Está de regresso ao Comité Central da Frelimo, o órgão mais importante do partido no poder no intervalo entre os Congressos, a antiga Governadora da Cidade de Maputo, Lucília Hama, que, em Setembro de 2022, não conseguiu eleger-se àquele órgão como membro efectivo.

A subida de Lucília Hama ao Comité Central surge na sequência do impedimento permanente de Manuel Tomé, membro honorário do partido e da actual Comissão Política, que perdeu a vida na madrugada do passado dia 25 de Março. Tomé estava no Comité Central em representação dos órgãos centrais do partido.

Hama tomou o seu lugar no órgão esta manhã, no início dos trabalhos da III Sessão Ordinária do órgão, cujo conclave termina este sábado. Hama, recorde-se, foi membro da Comissão Política da Frelimo entre 2012 e 2017, tendo sido rejeitada daquele órgão em 2017. Em 2022, também foi excluída do Comité Central, onde conseguiu apenas o lugar de suplente do órgão.

Para além de Lucília Hama, foram proclamados membros efectivos do Comité Central da Frelimo, os “camaradas” Miguel Ambrósio, em substituição de Regina Macuácua (pela província de Gaza) e Celmira da Silva, em substituição do deputado Alberto Matukutuku (pela província de Cabo Delgado). As duas figuras também perderam a vida no início deste ano. (Carta)

O governo de Maputo e os militares moçambicanos nem sempre trabalharam com a Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM) e as agendas aparentemente ocultas ou prioridades diferentes dificultaram a operação, escreve o especialista em ciência militar e defesa Thomas Mandrup.

Um relatório de avaliação interna apresentado na reunião de Julho de 2023 da então troika de liderança da SADC (Zâmbia, Namíbia e África do Sul) concluiu que a missão da SADC tinha alcançado o seu objectivo de reduzir a capacidade dos insurgentes e ajudar os militares moçambicanos. Além disso, 570.000 pessoas deslocadas internamente regressaram às suas casas até Agosto de 2023, uma vez que a situação de segurança melhorou.

No entanto, desde o segundo semestre de 2023, o número de ataques aumentou, levando a um aumento no número de pessoas deslocadas.

De acordo com Thomas Mandrup, que é igualmente Professor Associado da Faculdade de Ciências Militares da Universidade de Stellenbosch, na África do Sul, a SAMIM teve dificuldade em cumprir o seu mandato de treinar a força moçambicana porque não conseguiu identificar as suas necessidades de formação.

A missão militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique (SAMIM), que foi destacada a 15 de Julho de 2021 para combater os insurgentes islâmicos que aterrorizam a província nortenha de Cabo Delgado desde 2017, está prevista terminar em Julho deste ano. A partir dessa data, as forças de segurança moçambicanas assumirão total responsabilidade pela segurança.

O especialista em ciência militar e defesa Thomas Mandrup publicou um artigo sobre a situação no Teatro Operacional Norte (TON), após uma recente visita terrestre à região, no qual faz uma avaliação da situação prevalecente na zona. “Carta” transcreve algumas passagens do artigo publicado no “The Conversation Africa”, uma fonte independente de notícias e opiniões da comunidade académica.

Porque interveio a missão militar em Moçambique?

A insurreição jihadista do grupo que agora se autodenomina Al Sunnah espalhou-se rapidamente na província de Cabo Delgado desde finais de 2019.

Os Estados membros da SADC pressionaram o governo moçambicano para permitir uma intervenção militar regional para evitar que a insurgência se espalhasse na região. O seu medo era que o Estado Islâmico (Isis), ao qual os extremistas estão filiados, conseguisse uma ponte a partir da qual pudessem expandir as suas operações.

Mais de 850 mil civis foram forçados a fugir das suas casas após violentos ataques dos extremistas. A insurgência causou a suspensão de um investimento de 60 mil milhões de dólares num projecto de gás natural liquefeito liderado pelas gigantes multinacionais da energia TotalEnergies, ENI e Exxon. A esperança era que o desenvolvimento impulsionasse o crescimento económico local, nacional e regional.

