para diversos cursos na Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) continuam em território nacional, sem nenhuma solução para a viagem e a dormir em frente às instalações do Instituto de Bolsas de Estudo de Moçambique (IBE).

Os estudantes alegam que o IBE não tem dado nenhuma informação e os funcionários entram e saem da instituição sem dizer nada. Entretanto, na tarde de terça-feira (06), circularam informações nas redes sociais dando conta de que a Emose iria custear na totalidade as passagens aéreas destes estudantes para o Brasil, pondo fim ao impasse que pairava sobre a viagem. 

As mensagens foram partilhadas por diversas figuras, incluindo alguns jornalistas moçambicanos que, por sua vez, congratularam o PCA da Emose. Nesta quarta-feira (07), “Carta” conversou com os estudantes para saber se já tinham informações sobre a disponibilidade da Emose, mas mostraram-se surpresos. 

“Nós não temos nenhuma informação sobre a nossa viagem. Até aqui ninguém da Emose nos contactou sobre este assunto. Nós também acompanhamos o assunto através das redes sociais. Acho que esta informação não é verdadeira ou é algo que ainda carece de confirmação. Nós continuamos a dormir aqui em frente ao IBE e somos 20 estudantes que dormimos aqui, sobretudo nós que viemos das províncias. Continuamos a depender de pessoas de boa-fé para nos alimentar”, esclareceu Leonel Jorge Mumuane, um dos integrantes do grupo.

Mumuane referiu que alguns colegas até venderam as suas camas para conseguir dinheiro para tratar certos documentos e não sabe como vão arranjar-se em caso de terem que voltar para casa.

“Só nos restam apenas dois dias para chegarmos ao Brasil e, se não conseguirmos viajar até domingo, todos nós vamos perder as bolsas”, frisaram.

“Carta” não conseguiu nenhuma confirmação da Emose sobre o pagamento das passagens. Mesmo nas páginas oficiais desta instituição não consta nenhuma informação. (M.A)

A cada ano que passa a população moçambicana cresce. O censo populacional de 2017 contabilizou 27 milhões de moçambicanos, dos quais 13.3 milhões eram homens e 14.5 milhões eram mulheres. Do total, 33.4% viviam nas cidades e 66,6% (a maioria) nas zonas rurais. Entretanto, até ao fim de 2024 corrente, seremos 33.2 milhões de moçambicanos, o que significa um crescimento de 6.2 milhões de cidadãos nos últimos sete anos. Os dados resultam das projecções feitas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com a autoridade estatística, do número total de moçambicanos previstos, até ao fim do corrente ano, pouco mais de 16 milhões serão homens e pouco mais de 17 milhões serão mulheres, uma diferença de um milhão de pessoas. Projecções do INE indicam ainda que dos 33.2 milhões de moçambicanos, 11.5 milhões estarão nas zonas urbanas e quase o dobro destes, 21.6 milhões de cidadãos estarão nas zonas rurais.

Dados mostram ainda que, até ao fim do corrente ano, 18.2 milhões de moçambicanos estarão na faixa etária entre 0 a 19 anos de idade; 6 milhões na faixa dos 20 a 39 anos de idade; 3.9 milhões na faixa de 40 a 59 anos de idade e pouco mais de 1.3 milhão de cidadãos irão estar na faixa etária de 60 a 80 anos ou mais.

O INE diz que a taxa de crescimento populacional é de 2,5%, a esperança de vida ao nascer de 56,1 anos, a taxa bruta de natalidade (em cada mil pessoas) é de 36,7 pessoas, a taxa de mortalidade infantil (em cada mil) de 63,9 crianças e a taxa de fecundidade (filhos por cada mulher) é de 4,8 filhos. (E.Chilingue)

Os dois agentes da Polícia de guarda fronteira moçambicana que há três semanas agrediram um camionista malawiano, no posto fronteiriço de Zóbuè, distrito de Moatize, em Tete, foram suspensos, após o inquérito preliminar concluir que houve excessos.

De acordo com o relatório médico emitido pelo Hospital Central Queen Elisabeth, em Blantyre, o camionista agredido, Elasto Ngonyani, sofreu lesões no tornozelo esquerdo e na cabeça, além de se queixar de dor lombar. Neste contexto, as autoridades malawianas exigem uma indemnização a favor da vítima, pedido condicionado à conclusão do relatório final da investigação em curso.

O incidente não afectou as relações diplomáticas entre os dois países, apesar de ser um precedente negativo no que toca à livre circulação de pessoas e bens na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, conforme estipulado no protocolo da SADC.