A SADC decidiu mobilizar uma força combinada de 2.210 soldados. A missão é dominada por um contingente sul-africano de 1.495 soldados. Outras tropas vêm do Botswana, Tanzânia, Lesoto, Namíbia e Angola. A ideia era que eliminariam a presença da Al-Sunnah na sua área de actuação.

A missão foi bem-sucedida? Quais foram os desafios?

A missão militar da SADC tinha vários objectivos estratégicos: neutralizar os extremistas, auxiliar as Forças Armadas de Defesa de Moçambique no planeamento e realização de operações e treinar e aconselhar as forças moçambicanas.

Os Estados Membros da SADC também planearam complementar os esforços militares com ajuda humanitária e até projectos de desenvolvimento para sustentar o progresso alcançado pela missão.

Um relatório de avaliação interna foi apresentado na reunião de Julho de 2023 da então troika de liderança da SADC (Zâmbia, Namíbia e África do Sul) concluiu que a missão da SADC tinha alcançado o seu objectivo de reduzir a capacidade dos insurgentes e ajudar os militares moçambicanos. Além disso, 570.000 pessoas deslocadas internamente regressaram às suas casas até Agosto de 2023, uma vez que a situação de segurança melhorou.

No entanto, desde o segundo semestre de 2023, o número de ataques aumentou, levando a um aumento no número de pessoas deslocadas.

A SAMIM teve dificuldade em cumprir o seu mandato de treinar a força moçambicana porque não conseguiu identificar as suas necessidades de formação.

Os esforços de desenvolvimento e humanitários foram, na melhor das hipóteses, limitados. O relatório de avaliação concluiu também que a missão foi prejudicada porque nunca lhe foram atribuídas as capacidades descritas no relatório inicial de pré-missão da SADC de Abril de 2021.

Em primeiro lugar, a força foi menor do que a inicialmente recomendada. Nunca passou de 2.200, muito longe dos 2.900 obrigatórios. A missão carecia de números e capacidades em termos de meios aéreos, navais e terrestres. A falta de financiamento foi fundamental para o tamanho e as capacidades limitadas da missão.

Em segundo lugar, a coordenação e as operações conjuntas com as forças ruandesas, que foram destacadas em Julho de 2021, e a coligação da força da SADC e as forças de segurança moçambicanas têm sido problemáticas. Por exemplo, eles tinham equipamentos de comunicação diferentes e os soldados falavam línguas diferentes.

Em terceiro lugar, as capacidades de recolha de informações eram fracas. A informação insuficiente antes do início das operações aumentou o perigo para as tropas e civis.

Quarto, informações de inteligência e operacionais eram frequentemente vazadas para os extremistas.

Que lições podem ser aprendidas com a operação?

Uma força interveniente externa deve ter o apoio total da nação anfitriã. E deve compreender a área e a situação em que está sendo implantado. O governo e os militares moçambicanos nem sempre trabalharam com a missão. Agendas aparentemente ocultas ou prioridades diferentes dificultaram a missão.

A resposta tardia e tímida do governo moçambicano ao crescimento da insurgência desde o seu início levanta uma série de questões: porque a sua resposta foi tão lenta e insuficiente? Porque se opôs durante tanto tempo ao envolvimento regional? Porque é que a missão da SADC teve por vezes dificuldade em atacar o núcleo dos insurgentes?

A difícil situação política na capital, Maputo, nomeadamente, as batalhas faccionais dentro do governo da Frelimo e as consequências do enorme escândalo de corrupção dos títulos de atum de 2013-2014, dificultaram a missão.

Durante o meu recente trabalho de campo, vários entrevistados sugeriram mesmo que uma facção da Frelimo tinha por vezes apoiado os insurgentes.

Além disso, fortes interesses pessoais, políticos e económicos afectaram as realidades operacionais. A Frelimo tem fortes laços com a região que remontam à guerra de independência contra Portugal e, mais tarde, à guerra civil entre a Renamo e a Frelimo. As clivagens da guerra civil nunca foram realmente resolvidas e ainda são visíveis.

Ficou claro que o governo moçambicano não tinha um plano claro para abordar as muitas causas do conflito. Por exemplo, não compreendeu porque é que a insurreição atraiu o apoio de grandes sectores da população local.

Muitas pessoas que vivem em Cabo Delgado consideram o Estado moçambicano afastado da sua realidade quotidiana. Alguns até consideram o governo ilegítimo e a causa do seu sofrimento. Um esforço de estabilização eficaz necessita de várias intervenções: militares, sócio-económicas e políticas para resolver as difíceis condições em que as pessoas vivem.

A missão da SADC estava privada das capacidades e dos números necessários para ser uma força de combate eficaz. A população local considerou-a menos eficaz do que, por exemplo, a força ruandesa, que está mais bem equipada e treinada.

O que precisa acontecer?

As actividades de insurreição estão mais uma vez em ascensão em Cabo Delgado. O risco é que os extremistas voltem a ter uma posição mais forte ali, uma vez que as questões que levaram ao conflito continuam por resolver.

A missão da SADC mostra como é difícil e dispendioso lançar e conduzir uma operação militar em grande escala, especialmente se o governo anfitrião não assumir a plena responsabilidade e apoiar a operação. A operação da SADC só pode criar “espaço” para que soluções políticas sejam encontradas.

Além disso, o governo moçambicano e a sua força de segurança mostraram apenas sinais limitados de melhoria de capacidade. Não é certo que estejam prontos para assumir total responsabilidade pela segurança depois de Julho deste ano, quando os soldados da SADC partirem. (The Conversation Africa)

A Escola Francesa (Liceu Internacional Gustave Eiffel) lançou esta quinta-feira, em Maputo (04), as celebrações dos quarenta e cinco anos de existência, a assinalar no próximo dia 13 de Abril.

Na ocasião, a Presidente da Associação dos Pais, Esther Palácio, explicou que aquele estabelecimento de ensino é gerido pelos pais e encarregados de educação, sendo uma instituição de direito moçambicano. “São os pais que tomam as decisões estratégicas” - enfatizou.

A escola oferece um ensino trilingue, ou seja, Francês, Inglês e Português. Trata-se de um ensino de carácter completo que vai desde o pré-escolar (desde os três anos) até ao secundário, leccionados num ambiente multicultural.

A instituição conta actualmente com perto de 600 estudantes de mais de 40 nacionalidades, dos quais, cerca de 55 por cento são filhos de moçambicanos, 25 por cento de franceses e 21 por cento de outras nacionalidades.

A escola oferece aos alunos a possibilidade de obterem diplomas de Cambridge English para que possam estudar ou trabalhar no estrangeiro. Para marcar as comemorações dos 45 anos, a escola vai realizar visitas guiadas à instituição, um festival “Maisons du Monde”, uma exposição de fotografias, a inauguração de um novo mural do pintor moçambicano Matheus Sithole, o plantio de árvores, um concerto e festa dançante. (Carta)

A população que acolhe os deslocados dos ataques terroristas nos bairros da vila de Macomia, em Cabo Delgado, nomeadamente, Napulubo, Changane e Nanga A e B queixa-se de exclusão no apoio alimentar dado pelas organizações não-governamentais. Esta situação forçou na terça-feira (02) a paralisação do processo de distribuição do apoio alimentar no bairro Napulubo.

Uma testemunha disse à "Carta" que alguns jovens ameaçaram cortar os sacos com lâminas caso a distribuição na fosse inclusiva, o que levou à interrupção do processo.

Outro residente afirmou que a exclusão de famílias acolhedoras é preocupante porque "a vida está difícil para todos, mas os responsáveis dizem que quem quiser receber assistência alimentar deve ir viver no centro. Isso não faz sentido porque os deslocados primeiro viveram nas nossas casas", queixou-se o agricultor Amimo Momode, que acolhe seis pessoas idas de Chai.

Um membro da estrutura do bairro Changane disse que, devido a supostos interesses individuais dos envolvidos na distribuição dos alimentos aos deslocados, muitas vezes as estruturas dos bairros são ignoradas. A fonte citou casos em que os mesmos produtos são vendidos aos interessados a preços baixos, prejudicando as famílias deslocadas ou acolhedoras. (Carta)

Relatórios de quatro distritos do norte de Moçambique indicam que os directores locais do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) estão a tentar impedir a observação independente do actual recenseamento eleitoral.