Segundo a Rádio Moçambique (RM), emissora pública, delegações técnicas de Moçambique e Malawi, incluindo as representações diplomáticas dos dois países acreditadas em Maputo e Lilongwe, reunidas há dias em Mangochi no Malawi, acordaram em continuar a trabalhar em estreita colaboração para o reforço das relações dos dois países.

A RM reporta que, na ocasião, Moçambique pediu publicamente desculpas ao Malawi pelo incidente, tendo prometido trabalhar com a polícia para uma actuação dentro dos limites estabelecidos.

As duas delegações acordaram igualmente que o processo de reafirmação de fronteiras deverá ser retomado com a maior brevidade, após ter sido paralisado devido à Covid-19. Frequentemente têm se registado incidentes na fronteira comum devido à alegada usurpação de terras ou expulsão de malawianos que praticam agricultura em território moçambicano. O último incidente registou-se em Makanjira. (Carta)

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) apresentou, esta quarta-feira, um novo calendário das eleições gerais de 2024, depois de a Assembleia da República ter viabilizado a alteração da data para o arranque do recenseamento eleitoral, de 1 de Fevereiro para 15 de Março.

De acordo com o novo cronograma, o recenseamento eleitoral irá decorrer de 15 de Março a 28 de Abril, a nível nacional, e de 30 de Março a 28 de Abril, no estrangeiro, sendo que a exposição dos cadernos eleitorais decorre de 30 de Abril a 3 de Maio, seja a nível nacional, assim como no estrangeiro.

No entanto, o novo calendário não está completo, mantendo ainda mesmas datas do anterior cronograma para a maioria das actividades, com destaque para o prazo para divulgação dos mandatos, inscrição dos partidos políticos, entrega de candidaturas e para a realização da campanha eleitoral.

A CNE explica que tal se deve ao facto de a Assembleia da República ainda não ter revisto as Leis que regem a eleição do Presidente da República, deputados, Governadores provinciais e membros das Assembleias Provinciais.

Lembre-se que a Renamo recusou-se, em Janeiro último, a discutir, em sessão extraordinária, as propostas de revisão pontual da Lei nº 2/2019, de 31 de Maio (eleição do Presidente da República e dos deputados); da Lei nº 3/2019, de 31 de Maio, sobre a eleição dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província; e da Lei nº 4/2019, de 31 de Maio, que define os princípios, normas de organização, competências e funcionamento dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial.

A “perdiz” justificou, na altura, que tal decisão se devia ao facto de a Frelimo ter incluído as referidas propostas de forma clandestina. Os documentos serão discutidos na IX e penúltima Sessão Ordinária do Parlamento, que arranca no dia 22 de Fevereiro. (Carta)

A Assembleia da República criou, em Janeiro último, um grupo de trabalho parlamentar para a elaboração do Anteprojecto de revisão do pacote eleitoral. O grupo, criado pela Comissão Permanente, será dirigido pela deputada Ana Rita Sithole (da Frelimo) e visa criar consensos na elaboração do pacote eleitoral a ser aplicado nas VII Eleições Gerais, que se realizam a 9 de Outubro próximo.

De acordo com uma nota da Assembleia da República partilhada esta quarta-feira com a nossa Redacção, o Grupo Parlamentar de Trabalho para revisão do pacote eleitoral será responsável pela preparação dos Projectos de Revisão da Lei nº 2/2019, de 31 de Maio, relativa à eleição do Presidente da República e dos deputados; da Lei nº 3/2019, de 31 de Maio, sobre a eleição dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província; e da Lei nº 4/2019, de 31 de Maio, que define os princípios, normas de organização, competências e funcionamento dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial.

O Grupo Parlamentar de Trabalho para elaboração do Anteprojecto de revisão do pacote eleitoral, refira-se, resulta da pressão exercida pela bancada parlamentar da Renamo, que se recusou a discutir as três leis durante a realização da VII Sessão Extraordinária da Assembleia da República, a 24 de Janeiro último, que visava rever a lei do recenseamento eleitoral, com objectivo de alterar o período para inscrição dos eleitores.

Nas vésperas da referida sessão, lembre-se, a Renamo defendeu que o pacote eleitoral é algo complexo, pelo que não se podia discutir em apenas dois dias (período que duram as sessões plenárias de uma sessão extraordinária). Defendia também que, para revisão de um pacote eleitoral, era necessário criar-se uma Comissão, que seria responsável por auscultar todas as partes interessadas, de modo a se elaborar um texto consensual.