A ONG anti-corrupção Centro de Integridade Pública (CIP) afirma que, em Ribáue e Larde (na província de Nampula), e em Mecufi e Ancuabe (em Cabo Delgado), os directores do STAE não permitem que correspondentes do CIP observem o registo, mesmo estando devidamente credenciados pelas Comissões Provinciais de Eleições (CPE).

Os observadores são credenciados pelas CPE e recebem um crachá que serve de credencial para visitar todos os postos de registo de uma determinada província. Mas alguns directores do STAE exigem agora uma credencial diferente, emitida a nível distrital. Não há justificação para esta exigência na legislação eleitoral de Moçambique.

Em Mecufi, o director do STAE disse aos correspondentes do CIP que os crachás emitidos pela CPE “não são suficientes” para observar o recenseamento eleitoral. Eles precisam adicionar outro tipo de credencial, até então desconhecido.

O STAE distrital ordenou a todos os fiscais dos postos de recenseamento do distrito que informem imediatamente a polícia para que prendam e levem ao comando distrital da polícia qualquer observador que se desloque a um posto de recenseamento munido apenas do distintivo emitido pelo STAE provincial.

O CIP observou num dos seus boletins regulares sobre as eleições que isto envia “uma mensagem muito forte de que os órgãos de gestão eleitoral do distrito de Mecufi não querem que o recenseamento seja observado”.

Foi praticamente a mesma coisa em Ancuabe. Na semana passada, um correspondente do CIP foi detido num posto policial deste distrito durante mais de 11 horas.

Ele tinha um crachá emitido pela CPE, mas a polícia alegou que era falsificado. Quando foi detido, a polícia confiscou os telemóveis, impedindo-o de comunicar.

Segundo o relato do CIP sobre o incidente, quando o observador foi liberto, a polícia avisou-o: “se voltar ao trabalho novamente sem credencial, vai acabar na prisão para sempre”.

Em Larde, Nampula, o director distrital do STAE também se recusou a reconhecer a validade do crachá da CPE. Os correspondentes do CIP foram instruídos a interromper a observação ou enfrentariam “consequências”.

No distrito de Inhassoro, província de Inhambane, não existe até agora nenhuma proibição de observação, mas o CIP afirma que os seus correspondentes são acusados de serem “espiões” e foram ameaçados de prisão. (AIM)

A informação foi partilhada esta terça-feira, na Matola, pela Directora provincial da Agricultura e Pescas, em Maputo, Mariamo José, durante o encontro do comité operativo de emergência. A situação surge por conta das inundações que afectaram mais de 20 mil hectares de área de pastos, tendo invadido cento e quarenta e três currais.

Citada pela Rádio Moçambique, emissora pública, Mariamo José disse que o sector busca por soluções para recuperar o gado em risco e repor os danos causados pelas chuvas. Até esta altura, a província de Maputo já perdeu 29 cabeças de gado bovino devido às enxurradas.

Porém, a situação poderá agravar-se tendo em conta que o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê mais chuvas torrenciais para a zona sul do país a partir desta sexta-feira. (M.A)

Dois anos depois de ter proposto e, posteriormente, executado o projecto de adiamento, por um período indeterminado, das eleições distritais, o Presidente da Frelimo propõe agora uma nova reflexão, desta vez sobre a viabilidade financeira de se realizar eleições no país.

Falando ontem na abertura da II Sessão Ordinária do Comité Nacional da ACLLN (Associação dos Combatentes de Luta de Libertação Nacional), o Presidente do partido no poder defendeu que as eleições moçambicanas são “muito caras”, sendo que, para ele, o dinheiro gasto na realização destes escrutínios podia servir para o desenvolvimento do país.

“Começamos um projecto sobre o qual temos de reflectir. O ciclo de eleições, em Moçambique, é muito caro. E, se calhar, algumas despesas pudessem servir para proteger a nação e desenvolver o país”, afirmou Filipe Nyusi, sem revelar a entidade que desenhou o “projecto”.

“Fizemos, no ano passado, o recenseamento [de raiz, nos distritos com autarquias] e este ano estamos a fazer de novo [de raiz nos distritos não autárquicos e de actualização nos distritos com autarquias]. É muito dinheiro. Dava para equipar aqueles jovens que estão a defender a pátria [em Cabo Delgado], o que significa que temos de reflectir sobre o modelo, se recenseamos sempre ou não e como é que fazemos”, continuou o Presidente da República.

Para o Presidente da República, apesar deste cenário, o país terá de “continuar a fazer eleições”, porque “não temos outra hipótese”. “Mas qual é o custo da eleição que Moçambique opta? Não estou a dizer que é conclusão”, defendeu.

Lembre-se que as eleições gerais deste ano vão custar 19.9 mil milhões de Meticais, sendo que o Governo apenas desembolsou, até ao momento, 6.5 mil milhões de Meticais, o correspondente a cerca de 33% do Orçamento. Aliás, devido ao défice orçamental de 13.4 mil milhões de Meticais que enfrentam, os órgãos eleitorais ainda não pagaram os subsídios aos brigadistas que realizam o recenseamento, que decorre desde 15 de Março último.

Refira-se que este é o segundo tema de debate eleitoral a ser proposto por Filipe Jacinto Nyusi em pouco mais de dois anos. Em Maio de 2022, lembre-se, o Presidente da Frelimo propôs, em uma reunião do Comité Central daquela formação política, uma reflexão em torno da viabilidade das eleições distritais. O que começou como proposta, acabou sendo concretizado, em Junho do ano passado, com a aprovação da revisão pontual da Constituição da República pela bancada parlamentar do partido no poder. (Carta)

É quase uma certeza que o dossier da sucessão de Filipe Jacinto Nyusi na Ponta Vermelha, a nível do partido Frelimo, será um dos temas de agenda da III Sessão Ordinária do Comité Central do partido no poder, que se realiza hoje e amanhã, na Escola Central daquela formação política, no Município da Matola, província de Maputo.

A informação foi avançada à “Carta”, momentos após o término da II Sessão Ordinária do Comité Nacional da ACLLN (Associação dos Combatentes de Luta de Libertação Nacional), que teve lugar esta quinta-feira, naquele recinto dedicado à formação de quadros do partido no poder.

À entrada da reunião dos combatentes, o tema sobre a sucessão de Filipe Nyusi era “tabu”, tendo sido levantado pelo Veterano da Luta de Liberação Nacional e antigo Ministro da Administração Estatal, Óscar Monteiro, que exigiu a sua inclusão na agenda de debates, tanto da reunião dos combatentes, assim como do conclave que arranca hoje.

“Camarada Presidente, esta agenda toca questões internas organizativas da nossa associação e esses pontos devem ser discutidos de tempos-a-tempos, mas não podem ignorar as questões mais importantes que o país tem de enfrentar. Há um «elefante» nesta sala, que são as eleições, a sucessão do poder, estamos demasiados atrasados e arriscamos a vitória, se continuarmos neste caminho”, afirmou o Veterano, para quem o Comité Central, o órgão mais importante no intervalo entre os congressos,“não se tem mostrado à altura”.

“Então, o que eu proponho é que nos enderecemos ao problema principal que se põe no nosso país, que é a designação do processo de sucessão do camarada Presidente [Filipe] Jacinto Nyusi”, atirou o veterano, antes de ser interrompido pelo actual inquilino da Ponta Vermelha.

A intervenção de Óscar Monteiro, feita logo no início dos trabalhos, acabaria sendo interrompida pelo Presidente do partido, Filipe Nyusi. No entanto, apesar do “desconforto” causado pelo tema no seio dos “camaradas”, o assunto acabou sendo alinhado na agenda da sessão deste fim-de-semana do Comité Central.

De acordo com a fonte da “Carta”, o assunto foi alinhado no rol das matérias propostas para o conclave, mas a sua permanência na lista dependerá dos membros daquele órgão, na sua maioria já arregimentados pelo regime actual. No entanto, é quase certo que a eleição do candidato às eleições presidenciais, pela Frelimo, não será feita neste fim-de-semana, devendo ser adiada para uma sessão extraordinária a ser realizada em Maio próximo.

Lembre-se que a Comissão Política, o órgão gestor do partido Frelimo, esteve reunida na última quarta-feira, na Matola, numa sessão em que foi aprovada, em definitivo, a agenda de trabalho da III Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, porém, voltou a ficar no silêncio em torno dos pré-candidatos do partido para as VII Eleições Presidenciais e Legislativas.