Sublinhar que o Grupo concede, hoje, uma conferência de imprensa, com objectivo de anunciar o arranque oficial das suas actividades. Lembre-se as três leis serão revistas durante o decurso da IX e penúltima Sessão Ordinária do Parlamento, que arranca a 22 de Fevereiro próximo. (Carta)

A Privinvest sugeriu hoje que o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, só aceitou ser notificado sobre o caso das "dívidas ocultas" na justiça britânica para poder assistir à coroação do Rei Carlos III em Londres.

"Um dos efeitos positivos da coroação [do rei de Inglaterra] foi o facto de, pouco antes da coroação, ter surgido subitamente uma vaga na agenda do Presidente [moçambicano], que aceitou ser notificado, e depois veio a Londres para a coroação", afirmou esta quarta-feira (07.02) o advogado do grupo naval, Duncan Matthews. 

O advogado falava no primeiro dia de audições no Tribunal de Recurso de Inglaterra e País de Gales, em Londres, sobre a imunidade do chefe de Estado no caso das dívidas de Moçambique, que foi julgado e aguarda sentença do Tribunal Comercial. 

A Privinvest alega que notificou Nyusi em 19 de outubro de 2021, mas que o Presidente só respondeu a 5 de maio de 2023, véspera da cerimónia da coroação do monarca britânico. 

"Não há provas de que ele não tenha recebido a notificação dos documentos", vincou Matthews, referindo que "seria muito estranho se não o tivesse feito, porque ele é o Presidente da República que tem acompanhado este caso nos últimos anos".

Nyusi como corresponsável na alegada corrupção

Nyusi foi constituído "quarta parte" no processo no Tribunal Comercial, iniciado pela Procuradoria-Geral da República de Moçambique para contestar as dívidas relativas à compra de barcos de segurança marítima, barcos de pesca de atum e outro equipamento. 

O país considera que as garantias financeiras dadas pelo então ministro das Finanças, Manuel Chang, foram obtidas através da corrupção de altos funcionários do Estado por parte da Privinvest, à qual reclama 2,9 mil milhões de euros para cobrir custos e outros compromissos financeiros decorrentes das dívidas assumidas.

O grupo naval nega as acusações, mas, ao mesmo tempo, tentou associar Nyusi ao processo, como corresponsável ou parte na alegada corrupção, alegando que ele deveria contribuir para a indemnização, se Moçambique ganhar o processo. 

Nas suas alegações, a Privinvest revelou que pagou 19,3 milhões de euros à FRELIMO, o partido no poder, em 2014, com o objetivo de financiar a campanha de Nyusi para a presidência.

Antes de ser eleito para o primeiro mandato, em 2015, Nyusi foi ministro da Defesa (2008-2014), período durante o qual os contratos públicos com a Privinvest foram negociados.

Notificação não seguiu trâmites

O Presidente moçambicano invocou imunidade diplomática para recusar o envolvimento no processo no Tribunal Comercial de Londres, estatuto que inicialmente foi aceite pelo Tribunal Superior [High Court], mas cuja decisão a Privinvest decidiu recorrer. 

O advogado de Nyusi argumentou hoje que a notificação efetuada em 2021 não é válida, porque os documentos foram deixados na portaria do Palácio da Ponta Vermelha, a residência oficial, e não seguiram os trâmites de passar por um tribunal moçambicano, o que só aconteceu em 14 de abril de 2023. 

Rodney Dixon vincou que, de qualquer forma, o direito internacional garante imunidade enquanto um chefe de Estado estiver em funções. "Este é um estatuto de imunidade pessoal absoluta, que não tem exceções, que subsiste enquanto ele estiver em funções", enfatizou.

A decisão sobre este recurso só será conhecida posteriormente, numa data ainda por definir. O Tribunal Comercial de Londres também ainda não proferiu a sentença sobre o julgamento de três meses, que concluiu em dezembro último, sobre o caso das "dívidas ocultas" de Moçambique.(Lusa)

A população da vila de Macomia, na região centro de Cabo Delgado, alega que os maus tratos perpetrados por alguns membros das Forças de Defesa e Segurança estão a azedar cada vez mais as relações entre as duas partes. Os militares, por seu turno, justificam que os residentes, sobretudo os que vivem em Mucojo, bem como aqueles que frequentemente vão à região, estão a colaborar com grupos terroristas que circulam na zona. 

Por exemplo, esta terça-feira (6), a população acusou alguns membros das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) posicionados próximo da aldeia Napala, no troço Macomia-Mucojo, de ter maltratado mais de dez cidadãos que viajavam a Mucojo, alegando estarem a colaborar com os terroristas. Dentre as vítimas dos maus tratos, caracterizados por espancamentos, agressões, violência verbal, cobranças ilícitas e outras sevícias, estavam comerciantes informais de pescado.