Até ao momento, sublinhe-se, apenas Samora Machel Júnior, filho do primeiro Presidente de Moçambique, é que manifestou, publicamente, a intenção de se candidatar à Presidência da República. Os restantes membros do partido continuam no silêncio, aguardando que a Comissão Política do partido queira que eles se queiram candidatar, tal como defendeu o Secretário-Geral da Frelimo, em Julho de 2021.

“Ninguém tem que começar agora a preparar-se para ser candidato. Essa coisa de ser candidato não pode ser voluntário. Espera aí. Os outros é que vão dizer se você dá para ser candidato. Ninguém deve ser voluntário. Eu quero, eu quero, quem disse que você deve querer? Nós é que devemos querer para você querer. Não é para você dizer que eu quero”, afirmou Roque Silva Samuel, em declarações proferidas no distrito de Mocuba, província da Zambézia.

Refira-se que esta não é a primeira vez que Óscar Monteiro cria tensão nos encontros da Frelimo. Em Maio de 2019, por exemplo, durante a realização da III Sessão Ordinária do Comité Central, o antigo Ministro na Presidência acusou Armando Emílio Guebuza, ex-Presidente da República, de ter sido enganado por “Nhangumele da vida”, ao ponto de ignorar a Assembleia da República no processo de contratação da dívida de 2.2 mil milhões de USD, que acabou sendo considerada “oculta”. (A. Maolela)

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) na província moçambicana de Cabo Delgado apreendeu mais de 1.200 quilos de holotúrias e 25 de barbatanas de tubarões, em mais um caso de exploração ilegal de recursos naturais, anunciou fonte oficial.

“Este produto saía do distrito de Mocímboa da Praia com destino à província de Nampula, onde iria ser comercializado”, disse à comunicação social, em Pemba, Noémia João, porta-voz do Sernic na província de Cabo Delgado, no Norte de Moçambique.

A apreensão, que ocorreu no posto do controlo de Sunate (Silva Macua), no distrito de Ancuabe, resultou de denúncias de populares, tendo culminado com a detenção de uma pessoa.

“Não temos ainda nomes, apenas temos um indiciado na prática do tipo legal de exploração ilegal de recursos naturais e faunísticos (…). Temos forças no terreno para trabalhar”, acrescentou a fonte.

Em 16 de dezembro de 2023, o Sernic, na cidade de Pemba, deteve duas pessoas na posse de 16 barbatanas de tubarões.

No mesmo mês, as autoridades daquela província anunciaram, uma semana antes, a apreensão de 600 quilos de holotúrias (também conhecidas por pepinos-do-mar), tendo detido também duas pessoas suspeitas de estarem envolvidas no caso, entre os quais um funcionário público dos Serviços Distritais das Atividades Económicas.(Lusa)

As reservas moçambicanas de quase quatro toneladas de ouro valorizaram-se 13,4% em 2023, para mais de 261,1 milhões de dólares (241,7 milhões de euros), segundo um relatório anual do Banco de Moçambique a que a Lusa teve ontem acesso.

De acordo com o relatório, Moçambique mantinha em 31 de dezembro a mesma quantidade em reservas de ouro face à mesma data de 2022, de aproximadamente 126.575 onças, mas que então valiam 230.391.423 dólares (213,2 milhões de euros).

Trata-se de uma quantidade equivalente a cerca de 3.588 quilogramas de ouro.

No final de 2023, essa mesma quantidade de ouro à guarda do Banco de Moçambique – que integra as reservas cambiais do banco central - valia 261.142.767 dólares, segundo os mesmos dados.

As reservas cambiais são constituídas por ouro amoedado, em barra ou lingote, prata fina e platina, direitos de saques especiais, moeda estrangeira e outros ativos expressos em moeda estrangeira de convertibilidade assegurada, explica o banco central.

À data de 31 de dezembro de 2023, as reservas cambiais moçambicanas ultrapassavam 229.637 milhões de meticais (3.325 milhões de euros), neste caso menos de metade num ano, tendo em conta os 537.342 milhões de meticais (7.780 milhões de euros) em 2022.(Lusa)