Uma fonte descreveu à "Carta" que uma das vítimas é seu cunhado que contraiu ferimentos em quase todo o corpo, em resultado da agressão perpetrada pelos membros das FADM.

“O meu cunhado foi uma das vítimas. Ele ia a Mucojo, de motorizada, transportando pedras de gelo, mas depois da aldeia Nanjaba, ele foi interpelado pelas FADM. Depois de questionado sobre o destino, recebeu ordem para encostar a motorizada e vasculharam a bagagem”.

A mesma medida foi aplicada de forma aleatória aos utentes da via, uma vez que outros iam passando de motorizadas e em viaturas sem qualquer impedimento.

"Depois passou um ciclista que também foi interpelado e assim sucessivamente o número foi subindo para mais de dez civis que ficaram nas mãos dos militares, todos amarrados".

Os reféns não podiam questionar aos militares sobre as razões da detenção ou retenção e, se o fizessem, eram espancados brutalmente com recurso a cinto. "Depois de muita insistência sobre as razões da detenção, os militares disseram que tinha sido roubada uma motorizada e deviam esperar pelo chefe. Seis horas depois, apareceu o chefe num blindado, mas enquanto aguardavam por ele, os civis sofriam agressões e queimaduras no corpo com recurso a plástico".

Um outro familiar contou que o seu primo também foi capturado na terça-feira por membros das FADM quando ia a Mucojo e estes arrancaram-no os cinco mil meticais que trazia, para além de ter sido espancado.

Refira-se que, devido às restrições impostas pelas FADM, como forma de reduzir a logística dos terroristas, os populares de Mucojo reclamam elevado custo de vida devido à subida dos preços de produtos da primeira necessidade. Por exemplo, um quilograma de arroz varia entre 90 a 120 meticais. (Carta)

O autarca eleito na capital de Moçambique, Razaque Manhique, pediu hoje a união de todos munícipes nos próximos cinco anos, prometendo uma gestão municipal virada para todos os cidadãos.

“Devemos todos juntar as nossas mãos para trabalharmos pela nossa cidade (…) tenho fé que melhores dias virão para a nossa cidade”, declarou à comunicação social Razaque Manhique, eleito pela lista da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) para um mandato de cinco anos em Maputo.

No total, na manhã de hoje, 71 novos membros da assembleia municipal da capital moçambicana tomaram posse, dos quais 37 são da Frelimo, 30 da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e quatro do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

O novo presidente do município de Maputo, que toma posse na tarde hoje, vai substituir o ‘veterano’ Eneias Comiche, 84 anos, economista com um longo currículo político eleito pela Frelimo, depois de uma disputa em que o seu principal oponente foi o político moçambicano Venâncio Mondlane, que liderou a lista da Renamo e que rejeita os resultados eleitorais.

“Esta é a cidade que todos nós queremos vê-la desenvolvida e só poderá acontecer com as nossas mãos juntas”, frisou o presidente eleito.

Razaque Manhique, um jurista de 41 anos, é apontado como uma aposta diferente da Frelimo, que sempre optou por candidatos politicamente mais experientes para a principal autarquia moçambicana.

O novo presidente do município da capital moçambicana vem das “bases” do partido no poder: foi primeiro secretário do comité da Frelimo na Cidade de Maputo, vice-presidente da Assembleia Municipal de Maputo e chefe da bancada da Frelimo naquele organismo.

Um total de 65 novos autarcas e membros das assembleias autárquicas moçambicanas tomaram hoje posse, na sequência das sextas eleições municipais realizadas em 11 de outubro último.

A Frelimo, partido no poder, vai governar em 60 das 65 autarquias, na sequência dos resultados do escrutínio de outubro, fortemente contestados pela oposição, que não reconheceu os resultados oficiais, e pela sociedade civil.

Desde o anúncio dos resultados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), a Renamo, maior partido da oposição, conduziu mais de 50 marchas de contestação, com registo de alguns episódios que culminaram em confrontos entre os simpatizantes do partido e as forças policiais, tendo algumas pessoas chegado a ser detidas e outras feridas.

A Renamo reclama vitória nas maiores cidades do país, incluindo Maputo, com base na contagem paralela através das atas e editais originais, mas foi declarada vencedora em apenas quatro municípios, metade dos que tinha anteriormente, enquanto o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força política parlamentar, manteve o município da Beira.(Lusa)

O presidente executivo da petrolífera TotalEnergies disse hoje, na apresentação de resultados, que a empresa "não está longe de ter tudo pronto" para recomeçar as obras para exploração de gás natural no norte de Moçambique.

"Estamos a mobilizar novamente os empreiteiros e não estamos longe de ter tudo pronto" para recomeçar as obras, disse Patrick Pouyanné durante a apresentação dos resultados de 2023 da empresa, que decorre hoje em Londres.

"A última parte é o refinanciamento do projeto, que foi suspenso, digamos, quando houve os eventos [de terrorismo que forçou a suspensão do projeto]", acrescentou o responsável.

Para a TotalEnergies, o que é preciso agora é "reativar as instituições financeiras em todo o mundo, e depois quando isso estiver feito vamos recomeçar o projeto", concluiu, sem apontar datas.

Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.

Dois desses projetos têm maior dimensão e preveem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para o exportar por via marítima em estado líquido. 

O maior é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após um ataque armado a Palma, em março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura.

O outro é o investimento ainda sem anúncio à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).

Um terceiro projeto concluído e de menor dimensão pertence também ao consórcio da Área 4 e consiste numa plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação, diretamente no mar, que arrancou em novembro de 2022.

A insurgência levou a uma resposta militar desde julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás, mas surgiram novas vagas de ataques a sul da região e na vizinha província de Nampula.(Lusa)

Em Janeiro último, a economia do sector privado de Moçambique sofreu uma contração pelo terceiro mês consecutivo e ao ritmo mais acentuado em dois anos, de acordo com os resultados do mais recente inquérito PMI, realizado pelo Standard Bank Moçambique. As tendências de produção e novas encomendas continuaram a piorar, resultando na primeira queda no emprego desde Fevereiro de 2022.

O principal valor calculado pelo inquérito é o Purchasing Managers’ Index (PMI). Indicadores acima de 50,0 apontam para uma melhoria nas condições das empresas em relação ao mês anterior, ao passo que indicadores abaixo de 50,0 mostram uma deterioração. Em Janeiro, o principal indicador do PMI ficou abaixo dos 50,0 pelo terceiro mês consecutivo, descendo para 47,8 face aos 48,8 registados em Dezembro.

Comentando os resultados do inquérito, o economista-chefe do Standard Bank Moçambique, Fáusio Mussá, afirma que a queda do PMI reflecte principalmente quedas na produção, nas novas encomendas, no emprego e nas aquisições, o que aponta para uma fraca procura agregada.

“Consistente com uma fraca procura agregada, e com um Metical estável, as empresas reportaram uma ausência de pressões nos custos de aquisição, o que ajudou a manter os preços de venda relativamente estáveis. O sub-índice de expectativas futuras continuou a sinalizar perspectivas de aumento do investimento, das vendas e dos lucros, muito provavelmente associadas à retoma este ano do investimento no projecto de gás natural liquefeito (GNL) em Cabo Delgado”, assinalou Mussá.

No seu comentário, o economista-chefe do Standard Bank assinala o corte, no fim de Janeiro, da principal taxa de juro de política monetária, MIMO, pelo Banco de Moçambique, em 75 pontos base para 16.5%, de 17.25%. Para ele, a decisão do Banco Central sinaliza o início de um ciclo de alívio da política monetária, permitido pela descida da inflação.

“Mantemos as nossas previsões de uma inflação de fim do ano de 5.9% para 2024 e 6.3% para 2025, após 5.3% em 2023, num contexto de um possível impacto do fenómeno El Niño. Uma redução prudente das taxas de juro da política monetária implica que as condições de financiamento se mantêm apertadas”, assinalou Mussá.

Numa análise prospectiva, as expectativas de produção para o próximo ano, dos inquiridos, permaneceram fortemente positivas em Janeiro. Contudo, o grau de optimismo diminuiu ligeiramente para o nível mais baixo dos últimos quatro meses, ficando abaixo da tendência da série. Nos casos em que as empresas esperam um aumento da actividade, os comentários dos membros do painel relacionaram essa expectativa, sobretudo, com a esperança de maiores vendas, lucros e investimentos.

O PMI do Standard Bank Moçambique é compilado mensalmente, desde Março de 2015, a partir das respostas aos questionários enviados aos directores de compras de um painel de cerca de 400 empresas do sector privado. O painel é estratificado por sector específico e dimensão das empresas em termos de número de colaboradores, com base nas contribuições para o PIB. Os sectores abrangidos pelo inquérito incluem a agricultura, a mineração, o sector manufatureiro, a construção, o comércio por grosso e a retalho e os serviços. (Carta)